terça-feira, novembro 14, 2023

“Israel joga bombas onde tem crianças e mata inocentes sem nenhum critério”, diz Lula




Lula declarou que reação do governo israelense é tão grave quanto os ataques de 7 de outubro do Hamas, que ele classificou como atos terroristas

Por Lucas Schroeder

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira (13) que Israel bombardeia locais onde há crianças e mata inocentes sem critério algum na Faixa de Gaza.

“A quantidade de mulheres e crianças que já morreram e a quantidade de crianças desaparecidas, a gente não tem conhecimento em outra guerra”, declarou Lula durante evento em Brasília.

“Nessa guerra, depois do ato provocado, e eu digo ato de terrorismo do Hamas, as consequências, as soluções de Israel, é tão grave quanto foi a do Hamas, porque eles estão matando inocentes sem critério nenhum. [Israel] joga bomba onde tem criança, onde tem hospital, a pretexto que um terrorista está lá. Não tem explicação.”

A CNN procurou a Embaixada de Israel para comentar as declarações do presidente Lula e aguarda retorno.

Não vamos deixar nenhum brasileiro na Cisjordânia se ele quiser sair, diz Lula

Ao comentar a repatriação de 32 brasileiros que estavam na Faixa de Gaza e aguardaram 36 dias para atravessar a passagem de Rafah, entre Gaza e o Egito, Lula disse estar feliz com a operação de resgate dos cidadãos.

“Nós estamos trazendo o que foi possível liberar com muito sacrifício, porque dependia da boa vontade de Israel, dependia da quantidade de pessoas, porque a gente não sabia.”

“Todo dia [eu] ligava de manhã e de tarde, ligava com o ministro de Israel, ligava com o ministro do Egito, ligava com o nosso embaixador. Finalmente, nós conseguimos trazer as 32 pessoas. Agora, vamos ver se tem gente na Cisjordânia que queira vir, porque nós não vamos deixar nenhum brasileiro ou brasileira lá se ele quiser voltar”, completou o presidente.

Brasileiros repatriados em Gaza deixam Egito e decolam rumo a Brasília

O avião com os 32 brasileiros que deixaram a Faixa de Gaza no domingo (12) decolou rumo ao Brasil na manhã desta segunda-feira (13). O desembarque na Base Aérea de Brasília está previsto para 23h30. No local, Lula deve recepcionar os repatriados.

Das 34 pessoas que pediram ao governo brasileiro para serem repatriadas – 24 brasileiros e 10 familiares palestinos próximos -, contempladas com autorização para sair de Gaza em lista divulgada na última quinta-feira (9), 32 atravessaram a passagem fronteiriça de Rafah pela primeira vez desde o início do conflito.

Segundo o Itamaraty, duas pessoas do grupo que constavam na lista original desistiram da repatriação e decidiram permanecer em Gaza. Conforme apurou a CNN, duas brasileiras, mãe e filha, decidiram ficar no território palestino por motivos pessoais.

CNN

O culto aos mortos na cultura brasileira




Gilberto Freyre e Nelson Rodrigues ajudam a entender os traços do catolicismo e da reverência aos mortos no modo de ser nacional. 

Por Josias Teófilo (foto)

“Herculano, quem te fala é uma morta! Eu morri, me matei! Você pensa que sabe de tudo… mas não sabe de nada!”. Assim começa a peça Toda Nudez Será Castigada, de Nelson Rodrigues. E também a adaptação cinematográfica de Arnaldo Jabor, obra essencial do cinema brasileiro.

A obra inteira de Nelson Rodrigues – o maior dramaturgo brasileiro – tem uma relação especial com o tema da morte. Nisso também, sua obra é profundamente brasileira.

Evidentemente, a morte é um tema recorrente na literatura universal. E não só na literatura. Platão diz que filosofar é aprender a morrer, a filosofia de uma forma geral trata exaustivamente desse tema. E também, é claro, a religião.

A morte na obra de Nelson Rodrigues não é um tema metafísico, alheio à vida, é elemento central da vida, do amor, do sexo. A morte chega a ser desejada – não só pelos personagens, mas por ele próprio.

