Reforma tributária comprova que Brasília é uma usina de reciclagem de erros

Publicado em 14 de julho de 2024 por Tribuna da Internet

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Charge do Clayton (O Povo/CE)

Elio Gaspari
O Globo/Folha

Com a reforma tributária na reta final, os carros elétricos entraram, ao lado do tabaco e das bebidas alcoólicas, na lista dos produtos que pagarão o “imposto do pecado”. Em tese, esse imposto recairá sobre mercadorias que fazem mal à saúde ou agridem o meio ambiente. Ganha um fim de semana num incêndio do Pantanal quem souber o que um carro elétrico tem a ver com isso.

As montadoras nacionais fazem o que podem contra os carros elétricos, valendo-se do trânsito de que dispõem pelo corredores de Brasília, mas desta vez exageraram.

VELHO MONSTRO – Uma reforma tributária que pretende ser racional acabou acordando o velho monstro do atraso. A sabedoria convencional ensina que tendo sido um dos últimos países a abolir a escravidão (em 1888), Pindorama tem um pé no atraso.

A coisa é pior. Até 1850 o andar de cima nacional estava amarrado ao contrabando de africanos escravizados, uma atividade supostamente ilegal desde 1831. Admita-se que isso é coisa de um passado remoto, mas o atraso está sempre por aí.

Em 1978, a Associação dos Supermercados excluiu de seu quadro social a rede Carrefour porque ela aceitava pagamentos com cartões de crédito. Nessa época, burocratas e espertalhões criaram um regime pelo qual era mais fácil entrar no Brasil com um pacote de cocaína do que com um computador.

CARROS ELÉTRICOS – Encrenca-se com os carros elétricos em nome de uma proteção ao parque industrial das montadoras. Trata-se de uma jovem indústria, septuagenária e anacrônica. Enquanto fábricas reinventam-se pelo mundo afora, no Brasil fala-se em importar linhas de montagem de veículos a gasolina desativadas pelo progresso. Seria o Pró-Sucata.

Em 2003, os maganos das montadoras viviam muito bem quando um jovem chamado Elon Musk se meteu no mercado de carros elétricos e criou a Tesla. A China foi na bola e hoje suas montadoras têm a maior fatia do mercado mundial.

Quando Juscelino Kubitschek dirigiu o primeiro carro saído de uma montadora de São Paulo, os chineses andavam de bicicleta. Em matéria de fazer besteiras, a China batia o Brasil de longe. Pindorama tinha JK, quando a China teve o Grande Salto de Mao Tse-tung, com dezenas de milhões de mortos de fome. Os dois países diferem em muitas coisas, mas a China consegue abandonar as ideias erradas. Enquanto o Brasil recicla-a

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Jeremoabo se prepara para eleições decisivas: Reflexão e responsabilidade nas urnas

 

Jeremoabo se prepara para eleições decisivas: Reflexão e responsabilidade nas urnas

Este ano, Jeremoabo se prepara para um momento crucial: as eleições municipais. Os eleitores são chamados não apenas a exercer seu direito democrático, mas também a tomar uma decisão informada e consciente. O histórico recente do município tem sido marcado por desafios sérios, que exigem uma reflexão profunda na hora de escolher os próximos líderes locais.

A cidade enfrentou um período conturbado, com episódios de corrupção que mancharam a reputação administrativa. Escândalos envolvendo fraudes e ações policiais marcaram o cenário político, incluindo investigações na Secretaria de Educação e pedidos de prisão e afastamento do prefeito. O Ministério Público, em diversas ocasiões, teve que intervir com medidas severas como quebra de sigilo bancário, indisponibilidade de bens e denúncias de nepotismo e promoção pessoal.

Além dos problemas políticos, Jeremoabo enfrenta desafios cruciais em serviços essenciais. Questões como falta d'água, deficiências na saúde e na educação, além de infraestrutura precária, são realidades que afetam diretamente a qualidade de vida dos cidadãos. Somam-se a isso as preocupações com o sossego público, frequentemente perturbado por questões como os "paredões".

