Prefeito de Sítio do Mato é denunciado ao MP por supostas irregularidades na aplicação de “emendas Pix”

 Foto: Reprodução/Instagram

O prefeito de Sítio do Mato, Cássio Cursino (PSD)12 de julho de 2024 | 15:19

Prefeito de Sítio do Mato é denunciado ao MP por supostas irregularidades na aplicação de “emendas Pix”

EXCLUSIVAS

O prefeito de Sítio do Mato, Cássio Cursino (PSD), foi denunciado ao Ministério Público estadual (MP-BA) por supostas irregularidades na aplicação das chamadas “emendas Pix” no município do oeste do Estado. O caso foi protocolado na 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus da Lapa e já está tramitando sob o número Idea 676.9.271418/2024.

A cidade recebeu uma quantia considerável de emendas parlamentares, ultrapassando os R$ 16,6 milhões, de acordo com os registros do Tesouro Nacional Transparente, que monitora as transferências federais. Surpreendentemente, essa cifra supera a de municípios com população significativamente maior na mesma região. Por exemplo, Sítio do Mato, que tem 13,4 mil habitantes, recebeu sete vezes o valor destinado a Barreiras, a maior cidade do oeste, com uma população de 159 mil habitantes.

Nas emendas Pix, os repasses ocorrem sem transparência e sem vínculo com obras ou serviços específicos. Além do valor já encaminhado, a expectativa é que o município receba mais R$ 13,2 milhões este ano. A denúncia aponta que, apesar dos volumes substanciais de recursos recebidos, alega-se que investimentos adequados na cidade não foram realizados, indicando possível desvio de finalidade dos fundos depositados nas contas municipais.

A denúncia ressalta ainda que pelo menos 70% dos recursos deveriam ser direcionados para obras e serviços de infraestrutura, o que, segundo a análise dos documentos, não foi cumprido. Além disso, os extratos bancários sugerem que os fundos foram transferidos para diversas contas e usados para despesas diferentes, como pagamento de serviços de terceirização de mão de obra.

A acusação ainda pede a “responsabilização do gestor por possíveis atos ímprobos na condução dos gastos com as mencionadas emendas, que, repita-se em favor da ênfase, não estão dispensados da devida prestação de contas e consequentemente, comprovação do efetivo cumprimento das obrigações decorrentes dos contratos administrativos concernentes às obras e serviços pagos”.

A situação também já havia sido denunciada ao Ministério Público Federal (MPF). O caso foi denunciado pelos vereadores Valdecir da Vale Verde, Alisson e Hildebrando da Gameleira.

Clique aqui e aqui e veja as denúncias protocoladas na 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus da Lapa

PoliticaLivre

Gerentes da Caixa perdem cargos após barrarem operação ‘arriscada’ de banco de baiano

 Foto: Divulgação

O baiano Augusto Ferreira Lima é CEO do banco Master12 de julho de 2024 | 15:01

Gerentes da Caixa perdem cargos após barrarem operação ‘arriscada’ de banco de baiano

EXCLUSIVAS

Dois gerentes da Caixa Econômica Federal foram destituídos de suas funções depois de terem barrado uma operação, classificada por eles como “atípica e arriscada”, com o banco Master, que tem como CEO o baiano Augusto Ferreira Lima. A informação é da colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo.

Segundo a publicação, a negociação envolvia a compra de um lote de R$ 500 milhões em letras financeiras do Banco Master, que previam uma rentabilidade de 130% do CDI ao ano no prazo de 10 anos. Além de Lima, o Master tem entre os principais acionistas os empresários Douglas Vorcaro e Maurício Quadrado.

A colunista aponta que a queda dos técnicos aconteceu na última segunda-feira (8), quatro dias depois de terem enviado um documento sigiloso ao comitê de investimentos alertando que a estatal nunca havia aplicado aquele volume em um período tão longo para uma insto de perfil arriscado como o Master, que tem rating interno de BB+, considerado de médio risco.

