sábado, março 15, 2025

‘Fui um presidente marcado para ser deposto’, diz Sarney

Foto: Jane de Araújo/Agência Senado/Arquivo
O ex-presidente José Sarney15 de março de 2025 | 07:27

‘Fui um presidente marcado para ser deposto’, diz Sarney

brasil

José Sarney tem as mãos levemente trêmulas e a voz frágil. Ao lado do enfermeiro, o ex-presidente de 94 anos caminha com dificuldade. Os fios do bigode, aparado com esmero, estão completamente brancos.

Por outro lado, seu raciocínio se mantém afiado assim como o espírito conciliatório. Na sala da sua casa em Brasília, decorada com pinturas de artistas como Cândido Portinari e Burle Marx, ou na ampla varanda, de onde se vê o lago Paranoá, Sarney recebe com frequência amigos dos mais variados espectros políticos, do presidente Lula (PT) ao ex-presidente Michel Temer (MDB).

No momento em que a reportagem chegou para entrevistá-lo, no final da tarde do último dia 7, Sarney falava por telefone com Julio María Sanguinetti, ex-presidente do Uruguai. Sanguinetti disse a ele que pretendia ir ao evento de homenagem ao político maranhense neste sábado, dia 15, em Brasília.

Em 15 de março de 1985, com a hospitalização de Tancredo Neves, cabeça da chapa eleita dois meses antes no Colégio Eleitoral, coube ao vice, Sarney, assumir a Presidência. Ele imaginava que Tancredo ocuparia o posto alguns dias depois, mas, passadas sete cirurgias, o amigo mineiro morreu em 21 de abril.

Com um ministério todo escolhido por Tancredo, Sarney deveria conduzir a transição da ditadura militar para a democracia. “Fui um presidente marcado para ser deposto, como muitos outros da história do Brasil”, afirmou.

Na entrevista, ele diz se arrepender das críticas feitas a Juscelino Kubitschek, lembra a depressão que teve nos anos 1980 e comenta as acusações de favorecer deputados para que aprovassem seu mandato de cinco anos. Também se recorda da relação com os militares, analisa as razões para que o Plano Cruzado tivesse um desfecho negativo e critica a falta de lideranças no Brasil de hoje.

Como está a saúde do sr.?

Estou muito bem. Graças a Deus, estou sobrevivendo bem.

Em 1984 e 1985, houve muita resistência para que o sr. integrasse a chapa com o Tancredo?

Quase nenhuma resistência. O Aureliano [Chaves, vice de João Figueiredo, com quem rompeu] quase me impôs como candidato a vice-presidente, ele disse que sem o Sarney não havia Aliança Democrática.

Depois que renunciei ao PDS [partido que apoiava a ditadura], achava que não teria nenhuma presença na política nacional. Mas, a partir daí, o Ulysses ficou insistindo comigo para que eu aceitasse apoiar o Tancredo. Fizemos, então, um grupo: eu, Aureliano, Marco Maciel.

Aureliano teve um peso grande nessa decisão?

Teve um peso muito grande, me obrigou a aceitar. Para que eu não fosse candidato só do Aureliano, o Tancredo mandou me chamar a Minas Gerais e disse que, se eu não aceitasse, ele não renunciaria ao Governo de Minas [para se candidatar à Presidência no Colégio Eleitoral].

Ele sabia que eu tinha uma grande influência no PDS e, realmente, com os nossos delegados do PDS, nós ganhamos a eleição do Tancredo. Sem a nossa participação, ele não teria número para ser eleito pelo Colégio Eleitoral.

Em “Sarney – a Biografia”, a jornalista Regina Echeverria conta que o sr. estava se tratando de uma depressão nessa época.

Tive uma depressão, mas superei esse problema rapidamente. Essa é a pior doença que tem no mundo porque é uma doença da alma, não é do corpo.

Qual é a memória mais forte que o sr. tem do Tancredo?

Fui amigo do Tancredo desde o Rio de Janeiro, quando eu era deputado federal [na segunda metade dos anos 1950]. Sem muita intimidade, mas com um nível de aproximação razoável.

Eu participava da UDN como vice-líder do Carlos Lacerda. O Afonso Arinos foi quem lançou o meu nome para vice-liderança. Tinha uma ligação com todos aqueles homens mais importantes da UDN, como Adauto Lúcio Cardoso, Aliomar Baleeiro e Bilac Pinto.

O sr. era oposição ao Tancredo nessa época?

Sim, o Tancredo era do PSD, e eu, da UDN.

