quarta-feira, novembro 15, 2023

Criança morre esquecida em van no calor| Menino mata pai que agrediu a mãe| Google vai apagar contas do Gmail

 

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 EDIÇÃO BRASILEIRA DE QUARTA, 15 DE NOVEMBRO DE 2023
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MPF denuncia prefeito de Varzedo por fraude e desvio de verbas; prejuízo é de mais de R$ 2 milhões

 

Ariecilio Bahia da Silva, conhecido como Ari Bahia
Foto: Redes Sociais

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o prefeito de Varzedo, no recôncavo baiano, por fraude em processo licitatório, execução irregular de contratos administrativos e desvio de verbas federais. Além de Ariecilio Bahia da Silva, conhecido como Ari Bahia, outras 13 pessoas também foram nomeadas na denúncia. 

 

O caso teria ocorrido entre 2017 e 2018, na contratação de empresas para o fornecimento de mão de obra em saúde e serviços gerais no município, com suposto direcionamento da licitação para favorecer cooperativas envolvidas no esquema. A pasta requer o ressarcimento dos danos causados aos cofres públicos, estimados em R$ 2,4 milhões, referentes aos valores pagos às duas cooperativas no primeiro ano de execução do contrato. A denúncia foi oferecida em agosto deste ano, mas só foi divulgada pelo MPF nesta terça-feira (14/2). 

 

As investigações apontaram, ainda, a participação de secretários da gestão municipal e dos sócios das duas empresas favorecidas na operação criminosa. Caso a Justiça Federal aceite a denúncia do MPF na íntegra, o grupo será julgado, conforme participação de cada um no esquema, pelos crimes de frustração do caráter competitivo de licitação, modificação irregular em contrato administrativo e desvio de verbas públicas.

 

O MPF também pede, além da condenação, que os envolvidos sejam penalizados com a perda do cargo ou do mandato, além de ficarem impedidos de assumir cargo na administração pública pelos próximos cinco anos.

 

As evidências apontadas pelo ministério foram levantadas em laudo de perícia técnica da Polícia Federal, documentos do TCU e da Controladoria-Geral da União (CGU). “Os elementos probatórios se complementam com depoimentos prestados pelos denunciados no curso do inquérito policial, que apontam para a intenção de cometer as ilicitudes”, diz o comunicado à imprensa.

 

ESQUEMA

 

A fraude teria sido cometida no pregão que resultou na contratação das cooperativas Conservar, para executar serviços de manutenção e limpeza, e Coopervida, responsável por fornecer mão de obra para atender programas geridos pela Secretaria de Sau?de. 

 

Segundo as investigações, as empresas seriam geridas por Ailton de Melo Rocha, acusado de coordenar um esquema de contratações fraudulentas e direcionadas, com desvio de recursos públicos, por meio de supostas cooperativas de fornecimento de mão de obra, em diversos municípios do interior baiano.

 

De acordo com o inquérito policial, o quadro social das empresas seria composto por “laranjas”, muitas vezes pessoas sem nenhum conhecimento ou preparo para exercer funções administrativas. Em depoimento, alguns nem sequer sabiam informar quais funções desempenhavam nas cooperativas. Além disso, foi constatado que as empresas não possuíam funcionários com vínculo empregatícios.

 

Além do prefeito Ari Bahia e de Ailton, os demais denunciados são secretários da gestão municipal de Varzedo, agentes públicos que atuaram no procedimento licitatório - como o pregoeiro e a controladora interna do município - e sócios administradores das duas cooperativas envolvidas. Os servidores públicos, na condição de responsáveis pela fiscalização e execução dos contratos, teriam autorizado pagamentos sem a adequada comprovação das despesas correspondentes, sem o recolhimento de impostos e sem a devida documentação que atestasse a correta execução dos serviços prestados.

 

O MPF afirma que os acusados, juntos, burlaram o caráter competitivo da licitação que resultou na contratação das empresas Conservar e Coopervida. Com isso, durante o período em que o contrato ficou vigente, foram feitos pagamentos irregulares com verbas federais provenientes de transferências do Sistema Único de Saúde (SUS), do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb), do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS).

 

DIRECIONAMENTO

 

Para o esquema funcionar, o termo de referência da licitação contava com cláusulas restritivas como a de que a contratada fosse “cooperativa de trabalho sem fins lucrativos”. Desta forma, o grupo eliminava a competição e direcionava a contratação para as duas empresas - Conservar e a Coopervida.

