Semipresidencialismo é rejeitado por 71% da população brasileira, mostra pesquisa

 Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Plenário da Câmara dos Deputados16 de fevereiro de 2025 | 18:45

Semipresidencialismo é rejeitado por 71% da população brasileira, mostra pesquisa

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A maioria da população brasileira segue contrária à alteração no modelo de governabilidade do País. É o que mostra a última pesquisa AltasIntel, que identificou uma rejeição de 71% dos brasileiros à proposta defendida por atores políticos poderosos de migrar do atual regime presidencialista para o semipresidencialista, no qual o Congresso ganha mais poderes com o desempenho de funções do governo federal.

A pesquisa realizada para o programa GPS CNN, ao qual o Estadão teve acesso, mostra que apenas 18% dos brasileiros são favoráveis à adoção de um modelo de governo semelhante ao da França ou de Portugal. Nesses dois países, o presidente exerce apenas o papel de chefe de Estado, com atribuições como o controle das Forças Armadas, mas quem executa o orçamento é o primeiro-ministro com apoio parlamentar.

Além disso, 11% dos entrevistados responderam que não sabem qual modelo é melhor. A pesquisa AtlasIntel ouviu 817 pessoas em todo País, entre os dias 11 e 13 de fevereiro. A margem de erro do levantamento é de 3 pontos percentuais e o nível de confiança é de 95%. Os entrevistadores também responderam sobre o nível de confiança nas instituições.

De acordo com o levantamento, o apoio ao semipresidencialismo é maior entre eleitores que votaram no ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no primeiro turno das eleições de 2022. A AtlasIntel identificou que 25,1% desse grupo é favorável ao novo modelo de governo, antes a 0,3% dos eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, criticou as discussões sobre a adoção do semipresidencialismo. Ela afirmou que a proposta em discussão na Câmara pretende “tirar da maioria da população o direito de eleger um presidente com poderes de fato para governar”.

O debate sobre a adoção do semipresidencialismo voltou a ganhar força em Brasília após o novo presidente da Câmara demonstrar apoio à mudança do regime de governo para o parlamentarismo, no qual o primeiro-ministro acumula as funções de chefe de governo e Estado. Logo após as falas de Motta, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) do semipresidencialismo atingiu o número de assinaturas necessárias para ser protocolada.

O modelo de semipresidencialismo em discussão na Câmara daria ao premiê a capacidade de definir o plano de governo e o controle do Orçamento, além de empoderar a Câmara, que poderia votar sozinha as moções de confiança e censura. Porém, os brasileiros já rejeitaram duas vezes em plebiscito e referendo o fim da figura do presidente.

A defesa de um modelo de governo alternativo ao presidencialismo tem sido recorrente entre atores políticos relevantes. O ex-presidente da Câmara, deputado federal Arthur Lira (PP-AL), o ex-presidente Michel Temer (MDB) e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes são algumas das principais vozes a favor do semipresidencialismo.

Essas autoridades argumentam que as crises políticas seriam menos custosas e traumáticas com a figura do primeiro-ministro no lugar do presidente. Na avaliação deles, a substituição de um primeiro-ministro impopular seria mais tranquila do que o impeachment de um presidente eleito pela maioria dos eleitores.

Weslley Galzo/EstadãoPoliticaLivre

Malafaia afirma que Bolsonaro é contra pedir impeachment de Lula em atos: ‘Alckmin seria pior’

 Foto: Isac Nóbrega/PR/Arquivo

O pastor evangélico Silas Malafaia e o ex-presidente Jair Bolsonaro16 de fevereiro de 2025 | 17:15

Malafaia afirma que Bolsonaro é contra pedir impeachment de Lula em atos: ‘Alckmin seria pior’

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O pastor Silas Malafaia afirma que o ex-presidente Jair Bolsonaro confirmou presença na manifestação que ele está organizando no dia 16 de março no Rio de Janeiro.

O ato se somará a dezenas de outros que estão sendo marcados para o mesmo dia em diversas cidades do país.

