terça-feira, novembro 14, 2023
segunda-feira, novembro 13, 2023
Brasil claramente ficou a favor da paz e da existência de Israel e da Palestina

Ministro Mauro Vieira deixa clara a posição brasileira
Merval Pereira
Resolvida a dramática situação dos brasileiros em Gaza, é exemplar de como, na guerra, a empatia com seres humanos pode ser relegada a plano secundário devido a interesses políticos difusos. Nesse caso específico, me parece que a não inclusão de brasileiros nas primeiras levas de refugiados com permissão de deixar a Faixa de Gaza pela fronteira do Egito teve um peso político incondizente com os direitos humanos mais básicos.
Os brasileiros só foram liberados depois que ficou bastante evidente a má vontade do governo israelense, mas o fechamento depois da liberação deles faz parte do contexto de guerra em si, e não da burocracia da guerra, que emperrou os primeiros movimentos.
“JUSTIFICATIVAS” – Diversos cenários foram sendo divulgados não oficialmente para justificar a demora, como o receio de que entre os brasileiros estariam alguns infiltrados do Hamas. Essa preocupação legitima dos israelenses deve estar presente na liberação de todos os estrangeiros, e não deve ter sido exclusividade dos brasileiros.
Mas o fato é que, a partir do momento em que a Polícia Federal anunciou que havia descoberto um plano de terroristas ligados ao Hezbolah para atentados a alvos judeus dentro do nosso território, os problemas burocráticos foram superados e os brasileiros liberados.
A posição desastrada do primeiro-ministro Netanyahu de atribuir a descoberta ao Mossad, insinuando uma ingerência da agência de inteligência de Israel na Polícia Federal do Brasil, foi apenas uma das trapalhadas diplomáticas entre os dois lados.
APOIO DO BRASIL – Ficou a impressão de que o governo de Israel esperava um gesto de apoio mais explícito do governo brasileiro, e antecipou o anúncio para obrigar a um fato consumado.
Se foi isso, é um dos muitos enganos políticos ocorridos, pois o Brasil não dá apoio a terroristas, mesmo que tenha uma relação com o Irã e o Iraque mais próxima do que seria de esperar de um governo democrático ocidental.
A situação da saída dos brasileiros da Faixa de Gaza ficou assim, confusa, pois estavam misturando política com ajuda humanitária, e fica difícil entender o que realmente está acontecendo.
TRAMA SIMPLÓRIA – A disputa ridícula do ex-presidente Bolsonaro, tentando tomar para si a liberação da vinda dos brasileiros – até alegou que a conversa com o embaixador de Israel teria sido para isso – não chega a espantar, mas é surpresa que o embaixador israelense se tenha deixado enredar numa trama tão simplória, aumentando o clima de desentendimento já indevidamente alimentado por uma esquerda que trata ajuda humanitária com interesses políticos anti-israelenses.
A insatisfação do governo de Israel com o governo Lula, especialmente devido às primeiras reações no início da ação bárbara do Hamas ao invadir o território israelense, a relação do Brasil com o governo do Irã, que financia o terrorismo internacional ligado ao Hezbolah e, em menor escala, ao Hamas, tudo ajudou na formação de um ambiente de incompreensão entre os dois países.
E se o atraso da liberação dos brasileiros se deveu a este fator, que temo seja o principal motivo, foi um erro absurdo de Israel.
NADA A VER – Os brasileiros que ainda estavam lá não tinham nada a ver com os eventuais problemas da relação do Brasil com Israel. A questão humanitária tem que ficar acima destas disputas.
Mas o governo brasileiro certamente teve mais dificuldades a partir das primeiras declarações do presidente Lula, do Itamaraty e do assessor especial Celso Amorim.
A posição foi sendo reconstruída à medida que a guerra evoluía, a bússola do Brasil mudou de direção, reajustada, e há muito o país está com uma posição definida muito clara, em favor da paz e da existência dos Estados de Israel e da Palestina, o que ficou evidenciado na sua gestão na presidência do Conselho de Segurança da ONU, onde defendeu um acordo de paz tentado várias vezes, boicotado pelo poder de veto dos Estados Unidos.
Leitor de Jeremoabo enviou essevídeo de ônibus escolar transportando eleitores do prefeito para assistir " pega de boi ou vaquejada no Espinheiro"
A situação em Jeremoabo, no interior da Bahia, é um exemplo de como a falta de transparência e accountability pode levar ao desvio de recursos públicos. Na foto que você mencionou, vemos um ônibus escolar sendo usado para transportar pessoas que não são alunos. Isso é um uso indevido do veículo, pois ele está sendo usado para fins não educacionais. Além disso, é um uso imoral e ilegal, pois o ônibus está sendo usado para transportar pessoas que não têm direito a esse transporte.
O fato de o prefeito ter autorizado esse uso do ônibus é ainda mais grave. Isso mostra que ele não está preocupado com o uso adequado dos recursos públicos e que está disposto a ignorar as regras para beneficiar seus aliados.
Essa situação é um reflexo do problema da corrupção que existe no Brasil. A falta de transparência e accountability permite que os políticos se apropriem dos recursos públicos para fins pessoais ou políticos.