A Falecida, no cinema interpretado pela jovem Fernanda Montenegro num papel memorável, deseja a morte e um funeral luxuoso. Esse é o seu grande desejo – frustrado pelas descobertas do marido após sua morte.

Em Bonitinha Mas Ordinária ou Otto Lara Resende o personagem Edgar é convidado a casar-se com aquela que dá o nome à peça, Maria Cecília, uma moça rica. Edgar era pobre, ex-contínuo, sustentava a mãe. Com o que ele sonhava? Ter um enterro de grã-fino.

Ele ama uma mulher pobre como ele, Ritinha. As circunstâncias levaram-na a prostituir-se. Ritinha revela isso numa cova no cemitério de São João Batista, a necrópole do Rio de Janeiro. O sexo e a morte – assim interligados – são temas rodrigueanos.

Tais obsessões de Nelson causaram espanto quando ele estreou suas peças: uma senhora disse certa vez que ele dormia em caixão de defunto. Outra, que era necrófilo.

Em sua autobiografia, A Menina Sem Estrela, o tema do desejo pela morte é recorrente. Ele diz: “Ainda hoje, não posso chegar numa janela alta. Basta olhar para baixo. E me vem o apelo doce, persuasivo, de morte. Pergunto: ‘E se me atirasse?’ Se me atirasse, começaria para mim o tempo dos mortos: eu seria um deles; e ficaríamos unidos, mortos e unidos, docemente mortos e irmãos.”

A coletividade dos mortos é um tema que foi explorado por Gilberto Freyre, amigo de Nelson. Em Assombrações do Recife Velho, Freyre fala sobre uma sociologia dos mortos. Diz ele: “Admite-se que possa haver associação por meios psíquicos, mesmo imaginários, de vivos com mortos”. E mais: “O convívio que certos vivos supõe manter tranquilamente com o espírito de pessoas mortas, conhecidas ou estranhas, ou com anjos, demônios, santos, pode ser estudado sociologicamente. Pois não deixa de ser uma forma de convivência”.

No clássico Casa Grande & Senzala, Gilberto Freyre escreve: “Abaixo dos santos e acima dos vivos ficavam, na hierarquia patriarcal, os mortos, governando e vigiando o mais possível a vida dos filhos, netos, bisnetos. Em muita casa-grande conservavam-se seus retratos no santuário, entre as imagens dos santos, com direito à mesma luz votiva de lamparina de azeite e às mesmas flores devotas. Também se conservavam às vezes as tranças das senhoras, os cachos dos meninos que morriam anjos. Um culto doméstico dos mortos que lembra o dos antigos gregos e romanos.”

O culto dos mortos é talvez uma das principais características dos católicos visto por não-católicos. Nas igrejas antigas eram enterrados os mortos, na sala das casas eram velados. Em muitas igrejas até hoje são expostos relíquias de santos, partes de corpos, ou corpos inteiros incorruptos e insepultos. Foi dessa estranheza causada pelo catolicismo que nasceu a Família Addams, inclusive.

Nelson Rodrigues e Gilberto Freyre, em suas respectivas obras, são herdeiros diretos da cultura brasileira, de origem católica, que remonta a tradições antiquíssimas dos gregos e romanos.

Revista Crusoé

Privilégios em cascata - Editorial




Presidente do STF, Luís Roberto Barroso

É acintosa a corrida do Judiciário para aumentar rendimentos, já exorbitantes

Segundo a Constituição, a remuneração dos membros de qualquer dos Poderes, somadas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza, não pode exceder o subsídio mensal em espécie dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

No entanto o Judiciário tem cada vez mais usado subterfúgios para burlar o teto salarial do funcionalismo. Só no primeiro semestre deste ano, ao menos 1.534 juízes federais receberam acima do limite.

Uma dessas manobras avançou no Conselho Nacional de Justiça em meados de outubro, já na primeira sessão sob a presidência do ministro Luís Roberto Barroso.

