Na semana após recuo dos ataques, STF julgará casos cruciais para Bolsonaro e suas bases

Publicado em 13 de setembro de 2021 por Tribuna da Internet

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Charge do Duke (O Tempo)

Mariana Muniz
O Globo

 Os efeitos da sinalização de trégua do presidente Jair Bolsonaro em direção ao Supremo Tribunal Federal (STF) serão medidos já nesta semana na Corte, que tem na pauta julgamentos de casos estratégicos para o governo e para os bolsonaristas — o marco temporal das terras indígenas, o pagamento de precatórios e os decretos que flexibilizaram a posse de armas. Sobre o primeiro caso, o presidente exerceu pressão no sábado, afirmando que uma decisão contrária à sua posição equivalerá ao “fim do agronegócio”.

Integrantes do STF avaliam que o momento ainda é de cautela, pois Bolsonaro tem histórico de descumprimentos de acordos de pacificação.

ESPERAR PARA VER – Por isso, entendem os magistrados, é preciso esperar para ver se os compromissos feitos pelo presidente na “Declaração à Nação” serão mantidos e se os ataques desferidos contra membros da Corte “no calor do momento” vão de fato cessar. Dois dias antes de divulgar o texto, o presidente havia chamado de “canalha” o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, além de ter ameaçado descumprir ordens judiciais.

Por ora, segundo apurou O GLOBO, não há qualquer disposição do presidente do STF, Luiz Fux, de marcar nova data para a reunião entre os Poderes que aconteceria em julho e foi adiada. Ainda assim, há o entendimento na Corte de que o recente gesto do presidente foi o maior movimento de pacificação ao Supremo desde o início da crise institucional — e que pode ajudar a destravar o diálogo em temas sobretudo de ordem econômica, como os precatórios.

DENÚNCIA DO FILHO 01 – Além dos itens previstos, um primeiro sinal de distensionamento poderá ser observado também a partir de uma ausência. Depois de um adiamento no dia 31 de agosto, havia a previsão de que fosse julgado na terça-feira o recurso em que o Ministério Público do Rio (MP-RJ) questiona o foro privilegiado concedido a Flávio Bolsonaro.

O processo, no entanto, não foi pautado até o momento. A indefinição travou a análise da Justiça sobre a denúncia apresentada contra o senador — ele foi acusado formalmente de organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro e apropriação indébita e, caso a peça seja aceita, se tornará réu.

No dia seguinte, o plenário do STF voltará a analisar a tese do marco temporal. A retomada será com o voto do ministro Nunes Marques, indicado por Bolsonaro. Na quinta-feira, o relator, Edson Fachin, votou contra o marco temporal, indo no sentido contrário aos interesses da União.

PEDIDO DE VISTA – Por se tratar de uma questão delicada, a expectativa no Supremo é que o julgamento seja interrompido por um pedido de vista. O assunto também é relevante para os ruralistas, favoráveis à tese e segmento em que Bolsonaro encontra apoio.

Não por acaso o presidente pressionou sábado a Corte. Em viagem ao Rio Grande do Sul, Bolsonaro exagerou no impacto caso seja contrariado:

— Temos um problema pela frente que tem que ser resolvido. Se a proposta do ministro Fachin vingar, teremos que… Ou melhor, será proposta a demarcação de novas áreas indígenas no tamanho da região Sudeste. Ou seja, é o fim do agronegócio, simplesmente isso, nada mais do que isso.

PRECATÓRIOS – Já as ações que envolvem precatórios, outro tema de interesse do governo, estão previstas para quinta-feira. São dois recursos apresentados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pela OAB questionando a base de cálculo do pagamento de precatórios judiciais. Os casos são relatados por Nunes Marques.

Uma resolução por meio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vinha sendo articulada por Fux, que ficou irritado com radicalização do discurso de Bolsonaro. Há ainda uma proposta em discussão no Congresso que prevê o parcelamento dos débitos, medida com o potencial de provocar novas ações judiciais na Corte.

Integrantes do governo procuraram ministros do Supremo alertando para o impacto do tema nas contas públicas, segundo O GLOBO apurou. Os ministros da Economia, Paulo Guedes, e Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria-Geral, dialogaram com Fux e com o decano da Corte, Gilmar Mendes. A previsão é que os precatórios subam 62% em 2022, atingindo R$ 89,1 bilhões, o que inviabilizaria a intenção do presidente de aumentar os gastos no ano eleitoral.

COMPRA DE ARMAS – Já na sexta-feira, o plenário virtual voltará a julgar as ações que analisam a suspensão de trechos de quatro decretos que flexibilizam a compra, o registro e a posse de armas — normas voltadas para outro grupo que integra a base eleitoral de Bolsonaro.

Há a expectativa de que a Corte derrube trechos dos textos, como um que dispensa o comprador da arma de comprovar que realmente necessita dela. A relatora, Rosa Weber, e Edson Fachin já votaram a favor da suspensão.

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De onde veio a resistência

Por Míriam Leitão (foto)

O que o Supremo Tribunal Federal fez na última semana é inédito, diz a historiadora Heloisa Starling. “É a primeira vez que o STF se torna símbolo. E símbolos fazem a diferença na luta pela liberdade.” Num país em que as reações às agressões de Bolsonaro são de espantosa tibieza, a resposta da Corte foi firme, forte, efetiva. O discurso de Luiz Fux, a maneira como ele o leu, com ênfase que não deixava dúvidas e, no dia seguinte, o discurso de Luís Roberto Barroso foram uma barreira ao avanço golpista.

