sexta-feira, outubro 23, 2020

STF marca posse de Kassio Marques para o próximo dia 5, com “solenidade estritamente virtual”

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Charge do Éton (Arquivo do Google)

Fernanda Vivas, Márcio Falcão e Isabela Camargo
G1 / TV Globo

O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, deve tomar posse no cargo daqui a duas semanas, no dia 5 de novembro. A data foi definida nesta quinta-feira, dia 22, em uma audiência entre o magistrado e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. A cerimônia, marcada para às 16h, será uma “solenidade estritamente virtual”, definiu o STF.

Marques vai substituir o ministro Celso de Mello, que se aposentou no último dia 13. Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1a Região, Marques teve a indicação aprovada pelo Senado nesta quarta-feira, dia 21, por 57 votos s 10. É o primeiro nome indicado à Corte pelo presidente Jair Bolsonaro.

SABATINA – Antes da aprovação no plenário, Marques foi sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado por quase dez horas. Ele tem 48 anos de idade e poderá permanecer no STF até 2047, quando completará 75 anos – idade pela qual os ministros se aposentam de forma compulsória, pela regra atual.

Na sabatina, Marques afirmou que: a prisão após condenação em segunda instância deve ser discutida pelo Congresso Nacional;
a defesa da democracia é o “pilar fundamental” da Constituição;
é um “defensor do direito à vida”; o “garantismo não é sinônimo de leniência no combate à corrupção”; não tem “nada contra nenhuma operação”, mas que o Judiciário pode “promover os ajustes que se façam necessários”.

CARREIRA – Natural de Teresina (PI), Kassio Marques foi advogado por 15 anos, fez parte da Comissão Nacional de Direito Eleitoral e Reforma Política da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Piauí e também foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral do estado.

Desde 2011, Marques é um dos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), cuja sede fica em Brasília. Ele foi escolhido para o tribunal pela então presidente Dilma Rousseff e ingressou na Corte na cota de vagas para profissionais oriundos da advocacia.

“O mais caro criminalista da Lava Jato” é alvo de operação de busca e apreensão da PF

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Nythalmar recebeu um apartamento de presente de Cavendish

Deu no O Globo

A Polícia Federal realiza, na manhã desta sexta-feira, dia 23, uma operação de busca e apreensão em cinco endereços ligados a Nythalmar Dias Ferreira Filho, advogado de réus famosos da Lava-Jato. Segundo informações do Bom Dia Rio, as buscas aconteceram em Campo Grande, na Zona Oeste, no Centro, em Ipanema e no Catete, ambos na Zona Sul.

Nythalmar, conhecido como “o mais caro criminalista da Lava Jato”,  é suspeito de vender um acesso facilitado ao juiz Marcelo Bretas e prometer penas mais brandas a seus clientes nas negociações de delações premiadas. O juiz não é investigado.

CLIENTES – Na sua lista de clientes já estiveram Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados; Fernando Cavendish, ex-dono da Delta Construções; Arthur Soares, empresário conhecido como Rei Arthur; José Mariano Beltrame, ex-secretário de Segurança do RJ; Júlio Lopes, ex-deputado federal.

Um perfil publicado pela revista Época mostrou que Nythalmar Dias Ferreira Filho chegou a receber um apartamento na Zona Sul do Rio de presente do empresário Fernando Cavendish. O advogado atribuía seu sucesso a à sagacidade de entender que a Lava Jato era um “caminho sem volta”, aposentando “o formalismo jurídico que recorria à manobras processuais para evitar o julgamento do mérito”.

NEGOCIAÇÕES – Sua estratégia era partir direto para a negociação de colaborações premiadas com as autoridades, em troca da promessa de liberdade de seus clientes. “O acordo é um meio de defesa mundial. É mais econômico e tem resultado imediato. O cliente ganha uma segunda chance na vida”, afirmou à Época.

Em março de 2019, o Tribunal de Ética da OAB do Rio de Janeiro chegou a apurar a conduta de Nythalmar , após acusações de cooptação indevida de clientes da Lava-Jato com defesa constituída.

