em 18 jul, 2024 4:40
Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça
“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.
Por Emmanuel Franco Filho; Japiassú Freire; João Ávila; João Batista Medeiros; José Dias; José Lavres Filho; Manoel Moacir C. Macêdo; Naum de Araújo*
Tempo difícil. De um lado, aquecimento global e mudança climática, do outro, intolerância, ódio e mentira. A brutalidade da guerra, como espetáculo da barbárie. A violência em sua face cruel disputa a audiência nas mídias. Algoritmos e inteligência artificial assombram o por vir.
Os entes de direito público em sociedades democráticas, estimulam as alertas do cuidar das pessoas, como no caso do “Parque da Sementeira”. Distinto do desprezo e desqualificação às organizações e profissionais qualificados pela história de mais de meio século, no ofício do meio ambiente, da agropecuária, dos direitos difusos e da cidadania.
Os poderes executivo, judicial e legislativo, possuem privilégios e limitações no mandato de servir ao público. Freios e contrapesos controlam as suas ações, sob pena de ultrapassarem a linha da democracia e aproximarem do absolutismo. Sugestões, comentários e críticas merecem acolhimento, avaliação e encaminhamento, como regra de proceder. Improcedem os ataques e acusações desprovidas de verdade.
O “Parque da Sementeira” pela sua história, como lugar de pesquisa agropecuária, difusão de mudas de “laranjeira e coqueiro”, e provedor de áreas para órgãos vitais ao progresso como EMBRAPA, CODEVASF e o destacado bairro Jardins, enriquece a cidade de Aracaju. O “Parque” foi adotado pelo povo sergipano com pertencimento, zelo e afeto.
O protesto e repúdio de organizações da sociedade civil, não tem sentido político-partidário, e nem disputas de interesses particulares, mas a exclusiva defesa do patrimônio do povo. Ao invés de agredir e até acusar, o sensato seria ponderar, acolher e dialogar, como dever de quem recebeu o mandato popular.
O “Parque da Sementeira”, está protegido pela Lei No1.477 de 03 de julho de 1989. Nos Parágrafos 1o e 2o do Artigo 1o assim determina: “É terminantemente proibido o corte de árvores naquele local, salvo quando se tornar, comprovadamente necessário, em função de qualquer doença, no sentido de evitar-se acidente na área [e] Fica proibida, naquela área, a construção de edifício que possua mais de dois andares, mesmo que seja para fins de repartição pública, bem como a implementação de qualquer empreendimento que possa causar danos ao meio ambiente”. Nenhuma dúvida interpretativa ou hermenêutica, do que dispõe o dispositivo legal de proteção do “Parque da Sementeira”. É imperativo a quem de ofício na fiscalização, controle e reponsabilidade, o acerto de contas entre a área total do “Parque” e a reserva para construções, impermeabilizações e plantio de árvores.
Ao subordinado, porta-voz do poder executivo municipal, desprovido de pertencimento e vinculação à ciência agrícola e ambiental, ao invés de cautela na comunicação e eficácia na gestão das restrições impostas pela Lei, ultrapassou o dever de servidor público responsável. No lugar de recado com acusações intempestivas, deveria cuidar também da valiosa área cedida em comodato pela EMBRAPA e incorporada ao “Parque da Cidade”, ainda por merecer as ações do poder executivo municipal, que ao contrário, ameaçou recentemente com construção de cimento, onde jamais deverá existir.
Com a palavra o então legislador municipal Jorge Araújo autor do projeto de lei de 1989, visionário da problemática ambiental e aperfeiçoado em 1997 pelo então vereador Antônio Samarone, que propuseram os projetos aprovados e promulgados como Lei de proteção do “Parque da Sementeira”.
*Os autores são engenheiros agrônomos filiados à AEASE, com experiência em extensão rural, assistência técnica, defesa, ensino, pesquisa agropecuária e membros do Grupo Repensar.
Eduardo Cortês, procurador-geral do MPC, manifesta preocupação ao presidente da Adema de uma fiscalização constante na questão dos resíduos sólidos nos aterros sanitários Ontem, 17, o procurador-geral Eduardo Côrtes, do Ministério Público de Contas (MPC), se reuniu com o presidente George Trindade, da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), e discutiu o panorama das fiscalizações em Sergipe.
Atuação fiscalizatória constante Durante o encontro, o presidente da Adema informou o andamento das fiscalizações e atuações no Estado, a exemplo da situação dos lixões e a regularidade dos aterros sanitários. Na oportunidade, o gestor afirmou que a administração finalizou um relatório sobre o cenário atual e que vai encaminhar o laudo para o gabinete da procuradoria do MPC. Para Eduardo Côrtes, a reunião reforçou a importância da atuação ambiental e a preocupação de estabelecer uma atuação fiscalizatória constante, principalmente na questão de resíduos sólidos.