Diante desse panorama, os eleitores têm um papel fundamental em moldar o futuro da cidade. É imprescindível que cada voto seja uma escolha consciente, baseada em propostas claras, ética e comprometimento com o bem comum. Mais do que nunca, a integridade e a capacidade administrativa dos candidatos devem ser criteriosamente avaliadas.

As eleições são uma oportunidade para Jeremoabo se reinventar, deixando para trás os problemas do passado e abraçando um futuro de progresso e honestidade. A participação ativa dos cidadãos é a chave para transformar desafios em oportunidades e construir uma cidade mais justa e próspera para todos.

Portanto, que os eleitores de Jeremoabo coloquem a mão na consciência, votem com a razão e escolham líderes capazes de resgatar a confiança na gestão pública. O futuro da cidade está nas mãos de cada um de nós.

 

PREFEITO DE ITAPETINGA TEM HABEAS CORPUS NEGADO PELO STF E PODE SER AFASTADO

By Vinicius Santana On 13 jul, 2024  0

O prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge (MDB), sofreu mais uma derrota na Justiça, após o ministro Dias Toffoli rejeitar recurso ordinário de Habeas Corpus solicitado pela defesa.

Após decisão, Hagge pode ser afastado da gestão de Itapetinga, já que se tornou réu por crime de corrupção, após ter facilitado a contratação de uma empresa de coleta de lixo sem processo de licitação.

Ao rejeitar o pedido de Habeas Corpus de Hagge, Toffoli alertou que o recurso só seria cabível caso a decisão impugnada no STJ estivesse corrompido de ilegalidade flagrante, o que não foi o caso

“O deferimento de liminar em Habeas Corpus, como se sabe, é medida de caráter excepcional, cabível apenas se a decisão impugnada estiver eivada de ilegalidade flagrante, demonstrada de plano, ou quando a situação apontada nos autos representar manifesto constrangimento ilegal, o que não vislumbro na hipótese presente.”

Após outra derrota, o TJ-BA pode determinar o afastamento do gestor do cargo, bem como determinar pagamentos de multas ou até mesmo uma provável prisão.

Em outra ação, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) já havia oferecido denúncia à Justiça de Itapetinga, com o objetivo de pedir investigações sobre prováveis infrações penais, possivelmente cometidas na contratação da empresa AJ – Construções, Administração e Terraplanagem LTDA, via Pregão Presencial, que teve o objetivo a prestação de serviços de locação de veículos para complementar a frota das Secretarias da Prefeitura Municipal local.

O grupo Ipolítca de comunicação Entrou em contato com o Prefeito Rodrigo Hagge que não retornou nossas mensagens. (https://ipolitica.blog.br/prefeito-de-itapetinga-tem-habeas-corpus-negado-pelo-stf-e-pode-ser-afastado/)

Nota da redação deste Blog -  A situação deste é tranquila em comparação ao prefeito de Jeremoabo já que o problema está sendo apenas o lixo; já o prefeito Deri do Polama o problema é o lixo com lixeira, fraude em licitações diversas e imagináveis.

Análise da Portaria nº 214/2024: Doação de Benefício sem Redução de Vencimentos

 

I. Objetivo da Análise:

Verificar se a Portaria nº 214/2024, que concede redução de carga horária à servidora Alessandra Teixeira Ferreira sem redução de vencimentos, está em conformidade com a legislação vigente.

II. Resumo da Portaria:

• A Portaria nº 214/2024, publicada em 11 de julho de 2024, concede à servidora Alessandra Teixeira Ferreira a redução de sua jornada de trabalho para 55 horas mensais, sem redução de vencimentos.
• A justificativa para a redução da jornada é a necessidade de cuidar de pessoa com deficiência.
• A fundamentação legal da Portaria se baseia no art. 98, § 2º e § 3º, da Lei nº 8.112/1990, e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconhece o direito à jornada reduzida para servidores públicos que cuidam de pessoas com deficiência.