A UDN fazia uma oposição muito grande ao Juscelino Kubitscheck [também PSD], e eu fui muito injusto com ele. Bem depois, o Juscelino foi cassado, no período em que eu era governador do Maranhão. Ele foi ao Maranhão, e eu ofereci um almoço para ele. Juscelino me disse que entrava pelo fundo do Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte. O então governador de Minas não queria que ele entrasse pela porta da frente para não comprometê-lo com a “revolução” [ditadura militar]. Eles chamavam de “revolução”.

O sr. falou sobre o Tancredo da década de 1950. E o Tancredo dos anos 1980?

Depois que eu deixei a presidência [do PDS], o Tancredo me visitou para pedir que eu o apoiasse e depois me chamou a Minas Gerais. Mas, nesse período, eu tinha maior relação com o Ulysses, que fez uma catequese muito grande comigo. Eu digo que o Ulysses me namorou dois meses para essa posição [risos].

Qual foi o principal desafio nesses primeiros momentos na Presidência?

Eu não queria assumir a Presidência, queria esperar o Tancredo [que estava hospitalizado]. Houve a necessidade de assumir porque todos achavam, inclusive Ulysses e Tancredo, que, depois de uma luta tão grande para chegar àquele momento, se nós tivéssemos qualquer dúvida sobre quem assumiria, corríamos um risco grande de ter problema. Walter Pires, que era ministro do Exército…

Do Figueiredo, não é?

Do Figueiredo. Quando Leônidas Pires Gonçalves, Ulysses e Fernando Henrique estiveram com ele para comunicar que eu assumiria a Presidência, Walter Pires disse que iria imediatamente para os quartéis para evitar minha posse. Figueiredo achava que deveria ser o Ulysses. Naquele instante, nós corríamos o perigo de ter uma volta da assunção dos militares.

Meu primeiro desafio era o de legitimar-me como presidente da República. Durante todo o tempo, tive que fazer um processo de engenharia política que assegurasse a transição democrática. Fui um presidente marcado para ser deposto, como muitos outros da história do Brasil.

Ulysses dizia que não podíamos deixar que tivesse qualquer problema porque já estávamos no processo da transição, que se completaria com a assunção de um civil à Presidência. Não podíamos dar margem para que os militares pudessem retomar o poder.

Foi difícil lidar com os militares?

Não, foi muito fácil porque eu tive o Leônidas Pires Gonçalves, o melhor ministro do Exército que nós já tivemos. Logo que assumi, eu reuni o ministro do Exército e os generais e disse que iria governar com duas diretrizes.

A primeira: todo comandante tinha o dever de zelar pelos seus subordinados. Eu era o comandante em chefe, quem zelaria pelos meus subordinados era eu. Não queria ordem do dia com mensagens subliminares. Queria que eles levassem [eventuais insatisfações] ao ministro do Exército e eu, como presidente, era quem os defenderia. Os militares estavam com muito medo de revanchismo [dos civis].

Um dos momentos mais difíceis durante a construção da transição foi a Lei da Anistia, e nós anistiamos os dois lados.

E a outra diretriz: a transição seria feita com os militares, e não contra os militares.

Houve algum momento nos seus cinco anos na Presidência que achou que a transição corria risco?

Tivemos muitos períodos dessa natureza. Infelizmente eu não posso revelar todos porque muitas das pessoas que foram participantes desse tempo já morreram. Isso seria uma motivação para tratar dos mortos, o que eu não desejaria fazer.

Durante seu mandato, foi promulgada a Constituição. Quase 40 anos depois, como a avalia?

Foi a Constituição possível, mas que tem sido capaz de atravessar todas as nossas dificuldades. Entre as mais graves, os dois impeachments [Collor e Dilma] e o 8 de Janeiro.

Eu dizia ao Ulysses que nós precisávamos fazer a Constituição porque ela seria a estrutura do nosso projeto democrático. E saiu essa Constituição, que pode não ter sido a melhor, mas foi a possível.

A democracia esteve sob ameaça no 8 de Janeiro?
Eu tinha certeza que jamais as Forças Armadas do Brasil se engajariam em um processo daquela natureza.

Na época da Constituição, o sr. foi acusado de favorecer parlamentares com recursos públicos para votar pelo seu mandato de cinco anos.

Isso era fake news, como se diz hoje. Eles falavam que eu tinha concedido algumas emissoras de TV por meio do Antônio Carlos Magalhães, que era o ministro das Comunicações. Mas, depois de mim, eles fizeram três, quatro vezes mais concessões de TV.

