terça-feira, março 18, 2025

Israel rompe o cessar-fogo e bombardeia Faixa de Gaza, Líbano e Síria


A imagem mostra uma equipe de socorristas transportando uma pessoa ferida em uma maca, coberta com um cobertor. A cena ocorre em um ambiente interno, com várias pessoas ao fundo observando. A maca é colocada em uma ambulância, e há evidências de sangue visíveis na roupa da pessoa ferida. Os socorristas estão concentrados na tarefa de ajudar a vítima.

Um palestino ferido chega ao hospital no Sul de Gaza

Guilherme Botacini
Folha

O Exército de Israel realizou nesta segunda-feira (17) uma série de novos ataques a alvos do Hamas na Faixa de Gaza, rompendo o frágil cessar-fogo com o grupo terrorista em meio a obstáculos nas negociações para as próximas fases da trégua e novas trocas de reféns israelenses por prisioneiros palestinos.

Os ataques deixaram ao menos 326 mortos, incluindo crianças, informou o Ministério da Saúde de Gaza. Médicos relatam ao menos 150 feridos após diversos bombardeios em várias áreas do território palestino, o episódio mais agudo de violência no conflito desde que a trégua entrou em vigor, no dia 19 de janeiro.

FIM DO CESSAR-FOGO – Uma autoridade sênior do Hamas afirmou à agência Reuters que os ataques significavam o rompimento unilateral, por parte de Israel, do acordo de cessar-fogo, e que a retomada da ofensiva expunha os reféns ainda em posse do grupo terrorista a um “destino desconhecido”.

O Exército de Israel, por sua vez, disse que estava preparado para continuar com os ataques contra comandantes do Hamas e a infraestrutura em Gaza pelo tempo que fosse necessário — e que expandiria a campanha militar para além dos bombardeios.

Três casas foram atingidas em Deir al-Balah, no centro do território palestino, além de um edifício na Cidade de Gaza e alvos em Khan Yunis e Rafah, no sul da Faixa, de acordo com médicos e testemunhas.

ACORDO PARADO – A escalada da violência ocorre em meio a um desacordo entre Israel e Hamas sobre como avançar com o cessar-fogo, inicialmente com três fases previstas.

Mediadores de países árabes, apoiados pelos Estados Unidos, não conseguiram resolver as diferenças entre as duas partes em conflito nas últimas duas semanas. A Casa Branca afirmou nesta segunda que Israel consultou os EUA antes de realizar os ataques.

O gabinete do primeiro-ministro israelense, Binyamin Netanyahu, afirma que o Hamas “rejeitou todas as ofertas que recebeu” do enviado especial dos EUA para o Oriente Médio, Steve Witkoff, e dos outros mediadores.

ALVOS TERRORISTAS – “Por orientação do escalão político, as Forças de Defesa de Israel e o Shin Bet [serviço de segurança interna] estão atacando extensivamente alvos terroristas do Hamas em toda a Faixa de Gaza”, disseram as duas organizações em uma declaração conjunta.

As negociações estancaram em discordâncias a respeito de como continuar a trégua. Inicialmente, a previsão era de que as forças de Israel se retirassem completamente de Gaza na fase 2, que deveria ter começado no início de fevereiro, em troca de nova leva de libertações de reféns.

Embora Israel tenha assinado o acordo, Netanyahu insiste que o país não encerrará a guerra até que as capacidades de governo e militares do grupo terrorista sejam destruídas.

MAIS CESSAR-FOGO – No dia 2 de março, o premiê propôs um plano “para estender o cessar-fogo temporário por 50 dias”, com o objetivo de rediscutir a segunda fase do pacto. O plano previa a libertação de metade dos reféns restantes imediatamente, com o restante solto caso um acordo fosse alcançado.

O Hamas não concordou com as mudanças, e Israel bloqueou a entrada de ajuda humanitária em Gaza para pressionar o grupo terrorista.