III. Análise da Legalidade:

A. Legislação Aplicável:

• Lei nº 8.112/1990 (Estatuto dos Funcionários Públicos Federais):
  • Art. 98, § 2º: "A jornada de trabalho do cônjuge ou companheiro de pessoa com deficiência que necessite de cuidados contínuos, que impeçam o seu desenvolvimento e integração social, será de 6 horas diárias, sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens do cargo."
  • Art. 98, § 3º: "O disposto no § 2º aplicar-se-á ao pai ou à mãe, ou à pessoa que tenha guarda judicial ou tutela de pessoa com deficiência que necessite de cuidados contínuos, quando comprovada a impossibilidade de obtenção de cuidados por outro meio."
• Súmula nº 338 do Supremo Tribunal Federal (STF): "Reconhece-se o direito à jornada de trabalho de seis horas diárias à pessoa com deficiência que necessite de acompanhamento ou cuidado permanente de familiar, desde que comprovada a necessidade e a impossibilidade de obtenção de cuidados por outro meio."

B. Análise da Portaria:

• A Portaria nº 214/2024 está em conformidade com a Lei nº 8.112/1990 e com a Súmula nº 338 do STF, pois:
• Concede à servidora Alessandra Teixeira Ferreira a jornada de trabalho de 55 horas mensais, o que equivale a 6 horas diárias.
• A servidora comprovou a necessidade de cuidar de pessoa com deficiência.
• A Portaria não menciona a impossibilidade de obtenção de cuidados por outro meio, mas isso não invalida a concessão da jornada reduzida, pois a Súmula nº 338 do STF não exige essa comprovação.
• Observações:

Segundo informações  no município de Jeremoabo, na adminsitração Deri do Paloma quem tem filho especial (com laudo) tem direito a ganhar 40 horas semanais e trabalhar somente 20 horas.

 Mas tem que ganhar na Justiça.

Qual o motívo dessa discriminação imoral e ilegal ???

• O que causa dúvidas e merece uma análise mais profunda por parte dos vereadores é que a administração Deri do Paloma é repleta de temeridade principalmente quando o assunto é fraude e corrupção; por isso mesmo causa espécie só agora no apagar das luzes do seu mandato apareceu esse caso que, se é de direito deveria ser resolvido ou concedido há anos atrás e, não só agora em periodo eleitoral, causando dúvidas se não está proibido. Cabe aos vereadores analisar com cautela e responsabilidade.

"Trazendo Honestidade à Política: Reflexões sobre Valores Sociais e Práticas Coletivas"

 

O tema aborda uma questão complexa e profundamente enraizada na dinâmica entre política e sociedade: a honestidade. A frase "O povo quer honestidade na política, mas as pessoas não sabem ser honestas com o próximo. A política é o reflexo do seu povo" sugere uma conexão entre os valores individuais e coletivos que moldam o comportamento político.

1. Expectativas e Realidade na Política: As expectativas da sociedade em relação aos políticos frequentemente giram em torno da integridade, transparência e compromisso com o bem comum. As promessas de campanha muitas vezes enfatizam a honestidade e a responsabilidade para com os eleitores. No entanto, a realidade política nem sempre corresponde a essas expectativas. Escândalos de corrupção, falta de transparência e manipulação são frequentemente destacados na mídia, contribuindo para um sentimento de desilusão e desconfiança por parte do público.

2. A Dualidade Individual e Coletiva: A afirmação de que "as pessoas não sabem ser honestas com o próximo" aponta para uma dualidade na moralidade social. Enquanto indivíduos, muitos valorizam a honestidade e a ética em suas interações pessoais, ações cotidianas e relações interpessoais. No entanto, quando se trata de políticas e práticas coletivas, essa ética pode parecer se perder. A política, portanto, reflete não apenas as aspirações éticas da sociedade, mas também suas falhas e contradições morais.

