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Cúpula da PF exige reação de Moro aos ataques de Bolsonaro à entidade | Revista Fórum Enfraquecido no governo e com a corda no pescoço, Moro decidiu não se manifestar sobre o caso

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Cúpula da PF exige reação de Moro aos ataques de Bolsonaro à entidade | Revista Fórum

Enfraquecido no governo e com a corda no pescoço, Moro decidiu não se manifestar sobre o caso

TRF-1 julgará quarta-feira recurso da AGU que pede investigação da defesa de Adélio

Posted on 13 de setembro de 2019, 20:30 by Tribuna da Internet

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Adélio Bispo teria realmente agido sozinho no atentado?

Carolina BrígidoO Globo

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região  (TRF-1) , em Brasília, marcou para a próxima quarta-feira o julgamento do pedido para serem retomadas as investigações sobre a defesa de Adélio Bispo, o homem que atacou com uma faca o presidente Jair Bolsonaro em setembro do ano passado, durante a campanha eleitoral. Em março, o desembargador Néviton Guedes, do TRF-1, suspendeu a análise do material apreendido em dezembro em endereços do advogado Zanone Manuel de Oliveira, que defende Adélio. A Advocacia-Geral da União ( AGU ) recorreu da decisão em abril.

Nesta sexta-feira, a AGU enviou um memorial ao TRF-1 ressaltando a importância da continuidade das investigações. O texto trata a facada ao então candidato a presidente o mais grave ataque à democracia brasileira dos últimos anos.

ATO BRUTAL – “Nunca na história recente do Brasil se presenciou um ato que atentasse contra a democracia de forma tão direta e brutal, na pessoa de um candidato à Presidência da República em pleno ato de campanha”, diz o memorial, que leva a assinatura do advogado-geral da União, André Mendonça.

“Nota-se que a tentativa de homicídio, levada a feito pelo agente, em frente a uma multidão de pessoas, indica que não se tratou de um mero ataque a uma pessoa. As vítimas foram também o próprio regime democrático e de liberdades, cujas nuances agravam a necessidade de rigor investigatório, as quais já seriam exigidas em crimes contra a vida em geral, e aquelas praticados em face de representantes populares ou por motivação política, em particular. É esse crime que está se investigando em todas as circunstâncias envolvidas”, reforça a AGU.

OAB INTERVEIO – O pedido para paralisar as investigações ao material apreendido nos endereços de Zanone foi feito pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A entidade sustentou que é ilegal investigar um advogado por sua atuação profissional, em nome da preservação do sigilo da relação entre o defensor e seu cliente.

A AGU argumentou que Adélio não sabe quem está arcando com as despesas de sua defesa técnica e afirmou que amigos e parentes não teriam condições financeiras para assumir o custo. Ou seja, o financiador não teria relação familiar ou afetiva com Adélio.

ALGUÉM DE FORA – “Portanto, não há investigação da atuação do advogado, mas sim a busca por possível terceiro que potencialmente poderia estar envolvido no atentado contra a vida de candidato ao mais alto cargo do país, conforme já asseverado pela autoridade policial”, escreveu Mendonça.

“Ora, se na investigação chegou-se a um elo consistente entre o autor confesso do ato, preso em flagrante, e um possível partícipe, há de se investigar essa possível ligação. No caso, esse elo é a contratação de advogado por terceiro que, sem motivo declarado, se propõe a custear defesa técnica do acusado”, conclui a manifestação.

O julgamento do recurso está marcado para a próxima quarta-feira, na Segunda Seção do TRF-1. Integram o colegiado os desembargadores Olindo Menezes, Néviton Guedes, Saulo Bahia, Mônica Sifuentes, Ney Bello, Cândido Ribeiro e Hilton Queiroz.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Sem a menor dúvida, a investigação do caso Aécio fracassou. A AGU está certa em pedir a retomada das apurações sobre os advogados. (C.N.)

Sem Cintra e sem CPMF, o que será a reforma tributária sonhada por Guedes?

Posted on 14 de setembro de 2019, 05:00 by Tribuna da Internet

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Charge do Frank (Arquivo Google)

Alexandre CalaisEstadão

Com a reforma da Previdência encaminhada, e já dada como favas contadas, a reforma tributária passou a ser a transformação estrutural mais importante no horizonte de mudanças preconizadas pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes. Mas não tem sido fácil entender qual é de fato o projeto do governo para esse tema. E a demissão do secretário da Receita, Marcos Cintra, tornou a situação ainda um pouco mais nebulosa.

Cintra saiu, segundo o próprio presidente Jair Bolsonaro, por insistir na criação de um imposto nos moldes da antiga CPMF, necessário para cobrir a queda da arrecadação que viria com o fim da cobrança de contribuição previdenciária sobre a folha salarial das empresas. “A recriação da CPMF ou aumento da carga tributária está fora da reforma tributária por determinação do presidente”, escreveu Bolsonaro no Twitter.