Enquanto o prefeito faz festa com aglomeração por inicio de alguns metros de calçamento no Canché, deixa construção de Creche paralisada e inacabada





















Caso o prefeito não olhasse apenas para obras eleitoreiras, essa creche no Distrito do Canché em Jeremoabo poderia está cuidando de crianças.

Imagine estar desempregado e ter que recusar trabalho porque não tem uma creche perto de casa para deixar seu filho. Essa é a realidade da maioria dos habitantes do Canché..

Acorda povo de Jeremoabo e do Canché, a jogada do prefeito e seus deputados é:

"Vemos que os prefeitos assinam os convênios e depois não têm interesse em executar as obras, porque é difícil manter as creches", opina Vladimir Rodrigues, do Observatório Social de Uberlândia.

A mesma lógica, diz ele, vale para projetos de creches criados por emenda parlamentar. "O deputado cria a emenda e faz aquela média (com os eleitores), aparece na TV e depois esquece o que tem que fazer (para a obra de fato existir). Até construir e entregar a creche tem um longo caminho."

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Flagrado com R$ 15 mil na cueca, candidato a vereador é acusado de compra de votos


 Flagrado com R$ 15 mil na cueca, candidato a vereador é acusado de compra de votos
Foto: Divulgação/PM/Sergipe

O candidato a vereador na cidade de Carira, estado de Sergipe, Edilvan Messias dos Santos, conhecido por Vanzinho de Altos Verdes (PSD), foi flagrado pela Polícia Militar daquele estado com R$ 15,3 mil escondidos na cueca. Nesta quarta-feira (22), o candidato foi preso em flagrante por suspeita de compra de votos. 


A quantia em dinheiro na peça íntima relembra o caso do ex-vice líder do governo Bolsonaro no Senado, Chico Rodrigues (DEM), flagrado pela Polícia Federal com R$ 33 mil entre as nádegas.

 
No caso do vereador, a PM sergipana recebeu uma denúncia do suposto crime eleitoral e foi informada pelo Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) que dois carros estavam circulando pelo Povoado Altos Verdes, zona rural do município de Carira. Após buscas, os agentes encontraram material de campanha no interior de um dos veículos. 


Ao revistar o candidato, os policiais militares encontraram a quantia escondida em sua cueca.


O material foi apreendido e o candidato conduzido até a Delegacia Carira e liberado em seguida. Um inquérito foi instaurado pela Polícia Civil, que vai investigar o caso.

Bahia Noticias

Da Revolta da Vacina a 2020: Movimento contra imunização já causou rebelião no Brasil


por Nuno Krause

Da Revolta da Vacina a 2020: Movimento contra imunização já causou rebelião no Brasil
Foto: Leonidas/ Acervo Fiocruz

No dia 10 de novembro de 1904, a população do Rio de Janeiro, até então capital do Brasil, se revoltou contra uma medida do presidente à época, Rodrigues Alves, que impunha a vacinação obrigatória no país contra a varíola. O movimento ficou conhecido como "Revolta da Vacina". No ano em questão, o acesso à informação era precário e os benefícios da imunização desconhecidos. Quase 116 anos depois, após diversos experimentos que comprovam a eficácia do procedimento para controlar doenças, o movimento anti-vacinação cresce no país, em meio à maior pandemia da história. 

 

Com comportamento de quem simpatiza com essa ideologia, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já praticamente decretou que a vacinação não será obrigatória, mesmo tendo assinado um documento que prevê justamente o contrário. Trata-se da Lei 13.979, sancionada em 6 de fevereiro deste ano, que estabelece a medida em seu artigo 3º, inciso III.  

 

Nesta quinta-feira (22), Bolsonaro afirmou que não comprará a vacina contra a Covid-19 produzida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan (SP), a Coronavac, porque "não acredito que ela transmita segurança suficiente pela sua origem" (veja aqui). 

