sábado, março 15, 2025

Explicações sobre EUA e Europa não ajudam a entender o populismo aqui

Publicado em 15 de março de 2025 por Tribuna da Internet

Charge do Wilmar (tribunadainternet)

Charge do Wilmar (Arquivo Google)

Maria Hermínia Tavares
Folha

O que explica a ascensão do populismo de extrema direita nas democracias ocidentais? As respostas vão desde as que destacam dimensões socioeconômicas até a fatores culturais e morais. Mas todas parecem concordar que líderes e movimentos populistas exploram os sentimentos de abandono, humilhação e ressentimento antielite nutridos por pessoas e grupos perdedores nas mudanças trazidas pela globalização.

Eis por que os pobres brancos das regiões dos EUA onde o emprego evaporou quando as indústrias migraram para outros países são os mais fiéis eleitores de Donald Trump. O mesmo se dá na França, onde a Frente Nacional (FN) colhe os votos tanto dos operários de áreas economicamente decadentes como da pequena burguesia, uns e outros atemorizados pelos imigrantes de pele escura.

ALEMANHA ORIENTAL – Isso ocorre também na antiga Alemanha Oriental, onde robusta maioria crê que a reunificação do país teria sido imposta pelos ricos conterrâneos do oeste. Na antiga República Democrática Alemã (a RDA) vicejam as bases mais sólidas da extremista Alternativa para a Alemanha (AfD).

As desigualdades exploradas pela extrema direita não são apenas econômicas —de emprego e renda. Há diferenças educacionais, de cultura, estilos de vida e crenças que separam “o povo” das elites —conservadoras ou progressistas. Os “perdedores” não costumam chegar às universidades. Nos EUA, eles têm mais problemas de saúde; são mais propensos a se drogar; vivem menos que os mais escolarizados; têm menos amigos; e mal frequentam redes de convivência.

As explicações que parecem adequadas aos EUA e às democracias europeias não ajudam a entender o populismo de direita no Brasil: não dão conta de explicar a popularidade de Jair Bolsonaro. Precisamos de outras hipóteses e mais estudos sobre o que é original na experiência brasileira.

NÚCLEOS DUROS – Embora o ex-capitão golpista tenha colhido votos em diferentes estratos —o que era de esperar em um pleito majoritário—, o núcleo duro de seus adeptos é formado por homens; brancos; evangélicos; de renda média e alta; educação de nível médio; habitantes do Sul e Sudeste.

Nesse grupo, cerca de 90% declararam em 2018 a intenção de votar em Bolsonaro. Também era alta —ainda é— a simpatia pelo ex-presidente nos estados onde a agricultura de exportação movimenta a economia local.

Assim, os simpatizantes da extrema direita local não são deserdados da sorte, mas, antes, beneficiários —em maior ou menor grau— da bonança econômica da primeira década do século, puxada pelo boom das commodities e pelas políticas de inclusão.

É PRECISO ENTENDER – Aqui o discurso antielitista típico do populismo não parece se alimentar do ressentimento, do sentimento de perda e da expectativa de volta a um passado melhor.

Talvez esteja dando voz a outro tipo de experiência social e apele a uma noção de sociedade e de país baseada na crença no progresso como fruto do esforço individual; no desprezo pelas formas coletivas de ação; no moralismo em matéria de costumes; na rejeição ao setor público, tido como fonte de corrupção e desperdício.

Se assim for, não basta ridicularizar os líderes ou denunciar a demagogia de seus apelos. É preciso entender quem os segue.


Para se reeleger, Lula impulsiona a inflação que ele alega combater


Charge do Kleber

William Waack
CNN Brasil

Lula editou medida provisória que vai injetar bilhões na economia via crédito consignado para trabalhadores da iniciativa privada. Um estímulo ao consumo, portanto.

Mesmo na própria equipe econômica do governo, registra-se certo grau de preocupação com incentivo à demanda no momento em que a inflação morde o bolso — e a popularidade do governo.

ELEVAR O CONSUMO – Ocorre que, na visão de Lula, a equipe econômica não entende nada de ganhar eleições. E Lula acha que só se ganha eleições com expansão fiscal — gastança, para usar uma palavra mais popular.

O presidente não concorda com a visão de que o desequilíbrio das contas públicas, causado por gastos sempre maiores que receitas, tenha algo a ver com inflação. Nem, portanto, com juros.

Pressionado por popularidade em baixa e foco nas eleições, só enxerga um caminho pela frente: o de encontrar programas que facilitem o consumo das famílias.