“Não vamos afinar”, disse um ministro quando eu quis saber qual seria a reação aos ataques golpistas do presidente. “Mas nós estamos no meio da tempestade, num avião sem comando e com os aparelhos em pane”, acrescentou. Isso era a noite do dia 7. Políticos de centro começaram a falar em impeachment. Ouvi um líder militar dizer a palavra “anarquia” para definir o ato do presidente. Um influente político governista admitiu que o presidente estava descontrolado. Bolsonaro terminou o dia mais fraco e isolado. Levou muita gente para a rua, mas se isolou. Era fundamental saber de onde viria o “não passarão”. Todos os olhos voltaram-se para o STF. E o Tribunal não afinou.

O ministro Fux definiu como “crime de responsabilidade” e “atentado à democracia” a afirmação de Bolsonaro de que não respeitaria ordem judicial. Avisou que falava em nome dos mais de 20 mil juízes do país. O ministro Barroso foi ainda mais claro na defesa do sistema eleitoral. Disse que há quase três anos há uma “campanha diuturna e insidiosa contra urnas eletrônicas, por parte de ninguém menos do que o presidente da República”. Nos dois discursos, o conteúdo foi forte, a leitura foi enfática, as palavras não foram contaminadas pelo vocabulário de Bolsonaro. Barroso disse que falava em nome de toda a Justiça Eleitoral. O STF colocou uma barreira para Bolsonaro.

Ele perdeu. Teve que recuar e se retratar. O presidente achava que com o seu exército ele iria encurralar a democracia brasileira. Usou dinheiro público, a máquina governamental e o aparato da Presidência — helicópteros, aviões e segurança — para atacar as instituições. Cometeu crimes à custa do erário, o que é um crime em si.

Alguns ministros que estiveram nos palanques golpistas não poderiam ter ido. Walter Braga Netto, ministro da Defesa, escolheu ficar ao lado de uma facção, não tem mais condições de falar em nome dos comandantes das Forças Armadas. Bruno Bianco é advogado-geral da União. Da União. Não é do governo, muito menos do bolsonarismo. O AGU foi para o palanque em que o presidente do STF recebeu um ultimato, um ministro foi chamado de canalha, e o presidente disse que desrespeitaria ordem judicial. No seu próprio site, a AGU define-se, citando o artigo 131 da Constituição, como instituição que “tem natureza de Função Essencial à Justiça, não se vinculando, por isso, a nenhum dos três poderes”.

Nesse cenário desolador, em que tantos rasgam a Constituição, o pior que poderia nos acontecer seria o STF afinar diante de um presidente golpista. O Supremo foi a barreira que o país precisava. A ministra Cármen Lúcia deu o tom histórico do momento. “Para que se registre na História que esse Tribunal Federal não se destrói, não se verga, não se fecha.”

Para a professora Heloisa Starling, da UFMG, tem uma novidade aí. “No passado, o STF teve grandes defensores da liberdade. Mas não era a instituição levantando a grade da defesa da democracia.” Na ditadura houve episódios de resistência, mas nunca do Supremo como um todo. “O livro ‘Tanques e Toques’, de Felipe Recondo, mostra bem. O presidente do STF, Ribeiro da Costa, apoiou o golpe. O AI-5 aposentou três ministros, Lins e Silva, Nunes Leal e Hermes Lima. Dois outros se anteciparam e pediram aposentadoria, Gonçalves de Oliveira e Lafayette de Andrada. Em 1971, Adauto Lúcio Cardoso renunciou por ter sido o único voto contra a censura. Tirou a toga, colocou na cadeira e saiu da sessão. Eram juízes isolados defendendo a liberdade. Em 1930 o governo provisório de Vargas é reconhecido, em 1937, no golpe do Estado Novo, também não há reação contrária do STF”. A ação da Corte agora foi o que levou Bolsonaro ao recuo. Ele voltará ao ataque. O presidente é inimigo da democracia e por isso preparará outra emboscada. Será preciso reforçar a grade da defesa democrática.

O Globo

Postado há 10 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Um dia depois do outro

 

Por Carlos Brickmann (foto)

Bolsonaro pode dizer o que quiser, mas levou uma lambada de criar bicho. Não é que, como no ditado romano, que a montanha tenha parido um rato; foi pior, a montanha pariu um rato fujão. Como se diz no Interior, embora a frase caipira seja mais explícita, “fugiu de medo, sujou o dedo”.

Mas, como de hábito, a análise fundamentalista está errada: a história de game over é para boi dormir. O jogo continua até pelo menos as eleições.

O país vai tão mal que, com um pouco de sorte, Bolsonaro pode se sair bem exatamente no ano eleitoral. Os estoques estão baixos e repô-los não só cria empregos como estimula a economia. Ao criar empregos, a reposição de estoques dá mais algum estímulo ao comércio e à indústria. A Bolsa Família, rebatizada de alguma coisa verde-amarela (Bolsonaro não sabe, mas são as cores da antiga família imperial de Orleans e Bragança), reforça as finanças de quem mais precisa – e que vai gastá-la não só em comida, mas também em material de construção e em mobiliário. Esses estímulos provavelmente vão gerar inflação - que, aliás, já está mais elevada que o ridículo e molenga pixuleco exibido pelos marchadores “conservadores e defensores dos bons costumes”.

Não faz mal: a parte boa vem antes das eleições; e a ruim, depois da votação. E, como ensinava o marqueteiro americano James Carville, que trabalhou para Bill Clinton, quem ganha eleição “é a economia, estúpido”.

Bolsonaro está fraco. Cai com um piparote. Daqui a um ano, quem sabe?

 Lula e o passado

Quando a Lava Jato abraçou Lula, a Odebrecht revelou o Departamento de Operações Estruturadas e um funcionário de terceiro escalão devolveu um dinheirão à Petrobras, havia como afastá-lo. Preferiram que ficasse no poder, sangrando, para chegar fraco à eleição e ser batido.

Ele se recuperou, reelegeu-se, elegeu sua candidata. Se já aconteceu, pode acontecer de novo.

 Vivendo...