Uma resolução garantiu a equiparação de direitos e deveres de juízes e de membros do Ministério Público —segundo Barroso, pretende-se combater uma "situação de inferioridade da magistratura". Na verdade, trata-se de igualar regalias que não possuem relação com a otimização do acesso da população aos serviços da Justiça.

Ate o parâmetro da remuneração de ministros do STF é manipulado. Contrariando determinação do Supremo, Tribunais de Justiça e Ministérios Públicos estaduais estipulam vinculação automática com aumento salarial de ministros da mais alta corte do país.

Dados de junho deste ano mostram que, em ao menos 16 estados, houve reajuste de 6% sem o envio de projeto de lei para as respectivas Assembleias Legislativas.

O risco maior da recente resolução do CNJ é o efeito cascata. Com base no ato normativo do conselho nacional, prevê-se uma corrida dos tribunais para turbinar contracheques. Propostas desta natureza já foram debatidas em cortes estaduais e superiores.

Na última quarta (8), o Conselho da Justiça Federal criou o direito a até dez folgas mensais ou compensação financeira para juízes que acumulem funções administrativas ou extraordinárias. Estima-se um aumento de cerca de um terço na remuneração de parte dos magistrados federais.

O argumento de que altos salários blindam juízes de sucumbirem à corrupção não pode ser usado como artifício para que a classe eleve seus vencimentos sem debate transparente com a sociedade.

O Judiciário brasileiro, o mais caro entre os principais países do mundo, joga contra sua imagem ao buscar benesses remuneratórias e mordomias como o evento recém-promovido pelo TRF-6 em uma pousada de luxo em Tiradentes (MG), noticiado por este jornal.

Folha de São Paulo

STF – protagonismo e privilégio;




Aos olhos da população, a Corte transformou-se num espaço político. Não creio que seja radicalmente assim, mas é a percepção que há. E isso não é bom. 

Por Carlos Alberto Di Franco (foto)

Quando o Supremo Tribunal Federal (STF) tem excesso de protagonismo na mídia, boa coisa não é. De fato, seus ministros dão entrevistas a respeito de tudo. Falam fora dos autos com uma desinibição que provocaria grande constrangimento em muitos de seus ilustres predecessores. É verdade que vivemos, todos, a síndrome da exposição compulsiva. E os integrantes da Corte, seres humanos que são, não escapam ao fascínio e aos riscos de tamanha visibilidade.

A edição do jornal O Estado de S.Paulo do dia 1.º de novembro, em seu espaço opinativo, testemunhou, mais uma vez, a forte presença do STF nas páginas dos jornais. Um editorial e um artigo trataram de decisões da Corte que, a meu ver, geraram perplexidade e insegurança jurídica.

O título do editorial foi sugestivo: O privilégio do sr. Moraes. Trata dos desdobramentos do imbróglio que envolveu o ministro Alexandre de Moraes e sua família no aeroporto de Roma.

Em recurso interposto no inquérito que investiga suposta agressão contra o ministro e sua família, a Procuradoria-Geral da República (PGR) fez dois pedidos ao ministro Dias Toffoli, relator do caso: o levantamento integral do sigilo das filmagens contendo as supostas hostilidades e a reconsideração da decisão que admitiu a participação das supostas vítimas, desde a fase da investigação, como assistentes da acusação.

O controle seletivo das filmagens passou a ser exercido de modo ilegal e abusivo num país em que a arbitrariedade do poder faz de conta que a lei não vale para todos. Basta pensar na triste comédia das imagens da baderna de 8 de janeiro. O ministro da Justiça já apresentou três ou quatro versões. Só não entregou as imagens solicitadas pelo Congresso Nacional e devidamente autorizadas pelo STF.

“Não se pode construir privilégios em investigações criminais e, por tal razão, não se pode admitir a manutenção do sigilo fragmentado da prova no caso em exame”, disse a PGR a respeito do sigilo. Lembrou, ainda, que a restrição imposta prejudica o trabalho do Ministério Público e afeta a compreensão dos fatos pela opinião pública. Ademais, as supostas vítimas deveriam ser as maiores interessadas em que tudo aparecesse.

