terça-feira, julho 15, 2025

 Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados/Arquivo

O deputado federal Júnior Mano (PSB-CE)15 de julho de 2025 | 17:15

PF diz que deputado Júnior Mano é ‘figura estruturante de organização criminosa’ para desvio de emendas

brasil

A Polícia Federal avalia que o deputado federal Júnior Mano (PSB-CE), alvo principal da Operação Under, deflagrada na semana passada, atua como uma ‘figura estruturante’ de uma organização criminosa voltada ao desvio de verbas de emendas parlamentares destinadas a pelo menos 51 cidades do sertão do Ceará. Segundo os investigadores, por meio das emendas, Júnior Mano promove ‘utilização indevida de recursos públicos e manipulação de processos eleitorais’. A PF destaca que o esquema incluía negociação de emendas até de ‘terceiros’, em referência a deputados aliados.

Por meio de seu gabinete, ainda na semana passada, quando a PF deflagrou a Operação Underhand, Júnior Mano declarou que ‘reitera seu compromisso com a legalidade, a transparência e o exercício probo da função pública’. (Leia abaixo a íntegra da manifestação do deputado)

Na representação enviada ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, em que pediu autorização para fazer buscas no gabinete e na residência do parlamentar, a PF detalhou o comportamento de Júnior Mano. “A atuação do parlamentar extrapola a esfera meramente política, configurando-se como operador ativo de engrenagem criminosa”.

O relatório ao qual o Estadão teve acesso mostra a estreita ligação de Júnior Mano com o prefeito Carlos Alberto de Queiroz, o Bebeto do Choró – foragido há sete meses -, apontado como braço direito do deputado. A PF recuperou diálogos trocados via WhatsApp entre Bebeto e Adriano Almeida Bezerra, assessor especial de Júnior Mano.

‘IMPOSTO’

A identificação do assessor em seu celular é ‘Adriano Escritório Júnior Mano’.

“As mensagens revelam que o grupo autorizava a destinação de emendas parlamentares, inclusive de terceiros, para prefeituras previamente cooptadas mediante exigência de retorno financeiro na ordem de 12%”, diz a PF.

O porcentual era tratado como ‘imposto’ ou ‘pedágio’ pelos cabeças da organização. O valor era cobrado sobre ‘os valores destinados, numa prática institucionalizada de corrupção’, assinala o documento.

A Operação Underhand descortinou os movimentos do grupo que teria assumido o poder à força em algumas cidades onde ‘soldados’ do Comando Vermelho – facção do crime baseada no Rio de Janeiro – espalharam o terror nos meses que antecederam as eleições do ano passado. O CV teria agido por ‘encomenda’ do grupo de Bebeto do Choró para intimidações e ameaças de morte a candidatos rivais.

‘TEMPO REAL’

A investigação também indica, a partir da interceptação de ligações de alvos sem foro privilegiado no STF, que a organização atribuída a Júnior Mano era informada ‘em tempo real da liberação de recursos e da expectativa de retorno financeiro, indicando sua ciência e chancela aos ilícitos’.

“Há referências expressas de que verbas oriundas de seu gabinete (do deputado Júnior Mano) seriam destinadas à compra de apoio político, ao financiamento oculto de campanhas e ao pagamento de influenciadores e jornalistas”, destaca a PF.

O relatório dedica amplo espaço a Adriano, o assessor de Júnior Mano. “Ocupa posição estratégica dentro do grupo investigado, desempenhando papel de intermediador técnico e político nas operações de liberação de recursos públicos”.

Para a Procuradoria-Geral da República, ‘a atuação do grupo criminoso revelou-se apta a contaminar, no âmbito de diversos municípios localizados no Estado do Ceará, a higidez dos processos eleitorais, comprometer a imparcialidade das licitações e contratações públicas, culminando no desvio de recursos públicos e, em situações maior gravidade, provocar o esvaziamento funcional e institucional da administração pública’.

Ao se manifestar pela deflagração da Operação Underhand, a PGR argumentou. “À medida que as apurações progridem evidencia-se a existência de configuração criminosa complexa e articulada, caracterizada por múltiplos contextos delitivos conduzidos de forma descentralizada, nos quais diferentes agentes assumem operações autônomas ou parcialmente coordenadas”.

