Aliados de Lula e PT fazem piada com denúncia contra Bolsonaro

 Foto: Mário Agra/Arquivo/Câmara dos Deputados

André Janones19 de fevereiro de 2025 | 07:27

Aliados de Lula e PT fazem piada com denúncia contra Bolsonaro

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Aliados do presidente Lula (PT) ironizaram na noite desta terça-feira (18) a denúncia apresentada contra Jair Bolsonaro (PL) e comemoraram o que veem como a proximidade da prisão do ex-presidente.

O perfil oficial do PT publicou em rede social: “Você viu o Bol5on4ro? Totalmente denunciado”. A mensagem parodia meme rememorando frase da atriz Fernanda Torres, indicada ao Oscar, em programa de comédia.

O partido também afirmou que a investigação contra o adversário avança colocando-o “cada vez mais próximo da cadeia”.

Ex-líder do PSOL na Câmara, a deputada gaúcha Fernanda Melchionna publicou uma montagem em vídeo da vinheta de plantão da TV Globo na qual Bolsonaro aparece dançando. “O bloco Jair Jail já está ensaiado”, escreveu, citando cadeia em inglês.

O deputado federal André Janones (Avante-MG), um dos principais defensores de Lula nas redes desde a eleição de 2022, relembrou o bordão de Bolsonaro “Grande dia” e escreveu: “Grande noite”.

A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) também comemorou a acusação contra o adversário usando a expressão em um vídeo gravado.

“Vai ser preso”, escreveu a deputada federal Sâmia Bonfim, do PSOL-SP.

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, disse em vídeo que a prisão é o “lugar onde Bolsonaro merece estar”.

“A PGR colocou a denúncia e a justiça vai ser feita. Então, aviso pros bolsonaristas estão aí todos animados querendo impeachment de Lula. A prisão é de Bolsonaro. Ele está inelegível e ele tem que pagar pelos crimes dele.”

Bolsonaro foi acusado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) de praticar os crimes de tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito e de golpe de Estado, de dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União, deterioração de patrimônio tombado e participação em uma organização criminosa.

Além de Bolsonaro, outras 33 pessoas foram denunciadas, entre eles o ex-ministro Walter Braga Netto, que foi candidato a vice-presidente na chapa de 2022.

Folhapress

Ministros do STF criticam Alexandre de Moraes e querem julgar Bolsonaro no plenário da Corte

 Foto: Antônio Cruz/Arquivo/Agência Brasil

Alexandre de Moraes19 de fevereiro de 2025 | 08:02

Ministros do STF criticam Alexandre de Moraes e querem julgar Bolsonaro no plenário da Corte

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Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão inconformados e devem contestar a decisão do ministro Alexandre de Moraes de levar o julgamento de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de estado à Primeira Turma da Corte.

Eles afirmam que o caso é de grande importância e repercussão, e que por isso deveria ser julgado pelo plenário do tribunal, integrado por todos os seus ministros.

“Não dá para julgar um ex-presidente desta forma”, disse um deles à coluna.

Afirmam também que réus do 8/1 foram julgados pelo colegiado completo, e que o caso de Bolsonaro não pode ser tratado de maneira diferente.

A Primeira Turma é integrada por cinco ministros _além de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. A expectativa é a de que todos eles votem pela condenação do ex-presidente, dando a ela o peso histórico da unanimidade.

Magistrados que não integram a Primeira Turma e que divergem da decisão de Moraes afirmam que essa é justamente a intenção do ministro: impedir o julgamento no plenário para evitar debates e divergências que naturalmente surgiriam no colegiado.

Dos 11 ministros do tribunal, dois foram indicados por Bolsonaro: André Mendonça e Kassio Nunes Marques.

A condenação de Bolsonaro dificilmente seria evitada no plenário. Mas não seria unânime, e Moraes ficaria exposto a divergências públicas.

A discussão sobre os crimes que o ex-presidente cometeu e as penas a que terá que se submeter também seria acalorada.

Os réus do 8/1 receberam penas duras do plenário. O primeiro a ser julgado, Aécio Lúcio Costa Pereira, foi condenado a 17 anos de prisão em regime fechado.

Mas antes de a decisão ser sacramentada, ministros manifestaram profundas divergências com Alexandre de Moraes.

Ele propôs a pena máxima ao réu, de 17 anos de prisão, pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, associação criminosa armada e dano contra o patrimônio público, com uso de substância inflamável.

