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domingo, fevereiro 12, 2023
Lula quer lançar um polo naval, depois que os outros três afundaram nas roubalheiras
Publicado em 12 de fevereiro de 2023 por Tribuna da Internet

Para recuperar a indústria naval não pode haver corrupção
Elio Gaspari
Folha/O Globo
Outro dia Lula anunciou: “Vamos voltar a construir navios nos estaleiros do Rio de Janeiro”. Boa ideia. O Brasil tem litoral, comércio, gasta uma fortuna em fretes marítimos e precisa de plataformas para exploração de petróleo. Como Asmodeu esconde-se nos detalhes, antes de colocar um só centavo na ressurreição de um polo naval onde quer que seja, conviria um exercício de humildade, explicando porque a geração de Lula financiou três polos navais, com três fracassos, um pior que o outro.
O primeiro polo naval nasceu no governo de Juscelino Kubitschek (1956-1961). Atolou, e os grandes prejudicados foram os estaleiros que receberam incentivos e financiamentos públicos.
MILAGRE BRASILEIRO – O segundo polo nasceu durante o milagre brasileiro, na ditadura. Também atolou, com uma peculiaridade: o desastre materializou-se numa emissão de papéis da dívida da Superintendência de Marinha Mercante, a Sunamam.
Em 1979 ela tinha um orçamento maior que o de muitos ministérios e funcionava como um verdadeiro banco. E como banco quebrou, com um buraco que pode ter chegado a US$ 1 bilhão em dinheiro de hoje.
À época esse ervanário era chamado de “moeda podre”. Se fosse moeda de banco, valeria zero, como era da Viúva, rendeu cerca de 70% do seu valor de face, servindo para comprar ativos da mesma Boa Senhora. Assim, banqueiros e empresários compraram empresas estatais.
NO GOVERNO LULA – O terceiro polo naval surgiu no governo de Lula. Chegou a gerar perto de 100 mil empregos. Importavam-se soldadores brasileiros que trabalhavam no Japão. Uma de suas joias era o estaleiro OSX, de Eike Batista. Quebrou com um espeto de R$ 4,2 bilhões.
As petrorroubalheiras do consulado petista afogaram estaleiros e perderam-se dezenas de milhares de empregos. O petroleiro João Cândido, construído em Pernambuco, foi lançado ao mar em 2010 e adernou. Só voltou ao mar dois anos depois.
Empresas beneficiadas por encomendas nesse terceiro polo naval ficaram mais conhecidas pelo que contaram à Justiça do que pelo que produziram.
SEM ROUBALHEIRAS – Na retórica de Lula, não houve na história humana uma geração que financiasse quatro polos navais. O Japão, Coreia e Singapura financiaram os seus uma só vez. Quando aconteceram problemas, os maganos foram para a cadeia e os operários continuaram a trabalhar, produzindo navios a custos competitivos.
Se Lula quer financiar o quarto polo naval, pouco lhe custaria reunir meia dúzia de técnicos para que lhe mostrassem como atolaram os três anteriores. Parte da resposta está nas roubalheiras.
Já que a conversa gira em torno dos estaleiros do Rio de Janeiro, vale a pena girar a roda da história. Apesar de muita gente boa acreditar que Portugal proibia a instalação de qualquer tipo de indústria no Brasil, é bom relembrar que na Ilha do Governador, em janeiro de 1663, foi lançado ao mar o galeão Padre Eterno, um dos maiores navios do seu tempo. Podia transportar quatro mil caixas de açúcar.
Pacheco defende autonomia do BC e a formação da CPI de Atos Golpistas
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Rodrigo Pacheco anuncia que fará a convocação da CPI
Lauriberto Pompeu, Jussara Soares e Thiago Bronzatto
O Globo
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirma que não há ambiente no Congresso para rever a autonomia do Banco Central, alvo de críticas do presidente Lula. Segundo ele, o foco da discussão deveria ser a causa da alta dos juros. Ao Globo, o chefe do Poder Legislativo diz que o ex-presidente Jair Bolsonaro cometeu um “grande erro”, avalia que o Brasil virou “um celeiro de desinformação” e defende a instalação da CPI dos atos golpistas, que o Palácio do Planalto tenta barrar.
“O Senado Federal, que não pode trazer a polarização para a discussão de matérias que interessem ao país. Ninguém pode polarizar entre Lula e Bolsonaro em uma discussão sobre reforma tributária, estabelecimento de um marco fiscal, Código Eleitoral e atualização do Código Civil. Temos a responsabilidade de decidir o que é melhor para o país. A forma de romper com a polarização é tratarmos os problemas nacionais como prioridade”, afirmou.
De que modo os ataques de Lula ao Banco Central podem prejudicar o andamento de pautas no Congresso?
Interpreto as afirmações do presidente Lula em relação ao Banco Central como um descontentamento com a taxa de juros do Brasil. É um descontentamento geral, que imagino que seja também do próprio presidente do BC, Roberto Campos Neto. A alta taxa de juros, que já vem desde o ano passado, é fruto de certa negligência em relação ao controle da inflação e do aumento de gastos públicos. Afirmações em relação às pessoas que compõem o Banco Central não contribuem. No final, o que temos que atacar são as causas da alta taxa de juros.
