domingo, julho 20, 2025

Governo quer impedir Tarcísio de herdar capital político de Bolsonaro após tornozeleira

 Foto: Divulgação

Bolsonaro e Tarcísio20 de julho de 2025 | 10:46

Governo quer impedir Tarcísio de herdar capital político de Bolsonaro após tornozeleira

brasil

Articuladores do presidente Lula (PT) têm traçado duas ações estratégicas após a instalação de tornozeleira eletrônica em Jair Bolsonaro (PL): evitar a vitimização do ex-presidente e impedir que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos, herde seu capital político.

Integrantes do governo avaliam que Bolsonaro teve o futuro político abalado pela operação da Polícia Federal realizada na sexta-feira (18). As autoridades encontraram dinheiro vivo em sua casa, inclusive dólares, e o ex-presidente não pode usar redes sociais.

A tática é não deixar Tarcísio se descolar de fatos que desabonam seu padrinho político, aliada a um movimento que impeça a comoção pró-Bolsonaro junto à opinião pública.

Interlocutores de Lula minimizam essa última possibilidade sob o argumento de que as manifestações do ex-presidente não sensibilizam eleitores do centro, que serão decisivos na próxima eleição.

Além disso, a proibição pelo governo americano da entrada de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) nos EUA atrapalharia o discurso de vitimização bolsonarista. A medida mostraria que o ex-presidente brasileiro tem o apoio de uma potência estrangeira.

Bolsonaro foi alvo de busca e apreensão por ordem do ministro Alexandre de Moraes. A polícia encontrou US$ 14 mil na casa do ex-presidente e instalou uma tornozeleira eletrônica para monitorar os passos do político. Bolsonaro não pode sair de casa entre as 19h da noite e às 7h.

Os dólares encontrados, por exemplo, deverão ser frequentemente mencionados por governistas como indício de que o ex-presidente planejava fugir para os Estados Unidos –o que Bolsonaro nega.

No caso de Tarcísio, uma das possíveis formas de agir foi exemplificada ainda na sexta-feira pela ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. Ela respondeu a fala do governador de São Paulo ligando-o ao tarifaço de Donald Trump contra o Brasil, medida rejeitada pela maioria do eleitorado do país.

“Não tem autoridade para falar em pacificação quem, como o governador Tarcísio, defendeu a guerra tarifária, as sanções e ataques de Donald Trump contra o Brasil, resultantes da conspiração de Bolsonaro, seu filho Eduardo Bolsonaro e seus cúmplices nos EUA”, escreveu Gleisi em seu perfil no X.

Governistas ouvidos pela Folha admitiram que o momento da operação contra Bolsonaro foi ruim para o Planalto porque mudou o tema do debate público, que estava favorável a Lula. Pesquisas têm registrado recuperação de popularidade do petista com discursos sobre justiça tributária e soberania nacional.

Esses mesmos integrantes do governo também mencionaram, porém, que alguma medida desse tipo contra Bolsonaro aconteceria mais cedo ou mais tarde.

O tempo do Judiciário é diferente do tempo da política, justificam. E a reação do governo Trump permite que, mais uma vez, o governo abrace o discurso da soberania nacional.

Além de desgastar Tarcísio, governistas querem observar os próximos passos tanto do clã Bolsonaro quanto de Donald Trump. Há uma avaliação, por exemplo, de que declarações de Trump ou do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) trarão à tona o debate sobre soberania -apesar das ameaças reais à economia brasileira.

No início do mês, quando anunciou sobretaxa de 50% para produtos brasileiros que entram nos Estados Unidos, Donald Trump associou a medida ao que chamou de “caça às bruxas” contra Bolsonaro.
Isso fez com que o governo brasileiro repetisse que o bolsonarismo conspira contra o Brasil e sua economia.