Ao contrário do que líderes e parlamentares bolsonaristas como o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) estão anunciando, no entanto, o mote dos protestos não será a saída de Lula da Presidência antes do término de seu mandato, diz Malafaia.

“O nosso objetivo não é impeachment de Lula. É ‘fora Lula 2026’, e ‘Anistia Já!’ para o 8/1”, afirma o pastor.

“Por que impeachment de Lula? Para entrar um [presidente] pior do que ele, que é o [vice-presidente Geraldo] Alckmin? Trocar seis por meia dúzia? Pelo Alckmin, que é pior ainda, que é amicíssimo do [ministro do Supremo Tribunal Federal] Alexandre de Moraes? Eles se merecem! Deixa esse governo ir até o final, já que foram eles que arrumaram tudo isso o que está acontecendo no país de desgraça econômica, de roubalheira, de estatal dando prejuízo. Deixa eles”, segue o religioso.

“O presidente Bolsonaro não vai pautar isso. O fora Lula é para 2026 [quando o país realizará eleições presidenciais]. Se alguém em algum lugar do Brasil quiser falar outra coisa, não é a noção do presidente Bolsonaro”, alerta ele.

A pauta principal da manifestação do Rio de Janeiro como Bolsonaro, diz Malafaia, será a da “anistia já para essa farsa desse pseudo-golpe que nunca existiu porque não tem poder de arma, porque não tem líder, como já foi dito pelo ministro da Defesa de Lula, José Múcio, pelo jurista Ives Gandra, e abertamente pelo presidente da Câmara dos Deputados [Hugo Motta]”.

Ele diz que Bolsonaro fará um vídeo “mostrando isso”, e convocando para o ato do dia 16 no Rio e em outras cidades brasileiras.

Mônica Bergamo/Folhapress

Pesquisa Atlas: Brasileiros rejeitam mudança na Ficha Limpa e se dividem sobre anistia a golpistas

 Foto: Alan Santos/PR/Arquivo

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)16 de fevereiro de 2025 | 18:00

Pesquisa Atlas: Brasileiros rejeitam mudança na Ficha Limpa e se dividem sobre anistia a golpistas

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Pesquisa AtlasIntel divulgada neste domingo, 16, mostra que a população rejeita de forma expressiva mudanças na Lei da Ficha Limpa e se divide sobre a anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Os dois temas são centrais na agenda do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Congresso Nacional.

Segundo o levantamento, 83% dos entrevistados são contra a redução do prazo de inelegibilidade para políticos enquadrados na Lei da Ficha Limpa, enquanto apenas 14% apoiam a medida. Já a anistia aos envolvidos nos ataques golpistas às sedes do Três Poderes em Brasília divide opiniões: 51% são a favor e 49% contra, empate técnico na margem de erro.

A pesquisa, realizada para o programa GPS CNN, contou com respostas de 817 pessoas recrutadas de forma aleatória na internet entre os dias 11 e 13 de fevereiro. A margem de erro é de três pontos porcentuais para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.

Os maiores apoiadores da anistia aos golpistas são os eleitores que votaram em Bolsonaro no segundo turno de 2022 (99%) e os que se declaram evangélicos (93%). Por outro lado, a maior oposição ao projeto vem dos que votaram em Lula, com 96% contrários à medida.

Os eleitores de Bolsonaro mostram maior tolerância à flexibilização da Ficha Limpa. Entre os que votaram nele no segundo turno da última eleição presidencial, 58% são contra a mudança, mas 34% apoiam a mudança na lei. Já entre os eleitores de Lula, o posicionamento é absoluto: 100% rejeitam a proposta.

Inelegível até 2030 por duas condenações do TSE, Bolsonaro agora defende o fim da Lei da Ficha Limpa como caminho para voltar à disputa presidencial em 2026. Em vídeo divulgado nas redes sociais, o ex-presidente disse que quer “acabar” com a Lei da Ficha Limpa.

