sexta-feira, agosto 15, 2025

"Livro Corrupcao Entrave ao Desenvolvimento do Brasil 2013 Oscar Pilagallo" by Roberto Teixeira

 

PDF By Roberto Teixeira updates@academia-mail.com 
Cancelar inscrição

13:29 (há 3 horas)
para mim

Putin elogia “esforços” de Trump - EUA revogam mais vistos - Mais Médicos, assim como Pix, sobreviverão e muito mais... Caixa de entrada

 

Putin elogia “esforços” de Trump para acabar com a guerra na Ucrânia e fala em “paz duradoura”

14/08/2025 Por 

Declaração surge após ameaça de Trump à Rússia de Putin caso um acordo não seja alcançando na reunião entre os líderes sobre a guerra na Ucrânia. 247 – A administração do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, está fazendo ‘esforços vigorosos’ para ‘encerrar os combates na Ucrânia’, afirmou nesta quinta-feira (14) o presidente da Rússia, Vladimir … Ler mais

Governo Lula acelera pagamento de emendas, se reaproxima do Congresso e viabiliza pautas no Legislativo

14/08/2025 Por 

Durante o recesso parlamentar, liberação de recursos cresceu 2,5 vezes e manteve ritmo elevado após encontro com líderes da Câmara e do Senado. 247 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) intensificou, durante o recesso parlamentar, a liberação de emendas para deputados e senadores, em um movimento que precedeu a reaproximação com o Congresso … Ler mais

EUA revogam vistos de integrantes do governo brasileiro ligados ao Mais Médicos

14/08/2025 Por 

Marco Rubio, chefe da diplomacia dos EUA, citou suposto uso de organização Pan-Americana para driblar sanções a Cuba; Itamaraty ainda não se manifestou. 247 – O governo dos Estados Unidos anunciou, na noite desta quarta-feira (13), a revogação de vistos de funcionários do Ministério da Saúde do Brasil que atuaram durante a implementação do programa Mais … Ler mais

Nem os jornalistas assassinados por Israel tiveram a solidariedade da mídia brasileira

14/08/2025 Por 

Causa ânsia de vômito a cobertura que boa parte da mídia ocidental faz do conflito em Gaza. Chamada da Globo e de outros veículos da imprensa comercial brasileira sobre o assassinato, por parte de Israel, de cinco jornalistas da rede de televisão Al Jazeera, do Catar, na Faixa de Gaza: “ONU e União Europeia condenam … Ler mais

Última etapa para licença na Margem Equatorial deve ser dia 24

14/08/2025 Por 

Senadores anunciaram acordo entre Ibama e Petrobras. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o senador Randolfe Rodrigues, ambos pelo Amapá, adiantaram que a Petrobras e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) chegaram a um acordo para realizar, no próximo dia 24, a avaliação pré-operacional (APO) na bacia da … Ler mais

Brasil enfrenta com coragem guerra híbrida dos EUA e extrema-direita tecnoplutocrata global aliada aos traidores locais

14/08/2025 Por 

Resistir à ofensiva digital e geopolítica exige firmeza interna e alianças internacionais sólidas. “O caos já não é a arma dos rebeldes, mas a marca dos dominantes” (Da Empoli) [1] O Brasil está, de forma literal e real, sob uma intensa, complexa e assimétrica guerra híbrida empreendida e direcionada pelos EUA, sob o comando de … Ler mais

Scott Bessent dá “dica” a Haddad: acabe com Lei Kandir para Brasil se industrializar e se descolonizar

14/08/2025 Por 

O secretário do tesouro americano dá lição às economias capitalistas periféricas. O governo Trump está derrubando o argumento dos economistas mercantilistas dos países capitalistas periféricos, economicamente colonizados, de que não se deve cobrar imposto sobre exportações porque não se exporta impostos. Esse argumento tem sido usado no Brasil desde 1996, quando o governo FHC, seguindo … Ler mais

Padilha: “Mais Médicos, assim como Pix, sobreviverá aos ataques do governo Trump”