O ministro Kassio Nunes Marques, que era o revisor da ação, abriu então a divergência. Ele absolveu Aécio Lúcio Costa Pereira de praticamente todos os crimes, votando apenas por sua condenação a 2 anos e seis meses de prisão por dano e deterioração de patrimônio tombado.

André Mendonça também divergiu de Moraes, e os dois chegaram a bater boca na sessão.

Para Mendonça, o réu não poderia ser condenado ao mesmo tempo por tentar abolir o Estado Democrático de Direito e por tentar derrubar o governo eleito. Um crime estaria integrado ao outro.

Ele votou por uma pena de 7 anos e um mês de prisão.

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, também divergiu de alguns pontos e votou por uma pena de 11 anos e 6 meses de prisão.

Outros seis ministros seguiram Alexandre de Moraes, e Aécio acabou condenado a 17 anos. Mas não sem debate.

A assessoria do STF afirma que o regimento da Corte foi alterado no fim de 2023 para que processos penais voltassem a ser julgados pelas Turmas do Supremo, exceto nos casos de presidentes da República, da Câmara dos Deputados e do Senado que estiverem no exercício do cargo.

A mudança explica por que réus do 8/1 foram julgados no plenário e Bolsonaro será levado à Primeira Turma: o caso deles foi analisado antes da mudança do regimento.

As regras, no entanto, não tornam obrigatório o julgamento de Bolsonaro pela Turma. A decisão cabe a Alexandre de Moraes, ou aos ministros da Primeira Turma, que ainda podem considerar que o caso tem que ser levado ao plenário.

Os advogados de Bolsonaro já se preparam para questionar a decisão de Moraes e pedir que o caso seja julgado por todos os ministros do Supremo.

Mônica Bergamo/Folhapress

STF prevê julgar Bolsonaro neste ano para evitar calendário eleitoral de 2026

Foto: Gustavo Moreno/Arquivo/Divulgação

Plenário do STF19 de fevereiro de 2025 | 06:31

STF prevê julgar Bolsonaro neste ano para evitar calendário eleitoral de 2026

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Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) mantém a previsão de julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela trama golpista ainda este ano para evitar uma possível contaminação nas eleições presidenciais de 2026.

A estratégia envolve reservar parte do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, para ficar responsável pela análise da denúncia e uma mudança na agenda da Primeira Turma do Supremo, responsável por julgar os denunciados.

Os prazos, porém, são considerados curtos para a instrução das ações penais. Dois advogados dos indiciados ouvidos pela Folha afirmam que há estratégias para arrastar os processos e apostam que os julgamentos serão postergados.

O cenário ideal para quatro ministros consultados, sob reserva, é a conclusão dos processos envolvendo Bolsonaro este ano. Para isso, eles projetam que o julgamento deveria ocorrer no primeiro semestre —no mais tardar, no início do segundo semestre—, para permitir que recursos se prolonguem até o fim do ano.

Nessa projeção, o início do cumprimento de eventuais penas ocorreria antes do processo eleitoral de 2026.

A PGR (Procuradoria-Geral da República) denunciou o ex-presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira (18) e outros 33 pela articulação por um golpe de Estado após a vitória de Lula (PT) nas eleições presidenciais.

O procurador-geral Paulo Gonet ainda vai apresentar outras denúncias sobre a trama golpista do fim de 2022 nas próximas semanas. A decisão da PGR foi fatiar a análise do caso pelos núcleos da investigação.

O próximo passo no Supremo será a decisão se a denúncia será recebida ou rejeitada. Caso o STF decida acolher a denúncia, os nomes listados pela Procuradoria serão considerados réus e chamados para apresentar defesa.

O estágio seguinte será a oitiva de testemunhas e o interrogatório dos réus. As defesas podem apresentar listas com nomes de pessoas que devem ser ouvidas pelo Supremo, e uma das táticas para arrastar os processos é a inclusão de dezenas de testemunhas para audiências.

A fase posterior é a abertura de prazo para as alegações finais, momento no qual as defesas podem contestar as provas incluídas pela PGR na denúncia e levantar elementos que apontem a inocência dos réus.

Só após as alegações finais é que o Supremo deve marcar uma data para o julgamento da trama golpista. Todo o processo será conduzido por Alexandre de Moraes, relator do caso.