Os números do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), porém, contradizem essa tese, como mostrou reportagem do Estadão. Na última eleição municipal, por exemplo, PT e PL tiveram quase o mesmo número de candidatos barrados, apesar de o partido de Bolsonaro ter lançado mais nomes que o de Lula.

Para reabilitar o ex-presidente, a bancada bolsonarista da Câmara dos Deputados passou a articular a aprovação de um Projeto de Lei do deputado Bibo Nunes (PL-RS) que reduz de oito para dois anos o período de inelegibilidade para políticos condenados. A mudança abriria caminho para Bolsonaro voltar a concorrer à Presidência, mas, segundo especialistas, dependeria do aval do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF).

Percepção sobre outras propostas em tramitação

O levantamento também traz a opinião dos brasileiros sobre outras propostas em tramitação na Câmara e no Senado Federal. O aumento do número de deputados federais enfrenta rejeição quase unânime, com 97% dos entrevistados contrários.

A manutenção do controle do Congresso sobre emendas parlamentares impositivas divide opiniões: 50% são contra, 32% a favor e 19% não souberam responder. Já o corte de gastos públicos é a medida mais bem-aceita, com 54% de apoio e 28% de rejeição.

Bianca Gomes/EstadãoPoliticalivre

Deputados e senadores ‘reinam sozinhos’ com emendas a cidades de prefeitos aliados

 Foto: Vinicius Loures/Arquivo/Câmara dos Deputados

Plenário da Câmara dos Deputados17 de fevereiro de 2025 | 06:31

Deputados e senadores ‘reinam sozinhos’ com emendas a cidades de prefeitos aliados

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Levantamento feito pela Folha mostra que 110 deputados e senadores concentraram, sozinhos, emendas enviadas a municípios de prefeitos aliados que terminaram reeleitos em 2024 e que, portanto, podem ajudar em suas campanhas em 2026.

A análise considerou os parlamentares que destinaram 70% ou mais das emendas individuais recebidas por cada uma dessas cidades nos últimos dois anos. Com os repasses, esse grupo seleto de congressistas reinou quase sozinho, em termos de verbas, em 216 municípios de correligionários.

Na prática, isso significa que prefeitos e prefeituras exibem fotos e vídeos de ambulâncias, pavimentações e outros investimentos viabilizados com o dinheiro enviado pelos congressistas, projetando seus nomes como opção única entre a população local, sobretudo no período pré-eleitoral.

As cidades beneficiadas por esse conjunto de parlamentares são menores e mais pobres que o geral: 84% delas têm até 20 mil habitantes (contra 69% no país) e 38% registram um índice de desenvolvimento humano “baixo” ou “muito baixo” (contra 25% no país), considerando o IDHM 2010.

A maioria delas se concentra em apenas três estados —Minas Gerais (28%), Bahia (17%) e Piauí (10%).

Já os 110 congressistas analisados integram partidos da esquerda à direita, sendo as legendas que mais aparecem MDB (21), PL (19), PSD (15) e PT (12). Pouco mais da metade desses políticos “reina” em dois ou mais municípios com suas emendas, enquanto a outra metade predomina em apenas um município.

Graziella Testa, cientista política e professora da FGV, explica que enviar emendas a redutos eleitorais não é um problema em si, já que, em princípio, esse dispositivo foi criado para descentralizar o orçamento e garantir verbas para demandas locais de regiões não alcançadas pelo governo federal.

“A questão é o uso eleitoral das emendas. Esse risco é muito aguçado quando elas são de cunho individual. O ideal —e se discute isso desde 1992 no Brasil, com o escândalo dos anões do orçamento— é que elas sejam predominantemente coletivas, o que tornaria mais difícil usar os recursos na competição política direta”, diz.

Ela acrescenta que os fundos partidário e eleitoral já servem para isso: “A gente já financia muito bem os partidos e as eleições por meio do dinheiro do Estado”.