Cada surpresa! Depois de dois lives de Bolsonaro em que, ruidosamente, afrontou a audição dos espectadores e atingiu em cheio o olfato do intérprete de Libras, este colunista descobre que Zé Trovão é o apelido de outro, não o dele. Imaginemos o desempenho deste outro!

É melhor não prendê-lo, não: embora seus parceiros de cela possam ser compreensivos, estarão sujeitos a uma pena cruel e desumana à qual não foram condenados. E o presidente já deu bons motivos para dirigir-se a seus adeptos só naquele cercadinho e se exibir naquele Rolls-Royce conversível. Melhor optar por ambientes abertos.

 ...e...

 Não é estranho ler e ouvir de gente supostamente bem preparada que haverá um protesto favorável ao presidente? Protesto favorável, cara-pálida? Protesto é contra. Que tal se referir a manifestação favorável ao presidente?

 ...desaprendendo

A propósito, boa parte dos caminhões que bloquearam estradas em diversos Estados tinha a identificação das empresas a que pertenciam. Logo, não houve “greve” de motoristas de caminhão. O que houve foi locaute, paralisação decidida pelos patrões. A greve é um direito. O locaute é ilegal.

 Chuvas de verão

Este colunista, por princípio, não aposta. Mas às vezes dá uma vontade! Por exemplo, quem aposta que a promessa de Bolsonaro, de se comportar de agora em diante como um manso gatinho de colo, será cumprida durante pelo menos quinze dias? Não que, embora mie alto e tente rugir, ele deixe de ser um gatinho de colo. Mas, como gatinho de colo, pode arranhar a pele de alguém; e aí vai dizer que não é gato bravo, mas leão fingindo que é manso.

 Modo de vida

O fato é que Bolsonaro não tem programa, não tem a menor ideia de como dirigir um país, e só conhece um tipo de relacionamento: um manda, o outro obedece. Se fosse administrador, poder-se-ia dizer (o poder-se-ia é influência do ex-presidente Temer) que administra por atrito.

Não é isso: os gurus de seus filhos, aqueles ideólogos americanos, têm a tese de que ou o aliado tem 100% de adesão ou passa a ser inimigo – tese descrita no livro Engenharia do Caos, que mostra como funciona a desconstrução da estrutura democrática, usando exemplos como o de Trump, como daquele comediante que chegou ao poder na Itália.  E a tática é a mesma: em matéria de política, não há diálogo, apenas um relacionamento de tudo ou nada. Amigos de dezenas de anos são descartados e transformados em velhos conspiradores.

 O nome é...

Andaram fazendo piada com Michel Temer, comparando-o a Fernanda Montenegro, que em Central do Brasil escrevia cartas para os imigrantes analfabetos para enviá-las á família. Mas Temer lembra mais o mordomo do filme Crepúsculo dos Deuses: apaixonado pela personagem de Gloria Swanson, ex-estrela que sonhava com a volta triunfal às telas, ele redigia cartas atribuídas a fãs recordando a superstar e exigindo sua volta.

Brickmann.com.br

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Solução do problema Bolsonaro está engavetada na Câmara

 

O golpista será o maior beneficiado, se acreditarem no seu aceno de paz.

Por Rolf Kuntz*  (foto)

Tão falsa quanto uma nota de sete reais, ou mais falsa, se isso for possível, é a nota emitida pelo presidente Jair Bolsonaro na quinta-feira, dois dias depois de sua investida golpista contra o Supremo Tribunal Federal (STF). O maior beneficiário de qualquer trégua, de qualquer distensão depois da baderna do Dia da Independência, é ele mesmo, o líder da massa manipulada para apoiar o ataque às instituições. O recuo do agressor, na ação pacificadora do ex-presidente Michel Temer, é repetição de um lance já visto muitas vezes. Esse lance foi sempre seguido, em pouco tempo, de uma nova barbaridade. Não há por que imaginar, agora, algo diferente. A solução mais segura e mais duradoura para o problema Bolsonaro seria mesmo o seu afastamento, completado por uma sentença de inelegibilidade. Mas um processo de impeachment, dizem tanto os malandros quanto os praticantes do autoengano, traria instabilidade.

Que um trouxa acredite nisso pode parecer normal. Intrigante, ao menos à primeira vista, é observar os espertos do mercado financeiro participando desse jogo. A Bolsa subiu e o dólar caiu depois de publicada a nota de Bolsonaro, na quinta-feira à tarde. Teria surgido, mesmo, algum motivo real de alívio? Na sexta-feira já havia, no mercado, quem perguntasse quanto tempo duraria o recuo. Não havia resposta segura, mas ainda se poderia ganhar alguma coisa no momento de calmaria.

Só um aprendiz de Poliana poderia acreditar em estabilidade com um chefe de governo incompetente, irresponsável, centrado nos interesses pessoais e familiares e incapaz de viver sem conflito. O pretexto e o inimigo do momento podem variar, mas a tensão tem de ser quase ininterrupta. A expectativa de impeachment daria ao menos um horizonte político e econômico mais claro. Sem um novo desastre, poderia haver, por exemplo, menos incerteza em relação às contas públicas.

Nenhuma condição de segurança pode existir com Bolsonaro no Palácio do Planalto. Sua nota pacificadora vale menos que qualquer papel jogado no chão. Ele garantiu, nesse documento, nunca haver tido a “intenção de agredir quaisquer dos Poderes”. Mas terá agredido, tantas vezes, sem intenção? E sempre no “calor do momento”, como afirmou no comunicado?

Na terça-feira ele atacou e ameaçou o STF em Brasília e, depois, em São Paulo, cobrando do ministro Luiz Fux, presidente da instituição, o enquadramento da Corte. Em várias cidades, apoiadores de Bolsonaro, fiéis à pauta golpista, conduziram cartazes contra o Legislativo e o Judiciário. Teriam sido inspirados e motivados por um agente estrangeiro ou por um marciano?