O julgamento deve ocorrer na Primeira Turma do STF —composta por Moraes e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia. O colegiado se reúne a cada 15 dias, e avalia-se mudar a periodicidade para uma sessão por semana para acelerar a análise das denúncias.

A denúncia contra Bolsonaro e aliados teve como base o relatório da investigação da Polícia Federal sobre a trama golpista para impedir a posse de Lula. Os indícios já são conhecidos desde o início de 2024, quando a PF revelou, com base em provas e na delação do tenente-coronel Mauro Cid, que o ex-presidente teria apresentado aos chefes das Forças Armadas uma proposta de golpe de Estado.

O comandante da Marinha da época, almirante Almir Garnier, colocou as tropas à disposição do golpe de Bolsonaro, segundo a PF. O relato foi confirmado pelos chefes do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, e da Aeronáutica, brigadeiro Carlos Baptista Júnior.

Além das minutas de decreto golpistas e da tentativa de arregimentar as Forças Armadas para uma ruptura institucional, a Polícia Federal apontou que militares do Exército elaboraram planos de assassinato de Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro Moraes.

Segundo os investigadores, Bolsonaro sabia do plano formulado pelo general da reserva Mário Fernandes. O militar integrava o governo, com cargo importante no Palácio do Planalto, e se encontrou com o então presidente dias após imprimir o planejamento criminoso e juntar oficiais do Exército dispostos a cometer o atentado.

Cézar Feitoza/Folhapress 

Valdemar, argentino, padre e 4 coronéis indiciados pela PF ficam fora de denúncia da PGR

 Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Valdemar da Costa Neto, presidente do PL19 de fevereiro de 2025 | 07:43

Valdemar, argentino, padre e 4 coronéis indiciados pela PF ficam fora de denúncia da PGR

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O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, é um dos nomes que constava entre os indiciados pela Polícia Federal, mas que não foram denunciados pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, nesta terça-feira (18).

Em relação a parte deles, a denúncia aponta que ainda serão feitas diligências complementares ou que suas condutas serão analisadas em processos separados.

Além de Valdemar, também o influenciador argentino Fernando Cerimedo, que ficou conhecido por fazer lives contra as urnas em 2022 não foi alvo da PGR, mas foi indiciado pela PF.

O mesmo se deu com quatro coronéis, sendo dois deles da reserva. Três deles eram apontados como suspeitos de articular carta que pressionava a cúpula das Forças Armadas a dar um golpe contra Lula.

Outro nome que ficou de fora da denúncia foi Tércio Arnaud Tomaz, ex-assessor de Bolsonaro, que chegou a ser apontado como o líder do chamado “gabinete do ódio” e o padre José Eduardo de Oliveira e Silva, que tinha sido citado na investigação como integrante do núcleo jurídico do esquema golpista.

Gonet denunciou, por outro lado, o coronel Márcio Nunes de Resende Júnior, que chegou a ser citado no relatório da PF, mas que não estava na lista de indiciados. Resende enviou diferentes mensagens em grupo de WhatsApp defendendo um golpe. “Se Bolsonaro acionar o 142, não haverá general que segure as tropas. Ou participa ou pede para sair”, dizia uma delas.

A lista de indiciados pela PF no final de 2024 incluiu 40 pessoas no total. Agora, a denúncia da PGR teve 34 —Gonet deixou de fora 10 pessoas da lista de suspeitos apresentada em novembro/dezembro, mas incluiu um coronel que não estava nessas listas e três outros nomes que já haviam sido indiciados anteriormente, como Silvinei Vasques, ex-chefe da PRF (Polícia Rodoviária Federal) e outros dois policiais federais.

Veja nomes indiciados pela PF e que não foram denunciados:
Valdemar Costa Neto
Presidente nacional do PL, Valdemar chegou a ser preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo no âmbito da apuração da tentativa de golpe. Desde então, não pode manter contato com Bolsonaro. A investigação da PF coloca o presidente do PL no que chama de “Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral”. Segundo a PF, coube a Valdemar “financiar, divulgar perante a imprensa e endossar a ação judicial que corroborava a atuação da rede de ‘especialistas’ que subsidiaram ‘estudos técnicos’ que comprovariam supostas fraudes nas eleições presidenciais de 2022”.