Outro exemplo citado à reportagem como possível ganho político do governo foi o de empresários que apoiaram Bolsonaro e querem Tarcísio como presidente, mas exportam para o mercado americano. Esse grupo político e econômico precisará recorrer à gestão Lula para tentar contornar as tarifas, o que dá ao presidente da República a chance de se aproximar do PIB.

Na sexta-feira, o Palácio do Planalto recomendou que ministros não explorassem a operação da Polícia Federal para atacar Bolsonaro. A cúpula do governo receava que manifestações de ministros importantes soassem como perseguição do Executivo ao ex-presidente.

Ao longo daquele dia, o recado foi sutilmente passado pelo próprio presidente da República. Lula discursou em público e não mencionou o caso. No mundo político, isso foi entendido como uma ordem para os demais integrantes do governo fazerem o mesmo.

Paralelamente a isso, o PT, partido de Lula, tenta manter em alta os temas que favorecem a popularidade do presidente da República. A cúpula da legenda quer que seus filiados foquem debates sobre justiça tributária e soberania nacional. “Bolsonaro é problema do Ministério Público e do Judiciário”, disse o presidente eleito do partido, Edinho Silva.

Catia Seabra e Caio Spechoto / Folhapress

É preciso entender a gravidade da retaliação de Trump contra o STF

Publicado em 20 de julho de 2025 por Tribuna da Internet

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Pedro do Coutto

A decisão do governo Donald Trump de revogar os vistos dos ministros do Supremo Tribunal Federal, entre eles Alexandre de Moraes, é um dos gestos diplomáticos mais agressivos e infundados dos últimos tempos — e revela mais sobre a política externa do presidente norte-americano do que sobre o Brasil.

Trata-se de uma retaliação puramente política, que expõe o esforço deliberado de Trump em se alinhar a Jair Bolsonaro e pressionar o Judiciário brasileiro, que, por dever constitucional, declarou o ex-presidente inelegível. Não há qualquer justificativa jurídica ou diplomática concreta para impedir a entrada de magistrados em solo norte-americano — apenas uma tentativa de intimidar e constranger quem cumpre a lei.

SANÇÕES – O recado é claro e perigoso: para Trump, decisões judiciais que desagradam seus aliados merecem sanções internacionais. Ao suspender os vistos dos ministros e ameaçar ampliar o veto, o presidente dos Estados Unidos adota uma postura digna de um imperador autocrático, não de um chefe de Estado que respeita o princípio da separação de Poderes — tanto no seu país quanto no exterior.

Ao misturar preferências políticas pessoais com a diplomacia internacional, ele compromete a seriedade das relações entre as nações e abre um precedente inaceitável de interferência estrangeira em assuntos internos do Brasil. O Judiciário brasileiro, alvo direto da medida, não responde ao Executivo, tampouco deve satisfações a interesses estrangeiros. Atua, como manda a Constituição, com base nas leis e nas provas.

A reação brasileira foi imediata e firme. O procurador-geral da República classificou a medida como “arbitrária e ofensiva à soberania nacional”. O Itamaraty, embora cauteloso, manifestou preocupação com os rumos da política externa norte-americana. Ministros do Supremo também se pronunciaram, reafirmando que não se curvarão a pressões externas.

DIÁLOGO – A percepção geral é de que a medida enfraquece o diálogo institucional entre os dois países e atinge diretamente o coração de um dos pilares democráticos: a independência judicial. A imprensa internacional também reagiu com perplexidade. Jornais como The New York Times, El País e Le Monde destacaram o caráter inédito da decisão e alertaram para os perigos que ela representa à democracia.

Negar vistos a magistrados de uma nação soberana, sem apresentar provas de má conduta, é um gesto extremo e antidemocrático. É como se Trump quisesse exportar sua política de intimidação institucional — a mesma que o levou a confrontar seu próprio sistema judiciário nos EUA — para além das fronteiras americanas, utilizando o peso geopolítico de seu país como ferramenta de pressão ideológica.