 

O MPF aponta, ainda, do pregão presencial para eliminar ainda mais concorrentes. O Tribunal de Contas da União (TCU) prevê que a aquisição de bens e serviços comuns deve ser feita por meio de pregão eletrônico, formato mais abrangente. O pregão presencial deve ser realizado apenas em caso de inviabilidade do formato eletrônico com justificativa, o que não ocorreu no caso. 

 

A denúncia também alerta que, em agosto de 2018, o contrato com as cooperativas foi modificado para prorrogar por mais 12 meses a vigência inicial, sem justificativa que comprovasse o interesse da administração para afastar a necessidade de realizar nova licitação.

Nota da redação deste Blog - Como sempre Jeremoabo continua permanecendo na lanterninha, no entanto, não custa nada esperar, as vezes está bem perto de acontecer.               Quando a PF chegar em Jeremoabo aí é que o prefeito dançador irá dançar de verdade jumtamente com seu conluio.

Investigação da PF aponta que Abin pagou por 33 mil monitoramentos, diz colunista

 

Investigação da PF aponta que Abin pagou por 33 mil monitoramentos, diz colunista
Foto: Reprodução / Hugo Barreto/Metrópoles

Um dos pontos de turbulência entre a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e a Polícia Federal (PF) é a quantidade de monitoramentos realizados pelo sistema First Mile, que rastreava a geolocalização de celulares.

 

O programa foi usado na Abin durante a gestão Jair Bolsonaro para monitorar opositores do governo, de forma potencialmente ilegal. No final de outubro, policiais fizeram buscas e apreensões na agência.

 

Antes da operação, a agência havia enviado à PF dados de 1,8 mil monitoramentos. No entanto, segundo divulgado pelo Metrópoles, investigadores ouvidos pela reportagem disseram que conseguiram recuperar 33 mil usos do sistema. Nessa conta, é possível que um alvo tenha sido monitorado mais de uma vez.

 

O número é citado na PF como um exemplo de como a agência não estava colaborando com a investigação. Agentes da Abin tentaram argumentar, por outro lado, que a PF se equivocou ao acessar o sistema, e que não houve uma quantidade tão grande de usos do programa.

 

A investigação da PF, porém, identificou que o contrato foi executado e pago na sua totalidade, ou seja, que a agência pagou para fazer 10 mil acessos por ano no First Mile por três anos de vigência.

 

Nesses três anos em que o contrato esteve em vigor, houve ainda uma compensação que deu à agência o direito a fazer 10% a mais de acessos em um ano porque o programa ficou um tempo sem conseguir interceptar celulares da Tim, o que totaliza os cerca de 33 mil.

 

Os investigadores agora tentam descobrir os titulares dos números das linhas. Além disso, a PF apura se o ex-secretário de planejamento e gestão da Abin, Paulo Maurício Fortunato, desviou recursos da agência. Foram encontrados US$ 171 mil em espécie na sua casa.

Gabarito oficial do Enem já está disponível para consulta

 

Gabarito oficial do Enem já está disponível para consulta (Foto: EBC)

Os candidatos que fizeram as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste ano já podem consultar o gabarito oficial e os cadernos de questões. As informações estão disponíveis no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).  

Já o resultado final do Enem, com as notas de cada candidato, será divulgado no dia 16 de janeiro de 2024, conforme o edital do exame, na Página do Participante.

Quem quiser solicitar a reaplicação do Enem deverá fazer o pedido na Página do Participante até a próxima sexta-feira, 17. As pessoas que faltaram por problemas logísticos ou doenças infectocontagiosas, como prevê o edital, podem pedir para fazer as provas nos dias 12 e 13 de dezembro. O mesmo vale para quem foi alocado em locais de prova com distância superior a 30 quilômetros da residência informada na inscrição.

Gabarito oficial do Enem já está disponível para consulta (Foto: EBC)

Os candidatos que fizeram as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste ano já podem consultar o gabarito oficial e os cadernos de questões. As informações estão disponíveis no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).  

Já o resultado final do Enem, com as notas de cada candidato, será divulgado no dia 16 de janeiro de 2024, conforme o edital do exame, na Página do Participante.