COM A PALAVRA, O GABINETE DE JÚNIOR MANO

“O deputado Júnior Mano não tem qualquer participação em processos licitatórios, ordenação de despesas ou fiscalização de contratos administrativos. Como parlamentar, o deputado não exerce qualquer função executiva ou administrativa em prefeituras, não participa de comissões de licitação, ordenação de despesas ou fiscalização de contratos administrativos. O parlamentar reafirma sua confiança nas instituições, em especial no Poder Judiciário e na Polícia Judiciária Federal, e reitera seu compromisso com a legalidade, a transparência e o exercício probo da função pública. Tem plena convicção de que, ao final da apuração, a verdade dos fatos prevalecerá, com o completo esclarecimento das circunstâncias e o reconhecimento de sua correção de conduta.”

Levy Teles/EstadãoPolitica Livre

Reunião no STF termina sem definição, e Moraes vai decidir sobre validade de decreto do IOF

 Foto: Antonio Augusto/ STF/Arquivo

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal)15 de julho de 2025 | 18:00

Reunião no STF termina sem definição, e Moraes vai decidir sobre validade de decreto do IOF

economia

A reunião entre o governo Lula (PT) e o Congresso para buscar uma conciliação sobre o decreto presidencial que aumentou alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) terminou sem definição nesta terça-feira (15).

As partes envolvidas na negociação no STF (Supremo Tribunal Federal) se manifestaram no sentido de manter a decisão a cargo da corte. Com isso, o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, deve decidir se mantém o decreto de Lula.

Durante a reunião, Moraes chegou a perguntar se seriam possíveis concessões recíprocas que pudessem resultar na conciliação, mas os presentes disseram que, apesar da importância do diálogo e da iniciativa da audiência, preferiam aguardar a decisão judicial.

O governo defendeu a manutenção do decreto de Lula. O Senado, por sua vez, pediu mais tempo para as negociações, mas a Câmara e o governo preferiram que o caso fosse resolvido por Moraes, em decisão judicial.

Com esse movimento, o governo Lula espera que Moraes considere inválida apenas a tributação do risco sacado, tipo de operação em que o fornecedor recebe à vista de uma instituição financeira e a dívida é quitada pela compradora, num prazo mais longo. Nesse caso, o restante do decreto, com o aumento de alíquotas de IOF, poderia ser mantido.

Constança Rezende/Marianna Holanda/Folhapress

Jeremoabo Rumo ao Desenvolvimento: Tista de Deda Busca Parcerias Estratégicas com FIEB e IEL

Jeremoabo Rumo ao Desenvolvimento: Tista de Deda Busca Parcerias Estratégicas com FIEB e IEL

Desde que assumiu o comando da Prefeitura de Jeremoabo, o prefeito Tista de Deda tem se dedicado incansavelmente a recuperar o tempo perdido e impulsionar o desenvolvimento do município. Sua gestão tem apelado a todas as secretarias e órgãos oficiais, tanto do governo estadual quanto federal, em uma busca contínua por recursos que promovam o crescimento econômico e, principalmente, gerem empregos para a população.

Dessa vez, a agenda de trabalho de Tista de Deda o levou a uma importante agenda produtiva com a FIEB (Federação das Indústrias do Estado da Bahia) e o IEL (Instituto Euvaldo Lodi), em Salvador. Em um diálogo estratégico com o Diretor da FIEB, Dr. Luís Hermida, e com a Superintendente do IEL, Dra. Edneide Lima, o objetivo principal foi fortalecer a conexão entre Jeremoabo e as ações de capacitação do SENAI. Essa parceria visa preparar a mão de obra local para as demandas do mercado, ampliando as oportunidades de emprego e renda para os jeremoabenses.

Além da capacitação, a reunião também pautou uma importante agenda ambiental com foco na reciclagem e no desenvolvimento sustentável. Essa iniciativa demonstra a visão abrangente da gestão, que busca conciliar o avanço econômico com a preservação do meio ambiente e a promoção de práticas sustentáveis no município.