“Expor-se a um emissor com o perfil de risco em questão (“médio risco”) e por um prazo de 10 anos é altamente arriscado e atípico no mercado”, dizem os técnicos. “Tal decisão certamente chamaria a atenção de todo o mercado e dos investidores, uma vez que as carteiras dos fundos são públicas e tal operação vai contra a prática comum de mitigação de riscos, pois reúne dois fatores risco importantes, o tempo (exposição por um prazo bastante longo) e o próprio perfil de risco do emissor (bem vulnerável)”, pontua trecho do parecer assinado pelo gerente Daniel Cunha Gracio, de renda fixa, e que foi avalizado por Maurício Vendruscolo, de renda variável, segundo revelou o jornal O Globo.

Ambos faziam parte da Caixa Asset, uma divisão recente do banco estatal, e foram informados das destituições em uma videoconferência que teve a participação do CEO da Caixa Asset, Pablo Sarmento.

Na peça de 19 páginas, à qual O Globo teve acesso, os técnicos enfatizam que a operação é “atípica” e “arriscada”, além de classificar o modelo de negócios do Master como de “de difícil compreensão” e que aponta para um “alto risco de solvência”. Diz o parecer que, nos últimos anos, o Master comprou outros bancos menores, razão pela qual seu patrimônio líquido vem aumentando.

Conforme o documento revelado pelo jornal, o Master tem no total R$ 820 milhões em ativos distribuídos no mercado financeiro. Só que, desse total, cerca de R$ 780 milhões foram aplicados por gestoras ligadas ao próprio Master. Isso significa que apenas R$ 40 milhões foram comprados pelo mercado. Nesse sentido, se comprasse as letras financeiras no valor proposto pelo Master, a Caixa Asset investiria no banco quase 13 vezes o valor que outros agentes do setor aplicaram na instituição somados.

“Essa decisão pode suscitar questionamentos sobre a avaliação e a estratégia de gestão de risco adotada pela Asset, impactando a percepção de confiança e prudência no mercado”, alerta o documento.

O parecer, segundo a colunista, também inclui uma “pesquisa reputacional” da área responsável pela governança e compliance da Caixa Asset, que identificou processos junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) por manipulação de preços, irregularidades em distribuição de produtos de investimento no mercado, além de envolvimento em “diversos crimes financeiros”.

Aponta o documento, afirma ela, que um dos sócios do Master, Maurício Quadrado, foi acusado em delação premiada de um ex-superintendente da Caixa de oferecer propina de R$ 8 milhões para utilizar recursos do FI FGTS para a empresa Rede Energia.

Segundo o jornal O Globo, a Caixa Asset não esclareceu se pretende manter a operação de R$ 500 milhões o Master, e afirmou que “as operações em negociação são sigilosas e ocorrem de acordo com a estratégia da empresa”. Negou ainda que a queda dos gerentes tenha relação com o caso e que “não faz parte da política da empresa nenhum tipo de retaliação”.

Já o Banco Master, disse, através de sua assessoria, que desconhece o parecer da Caixa Asset, que não é público, segundo publicou o jornal O Globo.

Política Livre

Praça abandonada em Santa Brígida deixa moradores sem lazer e com sensação de insegurança

 Paulo Afonso - Bahia - 11/07/2024

Bob Charles com informações de Manoel Alves

Divulgação

Moradores da terra de madrinha Dodô e Pedro Batista, estão reclamando do abandono dos espaços de lazer na cidade. A praça Coronel João Sá na  área central da cidade  ao invés de divertir, está preocupando os moradores que pedem providências ao prefeito. Conhecida como a 'Praça do Abandono', o local deixou de ser utilizado por causa das condições ruins.