Lula chamou de “bobagem” a autonomia do BC, aprovada pelo Congresso. O Poder Legislativo avalia rever essa decisão?
A autonomia do BC é um projeto aprovado pelo Senado e por ampla maioria na Câmara. Na sequência, houve uma discussão sobre a constitucionalidade do projeto no Supremo Tribunal Federal. Considero a mudança positiva. É muito mais importante identificarmos as causas do aumento da taxa de juros, e buscarmos atacá-las, do que a rediscussão da autonomia do BC. Não vejo ambiente para essa discussão. Para muitos, inclusive para mim, poderia representar um retrocesso no ordenamento jurídico brasileiro.
O governo tem como meta aprovar a reforma tributária em seis meses. Esse prazo é viável?
Considero que é possível, sim. O Parlamento já demonstrou que, quando quer, faz em até menos tempo. Embora seja complexa e a mais difícil, a reforma tributária já foi muito discutida ao longo de anos em diferentes comissões e audiências públicas. Considero a proposta bem debatida, muito proveitosa e absolutamente necessária. O mais importante agora é a decisão do Parlamento sobre qual reforma votar e como fazer.
Uma parte dos senadores defende pautas envolvendo mudanças no STF. Como o senhor pretende lidar com essas demandas?
O impeachment de ministros do STF não pode ser banalizado e não é solução para a boa relação entre os Poderes. A discussão sobre a limitação de decisões monocráticas (individuais) é um ponto que pode ser debatido, assim como o período de vistas nos processos, que o próprio STF está buscando disciplinar, e a competência da Corte. A discussão de mandato para ministros do STF, que existe em outros países, também pode haver no Parlamento. O ponto fundamental nisso é trazer para a discussão o próprio Supremo e as instâncias do Judiciário. Eu sei que estão todos muito abertos para esse debate.
Os discursos do ex-presidente Jair Bolsonaro contra as instituições estimularam os atos golpistas de 8 de janeiro?
O ex-presidente Bolsonaro não teve a capacidade de conter o radicalismo de seus adeptos. Ele é um grande líder político, teve grande adesão por parte da sociedade brasileira e podia ter aproveitado isso para a construção de soluções. Mas não houve a capacidade do ex-presidente da República de conter essa multidão raivosa. Isso virou um grande problema nacional. Foi um grande erro de Bolsonaro polemizar sobre temas que antes eram incontroversos e deixar de lado questões reais do país. Quando as famílias brasileiras passaram a divergir de maneira muito ríspida entre si sobre urna eletrônica e vacina, algo estava de fato muito errado no Brasil.
Como o senhor avalia a atuação do governo nos atos golpistas?
Houve uma reação muito efetiva do governo federal, do Ministério da Justiça, com uma posição contundente do presidente da República em relação a esses lamentáveis e criminosos acontecimentos. É evidente que houve uma falha enorme que permitiu todos os acontecimentos. O que se identifica muito prontamente é uma falha no sistema de segurança do Distrito Federal. Se houve outras falhas, inclusive do governo federal, de ter eventualmente subestimado o alcance dessas manifestações, isso deve ser apurado. É importante que possamos corrigir os erros para que daqui para frente algo parecido não aconteça. A democracia brasileira está de pé, inabalada e firme.
O presidente Lula disse que houve “conivência” de muita gente das Forças Armadas na invasão ao Planalto. O senhor concorda com essa avaliação?
É muito importante que essa conivência seja identificada na investigação para que não cometamos injustiças. As Forças Armadas são instituições de Estado muito respeitadas. Se houve por parte de alguém das Forças Armadas algum tipo de conivência, a investigação vai dizer. Mas isso não pode afetar a credibilidade da instituição como um todo. O trabalho agora é de valorização das Forças Armadas, que contribuíram também para a preservação da democracia no Brasil. Não se renderam a uma perspectiva de golpe.
O Senado deve apurar os atos golpistas de 8 de janeiro?
Há um requerimento de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Há fato determinado, de magnitude e importância, e assinaturas suficientes. Havendo o cumprimento dos requisitos, não resta a mim como presidente do Senado outra alternativa que não a leitura desse requerimento para viabilizar a comissão. A partir daí, é um exercício político das indicações dos membros pelos blocos e partidos. Tenho visto em vários líderes o desejo de que a CPI aconteça. É absolutamente legítimo que o governo federal queira sugerir alternativas à comissão. É uma construção política que dentro da normalidade será feita em momento oportuno.
Após as eleições e os atos golpistas, qual a importância do projeto de lei das fake news, que já foi aprovado no Senado e está em apreciação na Câmara?
Se há algo importante para mudança de comportamento, para responsabilização de pessoas e de plataformas digitais, é essa lei de combate à desinformação. O Brasil virou um celeiro de desinformação sem freio. Isso precisa ser contido, porque está deseducando as pessoas. É algo fundamental, e eu espero muito que a Câmara possa ter a mesma responsabilidade que o Senado teve.
Mais um prefeito cassado por abuso do poder econômico, dessa vez foi o prefeito de Serrinnha - Bahia.
