Corregedoria das Comarcas do Interior recebe menção honrosa do CNJ; sabia mais

Sexta-Feira, 15/12/2023 - 19h17

Por Redação

Foto: Divulgação

A Corregedoria das Comarcas do Interior recebeu, da Corregedoria Nacional de Justiça, a Menção Honrosa pela Boa Prática Cidadania Itinerante. O projeto, desenvolvido  em parceria com a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen/BA) e a União dos Municípios da Bahia (UPB), promove mutirões para atendimento itinerante às populações mais carentes, com vistas à efetivação de registros de nascimento e óbito – inclusive tardios - casamentos coletivos, reconhecimento de paternidade biológica e afetiva, alteração de nome e gênero para transgêneros, retificação de registros, dentre outros serviços, todos de forma gratuita.

 

Os atendimentos são realizados em praças públicas, preferencialmente em dias de feira livre, quando há um movimento maior da população da zona rural rumo à sede do município. 

 

São Francisco do Conde, Cruz das Almas, Riachão do Jacuípe, Catu e Rafael Jambeiro receberam as cinco edições do projeto, coordenado pela juíza auxiliar da corregedoria, Isabella Lago. 

 

A Boa Prática está alinhado à Diretriz Estratégica 5 das corregedorias dos tribunais para 2023, sobre o sub-registro Civil: “Proceder ao incremento das unidades interligadas no Estado, programar e realizar ações visando à erradicação do sub-registro civil, nas localidades identificadas com maior concentração potencial do número de ocorrências, bem como conferir tramitação prioritária aos processos judiciais concernentes ao registro tardio.

 

O certificado que reconheceu a importância do Cidadania Itinerante foi entregue durante o 8.º Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor), realizado na quinta-feira (14) em Brasília, onde a Corregedoria Nacional de Justiça premiou 20 boas práticas de corregedorias de tribunais brasileiros. Os critérios eram eficiência, transparência, inovação, celeridade e aprimoramento dos serviços prestados pela Justiça em 2023.

 

O desembargador Cássio Miranda, representando o corregedor Jatahy Júnior, e a desembargadora Pilar Célia Tobio Claro, corregedora das Comarcas do Interior eleita para a próxima gestão, participaram do evento.

 

“É uma alegria ter este reconhecimento nacional e saber que estamos no caminho certo, focado em uma melhor prestação de serviços nos âmbitos judicial e extrajudicial”, disse o corregedor Jatahy Júnior.

 

O Cidadania Itinerante atende ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16 - Paz, Justiça e Instituições eficazes da Agenda 2030 da ONU: “Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas a todos os níveis”. Também ao subitem 16.9: “Até 2030, fornecer identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento”.

SUS atendeu cerca de 50 baleados por dia em 2022, diz levantamento

Sexta-Feira, 15/12/2023 - 20h20

Por Redação

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Um estudo do Instituto Sou da Paz apontou que o Sistema Único de Saúde (SUS) atendeu quase 50 baleados por dia em todo o Brasil, durante o ano passado. O levantamento apontou o número de 17,1 mil internações de baleados em hospitais públicos do país. 

 

A pesquisa revelada pelo Instituto via G1,  mostrou também que o tratamento desses feridos custou R$ 41 milhões aos cofres públicos. A quantia seria suficiente para realizar 1 milhão de mamografias no Brasil.

 

Os problemas causados pela violência armada no país indicaram que as internações de baleados custaram um total de R$ 886 milhões aos cofres públicos durante os últimos 15 anos.

 

No Rio de Janeiro, por exemplo, o custo médio de um paciente baleado num hospital de alta complexidade foi de R$ 2,3 mil por dia.

 

Os valores seguem de acordo com a gravidade do caso, a complexidade dos procedimentos e o tempo de internação.

 

A Secretaria Estadual de Saúde do RJ informou que já gastou mais de R$ 19,7 milhões com pessoas baleadas em unidades de saúde. O valor possibilitaria a realização de 4,6 milhões de hemogramas completos.