De acordo com o jornal The Times of Israel, Tel Aviv se recusou a conversar a partir dos termos iniciais da segunda fase, que deveria ter começado no dia 3 de fevereiro. O cessar-fogo, no entanto, permaneceu em vigor por pouco mais de duas semanas, enquanto os mediadores trabalhavam para negociar novos termos para extensão do trato.

VÁRIOS ATAQUES – Outros episódios de violência ocorreram nesse meio tempo, demonstrando a fragilidade da trégua que agora cai por terra. No último dia 8, um ataque aéreo israelense matou dois palestinos em Rafah —o Exército israelense afirmou que os aviões atacaram um drone que cruzou de Israel para o sul de Gaza e que “vários suspeitos” teriam tentado recolher o material.

Com duração de 42 dias, a primeira fase do acordo previa, além da trégua temporária das hostilidades, a libertação de 33 do total dos cerca de 100 reféns israelenses que continuavam nas mãos do Hamas, parte deles mortos —outros 5 tailandeses também foram sendo soltos pela facção no período.

Em troca, 2.000 palestinos detidos em prisões israelenses foram libertados, e Israel retirou suas tropas de algumas de suas posições em Gaza durante esse período.

LÍBANO E SÍRIA – Mais cedo, o Exército de Tel Aviv anunciou que também lançou ataques em locais no sul do Líbano e no sul da Síria.

Ao menos 2 pessoas morreram e 19 ficaram feridas após a ofensiva israelense em Daraa, no sul da Síria, segundo a agência estatal de notícias Sana.

O Exército de Israel confirmou os ataques e afirmou que os alvos eram quartéis-generais militares e locais contendo armas e equipamentos militares.


Putin atende Trump e aceita fazer negociações imediatas com Ucrânia


Trump e Putin discutem cessar-fogo de 30 dias proposto pelos EUA

Putin conversou com Trump durante duas horas seguidas

Jamil Chade
do UOL

Como resultado de quase duas horas de conversa entre Donald Trump e Vladimir Putin, a Casa Branca emitiu um comunicado no qual indica que negociações serão iniciadas “imediatamente” para que haja um acordo de paz na Ucrânia

Eis a declaração completa:

“Hoje, o Presidente Trump e o Presidente Putin falaram sobre a necessidade de paz e de um cessar-fogo na guerra da Ucrânia. Ambos os dirigentes concordaram que este conflito tem de terminar com uma paz duradoura. Sublinharam igualmente a necessidade de melhorar as relações bilaterais entre os Estados Unidos e a Rússia.

O sangue e o tesouro que tanto a Ucrânia como a Rússia têm despendido nesta guerra seriam melhor empregues nas necessidades dos seus povos.

Este conflito nunca deveria ter começado e deveria ter terminado há muito tempo com esforços de paz sinceros e de boa fé.

Os líderes concordaram que o movimento para a paz começará com um cessar-fogo no domínio da energia e das infra-estruturas, bem como por negociações técnicas sobre a aplicação de um cessar-fogo marítimo no Mar Negro, um cessar-fogo total e uma paz permanente. Estas negociações terão início imediatamente no Médio Oriente.

Os dirigentes falaram em termos gerais sobre o Médio Oriente como uma região de potencial cooperação para evitar futuros conflitos. Debateram ainda a necessidade de pôr termo à proliferação de armas estratégicas e irão colaborar com outros para assegurar uma aplicação tão alargada quanto possível. Os dois dirigentes partilham a opinião de que o Irão nunca deverá estar em condições de destruir Israel.

Os dois líderes concordaram que um futuro com uma relação bilateral melhorada entre os Estados Unidos e a Rússia tem enormes vantagens. Estas incluem enormes negócios económicos e estabilidade geopolítica quando a paz for alcançada”.