Eu estava abdicando de um ano do meu mandato. Cometi um erro, que foi seguir o presidente [Eurico Gaspar] Dutra. Ele tinha seis anos de mandato e, quando houve a Constituição de 1946, abdicou de um e passou a ter cinco anos. Com isso, todo mundo ficou muito satisfeito.

No meu caso, foi diferente. Eu tinha seis anos de mandato, abdiquei de um e todos acharam que eu queria mais um ano de mandato. Queriam que eu perdesse mais um ano de mandato, e não aceitei.

Não estávamos preparados para ter uma sucessão presidencial naquele momento. Eles [os parlamentares] não sabiam, mas eu sabia que teríamos problemas institucionais.

Qual tipo de problema?
Tínhamos muitos candidatos à Presidência e, naquele tempo, as Forças Armadas não aceitavam.

Por que o Plano Cruzado começou bem, mas acabou não dando certo?
Primeiro porque não teve o apoio que deveria ter internamente. O Cruzado foi uma decisão corajosa, heroica porque eu abandonei a fórmula clássica do FMI de fazer a recessão para ter uma nova conceituação. Eu não tinha poder político para aguentar uma recessão. Eu seria inevitavelmente deposto.

Mas o Cruzado não foi apenas um plano econômico, foi também político porque possibilitou que nós fizéssemos as bancadas da Câmara e do Senado, além dos governadores, que asseguraram a transição democrática. Com isso, nós conseguimos aprovar a Constituinte, o que era muito difícil.

O que o sr. pensa sobre a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais dezenas de pessoas?

Tenho por norma, como é do meu feitio, nem censurar meus antecessores nem meus sucessores. Esse assunto está sendo julgado. Agora a depredação dos três Poderes foi uma coisa terrível. A Justiça pode e deve punir.

Como vê o terceiro mandato do presidente Lula?

Ninguém governa o tempo que governa. Muitas vezes, a gente governa em tempo de fartura, às vezes, de escassez, de problemas externos. Lula vive as circunstâncias desse tempo que ele está governando. Não são as mesmas em que ele governou no primeiro e no segundo mandatos.

Mas acho que o Lula tem sido um excelente presidente. No primeiro e no segundo mandatos, foi extraordinário. No terceiro mandato, está indo bem também. Apenas está enfrentando problemas que não existiram durante os mandatos anteriores.

Por outro lado, a parte política está muito necessitada de lideranças. Os homens daquele tempo [antes de 1964], que exerceram lideranças fortes, que deram suporte aos presidentes, esses homens desapareceram.

Acho que isso foi resultado de uma decisão do movimento de 64, que extinguiu os partidos políticos e, assim, cortou a escola de formação dos líderes. Quando eu comecei, a liderança que tínhamos no Rio era do Otávio Mangabeira, depois do Carlos Lacerda, depois Aliomar Baleeiro, Adauto Lúcio Cardoso… Eram pessoas muito expressivas. Estou falando do meu caso [na UDN].

No PSD, o outro lado, também, Gustavo Capanema, Lúcio Bittencourt. As lideranças de hoje não inspiram uma autoridade capaz de impor à classe política decisões de acordo com o interesse público.

À esquerda e à direita?

Os quadros de esquerda são muito fracos. E os de direita são mais fracos ainda. Estamos numa fase de ausência muito grande de lideranças.

O que achou de “Ainda Estou Aqui”?

É uma obra de arte, com uma atuação extraordinária da Fernanda Torres. Ela conseguiu interpretar a alma da Eunice Paiva. Conheci o Rubens Paiva. Ele foi contemporâneo meu, um homem extremamente agradável. Não demonstrava nenhuma daquelas coisas pelas quais foi acusado. Foi um grande injustiçado naquele tempo.

Por fim, como o sr. quer ser lembrado?

Como o presidente que fez a transição democrática no Brasil, que conseguiu implantar um regime democrático duradouro, é o período mais longo da nossa história sem nenhum hiato [de autoritarismo].

E isso graças ao desempenho que tive na Presidência, de conciliador, de homem do diálogo, que sempre acreditou nas instituições democráticas. Em resumo, eu diria que a democracia não morreu nas minhas mãos e continua de maneira extraordinária, sendo a segunda democracia no mundo ocidental.