Na denúncia, apesar de incluir trecho sobre a representação eleitoral apresentada pelo PL, a PGR cita apenas o nome do partido junto ao de Bolsonaro e Walter Braga Netto, sem mencionar Valdemar nominalmente. Diz na sequência que “a organização criminosa sabia do falseamento de dados, mas que, até o momento, não se haja estabelecido que o presidente do Partido também o soubesse”.

Alexandre Castilho Bitencourt da Silva
Coronel do Exército, foi apontado pela PF como suspeito de articular carta que pressionava a cúpula das Forças Armadas a dar um golpe contra Lula.

Anderson Lima de Moura
Coronel do Exército, foi apontado pela PF como suspeito de articular carta que pressionava a cúpula das Forças Armadas a dar um golpe contra Lula.

Carlos Giovani Delevati Pasini
Coronel da reserva do Exército, foi apontado pela PF como suspeito de articular carta que pressionava a cúpula das Forças Armadas a dar um golpe contra Lula.

Laercio Vergilio
Coronel da reserva, segundo a PF, atuou para incitar o golpe. Em depoimento, disse que a prisão de Alexandre de Moraes seria necessária para a “volta da normalidade institucional”. Segundo a denúncia, as condutas do Laércio Vergílio “serão analisadas em processo apartado”.

Aparecido Andrade Portella
Tenente da reserva, foi indiciado pela PF em dezembro, ele apareceu no relatório final da PF sobre a trama golpista como um dos interlocutores dos manifestantes que pediam golpe de Estado junto ao governo Bolsonaro. Ele é suplente da senadora Tereza Cristina (PL-MS), que foi ministra da Agricultura na gestão do ex-presidente. Segundo a denúncia da PGR, “a participação de Portela na organização criminosa será objeto de diligências complementares”.

Fernando Cerimedo
Influenciador argentino que passou a fazer a fazer lives e publicações logo após a vitória de Lula no segundo turno das eleições que tiveram grande alcance. Ele alegava que as eleições brasileiras teriam sido fraudadas.A denúncia afirma que, apesar da comprovada divulgação de conteúdos infundados por Cerimedo, “as investigações não esclareceram se este funcionou como vetor de propagação, em busca de engajamento virtual, ou se tinha domínio sobre o projeto doloso da organização criminosa”.

José Eduardo de Oliveira e Silva
O padre foi citado pela PF como integrante do núcleo jurídico do esquema golpista. Segundo a investigação, ele tem vínculo com pessoas e empresas envolvidas na produção de notícias falsas.

Tércio Arnaud Tomaz
Ex-assessor de Bolsonaro, Tércio chegou a ser apontado como o líder do chamado “gabinete do ódio”, responsável por espalhar fake news e outras informações a favor do governo Bolsonaro. Em operação realizada em fevereiro, a PF apreendeu o telefone celular de Tércio na casa de Bolsonaro em Angra dos Reis (RJ). Segundo a denúncia, as condutas de Tércio “serão analisadas em autos apartados”.

Amauri Feres Saad
O advogado teria participado das discussões sobre a minuta golpista, segundo a PF. Ele foi apontado por Mauro Cid como uma das pessoas que apresentou um documento pedido por Bolsonaro com uma série de considerandos —um compilado de momentos em que, na visão do ex-presidente, a Justiça teria interferido ilegalmente em seu governo.

Renata Galf , Ana Pompeu , Mateus Vargas , Cézar Feitoza , Ranier Bragon e Matheus Tupina/Folhapress

Abelardo Paulo da Matta Neto é reconduzido ao posto de desembargador eleitoral titular do TRE-BA

 Foto: Divulgação

belardo Paulo da Matta Neto foi reconduzido ao cargo após receber 45 votos19 de fevereiro de 2025 | 09:40

Abelardo Paulo da Matta Neto é reconduzido ao posto de desembargador eleitoral titular do TRE-BA

exclusivas

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), desembargador Abelardo da Matta, foi reconduzido ao cargo de desembargador do TRE-BA, por 45 votos contra 16 do concorrente Manuel Bahia, após eleição realizada pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), nesta quarta-feira (19). No total, 61 magistrados votaram.

No dia 28 de abril de 2023, o desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, atual presidente do TRE-BA, tomou posse como membro efetivo da Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia para o biênio 2023-2025. Segundo as disposições regimentais do TRE-BA, na ocasião, o magistrado assumiu os cargos de vice-presidente e Corregedor Regional Eleitoral.