Os problemas estruturais estão por toda parte. O ex-prefeito  da cidade Gordo de Raimundo esteve In Loco  e lamentou profundamente o abandono e desprezo. A população também tem cobrado uma resposta por parte do prefeito Elton, que  tem feito ouvido de mercador. 

 https://www.bobcharles.com.br/internas/read/?id=24521

Milei é um agente provocador e Lula caiu na armadilha do argentino

Publicado em 12 de julho de 2024 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppEmail

Milei faz carreira de maluco e gosta de provocar os rivais

Elio Gaspari
O Globo/Folha

Lula perdeu tempo na segunda-feira ao responder às provocações do presidente argentino, Javier Milei, mesmo sem citá-lo. Foi diplomaticamente elíptico, mas, mesmo assim, era isso que Milei queria. O presidente hermano tornou-se uma ausência relevante na reunião do Mercosul em Assunção. Sua ausência teve um peso superior a uma eventual presença. Para um presidente performático, melhor negócio não há.

As relações do Brasil com a Argentina sempre tiveram altos e baixos mas, pela primeira vez, numa das pontas está um provocador interessado em tirar proveito do tumulto. Caso típico de fanático sem causa.

PERÓN BARRADO – O Brasil já se meteu nos assuntos argentinos impedindo que o ex-presidente Juan Perón descesse em Buenos Aires, em 1964. Já a Argentina, nos anos 70, dedicou-se à tarefa impossível de barrar a construção da hidrelétrica de Itaipu. (As duas ditaduras só se entenderam quando colaboraram para sequestrar e assassinar brasileiros e argentinos.)

Lula respondeu a Milei com tintas de cientista político, condenando o que chamou de “nacionalismo arcaico”. Gastou seu latim. Guardadas as proporções, Milei precisa de um Lula, como Lula precisa de um Roberto Campos Neto.

Noves fora os aspectos pessoais da dissidência de Milei, o Mercosul tornou-se uma bola de ferro presa ao tornozelo da diplomacia brasileira. O bloco está estiolado a ponto de não conseguir consensos para os comunicados conjuntos da rotina diplomática.

ACORDO COM UE – Desde o século passado o Planalto persegue o sonho de um acordo do Mercosul com a União Europeia. O profissionalismo do Itamaraty consegue manter viva uma negociação natimorta, mas a França não quer o acordo e de nada adianta chamá-la de protecionista. (Até porque Lula condena um “nacionalismo arcaico” enquanto seu governo ergue barreiras contra os carros elétricos da China, protegendo montadoras septuagenárias.)

O Uruguai já disse que pretende assinar um acordo comercial com a China. O Brasil não gosta da ideia, mas ela parece a cada dia mais inevitável. Essa é uma questão teoricamente relevante, mas as birras de Milei em torno do Mercosul são ridículas.

 Ele bloqueia iniciativas de gênero, metas ambientais e até mesmo o funcionamento de dois centros de estudos. Nada disso tem a menor importância, pois os países continuarão funcionando (ou não) à revelia do bloco.

RESPEITOSO SILÊNCIO – Há aspectos das relações entre a Argentina e o Brasil que independem dos humores dos governantes. O pior que se pode fazer numa situação dessas é fingir não polemizar, indo-se para condenações elípticas. Se o Brasil prefere não cair nas provocações de Milei deve honrá-lo com um respeitoso silêncio. Afinal, se ele acreditava tirar dividendos de uma ida ao Balneário Camboriú para encontrar-se com Jair Bolsonaro, deu com os burros n’água.

Lula foi exaustivamente aconselhado a esquecer Milei, mas sua compulsão falou mais alto e ele acabou aceitando o desafio para ensinar que “Eu acho que quem perde é que não vem”.

Essa lógica funciona para chefes de Estado convencionais, coisa que Javier Milei não é. Sendo um provocador, ganhou não indo à reunião do Mercosul e ganhará sempre que conseguir chamar a atenção para suas excentricidades.

Publicado em Geral | 4 Comentários |

 

A importância dos blogs independentes, à luz da liberdade e da democracia

Publicado em 12 de julho de 2024 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppEmail

Ilustração reproduzida do Arquivo Google

José Dantas Montalvão

Em consonância com as palavras do jornalista Carlos Newton, em recente artigo sobre liberdade de expressão, subscrevo plenamente a importância da existência de blogs independentes na internet. Estes espaços virtuais, livres de amarras ideológicas ou partidárias, assumem um papel crucial na preservação da democracia e na promoção de um debate plural e diverso.