Por outro lado, a decisão do ministro Toffoli de admitir o colega Alexandre de Moraes e sua família como assistentes de acusação na investigação da suposta agressão contraria o Código de Processo Penal e a jurisprudência do próprio Supremo.

Esse é o entendimento de juízes, procuradores e advogados ouvidos para esclarecer o assunto. Todos entendem que a assistência de acusação só poderia ser admitida numa fase seguinte do caso, ou seja, no curso da ação penal. Sobre a participação de Alexandre de Moraes e familiares como assistentes de acusação, a PGR afirmou se tratar de um “privilégio pessoal” (forte isso), em razão de inexistir essa figura na fase de investigação. “Não se tem notícia de precedente de admissão de assistência à acusação na fase inquisitorial. Tal privilégio jamais foi admitido para quaisquer das autoridades acima elencadas, nem mesmo para o presidente da República”, diz o recurso do Ministério Público. O crescente poder político do ministro Alexandre de Moraes, a quem respeito como pessoa e constitucionalista, não é bom para o País, para a imagem da Corte e para ele próprio.

Mas vamos ao segundo texto que chamou a minha atenção: Advocacia silenciada nos tribunais. Seu autor, Ruiz Ritter, é advogado criminalista, doutorando e mestre em ciências criminais pela PUC/RS. Ele informa que a Diretoria do Conselho Federal, presidentes de diversas seccionais e membros honorários vitalícios da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tiveram audiência com o ministro Alexandre de Moraes para “requerer respeito ao direito de sustentação oral” no STF, após o tribunal pautar no plenário virtual os julgamentos referentes aos atos de 8 de janeiro deste ano. O autor argumenta, com razão, que “acerta a OAB na cobrança institucional ao STF de ‘respeito’ ao direito dos advogados de se pronunciarem na Corte, assim como em qualquer tribunal”. Impedir a realização da sustentação oral presencial, admitindo a modalidade gravada, é um modo concreto de silenciar a advocacia e inibir o direito de defesa.

O momento atual do Brasil é de paixões exacerbadas, nervos à flor da pele. É em momentos assim que se exigem uma maior prudência e ponderação de todos. Há efeitos da politização que causam danos de difícil reparação para a vida de um país.

Um deles é a destruição da segurança jurídica, que no Brasil de hoje é visível a olho nu e, infelizmente, está sendo causada pela conduta de alguns ministros do STF, que é – ou ao menos deveria ser – o principal responsável pela garantia do cumprimento e da estabilidade do ordenamento jurídico e da defesa das liberdades.

A Corte Suprema, infelizmente, não tem contribuído para fortalecer a sua credibilidade. Aos olhos da população, transformou-se num espaço político. Não creio que seja radicalmente assim. Mas é a percepção que existe. E isso não é nada bom.

É hora de os ministros do STF fazerem uma sincera autocrítica. O Brasil merece.

O Estado de São Paulo

Por que os países muçulmanos são mais pobres que a média mundial, apesar do petróle




Há nesses países um atraso em relação ao Ocidente devido à menor liberdade e falta de separação entre religião e Estado. 

Por Eli Vieira

Resumo da reportagem:

    *PIB per capita inferior: países muçulmanos estão abaixo da média global de riqueza por pessoa, mesmo com petróleo.

    *Restrições culturais e religiosas: leis islâmicas limitam inovação e crescimento econômico.

    *Desafios históricos e contemporâneos: há nesses países um atraso em relação ao Ocidente devido à menor liberdade e falta de separação entre religião e Estado.

“Negócio das Arábias” é uma expressão brasileira que denota uma boa forma de produzir riqueza. Mas a riqueza do mundo árabe, se medida pelo Produto Interno Bruto dividido pelo total da população (PIB per capita), é inferior à média mundial: são menos de oito mil dólares anuais por pessoa entre os árabes, comparados a 12,6 mil dólares anuais por pessoa no planeta, segundo os dados mais atualizados do Banco Mundial.