Mais do que um gesto contra os ministros do Supremo, a revogação dos vistos é uma tentativa de deslegitimar o sistema de Justiça brasileiro e enfraquecer a autonomia de suas instituições. Se for aceita sem contestação, abre-se um precedente perigoso para que outros países passem a interferir em processos internos do Brasil, com base em afinidades políticas ou conveniências geoestratégicas.

PRESSÃO EXTERNA – O que está em jogo, portanto, não é apenas o direito de magistrados brasileiros de viajarem aos EUA, mas a própria ideia de que a Justiça deve ser livre de pressões externas, soberana e intransigente na defesa da legalidade. Ao se utilizar do aparato diplomático para proteger Bolsonaro e atacar ministros que apenas cumprem sua função, Trump mais uma vez demonstra que vê a política internacional como uma extensão de suas disputas pessoais e eleitorais.

Mas o Brasil não pode aceitar esse jogo. A resposta precisa ser institucional, firme e à altura do ataque. Afinal, um país soberano se reconhece também pela sua capacidade de proteger seus juízes quando estes são atacados por fazerem justiça. E justiça, neste caso, é não ceder ao autoritarismo travestido de diplomacia.


Atuação de Eduardo Bolsonaro no exterior desafia Justiça com enquadramento de crime e pode gerar cassação

 Foto: Mario Agra / Câmara dos Deputados

Deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP)20 de julho de 2025 | 07:58

Atuação de Eduardo Bolsonaro no exterior desafia Justiça com enquadramento de crime e pode gerar cassação

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A atuação esdrúxula do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no exterior, em que pede sanções ao país e a autoridades brasileiras, dificulta o enquadramento da atitude atípica em crime e poderia gerar a cassação do mandato, na opinião de especialistas ouvidos pela Folha.

Eles falam sobre a cassação como um caminho possível uma vez que o deputado estaria descumprindo o dever fundamental previsto no regimento da Câmara de “promover a defesa do interesse público e da soberania nacional” e citam a possibilidade de pedidos de medidas cautelares se o inquérito contra o deputado no STF (Supremo Tribunal Federal) avançar.

Na contramão da interpretação dos especialistas, Eduardo Bolsonaro falou na segunda-feira (14) sobre alternativas para salvar o mandato a partir de mudanças no regimento da Câmara, apesar de admitir a possibilidade de abandonar o cargo nos próximos dias, quando acaba seu período de licença.

O parlamentar divulgou em março que se afastaria do cargo para fazer nos Estados Unidos uma ofensiva a favor de sanções contra autoridades brasileiras envolvidas em processos que investigam seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e aliados. O principal alvo é o ministro do STF Alexandre de Moraes, relator na ação penal que julga uma trama golpista para impedir a posse do presidente Lula (PT).

Desde então, Eduardo passou a intensificar o discurso de que ele e familiares seriam perseguidos políticos, além de ampliar a atuação defendendo sanções a Moraes.

O comportamento gerou um inquérito aberto em maio no STF a pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República). Na solicitação, a procuradoria fala em crimes de coação no curso do processo, obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa e abolição violenta do Estado democrático de Direito.

A representação também ressalta, no decorrer do texto, que a “tentativa de submeter o funcionamento do Supremo Tribunal Federal ao crivo de outro Estado caracteriza atentado à soberania nacional”, crime previsto no Código Penal. O inquérito está em andamento. Nesta sexta-feira (18), Jair Bolsonaro foi alvo de medidas cautelares sob a acusação dos mesmos crimes envolvendo Eduardo neste inquérito.
Mesmo com a investigação, o deputado licenciado continuou a ofensiva, à qual atrelou a recente decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de taxar em 50% produtos brasileiros. Outra repercussão foi o anúncio, nesta sexta, de revogação pelo governo americano dos vistos de Moraes e de “seus aliados na corte”.

Para Thiago Bottino, professor da FGV Direito Rio, a atuação de Eduardo no exterior é tão esdrúxula que foge de enquadramentos possíveis previstos na legislação brasileira.

