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Além do ex-presidente, outras sete pessoas foram denunciadas

Da CNN, São Paulo e Brasília15/07/25 às 00:36 | Atualizado 15/07/25 às 01:11

Além de Bolsonaro, também foi pedida a condenação de:

• Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens
• Walter Braga Netto, general e ex-ministro da Defesa e da Casa Civil
• Alexandre Ramagem, deputado e ex-diretor da Abin
• Almir Garnier, almirante e ex-comandante da Marinha
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
• Augusto Heleno, general e ex-ministro do GSI
• Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa

Veja a íntegra da alegação final:

https://www.cnnbrasil.com.br/politica/veja-a-integra-da-denuncia-da-pgr-que-pede-a-condenacao-de-bolsonaro/

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PGR reitera pedido de condenação de Bolsonaro e outros 7 réus em alegações finais

 Foto: Ton Molina/STF/Arquivo

O ex-presidente Jair Bolsonaro15 de julho de 2025 | 06:34

PGR reitera pedido de condenação de Bolsonaro e outros 7 réus em alegações finais

brasil

A PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu na noite desta segunda-feira (14) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos outros sete réus do núcleo central da trama golpista.

O posicionamento está nas alegações finais da acusação no processo, entregue por Paulo Gonet ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

“A cooperação entre si dos denunciados para esse objetivo derradeiro, sob a coordenação, inspiração e determinação derradeira do ex-presidente da República denunciado, torna nítida a organização criminosa, no seu significado penal”, escreve Gonet no documento.

A peça foi entregue momentos antes do fim do prazo, que era às 23h59.

“Ainda que nem todos tenham atuado ativamente em todos os acontecimentos relevantes na sequência de quadros em que se desdobraram as ações contra as instituições democráticas, todos os denunciados colaboraram, na parte em que lhes coube em cada etapa do processo de golpe, para que o conjunto de acontecimentos que compõem os crimes denunciados ganhasse realidade, entrosando-se numa concordância de sentido e finalidade.”

O procurador-geral ressalta ainda que, pelo exposto, “todos os personagens do processo em que a tentativa do golpe se desdobrou são responsáveis pelos eventos que se concatenam entre si”.

No documento entregue nesta segunda, Gonet trata das inconsistências na delação premiada de Mauro Cid e sugere uma redução de apenas um terço da pena, e não dois terços a que ele teria direito pela colaboração. Gonet cita tanto o episódio em que Moraes ouviu o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro novamente, em novembro de 2024, por conta de supostas omissões relacionadas a um plano de matar e sequestrar autoridades, quanto a informação, que veio à tona em junho deste ano, de que ele teria uma conta ativa nas redes sociais para se comunicar com Bolsonaro.

Gonet afirma, por um lado, que omissões e a adoção de de uma “narrativa ambígua” não afetariam as provas da ação —que tem na delação de Cid um elemento central. “Diante do comportamento contraditório, marcado por omissões e resistência ao cumprimento integral das obrigações pactuadas, entende-se que a redução da pena deva ser fixada em patamar mínimo. O Ministério Público sugere, na esteira dessa construção, a redução de 1/3 da pena”, diz o documento da PGR.

Assim, a PGR rejeita concessão de perdão judicial ou conversão de pena restritiva de direitos, “uma vez que esses benefícios exigem colaboração efetiva, integral e pautada pela boa-fé, requisitos não plenamente evidenciados no presente caso”.

A expectativa no Supremo é que o processo sobre a tentativa de golpe de Estado esteja pronto para ir a julgamento no início de setembro.

A apresentação dos argumentos é a última etapa antes de o ministro marcar a data para o julgamento do caso, e Gonet teve 15 dias para enviar essa manifestação.

Embora o Judiciário esteja em recesso em julho, os prazos processuais do caso não foram suspensos.

O Código de Processo Penal e a jurisprudência do Supremo definem que ações penais com réus presos não são paralisadas nas férias —é o caso do processo do golpe, com o ex-ministro Walter Braga Netto detido no Comando Militar do Leste, no Rio de Janeiro.

Agora, o mesmo prazo será dado para manifestação do tenente-coronel Mauro Cid, que foi ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro e firmou acordo de delação premiada.