Dificilmente um estrangeiro ou marciano seria tão eficiente, na incitação ao conflito, quanto o presidente da República. Em agosto, em Joinville, pouco antes de rejeitada na Câmara a proposta de implantação do voto impresso, Bolsonaro usou um palavrão contra o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso. Em julho, havia usado a expressão “sete bandidos” para se referir a integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid. Não é preciso ir longe, na evocação dos fatos, para verificar as falsidades da carta distribuída na quinta-feira e das afirmações do presidente, pouco depois, em sua live semanal.

Os presidentes das Casas do Congresso reagiram à baderna golpista com palavras mornas. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pregou o empenho na solução dos problemas econômicos e sociais e rejeitou “arroubos antidemocráticos”, mas sem mencionar os ataques de Bolsonaro às instituições.

Os presidentes do STF, Luiz Fux, e do TSE, Roberto Barroso, deram respostas vigorosas. Fux mencionou crime de responsabilidade, assunto ignorado pelo presidente da Câmara, atual engavetador dos pedidos de impeachment. Barroso denunciou o ataque às instituições como tentativa de encobrir um “fracasso econômico, social e moral”.

O fracasso é evidente no cenário de inflação acelerada, economia emperrada, desemprego elevado e aumento da pobreza, assim como na escandalosa negligência diante da pandemia – uma negligência complementada, como tem apontado a CPI da Covid, pela corrupção.

Neste ano a economia mal deve sair do buraco onde afundou em 2020, quando o Produto Interno Bruto (PIB) diminuiu 4,1%. Um crescimento em torno de 5% apenas levará o País ao patamar de 2019. Para 2022 as projeções do mercado apontam avanço inferior a 2%. Mas a inflação chegou a 9,68% nos 12 meses até agosto, aproximando-se dos níveis observados no final do período petista. Enquanto isso, as condições de emprego permanecem tétricas. No segundo trimestre os desocupados eram 14,4 milhões, 14,1% da força de trabalho. Essa taxa é mais que o dobro da média registrada nos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), 6,6% em maio.

É difícil dizer se Bolsonaro, imerso nas ambições autoritárias e na ignorância, percebe com alguma clareza o desastre resumido nesses números. Se perceber, aumentará a pressão por maior gastança e mais ações populistas.

O Estado de São Paulo

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre

 

PF no rastro de Zé Trovão

Por Merval Pereira (foto)

Zé Trovão, quem diria, tornou-se o símbolo da rendição de Bolsonaro, o que dá bem a dimensão de chanchada da crise política que desencadeou sem ter a menor condição de vencer.  Seguindo os passos de seu chefe, pediu perdão pelo Telegram, disse que nunca desejou o que ameaçou fazer, e espera em vão no México o habeas-corpus que lhe prometeram. Fachin já derrubou o primeiro, e o segundo terá o mesmo destino. Zé Trovão vai ser preso a qualquer momento, está sendo rastreado pela Polícia Federal, que o localizou agora na Cidade do México, já tendo passado pelo Panamá, Cancún e Guadalajara.

As últimas medidas para o pedido de extradição já estão sendo providenciadas, e a Polícia Federal sabe que seu dinheiro está acabando. Ao mesmo tempo, os financiadores desse turismo político de Zé Trovão estão sendo investigados, assim como os proprietários dos caminhões que bloquearam as estradas no dia seguinte ao discurso golpista do presidente Bolsonaro.

Assim como caminhoneiros acreditaram na balela de que o Estado de Sítio havia sido decretado, e postaram vídeos chorando de alegria, também Bolsonaro acreditou mesmo que poderia emparedar o Supremo Tribunal Federal (STF) em decorrência das manifestações de 7 de setembro, embora a volta do avião presidencial tenha sido em clima de enterro, na definição de um passageiro.

Havia no ar o sentimento de que o presidente, não cumprindo o que prometera - moderar-se no palavreado -, provocaria consequências políticas e jurídicas. Na reunião do Conselho de Governo, no dia seguinte, quando exibiu, como se vitorioso fosse, as fotos das manifestações, Bolsonaro tentou levar adiante uma proposta do ministro Ônix Lorenzoni de que se encontrasse uma saída jurídica para que o ministério da Justiça determinasse à Polícia Federal que não cumprisse ordens vindas do ministro Alexandre de Moraes.

Ninguém respondeu, mas todos sabiam que, embora o presidente não possa ser preso no exercício do mandato, eles poderiam ser se  emitissem um decreto desse tipo. Além de ser um crime de responsabilidade flagrante. O assunto morreu na hora, e o golpe que o presidente ainda tentava manter em pé foi para o ralo. A partir daí, Bolsonaro teve noite de insônia, e apelou para o ex-presidente Michel Temer para negociar a rendição às instituições democráticas.

As manobras por baixo dos panos que estão sendo alardeadas por blogueiros e jornalistas bolsonaristas não passam de miragem, igual ao Estado de Sítio que não foi decretado. Os inquéritos sobre fake news e atos antidemocráticos no STF continuam a todo vapor, ganhando novas informações a partir das investigações sobre o 7 de setembro, e a Polícia Federal continua ouvindo pessoas envolvidas.   

O documento de recuo dos ataques feitos ao STF, escrita pelo ex-presidente Michel Temer, é fruto dessa solidão em que Bolsonaro se encontra, mas foi também uma cartada que não lhe deixou saída.  Ele não mudou da água para o vinho de uma hora para outra, e, portanto, não creio que tenha capacidade de continuar nessa senda de acordos, mediação e distensão entre os poderes. A vida toda viveu de embates e de tensão, não vai mudar agora.