Ele diz que a atitude do parlamentar não se enquadraria nos crimes propostos pela PGR por não envolver, por exemplo, violência ou grave ameaça, como é previsto nos crimes de coação no curso do processo e abolição violenta do Estado democrático de Direito.

Bottino também entende não ser o caso de obstrução de justiça. Isso porque a ação penal contra Jair Bolsonaro –que Eduardo tentaria obstruir– já não se encontra em fase de investigação, condição prevista em lei.

“É uma coisa tão esdrúxula [a atuação de Eduardo] que ninguém jamais pensaria que isso poderia acontecer, ninguém se preocupou em criar esse crime”, diz Bottino.

A atipicidade, afirma, dificulta a responsabilização via direito penal, mas não muda o fato de que o comportamento é uma violação dos deveres previstos em lei para um deputado federal, o que poderia ensejar a cassação.

Para Davi Tangerino, advogado criminalista e professor da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), o crime com mais tração entre aqueles citados pela PGR é o de abolição violenta do Estado democrático de Direito, embora seja atrelado à ocorrência de violência ou grave ameaça.

A linha de interpretação proposta pelo professor é a de que condicionar a interrupção de uma tarifa definida pelos EUA a uma interferência de Lula em outros Poderes –com um pedido de anistia no Legislativo ou uma interrupção da ação penal contra Jair Bolsonaro no Judiciário– seria “uma invasão do Estado democrático”.

“Há ameaças sobre sanção, tarifa e Lei Magnitsky [lei dos Estados Unidos que pune violações de direitos humanos e que Eduardo quer aplicar contra Moraes]. Será que tudo isso junto dá corpo a uma grave ameaça?”, questiona. Ele concorda que o comportamento do parlamentar é quebra de decoro passível de perda de mandato, já solicitada pela oposição.

Segundo Welington Arruda, advogado criminalista e mestre em Direito e Justiça pelo IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa), as acusações contra o político poderiam se encaixar no crime de atentado à soberania, apesar da especificidade do caso.
“Temos uma situação sui generis na qual um indivíduo, que foi um dos deputados federais mais votados do Brasil, se afastou do cargo para ir aos Estados Unidos fazer lobby contra autoridades brasileiras”, afirma.

Os especialistas se dividem sobre a possibilidade de uma prisão preventiva a Eduardo se ele voltar agora ao Brasil. O argumento tem sido usado pelo próprio parlamentar, que diz que pretende retornar quando “Alexandre de Moraes não tiver força para me prender”.

Para Thiago Bottino, não há motivos agora que ensejariam uma preventiva se Eduardo voltasse ao país. Welington Arruda fala que isso pode acontecer a depender dos desdobramentos das investigações. Já Davi Tangerino diz que um pedido de prisão poderia ser feito com a alegação de que o político coage o STF, apesar de isso ser pouco provável.

Os especialistas afirmam que solicitações de medidas cautelares, como o ocorrido com Jair Bolsonaro, podem surgir posteriormente, caso Eduardo Bolsonaro demonstre que não voltará ao Brasil e dificulte etapas do processo ou a aplicação da lei penal, em cenário de condenação.

Crimes citados no inquérito contra Eduardo Bolsonaro por atuação no exterior

Coação no curso do processo

Artigo 344 do Código Penal: usar de violência ou grave ameaça, com o fim de favorecer interesse próprio ou alheio, contra autoridade, parte, ou qualquer outra pessoa que funciona ou é chamada a intervir em processo judicial, policial ou administrativo, ou em juízo arbitral:

Pena – reclusão, de um a quatro anos, e multa, além da pena correspondente à violência.

Obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa

Artigo 2º da Lei 12.850/13: promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa. § 1º Nas mesmas penas incorre quem impede ou, de qualquer forma, embaraça a investigação de infração penal que envolva organização criminosa.