Vice de Daniella Enquanto a ex-secretária da Mulher, Danielle Garcia que não abre a candidatura nem para um trem e, principalmente não será candidata a vice na chapa de Luiz de Edvaldo, especula-se que a vice dela, pode ser a advogada Luciana Déda do PSB, hoje pré-candidata a vereadora.
Aracaju esqueceu de acolher quem está em estado de vulnerabilidade”, afirma Yandra A pré-candidata a prefeita de Aracaju Yandra Moura, nesta terça-feira (16), realizou, ao lado do pré-candidato a vereador Seu Marcos, uma edição do projeto ‘Expresso Novos Caminhos para Aracaju’, no bairro Jardim Centenário, onde reforçou sobre a necessidade de cuidar dos que mais precisam. O projeto tem o objetivo de ouvir os moradores dos bairros para construir o programa de governo que fará Aracaju voltar a avançar.
Famílias mais carentes Durante conversa com os aracajuanos, Yandra falou sobre o papel da assistência social para cuidar da população e ajudar as famílias mais carentes. “Aracaju esqueceu de acolher quem está em estado de vulnerabilidade, o problema disso é que não tem uma secretaria de assistência social robusta. O município entrega uma cesta básica a cada 3 meses, isso sem falar sobre o CRAS, CREAS e cuidados com os moradores de ruas, porque isso é inexistente. A gente precisa reestruturar a assistência social da nossa capital, e pode ter certeza, temos muitos projetos para isso”, afirmou a pré-candidata. Com propostas modernas e eficientes, construídas a partir do diálogo com as aracajuanas e aracajuanos, ela foi abraçada pelos moradores que acreditam ser esse o Caminho Certo para Aracaju Avançar.
Atração de investimentos O governador Fábio Mitidieri destacou a importância do novo escritório da Desenvolve-SE em São Paulo para atrair investimentos para o estado, durante entrevista à emissora de rádio Nova Brasil, ontem, 17. Ele frisou a necessidade de uma estrutura dedicada à promoção de Sergipe junto ao mercado financeiro e empresarial e revelou que a inauguração já foi um evento importante, com a presença de muitos fundos e empresários interessados em Sergipe. Além disso, o governador sergipano mencionou que na primeira reunião no novo escritório houve discussões promissoras com investidores do setor de turismo, visando atrair grandes resorts e diversificar a economia do estado.
Aumento da arrecadação O crescimento de 10% na arrecadação do ICMS em relação ao mesmo período de 2023 também foi destacada pelo governador Fábio Mitidieri na entrevista. Os bons resultados foram comentados durante entrevista à emissora de rádio Nova Brasil, no programa dos jornalistas André Barros e Jéssika Cruz. De acordo com o governador, os números favoráveis do ICMS também propiciaram o aumento de repasse também aos 75 municípios sergipanos. Fábio também enfatizou que Sergipe está entre os estados menos endividados do Brasil, o que permitiu a realização de concursos públicos e concessão de reajustes salariais para diversas categorias.
Energia Além disso, o governador evidenciou o evento Sergipe Oil & Gas, que acontecerá de 24 a 26 de julho, reunindo agentes do mercado de petróleo e gás e posicionando Sergipe no centro das discussões sobre exploração de gás no país. A reunião com presidente da Petrobras, prevista para esta quinta-feira, 18, no Rio de Janeiro, para discutir projetos estratégicos como Sergipe Águas Profundas e Fafen, também foi abordada na entrevista, assim como outros assuntos.
Secretaria de Saúde faz alerta de baixa adesão da vacina contra a dengue em Laranjeiras A Secretaria de Saúde de Laranjeiras vem registrando uma baixa adesão de pessoas vacinadas contra a dengue no município. Por este motivo, a secretária Gabriela Carvalho faz um alerta sobre os riscos e pede que os pais e responsáveis levem as crianças e adolescentes às unidades de saúde para tomarem a vacina, que é gratuita e só traz benefícios.
Imunização em dia “Todas as unidades básicas de saúde estão oferecendo as doses da vacina contra a dengue para as crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. É importante mantermos a imunização em dia, já que todos conhecem bem os riscos causados pelo mosquito transmissor da dengue. Este é mais um apelo que fazemos para alcançarmos a meta de 90% deste público vacinado, conforme recomendação do Ministério da Saúde”, disse a secretária.
Dosagem A vacina contra a dengue é administrada em duas doses em um intervalo de três meses entre a primeira e a segunda aplicação. Caso a criança já tenha tomado a D1 e tenha tido dengue, acrescenta 30 dias no tempo para ser tomada a D2. “Por exemplo, se tomou a D1 há dois meses, conta dois meses para tomar a D2. Caso a criança não tenha iniciado o esquema de vacinação e teve dengue, aguarda seis meses para tomar a D1. Vale ressaltar que a vacina contra a dengue não pode ser tomada junto com outra vacina”, explicou Gabriela Carvalho. Para se vacinar, é necessário apresentar documento de identificação da criança ou adolescente, cartão de vacina e um comprovante de residência de Laranjeiras.