Mas a carta foi seu último passo. Se retratou por escrito, e quando tiver uma recaída autoritária não haverá mais onde se esconder. Entrou num beco sem saída, porque, se voltar a atacar o STF, ou o ameaçar com golpe, chegará ao fim do caminho, que é o impeachment. Ao mesmo tempo, se continuasse moderado,  perderia grande parte de seu eleitorado, pelo menos do grupo que estava nas ruas no 7 de setembro. A rendição dele foi tão vergonhosa, tão humilhante, que não conseguirá ser um interlocutor válido. Para recuperar o prestígio entre os seus, terá que radicalizar ainda mais.

O Globo

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Recuo: blefe e fake news

 

Estratégia de Bolsonaro parece de paz pelo País, mas é de guerra pela própria sobrevivência

Por Eliane Cantanhêde (foto)

A semana começa com a comissão de juristas da CPI da Covid, liderada pelo ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior, entregando um parecer implacável sobre os crimes em que o presidente Jair Bolsonaro poderá ser enquadrado por ações, e sobretudo inações, durante a pandemia. O mais grave deve ser o de homicídio comissivo em série – justamente por não agir quando deveria e agir errado quando não deveria.

Os caminhos da CPI e das oposições se cruzam no momento mais tenso do País e do presidente. A comissão entra na reta final e finaliza seu relatório devastador enquanto uma dúzia de partidos tenta se acertar, atabalhoadamente, com o Vem Pra Rua e o MBL, para uma onda de atos pelo impeachment – que, aliás, terão a presença de integrantes da CPI, como Simone Tebet (MDB) e Alessandro Vieira (Cidadania).

O final de ano terá protestos neste domingo, 12/9, em outubro, pelo aniversário da Constituição, e em novembro, na Proclamação da República. A CPI caminhará lado a lado, com o relatório final, a interação com a Procuradoria-Geral da República (PGR), a Câmara e o Supremo.

É por esse horizonte, mas também pela miséria e o fracasso na economia, que Bolsonaro adota uma estratégia que parece de paz, mas é de guerra. Com o “Manifesto à Nação”, ele não está realmente recuando e assumindo a moderação e a responsabilidade. É blefe, como a convocação do Conselho da República, e fake news, como fraude nas urnas eletrônicas.

Seria ótimo, se fosse verdade, mas é só estratégia mesmo, porque, como avalia o general Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Bolsonaro tem um “formidável senso político”. O que, aliás, é o que se diz também do ex-presidente Lula. Nos dois casos, o sinônimo é bem mais simples: esperteza.

O fato é que Bolsonaro sentiu a água no pescoço e temeu as ondas: guinada nos meios empresariais, financeiros e do agronegócio, mudança de tom no Congresso, nos partidos e particularmente nas cúpulas da Câmara e Senado, união no Supremo e desgaste na opinião pública, num acirramento geral de ânimos. Além do pé atrás das Forças Armadas.

Esses movimentos conduzem a duas expressões que tiram o sono de um presidente que já não dorme mesmo, acossado por muitos e complexos fantasmas: impeachment e crime de responsabilidade. Um está na mesa do presidente da Câmara, Arthur Lira. Logo, do PP e do Centrão. O outro depende da PGR, onde o chefe Augusto Aras parece em busca de autonomia.

O recuo presidencial deveu-se, ainda, ao estrago na Bolsa e no câmbio com sua ameaça de descumprir ordem da Justiça e os riscos dos caminhoneiros para a economia e a estabilidade. Bolsonaro é o único presidente do planeta Terra capaz de alimentar greve de caminhoneiros (como, aliás, de alardear que ganhou uma eleição fraudada). “Sensacional! Ele criou uma greve de caminhoneiros para derrubar o próprio governo”, ironizou Randolfe Rodrigues, vice-presidente da CPI.

Bolsonaro acreditava que o movimento era contra o ministro Alexandre de Moraes e ele não tinha nada a ver com isso, mas o professor Michel Temer ensinou: “Eu já passei por isso, presidente. Essa greve vai cair diretamente no seu colo”. E, como me contou, lembrou do desabastecimento, do aumento de preços, da queda do PIB e do mau humor da população.

Bolsonaro teve de fazer “meia volta, volver” para apagar os incêndios que ele próprio cria. Daí a nota de moderação, ponte com Alexandre de Moraes e vídeo para os caminheiros. Ninguém acreditou na moderação nem na ponte, mas o tragicômico foi os caminhoneiros não acreditarem no vídeo! Bem, se o presidente é investigado no STF por fake news... Só continuam acreditando em tudo os que se agarram à “genialidade política do mito”, como ovelhas que correm atrás da onça.

O Estado de São Paulo

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Entrevista: Joaquim Falcão: ‘Bolsonaro destruiu a própria credibilidade’

 

Professor destaca que a crise entre o presidente e o Supremo não é institucional, como parece, mas parte do temor do chefe do Executivo diante do poder de decisão da Corte

Por Marlen Couto 

RIO — Professor de Direito Constitucional, membro da Academia Brasileira de Letras (ABL) e fundador do curso de Direito da FGV-Rio, Joaquim Falcão recorre ao dramaturgo e jornalista Nelson Rodrigues ao resumir os últimos desdobramentos da República, após as manifestações de 7 de setembro e dos ataques do presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF). “Os fatos mudam mais e são mais rápidos do que a percepção que nós temos dos próprios fatos”, cita o jurista.

Em entrevista ao GLOBO, Falcão destaca que a crise entre Bolsonaro e o Supremo não é institucional, como parece, mas parte do temor do presidente diante do poder de decisão da Corte em investigações que atingem seus filhos e aliados. Sobre o recuo, o jurista afirma que o presidente destruiu sua “credibilidade” com as indas e vindas, agora também entre seus próprios seguidores.

Por que o Supremo se tornou alvo preferencial do bolsonarismo?