Muitos dos países árabes têm maioria muçulmana, mas o mundo do islã vai além dos árabes, juntando os persas do Irã, muitos africanos, sul-asiáticos, malaios, indonésios, turcos e outros. São 48 países com maioria muçulmana no mundo. Juntos, eles têm mais riqueza que os árabes, mas ainda estão abaixo da média do mundo, mesmo com a inclusão de grandes exportadores do petróleo como Arábia Saudita, Kuwait, Cazaquistão, Líbia e Catar. Na média, são 9,8 mil dólares anuais por pessoa. Entre os motivos para isso estão hábitos culturais prescritos pelo próprio islã (confira na segunda seção).

Se excluirmos da lista os países exportadores de petróleo, a média dos 22 países restantes, entre eles Afeganistão, Bangladesh, Jordânia, Líbano, Turquia, Palestina e Paquistão, é de apenas 2,7 mil dólares por pessoa e por ano. Isso equivale a 30% da renda anual de cada brasileiro e ao que o Banco Mundial chama de “renda média inferior”.

Tradições do islã que dificultam a prosperidade

Por que esses resultados? Certamente a entrega abaixo da expectativa do ditado brasileiro tem múltiplas causas. Entre elas estão hábitos culturais incentivados por práticas e leis religiosas do próprio islã, como:

Limitações à inovação: o mundo islâmico tem dificuldade para gerar grandes empresas e, comparado à Europa, tem um atraso de dois séculos no desenvolvimento de grandes bancos. Entre outras razões para isso, estão as limitações sobre a herança impostas pela Sharia, a lei religiosa. Enquanto o mundo cristão priorizava o primogênito até a Revolução Industrial, no islã a riqueza acumulada é distribuída igualmente para os herdeiros em parcelas fixas não alteráveis pela vontade do falecido. As filhas ganham metade da parcela deixada para os filhos homens. Esse sistema causa uma fragmentação do legado dos pais, perdendo poder de investimento. Some-se a isso o efeito da maior aceitação da poligamia, com potencial de diluir ainda mais a riqueza e tirar o seu poder de ser investida em inovação. Se um filho quisesse continuar a empresa criada pelo pai, essencialmente teria de reconstrui-la do zero.

A Sharia também impõe regras que dificultam a colaboração entre empresas ocidentais e as de países islâmicos. Por exemplo, a lei religiosa estabelece que, se um parceiro de uma empresa morre, a parceria inteira precisa ser dissolvida. Essa é a tradição, que foi ganhando exceções com o tempo, e também resulta das regras testamentárias.

Proibição da cobrança de juros: este também é um aspecto do cristianismo, no conhecido pecado da “usura”. Porém, diferentemente do mundo islâmico, essa doutrina, que o islã chama de “riba”, é seguida menos à risca no Ocidente. Além disso, apesar da perseguição milenar aos judeus nos dois mundos das duas grandes religiões, foi em países cristãos que judeus encontraram mais refúgio para a prática de atividades intelectuais de contabilidade e serviços bancários. Sem o incentivo dos juros, há menos interesse de bancos em dar capital para empreendedores com novas ideias. Por séculos, ambos os mundos encontraram formas de driblar o veto religioso aos juros, mas a proibição mais intensa no islã significava, por exemplo, que o Império Otomano (o mais importante califado da história, iniciado por volta de 1300 e findado em 1922) praticasse juros bem mais altos (em torno de 20%) que os comuns em poderes ocidentais equivalentes (cerca de 5%).

Corrupção no sistema judiciário: mais uma vez, é uma característica das culturas de ambas as grandes religiões monoteístas. Porém, no islã, as autoridades religiosas, que se confundem com o judiciário, não utilizam tanto como provas em disputas judiciais os contratos escritos — tema de muitas leis ocidentais que criam um ambiente mais ameno para os negócios — e preferem provas orais de depoimentos de testemunhas. O estudo das decisões judiciais dos otomanos revela um viés contrário a não muçulmanos em disputas, além de uma presença ubíqua da possibilidade de comprar os vereditos com propina, evidenciada pela maior probabilidade dos ricos de vencerem as ações.