A Folha mostrou que 98% dos prefeitos mais turbinados com emendas individuais durante o mandato se reelegeram no ano passado, índice acima dos 85% totais do país. O valor dos repasses tem crescido de forma substancial desde 2020, tanto no governo de Jair Bolsonaro (PL) quanto no de Lula (PT).

Agora, a reportagem analisou as chamadas “notas de empenho” das emendas individuais —que detalham, por exemplo, se uma mesma doação foi para mais de uma cidade. Foram incluídos apenas os favorecidos do tipo administração ou fundo público, sem contar ONGs, por exemplo.

Quem mais domina cidades sozinho é o deputado Pinheirinho (PP), principal destinador de recursos a 11 municípios de Minas Gerais. Juntos, esses locais somam cerca de 80 mil habitantes, o que corresponde a quase 60% dos votos que ele recebeu em 2022, quando foi o 11º mais votado entre 53 eleitos.

“Um presente de Natal para Queluzito!”, comemorou o prefeito Danilo Albuquerque, também do PP, em postagem de dezembro que anunciava o recebimento de R$ 250 mil em emendas do parlamentar. “Agradeço de coração ao deputado Pinheirinho pelo apoio e pela parceria de sempre”, escreveu.

Três meses antes, os dois saíram em carreata pelo município de 2.000 habitantes para pedir votos a Albuquerque. “Essa união é essencial para construirmos o futuro que Queluzito merece”, publicou o prefeito. Pinheirinho também é o único doador de Amparo da Serra e Pai Pedro (MG).

Procurado pela reportagem por mensagens e por meio de sua assessoria, ele não respondeu.

Depois dele, aparecem empatados em segundo lugar o senador Marcelo Castro (MDB-PI) e o deputado Gervásio Maia (PSB-PB), que dominam as emendas enviadas a seis prefeituras aliadas de seus estados.

Jurema, município de 4.400 habitantes no extremo sul do Piauí, foi o que recebeu a maior quantia por pessoa (R$ 788) do senador nos últimos dois anos. A cidade deu uma votação expressiva a Castro em 2018 (47% dos votos válidos) e reelegeu a prefeita Dra. Kaylanne, também do MDB, em 2024.

Castro tem um histórico de emendas destinadas a obras executadas por empresas de familiares no Piauí, reveladas por diferentes veículos nos últimos anos.

Em maio do ano passado, por exemplo, o Ministério Público Federal abriu um inquérito civil para investigar o direcionamento de uma licitação para um mutirão de cirurgias de catarata feito com emendas suas. O responsável seria o hospital de seu sobrinho, Thiago de Castro, segundo reportagem da revista Veja.

Questionado, Castro não se manifestou. O mandato de oito anos do senador termina em 2026, portanto ele pode tentar se reeleger.

Caso também decida concorrer novamente, o paraibano Gervásio deve ter a ajuda dos prefeitos aliados reeleitos de Jericó, Mato Grosso, Alagoa Nova, Santa Cecília, Pedro Regis e Cassarengue, cidades onde ele foi o principal doador e cujas populações somadas representam 74% dos 69 mil votos que recebeu em 2022.

A cidade mais beneficiada foi Mato Grosso, onde ele teve seu melhor resultado (65% dos votos válidos) e ajudou a reeleger a prefeita Gidalva Lima, também do PSD. “Carreata histórica em Mato Grosso confirma: no dia 6 de outubro, é Gidalva Lima”, publicou o deputado a dias da eleição.

Gervásio afirma que já mandava emendas ao município mesmo quando o ex-prefeito era seu adversário, assim como faz com outras cidades, e que em seus seis mandatos, como deputado estadual ou federal, sempre buscou melhorias para a Paraíba como um todo, sendo criterioso nas emendas.

“Nossa historia política vem dessa região de Catolé do Rocha, então, para qualquer lado que você for, vai ver benefícios conquistados pelo nosso trabalho. O problema é que a repartição do bolo da União sempre foi muito injusta, o Nordeste sempre foi muito preterido”, diz.