O que pode ser feito para evitar que situações como essa se repitam? É preciso aumentar a transparência no uso dos recursos públicos. Isso pode ser feito por meio da publicação de informações sobre os gastos públicos, da criação de mecanismos de controle social e da punição dos responsáveis por desvios.
Além disso, é preciso fortalecer a educação sobre a cidadania. As pessoas precisam saber seus direitos e deveres e precisam estar dispostas a cobrar dos políticos o uso adequado dos recursos públicos.
A situação em Jeremoabo é um alerta para todos nós. É preciso estarmos atentos ao uso dos recursos públicos e exigir que eles sejam usados de forma adequada.
Nota da redação deste Blog - A pergunta é: Cadê os vereadores que ainda não encaminharam esse vídeo para o Ministério Público. Isso é crime de peculato, uso do dinheiro público para beneficiar terceiros, além do uso do dinheiro público para gasto com combustível, gastos com deterioração do veículo, e gasto com horas extras do motorista.
Piada do Ano! Servidores resistem a voltar ao trabalho presencial e recorrem à Justiça
Publicado em 13 de novembro de 2023 por Tribuna da Internet

Charge do Mendes (Espaço Vital)
Lucas Marchesini
Folha
A continuidade do trabalho remoto no governo federal após a pandemia de Covid-19 opõe servidores públicos e os comandantes de ministérios e estatais. Enquanto gestores querem a volta ao presencial, funcionários defendem o home office. O caso mais extremo é o da Dataprev, onde cerca de 10% do quadro de funcionários entrou na Justiça para continuar a trabalhar de casa depois de o sindicato da categoria assinar um acordo com o comando da empresa aceitando a volta ao presencial.
Na administração direta e nas autarquias, o teletrabalho é regido pelo PGD (Programa de Gestão e Desempenho). As empresas públicas e de economia mista não estão incluídas e têm autonomia para estabelecer programas semelhantes.
TRABALHAR EM CASA – No PGD, o servidor combina com a chefia uma série de tarefas que precisarão ser cumpridas em um determinado período. Com o cronograma estabelecido, a pessoa fica dispensada de bater o ponto presencialmente, podendo cumprir suas atividades de onde estiver.
O PGD é facultativo e cada órgão é responsável por normatização, fomento, execução e monitoramento. Assim, as regras podem variar de lugar para lugar.
“Entre as atividades que, preferencialmente, poderão ser executadas de forma remota estão as que demandam maior esforço individual e menor interação com outros agentes públicos”, afirmou, em nota, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviço Público. “Da mesma forma, a adoção do teletrabalho não poderá ocorrer caso as atividades exijam a presença física do participante na unidade ou que sejam executadas externamente”, disse a pasta.
A Folha procurou todos os 38 ministérios para saber o quantitativo de servidores em teletrabalho, dos quais 18 responderam. Juntos, afirmaram ter 14,5 mil funcionários em regime híbrido ou totalmente remoto, de um total de 36,3 mil.
AGU DÁ O EXEMPLO – O órgão com a maior quantidade relativa de servidores em teletrabalho é a AGU (Advocacia-Geral da União), que tem 42% do quadro no modelo à distância.
Apesar da alta adesão, o teletrabalho está longe de ser unanimidade entre os gestores públicos. Membros do alto escalão do governo que não quiseram se identificar se queixam da modalidade, que, segundo eles, dificulta mudanças de cultura e implementação de novas políticas nos órgãos.
A face mais pública dessa visão é a do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, que tenta reduzir a fila para perícias médicas realizadas pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Hoje, entre 30% e 40% do quadro de servidores está no trabalho remoto, e Lupi disse que quer levar esse número a zero até o fim deste ano.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Em tradução simultânea, a metade dos servidores federais está “trabalhando em casa”. A justificativa é Piada do Ano, porque alegam que trabalham mais em casa do que na repartição. E tudo isso faz sentido, num país onde o Supremo dá exemplo e reduz cada vez mais suas sessões em plenário, os advogados de defesa nem podem mais se manifestar, e todo mundo acha normal, natural, usual, banal, trivial. Afinal, se há mais de 20 anos os juízes não trabalham às sextas-feiras, porque os demais servidores têm de ser obrigados a cumprir suas funções? (C.N.)
Ministério Público quer indenizar família de João Cândido, herói da Revolta da Chibata

João Cândido, herói brasileiro, é um nome nem nossa História
Bruna Lima
Metrópoles
O Ministério Público Federal enviou um parecer ao Ministério dos Direitos Humanos, pedindo que o Estado brasileiro faça reparações e compensações à família de João Cândido, herói da Revolta da Chibata (1910), um motim organizado pelos marujos da Marinha brasileira de 22 a 27 de novembro de 1910.
A revolta organizada pelos marinheiros ocorreu em embarcações da Marinha que estavam atracadas na Baía de Guanabara e foi motivada, principalmente, pela insatisfação dos marinheiros com os castigos físicos.
PARECER A FAVOR – O parecer foi produzido no âmbito de um inquérito civil público instaurado pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro, com o objetivo de acompanhar a valorização da memória e do legado de João Cândido.