TCE assina convênio com a UFS para estudo de eficiência energética O Tribunal de Contas de Sergipe (TCE/SE) assinou hoje mais um convênio com a Universidade Federal de Sergipe (UFS). Desta vez o objeto é a realização de um estudo de eficiência energética no TCE, que deve subsidiar ações para a diminuição de gastos, incluindo a compra de energia no mercado livre e a implantação de uma matriz energética sustentável. Estiveram presentes na reunião a presidente do TCE, Susana Azevedo e o reitor da UFS, professor Valter Joviniano, além do diretor administrativo do TCE, Augusto Fábio; do presidente da comissão de Gestão Ambiental do TCE, Max Augusto; e do professor do departamento de engenharia elétrica da UFS, Milton Serna.
Parceria importante A presidente do TCE destacou a importância da parceria com a universidade e explicou que o estudo vai nortear o tribunal na compra de energia pelo mercado livre e na implantação do uso da energia solar na corte de contas. “Estamos firmando uma parceria para um projeto que tem o foco na sustentabilidade pois vamos colocar energia solar no nosso tribunal, e estamos fazendo economia de recursos, pois o gasto com energia elétrica é a segunda maior conta que temos. E a universidade mais uma vez se coloca à disposição do TCE, além de toda a parceria que já desenvolvemos, como nos cursos de mestrado e especialização”, explicou Susana Azevedo.
Benefícios para a sociedade O reitor da UFS ressaltou a interação do TCE com a universidade, gerando benefícios para a sociedade. “Vamos produzir projetos para a melhoria do gasto da energia elétrica, criando condições para que o tribunal funcione melhor. Isso dá condições para que o nosso corpo docente e discente pense soluções que sejam necessárias para o tribunal. Assim, aplicamos uma melhor formação e devolvemos à sociedade o que temos melhor, que são nossas ações de pesquisa e extensão”, falou o Valter Joviniano.
Buscando alternativas O professor Milton Serna, responsável pela execução dos estudos, destaca que ação semelhante foi desenvolvida anteriormente na própria UFS. “Agora estamos levando para outras instituições do estado. Neste caso do TCE, vamos buscar alternativas para reduzir a conta com energia elétrica da instituição, em duas fases: a primeira será a contratação de energia no mercado livre, o que permite um menor preço; e a segunda etapa, a geração de energia fotovoltaica na entidade, com a colocação de placas de energia fotovoltaica no estacionamento”, explicou.
Edital de Convocação PRD O Partido PRD convoca seus filiados para a Convenção Partidária que ocorrerá no dia 25 de julho de 2024. O evento será realizado às 14:00h, na Rua Bom Jesus dos Navegantes, 225, Bairro: Ponto Novo, e tem como objetivo discutir e deliberar sobre as diretrizes para as eleições e outras questões relevantes para o partido. Contamos com a presença de todos os membros para garantir a participação efetiva de nossa base nas decisões importantes para o futuro do PRD. te, José Oliveira de Araújo Filho. Presidente Municipal PRD.
Assistência Social de Neópolis alerta aos usuários do Bolsa Família sobre atualização do Cadastro Único Os cidadãos neopolitanos que forem beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família devem ficar atentos à atualização cadastral do Cadastro Único (CadÚnico). O procedimento, que deve ser realizado a cada dois anos é importante para a manutenção do benefício, sendo que a ausência dessa atualização acarreta no descadastramento do usuário.
Famílias O coordenador do CadÚnico em Neópolis, Clecio Lira, lembra que hoje há 5.468 famílias inseridas no cadastro em Neópolis, onde dessas, 3.482 são beneficiárias do Bolsa Família, sendo que todas elas devem passar pela atualização. “Todo beneficiário do Bolsa Família deve estar atento ao prazo de atualização de seu cadastro que é a cada dois anos e comparecer ao setor do CRAS com todas as documentações necessárias”, detalha.
Documentação Para realizar o procedimento, o beneficiário deve comparecer ao setor do CRAS na sede do município, que fica localizado na Avenida Sebastião Campos de Jesus Lima, munido dos seguintes documentos: certidão de nascimento ou casamento, carteira de identidade, CPF, título de eleitor, carteira de trabalho, comprovante de residência e declaração escolar (para os menores de 18 anos). Vale lembrar que deve ser levada a xerox dos mesmos documentos de todos os moradores da residência.
Outros benefícios Lira frisa que o CadÚnico serve para outros benefícios sociais além do Bolsa Família, como Tarifa Social de energia elétrica, Tarifa Social – Deso, Carteira do Idoso, Passe Livre, ID Jovem, Criança Feliz, BPC – Loas, Mão Amiga, Aluguel Social, Minha Casa Minha Vida e isenção de taxa para concursos públicos. “Quando o beneficiário não realiza a atualização, ocorre o bloqueio ou o cancelamento do benefício e o cadastro poderá ser excluído”, completa o coordenador.
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