Blogs como a Tribuna da Internet, por exemplo, servem como plataformas abertas ao diálogo franco e à troca de ideias, independentemente da filiação política ou crença pessoal de cada indivíduo. Essa pluralidade de vozes é fundamental para o bom funcionamento de uma sociedade livre e democrática, onde todos os cidadãos têm o direito de se expressar e de serem ouvidos.

PRINCÍPIO BASILAR – A defesa da liberdade editorial, como bem ressaltado no texto, é um princípio basilar para a existência de blogs independentes. Essa independência garante que os conteúdos publicados sejam frutos de análises e reflexões genuínas, sem a interferência de agendas externas ou de pressões ideológicas.

Nesse sentido, a Tribuna da Internet demonstra um compromisso exemplar com a liberdade editorial. Ao se recusar a adotar uma postura editorial única e defender a multiplicidade de ideias, o blog se consolida como um espaço verdadeiramente democrático, onde o debate de ideias se desenvolve de forma autêntica e transparente.

A publicação da denúncia sobre a “Ditadura do Judiciário”, mencionada no texto, é um exemplo eloquente da importância dos blogs independentes em dar voz a temas relevantes e de interesse público.

DEBATE PÚBLICO – Ao trazer à tona essa questão crucial, a Tribuna da Internet cumpre seu papel de informar e conscientizar a sociedade, contribuindo para o debate público e para a construção de uma sociedade mais justa e democrática.

Em suma, a existência de blogs independentes como a Tribuna da Internet é fundamental para a preservação da liberdade de expressão, a promoção do debate plural e a construção de uma sociedade mais justa e democrática. É com grande entusiasmo que acompanho a atuação desse blog e de outros espaços virtuais que defendem os valores democráticos e a liberdade de pensamento.

Que a Tribuna da Internet continue trilhando esse caminho de compromisso com a verdade e com a liberdade, inspirando outros a se unirem à luta pela construção de uma sociedade cada vez mais justa e plural.

Publicado em Geral | 4 Comentários |

O trabalho sujo dos arapongas bolsonaristas

 em 12 jul, 2024 8:27

Adiberto de Souza

A Polícia Federal trouxe à público o trabalho sujo feito pelos espiões infiltrados na Agência Brasileira de Inteligência. Montada no governo de Jair Bolsonaro (PL), a Abin Paralela bisbilhotou as vidas de políticos, jornalistas e ministros do Supremo Tribunal Federal. Entre as vítimas dos arapongas está o senador Alessandro Vieira (MDB). Ao tomar conhecimento do crime cometido contra ele, o emedebista disse que “isso é típico de governos ditatoriais. O Brasil segue cheio de problemas, mas ao menos do risco de volta da ditadura nos livramos”. Rogério Carvalho (PT) também foi vítima das espionagens promovidas por figuras de alto coturno encasteladas no governo Bolsonaro. Em agosto de 2021, o senador petista denunciou que dois oficiais do Exército estiveram em Aracaju para vasculhar a vida dele. Revoltado, o sergipano denunciou esse crime no Senado, mas, ao que se sabe, nada foi feito para identificar os dois “agentes secretos”. Essa criminosa Abin Paralela permite suspeitar que integrantes do governo passado pretendiam trazer de volta métodos usados pelo regime militar, como o famigerado Centro de Informações do Exército, provavelmente a peça mais letal de todo o aparato da ditadura. Vade-retro, Satanás!