DOIS MOTIVOS – Não tem sido nada fácil por dois motivos. O primeiro é a armadilha fiscal criada pelo próprio Lula para si. Quanto mais ele esbraveja dentro dela, maior é a desconfiança dos agentes econômicos. O segundo motivo é de natureza política.

O Congresso fareja que Lula embarcou numa aposta de alto risco: a de um governo minoritário, sem ideias novas ou grandes planos, para buscar, custe o que custar, a popularidade perdida.

O custo já está mesmo sendo bem alto. Custo político. E para a economia.

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Jeremoabo Avança com a Gestão de Tista de Deda: Pavimentação Prometida em Andamento


A gestão do prefeito Tista de Deda em Jeremoabo vem mostrando um novo ritmo de trabalho e compromisso com a população. Por meio da intermediação do senador Otto Alencar e de seu filho, o deputado federal Otto Filho, o município conseguiu apoio do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, para a pavimentação de importantes trechos urbanos e rurais.

Os trechos contemplados incluem:

✅ Senhor do Bonfim;

✅ Loteamento Vicente de Paula Costa;

✅ Estádio João Izaias Montalvão ao Cemitério da Secof;

✅ Vila de Brotas ao Santo Antônio;

✅ Loteamento Manoel Dantas Sobrinho;

✅ Acesso da BR-110 ao São José e Loteamento JR.

Esse compromisso foi assumido por Tista de Deda ainda em campanha, e agora está sendo cumprido com responsabilidade e eficiência. Durante anos, os moradores dessas regiões sofreram com a falta de infraestrutura adequada, e agora têm a oportunidade de ver a realização desse sonho, cobrando melhorias diretamente junto ao gestor.

Enquanto a gestão anterior passou seis anos sem avanços significativos nessa área, a atual administração tem trabalhado incansavelmente para transformar Jeremoabo. O compromisso de Tista de Deda é claro: onde antes se via descaso, agora se vê progresso. Com essa nova abordagem, quem realmente sai ganhando é o povo de Jeremoabo, que finalmente vê a cidade crescer e se desenvolver com infraestrutura digna.


Pauta enviada pela ASCOM ´Jeremoabo através de Luciano Oliveira 

MPBA recomenda combate à poluição sonora em Guanambi

 14/03/2025 - 14:58

Redator: 
Maiama Cardoso MTb/BA - 2335

MPBA recomenda combate à poluição sonora em Guanambi

O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou ao Município de Guanambi e à Polícia Militar que adotem medidas para combater a poluição sonora causada por bares e “paredões" na cidade. Segundo o promotor de Justiça Alex Bezerra Bacelar, tem sido comum na localidade bares utilizarem aparelhos de som em volume superior ao permitido pela legislação, bem como pessoas estacionarem seus veículos nas ruas e praças públicas abusando do som amplificado neles instalado. Isso, registra ele, "em qualquer hora do dia e da noite, atrapalhando o sossego e descanso alheios”.

Na recomendação, o promotor de Justiça solicita ao Município que, por meio dos órgãos de execução competentes, promova fiscalizações nas ruas do centro e nos locais que comumente utilizam sistema de som. Caso seja verificada infração às normas ambientais, que, inicialmente, oriente os responsáveis pelos veículos e bares a atender a determinação legal. Se houver recusa, que aplique a penalidade administrativa cabível e apreenda o veículo, conduzindo o responsável e os equipamentos sonoros à Delegacia de Polícia. O promotor de Justiça recomenda ainda que as fiscalizações sejam intensificadas após as 22h, que o Município realize campanhas educativas, dentre outras medidas.

À Polícia Militar, foi recomendado que oriente os responsáveis pelos veículos e bares a atender a determinação das autoridades policial e/ou administrativa, sendo que, diante da recusa, apreenda o veículo, conduza o responsável e os equipamentos s à Delegacia de Polícia. Sendo possível desconectar o som do veículo sem danos, no momento da ocorrência, poderá se restringir à apreensão da aparelhagem, registra o documento do MPBA, que também assinala que o veículo e o equipamento sonoro apreendido somente serão liberados mediante autorização judicial.

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Nota da redação deste Blog   - MPBA deve adotar providências contra a poluição sonora em Jeremoabo

Assim como ocorre em outras cidades da Bahia, o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) precisa agir com rigor para combater a poluição sonora em Jeremoabo. Recentemente, o MPBA recomendou ao Município de Guanambi e à Polícia Militar que adotassem medidas para coibir o uso abusivo de som alto em bares e "paredões" na cidade. A mesma providência deve ser tomada em Jeremoabo, onde o problema é recorrente e prejudica o sossego da população.