Pena – reclusão, de 3 a 8 anos, e multa, sem prejuízo das penas correspondentes às demais infrações penais praticadas.
Abolição violenta do Estado democrático de Direito

Artigo 359-L do Código Penal: tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais.

Pena – reclusão, de quatro a oito anos, além da pena correspondente à violência.

Atentado à soberania

Artigo 359-I do Código Penal: negociar com governo ou grupo estrangeiro, ou seus agentes, com o fim de provocar atos típicos de guerra contra o País ou invadi-lo.

Pena – reclusão, de 3 (três) a 8 (oito) anos.

Ana Gabriela Oliveira Lima / Folhapress

Lula x Trump: a crise das tarifas e o duelo por soberania no cenário global

Publicado em 19 de julho de 2025 por Tribuna da Internet

 

Será que a UNE vai atender Lula e colocar os estudantes em protestos nas ruas?


O presidente Lula discursa no Congresso da União Nacional dos Estudantes, em Goiânia (GO)

Lula foi à UNE para convocar manifestações nas cidades

Gabriel Hirabahasi
(Broadcast)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que “não é um gringo que vai dar ordem para este presidente da República”. A declaração foi dada durante o 60º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE). Lula foi ovacionado no evento em diversos momentos, principalmente quando se referia ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

O presidente fez uma metáfora usando o jogo truco. Disse que “quando o cara truca, a gente tem que escolher: eu corro ou grito ‘seis’ na orelha dele. Eu estou jogando. O Brasil gosta de negociação”.

RETALIAÇÃO – No discurso, Lula afirmou também que o Brasil não cederá à pressão da Casa Branca para aliviar a regulação e a tributação das plataformas de redes sociais no País. “Vamos cobrar imposto das empresas americanas digitais”, afirmou.

A declaração ocorreu diante das críticas do petista ao ambiente digital e à tarifa de 50% anunciada pelo presidente por Trump sobre produtos brasileiros.

O presidente também voltou a culpar o ex-presidente e seu filho, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), pela taxação. “Eles não tiveram preocupação com os prejuízos que essa taxação vai trazer ao Brasil, à indústria, ao agronegócio”, declarou.

IR PARA A RUA – Ainda no discurso, Lula cobrou os estudantes uma mudança de atitude, transpondo o debate da universidade para a rua.

“É importante que vocês, ao saírem daqui, comecem a pensar que Brasil querem a partir de 2026. Temos que conversar muito com juventude, porque ela é muito vulnerável às redes digitais. Precisa distinguir a mentira da verdade. Chamar a atenção da forma mais carinhosa possível: se quisermos mudar o Brasil, vamos ter que mudar de atitude. É preciso trabalhar um pouco mais, se dedicar e saber o que vamos querer. O debate não pode ser só dentro da universidade. Tem que sair e ir para a rua”, afirmou.

Lula diz que não cederá à pressão dos EUA e que vai cobrar imposto das empresas americanas digitais.

AUTO-ELOGIOS – Apesar do puxão de orelha, feito em tom amistoso, Lula fez elogios à UNE e aos estudantes presentes na Universidade Federal de Goiás (UFG), onde o evento foi realizado. Disse que a organização “é responsável por termos conquistado tantas coisas no ensino neste País”.

“Muitas vezes não foi fácil a UNE estar do nosso lado. Tinha oposição no movimento estudantil e muita gente achava que as coisas que a gente queria fazer, que aumentar de 12 para 18 alunos na classe ia piorar a qualidade de ensino. Quando criamos o Prouni, diziam que a gente ia ajudar as faculdades particulares, a burguesia da educação. A UNE enfrentou esse debate e fez com que as pessoas entendessem que estávamos dando, enquanto não podíamos fazer as universidades, garantindo as bolsas de estudo. Tenho muito orgulho de que cada lugar que eu vou, as coisas que as pessoas mais me agradecem é pai e mãe agradecendo pelo filho ter feito faculdade”, disse o presidente, citando também o Fies.

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