Acordo de Lira não resolve crise e muitos planos de saúde funcionam como zumbis

Publicado em 9 de junho de 2024 por Tribuna da Internet

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Charge do Ivan Cabral (Sorriso Pensante)

Rodrigo Zeidan
Folha

Planos de saúde precisam ser regulados, e nenhum país faz isso de forma perfeita. Há várias razões, mas a principal é que esses planos têm necessidades de capital de giro negativas, o que torna a batalha entre reguladores e empresas quase um conflito existencial.

A expressão necessidade de capital de giro negativa parece estranha, mas reflete uma realidade de vários negócios nos quais empresas são pagas primeiro e somente incorrem custos depois (elas apresentam ciclo financeiro negativo).

PAGANDO ANTES – No caso de planos de saúde (ou academias de ginástica), os clientes primeiro pagam um prêmio para depois usar o serviço; no caso da saúde, às vezes anos depois. Até aí nada demais. Contudo, em empresas assim, quanto maior o crescimento, maior a entrada de caixa. Se a organização não for muito bem gerida, não vai ter dinheiro para pagar seus custos lá na frente.

No fundo, um plano de saúde funciona, do ponto de vista financeiro, quase como um fundo de pensão: seu objetivo é ter recursos suficientes para pagar os sinistros dos seus clientes quando for a vez de eles usarem.

A grande diferença é que planos de pensão normalmente têm um padrão de desembolso muito mais previsível que planos de saúde. Vamos imaginar que não houvesse regulação nenhuma desses planos. Nesse caso, eu poderia abrir uma empresa, anunciando planos premium, depois de acordos com hospitais nos quais me comprometeria a pagar preços cheios, cobrando ninharia dos clientes.

VENDERIA MILHÕES – Obviamente, conseguiria vender milhões de planos. Distribuiria a maior parte dessas receitas como dividendo e, quando as pessoas começassem a usar os serviços, declararia falência. Isso não acontece com empresas de aviação ou academias de ginástica porque elas precisam fazer significativos investimentos fíxos para atrair clientes.

Ainda assim, todos esses negócios sofrem em dobro quando ocorre uma crise econômica e as empresas param de crescer. É muito tentador transformar um negócio com ciclo financeiro negativo em esquema de pirâmide, no qual se prometem mundos e fundos para novos entrantes para cobrir o rombo do negócio.

Essas empresas não são, de forma alguma, iguais a esses esquemas, desde que prontas para cenários de retração das vendas.

QUEDA DE VENDAS – Em empresas normais, queda na demanda, especialmente se prevista, normalmente libera fluxo de caixa, pois as vendas anteriores começam a entrar no caixa enquanto a empresa precisa pagar menos por insumos, pois menos venda significa menos produção.

No caso de empresas de plano de saúde, é o contrário. Queda de vendas de novos planos significa menor receita e menor fluxo de caixa, já que é preciso pagar os sinistros da base de clientes e não dá para contar com a receita de novos consumidores. É por isso que empresas com problemas começam a cancelar planos de consumidores ou negar atendimento, mesmo que estejam em dia; elas já receberam desses consumidores e não querem arcar com os custos que eles geraram ao longo do tempo.

Fraudes, custos, judicialização e outras questões são parte do dia a dia das empresas. Fraudes aleijam, mas é o fluxo de caixa que mata. Precisamos de melhor regulação, mas isso é outra questão. O acordo de Lira com os planos pode funcionar só se as empresas tiverem equilíbrio financeiro. Se não tiverem, viveremos com planos zumbis, e o problema volta logo; vai sair de cancelamentos unilaterais para negação de serviços sem razão. É isso que queremos?

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O governo se comporta como se fosse outro zumbi. Fica imóvel e nada faz, como se não tivesse a menor responsabilidade nessa gravíssima crise social. É desanimador. (C.N.)

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Ministros do STF viajam na primeira classe, mas não aceitam ser criticados

Publicado em 10 de junho de 2024 por Tribuna da Internet

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Charge reproduzida do Arquivo Google

Elio Gaspari
O Globo/Folha

Uma minoria (apertada) dos ministros do Supremo Tribunal Federal está esticando a corda. Uns produzem decisões escalafobéticas e metem-se em situações bregas. Essa minoria associa-se a farofas no circuito Elizabeth Arden.

Num serviço público que restringe o acesso ao luxo em viagens aéreas, os doutores viajam na primeira classe e os seus seguranças e assessores, na executiva. Cobrados, respondem com a soberba dos antigos coronéis do sertão.

Essa história vai acabar mal, levando na bacia a criança de uma instituição austera, respeitada e centenária.

FILA DO INSS – No dia de sua posse, em 2023, Lula prometeu: “Estejam certos de que vamos acabar, mais uma vez, com a vergonhosa fila do INSS”.