GUEDES APOIAVA – Mas a nova CPMF não era, obviamente, uma ideia defendida apenas por Cintra. Fazia parte do projeto que vinha sendo elaborado pela equipe econômica, e contava com o apoio de Paulo Guedes. O ministro chegou a falar, depois de uma reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que, se a alíquota do novo tributo fosse baixinha, não iria “distorcer tanto” a economia.

Na verdade, a nova CPMF era um pilar fundamental do projeto do governo, apesar de o presidente Jair Bolsonaro afirmar o tempo inteiro ser contra. E, após a saída de Cintra, será difícil para a equipe econômica continuar insistindo no tema. Em entrevista aqui para o Estadão após sua saída, o agora ex-secretário da Receita voltou a afirmar que a nova CPMF é a única alternativa para desonerar a folha de pagamento das empresas.

Mas a recriação de um imposto tão controverso, mesmo que com as melhores intenções possíveis, seria um desgaste político que provavelmente Bolsonaro não vai querer enfrentar.

REFORMA DISPUTADA – Enquanto isso, Câmara e Senado disputam o protagonismo da reforma tributária. Na Câmara, a proposta do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), baseada no projeto do economista Bernard Appy, já está na Comissão Especial, na fase de recebimento de emendas. Mas Rodrigo Maia sinalizou que iria esperar o governo mandar a proposta dele, para tentar amarrar tudo num projeto só.

No Senado, um outro projeto,  baseado na proposta do ex-deputado Luiz Carlos Hauly, também está em tramitação. A expectativa era que fosse votado na Comissão de Constituição e Justiça da casa ainda este mês. Mas também havia a expectativa do envio da proposta do governo, o que agora parece um pouco mais distante.

A reforma tributária, tão importante, se transformou em uma grande incógnita. No final das contas, há projetos demais – empresários reunidos no grupo Brasil 200 têm uma proposta, os Estados levaram mais ideias esta semana a Rodrigo Maia – e, mais uma vez, há uma grande desarticulação do governo.

UM VESPEIRO – Já foi assim com a reforma da Previdência, que acabou saindo  muito mais graças à movimentação das lideranças partidárias no Congresso, que se deram conta de que era preciso fazer algo para tentar tirar o País do buraco em que se encontra. Mexer nos impostos, porém, parece ser um vespeiro ainda maior. Seria bom que o governo realmente se empenhasse nisso.

Mas, como disse o cientista político Fernando Limongi, em evento realizado esta semana pelo Estadão e pelo Ibre/FGV, os interesses do presidente parecem neste momento estarem restritos à agenda familiar: garantir a nomeação do filho Eduardo como embaixador em Washington e proteger outro filho, Flávio, das investigações da Polícia Federal e do Coaf.

Investigação do atentado fracassou e deveria ser inteiramente refeita

Posted on 14 de setembro de 2019, 06:15 by Tribuna da Internet

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O certo é que a investigação do atentado fracassou

Carlos Newton

Infelizmente, há pessoas torcendo para que o presidente Jair Bolsonaro peça logo as contas e tire o time de campo, porque o Brasil estaria mais bem servido com o general Hamilton Mourão à frente do governo. A justificativa parece procedente, mas é hedionda. Não se deve desejar a morte de ninguém, conforme ensina a moderna Ciência do Direito, que se posiciona frontalmente contra a pena capital. No caso de Bolsonaro, o que se deve esperar é que ele se recupere o mais rápido possível, encare o sofrimento como uma lição e tente fazer um governo que torne o Brasil melhor.

Nesta sexta-feira 13, por coincidência, o noticiário político incluía notícias sobre a lenta evolução do estado de saúde do presidente e também sobre o recurso da Advocacia-Geral da União para que a Polícia Federal continue a investigar o escritório de advocacia que defende o réu Adélio Bispo, autor do atentado que levou Jair Messias Bolsonaro a esse calvário.

AGU RECORREU – Não há dúvida de que a AGU deveria ter recorrido, porque o caso de Adélio Bispo está muito longe de estar solucionado judicialmente. No entanto, com a devida vênia, é preciso destacar que o recurso da AGU está equivocado ao pedir apenas que se investigue o escritório de advocacia responsável pela defesa de Adélio Bispo.

Na época, cansamos de afirmar aqui na Tribuna da Internet que isso é a coisa mais comum. Escritórios de advocacia precisam de notoriedade para conseguir casos bem remunerados. Este escritório mineiro já tinha feito outras defesas de casos espetaculares, sem receber remuneração, apenas para ganhar visibilidade no noticiário.

Na próxima quarta-feira, o Tribunal Federal de Recursos da 1ª Região pode até aceitar o recurso da AGU e fazer a Polícia Federal perder mais um tempo. A atitude correta e que se esperava, porém, seria reabrir as investigações mais amplamente.

FOI UM FRACASSO – Sem a menor dúvida, a investigação do caso Adélio Bispo fracassou. Não se conseguiu nada a respeito da surpreendente ida dele a Santa Catarina, para frequentar o mesmo clube de tiro onde Eduardo Bolsonaro costuma aprimorar a pontaria.