Policiais invocados

Reunidos em assembleia, os policiais civis de Sergipe rechaçaram o projeto de lei do governo Mitidieri concedendo reajuste salarial linear de 7%. A categoria ficou frustrada com a ausência na propositura da tão aguardada reestruturação da Polícia Civil. De acordo com Fábio Diniz, diretor de comunicação do Sinpol, o clima de revolta verificado na assembleia deixou claro que parte dos policiais está disposta a partir “para atitudes mais extremas e encaminhamentos mais severos”. Ao anunciar o reajuste, o governador Fábio Mitidieri (PSD) prometeu discutir sobre a restruturação mais à frente. Só Jesus na causa!

Triste memória

Hoje, completa 73 anos do desastre aéreo ocorrido entre Aracaju e Nossa Senhora do Socorro, matando os 28 ocupantes e os cinco tripulantes do avião. Entre as vítimas estava o então governador do Rio Grande do Norte, Jerônimo Dix-sept Rosado Maia. O acidente aconteceu por volta de 9 horas do dia 12 de julho de 1951, durante a execução dos procedimentos de pouso por instrumentos. Por causa da pouca visibilidade, devido as chuvas, uma das asas do Douglas C-47 atingiu uma árvore e explodiu próximo ao Rio do Sal, entre as cidades de Aracaju e Nossa Senhora do Socorro. Aff Maria!

O jogo vai começar

As movimentações dos governistas mostram que se aproxima a hora da definição dos candidatos a prefeito de Aracaju. Como num jogo de baralho, ninguém revela muitos detalhes sobre os primeiros movimentos, mas todos devem sentar à mesa com algumas cartas nas mangas. Quando o baralho for aberto, caberá ao governador Fábio Mitidieri (PSD) cortá-lo e distribuir as cartas. Não será uma tarefa fácil, mas como os participantes são experientes no jogo político, o mais provável é que, mesmo a contragosto, a maioria acate a candidatura de Luiz Roberto (PDT), pois sabem que se não estiverem unidos podem perder o prêmio em disputa: a Prefeitura. Portanto, façam suas apostas!

Defesa do Vaza-Barris

O vereador aracajuano Breno Garibalde (Rede) esteve em Brasília com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. O ilustre pediu à distinta que o Ministério acompanhe de perto as obras de drenagem da Zona de Expansão de Aracaju. A preocupação do parlamentar é sobre como vai ocorrer o lançamento das águas, interferindo diretamente no Rio Vaza-Barris. Breno teme que aconteça com aquele importante corpo d’água o que já ocorreu com outros rios. “Não podemos perder o único rio limpo que ainda temos”, frisa. Para quem não sabe, o Vaza-Barris nasce no sopé da Serra dos Macacos, próximo ao município baiano de Uauá, e desagua no Oceano Atlântico, entre Aracaju e Itaporanga D’Ajuda. Ah, bom!

Corda bamba

O empresário Teixeira Caminhões prestou depoimento, ontem, na Justiça Eleitoral sobre a acusação de fraude em cota de gênero por parte do PL nas eleições de 2022. Esse processo pode resultar na cassação do deputado federal Ícaro de Valmir (PL). A jornalista Rita Oliveira publica que o partido manteve a candidatura de Stefanie Teixeira a deputada federal, mesmo ela tendo desistido da disputa. “Teixeira explicou que a filha desistiu de ser candidata após ele não ter sido confirmado como primeiro suplente do candidato a senador Eduardo Amorim (PL)”, escreve a coleguinha. Caso Ícaro seja cassado, será substituído pelo delegado de polícia André David (Republicanos). Então, tá!

POSTS RELACIONADOS

A manifestação das emoções como comunicação humana

Síndrome da Pessoa Rígida: diagnóstico e quadro clínico

Dividida, a direita pode se esborrachar nas eleições de Aracaju

Pobres de Marré Deci

A maioria dos pré-candidatos a prefeito não cumprirá as promessas que farão na campanha eleitoral deste ano. Isso porque os recursos disponíveis nas prefeituras mal dão para pagar os servidores e executar serviços básicos, como manutenção de ruas e praças, coleta de lixo e abastecimento da frota de veículos. Portanto, embora prometam mundos e fundos aos eleitores, os futuros prefeitos sabem ser impossível honrar as promessas. Com o dinheiro que encontrarão em caixa, quando muito, eles conseguirão pagar a folha de pessoal em dia. Pior é que, mesmo sabendo disso, parte dos eleitores acredita no falatório dos candidatos. Crendeuspai!