Semanas depois, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, anunciou que mutirões reduziriam as filas de 930 mil pessoas e, “até o final do ano”, a análise das requisições seria feita em até 45 dias.

Em maio a fila havia crescido para 1,05 milhão, e Lupi tocou o velho realejo, pedindo mais verbas. Em agosto veio uma boa notícia, haviam sido retiradas 223 mil pessoas da fila. Era apenas uma manipulação estatística, pois em outubro ela tinha 1,6 milhão de vítimas.

PURA PAROLAGEM – 2023 terminou, e as promessas de Lula e Lupi revelaram-se pura parolagem.

Agora os repórteres Geralda Doca e Dimitrius Dantas revelaram o que acontecia por trás da fila. Não havia falta de recursos. De janeiro de 2023 a abril passado, os sistemas de atendimento do Ministério da Previdência pifaram 164 vezes, com apagões que somaram 13 dias e 13 horas.

O sistema que opera pedidos de licenças de maternidade somou dias fora do ar. 

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Maior facção criminosa do Brasil já atua em 24 países e possui 40 mil membros ativos

Publicado em 10 de junho de 2024 por Tribuna da Internet

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PCC envia drogas aos cinco continentes

Pedro do Coutto

O consumo de drogas vem subindo de forma assustadora em todo o mundo, conforme revela a reportagem de O Globo de ontem. O PCC, maior facção criminosa do Brasil, revela a matéria, já atua em 24 países, possui mais de 40 mil membros e envia drogas para os cinco continentes. Com origem em São Paulo, a organização expandiu significativamente a sua influência e operações internacionais.

A poderosa rede criminosa, com cerca de 42 mil integrantes, tem representantes em diversas partes do mundo, incluindo os Estados Unidos, a Europa e o Oriente Médio, ligações com grupos mafiosos internacionais, como o clã Šaric da Sérvia e a ‘Ndrangheta da Itália.

TRÁFICO – O faturamento anual da organização é estimado em pelo menos US$ 1 bilhão, com 80% vindo do tráfico internacional de drogas. A facção começou a ganhar força após o Massacre do Carandiru, que deixou 111 presos mortos. Inicialmente focada em apoiar presos e suas famílias, a organização rapidamente se voltou para atividades criminosas lucrativas. A expansão do PCC incluiu a profissionalização do tráfico de drogas, utilizando portos brasileiros para enviar cocaína ao exterior.

É importante destacar que para o PCC ter chegado a essa imensa estrutura internacional, evidentemente teve que montar uma grande rede de convivência que permite o abastecimento aos mais diversos lugares do mundo, envolvendo para isso muitos casos que levam à morte de inúmeras pessoas, seja pelo consumo de drogas, quanto pela disputa desses mercados.

E, apesar do caráter ilegal, registra-se o avanço progressivo do comércio de entorpecentes pelos vários continentes. Impressionante é que são dezenas os países afetados pelas atividades criminosas e em todos as providências aparentam ser em vão, já que as teias da bandidagem continuam a crescer em escala internacional.

LISTA DE BLOQUEIOS – A capacidade da facção criminosa de operar em mercados de várias partes do planeta chamou a atenção do governo americano. Em 2021, o PCC foi incluído em uma lista de bloqueios da Agência de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) A facção também lavava dinheiro através de atividades lícitas e tinha ligações com o Estado em cidades de São Paulo. Além disso, a diversificação das operações da organização criminosa incluiu o uso de diferentes métodos para despachar drogas e a exploração de novos portos.

Um dos piores caracteres dessa expansão de envenenamento é o seu avanço que sintetiza um aumento desvairado do consumo e, com ele, todos os problemas decorrentes que incluem a aniquilação de pessoas e um processo terrível de cooptação de autoridades que deveriam desencadear uma luta contra os entorpecentes, mas que termina se mostrando ineficaz, o que aumenta o perigo progressivamente.

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"Denúncia de Falta de Ética e Desrespeito às Leis: Promoção Pessoal às Custas do Dinheiro Público"

                                                 Foto Divulgação - Autopromoção

"Ainda não começou a semana e já nos deparamos com a falta de escrúpulos e desrespeito às leis, algo que se tornou crônico entre o prefeito e seus secretários em Jeremoabo. Para eles, os atos de improbidade e malversação com o dinheiro público são apenas uma rotina, mesmo após terem sido penalizados duas vezes pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). O cinismo parece falar mais alto do que qualquer senso de responsabilidade.

É desolador ver como esse comportamento impróprio se tornou um péssimo exemplo para os cidadãos comuns. Eles estão passando a falsa ideia de que, para eles, o crime compensa. Isso se reflete na quantidade alarmante de processos judiciais que enfrentam. Simplesmente estamos diante de seres asquerosos que estão manchando a reputação da nossa cidade.