Ao lado da Secretária de Governo, Anabel, e do Secretário de Infraestrutura, Marcelo, o prefeito Tista de Deda reafirma o compromisso diário de abrir novos caminhos, construir parcerias sólidas e trazer conquistas reais para o povo de Jeremoabo. Essa proatividade na busca por recursos e colaborações é essencial para que o município possa trilhar uma jornada de progresso e oferecer uma vida com mais dignidade a seus cidadãos.



Nota de falecimento!

                                            Foto Dr. Fernando




 É com grande pesar que recebemos a notícia do falecimento do Dr. Fernando Correia de Araújo, um amigo e profissional que dedicou décadas de sua vida aos serviços de Jeremoabo e à Bahia. Ele nos deixou hoje, 15 de julho, em Salvador, partindo para o descanso eterno. A cremação ocorrerá amanhã, 16 de julho de 2025, no Campo Santo, às 10h da manhã.

Dr. Fernando Correia de Araújo chegou a Jeremoabo na década de 1970 e rapidamente se tornou uma figura essencial para a comunidade. Sua trajetória profissional foi marcada por um profundo compromisso com a saúde animal e o desenvolvimento da região. Atuou como chefe de área do GERFAB (Grupo Executivo de Erradicação da Febre Aftosa no Estado da Bahia), uma frente de trabalho crucial para a pecuária baiana.

Após a extinção do GERFAB, sua expertise continuou a serviço do estado, passando a atuar no IBB (Instituto Biológico da Bahia) e, posteriormente, na ADAB (Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia). Em todas essas instituições, Dr. Fernando deixou sua marca de dedicação e competência.

Sua partida representa uma grande perda para Jeremoabo e para todos que tiveram a honra de conhecê-lo. Que sua memória seja sempre lembrada pelo valioso trabalho prestado e pelo legado de um profissional exemplar. Nossos mais sinceros sentimentos à família e amigos neste momento de dor.

Nova lei reestrutura corregedorias do TJ-BA e amplia fiscalização e transparência no Judiciário

 Foto: Divulgação

Norma tem como objetivo modernizar os mecanismos de controle interno, gestão processual e fiscalização de servidores e serviços judiciais e extrajudiciais em todo o estado15 de julho de 2025 | 12:55

Nova lei reestrutura corregedorias do TJ-BA e amplia fiscalização e transparência no Judiciário

exclusivas

O Governo da Bahia sancionou a Lei nº 14.955/2025, que altera profundamente a estrutura das corregedorias do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Publicada nesta terça-feira (16), a norma tem como objetivo modernizar os mecanismos de controle interno, gestão processual e fiscalização de servidores e serviços judiciais e extrajudiciais em todo o estado.

A nova legislação prevê a criação de duas corregedorias autônomas e independentes: a Corregedoria-Geral da Justiça, que ficará responsável por supervisionar magistrados, servidores e atividades nas varas judiciais; e a Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial, incumbida de fiscalizar cartórios, registros públicos e serviços notariais. Ambas serão conduzidas por desembargadores e contarão com maior autonomia e atribuições legais.

Na esfera judicial, o Corregedor-Geral da Justiça passa a ter poderes ampliados. Entre suas novas competências estão a designação de juízes auxiliares, o remanejamento de servidores dentro da mesma comarca e a obrigação de acompanhar mensalmente a movimentação de processos em todas as varas. Esses relatórios, que deverão incluir dados como número de ações distribuídas, sentenças e audiências realizadas, serão publicados até o último dia de cada mês no Diário do Poder Judiciário e no site do TJ-BA.

Já no âmbito extrajudicial, a nova corregedoria atuará na padronização de procedimentos cartorários. Isso inclui a definição de normas sobre livros de registro, encadernações e o envio obrigatório de dados sobre transações imobiliárias envolvendo estrangeiros. Os cartórios passarão a enviar mapas trimestrais de casamentos, nascimentos e óbitos, além de relatórios semestrais sobre a movimentação de seus serviços.

A lei também traz impactos diretos na condução de processos disciplinares. A partir de agora, a demissão de servidores estáveis só poderá ocorrer mediante processo administrativo com direito à ampla defesa ou por decisão judicial. Outro ponto relevante é a autorização para o Corregedor-Geral da Justiça convocar sessões extraordinárias do Tribunal do Júri em casos excepcionais, ampliando a capacidade de resposta do Judiciário em situações de urgência.