Segundo o promotor de Justiça Alex Bezerra Bacelar, em Guanambi, tornou-se comum a prática de bares utilizarem aparelhos de som em volume superior ao permitido por lei, além de pessoas estacionarem veículos nas ruas e praças públicas com som amplificado em volumes extremos. Essa situação, conforme registrado pelo promotor, ocorre a qualquer hora do dia e da noite, gerando transtornos à população e dificultando o descanso dos moradores.

Em Jeremoabo, a realidade não é diferente. O abuso da emissão sonora por bares, carros de som e "paredões" se tornou um problema crônico, afetando diretamente a qualidade de vida dos cidadãos. O excesso de barulho, muitas vezes durante a madrugada, gera reclamações constantes de moradores que não conseguem dormir e se sentem prejudicados por essa desordem.

Diante desse cenário, é fundamental que o Ministério Público em Jeremoabo adote as mesmas providências já implementadas em Guanambi, recomendando ao Município e à Polícia Militar que intensifiquem a fiscalização e a aplicação das penalidades previstas na legislação. É necessário que haja rigor no combate à poluição sonora, garantindo o direito ao sossego e ao bem-estar da população.

Além disso, o cumprimento das normas deve ser acompanhado de campanhas educativas, conscientizando comerciantes e cidadãos sobre os limites estabelecidos para a emissão sonora. A fiscalização eficiente e contínua, aliada a medidas preventivas e punitivas, é essencial para resolver essa questão que tanto aflige a população de Jeremoabo.

A sociedade espera que o MPBA atue com firmeza, assegurando que a lei seja cumprida e que o direito ao silêncio e ao descanso seja respeitado por todos. O combate à poluição sonora não é apenas uma questão de ordem pública, mas também de saúde e qualidade de vida para os cidadãos jeremoabenses.

A Desinformação Como Ferramenta Política e a Realidade da Fiscalização Tributária


A Desinformação Como Ferramenta Política e a Realidade da Fiscalização Tributária

A falta de conhecimento e cultura financeira da população tem sido explorada por politiqueiros oportunistas que disseminam desinformação para angariar votos. Um exemplo claro disso foi a recente fake news sobre o Pix, que levou muitas pessoas a acreditarem erroneamente que essa ferramenta era uma nova forma de monitoramento fiscal pelo governo. No entanto, a realidade é que o fisco tem acesso a informações detalhadas sobre os contribuintes muito antes da existência do Pix, através de mecanismos avançados como o programa SPED.

O Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) é uma iniciativa do governo brasileiro que integra diversos processos fiscais e contábeis, permitindo o cruzamento automático de dados entre diferentes órgãos. Através desse sistema, o fisco tem acesso a notas fiscais eletrônicas, declarações de tributos, movimentação de mercadorias e outras informações que permitem a fiscalização detalhada das atividades empresariais e financeiras.

Durante um congresso sobre Direito Empresarial e Tributário, com ênfase na prática, ficou evidente como esses mecanismos já estavam em funcionamento há anos. Para esclarecer melhor o público, resolvi compartilhar um vídeo de uma das aulas, demonstrando que a fiscalização tributária no Brasil é muito mais abrangente e avançada do que muitos imaginam.

Infelizmente, existem oportunistas sem caráter que se aproveitam da ignorância popular para espalhar mentiras e desinformar a sociedade. No entanto, a verdade é que há tempos os órgãos de fiscalização utilizam cruzamentos de dados para identificar fraudes, sonegação fiscal e outras irregularidades, independentemente da existência do Pix.

O combate à desinformação é fundamental para garantir que a população não seja manipulada por aqueles que querem se beneficiar da ignorância coletiva. Por isso, é essencial que todos busquem se informar através de fontes confiáveis e evitem propagar boatos sem fundamento

Aliado de presidente do PV é preso após confessar participação em sequestro

 Foto: Divulgação/Arquivo

Presidente do Partido Verde (PV) da Bahia, Ivanilson Gomes15 de março de 2025 | 09:23

Aliado de presidente do PV é preso após confessar participação em sequestro

exclusivas

O secretário estadual da Juventude do Partido Verde (PV), Gabriel Luis, foi detido pela polícia, após admitir ter participado do sequestro do presidente do partido, Ivanilson Gomes. Segundo informações do Portal A TARDE, ele teria cedido à pressão de traficantes do Nordeste de Amaralina, onde mora.

As negociações para a libertação do presidente do Partido Verde (PV) da Bahia, Ivanilson Gomes, seguem na manhã deste sábado (15). Ele foi sequestrado na sexta-feira (14), após homens armados invadirem a sede da sigla, no bairro do Rio Vermelho, em Salvador.