3. Reflexo da Cultura e Sociedade: A política é moldada pela cultura, valores e estruturas sociais de uma sociedade. Se a honestidade é valorizada e praticada em todos os níveis da vida social, ela tenderá a ser mais presente também na arena política. Por outro lado, se houver tolerância ou mesmo aceitação de práticas questionáveis no cotidiano, isso pode se refletir nas práticas políticas.

4. Responsabilidade e Mudança: A mudança na política não ocorre isoladamente dos valores sociais. Para promover uma política mais honesta e responsável, é crucial um engajamento contínuo da sociedade civil, educação cívica e uma cultura de responsabilidade mútua entre eleitores e seus representantes. Isso envolve não apenas exigir honestidade dos políticos, mas também praticar essa virtude em nossas próprias vidas.

Em resumo, a relação entre honestidade na política e na vida cotidiana é intrincada e profundamente interligada. A política não é apenas um reflexo do povo, mas também uma arena onde as normas e práticas sociais são contestadas e negociadas. Para alcançar uma política mais honesta, é essencial reconhecer e abordar as complexidades éticas que permeiam tanto a esfera pública quanto a privada.

‘Selva’ e bate-boca de advogados de Bolsonaro; leia diálogos da investigação sobre joias

 Foto: Isac Nóbrega/Arquivo/PR

O ex-presidente Jair Bolsonaro14 de julho de 2024 | 09:00

‘Selva’ e bate-boca de advogados de Bolsonaro; leia diálogos da investigação sobre joias

BRASIL

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 11 pessoas foram indiciados pela Polícia Federal na investigação sobre a venda de joias recebidas como presente ao chefe de Estado durante sua gestão.

Em diálogos citados no relatório da PF, aliados tratam dos itens de luxo, de sua recuperação ou de sua venda, havendo inclusive exemplo de troca de mensagem com o ex-mandatário. Há também registro de um bate-boca entre dois dos advogados de Bolsonaro.

O ex-presidente é suspeito dos crimes de associação criminosa (com previsão de pena de reclusão de 1 a 3 anos), lavagem de dinheiro (3 a 10 anos) e peculato/apropriação de bem público (2 a 12 anos).

Além do ex-presidente, alguns de seus aliados mais próximos foram indiciados. O ex-ajudante de ordens do ex-presidente Mauro Cid foi apontado como suspeito dos três crimes. Fabio Wajngarten e Frederick Wassef, advogados de Bolsonaro, foram citados sob suspeita de lavagem e associação criminosa.

Também estão no rol de citados o general da reserva Mauro Cesar Lourena Cid, pai de Mauro Cid, que teria ajudado na venda das joias, e o ex-assessor de Bolsonaro Osmar Crivelatti.

Os demais indiciados pela PF foram o ex-ministro Bento Albuquerque, Marcelo da Silva Silveira e Marcos André dos Santos Soeira (apropriação e associação criminosa), Julio Cesar Vieira Gomes (pelos três crimes e por advocacia administrativa perante a administração fazendária) e o militar José Roberto Bueno Junior (pelos três crimes).

A defesa de Bolsonaro tem negado que houve crime. Seus advogados divulgaram nota na segunda-feira (8) em que disseram que o ex-presidente se apresentou espontaneamente para a entrega dos presentes, assim que a legalidade deles passou a ser questionada pelo TCU (Tribunal de Contas da União).

Veja alguns dos diálogos entre os investigados no inquérito das joias sauditas:

‘AVISOU AO PRESIDENTE QUE VAMOS RECUPERAR OS BENS?’ – 31.DEZ.22
Após duas conversas do ex-chefe da Receita Federal, Julio Cesar Vieira Gomes, com Bolsonaro —uma em um encontro pessoal na primeira quinzena de dezembro de 2022, e outra em um telefonema em 27 de dezembro— o chefe do Fisco brasileiro afirmou a Mauro Cid que as joias seriam recuperadas da alfândega.