14/08/2025 Por 

Ministro da Saúde afirma que programa tem aprovação popular e acusa o presidente dos EUA de “perseguir as vacinas, os pesquisadores e a ciência”. 247 – O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, usou as redes sociais nesta quarta-feira (13) para rebater ataques do governo dos EUA ao programa Mais Médicos, e fazer uma defesa enfática de … Ler mais

Safra brasileira de grãos deve bater recorde em 2025 com 340,5 milhões de toneladas, diz IBGE

14/08/2025 Por 

Produção deve crescer 16,3% em relação a 2024, impulsionada por clima favorável, aumento de área plantada e investimentos em tecnologia. 247 – A safra nacional de cereais, leguminosas e oleaginosas deve atingir um volume recorde de 340,5 milhões de toneladas em 2025, de acordo com o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), divulgado nesta quinta-feira (14) … Ler mais

Proposta infalível para acabar com o antissemitismo

14/08/2025 Por 

A coragem de diferenciar sionismo de judaísmo é essencial para desarmar narrativas manipuladoras. A reflexão que vou tentar esboçar a seguir me veio à mente após ter assistido a um curto vídeo de Mirko Casale, de cerca de 3 minutos de duração. Nele, o apresentador abordava as muitas dificuldades que turistas israelenses estão passando ao … Ler mais

Notificação do Rumble a Moraes é enviada ao STJ para intimação de ministro em processo nos EUA

 Foto: Rosinei Coutinho/Arquivo/STF

Alexandre de Moraes15 de agosto de 2025 | 10:40

Notificação do Rumble a Moraes é enviada ao STJ para intimação de ministro em processo nos EUA

mundo

A notificação da Justiça Federal da Flórida para que o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), se manifeste no processo que o Rumble e a Truth Social movem contra ele nos Estados Unidos foi enviada ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) nesta sexta-feira (15).

Trata-se do primeiro passo do processo para que o magistrado seja formalmente intimado da ação que corre na Justiça da Flórida. Como é um caso que tramita em outro país, há um rito a ser seguido para notificar Moraes.

O advogado da empresa envia ao governo brasileiro, por meio do Ministério da Justiça, a carta rogatória para que a pessoa processada seja citada para responder a ação. A pasta então, encaminha o caso para o STJ —passo cumprido nesta semana.

Cabe ao presidente do tribunal decidir se concede ou não a execução da citação. Ou seja, caso conceda, designa um juiz para que então intime o ministro. O próprio Moraes pode comunicar o STJ que quer ser citado. Senão, o presidente pode enviar a um relator na corte, para que o caso seja discutido.

Se não for concedido o que chamam de “exequatur”, significa que o Estado brasileiro não considera a ação cabível, e que o ministro não será formalmente citado, o que pode brecar a ação.

Segundo a Folha apurou, a AGU (Advocacia Geral da União) e o MPF (Ministério Público Federal) pretendem se manifestar no caso, que deve gerar debates no STJ.

A plataforma de vídeos Rumble e a Truth Social, rede social do presidente Donald Trump, pediram à Justiça da Flórida que Moraes seja responsabilizado civilmente por decisões proferidas contra a empresa.

As companhias pedem que a Justiça determine o pagamento de “danos compensatórios”. No documento, os advogados chamam as decisões de Moraes de “ordens da mordaça” e o acusam de censura.

A ação, apresentada inicialmente em fevereiro, solicita que a corte declare como inexequíveis nos Estados Unidos as ordens de Moraes contra a plataforma. Pede também que a Justiça impeça o ministro de determinar a outras empresas, como a Apple, que façam a remoção em suas lojas de aplicativo da plataforma.

O processo gira em torno principalmente de uma decisão de Moraes para que o Rumble encerre permanentemente a conta do bolsonarista Allan dos Santos e impeça a criação de novos perfis.

O Rumble não cumpriu a decisão e, como resultado, em fevereiro —já alvo da ação nos EUA—, o ministro do STF mandou suspender a plataforma de vídeos em todo o território nacional. Determinou ainda a aplicação de multa diária de R$ 50 mil enquanto as ordens não forem cumpridas.

Depois, Moraes deu nova ordem à plataforma solicitando a suspensão das contas de Rodrigo Constantino, em movimento que também foi avisado à corte da Flórida.