JUSTIÇA ELEITORAL
150ª ZONA ELEITORAL DE SERRINHA BA
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL (11527) Nº 0601159-19.2020.6.05.0150 / 150ª ZONA ELEITORAL DE SERRINHA BA
AUTOR: OSNI CARDOSO DE ARAUJO, MARIANA CUNHA VILALVA RIBEIRO, COLIGAÇÃO FORÇA DO TRABALHO (SERRINHA)
Advogados do(a) AUTOR: HILBERTO PUGLIESE GUIMARAES - BA39190, FERNANDO JOSE MOURA PEREIRA - BA46643
Advogados do(a) AUTOR: MARIA DULCE CUNHA VILALVA RIBEIRO - BA38835, REJANE TEREZA CUNHA VILALVA RIBEIRO - BA11667, FERNANDO JOSE MOURA PEREIRA - BA46643
Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO JOSE MOURA PEREIRA - BA46643
REU: ADRIANO SILVA LIMA, MORENO DE OLIVEIRA FERREIRA
Advogados do(a) REU: PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO - BA35692, MICHEL SOARES REIS - BA14620-A, ALEXANDRE MIGUEL FERREIRA DA SILVA ABREU - BA25787, ICARO HENRIQUE PEDREIRA ROCHA - BA35644
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Lara Resende critica juros altos do BC e afirma que Brasil pode enfrentar 'recessão séria'
MÔNICA BERGAMO
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O economista André Lara Rezende criticou duramente as altas taxas de juros mantidas pelo Banco Central, presidido por Roberto Campos Neto.
Na semana passada, Lula voltou a atacar o BC. Como a coluna Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo, revelou, ele considera que Campos Neto traiu o governo e quer levar o país à recessão.
Em entrevista ao Canal Livre, da TV Bandeirantes, que vai ao ar neste domingo (2), o economista reforça o alerta. E diz que a taxa alta, combinada com balanços negativos dos bancos, pode colocar, sim, o país em recessão.
"O fato de que tivemos quebras no varejo leva os bancos a retraírem drasticamente o crédito. Assim, você agrava o processo de desaquecimento da economia e coloca o país em uma possível recessão muito séria", diz.
Ele também afirma que o argumento de que o Brasil passa por uma crise fiscal não se sustenta.
"Primeiro, esse terrorismo é feito permanentemente, o 'risco fiscal'. A relação dívida do PIB brasileiro, os resultados do ano passado, foi de superávit primário de 1,3%. A dívida-PIB caiu para 73%, há anos falam que vamos bater em 100%, 90%, mas esse é o nível mais baixo dos últimos seis, sete anos", segue o economista.
Questionado sobre os riscos de um déficit fiscal permanente, ele respondeu: "Pera aí, me explica por que não é sustentável? O que quer dizer risco fiscal? Risco de sustentabilidade? É a dívida. [O economista norte-americano] Jeffrey Sachs, que tivemos uma reunião ontem desse Comitê Estratégico do BNDES para investimento a longo prazo, repetiu o que me disse em um jantar no início deste mês. Se você olha as contas brasileiras, os números brasileiros e pergunta sobre o país, falam que o país está perfeitamente bem, com a economia em ordem. Há um endividamento muito inferior ao de todos os países desenvolvidos, em linha com os países em desenvolvimento. E a dívida brasileira é integralmente em moeda nacional".
Ele disse também que o fato de a dívida brasileira ser maior do que a de países de desenvolvimento semelhante é natural.
"A nossa é pouco acima dos países emergentes. Somos um país maior, e quanto mais sofisticado no mercado financeiro, maior a dívida interna. A dívida interna é o ativo sem risco do sistema financeiro, deve ter uma proporção. É mais coerente medir a proporção de dívida com ativos privados. Porque a dívida pública é uma dívida do governo e um ativo do setor privado, as pessoas se esquecem isso. Se o governo superavitar e reduzir a dívida interna para zero, o setor privado perderia 70% do PIB em termos de riqueza financeira", disse ele.
"Portanto, a situação fiscal brasileira é muito razoável. O Brasil tem nos últimos anos, sempre teve no século 21, em quase todos os anos, superávit primário. Alguns anos teve déficit primário e depois voltou e nesse ano voltou a ter superávit de 1,3% do PIB. Como se pode dizer que é um risco fiscal e por isso a taxa de juros tem que ser alta? A taxa de juros básica quem determina é o Banco Central, a de longo prazo é fixada pelo mercado na expectativa do custo de carregamento, por isso ela também é determinada pelo Banco Central", seguiu ele.
"O brasileiro é todo financiado por brasileiro. Quem financia o Brasil são os brasileiros, em moeda nacional. Quem compra dívida pública não é investidor, é rentista. Investidor é quem investe com risco, na dívida pública não tem risco", concluiu o economista.
A entrevista de Lara Resende será exibida às 20 horas no BandNews TV e à meia-noite, na Band e também pelo YouTube.
A apresentação é de Rodolfo Schneider com a participação dos jornalistas Juliana Rosa, André Basbaum e Rodrigo Orengo.
YAHOO
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