Quem quiser solicitar a reaplicação do Enem deverá fazer o pedido na Página do Participante até a próxima sexta-feira, 17. As pessoas que faltaram por problemas logísticos ou doenças infectocontagiosas, como prevê o edital, podem pedir para fazer as provas nos dias 12 e 13 de dezembro. O mesmo vale para quem foi alocado em locais de prova com distância superior a 30 quilômetros da residência informada na inscrição.

por João Paulo Schneider 

*Com informações da Agência Brasil 

INFONET

Brasileiros escapam da destruição, do terror e voltam para uma terra segura

Publicado em 15 de novembro de 2023 por Tribuna da Internet

Brasileiros retornaram ao país após mais de 30 dias de angústia

Pedro do Coutto

Foi uma dura jornada a que o governo brasileiro enfrentou para promover o retorno de brasileiros e de parentes seus que encontravam-se envolvidos pela angústia das dúvidas e pelas explosões das bombas que recaiam sobre Gaza.

Ainda há brasileiros na Cisjordânia que pretendem voltar ao Brasil e o governo comprometeu-se em trazê-los. Reportagem de O Globo, de Sérgio Roxo e Bernardo Lima, acompanhada de uma foto da chegada à Brasília.

DÚVIDA – O sofrimento foi muito grande, proporcional à dúvida se sobreviveriam à situação. A diplomacia brasileira atuou com afinco. O presidente Lula falou sobre o assunto e fez críticas contra Israel pelos bombardeios seguidos à Gaza. Representações judaicas criticam a declaração do presidente da República.

Em Gaza, hospitais foram atingidos, doentes ficaram sem socorro. Há mulheres grávidas precisando de assistência. O quadro é muito preocupante. O Hamas começou o processo de bombardeio a Israel em 7 de outubro e de lá para cá a violência prossegue. O Governo dos Estados Unidos tenta intervir na questão da reconstrução da região e da forma com a qual poderá ser administrada sem o domínio israelense. Uma triste página na história universal, mas que ainda está longe de uma solução definitiva.

CALOR –  O calor que vem castigando a população carioca e fluminense, e outras tantas cidades, é uma consequência, no fundo, da questão climática que ainda não foi tratada como deveria. O aquecimento global avança e a ameaça aos países nórdicos é grande em função das geleiras que podem se dissolver. Enquanto isso, no Rio, medidas urgentes têm que ser iniciadas, a exemplo do que ocorre já em São Paulo.

As ações devem envolver sobretudo o atendimento médico e a atenção com a população. O calor está sendo sufocante. Um aviso aos países que mais contribuem com a poluição e com o desmatamento. É preciso agir rapidamente sobre o problema. O Acordo de Paris ainda está tão somente nas palavras.

 

Livre, leve e solta, ‘Dama do Tráfico’ expõe audácia do crime e desleixo da República

 

A “Dama do tráfico” também visitou Janones e Boulos

Eliane Cantanhêde
Estadão

É inadmissível e imperdoável um descuido desse tamanho e dessa gravidade: o Ministério da Justiça, logo o Ministério da Justiça, responsável pela Segurança Pública, abriu as portas e os gabinetes, com direito a fotos, a uma mulher conhecida como “Dama do Tráfico”, condenada a dez anos de prisão por diferentes crimes e casada com um sujeito apelidado de Tio Patinhas, que é líder do Comando Vermelho no Amazonas e cumpre pena de 30 anos, inclusive por homicídios (no plural).

O secretário de Assuntos Legislativos do ministério, Elias Vaz, assumiu a responsabilidade, mas isso é pouco, muito pouco, para quem não apenas recebeu a “Dama do Tráfico” Luciane Barbosa, como a encaminhou a outros três integrantes da cúpula da Pasta comandada pelo ministro Flávio Dino.

PEDIU DEMISSÃO? – O mínimo que Vaz deveria fazer, até para reduzir a pressão sobre Dino, era pedir demissão, se é que não o fez até o fechamento dessa edição.

O escândalo, revelado pelos repórteres do Estadão André Shalders e Tácio Lorran, sem adjetivos, só com fatos, revela falta de controle e uma certa indigência grave e pouco usual.

Quem já visitou ministérios, Congresso, Judiciário, sabe que é exigido crachá, documento de identidade e muitas vezes foto, antes de passar por equipamentos de segurança. Não é chegar e já ir entrando. E a “explicação” do ministério não é só simplória, é vexaminosa: seria “impossível” a inteligência identificar quem era a “visitante” e o risco que todos estavam correndo.

CONVERSA FIADA – Como impossível? A inteligência existe para o quê? E há complicadores: ela foi a primeira vez, voltou depois, circulou livremente e encontrou-se com quatro secretários ou diretores, sem sequer estar na agenda de qualquer um deles.

Para piorar, a “dama do tráfico” também fez um “tour” pelo Congresso e tirou fotos com parlamentares governistas e na porta de gabinetes da oposição, além de ir às sedes da ONU em Brasília e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de um segundo ministério, o de Direitos Humanos.

O que deixa no ar uma pergunta sem resposta: o que ela realmente queria e o que conseguiu? O pretexto para adentrar os palácios foi a “questão prisional”, e a verdade?

CUSTO POLÍTICO – Além de expor a vulnerabilidade dos poderes da República – que, aliás, acabam de ser vandalizados, em 8 de janeiro — esse erro tem alto custo político para Flávio Dino, o governo e o próprio presidente Lula, porque, evidentemente, os bolsonaristas vêm se esforçando para forçar a barra numa hipotética ligação de Lula e o PT com facções criminosas.

Trata-se de uma cortina de fumaça para disfarçar o fato de que todo mundo sabe, mesmo quem finge não saber, das ligações perigosas entre a família Bolsonaro e milicianos no Rio de Janeiro, inclusive com a entrega da principal medalha da Alerj para um criminoso que estava preso sob acusação de assassinato e que, depois, foi morto em confronto com a polícia.

De qualquer forma, a inteligência e a administração do Ministério da Justiça e dos outros ilustres endereços da República mostraram-se despreparados e negligentes, enquanto a “dama do tráfico” confirma a desenvoltura, a audácia e a dimensão do crime organizado, além da incúria do próprio sistema judiciário. Como uma criminosa condenada a dez anos de prisão pode estar livre, leve, solta e aprontando dessas e outras na capital do País?

terça-feira, novembro 14, 2023

É uma situação extremamente lamentável e inaceitável. É um absurdo que pessoas doentes, especialmente aquelas que estão passando por um tratamento tão difícil como a quimioterapia, tenham que enfrentar condições tão precárias em um transporte público.

 

Desconfigurei  as fotos desse vídeo por que tem adultos e crianças. Esse ônibus saiu quebrando de Aracaju até chegar em Jeremoabo, no entanto, o pior era que estava transportando doentes de várias espécies, sendo o mais grave uma senhora com C.A que tomou aplicação pela manhã quando terminou sofrendo todas as reações oriunda da quimioterapia que é um tratamento que utiliza medicamentos para destruir as células doentes que formam um tumor ou se multiplicam desordenadamente. Estes medicamentos se misturam com o sangue e são levados a todas as partes do corpo, destruindo as células doentes e impedindo, também, que elas se espalhem pelo corpo, teve que submeter-se a enfrentar um ônibus velho sem asseio, caindo os pedaços, quebrando dessde o início da viagem até o final.

É uma situação extremamente lamentável e

inaceitável.

É um absurdo que pessoas doentes,

especialmente aquelas que

estão passando por um

tratamento tão difícil como a

quimioterapia, tenham que enfrentar

condições tão precárias em um

transporte público.

É claro que, se fosse o próprio prefeito, sua

esposa, seu filho ou qualquer outro parente

próximo, ele não seria submetido a

essa situação.

Isso porque, como pessoas

privilegiadas, eles teriam acesso

a melhores condições de vida e

transporte.

É importante que o caso seja levado ao

conhecimento das autoridades competentes,

como o Ministério Público e o

Ministro de Direitos

Humanos.

Essas autoridades devem tomar

as medidas cabíveis para garantir

que esse tipo de situação não se

repita.

Além disso, é importante que a população de

Jeremoabo se mobilize para exigir melhorias nos

serviços públicos, especialmente no transporte

público. É preciso que os vereadores da cidade sejam

cobrados para que atuem em defesa da população.

Aqui estão algumas ações que podem ser tomadas

para ajudar a resolver esse problema:

  • Encaminhar o vídeo e as fotos ao 
  • Ministério Público e ao Ministro de Direitos Humanos.
  • Registrar uma denúncia na Polícia Civil.
  • Contatar a imprensa local para divulgar o caso.
  • Organizar uma manifestação pública para exigir
  •  melhorias nos serviços públicos.

É importante que as pessoas não se calem diante de

situações de injustiça e desrespeito aos direitos

humanos. É preciso denunciar e cobrar as

autoridades para que tomem as medidas

necessárias para garantir a dignidade de todos.

Em destaque

Com volta do recesso, oito bancadas da Câmara ainda não definiram seus líderes

Publicado em 1 de fevereiro de 2026 por Tribuna da Internet Facebook Twitter WhatsApp Email Lideranças serão definidas no próximo mês Victor...

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