Furar o teto de gastos propositadamente é estupidez que merece repúdio unânime

Publicado em 11 de fevereiro de 2023 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppPrint

Charge do Zé Dassilva (NSC Total)

Franciane Bayer
Estadão

Se tem um lugar-comum na política, é o hábito de se comparar governos com casas: “Vamos arrumar a casa”; “É preciso colocar a casa em ordem”. Para nós, mulheres, mães, empresárias, políticas, administradoras de lares e negócios, isso faz muito mais sentido ainda. São obviedades que todos conhecem, mas que, volta e meia, acabam sendo ignoradas.

Então, precisam ser reafirmadas. E, sim, assim como numa casa, em um governo é preciso ter responsabilidade, cuidar de todos e controlar as finanças. Tudo muito óbvio, mas, também, tudo muito ignorado. Em seu discurso de posse como presidente, Lula avisou que revogará aquilo que caracterizou como “uma estupidez chamada teto de gastos”.

RECESSÃO DA DILMA – Uma das regras mais básicas das finanças é que não se gasta mais do que se ganha. Surpreendentemente, essa é uma daquelas obviedades de que precisamos nos lembrar. Afinal, foi o reiterado desprezo por essa realidade que colocou o Brasil na maior crise econômica de sua história, entre os anos de 2015 e 2016. Não foi por acaso que em 2017 foi sancionado o novo regime fiscal — ou, teto de gastos.

Trata-se de um mecanismo que limita o crescimento dos gastos públicos dentro da inflação. É como na nossa casa: se neste ano a renda mensal é de 1.000 reais, os gastos estarão limitados a 1.000 reais; se, no próximo ano, a renda for corrigida conforme a inflação e passar para, digamos, 1.040, os gastos mensais não poderão exceder esse valor.

Há governantes que ignoram essas evidências e cuidam daquilo que governam de um modo que não fariam com o seu próprio dinheiro. O problema é que quem paga a conta somos todos nós.

HAVERÁ EMERGÊNCIAS – É claro que, como em casa, num governo podem surgir emergências. Não deixaremos de cuidar de um filho que ficou doente, mesmo que isso signifique estourar o orçamento.

Mas não é uma situação cômoda: temos de recorrer ao cheque especial ou a empréstimos, sempre com juros elevados, pesando no orçamento por muitos meses. O Brasil, ou seja, nós, pagaremos por muitos anos pelos gastos inevitáveis que a União fez no combate à pandemia.

Porém, “furar o teto” deve sempre ser a exceção, não a regra — tanto na casa de cada um de nós como na “casa” de todos nós. Sim, esse é um célebre lugar-comum. Mas estupidez mesmo é ignorar coisas tão previsíveis.

Publicado em Geral | 5 Comentários |

De repente, Luiz Fux acorda e constata que Supremo ‘destruiu a coisa julgada’

Publicado em 11 de fevereiro de 2023 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppPrint

Luiz Fux enfim percebeu que o Supremo está extrapolando

Lavínia Kaucz
Estadão

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou a decisão da Corte da última quarta-feira sobre a quebra da coisa julgada em temas tributários. “Nós tivemos uma decisão que destruiu a coisa julgada, que criou a maior surpresa fiscal para os contribuintes, um risco sistêmico absurdo”, disse em evento do Sindicato das Empresas de Contabilidade e Assessoramento de São Paulo (Sescon).

“Aquilo me incomodou muito, porque tive formação muito sólida, e nessa formação se dizia que na catedral do direito está a coisa julgada, porque a coisa julgada tem compromisso com a estabilidade e a segurança social”, disse o ministro.

INSEGURANÇA JURÍDICA – “Se a gente relativiza a coisa julgada, vale a segunda e não a primeira, porque não a terceira, a quarta e a quinta? E quando vamos ter segurança jurídica?”, questionou.

Na última quarta-feira, o STF deliberou por unanimidade que decisões que autorizaram contribuintes a não pagar tributos perdem eficácia se a Corte se pronunciar, tempos depois, em sentido contrário.