A implementação da lei está condicionada à próxima eleição da Mesa Diretora do TJ-BA, quando os novos corregedores deverão ser empossados. Após a publicação da norma, o tribunal terá 30 dias para atualizar seu Regimento Interno conforme as novas diretrizes estabelecidas.

Politica Livre

Tanto eleitores de Lula como os de Bolsonaro têm visão flexível sobre democracia, diz pesquisa

 Foto: Reprodução

Jair Bolsonaro e Lula15 de julho de 2025 | 15:15

Tanto eleitores de Lula como os de Bolsonaro têm visão flexível sobre democracia, diz pesquisa

brasil

Tanto eleitores que votaram em Lula (PT) quanto os que votaram em Jair Bolsonaro (PL) nas últimas eleições presidenciais têm uma visão flexível sobre os princípios democráticos, a depender de quem está no poder, sustenta um novo estudo da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Partindo do princípio de que a democracia não é um conceito único, mas um arranjo complexo aberto a diferentes interpretações, dois pesquisadores do grupo de estudos de legitimidade democrática da universidade (INCT ReDem) resolveram analisar a questão sob o prisma da polarização.

Para isso, usaram um recorte de seis perguntas de uma extensa pesquisa sobre satisfação democrática feita em parceria com o instituto Ipsos-Ipec em fevereiro deste ano. O levantamento entrevistou 1.504 brasileiros presencialmente, com margem de erro de 2,5 pontos percentuais em geral e 3 pontos para cada um dos grupos.

Mais de 60% dos votantes de Lula e Bolsonaro no primeiro turno (portanto mais convictos), por exemplo, disseram concordar total ou parcialmente que o presidente deve ignorar o Congresso Nacional “se ele atrapalhar o trabalho do governo” e também “decisões judiciais consideradas politicamente tendenciosas”.

“Os resultados desmontam a ideia de uma divisão ideológica nítida entre ‘democratas’ e ‘autoritários’ no país. O apoio às regras do jogo democrático é mais situacional do que ideológico”, concluem os pesquisadores Adriano Codato e Felipe Calabrez, citando o conceito de “autoritarismo situacional”.

Dois fatos os surpreenderam. Primeiro, as diferenças entre votantes dos dois lados em todas as respostas analisadas foram menores do que o esperado. Em segundo lugar, os eleitores de Lula indicaram ser até mais favoráveis à concentração de poder presidencial do que os de Bolsonaro.

“O que verificamos é que não há uma cristalização ideológica de valores opostos”, diz Codato à reportagem. “Parece que existe uma preferência pelo presidente em si, e não pelos valores democráticos. As pessoas veem que, quando o presidente em que elas votaram está encurralado, ele deve concentrar mais poder”.

A concordância total com a ideia de que o Congresso deve ser ignorado “se atrapalhar o governo” é de 46% entre apoiadores de Bolsonaro e chega a 56% entre os de Lula —que, nas últimas semanas, viu a tensão com o Legislativo crescer mais uma vez em torno do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

Já a visão de que o presidente deve descumprir decisões judiciais “consideradas tendenciosas” registra uma diferença menos acentuada, mas também é maior entre votantes do petista (49%) do que entre bolsonaristas (42%) —mesmo com os frequentes embates do grupo com o STF (Supremo Tribunal Federal).

Ao mesmo tempo, 7 em cada 10 entrevistados, de ambos os lados, defendem o controle judicial sobre o Executivo, dizendo concordar que, “em uma democracia, os tribunais devem ser capazes de impedir o governo de agir além de sua autoridade, praticando ilegalidades”.

O estudo chama atenção, então, para as contradições da opinião pública. Embora a maioria dos brasileiros defenda princípios democráticos abstratos, também está disposta a relativizá-los em contextos específicos.

Essa ambivalência aparece também em outro bloco de perguntas, que buscou entender como as pessoas veem outra tensão fundamental da democracia: proteger minorias versus dar poder à maioria.

Por um lado, 83% disseram ser muito importante proteger os grupos minoritários (87% dos eleitores de Lula e 77% de Bolsonaro). Por outro lado, 47% também acham muito importante que a maioria prevaleça mesmo restringindo direitos minoritários (49% dos lulistas, 44% dos bolsonaristas).

Os pesquisadores, por fim, alertam para os riscos das relativizações: “Quando governantes percebem que sua base eleitoral tolera ou apoia a flexibilização das normas democráticas em nome da eficácia ou da ‘vontade popular’, eles se sentem autorizados a empurrar os limites do jogo constitucional”, escrevem.

Esse tipo de atuação das elites governantes (conhecida como “hardball”), somada ao “autoritarismo situacional” entre os eleitores, pode funcionar como a engrenagem de um processo de “erosão democrática por dentro”, defendem eles, evocando um conceito do famoso livro “Como as Democracias Morrem” (2018), de dois professores de Harvard.

No artigo, os autores ponderam que os dados refletem um momento específico, pós-eleições de 2022, e ressaltam a importância de acompanhar sua evolução diante de mudanças no contexto político, além de realizar entrevistas qualitativas para entender melhor os resultados.

Júlia Barbon/Folhapress

Mourão reage a Trump e diz que ex-presidente é caso interno: ‘Não venha meter o bedelho’

 Foto: Pedro França/Agência Senado/Arquivo

O senador e ex-vice-presidente da República Hamilton Mourão (Republicanos-RS)15 de julho de 2025 | 13:15

Mourão reage a Trump e diz que ex-presidente é caso interno: ‘Não venha meter o bedelho’

brasil

O senador e ex-vice-presidente da República Hamilton Mourão (Republicanos-RS) afirmou nesta terça-feira (15) que a “injustiça” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é um problema do Brasil e que não aceita que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, meta o bedelho.

“Eu não aceito que o Trump venha meter o bedelho num caso que é interno nosso. Há uma injustiça sendo praticada contra o presidente Bolsonaro? Há uma injustiça sendo praticada, mas compete a nós brasileiros resolvermos isso”, disse Mourão.

A declaração de Mourão aprofunda o isolamento político de Bolsonaro e seus filhos Eduardo e Flávio diante do tarifaço. Governadores de direita que enalteceram Trump e atacaram Lula (PT) em um primeiro momento mudaram o discurso, agora admitindo o impacto da sobretaxa e buscando saídas diplomáticas.

O tarifaço é uma consequência da ação de Eduardo Bolsonaro (PL), deputado federal licenciado, nos Estados Unidos, onde se mudou para pressionar o governo americano a tomar medidas contra o STF (Supremo Tribunal Federal) diante da investigação da trama golpista que mira seu pai e aliados.

Ao anunciar o tarifaço na semana passada, Trump atendeu Eduardo, citou Bolsonaro e criticou o Supremo. Nos últimos dias, Bolsonaro, Eduardo e Flávio têm repetido que a única saída para evitar a sobretaxa aos produtos brasileiros a partir de agosto é a aprovação de uma ampla anistia pelo Congresso Nacional.

Mourão falou sobre o tema na audiência pública da Comissão de Relações Exteriores do Senado. O senador disse que Trump abandonou “soft power” (poder suave) em prol do poder bruto da coerção e do dinheiro. Acrescentou que a taxação também vai prejudicar os americanos.

A situação política de Bolsonaro, acusado de tentar um golpe de Estado, foi citada por Trump na carta em que anunciou a sobretaxa de 50% sobre os produtos brasileiros importados. Segundo ele, o Brasil está fazendo “uma coisa horrível” contra o ex-presidente.

“Eu tenho assistido, assim como o mundo, enquanto eles não fazem nada além de persegui-lo, dia após dia, noite após noite, mês após mês, ano após ano. Ele não é culpado de nada, exceto por ter lutado pelo povo”, afirmou Trump em um post na Truth Social.

Antes de participar da audiência pública no Senado, Mourão saiu em defesa do ex-presidente. Na noite desta segunda (14), a PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu a condenação de Bolsonaro e dos outros sete réus do núcleo central da trama golpista.

Pelas redes sociais, o ex-vice-presidente de Bolsonaro disse que a manifestação da PGR “já era esperada em um processo claramente político e com a única finalidade de tirar o ex-presidente do contexto político nacional”.

Thaísa Oliveira/FolhapressPolitica Livrre

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