O procurador Júlio José Araújo argumentou no documento que, apesar de João Cândido ter sido anistiado pelo governo Lula em 2008, sua família não recebeu qualquer indenização do Estado. Araújo defendeu que a anistia só estará completa quando os descendentes do Almirante Negro forem devidamente compensados com uma pensão.
O parecer também foi encaminhado para a Câmara dos Deputados, onde tramita um projeto de lei para incluir o nome de João Cândido no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É uma lembrança mais do que merecida, e a indenização, também, porém jamais compensarão os sofrimentos da família de João Cândido. Durante o regime militar, quase fui demitido de O Globo, porque escrevi uma matéria de página inteira sobre Cândido. A Marinha pediu minha cabeça, que Roberto Marinho na época preservou, porque o editor de Política de O Globo, Antonio Vianna, lhe convenceu de que minha demissão seria uma indignidade. Saudades do amigo Vianna, meu grande mestre nesta profissão. (C.N.)
O que será do PIB em um país que deixou de traçar metas e planos de crescimento?
Publicado em 13 de novembro de 2023 por Tribuna da Internet

Charge do Duke (O Tempo)
Vinicius Torres Freire
Folha
Começou o fim do ano. Conversas sobre onde passar o Natal, o que fazer das crianças em férias e aquele prenúncio de aflição com as contas, ainda maiores no começo do ano. Não vi revoadas de aleluias em São Paulo. Estariam confusas, pela sucessão de calorões?
Para aqueles cada vez mais raros que se ocupam de economia, é temporada de revoadas de análises do ano que vem. A gente espera que os erros de estimativa para 2024 sejam moderados e pelo menos úteis. Têm sido estapafúrdios, em especial quanto ao crescimento da economia. Pelas estimativas de fins de ano, erradas desde 2020, o país seria hoje uns 5,5% mais pobre do que já é.
ASSUNTOS ESOTÉRICOS – Crescimento e PIB são assuntos esotéricos e indiferentes para a maioria. Têm deixado de ter interesse para quem presta atenção a debates públicos mais ou menos organizados, a velha ou morta “opinião pública”, hecatombada pelas redes insociáveis.
Nos dois primeiros anos de seu primeiro governo, Lula costumava pedir paciência ao povo, pois logo viria o “milagre do crescimento”. Quem ainda trata de como fazer o país crescer mais? Redistribuir não basta, nem de longe.
O Brasil é pobrinho. Numa lista de uns 180 países, costuma ficar ali pelo 80º lugar em renda média — e ficando para trás. Desde o ano 2000, mesmo excluídos os anos da Grande Recessão, crescemos a 85% da velocidade média do PIB do mundo.
POBRES NO ORÇAMENTO – Em vez de crescimento, fala-se de “colocar os pobres no orçamento”. O orçamento acabou, mesmo tendo havido grande aumento de despesa em 2023 e 2024. É possível, ora necessário, cobrar mais imposto, mas esse extra apenas pagaria a despesa que não é coberta pela receita de impostos e, se vier algo mais, reduziria o endividamento.
A esquerda ou muitos dos que passam por economistas na esquerda acham que aumento sem limite de dívida não é problema. É. Para começar, basta ver as taxas de juros, o custo de o governo tomar dinheiro emprestado.
Nos 12 meses até setembro, o custo da dívida interna esteve em 11,15%. Descontada a inflação (IPCA), quase 6% ao ano. Em setembro, a taxa média de juros dos novos empréstimos foi de 11,93%. Os rentistas se divertem. O país cresce menos do que poderia. Etc. Não, não adianta apenas o Banco Central mexer na Selic.
MENOS JUROS – A queda da Selic pode, porém, ajudar a aliviar a situação na segunda metade de 2024. Entretanto, é preciso saber o que será das taxas de juros de prazo mais longo, que aumentaram desde agosto, quando a Selic começou a cair, por causa de juros americanos e do fracasso esperado das metas fiscais do governo.
Em 2023, o PIB terá crescido principalmente por causa de agropecuária e aumento de transferência de renda (Bolsa Família, outros benefícios sociais). IBGE e Conab estimam que a safra será ainda excepcional, mas menor do que a deste ano —há o risco El Niño. A renda das exportações, grosso modo petróleo, grãos, comidas e ferro, não deve aumentar.
O nível de emprego continua bom, embora não se saiba muito bem o motivo. Difícil que cresça muito em 2024 ou que se possa estimar direito o que vai ser. Pode vir daí algum alívio.
PIB SEM IMPULSO – O déficit federal talvez fique no mesmo nível, o que não oferece impulso para o PIB, estímulo que de resto seria desbastado pelos juros altos, graças também ao déficit e à quase certa desmoralização do plano fiscal.
O mercado de capitais se recupera, mas juros altos e incerteza devem deixar a recuperação do investimento produtivo para a segunda metade de 2024.
Com sorte, sem novos problemas econômicos e políticos no mundo, o país talvez cresça uns 2%, um tico medíocre melhor do que a média pós-Grande Recessão e pré-epidemia, acumulando problemas fiscais e sem meta de crescimento ou desenvolvimento.
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