Candidaturas bolsonaristas

“As pré-candidatas a prefeita de Aracaju Emília Corrêa (PL) e Yandra de André (União) são farinha do mesmo saco”. Essa constatação é da deputada estadual Linda Brasil (Psol). Segundo a ilustre, as duas postulantes à cadeira ocupada hoje pelo prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) são bolsonaristas de carteirinha, inclusive, “Yandra torceu em 2022    que o PT não elegesse ninguém em Sergipe”. Linda ressaltou ainda as condenações por mau uso de recursos públicos do ex-deputado federal André Moura, que vem a ser pai da pré-candidata do União Brasil. Home vôte!

Celular e direção

Mais de 19% dos motoristas das capitais usam o celular enquanto dirigem. Isso significa que de cada cinco pessoas, uma afronta a lei. Feita pelo Ministério da Saúde, a pesquisa também mostrou que as pessoas com idades entre 25 e 34 anos (25%) e com maior escolaridade (26,1%) são as que mais assumem esse comportamento de risco. Os motoristas com nível superior também são os que mais recebem multas por excesso de velocidade e que associam o consumo de bebida alcoólica e direção. Danôsse!

Conselho de adversário

As línguas ferinas andam espalhando pelas esquinas de Sergipe que o recém criado Conselho de Ex-governadores é coisa pra inglês ver. Ora – dizem as linguarudas – por que o governador Fábio Mitidieri (PSD) iria aceitar conselhos de Antônio Carlos Valadares (SD) e Jackson Barreto (MDB), que votaram e trabalharam contra ele nas eleições de 2022? De fato, tirando os dois adversários do fidalgo, só resta no tal Conselho o ex-governador Belivaldo Chagas (Pode), que dispensa cerimônias para aconselhar Mitidieri, seu aliado político de primeira hora. Misericórdia!

Poluição

Interessado em comprar um imóvel em Aracaju, um cidadão pergunta a outro se o ar é puro nos bairros Treze de Julho e Jardins. Resposta: “É, puro esgoto”. Cruzes!

INFONET

Racismo do Judiciário: da abordagem nas ruas ao processo penal

A frase do governador Cláudio Castro para tentar justificar a abordagem truculenta de PMs a três adolescentes negros - filhos de diplomatas estrangeiros - revela o manual não escrito da polícia do Rio: “É muito complicado para o policial saber se é filho de um diplomata, de um rico”, disse em reação ao ofício do Itamaraty, pedindo ao governo do estado a investigação do caso, ocorrido em Ipanema na semana passada.  “Como vai apontar armas para a cabeça de meninos de 13 anos?”, perguntou, incrédula, Julie-Pascale Moudouté, embaixatriz do Gabão e mãe de um dos garotos agredidos.

“ Ela ainda não sabia que, no Brasil, a cor da pele de vítimas de qualquer idade desperta a abordagem brutal da polícia, só agora investigada por racismo por atingir os meninos negros “errados”, como sinalizou o governador.