É mais um movimento do governo Donald Trump contra Moraes. O ministro já teve proibida sua entrada nos EUA e foi sancionado financeiramente pela Lei Magnistky.

Julia Chaib/Folhapress

Hugo Motta emprega caseiro de fazenda em seu gabinete na Câmara dos Deputados

 Foto: Marina Ramos / Câmara dos Deputados/Arquivo

Presidente da Casa não comenta; quando Folha revelou funcionários fantasmas, disse prezar por cumprimento de obrigações15 de agosto de 2025 | 13:09

Hugo Motta emprega caseiro de fazenda em seu gabinete na Câmara dos Deputados

brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), emprega em seu gabinete o caseiro de sua fazenda em Serraria (PB), cidade de 6.000 habitantes a 131 km de João Pessoa e a 225 km de Patos (PB), sua base eleitoral.

Ary Gustavo Soares é contratado como assessor do gabinete do parlamentar desde 2019. Atualmente, recebe R$ 7.200 em salários e auxílios pagos pela Câmara.

Ele ocupa o cargo de secretário parlamentar, que prevê 40 horas semanais e dedicação exclusiva, o que significa que o funcionário precisa trabalhar oito horas diárias e não pode ter nenhum outro trabalho público ou vínculo privado incompatível com a atividade parlamentar, segundo lei e normas da Câmara.

Procurado por meio de sua assessoria de imprensa desde quarta (13), Motta não se manifestou.

A Folha viajou até Serraria e conversou com funcionários atuais e antigos da fazenda, vizinhos e técnicos agrícolas que trabalham na região. Todos confirmaram que Ary trabalha como caseiro na propriedade.

Ele também figura em processo trabalhista movido contra a fazenda de Motta, respondendo como preposto da propriedade.

De acordo com o ex-funcionário Antonio da Costa, que foi tratorista no local até junho de 2023, o caseiro costuma chegar ao local no início da semana e fica até sexta-feira, dormindo na casa principal da propriedade.

Ele contou que o funcionário de Motta volta nos fins de semana para Patos, onde vive com sua família. Costa relatou que, como tratorista, recebia todas suas ordens diretamente de Ary.

O ex-tratorista processou a fazenda no segundo semestre de 2023, após ser demitido, por não ter carteira assinada. Ary foi o representante do empregador no processo. Costa venceu a ação e recebeu R$ 18 mil.

A reportagem foi na tarde da última terça-feira (12) até a entrada da fazenda, uma porteira azul às margens da rodovia PB-085. O caseiro tinha chegado poucas horas antes, por volta das 13h, vindo de Patos.

A Folha conversou com Ary pelo telefone de uma funcionária que fica na porteira da propriedade. O caseiro se recusou a sair do local, não quis responder às perguntas da reportagem e disse que qualquer assunto relativo à fazenda deveria ser tratado com Motta.

Essa funcionária, que se identificou apenas como Maria, confirmou que Ary trabalha na fazenda. “Ele passou aí já mais cedo hoje”, respondeu ao ser questionada se ele estava na propriedade.

O mesmo foi relatado por Juliana de Lima, funcionária da agência de extensão rural da Paraíba, que presta assistência para as fazendas locais.

Para entrar na fazenda, explicou, é necessário falar com Maria, que liga para Ary, que é quem autoriza a entrada na fazenda. “O pessoal lá é isolado”, acrescentou.

Além disso, um dos vizinhos da propriedade, que preferiu não se identificar, disse que quando tem questões a resolver com a fazenda de Motta, lida com Ary.

Cada deputado tem direito a uma verba de gabinete de R$ 133 mil por mês para contratar de 5 a 25 secretários parlamentares. Eles ganham entre R$ 1.584,10 e R$ 18.719,88, além de auxílio-alimentação e outras gratificações.

O trabalho desses funcionários é regido por uma lei, atos e regulamentos que estabelecem o tipo de trabalho vinculado à atividade parlamentar, o regime de dedicação, a carga horária e a limitação ao exercício de outras funções.