TJBA julga juízes da "Operação Liga da Justiça" em escândalo de corrupção,

 Foto: Divulgação e Reprodução/ TV Globo

Três magistrados são investigados por grilagem de terras e corrupção, com penas que podem incluir aposentadoria compulsória  |   Bnews - Divulgação Foto: Divulgação e Reprodução/ TV Globo
Claudia Cardozo

por Claudia Cardozo

claudia.cardozo@bnews.com.br

Publicado em 18/03/2025, às 11h00



O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) se prepara para julgar, nesta quarta-feira  (19), três juízes envolvidos na "Operação Liga da Justiça", o segundo maior escândalo de corrupção da Bahia, superado apenas pela Operação Faroeste. O processo administrativo disciplinar, que corre em sigilo, definirá as penas aplicadas aos magistrados por infrações disciplinares, podendo chegar à aposentadoria compulsória.

A investigação, que culminou no afastamento dos juízes Fernando Machado Paropat, Rogério Barbosa de Sousa e Silva e André Marcelo Strogenski, aponta para um esquema de grilagem de terras, corrupção e agiotagem em Porto Seguro, no extremo sul da Bahia. A Corregedoria Geral do TJBA identificou a associação dos magistrados com um promotor, advogados, empresários e um secretário de obras do município, resultando em um patrimônio imobiliário milionário para os juízes.

A investigação aponta que 101 matrículas de casas e terrenos em praias paradisíacas da região estão em nome dos juízes, com movimentações financeiras incompatíveis com seus salários. O esquema teria sido facilitado pelo controle do Cartório de Registro de Imóveis de Porto Seguro por parte dos empresários, que emitiam documentos fraudulentos. A prática de sobreposição de matrículas, a aquisição de lotes em condomínios de luxo e a atuação como agiotas também foram identificadas durante a investigação.

Claudia Cardozo

Jornalista formada pela UNIME, premiada por matérias em Direitos Humanos e Liberdade de Expressão, Cláudia Cardozo atua na área da comunicação desde os 16 anos, tendo sido aprendiz da ONG Cipó Comunicação Interativa, estagiado na Safernet e no Sindicato dos Metalúrgicos da Bahia. Ao longo de sua trajetória, atuou em veículos de comunicação e na assessoria de comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) e Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Nos últimos anos, passou a empreender na comunicação.


Nota da Redação deste Blog  -  Aposentadoria Compulsória de Juízes Corruptos: Prêmio ou Punição?

A aposentadoria compulsória de juízes envolvidos em corrupção tem sido amplamente debatida como uma medida ineficaz para combater a impunidade no sistema judiciário brasileiro. Enquanto a sociedade clama por justiça, a realidade é que magistrados condenados por faltas graves continuam a receber seus salários integrais sem a obrigação de trabalhar. Essa situação levanta questionamentos sobre a efetividade das penalidades aplicadas a agentes do Judiciário que cometem desvios de conduta.

Na Bahia, um caso recente volta a colocar essa questão em pauta. O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) se prepara para julgar, nesta quarta-feira (19), três juízes envolvidos na "Operação Liga da Justiça". Esse é considerado o segundo maior escândalo de corrupção do estado, ficando atrás apenas da notória "Operação Faroeste". O processo administrativo disciplinar, que tramita sob sigilo, definirá as penalidades aplicadas aos magistrados por infrações disciplinares, podendo resultar na aposentadoria compulsória.

A "Operação Liga da Justiça" revelou um esquema complexo de corrupção dentro do sistema judiciário, comprometendo a credibilidade da Justiça baiana. O envolvimento de magistrados em escândalos como esse reforça a percepção de que, muitas vezes, aqueles que deveriam zelar pela lei acabam se beneficiando de suas brechas. Em vez de punição severa, a aposentadoria compulsória é frequentemente vista como um verdadeiro "prêmio", pois os juízes condenados continuam a desfrutar de seus vencimentos sem precisar cumprir qualquer função pública.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem atuado para coibir esse tipo de situação, mas a questão permanece sensível. No Brasil, há diversas críticas sobre a necessidade de medidas mais rígidas, como a perda definitiva do cargo sem remuneração e até mesmo a responsabilidade criminal efetiva para magistrados corruptos. Atualmente, a aposentadoria compulsória é a pena máxima prevista na esfera administrativa, o que gera insatisfação por parte da população e especialistas em combate à corrupção.