No caso concreto, que discutia sobre a Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL), os ministros entenderam que a cobrança deveria retroagir até 2007, data em que o Supremo considerou o tributo constitucional. A tese dos contribuintes, que pleiteavam a modulação dos efeitos para não permitir que a decisão tivesse efeitos no passado, foi rejeitada por 6 a 5.

REPUTAÇÃO DO STF – Durante a sessão, Fux já havia feito críticas à falta de modulação dos efeitos. O ministro disse se preocupar com a “reputação” da Corte como guardiã da coisa julgada.

“Eu acho belíssimas as teses tributárias, belíssimas as homenagens que se fazem, mas temos de ter em mente as consequências jurídicas da nossa decisão, os riscos sistêmicos, o abalo que se cria em relação ao risco Brasil”, afirmou.

Mais cedo, a Corte divulgou um vídeo do ministro Luís Roberto Barroso – cuja tese foi seguida pela maioria dos ministros – rebatendo críticas que acusam flexibilização da coisa julgada e insegurança jurídica a partir da decisão.  “A partir de 2007, quem não pagou fez uma aposta. As empresas, como regra geral, certamente deveriam estar provisionando ou depositando enquanto não se esclarecia. Quem não se preparou, fez uma aposta no escuro, e aí a gente assume os riscos das decisões que toma”, justificou.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Importante enviada por Carlos Vicente. Mostra que, de repente, Luiz Fux percebeu que o Supremo está extrapolando em suas atribuições, distribuindo insegurança jurídica para todo lado. Infelizmente, ele esqueceu de fazer esse pronunciamento quando o STF proibiu a prisão após segunda instância, para soltar Lula, e depois inventou um patético e antijurídico para anular as condenações do petista. De qualquer forma, Fux tomou uma decisão corajosa. Antes tarde do que nunca. (C.N.)

Publicado em Geral | 11 Comentários |

Economista estuda a forte influência das narrativas no mundo cada vez mais virtual

Publicado em 11 de fevereiro de 2023 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppPrint

Shiller diz que até a economia é atingida por narrativas…

Hélio Schwartsman
Folha

“Narrative Economics” (economia narrativa; há uma edição lusitana), de Robert Shiller, não é exatamente um livro novo (é de 2020), mas ele me foi recomendado há pouco por Maria Hermínia Tavares, que escreve na Folha às quartas-feiras. E, quando a Maria Hermínia diz que devo ler algo, eu obedeço. Não me arrependi. O livro é interessantíssimo.

O autor, um dos papas da economia comportamental, Nobel de 2013, começa se queixando do pouco espaço que seus colegas dão às narrativas.

COMO UMA MANADA – Não o fazem por julgá-las irrelevantes. Até o mais tradicionalista dos economistas reconhece fenômenos como corridas bancárias e outros comportamentos de manada, indissociáveis das histórias que são contadas numa sociedade.

Mas, como sempre ocorre em ciências, os elementos que levamos para as teorias são ao menos em parte determinados pela nossa capacidade de medi-los. E, até o surgimento dos grandes bancos de dados de textos, a partir da virada do milênio, era impossível estimar de forma razoavelmente objetiva a prevalência de uma narrativa.

A proposta de Shiller, que transforma o livro numa espécie de manifesto, é que levemos as narrativas para o “mainstream” da ciência econômica. O modelo a que ele recorre é o da epidemiologia. Histórias podem tornar-se virais, contaminando a economia e afetando as vidas das pessoas.

NÃO SE PODE IGNORAR – Obviamente, há uma série de dificuldades (algumas talvez insuperáveis) antes que histórias passem a integrar modelos econométricos, mas o autor acha que precisamos tentar avançar.

Perde-se muito quando simplesmente ignoramos aquilo que sabemos ter pelo menos algum efeito.

Escritor de mão cheia, Shiller nos dá um gostinho do que seria essa nova ciência. Ele mostra, entre várias outras histórias, como narrativas que valorizavam a frugalidade e a temperança ajudaram disseminar os blue jeans e, mais significativamente, podem ter contribuído para prolongar a Grande Depressão dos anos 30.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Abordagem interessante, que deve incluir a influência das redes sociais em comportamentos de manada, como ficou muito bem caracterizado na depredação dos três Poderes aqui no Brasil. O neopensador Robert Shiller tem razão. Daqui para a frente, precisamos raciocinar sobre o efeito cada vez maior das narrativas. (C.N.)