O ato da Mesa da Câmara dos Deputados 72, de 1997, diz, no artigo primeiro, que o cargo de secretário parlamentar tem por finalidade a prestação de serviço “direto e exclusivo” nos gabinetes para atendimento de atividades parlamentares.

O site da Câmara dos Deputados lista como impeditivo para exercer o cargo “possuir vínculo empregatício com empresa privada e/ou desempenhar quaisquer atividades em local e horário incompatíveis com o exercício do cargo em comissão”.

Já a lei 8.112, de 1990, que disciplina o regime jurídico dos servidores públicos, proíbe que funcionários exerçam outras atividades, o que inclui a atuação privada, “que sejam incompatíveis com o exercício do cargo ou função e com o horário de trabalho”. Ary, segundo os relatos de testemunhas, passa quase toda a semana na fazenda.

Por sua vez, o ato da Mesa 24, de 2015, determina que funcionários da Câmara estão sujeitos à jornada ordinária de trabalho de 8 horas diárias e 40 horas semanais. Secretários parlamentares lotados nos estados de representação dos deputados podem cumprir jornadas de trabalhos estabelecidas por seus chefes.Pelas regras desse tipo de cargo, o secretário parlamentar não tem a obrigação de bater ponto presencialmente na Câmara.

Segundo políticos locais ouvidos pela Folha em Patos, Ary trabalha como motorista do presidente da Câmara na cidade, berço político do parlamentar, nos fins de semana. Durante a semana, quando Motta está em Brasília, cuida da fazenda.

O anexo do ato da Mesa 58, de 2010, estabelece que, na condição de assistente ou auxiliar, os secretários parlamentares podem conduzir veículos e prestar outros tipos de apoio. Qualquer função, no entanto, permanece submetida à exigência de “atendimento das atividades parlamentares”, sem permissão de atender a questões particulares do deputado.

Motta comprou a fazenda em março de 2023 por R$ 2,7 milhões, como revelou o portal UOL. Antes, ela pertencia ao ex-senador Raimundo Lira (Republicanos-PB).

A fazenda está registrada no nome de uma empresa que pertence à mulher do presidente da Câmara, Luana Motta, e a seus dois filhos, a Medeiros & Medeiros Ltda.

O local é a sede da Agropecuária Tapuio, nome fantasia de uma empresa do parlamentar, a Hugo M Wanderley da Nobrega Ltda. Foi essa empresa que Antonio da Costa processou para ter seus direitos trabalhistas reconhecidos.

A família do presidente da Câmara também emprega em cargos públicos dois parentes do caseiro.

A mulher dele, Isabella Perônico, tem um cargo no gabinete da avó de Hugo Motta, Francisca Motta. Seu salário é de R$ 14,3 mil mensais.

O irmão de Ary, André Guedes, é superintendente da PatosPrev, entidade que administra a previdência dos funcionários dessa área da cidade. Ele recebe R$ 13 mil por mês. O prefeito de Patos, responsável pela nomeação de André, é Nabor Wanderley, pai de Hugo Motta.

Em julho, a Folha revelou que Motta mantinha em seu gabinete na Câmara dos Deputados três funcionárias fantasma: a fisioterapeuta Gabriela Pagidis, a assistente social Monique Magno e a estudante de medicina Louise Lacerda.

Depois que a reportagem procurou Motta para ouvi-lo sobre o caso, Pagidis e Magno foram demitidas. Lacerda continua trabalhando no gabinete de Motta. Ela é filha e sobrinha de dois aliados do presidente da Câmara no seu estado natal.

Na ocasião, Motta afirmou que “preza pelo cumprimento rigoroso das obrigações dos funcionários de seu gabinete, incluindo os que atuam de forma remota e são dispensados do ponto dentro das regras estabelecidas pela Câmara”.

Lucas Marchesini, Folhapress

Em destaque

TJ vai julgar uma ação milionária que opõe Zanin ao sogro por lucros de escritório

Publicado em 1 de fevereiro de 2026 por Tribuna da Internet Facebook Twitter WhatsApp Email Juiz barra ação de R$ 5 milhões movida por sogro...

Mais visitadas