Naief Haddad, Folhapress

PoliticaLivre 

Reforma tributária acaba com R$ 200 bi de incentivos e deve estimular retorno de empresas a estados ricos

 Foto: Lula Marques/ Agência Brasil/Arquivo

Secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy15 de março de 2025 | 07:09

Reforma tributária acaba com R$ 200 bi de incentivos e deve estimular retorno de empresas a estados ricos

economia

A reforma tributária vai acabar com cerca de R$ 200 bilhões de incentivos tributários do ICMS até 2033. O cálculo foi feito pelo secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy.

À Folha o secretário do Ministério da Fazenda prevê uma alíquota mais baixa do imposto com a extinção dos benefícios tributários concedidos pelos estados para atrair investimentos privados, e que fomentaram, nas últimas décadas, a guerra fiscal no Brasil.

A expectativa é a de que, em alguns setores, empresas que migraram de localidades mais desenvolvidas em busca de vantagens tributárias acabem retornando aos seus estados de origem.

As empresas ainda não falam abertamente sobre a possibilidade de um movimento de regresso. Mas escritórios de tributaristas já têm recebido consultas de companhias interessadas em entender o cenário pós-reforma, sem os incentivos, para subsidiar decisões futuras.

Appy afirma que a extinção dos incentivos não representará aumento de arrecadação, porque o desenho da reforma tributária mantém a carga tributária. “No caso da reforma, esse efeito vai resultar numa alíquota menor do imposto e não no aumento da arrecadação”, diz.

A redução dos incentivos será gradual a partir de 2029 até estarem totalmente extintos em 2033. Segundo ele, alguns dos incentivos serão compensados pelo Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais, criado pela reforma para que as empresas —com direito hoje aos incentivos fiscais vigentes — recebam os valores prometidos pelos estados entre 2029 e 2032. O fundo terá R$ 160 bilhões.

“É uma baita mudança para a economia”, avalia. O Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional também foi criado pela reforma e terá repasses anuais da União, num valor que subirá gradualmente até chegar a R$ 60 bilhões. Os recursos desse segundo fundo poderão ser usados pelos estados para investimentos em infraestrutura, inovação, desenvolvimento científico e tecnológico, e fomento a atividades produtivas para compensar o fim da guerra fiscal.

São Paulo, que perdeu empresas com a guerra fiscal e depois acabou também entrando na disputa, poderá ser um dos mais beneficiados. A interlocutores o secretário de Fazenda do estado, Samuel Kinoshita, já sinalizou que vem recebendo manifestações de empresários interessados em voltar em razão da melhor infraestrutura, da mão de obra qualificada e do maior mercado consumidor. Procurado pela Folha, Kinoshita não quis falar sobre o assunto.

Appy minimiza o impacto e destaca que hoje a maior parte dos incentivos é direcionada a empresas que, mesmo sem o benefício, já se instalariam onde estão agora. Ele ressalta que São Paulo também pode perder empresas, porque concedeu incentivos.

“Tem que fazer as contas. Nem todas as empresas vão voltar automaticamente para São Paulo. Algumas já criaram raízes e relações econômicas locais”, diz o consultor Angelo Angelis, que atuou como auditor fiscal de São Paulo.

Para ele, um eventual retorno das empresas dependerá muito de cada setor. Se por um lado, a distância da matéria-prima pode tornar a operação da empresa mais cara, por outro a proximidade maior com o mercado consumidor é um incentivo para a mudança.

Angelis avalia que as empresas com estrutura de capital mais leve, como vestuário e alimentos, podem ter um incentivo maior para ficar mais perto do mercado consumidor. Já para as empresas com estrutura de capital muito pesada, como frigoríficos, tende a ser mais difícil desmobilizar a operação.

O consultor acredita que muitos centros de distribuição atacadistas devam fazer o movimento de retorno. Ele conta que empresas de São Paulo desse ramo abriram canais de importação em Navegantes, São Francisco do Sul e Itajaí para fazer suas importações por Santa Catarina em razão de incentivos. O mesmo aconteceu no Espírito Santo.

As montadoras de automóveis, que se instalaram em estados que concedem benefícios fiscais, também tendem a retornar. “Uma montadora de veículos que está em Anápolis e importa tudo da China, tenho muitas dúvidas se ela permaneceria em Goiás porque seria mais eficiente em São Paulo sem os incentivos”, diz Angelis. As montadoras no Nordeste também são candidatas a regressar.

“Quando acabarem os incentivos, talvez não compense mais ficar no Nordeste porque é muito longe do mercado consumidor e elas não têm toda a estrutura de fornecimento de um centro metalúrgico e de autopeças no seu entorno.”