Diante desse cenário, é fundamental que o Judiciário reveja seus mecanismos disciplinares e adote sanções mais severas para magistrados que traem a confiança da sociedade. A impunidade mina a credibilidade das instituições e compromete a esperança por uma Justiça verdadeiramente equitativa. Resta aguardar as decisões do TJBA e acompanhar os desdobramentos desse caso, que poderá reforçar ou enfraquecer ainda mais a confiança na Justiça baiana.


Fugitivas do 8/1 são presas ao entrar nos EUA um dia após posse de Trump

 Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/Arquivo

Ataques do 8 de janeiro de 202317 de março de 2025 | 20:15

Fugitivas do 8/1 são presas ao entrar nos EUA um dia após posse de Trump

brasil

Ao menos quatro fugitivas dos ataques de 8 de janeiro foram presas ao tentar entrar ilegalmente nos EUA—três delas no dia seguinte à posse de Donald Trump, em janeiro.

A informação foi confirmada ao UOL pela ICE, a Polícia de Imigração e Alfândega dos EUA, que também afirmou que as foragidas “aguardam a expulsão para seus países de origem”.

As mulheres —três condenadas por crimes no 8/1, entre eles, tentativa de golpe de Estado, e uma ré com mandados de prisão no Brasil— estão detidas em solo americano há mais de 50 dias.

O serviço de patrulhamento das fronteiras não detalhou “por questões de privacidade” em que condições foram detidas —se em postos de imigração ou se em locais na fronteira onde a travessia costuma ser feita com coiotes.

As quatro fugitivas fazem parte do grupo de militantes que deixou o Brasil a partir do primeiro semestre de 2024 e se fixou na Argentina. No final do ano, ameaçadas por pedidos de extradição do STF (Supremo Tribunal Federal), fugiram novamente, rumo aos EUA. O objetivo era conseguir refúgio político com o governo de Donald Trump, aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Raquel Souza Lopes, de Joinville (SC), tentou entrar nos EUA em 12 de janeiro. Está presa na detenção da ICE em Raymondville, no Texas.

Rosana Maciel Gomes, de Goiânia (GO); Michely Paiva Alves, de Limeira (SP), e Cristiane da Silva, de Balneário Camboriú (SC), tentaram entrar nos EUA em 21 de janeiro. Estão presas na detenção da ICE em El Paso, no Texas.

Na véspera da prisão do trio, Trump prometeu —ao assumir a presidência— fazer deportações em massa de imigrantes ilegais. “Toda entrada ilegal será imediatamente interrompida e começaremos o processo de devolver milhões e milhões de criminosos estrangeiros aos lugares de onde vieram”.

Outros foragidos do 8/1 continuam na Argentina, Colômbia e Peru, entre outros países da América Latina, segundo informaram policiais estrangeiros e fontes ao UOL.

Eles se dizem perseguidos políticos por defenderem Bolsonaro, derrotado nas urnas em 2022. Alegam que não praticaram os crimes de tentativa de golpe de Estado e nem de dano ao patrimônio público na invasão das sedes dos três Poderes em 8 de janeiro de 2023.

“Criou-se uma narrativa de que os atos de 8 de janeiro não se trataram de meras ações de vandalismo, mas da tentativa de deposição do atual governo”, diz relatório da associação dos investigados no episódio, a Asfav.

Para a entidade, penas de prisão de até 17 anos são “duríssimas”.

Governo dos EUA diz preparar deportação

Raquel tentou entrar pela cidade de La Grulla (leste da fronteira do Texas), segundo informou a ICE ao UOL. Nove dias depois, foi a vez de Rosana, Michely e Cristiane tentarem ingressar por El Paso, a mais de 1.100 km a oeste de La Grulla.

Segundo a ICE, as quatro prisões foram feitas pelo patrulhamento de fronteira porque elas “entraram ilegalmente no país”.