 

Vale lembrar que, segundo o Consórcio dos Veículos de Imprensa, o Brasil registrou, até esta quinta-feira (22), 5.300.896 casos e 155.460 mortes pelo novo coronavírus. É o terceiro país no ranking de infecções até agora, atrás de dois países com uma população maior: EUA e Índia. O Ministério da Saúde tinha firmado, na última terça-feira (20), um acordo com a Sinovac para comprar 46 milhões de doses do imunizante chinês (lembre aqui). Isso porque resultados de análises e testes realizados na vacina, divulgados pelo Instituto Butantan na segunda-feira (19), indicaram que, entre as candidatas a imunizante contra a Covid-19, ela se mostrou a mais segura (veja aqui).

 

Segundo o historiador Carlos Zacarias, doutor em História e pesquisador do Centro de Estudos e Pesquisas em Humanidades (CRH) da Universidade Federal da Bahia (UFBA), os estudiosos entendem o motivo da desconfiança que originou a Revolta de 1904.

 

"Estamos falando de um país que tinha sido conturbado por uma década com convulsões da implantação da República. Um país que viveu uma mudança brusca de regime [Império para República, em 1889] e tinha uma população absolutamente desassistida, sem informação nenhuma. Não era burrice, não era ignorância. As pessoas em 1904 não sabiam o que era Estado, não sabiam o que era governo, vacina, saúde. E foram convidados a conhecer isso de forma dramática, com pessoas invadindo suas privacidades", afirma.

 

De acordo com informações do portal Fiocruz, parte da população do Rio de Janeiro não aceitava ter suas casas invadidas para tomar uma vacina que não queria, e por isso organizou um motim contra o presidente, Rodrigues Alves, e o médico Oswaldo Cruz, que comandava a Diretoria Geral de Saúde Pública.

 

Motivados também por interesses políticos, monarquistas, militares, republicanos mais radicais e operários se organizavam para protestar nas ruas contra a medida, e quase implantaram um Golpe de Estado. Uma das personalidades que era adepta de grupos anti-vacinação era o jurista baiano Ruy Barbosa. A Revolta só acabou com intervenção do exército. Ao todo, 945 pessoas foram presas, 461 deportadas, 110 feridas e 30 mortas. No dia 16 de novembro, Rodrigues Alves desistiu de implementar a vacinação obrigatória. 

 

Para Zacarias, o contexto é justamente o oposto do que é visto hoje. "A falta de informação hoje é fruto do excesso de informação, da infodemia. É uma confusão de informações e os militantes anti-vacina operam com muita competência e sucesso. O que está colocado no Brasil hoje é um negacionismo, fruto de um conspiracionismo, que não tem nenhum respeito na academia, e investe permanentemente contra a ciência, contra a inteligência. E esse discurso é comprado pelo próprio presidente da República", analisa.

 

Na visão do infectologista Antônio Bandeira, a vacina é uma das "maravilhas do mundo" e, do ponto de vista médico, a situação atual é muito melhor do que em 1904. "Hoje a gente não tem só conhecimento, mas a evidência na prática. Inúmeros trabalhos no mundo inteiro que mostram que a erradicação da varíola, em 1979, só foi possível porque as pessoas tomaram a vacina. Com o sarampo, estávamos chegando muito perto disso. Quando comparamos o que foi o sarampo na década de 1950 e o que é o sarampo hoje, é uma coisa maravilhosa. Quando você pensa em todas as doenças que foram evitadas, isso tudo é graças à vacina", diz. 

 

O historiador Carlos Zacarias ainda pondera que as afirmações do presidente Jair Bolsonaro têm influência direta no pensamento da população em relação à vacina, e que isso já afeta campanhas de vacinação para outras doenças, como o sarampo. Antes da pandemia, em 2018, a média de imunização brasileira caiu de 99%, entre 2010 e 2017, para 84% em 2018. Os dados são da Organização das Nações Unidas (ONU). 

 

"O efeito disso é desastroso, do ponto de vista que estudos já demonstram. A cada dia que Bolsonaro dizia que o isolamento era uma bobagem, as taxas de distanciamento caíam. E cada vez que Bolsonaro fala contra a vacina, as taxas de vacinação caem. É o presidente da República falando. Ele continua tendo influência, incidindo sobre suas bases, bordas protofascistas que são muito perigosas", pondera. 

Bahia Notícias

Alcolumbre se enrola todo no caso do senador da cueca e Bolsonaro está otimista com o STF

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otação do orçamento para a próxima terça

Alcolumbre faz questão de aparecer por qualquer motivo

Helio Fernandes

Depois de resolvido sem estardalhaço o caso Chico Rodrigues, surgiu o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e quer anular tudo, passando o decidido para o Conselho de Ética ratificar.

O que foi resolvido sem controvérsia. 1- o ministro Luís Roberto Barroso concordou em retirar a decisão contra Chico Rodrigues. 2- o senador aceitou, sem protesto, pedir licença do mandato, por 4 meses.  3- nenhum problema, o suplente é o filho do próprio Chico Rodrigues.

Tudo tido e havido como resolvido, o presidente  Alcolumbre pede o processo, quer que o Conselho de Ética seja ouvido, o que só acontecerá daqui a alguns meses.

Qual será a “segunda intenção” do Alcolumbre? Desde que foi presenteado com a presidência do Senado e do Congresso, achou muito pouco. Continua achando.

RENÚNCIAS NO URUGUAI – Dois ex-presidentes, o esquerdista José Pepe Mojica, combatente de todos os momentos,  e o conservador Julio Maria Sanguinetti, conservador mas democrata.

Os dois, com mandatos a cumprir no Senado, renunciaram abraçados. Consideram que o Uruguai não precisa mais deles.

Uma belíssima lição de democracia.

BOLSONARO ANIMADO – Em conversas nem tão reservadas, tem deixado bem claro que as derrotas no Supremo foram mais por abandono e desinteresse dele, do que pela força dos adversários. Ele mesmo abandonou vários julgamentos, desprezando e se desinteressando de questões que poderia ganhar até com facilidade.

Agora considera que interessadíssimo como está, e com mais um ministro a seu favor, a situação no Supremo ficará mais equilibrada ou até mesmo vinculada como vitória do governo.

PS- É uma espécie de superotimismo, com a nomeação de apenas mais um ministro.

PS2-. É lógico que a grande modificação-revolução, foi a mudança da Turma para o Plenário.

PS3- É importante considerar que agora a comunidade assistirá julgamentos verdadeiros com 11 Ministros votando de verdade, pois Dias Toffolli ficará isolado em casa o tempo todo.

Filho e suplente de senador da cueca, que assumirá vaga do pai, deve R$ 1,1 milhão à União

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Pedro declarou à Justiça Eleitoral possuir bens no valor de R$ 70 mil

Aguirre Talento
O Globo

O empresário Pedro Arthur Ferreira Rodrigues, filho e suplente do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), que vai assumir a vaga do pai no Senado após ele ter sido afastado por ser flagrado com R$ 30 mil escondidos na cueca, tem uma dívida de R$ 1,1 milhão com a União, segundo dados da lista de devedores da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Constam nos registros da PGFN quatro dívidas da pessoa física de Pedro Rodrigues, que totalizam esse valor. Além disso, uma das empresas da qual ele é sócio-administrador, a San Sebastian Construções, tem dívida de aproximadamente R$ 500 mil com a União, de acordo com os mesmos registros.

SIGILO FISCAL – Por envolver sigilo fiscal, os dados da PGFN não apresentam detalhes sobre essas dívidas, que se referem à cobrança de tributos federais, seja por conta de autuações fiscais ou pela ausência do pagamento dos tributos devidos.

Nas eleições de 2018, Pedro Rodrigues declarou à Justiça Eleitoral possuir bens no valor de R$ 70 mil: um sítio no valor de R$ 20 mil e participações societárias em duas empresas, correspondendo a R$ 25 mil cada.

Pedro Rodrigues não é alvo da investigação em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) que mira o seu pai, sob suspeita de desvios em recursos da saúde destinados ao combate ao Covid-19. Chico Rodrigues, que era vice-líder do governo Bolsonaro no Senado, foi alvo de busca e apreensão da Polícia Federal na semana passada, quando os investigadores encontraram dinheiro escondido entre suas nádegas e dentro da sua cueca.

AFASTAMENTO – Durante as buscas na residência do senador, a PF chegou a abrir um cofre no quarto de Pedro Rodrigues, mas não encontrou nenhuma irregularidade. Após o caso, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou o afastamento de Chico Rodrigues do seu mandato.

Com a ordem do Supremo e a pressão de aliados, Chico Rodrigues pediu licença do cargo por 121 dias. Isso abriu caminho para que seu filho, primeiro suplente, assumisse o mandato de senador.O Globo tentou contato com Pedro Rodrigues na manhã desta quinta-feira, por meio da assessoria de imprensa do senador Chico Rodrigues. A assessoria informou que não conseguiu localizá-lo.

quinta-feira, outubro 22, 2020

Tudo em casa: Filho de senador da cueca decide assumir vaga do pai no Senado


Pedro terá direito à remuneração mensal de R$ 33,7 mil e outros benefícios

Julia Lindner
O Globo

Filho do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), o administrador Pedro Arthur, de 41 anos, decidiu assumir a vaga deixada pelo pai, que se licenciou do cargo por 121 dias após ser flagrado com dinheiro na cueca. Com isso, ele terá direito à remuneração mensal de R$ 33,7 mil e todos os outros benefícios da Casa. A informação foi confirmada ao O Globo pela assessoria de imprensa de Chico Rodrigues na noite desta quarta-feira, dia 21.

Pedro Arthur, também do Democratas, disputou a última eleição, em 2018, como primeiro suplente na chapa do pai. Pelo regimento do Senado, eventuais substitutos dos parlamentares possuem o prazo de 30 dias para se apresentar. Se isso não acontecer no período determinado, é chamado o segundo suplente. Neste caso, o empresário Onésimo Cruz (PSDB).

ARTICULAÇÃO – A possibilidade da convocação do suplente de Chico Rodrigues foi possível após uma articulação de lideranças do Senado que queriam evitar a análise do caso no plenário da Casa e um eventual embate com o Supremo Tribunal Federal (STF). Inicialmente, o parlamentar pediu afastamento da Casa por 90 dias, o que o deixaria sem substituto. A medida desagradou os senadores por ser revogável, e ficou acordado que a solicitação seria ampliada para 121 dias, período mínimo para convocação de suplente e irrevogabilidade da licença.

Após a decisão, o presidente do STF, Luiz Fux, retirou da pauta o julgamento que discutiria a permanência do senador no cargo. Uma liminar de Luís Roberto Barroso ordenava o afastamento por 90 dias.

Nos últimos dias, Chico Rodrigues enviou um vídeo para os outros senadores para tentar justificar o motivo de ter escondido mais de R$ 30 mil na cueca. O agora senador licenciado afirma que a quantia é lícita e serviria para pagar funcionários de sua empresa, mas que agiu “por impulso” durante busca e apreensão da Polícia Federal (PF). Também justificou que esperou alguns dias para prestar esclarecimentos porque estava “sem forças”.

“IMPULSO” – “Nunca tinha sido acordado pela polícia, acordei em meio a pessoas estranhas no meio quarto. Em um ato de impulso, protegi o dinheiro do pagamento das pessoas que trabalham comigo. Se levassem esse dinheiro, ninguém iria receber nessa semana. Não era dinheiro de corrupção”, alegou.

Rodrigues demonstrou surpresa por ter sido acusado de integrar uma organização criminosa e afirmou que “jamais desviaria dinheiro público”. Ele também pediu oportunidade para se explicar.

“Fui massacrado pelo meu silêncio, fui ridicularizado, fui humilhado. Jamais desviaria dinheiro público. Fiquei sem chão ao ser acusado de ser parte de uma organização criminosa. Meu Deus. Nenhum centavo dessas emendas que me acusam de ter desviado foi empenhado, foi licitado ou outra coisa que valha. Permitam-me ao menos me explicar, não me condenem previamente”, pediu.

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