“As empresas que estão hoje atuando em lugares onde não estariam, não fosse por força do benefício fiscal, vão embora”, diz Luiz Bichara, da Bichara Advogados. Ele cita as montadoras no Nordeste e as empresas do polo farmacêutico de Goiás. “Vai todo o mundo embora, não tem por que ficar lá. Essas empresas vão acabar de depreciar o capex [investimento] e irão embora”, afirma.

Bichara diz que não ouviu ainda empresas confirmarem que vão mudar de local, mas conta que tem recebido muitas consultas sobre o que fazer no cenário pós-reforma. “Muitos estados do Brasil vão virar Detroit”, diz ele numa referência à capital da indústria automobilística dos Estados Unidos, considerada hoje uma cidade fantasma devido à sua decadência.

Para o presidente da Febrafite (Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais), Rodrigo Spada, as empresas vão voltar a decidir olhando o mercado consumidor, onde está a matéria-prima e a mão de obra qualificada, que não necessariamente seja São Paulo. Mas a mudança não será de uma hora para outra, porque há custos envolvidos.

Ele avalia que o fim da guerra fiscal será salutar para a concorrência. Estudo da Febrafite apontou que os governos estaduais vão abrir mão de R$ 267 bilhões em 2025 com a concessão de benefícios fiscais, mas os incentivos não contribuíram para o desenvolvimento regional.

Adriana Fernandes, FolhapressPoliticaLivre

Bolsonaro compara dia seguinte de golpe a brigar com a mulher quando a sogra está em casa

 Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil/Arquivo

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)15 de março de 2025 | 07:35

Bolsonaro compara dia seguinte de golpe a brigar com a mulher quando a sogra está em casa

brasil

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) comparou, nesta sexta-feira (14), o ‘ dia seguinte’ de um golpe de Estado a brigar com a mulher quando a sogra está em casa. A fala se deu durante entrevista ao Flow Podcast.

“Você tem que estar muito bem organizado e se preparar para o after day. Como é que fica o dia seguinte? Mesma coisa… Você em casa, com a tua sogra em casa, você briga com a tua mulher, levanta a voz. Você está preparado? Porque a sogra está em casa. O after day, o mundo levanta barreiras contra a gente [no caso de um golpe de Estado]”, afirmou.

O ex-presidente fez a analogia ao tentar negar que o Brasil tenha se aproximado de um golpe logo após as últimas eleições presidenciais, dizendo que “não é fácil dar um golpe”.

Segundo a PGR (Procuradoria-Geral da República), Bolsonaro liderou uma trama golpista para impedir a posse de Lula (PT). Se virar reú e for condenado, ele pode pegar mais de 40 anos de prisão e aumentar sua inelegibilidade, que vai até 2030.

Durante a entrevista, o ex-presidente chamou o 8 de janeiro de “armadilha” preparada contra ele e disse ter sorte de não ter estado em Brasília na época.

Ele afirmou ter ido aos EUA assim que perdeu as eleições por ter tido o pressentimento de que algo poderia ocorrer no Brasil. “Se eu ficasse aqui, estava ferrado”.

Ele também minimizou os ataques do 8 janeiro, tema de manifestação que convocou para este domingo (16).

“Vai dar um golpe no domingo?”, falando sobre a improbabilidade de um golpe se dar nas condições em que aconteceram os ataques golpistas às sedes dos Três Poderes.

O ataque em Brasília levou à denuncia contra mais de 1.600 envolvidos, dos quais cerca de 480 foram sentenciados, com penas que variam de um ano de detenção, substituído por medidas alternativas, a 17 de prisão.

O ex-mandatário também afirmou na entrevista que não tem “a menor dúvida” de que vai ser envenenado, repetindo a teoria voltada a apoiadores de que é perseguido. Ele se comparou a Donald Trump, citando o atentado sofrido pelo mandatário dos EUA, que levou um tiro de raspão na orelha direita em julho de 2024.

Além disso, o ex-presidente repetiu acusações sem provas sobre as urnas eletrônicas e a Justiça Eleitoral e voltou a criticar a celeridade do seu processo envolvendo a trama golpista.

Para isso, ele levantou um papel comparando o tempo na Justiça do processo do mensalão, associando-o ao PT, à quantidade de tempo entre ter sido indiciado, em novembro de 2024, e “julgado” em março deste ano. Em 25 de março, está marcada a sessão no STF para decidir se ele vai se tornar réu, não o julgamento propriamente dito do ex-presidente.

Ana Gabriela Oliveira Lima, FolhapressPoliticaLivre

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