“A Patrulha de Fronteira dos EUA prendeu as […] estrangeiras no mesmo dia e as processou como expulsões aceleradas”, diz nota da ICE ao UOL.

As chamadas “expulsões aceleradas” são processos mais rápidos de deportação. A medida é usada “para deportar muitos estrangeiros sem uma audiência diante de um juiz de imigração”, afirma a ONG norte-americana Liberdade para os Imigrantes, que trabalha para acabar com as prisões por imigração.

O Itamaraty disse ao UOL que, por razões legais, “não fornece informações detalhadas sobre assistência a cidadãos brasileiros”.

Raquel de Souza Lopes, 51, de Joinville

Foi condenada a 17 anos de prisão por cinco crimes no 8/1, como golpe de Estado, associação criminosa e dano a patrimônio público. Tem mandado de prisão em aberto no Brasil. Raquel nega ter destruído bens.

Em abril passado, saiu do país com um grupo de militantes por meio da fronteira que Santa Catarina tem com a Argentina. Permaneceu até 17 de novembro no país vizinho, quando fugiu de Buenos Aires com outro grupo de militantes após a Justiça argentina mandar prender foragidos alvos de pedidos de extradição do STF.

No Chile, cruzou o deserto do Atacama e chegou ao Peru pela cidade de Santa Rosa. Rumou para a Colômbia e chegou ao México. Em 12 de janeiro, tentou entrar nos EUA pela cidade de La Grulla, no Texas. No dia 19, foi transferida para a Unidade de Detenção da ICE El Valle, em Raymondville.

Sua advogada no STF abandonou o caso em dezembro. Em conversa com o UOL, o filho de Raquel, Acenil Francisco, disse que a família “está correndo atrás de um advogado para fazer a defesa dela”.

Rosana Maciel Gomes, 51, de Goiânia

Rosana foi condenada a 14 anos de prisão por cinco crimes no 8/1. Tem dois mandados de prisão em aberto e uma ordem de extradição na Argentina.

Fugiu do Brasil em janeiro de 2024, quando chegou ao Uruguai. Em abril, estava em Buenos Aires. Em novembro, deixou a Argentina com um grupo rumo aos EUA. Passou pelo Peru, Colômbia e chegou ao México. Foi presa em El Paso (EUA), em 21 de janeiro. Em 27 de janeiro, foi transferida para a detenção da ICE na mesma cidade.

Segundo sua defesa no STF, “quando [Rosana] entrou no Palácio do Planalto viu que os bens públicos estavam danificados e não danificou qualquer bem, tanto que ficou em estado de choque de ver uma situação daquela”. A defesa dela disse que não poderia comentar sua situação no exterior.

Amigos de Rosana Maciel procuraram ajuda do consulado brasileiro em Houston, no Texas.

Michely Paiva Alves, 38, de Limeira

A comerciante Michely é ré por cinco crimes no 8/1. Chegou a se candidatar a vereadora de sua cidade pelo Podemos enquanto respondia a processo criminal no STF. Tem mandado de prisão em aberto.

A PF encontrou provas de que ela organizou e financiou um ônibus com 30 pessoas, de Limeira para Brasília, para ir aos ataques de 8/1. O frete custou R$ 12 mil, dos quais R$ 6.500 pagos por Michelle. Ela admitiu o negócio aos investigadores e disse que chamou pessoas que estavam em frente à unidade do Exército em Limeira.

A defesa dela disse que “não há provas de que a acusada depredou o Congresso Nacional, bem como [de que] participa de movimentos criminosos”.

Em setembro, fugiu para a Argentina. No mês seguinte, embarcou com militantes para os EUA. Passou pelo Peru, Colômbia e México. Foi presa em El Paso em 21 de janeiro e se encontra detida na mesma cidade.

O UOL procurou seus advogados, mas não obteve esclarecimentos.

Cristiane da Silva, 33, de Balneário Camboriú (SC)

A garçonete foi condenada pelo STF a um ano de prisão por associação criminosa e incitação ao crime no 8/1. Tem mandado de prisão no Brasil.