O Supremo vai ter poder final, por exemplo, no que diz respeito às investigações envolvendo os filhos de Bolsonaro e tem uma pauta que vai decidir fatos que afetam de perto não somente o presidente, mas aqueles que o cercam, como (Fabrício) Queiroz, (Eduardo) Pazuello e Roberto Jefferson. Por detrás do aparente conflito institucional, lateja um conflito individual com o próprio presidente e a Constituição. É a possibilidade de prisão dos familiares, para os partidários, o círculo do próprio Planalto. O presidente veio com o ministro (Sergio) Moro e uma mensagem contra a corrupção. Mas o ministro saiu. E os indícios e casos de corrupção cercam seu governo.

Isso significa que a carta de Bolsonaro não é na prática um recuo?

O esforço do ex-presidente Michel Temer é louvável. Mas o presidente prometendo e não cumprindo, anunciando e não cumprindo, indo e vindo, cercado pelo desgoverno de si próprio, destruiu-se como credibilidade. É esperar para ver.

O senhor defende que os ataques constantes de Bolsonaro e de seus apoiadores trouxeram mais unidade ao Supremo. Quais são os sinais dessa unidade?

O Supremo precisa de pluralidade de pontos de vista jurídicos nos votos dos casos em que analisa e julga. A pluralidade é o ethos democrático. Mas não é o caso. Não se trata de ação de inconstitucionalidade, recurso extraordinário ou embargos. Mas da defesa da instituição. A união institucional se impõe às divergências conjunturais, ideológicas e pessoais.

O Supremo sai então fortalecido?

Acredito que sim. Mesmo porque os cidadãos criticam o Supremo, mas também expressam que precisam do Supremo. O Supremo, porém, só vai se fortalecer definitivamente quando for eficiente em resolver conflitos, através de soluções que tragam a paz social. O problema do Supremo, estrutural, é ter de ser mais rápido, mais ágil, mais eficiente. Digo que é como se existissem dois conflitos. Há um do conflito pelo discurso, de palavras, mas há outro que envolve o Brasil real. E é sobre ele que temos que nos preocupar. É onde o Supremo e Judiciário precisam colaborar. Existe hoje a justiça das milícias, do tráfico, dos devastadores da Amazônia, da ilegalidades que, às vezes, estão se impondo à lenta e burocrática justiça do Judiciário. O Judiciário está perdendo a competição para outros centros paralelos que resolvem os conflitos, sejam milícias, traficantes... O Rio de Janeiro é um exemplo. Meu receio é que isso se espalhe pelo Brasil. Se o Judiciário não fizer sua reforma de eficiência, podemos ter um paradoxo: um Supremo institucionalmente forte, mas com uma atuação conjunturalmente frágil.

A crise agora pode se mover para o Congresso? É uma crise mais política que jurídica?

Imaginar que a crise política, econômica e social que a gente está vivendo é uma questão de debate jurídico sobre a interpretação da Constituição é uma ilusão. Tem fatores reais de poder que são muito mais decisivos. Temos que aprofundar a origem para chegar a uma solução. A origem é a incapacidade de resolver problemas reais: a inflação, o eventual racionamento, o combate à Covid-19, a impossibilidade de fazer reformas que o Brasil quer. O debate jurídico tem limite. A solução surgirá quando os atores políticos agirem.

Falta unidade aos atores políticos?

É um espanto a incapacidade do campo democrático brasileiro de unir-se em contrários em favor da democracia. A união entre partidos políticos que podem construir o campo democrático, como tem defendido (o cientista social) Marcos Nobre, está paralisada. O campo democrático está perdendo a briga da pauta nacional, da união e mobilização pela democracia. A incapacidade de unir o campo democrático é uma consequência real tão importante quanto os ataques de Bolsonaro ao Supremo. Se esses ataques verbais que ultrapassam os limites do aceitável, até do decoro, fizeram com que se unisse o Supremo, então é possível que a ineficiência de gestão do país seja capaz de unir o campo democrático.

Há chances reais disso acontecer?

É sempre bom lembrar que Júlio César era o tido como o todo-poderoso de todos os exércitos na Republica Romana. Acreditava-se assim. Até que todo o Senado e todos os senadores se uniram e o apunhalaram pelas costas. Inclusive seus aliados melhores. Daí a famosa frase diante de seu querido Brutus: “Até tu, Brutus?”. Haverá o momento em que Bolsonaro vai dizer: “Até tu, Centrão?”.

O procurador-geral, Augusto Aras, adotou um tom abaixo ao de Fux, sem indicar que pode recorrer a medidas drásticas contra Bolsonaro. Qual o impacto do alinhamento do PGR ao Executivo no agravamento da crise institucional?

Uma característica da crise democrática é a paralisação, a neutralização, dos órgãos de controle da República. Essa neutralização se faz sobretudo através da indicação das chefias, mesmo contra a vontade do restante das instituições que elas representam. Isso leva para essas instituições uma tensão interna. Essa tensão dentro da AGU, do TCU, do MP, da PGR, tem duas consequências. Uma é a imprevisibilidade das decisões, a insegurança. Não há um rumo certo, não existe mais sintonia entre chefias e seus colegas. Estamos vivendo o Estado democrático de Direito da insegurança. A outra é a disfunção. Idas e vindas, os retardos. São mecanismos que afetam muito o funcionamento da democracia. Será que haverá um Aras antes da recondução e outro Aras depois da recondução? Ou haverá um Aras candidato ainda ao Supremo? O tempo dirá.

O Globo

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre

O Brasil que não quer Bolsonaro nem Lula consegue um apoio tímido nas ruas

 

Manifestantes contra Bolsonaro no domingo, na avenida Paulista, em São Paulo.