Câmara dos Deputados conclui aprovação da reforma tributária em votação histórica após 30 anos de debates

Sexta-Feira, 15/12/2023 - 22h30

Por Redação

Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

A Câmara aprovou nesta sexta-feira (15) a proposta de reforma tributária, uma das principais pautas da agenda econômica do governo Lula (PT), com alguns trechos incluídos pelo Senado. Agora os deputados analisam destaques que podem alterar o texto final.

 

A proposta foi aprovada com boa margem de folga no primeiro turno, 371 favoráveis e 121 contrários, e também no segundo turno, 365 a 118. Eram necessários ao menos 308 votos. Após a conclusão da votação, o texto será promulgado em sessão do Congresso Nacional, na próxima semana.

 

Esta foi a segunda vez que os deputados analisaram o texto. Isso porque, em votação no mês passado, senadores alteraram o conteúdo da reforma. Por isso, a Câmara teve que apreciar novamente o projeto.

 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi o responsável por negociar a reforma com o Congresso. Ele articou com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), um texto em comum, junto com os relatores das duas Casas.

 

Lira foi o principal fiador da proposta e trabalhou para votar o texto nesta semana. Para conseguir quórum, convocou sessão semipresencial com desconto no salário de quem não votasse.

 

Vitória do governo Lula e momento histórico. A reforma tributária é discutida há cerca de 30 anos, sem ter avançado no Congresso Nacional durante os governos anteriores. O sistema atual foi criado na década de 1960.

 

Reforma será concluída só em 2033. Até lá há um período de transição e de regulamentação de diversos trechos. O Executivo terá até 180 dias a partir da promulgação para enviar os projetos de lei complementar que regulamentarão a reforma.

 

O relator da medida na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), retirou da proposta alguns dispositivos que foram aprovados pelo Senado. O texto final votado teve acordo entre as duas Casas.

 

Entre as principais alterações, foi retirado do texto um dos modelos de cesta básica aprovado pelos senadores. A "cesta básica estendida" previa produtos com alíquota reduzida em 60% e com cashback obrigatório.

 

A proposta estabelece apenas a "cesta básica nacional" com isenção de imposto. De acordo com o texto, os produtos que compõem a cesta serão definidos em projeto de lei complementar.

 

O relator manteve a inclusão de um cashback obrigatório — ou seja, a devolução do imposto pago pelo consumidor — para famílias de baixa renda na compra do gás de botijão. Os senadores já tinham incluído o reembolso sobre a conta de luz.

 

Os deputados aprovaram um destaque, por 324 a 142, que iguala o salário de auditores municipais e estaduais ao de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). A sugestão foi feita pelo bloco MDB, PSD, Republicanos e Podemos. A remuneração dos magistrados é de R$ 41.650,92.

 

Outra mudança feita na Câmara excluiu cinco setores no regime específico da reforma, que terão regras próprias de tributação. Na prática, eles serão tributados no novo modelo de imposto. São esses:

 

• serviços de saneamento e de concessão de rodovias;
• serviços de transporte aéreo;
• operações que envolvam a disponibilização da estrutura compartilhada dos serviços de telecomunicações;
• bens e serviços que promovam a economia circular;
• operações com microgeração e minigeração distribuída de energia elétrica.

 

O relator decidiu manter a prorrogação dos incentivos fiscais às montadoras do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste. Pelo texto, o benefício servirá para veículos elétricos ou híbridos que utilizem etanol, além de carros flex -- que utilizam gasolina e etanol.

 

O texto desagradou os outros estados e, para tentar derrubá-lo, o PL e partidos do Centrão apresentaram alguns destaques. Os deputados derrubaram dois trechos que permitiam incentivos tributários para produção de peças para veículos elétricos e com motor de combustão interna.

 

O relatório manteve o IPI (Imposto de Produtos Industrializados) para produtos similares aos da Zona Franca de Manaus e fixou uma alíquota zero em 2027 para os itens que não tenham industrialização incentivada na região. 

