General Freire Gomes ameaçou prender Bolsonaro
Wálter Maierovitch
Do UOL
A denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, contém, juridicamente, “justa causa” para progredir e se transformar numa ação penal contra o ex-presidente Bolsonaro e outros acusados, que se tornarão réus, seguramente.
Vou focar em Bolsonaro. Tem até delação premiada do chefe de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, que participou das tramas golpistas. E a delação de Mauro Cid não está isolada.
DOIS COMANDANTES – Não se pode esquecer que dois comandantes de Forças Armadas, Exército e Aeronáutica, testemunharam o golpismo. Os dois comandantes chegaram a receber e ler a minuta de golpe. Ambos, após chamados para adesões ao golpismo, recusaram ofender a Constituição e embarcar no golpismo em favor de Bolsonaro.
Mais ainda, o chefe do Exército foi veemente ao advertir Bolsonaro sobre prisão, caso continuasse em práticas antidemocráticas e violadoras da nossa Constituição republicana.
Existe um ponto fundamental a destacar. Denúncia não é loteria, uma peça feita na base do “será que vai pegar?”. Bolsonaro sabe que, numa escala de 1 a 10, tem chance zero de ver a denúncia rejeitada. As três acusações serão recebidas.
POR UNANIMIDADE? – Nem os dois ministros que Bolsonaro indicou para o Supremo Tribunal Federal (STF), e que prestaram compromisso de imparcialidade e respeito à Constituição, encontrarão elementos para rejeitar a peça. Atenção: é que na fase da denúncia, prestigia-se a acusação. Não existe o “in dubio pro reo”, pois, se houver dúvida, aceita-se a peça acusatória em favor da sociedade.
Diante desse princípio, pode-se concluir, pelo teor da denúncia e o seu apoio nas provas, estar Bolsonaro numa “camisa de Sete Varas”, ou seja, sem saída, nesta fase procedimental.
Só a delação de Mauro Cid e os depoimentos dos dois militares que comandavam o Exército e a Aeronáutica são mais do que suficientes para o recebimento da denúncia, sob o prisma técnico-jurídico.
EXISTEM INDÍCIOS – No caso em tela, existem indícios com lastro de suficiência e provas contundentes, que precisam ser confirmadas no curso processo, observada a ampla defesa, com impugnação e produção de prova pela defesa.
A propósito, a denúncia de Gonet mostra, — usada uma imagem, uma gigantesca teia de aranha tecida, com episódios marcantes. A denúncia será recebida pela Primeira Turma do Supremo, a instrução probatória iniciada, com interrogatório de Bolsonaro e amplo debate oral.
Num pano rápido, a Justiça terá de atuar com imparcialidade. Por isso, espera-se que o ministro instrutor, Alexandre de Moraes, não atue por impedimento e suspeição, já que é vítima na causa.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Não faltam provas do planejamento do golpe, mas falta comprovar a tentativa, já explicamos. É preciso provar a tentativa. Quanto a Moraes, não pode mesmo participar do julgamento, por ser mais do que suspeito, embora no Supremo de hoje nenhuma lei seja cumprida, caso fira interesses dos ilustres ministros. (C.N.)
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