Publicado em Geral | 3 Comentários |

Ao criticar o BC, Lula tenta “terceirizar” a culpa pela inflação dos juros e da comida

Publicado em 12 de fevereiro de 2023 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppPrint

Charge do Clayton (O Povo/CE)

José Casado
Veja

Dez entre dez brasileiros preferem feijão, mas os preços aumentaram 30% na média nacional dos últimos doze meses. Em capitais como Belém e Goiânia a alta foi recorde, de 51% até janeiro. O arroz subiu 30% nas cidades do Sudeste e a farinha de mandioca, macaxeira para nordestinos, aumentou 46% no eixo Aracaju-Fortaleza.

Está cada vez mais caro o prato “sabor bem Brasil”, louvado por Gonzaguinha e cantado pelas Frenéticas na trilha da novela Feijão Maravilha. Era 1979 e Lula, sindicalista metalúrgico, se encantava com a ideia de criar um Partido dos Trabalhadores.

TODOS OS EXPLORADOS – O PT surgiu num domingo do verão seguinte, 10 de fevereiro, em São Paulo. Registrou no manifesto de fundação a pretensão de “ser uma real expressão política de todos os explorados pelo sistema capitalista”, com disposição de chegar ao governo “para que se efetive o poder de decisão dos trabalhadores sobre a economia e os demais níveis da sociedade”. Passaram-se 43 anos, um terço deles com Lula e Dilma Rousseff no Palácio do Planalto. Lula-III tem mais 47 meses à frente no calendário do poder.

Quatro décadas passaram na janela e o PT continua com o mesmo problema na mesa: a indefinição de um projeto de desenvolvimento para o país, alternativo ao modelo de “Estado forte” desbotado no fim do século passado.

No Rio de 1983, o psicanalista Hélio Pellegrino, um dos fundadores do partido, espantou-se com o noticiário sobre o custo do dinheiro: “Com juros a 400%, não há libido que aguente”, reagiu bem-humorado.

LULA “ENVERGONHADO” – Em Brasília, nos últimos dias, um Lula mal-humorado criticou a “vergonha” de uma taxa de juros de 13,75%, (metade do que era em fevereiro do seu primeiro mandato). E mobilizou sua base no Congresso numa guerrilha política para derrubar o presidente e a diretoria do Banco Central.

O PT passou a qualificar a instituição como “entrave ao desenvolvimento”. O PSOL apresentou projeto para liquidar com a autonomia do BC, aprovada 24 meses atrás pelo Legislativo. O PCdoB pediu à União Nacional dos Estudantes (UNE) a organização de protestos para “garantir nas ruas” mudanças na política monetária.

Na verdade, antes mesmo de apresentar ao Congresso o desenho de uma política alternativa, e consistente, Lula estimula a divisão dentro do governo diante das aflições com as fragilidades da economia expressas nas taxas de juros e de inflação.

QUEIXAS INÚTEIS – Culpar o Banco Central pela estagnação é inútil, assim como cobrar promessa de candidato sobre o fim da reeleição a governante que sonha com novo mandato.

Em 1989, quando Lula estreou no ofício de candidato presidencial do PT, contra Fernando Collor, o Brasil encerrava um ciclo de século e meio de crescimento contínuo.

Desde a independência, a produção de riqueza avançou em velocidade três vezes acima da média mundial, medida pelo produto interno bruto (PIB). O país multiplicou por dez sua participação na economia global. Representava 0,3% no final da colonização portuguesa, saltou para 3% na era da computação portátil. Desde então, essa encolheu e se mantém estacionada em patamar inferior a 2,5%.

O TEMPO PASSOU – No fim do século passado, ainda eram notáveis as similaridades no estágio de desenvolvimento do Brasil com o da China, da Índia, da Coreia do Sul e da Espanha, entre outros.