Política Livre

 

Carta Aberta ao Presidente Lula

18/02/2025

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Por Graça Lago (*)

Antes de qualquer bom dia, boa tarde ou boa noite, digo logo: Não está fácil, querido companheiro.

Nos conhecemos lá nos idos de 1980 (Marcelo Auler sabe melhor), nosso partido em formação, dificuldades por todos os lados, ataques generalizados. Estávamos lá, eu de mera militante.

Nesses 40 anos, mudamos muito. Não vou falar de mim, mas de você. De líder sindical, passou a um dos principais líderes mundiais, o maior do país, sem dúvida. Passou por diversas eleições, foi Constituinte, presidente da República duas vezes, tirou o país do mapa da fome, incluiu pobres, negros, mulheres e todas as minorias na pauta e no orçamento brasileiros.

Sim, também cedeu ao capital, ao agronegócio, à banca. Era de se esperar, nunca tivemos maioria, nunca fomos um governo puro-sangue, nunca fizemos uma revolução. Desde o primeiro mandato, foi preciso construir frentes, fazer concessões. Mas havia um compromisso e poucos largaram as mãos.

Elegemos Dilma, e parece que foi a gota d’água. As forças reacionárias não suportaram e a trama cresceu e veio a se consolidar no segundo mandato da presidenta, que nem pode dar os primeiros passos. Veio a mentira da pedalada e a derrubou. Golpe.

Você, que já tinha enfrentado uma barra pra lá de pesada, passou a sofrer a maior e mais cruel perseguição político-judicial-midiática já vista (nunca antes na História do nosso país); perdeu mulher, neto, irmão e a liberdade. Foi achincalhado, xingado, tentaram humilhá-lo, isolá-lo.

Acompanhei de longe e, confesso, não sei se teria aguentado. Não sei se não teria jogado tudo pro alto, mandado tudo à merda. Mas você, já naquela altura com os cabelos brancos, você, em nenhum momento, abaixou a cabeça, em nenhum momento jogou baixo. Alguns largaram a sua mão, você continuou andando. E ainda encontrou uma brecha pra se apaixonar e refazer a vida.

8 de novembro de 2019, jamais vou esquecer o momento da sua libertação, uma explosão de força, alegria e ânimo, em meio ao pântano do bolsonarismo que inundava o país.

Voltou cheio de gás, mais uma vez disposto a juntar todas as pontas e soldar diferentes e inúmeras partes em um escudo-mosaico capaz de brecar o fascismo, que corroia e corrompia boa parte do país.

E você foi capaz de costurar essa aliança ampla o suficiente para derrotar o candidato fascista, com os seus bônus (a derrota do capetão) e ônus (as concessões). Só que a serpente do fascismo continuou lá – fez maioria em um dos Congressos mais hostis da História e se entranhou em várias frentes, incluindo órgãos de governo. Mais alianças para rebater os nefastos.

E você na batalha, articulando, negociando, equilibrando, jogando um xadrez muitas vezes improvável, escapando das inúmeras cascas de banana, escorregando em umas poucas, travando tenazes quedas-de-braço (embora, muitas vezes, sorridentes – as quedas), mergulhando, nadando e escapando dos “caldos”, incluindo um presidente de Banco Central descaradamente bolsonarista.

Hoje, meu camarada, fico muito indignada quando reclamam dessas mesmas alianças (que jamais foram secretas), quando fingem desconhecer os avanços conquistados a duras penas nesses dois anos do seu terceiro mandato – e vou me ater ao crescimento econômico, ao aumento real do salário-mínimo, ao fim da fome endêmica, à queda histórica no desemprego. Será que esquecem como estava o país em 2022, será que esquecem que não fizemos uma revolução?

Fico muito puta (se me permite) quando insinuam que você pode estar cansado por conta da idade; nenhum dos que apontam esses dedos lacaios têm um décimo do seu fôlego; queria ver se aguentavam a artilharia implacável que você enfrenta.

Sim, mudamos todos ao longo desses 40 anos – você, eu, o país e, principalmente, a senhora conjuntura; e faria bem que as análises olhassem com cuidado os cenários (detesto a palavra, mas não achei outra) antes de lançarem pérolas aos porcos, antes de alimentarem a sempre ávida extrema-direita.

Desculpe a longa missiva, presidente, mas eu precisava desabafar.

Mudamos, sim, mas continuamos aqui.

(*) jornalista, associada da ABI

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