Nas próximas eleições, é crucial que o povo de Jeremoabo esteja bem informado e consciente ao escolher seus representantes. Precisamos nos livrar dessa vergonha que tem sido imposta sobre nós. É hora de eleger líderes que valorizem a integridade e o respeito às leis, comprometidos em trabalhar pelo bem-estar da comunidade e em promover uma gestão transparente e responsável."

CNJ suspende por 60 dias juíza de Minas que postou críticas a Lula

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil/Arquivo

Sede do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília09 de junho de 2024 | 19:40

CNJ suspende por 60 dias juíza de Minas que postou críticas a Lula

BRASIL

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aplicou pena de disponibilidade, por 60 dias, à juíza Maria Youssef Murad Venturelli, do Tribunal de Justiça de Minas, por postagens de teor político-partidário feitas após os atos golpistas de 8 de janeiro. As publicações tinham críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, uma delas com o título: “revoltante, PT propõe projeto Zanin para garantir a impunidade no Brasil”.

A magistrada também publicou um vídeo em que uma mulher diz que o Presidente da Islândia viajou até Londres para a coroação do Rei Charles em um voo comercial. Ao reportar o conteúdo, a juíza escreveu: “Lição não aprendida pelo nove dedos”.

Todos os conselheiros votaram por julgar procedente o processo administrativo disciplinar sobre a magistrada, por falta funcional, em violação à lei orgânica da magistratura. O colegiado destacou que ‘demonstrar apreço ou desapreço a candidatos, lideranças políticas e partidos são condutas vedadas’ a juízes.

A reportagem busca contato com a magistrada, o espaço está aberto para manifestações.

No entanto, houve divergência sobre a pena que seria imposta à juíza.

A relatora, conselheira Renata Gil, entendeu adequada a aplicação de advertência no caso. Ela considerou a ausência de registros desabonadores em desfavor da magistrada; sua idade (72 anos) e o fato de ela não ser juíza eleitoral; o fato de a falta ter sido pontual; e ‘o reconhecimento do caráter inadequado das postagens, apagando os posts compartilhados, além de informar que apagou suas redes sociais’.

Acompanharam tal posicionamento os conselheiros Caputo Bastos e Alexandre Teixeira.

Já corregedor nacional de Justiça ministro Luís Felipe Salomão divergiu e defendeu a aplicação de uma pena mais grave à magistrada. Ele evocou a jurisprudência do colegiado quanto no caso de um desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por postagem político-partidária nas redes sociais.

Na avaliação de Salomão, a proposta de impor advertência, uma pena mais branda, à juíza, parece ‘destoar do entendimento do CNJ acerca da penalidade de ser aplicada’.

“Em matéria disciplinar, para evitar subjetivismo e insegurança jurídica, a observância dos precedentes e de regras objetivas claras são imprescindíveis ao processo administrativo. Por isso, no caso vertente, não me parece possível nem razoável, com a devida vênia, criar qualquer exceção ou distinção aos precedentes anteriores”, anotou o ministro.

Seguiram o corregedor o presidente do CNJ Luís Roberto Barroso e os conselheiros José Edivaldo Rocha Rotondano, Mônica Autran Machado Nobre, Daniela Pereira Madeira, Guilherme Feliciano, Pablo Coutinho Barreto, João Paulo Santos Schoucair, Dayane Nogueira de Lira e Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho.

Defesa

Ao se manifestar no processo, a magistrada reconheceu o compartilhamento das publicações assim como a ‘inadequação das postagens’. De outro lado, ela alegou que as publicações não caracterizam atividade político-partidária.

A juíza também alegou ‘conduta de ínfima lesividade, o pouquíssimo domínio no manejo das redes sociais, a baixa expressão de seu perfil na rede social, restrita a poucas pessoas de seu relacionamento pessoal e profissional’.

Segundo a magistrada, as postagens não tiveram repercussão e foram devidamente apagadas assim que ela tomou conhecimento da apuração no CNJ. A juíza sustentou ainda que as publicações foram realizadas após as eleições de 2022, sem qualquer ataque às instituições ou ao Estado Democrático de Direito.

Pepita Ortega/Estadão

PoliticaLivre 

Gonet vê ‘especulação’ e arquiva pedido de Deltan para investigar Moraes por abuso de autoridade

 Foto: Rosinei Coutinho/STF/Arquivo

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal)09 de junho de 2024 | 15:40

Gonet vê ‘especulação’ e arquiva pedido de Deltan para investigar Moraes por abuso de autoridade

BRASIL

O procurador-geral da República Paulo Gonet arquivou neste domingo, 9, o pedido do ex-deputado Deltan Dallagnol para apuração de suposto abuso de autoridade por parte do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. O chefe do Ministério Público Federal apontou ‘falta de mínimo elemento de justa causa’ no pedido de investigação.