O tempo passou na janela e o país manteve-se estagnado, apesar da reconhecida abundância de insumos vitais (população, terra, água, energia renovável e fronteiras pacificadas) e da relativa autonomia tecnológica com potencial transformador para a sociedade.

Atravessou as últimas quatro décadas aprisionado numa lógica de atraso econômico e social mensurável nos portões das cadeias e das escolas de ensino básico, enquanto China, Índia, Coreia do Sul, Espanha e outros mudaram de “clube”.

TODOS ERRADOS… – O debate sobre teorias monetárias é relevante, mas economia é importante demais para ficar restrita aos economistas — até porque, como ensinou John Kenneth Galbraith, eles gostam de ficar brigando entre si para não correr o risco de estar todos errados ao mesmo tempo.

O que falta mesmo é autocrítica na política, como Lula, Dilma, José Sarney, Fernando Henrique e Fernando Collor reconheceram numa longa conversa durante a viagem para o funeral de Nelson Mandela, na África do Sul, em dezembro de 2013.

Seis meses antes, o povo havia saído às ruas em protesto contra tudo e contra todos. A estrutura política feneceu. Sem acordo, ainda não surgiu o novo. Enquanto isso, o “feijão maravilha” está cada vez mais caro na cara do prato.

Publicado em Geral | 8 Comentários | 

Lula faz sucesso no exterior, mas aqui no Brasil ainda continua perdido em buscar desforras

Publicado em 12 de fevereiro de 2023 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppPrint

Charge do Nani (nanihumor.com)

Vicente Limongi Netto

Na política externa Lula viaja em céu de brigadeiro. Sorridente, não tem queixas. Colhe bons frutos. O mesmo não se pode dizer da política interna. No quintal do governo federal o mais bobo dar nó em éter. “Tudo vai na mais perfeita confusão”, diria Machado de Assis.

Nos bastidores e fora deles, crescem as brigalhadas e trombadas por cargos. O povo, o mais interessado por benefícios e soluções, angustiado e já com boa dose de decepção, assiste aos inacreditáveis arranca-rabos.

GOELA GRANDE – Os donos dos partidos que apoiaram a eleição de Lula são gulosos. Não têm limites.  Não suportam contenções.  Exigem nomear até guardas noturnos de praças e condomínios.

Por sua vez, neste oceano egoista de demandas pessoais, o povo continua sonhando que um belo dia algum anjo virá, finalmente, protegê-lo. Nessa linha, Lula é porta-voz do governo e de si mesmo. Fala sem tréguas de assuntos que desconhece. Mostra exagerado triunfalismo sobre tudo. Pelo andar da carruagem, nem a vigilante primeira-dama, Janja, tem conseguido frear os arroubos presidenciais.

Ninguém consegue colocar na cabeça às vezes dispersiva do chefe da nação que ele precisa parar de ir nas ondas nebulosas, rancorosas e ávidas por vinganças, das intrigas de petistas mais chegados. Aqueles de cama e mesa. O verbo pacificar sumiu do Palácio do Planalto. É preciso trabalhar firme e forte para o barco Brasil não correr o risco de ficar à deriva.

FIM DA PERSEGUIÇÃO – Pericia da Policia Federal não encontrou anormalidades nem irregularidades no celular do governador Ibaneis Rocha.

Adversários desajustados e desapontados do governador atearam fogo às vestes. Montaram fracassado e melancólico escarcéu. Se o democrata Ibaneis errou, foi confiar no medíocre e golpista “serviço de inteligência” da Polícia Militar.

Não pode ser punido por excessos de estupidez e fanatismo de militares viúvos politicamente do desprezível ex-presidente que fugiu para os Estados Unidos.

TERCEIRO LUGAR – O futebol pentacampeão está salvo. O Flamengo voltou do Marrocos com o sensacional e respeitado terceiro lugar no torneio.