Além disso, Adélio Bispo é um homem de parcos recursos, trabalhava em atividades de baixa renda, não tinha casa própria nem poderia arcar com os custos das sucessivas viagens que fazia, pois na época não estava trabalhando nem fazendo biscates lucrativos.

 E O MANDANTE? – A história do atentado é mal contada. Pode ser até que não tenha havido mandante no atentado, como a PF concluiu, mas é quase certo que existia alguém que o ajudava financeiramente.

Como a família não tinha condição de fazê-lo, Adélio Bispo poderia estar contando com o apoio de uma namorada ou namorado, pois tudo é possível nesses tempos de LGTB que vivemos. Mas a longa investigação não descobriu ninguém que o ajudava e também não encontrou a origem do dinheiro.

Há também a ida dele à Câmara em 6 de agosto de 2013, um mês antes do atentado, mas os gabinetes que ele teria visitado ainda são desconhecidos s PF não conseguiu nada a respeito.

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P.S. – Não é possível acreditar que o dinheiro de Adélio Bispo brotasse espontaneamente ou ele fosse um notório vencedor no jogo do bicho e na corrida de cavalos. Não se pode aceitar também que ele não lembre o que foi fazer na Câmara. O certo é que a Polícia Federal fracassou e deveria retomar a investigação. Mas quem se interessa? (C.N.)

Em 100 anos, Argentina cai de potência mundial a mais de 30% de pobreza

Posted on 14 de setembro de 2019, 07:10 by Tribuna da Internet

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Charge do Duke (Arquivo Google)

Deu no Estadão

Poucos viveram para contar a história, mas a Argentina já foi um dos países mais ricos do mundo. A bonança ocorreu na década de 20 do século passado, quando os argentinos eram apenas 8 milhões e tinham a sexta maior economia do planeta.

O impulso veio após a 1.ª Guerra, com o avanço da tecnologia de refrigeração. A Argentina cresceu à base da exportação de carne e grãos, servindo de fornecedora para países europeus no pós-guerra.

DECADÊNCIA – A recessão econômica originária da crise de 1929, seguida dos choques do petróleo na década de 30 e da ascensão do protecionismo peronista e de bem-estar social assistencialista, nos anos 40, iniciou o processo de deterioração da economia argentina.

O que seria determinante para a situação deficitária encontrada no fim do século XX é a sucessão de golpes militares, a partir da década de 50, que acabaram consolidando no período da ditadura militar, nos anos 70 e início dos anos 80.

Após a democratização, o governo argentino sempre teve dificuldade em adotar políticas de austeridade que se chocavam contra uma sociedade corporativa e um Estado de bem-estar social.

PESO E DÓLAR – A paridade artificial entre o peso argentino e o dólar, na década de 90, trouxe certa prosperidade a princípio, camuflando o aumento da inflação e facilitando privatizações. A alta dos gastos públicos em conjunto com a paridade do dólar proporcionaram as importações e fragilizaram a produção nacional.

O auge da crise consolidou-se com o aumento dos gastos desenfreados e a recessão econômica, levando a Argentina a declarar o maior calote da história em 2001, avaliado em US$ 102 bilhões.

No mesmo ano, para tentar manter regularidade nos cofres públicos, o governo implementou a política do “corralito”, estabelecendo limites de saques de banco à população, que também deveriam ser feitos gradualmente. A medida até levou a mortes.

LEI DA EMERGÊNCIA – Foi nesse contexto que foi aprovada a lei de Emergência Alimentar e Nutrição, no ano seguinte, para que fosse estipulado anualmente um orçamento a ser destinado envio de alimentos a refeitórios comunitários, garantindo o acesso a alimentação regular à população mais carente.

A lei foi suspensa em 2016, e teve seu retorno aprovado pela Câmara dos Deputados nesta semana. Agora, aguarda o aval do Senado Federal.

Ao assumir em 2015, o presidente Mauricio Macri prometeu a adoção gradual de medidas para melhorar a economia argentina, o que levou o país a aprofundar sua crise econômica. A inflação registrou 4% no mês de agosto, e 32% da população está no nível da pobreza.

DERROTA ANUNCIADA – Medidas como o aumento do salário mínimo e isenção de impostos foram utilizados por Macri após o resultado das primárias das eleições presidenciais, em agosto, que apontam sua derrota com larga vantagem para o candidato kirchnerista Alberto Fernández, o que gerou receio dos investidores e agravou a recessão no país.

Sob a tentativa de ganhar popularidade e movimentar a moeda, o político conservador tenta uma reeleição, pouco provável.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Do jeito que as coisas estão indo, o Brasil pode repetir o anúncio da vodca e dizer à Argentina: “Eu sou você amanhã”… (C.N.)

As CPIs que assombram o governo Bolsonaro | Noblat

Blog do Noblat - VEJA

1 h · 

As CPIs que assombram o governo Bolsonaro, por Ricardo Noblat

Fora a dificuldade que enfrenta no Congresso para aprovar o que lhe interessa e derrotar o que lhe criaria problemas, um novo fantasma ali passou a assombrar o governo do presidente Jair Bolsonaro – as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs).

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