Deltan requereu a apuração sobre a conduta de Moraes na esteira da operação que prendeu Raul Fonseca de Oliveira e Oliverino de Oliveira Júnior por supostas ameaças ‘violentas’ e perseguição à família do ministro do STF.

Após manter as preventivas dados dois por suspeita de crime contra o Estado Democrático de Direito, Moraes se declarou impedido para relatar a apuração sobre as ameaças a seus familiares. Manteve em seu gabinete a parte da apuração que está ligada ao inquérito dos atos golpistas de 8 de janeiro.

O ex-chefe da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba sustentou à PGR que as prisões foram decretadas em ‘manifesta desconformidade com as hipóteses legais’, alegando que Moraes estaria impedido para decidir sobre fatos envolvendo sua família.

A notícia-crime foi assinada não só por Deltan, que hoje se apresenta como “embaixador” do Partido Novo, mas também pela advogada Carolina Sponza, pré-candidata à prefeitura do Rio, e por Jonathan Mariano, pré-candidato a vereador no Rio.

Eles pediram a investigação do minstro do STF por suposto abuso de autoridade pelo fato de Moraes, “mesmo ciente do impedimento, deixar de tomar as providencias tendentes a saná-lo ou, não sendo competente para decidir sobre a prisão, deixar de enviar o pedido à autoridade judiciária que o seja”.

Ao analisar o requerimento, Gonet entendeu que os elementos apresentados por Deltan não seriam suficientes para a realização de apurações pela PGR.

Segundo o procurador-geral da República, o ex-deputado e seus colegas questionam o preenchimento dos requisitos legais de uma decisão a que não tiveram acesso, vez que o despacho ainda está sob sigilo.

Nessa linha, o PGR entendeu que o pedido carece de ‘impugnação específica’, estando centrado, ‘necessariamente apenas em especulação’.

Gonet também rechaçou a imputação de abuso de autoridade, apontado que o artigo citado na notícia-crime não tem relação com o caso. Segundo o PGR, o dispositivo se refere ao ato de impedir que o pedido de um preso chegue ao juiz competente para analisar a legalidade da prisão.

“O tipo não tem adequação aos fatos narrados na peça em apreço”, indicou.

Pepita Ortega/EstadãoPoliticaLivre

Bolsonaristas fazem ato esvaziado na Paulista contra Lula e Moraes e pedem ajuda a Musk

 Foto: Eduardo Knapp/Folhapress

Protesto bolsonarista na avenida Paulista09 de junho de 2024 | 17:45

Bolsonaristas fazem ato esvaziado na Paulista contra Lula e Moraes e pedem ajuda a Musk

BRASIL

Manifestantes bolsonaristas se reúnem na avenida Paulista na tarde deste domingo (9) em um protesto em São Paulo contra o presidente Lula (PT) e o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

O protesto, que toma um espaço pequeno em frente ao Masp, não conta com a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O mote da manifestação são pedidos de impeachment de Lula e de Moraes.

O protesto também não teve adesão dos principais políticos próximos do ex-presidente, como o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). Os deputados federais Marcel Van Hattem (Novo) e Carla Zambelli (PL) marcaram presença.

Zambelli, hoje isolada no bolsonarismo, afirmou ter sido criticada por aderir a um protesto que não foi chamado por Bolsonaro. Ela disse que aderiria a todos protestos chamados pelo ex-presidente, mas também pelo restante da população.

A deputada também lembrou o histórico dos protestos contra Dilma Rousseff (PT), que começaram pequenos e depois tomaram grandes dimensões. “Existe um pedido de impeachment dele [Lula] assinado por 144 deputados federais”, disse.

“Acreditem, é possível”, concluiu ela, segurando um boneco inflável de Lula, que ficou conhecido como “pixuleco”. Marcel Van Hattem, por sua vez, fez, um discurso crítico a Moraes, a quem chamou de “Xandinho”.

Um tom comum em discursos de manifestantes que se revezaram no carro de som foi o que classificaram como violações de direitos dos réus pelos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Outro deputado que compareceu e encampou os gritos de “fora Lula” foi Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL).

“O Brasil vai passar por uma revolução de consciência antes de fazer uma revolução de verdade. E essa revolução de consciência está acontecendo”, disse, emendando críticas a partidos do bloco do centrão.

Além das faixas contra Lula e Moraes, havia várias direcionadas ao bilionário Elon Musk. “Fora ditadura, help Elon Musk”, dizia uma delas.

A reportagem conversou com políticos mais próximos de Bolsonaro, que afirmaram que não iriam participar do protesto. Na visão de parte desse grupo, realizar protestos desarticulados e com pequeno público pode dar impressão de fraqueza após atos lotados de Bolsonaro.

Artur Rodrigues/FolhapressPoliticaLivre