Sem a participação do PT, atos ocorridos neste domingo contra o presidente se transformaram em palco de lançamento de candidatos a uma terceira via

Por Naiara Galarraga Gortázar e Lucas Berti

São Paulo - A promessa era a de que os atos deste domingo seriam o primeiro ensaio de uma união entre progressistas e conservadores contra o presidente Jair Bolsonaro. Mas as manifestações ocorridas em ao menos 18 cidades do Brasil acabaram se tornando, na realidade, palco para o lançamento de candidatos a uma terceira via para as eleições do ano que vem. Um Bolsolula inflável, híbrido de Luiz Inácio Lula da Silva e do atual presidente, ambos em roupas de presidiários, deu o tom da marcha, repleta de discursos de políticos e com cartazes até de “Volta, Temer”, em referência ao ex-presidente que ajudou a amenizar a crise criada por Bolsonaro com o Supremo após os atos de Sete de Setembro —foi Temer, que busca voltar para a vida política, quem escreveu a carta apaziguadora assinada pelo presidente da República.

Organizados por movimentos de direita como o MBL e o Vem pra Rua ainda em julho, os protestos ganharam a adesão de parte da esquerda na última hora, quando os organizadores decidiram mudar o lema original das marchas (Nem Lula, nem Bolsonaro) para tentar atrair a participação da esquerda. Mas o PT se recusou a aderir, assim como o PSOL e diversos movimentos sociais ligados a estes partidos, que costumam conseguir grandes mobilizações nas ruas. Os atos, assim, acabaram vazios. O principal deles, na avenida Paulista, em São Paulo, teve um público estimado em 6.000 manifestantes pela Secretaria de Segurança Pública. Como comparação, o ato bolsonarista da semana passada teve 125.000 pessoas e o organizado pela esquerda no mesmo Sete de Setembro, no centro da capital paulista, teve 15.000, aponta a Folha de S.Paulo.

“Quantos mais formos, mais opções teremos de tirar Bolsonaro, mas ainda somos poucos”, dizia desapontada a médica Denise, 53 anos, em São Paulo. “Votarei na terceira via, não importa o candidato, qualquer um que não seja Lula ou Bolsonaro”, acrescentou ela. Há três anos , a médica votou no militar reformado no segundo turno. É uma entre as pessoas decepcionadas, sobretudo pela atual gestão da pandemia.

Essa foi a primeira chance para medir forças nas ruas da chamada terceira via —termo do qual tanto se fala na imprensa, entre os empresários e as elites— mas que as pesquisas retratam, ao menos até agora, mais como um desejo intenso do que como uma realidade em construção que encarne uma pessoa concreta a 13 meses das eleições. Saíram às ruas os que não querem se ver arrastados pela polarização, os que ficaram politicamente órfãos por Bolsonaro abandonar a agenda liberal na economia e a luta contra a corrupção e os que afirmam ter medo do PT e de Lula. Em resposta à convocatória, muitos usavam branco, para se diferenciar do verde e amarelo bolsonarista e do vermelho do PT. Uma das manifestantes disse ao EL PAÍS que o branco significa “a paz contra os extremos”.

Entre os muitos nomes que pretendem se cacifar como opção para a polarização estão o do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que conseguiu trazer da China as primeiras vacinas ao Brasil, o do ex-ministro da Saúde de Bolsonaro, Henrique Mandetta (Democratas), que assumiu protagonismo durante os primeiros meses de combate à pandemia, e o de Ciro Gomes (PDT), um ex-aliado de Lula, hoje seu rival, que ficou em terceiro nas eleições de 2018. Todos eles discursaram na avenida Paulista neste domingo. Além dos nomes mais óbvios, políticos que têm tentado se destacar também testaram a temperatura da água nos atos. Entre eles o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), que tem 36 anos e acaba de se declarar gay, e falou ao público em Porto Alegre.

Os senadores Simone Tebet (MDB) e Alessandro Vieira (Cidadania), ativos participantes da CPI da Pandemia, também subiram ao palanque. Sempre que mencionavam caminhos para o país nas próximas eleições, Lula e Bolsonaro estavam na mesma frase. Ambos citaram a “terceira via” ao conversarem com o EL PAÍS. Se para Tebet a aposta em um nome além de Bolsonaro e Lula significa “ouvir as ruas”, para Vieira esse seria “o único caminho”, disse.

Mesmo ainda estando longe, uma das principais questões em jogo é em quem votarão os que detestam a dupla Bolsonaro-Lula, que lidera as pesquisas, principalmente se o segundo turno for entre as duas forças.

Lopes, um engenheiro de 58 anos que foi se manifestar na Paulista, gostaria de ver Ciro Gomes na Presidência. Mas, se a disputa final for Bolsonaro x Lula, já sabe o que fará. “Podem dizer o que quiser, mas Lula é um democrata, sempre foi. E Bolsonaro é um protótipo de golpista”.

Robson, operador logístico, e sua esposa Jessica, ambos de 31 anos, gostariam que o candidato fosse o ex-juiz Sergio Moro. “Uma outra via mais à direita que não seja Bolsonaro”, acrescenta ele. Mas a verdade é que, após sua saída do Governo Bolsonaro e ruptura com o bolsonarismo e o escândalo da Vaza Jato, as pesquisas não o colocam como opção viável. Robson perdeu a fé em Bolsonaro “quando rompeu todos os compromissos adquiridos para defender uma política liberal com um Estado mínimo”.

Mais ruídos do que consensos

O ato em São Paulo ocorreu no mesmo lugar onde, na terça-feira, Bolsonaro reuniu e discursou diante de uma multidão pelo Dia da Independência. Os vendedores ambulantes de camisetas adaptaram seu mostruário à manifestação da vez. Negócio é negócio. As mesinhas, que há alguns dias ofereciam camisetas amarelas com a palavra “mito” ao lado do rosto de Bolsonaro, hoje traziam a vestimenta em preto e ao lado do mandatário mostravam o lema “Fora, Bolsonaro”.