Os criminosos exigem um resgate de R$ 500 mil e mantêm contato direto com a esposa de Ivanilson, Vânia Almeida, que está na sede do PV desde o início da tarde de sexta. As conversas seguem com o apoio da polícia, que mantém a investigação em andamento.

Na sexta-feira, um carro foi encontrado nas proximidades do bairro Nordeste de Amaralina, e as autoridades apuram se há ligação com o crime. A Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou que não divulgará detalhes da operação até a conclusão do caso, para não comprometer as investigações e garantir a segurança da vítima.

PGR defende presença de Dino e Zanin no julgamento da denúncia de Bolsonaro

 Foto: Fellipe Sampaio/STF

O procurador-geral da República, Paulo Gonet14 de março de 2025 | 22:01

PGR defende presença de Dino e Zanin no julgamento da denúncia de Bolsonaro

brasil

A PGR (Procuradoria-Geral da República) defendeu que os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), participem do julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por uma suposta tentativa de golpe de Estado.

A defesa de Bolsonaro havia argumentado que Zanin e Dino já processaram o ex-presidente no passado. O pedido para que eles não participassem do julgamento foi negado pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, mas os advogados do ex-presidente recorreram.

Entretanto, a decisão de Barroso contra a solicitação de Bolsonaro se mantém “inalterada”, segundo o procurador-geral, Paulo Gonet. “A situação fática e jurídica que autorizou a negativa de seguimento à arguição de impedimento mantém-se inalterada, não havendo nas razões recursais fundamento novo capaz de modificar o entendimento já estabelecido pelo eminente ministro presidente na decisão de 28.2.2025”, apontou.

Sobre o impedimento de Dino, o procurador afirmou que “os acontecimentos apontados pelo agravante como comprometedores da imparcialidade do eminente ministro Flávio Dino são incompatíveis com as hipóteses previstas […] Além disso, conforme sintetizado na decisão agravada, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal não admite interpretação extensiva ou ampliativa do rol taxativo de impedimento previsto na legislação processual penal”.

A respeito do impedimento de Zanin, Gonet afirmou que ser “inviável, por fim, o acolhimento da pretendida questão de ordem, uma vez que o feito tramita regularmente perante a Primeira Turma da Corte e não há circunstância apta a autorizar a modificação da competência já estabelecida. Ao mais, a arguição de impedimento e suspeição é meio processual inadequado para discutir a matéria”.

A sessão no STF que vai decidir se Bolsonaro vai se tornar réu será em 25 de março. A partir do julgamento da denúncia, a Primeira Turma do STF decidirá se abre a ação penal contra Bolsonaro e outros denunciados. O ministro convocou três sessões da Turma para analisar a denúncia, duas no próprio dia 25 (uma pela manhã e uma pela tarde) e uma sessão extraordinária no dia 26.

Nas sessões, serão ouvidas a PGR e as defesas, e os ministros darão seus votos. O ministro Alexandre de Moraes liberou o caso para julgamento após receber manifestação da PGR sobre as defesas. Paulo Gonet rebateu pedidos dos denunciados e defendeu que a denúncia seja analisada.

Além do ex-presidente, integram esse grupo de denunciado os ex-ministros Augusto Heleno (GSI), Braga Netto (Casa Civil), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e Anderson Torres (Justiça), além do ex-comandante da Marinha Almir Garnier e do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), que à época era diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência).

O ex-presidente negou que tenha havido uma tentativa de golpe e criticou o andamento da denúncia no STF. Ele afirmou que “o devido processo legal, por aqui, funciona na velocidade da luz”. Como outros indiciados, ele tem reiterado se considerar alvo de perseguição.

“Parece que o devido processo legal, por aqui, funciona na velocidade da luz. Mas só quando o alvo está em primeiro lugar em todas as pesquisas de intenção de voto para presidente da República nas eleições de 2026”, afirmou o ex-presidente nas redes sociais.

A Primeira Turma do STF é composta por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux. Desde 2023, as ações penais costumam ser julgadas nas Turmas, para dar mais agilidade aos processos.

Moraes, relator do caso, avaliará se há elementos suficientes para que a denúncia seja levada a julgamento. Os ministros decidirão se ela atende aos requisitos exigidos pela lei, que sustentam as acusações. Se a denúncia for rejeitada, o caso será arquivado.

Se a acusação for aceita, os denunciados se tornarão réus e o processo seguirá para a fase de instrução. Nesse momento, serão coletadas provas, realizadas oitivas de testemunhas e analisados documentos que possam reforçar ou enfraquecer a acusação.

Folhapress

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