Uma evidência de que a religião é importante para o estado econômico dos países muçulmanos é que, com frequência, adeptos de outras religiões vivendo nesses países se saem melhor que os concidadãos islâmicos. No ano de 1848, Beirute, a capital do Líbano, tinha 55% de não muçulmanos e 45% de muçulmanos (hoje, muçulmanos são 61,2% do país, segundo o Pew Research Center). Naquela época, 90% dos importadores e exportadores eram não muçulmanos, como mostrou o economista e historiador libanês Boutros Labaki em um livro de 1998.

O Ocidente se sai melhor economicamente que o mundo islâmico. Em seu livro 'Domínio' (Record, 2022), o historiador britânico Tom Holland explica que “viver em um país ocidental é viver em uma sociedade ainda profundamente saturada por ideias e pressupostos cristãos” como “a convicção de que a aplicação da consciência é o fator determinante mais certeiro das boas leis, ou que a Igreja e o Estado existem como entidades distintas, ou que a poligamia é inaceitável”. Esses valores têm consequências na distribuição da riqueza, no investimento em inovação e no crescimento econômico.

Além disso, a falta de laicidade no mundo islâmico leva a burocracias e Estados mais ineficientes, numa tendência histórica de perda de poder para os comerciantes e ganho para a elite religiosa-burocrática. O economista e cientista político turco-americano Timur Kuran trata desse assunto em um livro de 2011, cujo título dá nome e explica a tese completa: ‘A longa divergência: como a lei islâmica atrasou o Oriente Médio’ (trad. livre).

Uma minoria de cerca de 14% dos muçulmanos vive sob regimes democráticos. Diferentes estudos demonstram que a liberdade econômica, que se confunde com liberdades democráticas em geral (o direito ao voto historicamente foi associado à propriedade privada, por exemplo), é de extrema importância para a saúde econômica de um país e é responsável por mais da metade da qualidade de vida dos cidadãos medida em indicadores de desenvolvimento humano.

Não foi sempre assim. Grandes nomes na ciência, como Avicena, vieram do mundo islâmico, bem como contribuições ao conhecimento como a Álgebra. Na era áurea do islã, no ano 1000, a participação dos muçulmanos na economia mundial era muito maior e desproporcional aos seus números populacionais absolutos mais reduzidos na época. Bagdá, no atual Iraque, tinha entre 500 mil e um milhão de habitantes. A maior cidade da Europa era Córdoba, na Espanha, capital do reino muçulmano de Al-Andalus. Setecentos anos depois, a participação do islã no PIB mundial caiu de 10% para 2% — antes de serem afetados pelo colonialismo europeu.

O mundo islâmico não é o mais pobre do planeta hoje. Mas os motivos de sua comparativa falta de sucesso com seu principal rival, o mundo cristão, tem boas explicações históricas e institucionais. Inovação não acontece sem a livre circulação de informação e liberdade de expressão. O Império Otomano, o mais longevo e extenso regime islâmico da história, proibiu, por exemplo, a imprensa de Gutenberg por dois séculos.

Gazeta do Povo (PR)

  

“A eleição que ninguém quer”: EUA rejeitam novo duelo Trump x Biden;




Biden e Trump participam de debate na campanha eleitoral de 2020, em Nashville, Tennessee

A um ano da próxima eleição presidencial americana, os dois nomes favoritos para a disputa não são, na verdade, os favoritos da população

Por Mariana Janjácomo

Seis a cada dez eleitores registrados para votar nos Estados Unidos não querem que Donald Trump seja presidente mais uma vez. Quase 2/3 dos eleitores (65%) dizem o mesmo sobre Joe Biden. Hoje, menos de 40% da população aprova os mandatos de ambos. Ainda assim, Biden e Trump são os dois nomes que devem disputar a presidência dos EUA em 5 de novembro do ano que vem.

A insatisfação com os dois mais prováveis oponentes é tão grande que até mesmo o interesse em uma terceira opção tem crescido.

Pela primeira vez desde 1992 um candidato independente registrou mais de 20% de apoio a um ano da eleição: Robert F. Kennedy Jr., sobrinho de John Kennedy, conseguiu 22% das intenções de voto entre eleitores registrados.

Historicamente, candidatos independentes perdem a relevância conforme a data da votação se aproxima. Desta vez, não deve ser diferente. Mas somado à baixa aprovação do presidente e à falta de popularidade do favorito da oposição, o bom desempenho até agora de RFK Jr. ajuda a criar o retrato de um cenário pré-eleitoral incomum nos Estados Unidos.

A economia é o calcanhar de Aquiles de Biden; mesmo com a melhora nos índices econômicos, americanos ainda sentem no bolso o peso de uma inflação que atingiu recordes no ano passado.

A situação da política externa, com duas guerras em que os EUA têm lutado para demonstrar protagonismo, também não o ajuda, assim como a crise migratória.

A decepção com os rumos do país faz, naturalmente, com que muitos procurem a oposição. E, nesse momento, o favorito para representar os republicanos acumula 91 acusações criminais dos processos em que é réu.

Apesar disso, segue firme na liderança entre os pré-candidatos – tão firme, que se recusou a participar dos três debates do partido até agora, alegando que o público já o conhece.

A um ano da eleição, ainda há tempo para redefinição de estratégias e surpresas ao longo do caminho.

O desempenho de Biden nas primárias de 2019 é prova disso: sua pré-candidatura para representar os democratas só ganhou força depois da votação na Carolina do Sul, no final de fevereiro. Antes, muitos preferiam apostar em Bernie Sanders ou em Pete Buttigieg para concorrer contra Trump.

Mas o cenário inédito no país, com um ex-presidente acusado criminalmente em busca do segundo mandato e um atual governo com índices de aprovação historicamente baixos, já fez com que a imprensa americana apelidasse o provável segundo duelo entre Trump e Biden de “a eleição que ninguém quer”.

CNN

Justiça determina volta de intervenção da Arquidiocese na Basílica do Bonfim em nova reviravolta


Por Redação

Justiça determina volta de intervenção da Arquidiocese na Basílica do Bonfim em nova reviravolta
Foto: Reprodução Prefeitura de Salvador

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) devolveu a gestão da Igreja de Nosso Senhor do Bonfim à Arquidiocese de Salvador - deixando para esta a escolha do pároco, ao invés da Irmandade do Nosso Senhor do Bonfim. A decisão em agravo estabelece que a intervenção da arquidiocese emposse novos gestores e um novo juiz na irmandade da Basílica. 

 

A intervenção da irmandade havia sido decretada pelo Cardeal D. Sérgio da Rocha, Primaz do Brasil, em agosto, após um grupo de dissidentes liderado pelo Juiz da Irmandade Devoção do Senhor do Bonfim, Jorge Nunes Contreiras questionar a gestão de 16 anos do Padre Edson. A Justiça havia suspendido a intervenção na última terça-feira (7), porém, segundo o jornal Tribuna da Bahia, voltou atrás nesta segunda (12).  

 

Conforme a reportagem, a comissão de intervenção, liderada pelo Padre Abel, coordenou as operações administrativas no local por 90 dias e, ao fim deste prazo, estabeleceu eleições abertas. Porém, o grupo ligado ao Juiz não compareceu ao local de votação. Por 72% dos votos, foi vencedora a opção de acabar com a intervenção.

 

Entretanto, uma semana antes da arquidiocese devolver a irmandade para que fosse definida a nova gestão na Devoção da Basílica, a liminar retirou a intervenção coordenada pelo Padre Abel e decidiu pelo retorno do comando da instituição à Irmandade do Senhor do Bonfim. Agora, com a nova decisão informada nesta segunda-feira (13), volta a Arquidiocese de Salvador a responsabilidade de selecionar o representante, podendo retornar a gestão do padre Abel, seguindo as diretrizes da Igreja Católica Apostólica Romana.


Uma das reclamações acerca do Padre Edson seria seu apoio ao sincretismo religioso, bem como operações financeiras envolvendo desde doações a venda de materiais católicos em lojas ao lado da igreja. Um grupo de fiéis alegava que  a legislação que incide sobre as relações da Igreja não seria o direito canônico, vinculado à Igreja Católica, e sim o direito privado, já que o espaço seria de propriedade da Irmandade Devoção do Senhor do Bonfim.

 

Na última sexta-feira (10), o presidente do TJBA, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, recebeu a visita do Cardeal D. Sérgio da Rocha, acompanhado do Padre Abel Pinheiro. Segundo a instituição, "a visita de cortesia foi marcada pelo estreitamento dos laços institucionais entre as entidades".

Após receber mulher de suposto líder do CV, Ministério da Justiça amplia rigor de acesso

Segunda-Feira, 13/11/2023 - 22h00

Por Raquel Lopes/Folhapress

Ministério da justiça recebe mulher esposa de líder do comando vermelho cv
Foto: redes sociais

O Ministério da Justiça e Segurança Pública ampliou o rigor de acesso à pasta após membros do primeiro escalão receberem, em março, a esposa de um homem apontado como líder do Comando Vermelho no Amazonas.
 

Entre as novas regras, segundo portaria editada pelo secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, a pasta vai exigir que somente sejam liberados para compromissos na pasta pessoas que comuniquem o nome de todos os participantes e acompanhantes da agenda com antecedência mínima de 48 horas.
 

O pedido de agenda deverá ser encaminhado via e-mail institucional à unidade organizacional responsável, para avaliação, com informações que incluem o CPF de cada participante.
 

Caso não ocorra o agendamento prévio, a pessoa será recebida na recepção do ministério para identificação, devendo aguardar autorização da autoridade responsável pela agenda.
 

A advogada Janira Rocha, encarregada de solicitar uma reunião no Ministério da Justiça da qual participou Luciane Barbosa Farias, disse que existe uma exploração política sobre o caso.
 

Farias é casada com Clemilson dos Santos Farias, conhecido como Tio Patinhas. Suspeito de ser um dos principais criminosos do Amazonas, ele está preso desde dezembro do ano passado.
 

Rocha esclareceu que foi ela quem requisitou a audiência com o secretário de Assuntos Legislativos na pasta, Elias Vaz. Na ocasião, mencionou apenas que duas mães que tinham perdido seus filhos e representantes de familiares de detentos estariam presentes.
 

Nesta segunda (13), o ministro da Justiça lançou a Força Penitenciária Nacional, corporação ligada à Secretaria Nacional de Políticas Penais. Após o evento, Dino não participou da entrevista coletiva e deixou Vaz sozinho dando explicações.
 

Segundo Vaz, antes do evento, Dino ligou para ele e chamou sua atenção. "Ele não ficou satisfeito, chamou a minha atenção e disse que eu teria que tomar cuidado com as pessoas que eu recebo. Eu falo isso de forma pública porque eu preciso tomar uma posição mais cautelosa", disse.
 

O secretário assumiu toda a responsabilidade sobre o fato e disse que ficou sabendo de quem se tratava pela imprensa. Foi Vaz quem solicitou a Rafael Velasco, secretário Nacional de Políticas Penais, que também recebesse o grupo.
 

"Eu quero lamentar esse episódio. Primeiro, se teve algum erro, esse erro foi de minha parte por não ter feito uma verificação mais profunda das pessoas que recebi", disse Vaz.
 

A segurança pública vem sendo um dos pontos de atenção do governo desde que Lula assumiu. O tema passou a causar mais preocupação após estados comandados por aliados do presidente aparecerem entre os mais violentos. A Bahia, por exemplo, comandada por Jerônimo Rodrigues (PT), passou por uma onda de violência histórica em setembro, com mais de 50 mortos pela Polícia Militar.
 

Com a escalada da violência, Dino chegou a anunciar, no início de outubro, um plano de enfrentamento ao crime organizado, mas até o momento não houve detalhamento de como a proposta será implementada. Na mesma data do anúncio, assinou portaria para reforço da PRF (Polícia Rodoviária Federal) e envio da Força Nacional ao Rio.
 

A falta de uma resposta mais efetiva colocou Dino na mira e reacendeu o debate acerca da divisão do Ministério da Justiça em dois, separando-o da Segurança Pública.

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