Ainda que os atos tenham se tornado palco para a terceira via e, diante disso, as críticas ao ex-presidente fossem politicamente lógicas, o “Fora, Lula” pegou parte dos presentes de surpresa e gerou ruídos até entre inimigos jurados do petista. Ao EL PAÍS, o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), um dos principais impulsionadores dos atos deste 12 de setembro, disse que o discurso insistente do ‘Vem Pra Rua’, outro dos grupos organizadores, contra o ex-presidente Lula foi um “erro”, defendendo que as falas do protesto de domingo deveriam ter adotado um foco único: as críticas ao Governo Federal. Para Kataguiri, o foco da nova jornada de protestos era “o diálogo” com as frentes contrárias ao bolsonarismo. Membros do Livres e do Novo também criticaram o que chamaram de “falta de foco”. O vereador Matheus Hector (NOVO-SP) comentou que “não se faz política sem estratégia” quando perguntado sobre o pixuleco ‘Bolsolula’, que virou o rosto dos atos.

El País

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre

 

Onde perdemos o rumo?

Um governo bonapartista em choque com a Constituição de 1988 tornou-se uma ameaçam ao Estado democrático. Estamos vivendo uma espécie de “apagão liberal”

Por Luiz Carlos Azedo (foto)

Desde a redemocratização, com a eleição de Tancredo Neves no colégio eleitoral, em 1985, o Brasil avançou com políticas democráticas e progressistas, de governos que implementaram a agenda da redemocratização. Houve, nesse processo, dois traumas: os impeachments de Collor de Mello e de Dilma Rousseff. Mesmo desastrosos, não podemos dizer que os dois governos passaram batidos, também deixaram seus legados. Mesmo aos trancos e barrancos, o Brasil avançou.

Um resumo brevíssimo: José Sarney legou-nos a Constituição de 1988; Collor de Mello, a abertura da economia; Itamar Franco, a estabilização econômica; Fernando Henrique Cardoso, a consolidação do Real e as privatizações; Luiz Inácio Lula da Silva, transferência de renda e combate à pobreza; Dilma Rousseff, os programas de infraestrutura e energia; Michel Temer, a blindagem das empresas públicas e a reforma trabalhista; Jair Bolsonaro, a reforma da Previdência, mas perdeu o rumo e namora o caos. Agora, estamos num impasse.

O progressismo mudou de endereço, nosso desenvolvimentismo não dá respostas para os novos problemas da economia e da sociedade. Herdeiro de educadores do naipe de Anísio Teixeira, Paulo Freire e Darcy Ribeiro, para o ex-senador Cristovam Buarque, por exemplo, o eixo do desenvolvimento do país deve ser a educação de qualidade para todos. Entretanto, não existe a menor possibilidade de revolucionar a educação no Brasil sem crescimento econômico e redistribuição de renda. Muito menos, sem democracia, a ameaça que agora nos ronda.

Alguns problemas são mais importantes do que outros. Assim como a inflação inercial precisava ser superada para a retomada do crescimento, é evidente que a crise fiscal é o atual gargalo da economia. Ou seja, o Estado não tem como financiar suas atividades. Até para o sucesso de uma reforma tributária, precisa modernizar a máquina pública. Sair dessa sinuca fiscal é o desafio para a atual geração de economistas.

Outro problema é a concentração de renda absurda que existe no Brasil. A erradicação da miséria e a redução da pobreza são prioridades, mas como resolver? Esse é o velho conflito distributivo da renda nacional, porém, não encontramos o caminho do crescimento sustentável, que pressupõe reverter a perda de complexidade industrial e apostar na economia de baixo carbono. A chave não está no velho nacional-desenvolvimentismo nem no agrarismo reacionário.

Exceção e inimigo

E a crise ética? Sua origem era o velho modelo de financiamento da política, o caixa dois eleitoral. O que distinguia o político honesto do desonesto era a formação de patrimônio. Esse modelo estava esgotado desde a Constituição de 1988, mas permaneceu sendo praticado, até implodir com a Operação Lava-Jato, que desmoralizou todo o sistema político. O fim do financiamento dos partidos por empresas, porém, não acabou com o estigma da corrupção na política, que continua forte no imaginário popular.

A guerra fria acabou, mas não as influências da política mundial. Após os atentados terroristas às Torres Gêmeas, em 11 de setembro de 2001, nos Estados Unidos, o ultraconservadorismo norte-americano resgatou as ideias do jurista e filósofo alemão Carl Schmitt (1888-1985), que se disseminaram pelo mundo novamente. Crítico do liberalismo e teórico do “Estado de exceção” (Ernstfail), fundamento jurídico tanto do Estado nazista quanto do nosso regime militar, segundo Schmitt, o Estado liberal foi concebido para lidar com situações normais, não com as mudanças inesperadas na História. Nas crises, um presidente serviria melhor para guardar a Constituição de um país do que a sua Suprema Corte. É dele a tese de que, nas excepcionalidades, o presidente se torna um soberano acima das leis, apto a legislar e mobilizar a população contra o “inimigo”. Tiremos nossas conclusões.

São ideias alimentadas pelo presidente Jair Bolsonaro, que deixam o país à beira da ruptura institucional, como aconteceu no Sete de Setembro. A existência de um governo bonapartista em choque com a Constituição de 1988 tornou-se uma ameaça ao Estado democrático. Boa parte do fracasso do governo Bolsonaro decorre do corporativismo, do desmonte de políticas públicas e, sobretudo, de ideias prisioneiras de um passado imaginário. Não da oposição, nem das instituições. Estamos vivendo uma espécie de “apagão liberal”, como aconteceu após a Revolução de 1930 e o golpe de Estado de 1964, com a diferença de que isso até agora não se consumou num regime autoritário, como no Estado Novo e após o AI-5, respectivamente.

Correio Braziliense

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre