sábado, maio 23, 2020

Celso de Mello vê “aparente prática criminosa” em conduta de Weintraub na reunião ministerial


Decano aponta o destacado grau de incivilidade de Weintraub
Rosanne D’Agostino
G1
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), viu possível crime de injúria em declarações do ministro da Educação, Abraham Weintraub, no vídeo da reunião ministerial de 22 de abril divulgado nesta sexta-feira, dia 22. “Eu, por mim, botava esses vagabundos todos na cadeia, começando no STF”, disse Weintraub no vídeo.
Na decisão em que retira o sigilo da gravação, o decano (mais antigo ministro) do tribunal determina que todos os ministros do Supremo sejam oficiados para que, caso queiram, adotem as medidas cabíveis.
PRÁTICA CRIMINOSA – “Constatei, casualmente, a ocorrência de aparente prática criminosa, que teria sido cometida pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, que, no curso da reunião ministerial realizada em 22/04/2020, no Palácio do Planalto, assim se pronunciou em relação aos ministros do Supremo Tribunal Federal”, escreveu Celso de Mello na decisão.
Segundo o ministro, a declaração “põe em evidência, além do seu destacado grau de incivilidade e de inaceitável grosseria, que tal afirmação configuraria possível delito contra a honra (como o crime de injúria)”.
INVESTIGAÇÃO – A gravação da reunião foi incluída no inquérito aberto pelo STF, a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), para investigar se o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir na Polícia Federal.
“A gente tá perdendo a luta pela liberdade. É isso que o povo tá gritando. Não tá gritando pra ter mais Estado, pra ter mais projetos, pra ter mais… o povo tá gritando por liberdade, ponto. Eu acho que é isso que a gente tá perdendo, tá perdendo mesmo. A ge… o povo tá querendo ver o que me trouxe até aqui. Eu, por mim, botava esses vagabundos todos na cadeia. Começando no STF”, disse o ministro da Educação.

Em reunião, Salles sugeriu que Bolsonaro aproveitasse o foco na pandemia para “passar a boiada”


Salles sinalizou a adoção de reformas infralegais de regulamentação
Ingrid Soares
Correio Braziliense
Durante a reunião ministerial de 22 de abril, cujo vídeo foi divulgado pelo ministro Celso de Mello nesta sexta-feira, dia 22, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sugeriu que o governo aproveitasse o foco da imprensa na cobertura da pandemia do novo coronavírus para “ir passando a boiada” e promover mudanças em “regramentos e normas”.
“Tudo que a gente faz é pau no Judiciário, no dia seguinte. Então pra isso precisa ter um esforço nosso aqui enquanto estamos nesse momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa, porque só fala de covid, e ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas. De Iphan, de Ministério da Agricultura, de Ministério de Meio Ambiente, de ministério disso, de ministério daquilo. Agora é hora de unir esforços pra dar de baciada a simplificação”,apontou.
REFORMAS INFRALEGAIS – Salles fala ainda da oportunidade de passar reformas infralegais de desregulamentação. “A oportunidade que nós temos, que a imprensa não tá … tá nos dando um pouco de alívio nos outros temas, é passar as reformas infralegais de desregulamentação, simplificação, todas as reformas.”
E completou: “Enquanto estamos nesse momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa, porque só fala de COVID e ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas. De IPHAN, de ministério da Agricultura, de ministério de Meio Ambiente, de ministério disso, de ministério daquilo. Agora é hora de unir esforços pra dar de baciada a simplificação regulam … é de regulatório que nós precisamos, em todos os aspectos”, concluiu.
TRECHOS –  O vídeo da reunião ministerial confirma informações que já haviam sido divulgadas. Como a que o presidente falou que não iria esperar “foder” a família dele, bem como teria chamado o governador de São Paulo, João Doria (PSDB) de “bosta”. Outra informação confirmada é a de que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, chamou Brasília de “porcaria” e “cancro”.
 
Em outra parte, Bolsonaro enfatiza que os ministros deveriam concordar com as “bandeiras dele”. Caso contrário, esperassem “em 2022 o Álvaro Dias, o Alckmin, o Haddad ou talvez o Lula e vá ser feliz com eles”.
ARMAMENTO – Uma das ideias é o armamento. O presidente disse querer armar toda a população para que as pessoas pudessem reagir ao que chamou de ditadura. Nas palavras de Bolsonaro, “é facílimo” instaurar uma ditadura no Brasil. O presidente referia-se às decisões de governadores e prefeitos acerca do fechamento do comércio.
 
Outra declaração polêmica do ministro da Educação diz respeito ao STF. “O povo está gritando por liberdade. Eu por mim botava todos esses vagabundos na cadeia, a começar pelo STF”, disse Weintraub.

Após quebra de sigilo e divulgação de vídeo, Bolsonaro diz que “mais uma farsa foi desmontada”


Bolsonaro disse que não há indício de interferência na PF em gravação
Daniel Gullino
O Globo
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que “mais uma farsa (foi) desmontada” com a divulgação do vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril, divulgada nesta sexta-feira pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). “Nenhum indício de interferência na Polícia Federal”, acrescentou, em publicação no Facebook, junto com um trecho de 21 minutos da reunião.
Na reunião, Bolsonaro afirmou que não iria esperar “foder minha família toda de sacanagem, ou amigo meu”, ao dizer que havia tentado “trocar gente da segurança nossa no Rio de Janeiro oficialmente” e não havia conseguido.
ALEGAÇÃO – Bolsonaro alega que estava falando sobre a equipe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), enquanto o ex-ministro Sergio Moro afirma que ele estava se referindo à Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro.
Apesar de alegar que estava preocupado com a segurança dos seus filhos, o presidente Bolsonaro promoveu o responsável por essa função menos de um mês antes da reunião. A troca também contradiz a alegação de Bolsonaro de que ele não havia conseguido trocar a equipe de segurança. Além disso, Bolsonaro não explicou a relação de um “amigo” com a segurança oficial da Presidência.
MINISTROS EM DEFESA – Alguns ministros saíram em defesa do presidente após a publicação do vídeo. O titular da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, afirmou em sua conta no Twitter que “conteúdo divulgado, sem nexo com o inquérito, apenas expõe” Bolsonaro com “palavras não polidas buscando o melhor para o Brasil”. “Em outros governos quem fala(ou) bonito f…(eu) nosso povo”, acrescentou Jorge.
Também em sua conta no Twitter, Onyx Lorenzoni, da Cidadania, afirmou que a “divulgação do vídeo da reunião mostra claramente um governo comandado por um homem que se preocupa em servir ao povo brasileiro” e que o “Brasil não estava acostumado a isso, e sim com governos que se serviam do trabalho do povo brasileiro”.

Pedido de cassação de Flávio Bolsonaro completa três meses parado no Senado


Oposição acusa Flávio por suposto envolvimento com milicianos
Camila Turtelli
Estadão
Um pedido de cassação do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) completou três meses parado no Senado nesta terça-feira, 19. Parlamentares do PSOL, Rede e PT protocolaram no dia 19 de fevereiro uma representação no Conselho de Ética contra o filho mais velho do presidente da República Jair Bolsonaro.  
“O pedido foi protocolado e, dentro do prazo regimental encaminhado para a Advocacia do Senado”, afirmou ao Estadão o presidente do Conselho de Ética do Senado, senador Jayme Campos (DEM-MT). Segundo o senador, desde então não houve resposta.
PANDEMIA – Campos afirmou que não há prazo definido para o parecer técnico ser apresentado e especula que o motivo para o atraso é a pandemia do novo coronavírus, embora não tenha justificado a relação de um caso com o outro. Os servidores da Advocacia-Geral do Senado continuam trabalhando, assim como os próprios senadores, que tem participado de várias votações desde o início da crise de saúde.
Na ação original, entregue em fevereiro, os partidos acusaram Flávio Bolsonaro de quebra de decoro parlamentar por suposto envolvimento com milicianos, prática de “rachadinha” (embolsar salário de servidores) e manter funcionários fantasmas no gabinete da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) quando era deputado estadual.
ALEGAÇÕES – Entre os argumentos apresentados estão a relação do senador com o miliciano Adriano Magalhães da Nóbrega, morto em uma operação policial no interior da Bahia no dia 9 de fevereiro. Segundo o Ministério Público do Rio, Adriano teria se beneficiado de um suposto esquema de “rachadinha” no gabinete de Flávio na Alerj.
A mãe e a ex-mulher de Adriano, Raimunda Veras Magalhães e Danielle Mendonça da Costa Nóbrega, foram nomeadas assessoras do então deputado estadual e transferiram parte do salário a Fabrício Queiroz, apontado como operador do esquema.
ADENDO – Nesta terça-feira, dia 19, as siglas fizeram um adendo ao processo para incluir a acusação do suplente de Flávio no Senado, Paulo Marinho (PSDB), de que ele foi informado com antecedência por um contato da Polícia Federal acerca da alvo da Operação Furna da Onça, que desbaratou o esquema de rachadinha na Alerj e tinha Queiroz como um dos alvos. A informação foi revelada pela Folha de S.Paulo. Flávio disse que o suplente está desesperado para ocupar seu lugar no Senado.
O presidente do Conselho de Ética, Jayme Campos, disse ao Estadão que vai anexar as novas denúncias ao texto original para que a Advocacia do Senado possa entregar um parecer único sobre o caso. Ele afirmou, ainda, que, quando os trabalhos presenciais da Casa forem retomados, irá cobrar mais agilidade da área técnica. Não há previsão para isso ocorrer.

Jair Bolsonaro faz oposição a si mesmo e está arrasando seu próprio governo

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Gilmar Fraga: grande timoneiro | GaúchaZH
Charge do Gilmar Fraga (Rádio Gáucha/ZH)
Pedro do Coutto
A exibição do vídeo focalizando a reunião ministerial de 22 de abril, liberada pelo ministro Celso de Mello, relator do processo no Supremo, mostra a verdadeira face da administração que se iniciou como a redenção do país após o desmoronamento do governo Dilma Rousseff, que arrastou consigo a imagem do Partido dos Trabalhadores envolvido numa onda inédita em matéria de corrupção.
Agora assiste-se com perplexidade ao comportamento presidencial na célebre reunião de 22 de abril. A exibição do vídeo destina-se a ser incorporada ao processo que coloca o ex-ministro Sérgio Moro como o principal adversário de Jair Bolsonaro.
ALGUNS CORTES –  Partes referentes a países foram suprimidas na exibição. Também algumas partes relativas ao Supremo Tribunal Federal foram extirpadas e outras mantidas na gravação.
A gravação da reunião ministerial acentuou a fase deplorável em que se encontra a política brasileira. Jamais poder-se-ia considerar o nível revelado pelos próprios atores a começar pelo presidente Bolsonaro e a prosseguir ladeira abaixo pelo ministro da Educação. Este ofendeu a corte Suprema, seus integrantes e colocou na pauta o fechamento do próprio STF.
Não é preciso dizer mais nada a respeito da gravação que para avaliá-la e julgar seus personagens basta acompanhar as imagens da demolição.
GUEDES EM IMPASSE – O ministro da Economia quer barrar acesso ao fundo de apoio a estados e municípios se eles não pagarem dívidas que assumiram com bancos privados e não agirem junto aos parlamentares no sentido de evitar a derrubada do provável veto do presidente da República aos dispositivos que preveem reajuste salarial dos funcionários públicos.
Paulo Guedes argumenta com base no fato de liberar 60 bilhões de reais a estados e municípios. Na minha opinião o adicional de 60 bilhões de reais, como o anunciado pelo Ministério, não existe. São recursos já consignados no orçamento de 2020 e não uma parcela adicional proporcionado por esse fundo.
Claro, pois se os 60 bilhões fossem gerados agora. teria de ser ampliado o orçamento da União cujo teto é de 3,6 trilhões de reais. Não existe débito sem crédito e vice-versa. Portanto, o que está por trás do anúncio é uma troca de rubricas totalizando o montante ilusório para efeito político.
EMPRESÁRIOS REAGEM – Na edição desta sexta-feira da Folha de São Paulo, matéria de Bruna Narcizo destaca a reação de empresários contra a ideia proposta pelo presidente Bolsonaro no sentido de que as empresas devem pressionar governadores para garantir o congelamento salarial até dezembro de 2021.
Os empresários Horácio Lafer Piva, da Klabin, João Guilherme Sabino, um dos principais acionista da usina São Martinho, Luiza Helena, do Magazine Luiza, entre outros, reagiram negativamente à ideia. Colocaram a seguinte questão: empresários não têm de pressionar governadores. Seria um caso muito estranho.
NÃO VAI TER GOLPE – O general Augusto Heleno, Chefe do Gabinete da Segurança Institucional, segundo a Folha de S. Paulo, afirmou que os militares não vão dar golpe contra a democracia no país.
Negou qualquer intervenção militar no sentido de implantar nova ditadura no país. Com essas declarações Augusto Heleno propôs-se a desarmar os boatos que andam circulando em Brasília. Tudo bem. Mas o general, no final da tarde momentos, antes da liberação do vídeo irritou-se com um despacho formal que o ministro Celso de Melo encaminhando à Procuradoria Geral da República ação judicial que prevê a busca e apreensão do celular do presidente da República e também os telefones de seus filhos. A notícia explodiu com intensidade, mas passou a ser desconsiderada após uma análise da jornalista Natuza Nery na Globonews. A proposta não foi de Celso de Melo e sim de autores da respectiva ação.
SEGURO DESEMPREGO –  O jornalista Manoel Ventura, O Globo, revela que na primeira quinzena de maio 504 mil trabalhadores deram entrada no pedido de seguro desemprego.
No acumulado do ano o número de novos pedidos elevou-se a 2,8 milhões de trabalhadores que perderam seus empregos.

Bipolar, num dia Heleno diz que não haverá golpe e no outro dia ameaça o Supremo


Para Heleno, problemas com Macron não significam problemas com a ...
Augusto Heleno finge estar falando em nome das Forças Armadas
Carlos Newton
Demorou até demais, mas acabou acontecendo. Como se dizia antigamente nos anúncios fúnebres, o general Augusto Heleno,  ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional e principal avalista do fracassado governo Bolsonaro junto às Forças Armadas, enfim sentiu a necessidade de descartar a possibilidade de golpe, intervenção militar ou da instalação de uma ditadura no Brasil.
“Os militares não vão dar golpe. Isso não passa na cabeça dessa nossa geração, que foi formada por aquela geração que viveu todos aqueles fatos, como estar contra o governo, fazer uma contrarrevolução em 1964”, afirmou.
AO VIVO E A CORES – Segundo o jornalista Igor Gielow, da Folha. as afirmações do ministro do GSI foram feitas em live para o grupo “Personalidades em Foco” durante cerca de uma hora e 20 minutos na quarta-feira, dia 20, sem maior repercussão, embora tenha sido uma dura advertência a Jair Bolsonaro.
Como se sabe, o presidente  tem incentivado a formação de uma campanha de seus seguidores para fechamento do Congresso e do Supremo, para implantar um governo militar chefiado pelo próprio Bolsonaro, como se fosse possível as Forças Armadas aceitarem um líder trapalhão, caricato e patético, claramente desequilibrado e que não demonstra condições de presidir o país.
Para quem acredita e coincidência, as declarações do chefe militar foram dadas pouco antes de a Polícia do Distrito Federal prender dois bolsonaristas que usaram computadores para fazer ameaças de morte a desembargadores, procuradores e promotores. Os dois confessaram que são pagos para atuar contra o regime democrático.
DEPOIS, TUDO MUDOU – Nesta sexta-feira, o bipolar Heleno mudou de conversa. Ao comentar uma decisão de praxe do ministro Celso de Mello, que na forma da lei pediu manifestação da Procuradoria-Geral da União sobre pedido de apreensão dos celulares de Bolsonaro e Carluxo, o general do GSI mudou o tom.
Em nota, Heleno afirmou que “o pedido de apreensão do celular do presidente da República é inconcebível e, até certo ponto, inacreditável”. E fez um alerta para autoridades de que “tal atitude é uma evidente tentativa de comprometer a harmonia entre os poderes e poderá ter consequência imprevisíveis para a estabilidade nacional”.
Num dia Heleno diz que não haverá golpe e no outro dia ameaça o Supremo. Como levar a sério esse general bipolar e sem tropas?
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P.S.
 – A meu ver, Heleno perdeu o controle. Não há hipótese de golpe. Os militares vão deixar Bolsonaro apodrecer junto com seu governo, que apenas finge que representa as Forças Armadas. Os militares não intervirão em assuntos de Estado, que devem ser resolvidos na forma da lei.
P.S. 2 – É deprimente saber que, por ordem de Carluxo Bolsonaro, o Banco do Brasil voltar a colocar anúncios no site especializado em divulgar “fake news” do interesse da família imperial, digo, presidencial. É sinal de que a democracia não está funcionando direito. (C.N.)

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