Por último, os demais réus têm as mesmas duas semanas para suas alegações finais.

Além de Bolsonaro, são réus sob acusação de integrar o núcleo central da trama golpista: Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-chefe da Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e da Defesa).

Todos os réus do caso respondem por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio público e deterioração do patrimônio tombado. Somadas, as penas máximas podem passar de 40 anos de prisão.

O processo da trama golpista foi aberto em 11 de abril deste ano. No mesmo dia, Moraes determinou a intimação das partes para apresentarem a defesa prévia.

Na última semana, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, passou a fazer acusações contra o STF e o julgamento do caso, afirmando se tratar de uma “caça às bruxas”. Na ofensiva em defesa de Bolsonaro, o americano anunciou uma sobretaxa de 50% sobre produtos brasileiros.

O presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, divulgou uma carta na qual afirmou, sem citar nominalmente Trump, que as sanções anunciadas pelo país se baseiam em uma “compreensão imprecisa dos fatos” que ocorreram no Brasil. Disse ainda que, diferentemente do que ocorria nos tempos dos regimes de exceção, no país hoje “não se persegue ninguém”.

Barroso listou fatos desde 2019, como as tentativas de atentado no aeroporto de Brasília, de invasão da sede da Polícia Federal e de explodir o STF, as acusações falsas de fraude eleitoral na eleição presidencial e acampamentos em frente a quartéis do Exército para pedir a deposição do presidente eleito.

Na Presidência, Bolsonaro acumulou uma série de declarações golpistas às claras, provocou crises entre os Poderes, colocou em xeque a realização das eleições de 2022, ameaçou não cumprir decisões do STF e estimulou com mentiras e ilações uma campanha para desacreditar o sistema eleitoral do país.

Nesse mesmo período, adotou conduta que contribuiu para manter seus apoiadores esperançosos de que permaneceria no poder e, como ele mesmo admitiu publicamente, reuniu-se com militares e assessores próximos para discutir formas de intervir no TSE e anular as eleições.

Saudosista da ditadura e de seus métodos antidemocráticos e de tortura, o ex-presidente já foi condenado pelo TSE por ataques e mentiras sobre o sistema eleitoral e é réu no STF sob a acusação de ter liderado a trama golpista de 2022. Hoje está inelegível ao menos até 2030.

Ana Pompeu e José Marques/FolhapressPolitica livre

No meio da confusão, abre-se espaço para a famosa terceira via

Publicado em 14 de julho de 2025 por Tribuna da Internet

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Submissão a Bolsonaro faz Tarcísio perder muito espaço

Merval Pereira
O Globo

Não fossem Trump e Bolsonaro quem são, seriam surpreendentes os erros que cometem, um atrás do outro, na tentativa de evitar a punição deste último, que parece inevitável. Teria também o mesmo fim Trump, mas uma questão de prazo técnico, não de culpabilidade, o livrou da cadeia, pois foi eleito presidente, e com isso suspendeu o processo que pende sobre ele pelo mesmo crime, o de tentativa de golpe para impedir a posse do seu sucessor.

A Justiça brasileira, vejam só, foi mais ágil e mais eficaz que a americana, e Bolsonaro perdeu o direito de se candidatar por outro crime, cometido com a intenção de justificar perante os embaixadores dos principais países do mundo o golpe que se preparava para dar.

INELEGIBILIDADE – O timing político-eleitoral não foi favorável a Bolsonaro, pois ele foi condenado à inelegibilidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em junho de 2023, enquanto Trump ainda não vencera a eleição americana, o que só veio a acontecer em janeiro de 2025.

Nesse intervalo, Trump tinha mais do que fazer. Mesmo, porém, se ainda não estivesse inelegível e dependesse da decisão do Supremo nesse processo de agora para poder se candidatar, é quase nula a possibilidade de o presidente dos Estados Unidos, ou de qualquer outro país, ter condições de interferir numa decisão da nossa mais alta Corte de justiça.

 Tanto Trump quanto os Bolsonaro cometem um erro crasso de imaginar que um país com instituições que resistiram a um golpe de Estado, notadamente o Supremo, possa submeter sua soberania às ordens de um simulacro de tirano de filme de James Bond.

MAIS ERROS – Portanto, quando anuncia, no alto de sua ignorância, que a única saída para evitar as sanções dos Estados Unidos seria anistiar seu pai, o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro revela seu desconhecimento do país que pretende governar, além do desprezo pela soberania do país que o pai desgraçadamente governou.

É claro que ainda falta mais de um ano para a eleição, e nesse país em que tudo acontece, tudo pode acontecer para virar mais uma vez a roda da fortuna.

Até o tiro no pé imperialista (nunca esse clichê se mostrou tão adequado), a popularidade de Lula estava em decadência e a direita tinha um candidato com grandes chances de vencer a eleição do ano que vem. Hoje, já não há tanta certeza assim, e temos que esperar as pesquisas para constatar o estrago que esse arreganho autoritário provocou no sentimento do povo brasileiro.

NACIONALISMO – O fato é que o nacionalismo, tão explorado por Bolsonaro e os seus, nunca foi tão provocado quanto agora, e desta vez quem está do lado certo é Lula.

Mesmo os que já não viam com bons olhos a reeleição de Lula, examinando a possibilidade de apostar em um bolsonarista menos radical como o governador de São Paulo, estão hoje sem uma boia de salvação, pelo menos no momento.

Para obter as graças de Bolsonaro à sua candidatura, que pareceria bem encaminhada, Tarcísio de Freitas tinha que carregar certos fardos. Mas a atitude submissa de agora, sua falta de autonomia para se colocar a favor dos interesses nacionais contra uma agressão externa inaceitável, o coloca como um direitista radical, não um político de direita com propensão ao diálogo e mente mais aberta que seu tutor.

RECUPERAR APOIO – O certo é que o governador de São Paulo vai ter que fazer muita força para voltar a ter o apoio de uma parcela do eleitorado mais interessada no futuro do país do que no futuro dos Bolsonaro.

Se Tarcísio acha que os dois se confundem, não é o candidato procurado por larga parcela do eleitorado. Caberia a Lula aproveitar-se da situação de unidade nacional pela nossa soberania e voltar a atrair esse eleitorado que lhe fugia das mãos.

Para isso, porém, teria que retomar a postura de um candidato em busca da conciliação política e de união nacional. Não será fácil convencer os eleitores novamente, pois seu governo, até agora, é um fiasco nesse quesito, e promessa não cumprida, para reaver credibilidade, precisa de esforço maior e provas incontestáveis. Abre-se espaço para a famosa terceira via que quebre essa polarização que nos leva a um beco sem saída.

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“Governo Lula já tinha acabado, mas tarifaço o ressuscitou”, afirma Bacha“

Publicado em 14 de julho de 2025 por Tribuna da Internet

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Bacha comenta que Lula é um político que tem sorte

Alice Ferraz e Malu Mões
Estadão

Dedicado à vida acadêmica e às análises profundas, de caráter estrutural, Edmar Bacha evita se envolver com a conjuntura. Após anos acompanhando o noticiário em tempo real, hoje ele recusa entrevistas. Ainda assim, um dos pais do Plano Real e imortal da Academia Brasileira de Letras recebeu a Coluna Alice Ferraz duas vezes na semana passada: antes e depois do tarifaço de Donald Trump. Na primeira conversa, na segunda-feira, dia 7, foi categórico: “O governo Lula já acabou. Ele apenas não sabe”.

Já na sexta, dia 11, embora mantivesse o tom direto e ácido – marca registrada de Bacha –, o cenário havia mudado. “A situação dele foi da água ao vinho. Mais uma vez, Lula mostrou que nasceu com o bumbum virado para a lua.”

LULA RESSUSCITOU – O economista avalia que se repetirá no Brasil o que foi visto no Canadá, na Austrália e no México. “Ao fazer esses ataques tributários, Trump criou condições para que seus supostos aliados perdessem as eleições.” Esse é seu diagnóstico sobre a taxação de 50% às importações brasileiras: “Lula estava na corda bamba e Trump o ressuscitou”.

Para Bacha, o Brasil precisa ter uma atitude dura, mas não responder com um tiro no pé. “Retaliar com a reciprocidade nas tarifas vai acabar com o comércio entre o Brasil e os EUA.” A solução, segundo ele, será negociar – e, até lá, a incerteza paira.

“Trump é essa coisa maluca. Nunca se sabe se é ameaça ou se virá uma medida concreta. Esse é o problema. A incerteza é paralisante. Ninguém sabe que atitude tomar. E, nesse caso, é melhor esperar do que produzir.” O resultado? Será de prejuízo à economia global. “Minha dúvida é apenas sobre o grau do dano que vamos enfrentar.”

FREAR O CRESCIMENTO – A China também está no radar de Bacha. Em sua avaliação, a política mercantilista agressiva adotada por Xi Jinping tende a frear o crescimento global. “Se eles mantiverem o modelo atual, vai ser difícil para todos. Mas, se a China passar a priorizar o consumo interno, o país crescerá mais – e o mundo também.” Para ele, essa transição é fundamental para aliviar as tensões no comércio internacional.

Apesar das mudanças no contexto nacional, Bacha mantém o alerta para a falta de governabilidade. Uma das vozes mais respeitadas da economia brasileira, ele fala com a autoridade de quem já viu o presidencialismo de coalizão funcionar por dentro.

Durante o governo FHC, presidiu o BNDES e acompanhou de perto os bastidores do poder. “Naquele tempo, havia de fato uma partilha entre o Executivo e o Legislativo – mas o presidente mantinha o comando. Isso acabou. Lula não controla nada.”

EXEMPLO DO IOF – A crise ficou escancarada no episódio do IOF – medida proposta por Lula que Bacha classifica como “absurda”. Para o economista, o erro foi duplo. De um lado, o governo tentou utilizar o imposto como instrumento arrecadatório, o que ele considera inconstitucional. De outro, o Congresso respondeu com outra irregularidade: derrubou o decreto, também de forma inconstitucional. “É muito atípica a situação que estamos vivendo”, resume.

Bacha não minimiza os desafios atuais, mas argumenta que eles estão longe da complexidade do período em que esteve no setor público – marcado por uma hiperinflação de 3.000%.

Não por acaso, foi descrito em perfil da The Economist, em 2017, como um “lutador contra a inflação”, em referência ao seu papel central na criação do Plano Real.

SITUAÇÃO MAIS GRAVE – “Era outro Brasil. A situação era muito mais grave. O cenário externo também era desfavorável. Enfrentamos a crise da moeda mexicana em 1994, a dos países asiáticos em 1997, a da Rússia em 1998 – e a nossa própria, em 1999.”

O economista tem se dedicado à produção intelectual – entre artigos econômicos e a rotina como membro da Academia Brasileira de Letras, onde marca presença semanalmente. Está especialmente animado com a chegada da nova imortal, Ana Maria Gonçalves. Um Defeito de Cor, diz ele, é “o melhor romance brasileiro do século 21”. E elogia: “É um retrato extraordinário do Brasil do século 19, escrito de forma fascinante”.

Na próxima terça, dia 16, ele vestirá o fardão verde e dourado também para falar sobre as grandes potências globais. A ABL se transformará em sala de aula para Bacha abordar a evolução da ordem econômica mundial, do pós-guerra até antes do segundo mandato de Trump.

“Agora está uma confusão infernal, não dá para incluir enquanto o Trump estiver aí fazendo bagunça.” Mas o cenário a partir de 2029 estará presente. Bacha trará hipóteses de como deve ficar o cenário pós-Trump. Um spoiler: “O mais provável é um mundo ainda mais multipolar, com presença mais forte da China e da União Europeia, vis-à-vis aos EUA, que sofrem com a erosão de sua hegemonia”. A palestra também será transmitida ao vivo, já as inscrições para acompanhar presencialmente podem ser feitas neste link.

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China bate recorde e já soma 26% das importações do Brasil

 Foto: Divulgação

Porto de Santos14 de julho de 2025 | 20:00

China bate recorde e já soma 26% das importações do Brasil

economia

Em meio aos impactos da guerra comercial impulsionada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a China ampliou as vendas de bens de consumo para o Brasil no primeiro semestre deste ano e bateu recorde na participação das importações brasileiras neste período.

O movimento segue uma curva já existente desde o início desta década e consolida o país asiático como o principal fornecedor de produtos ao mercado brasileiro —hoje, 26% das importações brasileiras têm origem na China—, seguido pelos Estados Unidos, com 16%.

O Icomex (Indicador de Comércio Exterior) divulgado pelo FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas) nesta segunda-feira (14) aponta um aumento de quase 12% na quantidade de compras brasileiras de bens de consumo duráveis da China neste primeiro semestre, em relação ao mesmo período do ano passado. A maior alta foi em maio, quando desembarcaram no país 110% a mais de produtos chineses em relação ao mesmo mês de 2024.

A explicação passa pelo aumento das vendas de automóveis chineses no mercado brasileiro. Só em maio, por exemplo, o porto de Itajaí, em Santa Catarina, recebeu 7.000 carros da BYD vindos da China —até então, o quarto desembarque da empresa no ano em portos brasileiros. Isso sem contar os desembarques de veículos de outras montadoras chinesas, incluídos de carros elétricos e à combustão.

A enxurrada preocupa as fabricantes locais de carros, que veem a participação de carros importados crescer no mercado brasileiro. No primeiro semestre deste ano, os emplacamentos de veículos nacionais subiram 2,6%, enquanto os de importados cresceram 15,6%. Hoje, de acordo com a Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), os carros chineses representam 6% do mercado brasileiro.

Essa curva no setor de automóveis acontece mesmo com o aumento dos impostos de importação para veículos elétricos e híbridos, que há um ano eram taxados em 18% e 25% respectivamente e, desde o último dia 1º, em 25% e 30%. Ainda assim, segundo fontes do mercado, ainda é mais barato para algumas montadoras chinesas com produção no Brasil importar seus veículos do que fabricá-los localmente.

Além das tarifas de Trump contra o país asiático, o aumento é motivado pela competição entre as próprias marcas chinesas, que procuram outros mercados externos para venderem suas mercadorias e ampliar seus faturamentos. Esse movimento acontece inclusive em outros setores, como no de eletrodomésticos.

“Houve mudança estrutural no comércio com a China, e o Brasil vai importar cada vez mais bens de consumo”, diz Lia Valls, pesquisadora associada do FGV Ibre e professora da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro). “Como o mercado chinês vai ficando saturado, as empresas desovam no mercado externo e a competição que tem lá se reproduz em outros mercados, principalmente no de países de renda média alta, como o Brasil”, complementa.

A participação dos EUA na balança comercial brasileira, aliás, tem caído nos últimos anos. O Icomex aponta que em 2001 os americanos eram responsáveis por 23% das importações brasileiras. A queda de lá para cá, analisa o estudo da FGV, está relacionada aos avanços da China. “Esse resultado se explica por mudanças nas vantagens comparativas dinâmicas e não por uma deliberação de políticas brasileiras”, diz o relatório.

Segundo quem acompanha os negócios entre chineses e brasileiros, houve também aumento na importação de celulares e eletrodomésticos, como ar-condicionado e geladeira. Neste último setor, a China vem ampliando suas vendas para o Brasil desde 2021, quando se tornou a maior fornecedora de refrigeradores domésticos para o mercado brasileiro, passando Coreia do Sul, México e Tailândia.

Houve ainda crescimento nas importações de bens de consumo não-duráveis da China, como produtos têxteis. De acordo com o Icomex, houve aumento de 40% na compra desses bens chineses no primeiro semestre do ano, em relação ao mesmo período do ano anterior, em relação à quantidade.

Por outro lado, houve diminuição no valor das importações em todas as categorias de bens de consumo neste primeiro semestre. Os bens de consumo duráveis, apesar de terem sido mais vendidos, renderam aos chineses 18,4% a menos do que nos seis primeiros meses de 2024. Já os bens de consumo não-duráveis renderam 2,1% a menos. Esse movimento indica que as mercadorias chinesas têm chegado com menor preço ao Brasil, o que dificulta ainda mais a concorrência com as indústrias brasileiras.

A China também é preponderante nas importações brasileiras de outros bens, inclusive nos intermediários, como o aço —outra matéria-prima alvo de queixas de indústrias com fabricação no Brasil.

Pedro Lovisi/FolhapressPolitica livre