 

Foi tirado também a Cide, um imposto para tributar os produtos de outras regiões do país que concorrem com os itens produzidos na Zona Franca de Manaus, que havia sido incluído por senadores. A retirada do Cide era uma demanda dos deputados, que enfrentavam resistência do relator no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM).

Ex-marido de Ana Hickmann será investigado pelo crime de falsificação; entenda

Sábado, 16/12/2023 - 09h40

Por Redação

Foto: Instagram

O empresário Alexandre Correa, ex-marido de Ana Hickmann, será investigado pelos crimes de falsificação e uso de documento falso.

 

De acordo com o site Notícias da TV, a juíza da 1ª Criminal e de Violência contra a Mulher de Itu (SP), Andrea Ribeiro Borges, negou o pedido feito pela defesa de Correa para que o inquérito fosse extinto, e determinou a realização de exames grafotécnicos, dando mais 60 dias para a investigação policial.

 

A ex-modelo Ana Hickmann acusa o ex-companheiro de ter desviado, cerca de R$ 25 milhões por meio de empréstimos pessoais e empresariais, contratações de capital de giro e cheque especial etc., desde 2018.

 

A apresentadora registrou uma notícia-crime junto ao Ministério Público, que levanta a suspeita de que Alexandre teria falsificado a assinatura de Ana em cheques e contratos de empréstimos, o que acabou resultando em dívidas milionárias no nome de Ana Hickmann.

Saiba quais são os municípios com maiores PIBs da Bahia

Sábado, 16/12/2023 - 09h58

Por Redação

Foto: Gabriel Lopes / Bahia Notícias

Salvador, Feira de Santana e Camaçari foram os municípios baianos com os três maiores resultados e números no Produto Interno da Bahia (PIB), em 2021. Os resultados foram divulgados nesta sexta-feira (15) pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) e pelo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

 

A capital baiana registrou a marca de R$62,954 bilhões obtidos no PIB, seguido por Camaçari (R$ 33,971 bilhões) e Feira (R$ 17,282 bilhões). Os números registrados seguiram de acordo com o rateio do valor adicionado bruto dos setores do PIB estadual entre as cidades. As estruturas de atividades construídas para cada um dos municípios foram alguns dos critérios seguidos e estabelecidos.

 

As três cidades que registram os maiores PIBs em 2021 já tinham alcançado a marca também em 2020.  Salvador e Camaçari ocupam posições desde o início da série histórica, em 2002. Já Feira ocupa a posição desde 2004. A cidade de Luís Eduardo Magalhães teve uma crescente na lista e registrou o 5º maior PIB da Bahia com R$ 8,820 bilhões e ultrapassou Vitória da Conquista, que ficou na 6ª posição pela primeira vez desde 2010 (R$ 8,208 bilhões).

 

Candeias na Região Metropolitana de Salvador (RMS) também subiu no ranking e hoje tem o 9º maior PIB da Bahia (R$ 6,819 bilhões), superando Simões Filho, que caiu para 10º lugar (R$ 6,334 bilhões). Os 10 maiores PIB municipais juntos representaram quase metade de toda a riqueza gerada na Bahia em 2020: 48,7% do PIB estadual, ou R$ 171,813 bilhões, de um total de R$ 352,618 bilhões. 

 

Em 2020, os 10 maiores PIB da Bahia registraram 48,6% do PIB do estado.

 

VEJA LISTA COMPLETA 

Queiroz acusa a família Bolsonaro de ingratidão: “O castigo vem a cavalo”

Publicado em 15 de dezembro de 2023 por Tribuna da Internet

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Queiroz com os olhos marejados, ao falar de Bolsonaro

Deu em O Globo

Ex-assessor parlamentar queixou-se do fato de não ter recebido o voto do ex-presidente da República na eleição do ano passado, quando concorreu ao cargo de deputado estadual no RJ

O ex-policial militar Fabrício Queiroz reclamou de ingratidão da família do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em entrevista para a revista Veja, publicada nesta sexta-feira, ele afirmou que não deveria ser abandonado, mesmo se “fosse bandido”. Queiroz ganhou notoriedade após ser acusado de controlar um esquema de rachadinha no gabinete do então deputado estadual e agora senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

FOI ABANDONADO – Questionado se guarda mágoa em relação ao ex-presidente, Queiroz respondeu: “Bolsonaro foi presidente da República. Poderia arrumar algum lugar para eu trabalhar. Já hospedei em casa o Jair Renan, a filha da Michelle… Mesmo assim, nunca tive aceno deles. Até mesmo se eu fosse bandido, não deveriam me abandonar. Mas não tem mágoa com a família nesse sentido. Mas a gente vê o que acontece quando tem ingratidão. O castigo vem a cavalo”.

Queiroz afirmou que não tem falado com membros da família do ex-presidente. Seu último contato foi com o senador Flávio Bolsonaro, no ano passado, quando ainda pretendia ser candidato a deputado estadual.

Na eleição de 2022, quando o ex- assessor disputou uma vaga de deputado estadual, a coluna de Ancelmo Gois mostrou que o boletim de urna onde Bolsonaro votou, na Vila Militar, não constava nenhum voto para o antigo amigo da família. Ao todo, Queiroz recebeu 6.701 votos. Ele era filiado ao PTB, antigo partido de Roberto Jefferson, que foi banido da legenda em novembro, após fusão com o Patriota.

CORTE DE RELAÇÕES – “Se o Jair acenasse para mim com alguma coisa, com certeza eu seria deputado estadual hoje. Agora, eles seguem a vida deles lá, estão numa fogueira danada. Pelo que conheço, acho que o Jair se arrepende de ter sido presidente. Só está tomando porrada, todos da família estão expostos. E o sistema voltou”, disse Queiroz à Veja.

Queiroz também lembrou que Jair Bolsonaro havia avisado que “iria cortar relações” devido ao escândalo das rachadinhas. Mas “muita gente me diz que eles foram ingratos comigo”, acrescentou.

Em seguida, comentou sobre possíveis segredos que guarda e poderiam comprometer a família do ex-presidente.”Não tenho nada para falar deles. Não tem segredo nenhum comigo. E, se tivesse…”

TODOS GANHAM BEM – A família dele não é melhor que a minha para ele sacrificar a minha família e a dele ficar bem. Porque a dele está bem. Na dele, todos são políticos, todos ganham bem. Vou segurar a viola deles para a minha se ferrar? Jamais”.

Queiroz descreveu a família Bolsonaro como pessoas “do tipo que valorizam aqueles que os traem”. No entanto, não especificou quem seriam os traidores.

Na sequência, usa afirmações que teria ouvido do próprio Jair Bolsonaro para alfinetar o ex-presidente: “Ele mesmo (Bolsonaro) sempre me falava isso: ‘No dia em que eu deixar de ser eleito é porque apareceu outro melhor’. Então Lula é melhor do que ele, porque foi eleito”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Em tradução simultânea, Queiroz está avisando que pode contar tudo o que sabe sobre rachadinhas, apoio de milicianos e outras cositas más que a família Bolsonaro fez no verão passado. Na verdade, porém, não pode contar nada, para não se autoincriminar, a não ser que faça delação premiada. (C.N.)

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Caça ao senador Moro é implacável e ele está facilitando para os caçadores

Publicado em 15 de dezembro de 2023 por Tribuna da Internet

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Ser amigo de Flávio Dino é mais um problema para Moro

Mario Sabino
Metrópoles

A caça ao senador Sergio Moro segue implacável. Ter desbaratado, como juiz da Lava Jato, uma organização criminosa no topo da cadeia alimentar da política brasileira é pecado mortal. Ele vem sendo castigado também para dar exemplo: que ninguém ouse mais enfrentar a grande corrupção e o patrimonialismo.

Dito isso, Sergio Moro é um desastre como político, não pelas bandeiras que defende, mas por sua atuação em um meio que lhe é quase totalmente hostil. A sua maior culpa é a ingenuidade, e por vezes ingenuidade que se acha esperteza, o que o faz duplamente ingênuo. Isso facilita muito o trabalho dos caçadores.

CONTRADIÇÕES – Ele saiu do Ministério da Justiça atirando contra Jair Bolsonaro, mas entrou de cabeça na campanha do seu algoz, depois de protagonizar uma confusão ao mudar de partido, de estado e da candidatura presidencial para a senatorial.

A confusão poderia ter sido evitada se ele tivesse examinado melhor o quadro partidário e não houvesse confiado em gente inconfiável. Resultado: as sequelas do episódio estão na base do pedido de cassação do mandato de Sergio Moro.

O desastre como político também está nas companhias que escolheu, como a desse amigo advogado que recebeu dinheiro de campanha, embora não seja especializado em direito eleitoral.

PEDIDO DE CASSAÇÃO – Não dá para ter amigo advogado recebendo dinheiro de campanha, mesmo que ele reunisse todos os atributos que o tornassem o melhor profissional do país para assessorar qualquer candidato. Obviamente, o Ministério Público Eleitoral explora o personagem no seu pedido de cassação.

Outra companhia que cria um ambiente de suspeição: esse inefável Mestrão, que surgiu para a posteridade trocando mensagens com Sergio Moro durante a sabatina de Flávio Dino, É um sujeito complicado. Mestrão foi contratado para cuidar das redes sociais do senador, apesar de ter sido acusado de fazer rachadinha quando trabalhava no gabinete de um deputado estadual do Paraná.

É o mesmo estado de Sergio Moro, de onde se pode concluir que o histórico do rapaz já devia ser do conhecimento do senador e dos seus assessores. Mesmo assim, ele foi integrado à equipe. Como é que alguém que, além de ser honesto, precisa desesperadamente parecer honesto não antecipou que o sujeito era um problema?

ABRAÇO AFETUOSO – Sabatina. O abraço afetuoso em Flávio Dino, acompanhado de conversinha ao pé do ouvido e sorrisos quase amorosos: precisava? Concordo com Sergio Moro que a cordialidade é aspecto a ser preservado, mas aquilo foi demonstração que ultrapassou os limites toleráveis pelo eleitorado dele.

O senador e o agora ministro do STF jogavam juntos na arena corporativa, quando ambos eram juízes, de acordo com fonte confiável. Pode ser, então, que certa nostalgia amigável tenha tomado Sergio Moro ao ir cumprimentar Flávio Dino. Mas, por cálculo político, o passado de glórias não deveria sobrepor-se ao presente de antípodas.

Esse abraço afetuoso somado à brandura das perguntas afáveis na sabatina, ao voto que Sergio Moro mantém secreto, “para evitar retaliações”, e à mensagem de Mestrão captada pela lente de um fotojornalista (como é que o senador não imaginou que poderiam fotografar a conversa, diante de tantos precedentes?) — o conjunto leva a pensar que Sergio Moro foi a favor da nomeação de Flávio Dino para o STF, perdendo, assim, boa parte do seu eleitorado.

QUAL O MOTIVO? – Se tal é o caso, qual teria sido o motivo? Se o senador acha que, em retribuição, o agora ministro do Supremo moverá meia palha para salvá-lo da degola, ele está sendo ingênuo novamente. A retaliação está em andamento. O senador é o inimigo figadal, renal, cerebral e cardíaco de Lula. Tudo o que o atual presidente quer é ver quem o colocou na cadeia sendo cassado, sem direitos políticos por 8 anos, além de preso, se for possível.

Uma explicação possível para a atitude de Sergio Moro na sabatina é ele ter ouvido a sugestão de um ministro do STF para pegar leve com Flávio Dino e, em troca, quem sabe, receber uma facilidade na Justiça Eleitoral que impedisse a cassação do seu mandato.

É uma aposta arriscadíssima no resultado — e, se der certo, ela comporta um custo que certamente não se restringirá ao da sabatina. As faturas em Brasília são cobradas eternamente dos ingênuos.

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