E isso não se restringe ao Rio; não vamos esquecer que o coronel da Rota que é candidato a vice-prefeito na chapa de Ricardo Nunes em São Paulo, já disse frase semelhante: “Se ele [policial] for abordar uma pessoa [na periferia], da mesma forma que ele for abordar uma pessoa aqui nos Jardins [região nobre de São Paulo], ele vai ter dificuldade”, declarou o coronel Mello Araújo ao Uol.  Os dois garotos brancos que acompanhavam os filhos dos embaixadores no Rio não sofreram o mesmo grau de violência. A mãe de um deles acusa os PMs de racismo. “As imagens, os testemunhos e o relato das crianças são claros! Não há dúvida! A abordagem foi racial e criminosa! Há anos frequentamos o Rio e nunca presenciei nada parecido no quadradinho de Ipanema com meus filhos”, escreveu Raiana Rondhon em um post nas redes sociais. Bem longe de Ipanema, Rafaela Matos, mulher negra e periférica, sabe o que significam, na prática, as palavras do governador, pronunciadas no mesmo dia em que foram absolvidos sumariamente os policiais civis que em 2020 dispararam mais de 60 tiros contra a casa onde seu filho, João Pedro, de 14 anos, foi morto no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, na região metropolitana do Rio. Rafaela agora sabe mais: não apenas a abordagem da polícia, mas também “o processo penal é racista no Brasil”, como diz o defensor público Pedro Cariello que atua como assistente da acusação, representando a família de João Pedro.  Há quatro anos, Rafaela e o marido, Neilton, lutam por Justiça pelo assassinato do filho em um processo opaco desde o início: o corpo do garoto ficou desaparecido durante 17 horas, sem qualquer comunicação à família, até aparecer já no Instituto Médico Legal (IML). Testemunhas ouvidas no inquérito policial dizem que não houve perseguição policial ou troca de tiros com “traficantes”, como alegam os policiais. Por fim, uma perícia do Ministério Público constatou que a cena foi alterada depois do crime, com armas “plantadas” para forjar a presença dos “traficantes”, além de a reconstituição não coincidir com a dinâmica dos fatos relatada pelos policiais. Mas a juíza Juliana Bessa Ferraz Krykhtine não deixou que o caso sequer chegasse ao Tribunal do Júri, que é o órgão competente para julgar os crimes contra a vida. Optou por ignorar as provas produzidas pelo Ministério Público e absolver sumariamente os réus acolhendo a absurda tese da defesa: os policiais mataram uma criança inocente dentro de casa em legítima defesa.  “Essa absolvição sumária é um fato raríssimo e, neste caso, um equívoco e vou explicar porquê. Há pelo menos duas vertentes na prova e se há pelo menos dois caminhos que podem ser seguidos, a juíza não pode abdicar, dizer que essa prova não vale, e compreender uma outra, e ela decidir. Pela soberania do júri, se tem uma versão acusatória com uma prova, se há uma versão defensiva com outra prova, quem vai decidir isso é o júri, senão ela subtrai a competência do júri”, explica Cariello.  “Ela acredita que há uma legítima defesa em policiais reagindo e atingindo uma criança dentro de casa!”, indigna-se o defensor. “Mesmo que houvesse a presença dos alegados traficantes, a criança não está nesse quadro. A juíza faz uma opção política e ideológica e exclui a prova do Ministério Público, lícita e legítima, enquanto o destinatário final da prova é o júri”, afirma. “Se houvesse uma única versão, apoiada por testemunhas e provas, aí sim ela poderia absolver sumariamente os réus”.  A Defensoria Pública e o Ministério Público do Rio de Janeiro vão recorrer ao Tribunal de Justiça para tentar reverter a surpreendente sentença da juíza que, com mais de 300 páginas, destinou apenas duas à alegada legítima defesa, como informou o defensor. “Esperamos o reconhecimento desse equívoco por parte do Tribunal local”, diz Cariello.

“ Vamos esperar também que a injustiça cometida contra os meninos negros estrangeiros, com mais recursos que Rafaela e Neilton, finalmente nos faça encarar de frente o racismo cometido da base ao topo do Judiciário brasileiro e normalizado entre nós.

Um levantamento do Fogo Cruzado revelou que, em sete anos, 601 crianças e adolescentes foram baleados no Rio, 286 deles durante ações policiais. Por isso Rafaela escreveu, em um post no Instagram, no dia da absolvição dos policiais que lhe arrancaram João Pedro: “Não sou diplomata, sou mãe de um menino que morava na favela e teve os direitos violados”. Mais um.

Marina Amaral Diretora Executiva da Agência Pública marina@apublica.org