Publicado em V. Limongi | 4 Comentários |

 

Encontro com Biden fortalece politicamente tanto o Brasil quanto o governo Lula

Publicado em 12 de fevereiro de 2023 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppPrint

Lula e Joe Biden se encontraram na Casa Branca na sexta-feira

Pedro do Coutto

Pela repercussão nacional e internacional que o encontro entre os presidentes Joe Biden e Lula da Silva causou, o Brasil retomou o seu espaço no cenário mundial e avançou, sem dúvida alguma, no projeto de defesa da Amazônia, compromisso com o meio ambiente e com o panorama climático. O Brasil, conforme o próprio Lula acentuou, esteve  afastado dos debates globais durante o governo Bolsonaro, num isolamento que é reconhecido por todos.

O avanço no que se refere à Amazônia teve a sua importância realçada quando o presidente Lula propôs um projeto que reúne vários países no propósito de preservar a maior floresta do mundo. Além disso, há o problema do meio ambiente e, conforme destacado, o compromisso com a humanidade e não apenas com cálculos matemáticos.

PASSO IMPORTANTE – Foi um passo importante, mas é o primeiro que o Brasil e os Estados Unidos dão juntos na defesa do meio ambiente e da Região Norte brasileira que tem na Amazônia o seu ponto principal. Inclusive, a fuga dos garimpeiros dos locais onde exploram ilegalmente ouro e outros metais revela que eles tinham uma conexão com outras fontes de ilegalidade.

O encontro entre Lula e Joe Biden foi focalizado com destaque por Talita Fernandes, O Globo, por Patrícia Campos Mello e Thiago Amâncio, na Folha de S. Paulo, e também por Beatriz Bulla, Gustavo Queiroz e Aline Bronzati, o Estado de S. Paulo, edições deste sábado. Foi um primeiro passo no combate ao garimpo ilegal, à invasao de terras yanomamis e ao desmatamento em defesa do meio ambiente ameaçda pelo conjunto de atividades criminosoas.

QUEDA DO DESMATAMENTO – No mês de janeiro, o desmatamento caiu 61% em relação ao mês de dezembro, reflexo da nova política. O Governo Bolsonaro não cuidou do assunto e teve como ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, que se elegeu deputado federal em outubro.

Na edição de ontem da Folha de S. Paulo, Vinicius Sassine publica uma reportagem sobre a operação que as Forças Armadas e a Polícia Federal estão fazendo contra o garimpo nas terras yanomamis. A profundidade da exploração era de tal tamanho, que a matéria inclui uma foto de mais de quinze aviões de madeireiros a serviço do garimpo apreendidos nas terras dos indígenas. Além de aviões, também helicópteros. Tratava-se de um projeto de destruição da floresta.

TECNOLOGIA –  O avanço tecnológico em pleno exercício nas empresas de Comunicação mais sofisticadas revelam a existência de um perigo enorme para o mercado de trabalho e os salários na medida em que essas empresas de tecnologia muito avançada estão demitindo em massa os empregados que são substituídos por robôs ou técnicas que dispensam a presença humana nas produções.

Excelente reportagem de Pedro S. Teixeira, Folha de S. Paulo de ontem, focaliza o assunto e relaciona demissões feitas ou programas por grandes empresas. O Google, por exemplo, programou a demissão de 12 mil pessoas. A Dell programa a demissão de 6650 de seus empregados. A FAP demitirá 3 mil. A IBM dispensará 3900. A Microsoft projeta desligar 10 mil pessoas. A folha de salários diminui substancialmente e a tendência do mercado tecnológico de forma geral volta-se nesse sentido.

AUTONOMIA –  Reportagem de Idiana Tomazelli, Cátia Seabra e Natália Garcia, Folha de S. Paulo, focaliza com destaque a iniciativa do deputado Lula da Silva na Constituinte de 1988 propondo a autonomia do Banco Central, iniciativa defendida pelo PT, mas que não foi aprovada na Carta Constitucional. Depois, em projetos da bancada do PT de 1990 a 2000, defende-se novamente a autonomia do Bacen.

A matéria destaca o que seria uma contradição do atual presidente da República, mas por isso mesmo a questão exige uma análise paralela.Há um equívoco no texto. Lula não se voltou contra a autonomia do BC, mas contra a permanência de Roberto Campos Neto na direção do Banco Central.

Publicado em P. Coutto | 4 Comentários |