A defesa dela afirmou ao STF que Cristiane “não estava envolvida no protesto e sequer esteve acampada durante dias” para incitar as Forças Armadas a darem um golpe. Ela disse que foi a Brasília “para passear”. À PF afirmou que pagou R$ 500 na passagem de um coletivo que transportou militantes.

Cristiane fugiu em junho de 2024 para Buenos Aires. Em novembro, juntou-se a outros militantes e fugiu para os EUA. Passou por Peru, Colômbia e México. Foi presa em El Paso e está detida na mesma cidade.

A defesa de Cristiane afirma que estão sendo tomadas medidas para resolver a situação dela nos EUA.

Eduardo Militão/Folhapress/UOL

Câmara pede ao STF mais tempo para aplicar decisão que anula eleição de deputados

 Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados/Arquivo

Plenário da Câmara dos Deputados17 de março de 2025 | 21:15

Câmara pede ao STF mais tempo para aplicar decisão que anula eleição de deputados

brasil

A Câmara dos Deputados solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que adie a oficialização da decisão que pode resultar na anulação da eleição de sete parlamentares até a conclusão dos processos. Segundo a Câmara, a questão exige uma “análise minuciosa”, pois pode gerar mudanças na composição parlamentar, impactando diretamente o funcionamento legislativo.

“Há risco de convulsão na representação parlamentar, com perdas e assunções de mandato que impactam diretamente no funcionamento e organização da Câmara dos Deputados, carecendo de análise minuciosa, com a prudência e a proporcionalidade necessárias”, afirma a Casa no pedido.

A Câmara se baseia na Lei nº 9.868/1999, que regula as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI), e destaca a diferença entre medidas cautelares, que têm efeito imediato por tratarem de situações urgentes, e decisões de mérito, que só produzem efeitos após o trânsito em julgado e a publicação do acórdão. A Casa defende que a decisão que altera a composição da Casa ainda não pode ser executada, pois não transitou em julgado, o que poderia comprometer a segurança jurídica.

Na última quinta-feira, 16, o STF invalidou os mandatos de sete deputados eleitos em 2022 devido à aplicação de regras sobre a distribuição das sobras eleitorais que foram consideradas inconstitucionais. Os parlamentares afetados são: Sílvia Waiãpi (PL-AP), Sonize Barbosa (PL-AP), Professora Goreth (PDT-AP), Augusto Puppio (MDB-AP), Gilvan Máximo (Republicanos-DF), Lebrão (União-RO) e Lázaro Botelho (PP-TO).

Apesar da decisão ter efeito imediato, sua execução depende da Justiça Eleitoral e da própria Câmara. Partidos beneficiados pela medida, como PSB, PCdoB e Podemos, pressionam pela implementação imediata da decisão, já que suas bancadas ganharão novas cadeiras.

Com a mudança, os parlamentares que devem assumir os mandatos são: Professora Marcivânia (PCdoB-AP), Paulo Lemos (PSOL-AP), André Abdon (PP-AP), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Rafael Bento (Podemos-RO), Tiago Dimas (Podemos-TO) e Aline Gurgel (Republicanos-AP).

Em fevereiro de 2024, o STF considerou inconstitucional a alteração feita pelo Congresso em 2021 nas regras das sobras eleitorais, que foram aplicadas no pleito de 2022. O tribunal então precisou decidir se sua determinação valeria apenas a partir de 2024 ou se teria efeito retroativo. Com a decisão pela retroatividade, os resultados das eleições de 2022 foram impactados, levando à substituição de deputados eleitos com base na norma considerada inválida.

Assim, as vagas foram redistribuídas conforme os critérios que estavam em vigor antes da mudança de 2021, que exigiam que os partidos atingissem pelo menos 80% do quociente eleitoral e que os candidatos tivessem ao menos 20% desse índice para concorrer às sobras.

Adriana Victorino/Estadão

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