Júlia Barbon e Natália Santos/FolhapressPoliticaLivre

Mais de 11 mil brasileiros foram deportados dos EUA desde 2019

Foto: Reprodução/Instagram/Arquivo

Donald Trump17 de fevereiro de 2025 | 06:55

Mais de 11 mil brasileiros foram deportados dos EUA desde 2019

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Dados da Polícia Federal (PF) mostram que, de 2019 a 2025, os Estados Unidos deportaram 11.274 brasileiros.

O número foi maior durante o governo do democrata Joe Biden —o pico ocorreu em 2022, quando 4.274 pessoas retornaram ao Brasil em voos comerciais e fretados.

Na resposta enviada à Folha via LAI (Lei de Acesso à Informação), a PF afirmou não possuir registros anteriores a 2019.

Além disso, o órgão não forneceu informações relativas a antecedentes criminais, reincidência, idade, sexo, região de origem ou profissão dos deportados.

O dado relativo às deportações de brasileiros dos EUA ao longo dos últimos cinco anos é semelhante àquele de mexicanos deportados desde 20 de janeiro deste ano, quando Donald Trump iniciou seu segundo mandato. Segundo a presidente mexicana, Claudia Sheinbaum, quase 11 mil cidadãos de seu país foram enviados de volta para ele por Washington de lá para cá.

Dados do Serviço de Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA mostram que, em 2024, 668.088 mexicanos foram apreendidos pelos americanos. O número de brasileiros foi 20 vezes menor, totalizando 32.130 pessoas.

A administração Trump acusa o México de manter uma “aliança com cartéis” do narcotráfico, declaração que Sheinbaum classifica de calúnia.

Trump tem na anti-imigração uma de suas principais bandeiras de campanha, e assim que assumiu iniciou um esforço de deportação sem igual. Também declarou emergência nacional na fronteira sul e suspendeu a entrada de imigrantes por lá; autorizou a prisão de estrangeiros em situação irregular em escolas, igrejas e hospitais; e restringiu drasticamente o direito à cidadania a nascidos no país de pais estrangeiros em situação irregular.

Várias dessas medidas foram denunciadas, algumas delas, como àquela referente ao direito à cidadania, por supostamente ferirem a Constituição americana.

Um voo de retorno ao Brasil acordado muito antes da posse do americano, mas ocorrido depois dela, em janeiro, chamou a atenção pela violência a que os deportados disseram ter sido submetidos. Eles relataram ter sofrido agressões por parte de agentes americanos quando a aeronave fez escala no Panamá. Segundo eles, um dos motores apresentou problema e demorou para voltar a funcionar. Neste ínterim, os deportados não foram autorizados a deixar a aeronave, que passou por períodos com o ar-condicionado desligado.

O Itamaraty descreveu as condições do voo como degradantes e disse que os brasileiros tinham algemas nos pés e nas mãos. “O uso indiscriminado de algemas e correntes viola os termos de acordo com os EUA, que prevê o tratamento digno, respeitoso e humano dos repatriados”, disse a pasta na época, em nota.

O governo brasileiro havia pedido o fim do uso de algemas para os EUA em 2021, enquanto negociava o aumento do número de voos para o Brasil, diante do maior volume de detidos na fronteira sul americana.

Como a Folha mostrou na ocasião, homens e mulheres foram algemados na frente dos filhos em um voo que chegou ao Brasil em dezembro daquele ano. Desde então, defende que o uso de algemas não deve ser indiscriminado.

Os EUA têm até hoje ignorado os apelos feitos pelo Itamaraty por melhorias no tratamento a cidadãos brasileiros, no entanto. O país afirma que o uso de algemas é padrão pelas normas nacionais e se justifica devido à possibilidade de que os passageiros possam afetar a segurança do voo. Ele ainda diz que o tratamento aplicado aos brasileiros é idêntico àquele de cidadãos de outras nacionalidades.

O uso de voos fretados para deportar brasileiros que já não têm direito a recurso ante as autoridades migratórias americanas ocorre há anos.

Raquel Lopes/Folhapress

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