A investigação elencou diálogo mostrando atuação de Vieira Gomes para que os itens saíssem do aeroporto de Guarulhos, onde foram apreendidos após chegada do ministro Bento Albuquerque, em 2021. O titular da Receita pergunta no WhatsApp: “Cid, avisou ao presidente que vamos recuperar os bens?”

“Avisei!”, responde Cid, ao que Vieira Gomes envia uma figurinha dos Comandos Anfíbios, unidade de elite da Marinha do Brasil.

A defesa do ex-chefe da Receita afirma que ele não praticou qualquer crime e que isso já teria sido demonstrado à polícia.

‘SELVA’ – 4.FEV.23
A PF encontrou mensagens entre Mauro Cid e Bolsonaro em que o ex-ajudante de ordens envia ao ex-presidente o link de um item da casa de leilões Fortuna Auction, de Nova York, onde, conforme documentos juntados pela PF ao inquérito, estava o chamado kit ouro rosé –um conjunto de itens masculinos da marca suíça Chopard, contendo uma caneta, um anel, um par de abotoaduras, um rosário árabe (masbaha) e um relógio.

Bolsonaro responde Cid com a palavra “selva”, brado militar difundido no Exército brasileiro como uma maneira de expressar determinação e compromisso com a missão e com os companheiros de farda.

Cid também enviou links da página no Facebook da Fortuna Auction, empresa de leilão de itens de luxo, com a descrição “watch/fortunaauction”, que a polícia suspeita ser a transmissão de leilão das joias.

Em seguida ao envio do link, o militar diz que “daqui a pouco é o kit”, o que significaria, segundo a PF, que o item estaria próximo de ser anunciado na transmissão ao vivo.

‘ESTAMOS FALANDO DE 120 MIL DÓLARES’ – 13.FEV.23
Em fevereiro de 2023, um mês antes da reportagem do jornal O Estado de S. Paulo revelando a tentativa de reaver joias retidas, Cid afirma a Marcelo Câmara, outro ajudante de ordens de Bolsonaro, que desistiu do leilão do kit ouro rosé e que tinha pedido a devolução dos bens.

Diz a Câmara para ligar, segundo a PF, para Marcelo da Silva Vieira, ex-chefe do Gabinete Adjunto de Documentação Histórica da Presidência. “Ele tinha me falado, ele me garantiu que poderia, que o presidente poderia fazer o que quisesse porque isso são itens personalíssimos”, disse Cid.

“Inclusive se ele quiser dar pro senhor, ele pode dar pro senhor. É dele. Diferente dos outros produtos”, reiterou o aliado de Bolsonaro.

Câmara responde afirmando que seria necessário informar uma comissão de memória caso os bens fossem vendidos no exterior, e que um item, não especificado, “já sumiu um que foi com a dona Michelle”, em referência à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Afirmou ainda que não informaria essa comissão.

“Não vou informar nada. Eu prefiro não informar para não gerar estresse, entendeu? Já que não conseguiu vender, a gente guarda. E aí depois tenta vender em uma outra oportunidade”, disse Câmara.

Em seguida, afirma que seria melhor voltar com as joias ao Brasil para evitar a necessidade de avisar a citada comissão, e leiloá-las em território nacional, ao que Cid responde com “fechado!”.

“Só dá pena pq estamos falando de 120 mil dólares, hahaaahaahah”, conclui Cid.

JOIAS À FLÓRIDA – 22.FEV.23
Após a conversa com Marcelo Câmara, Mauro Cid pede à Fortuna Auction a devolução das joias: “O proprietário mudou de ideia, pois considerou o valor muito baixo”, escreveu.

Segundo a PF, ele já havia pedido antes a devolução, mas a empresa fez nova oferta pelos bens. “Caro Mauro, nós podemos reincluir o relógio em nosso leilão de 14 de março se houver algo que o proprietário possa considerar. Nos avise se isso funcionaria”, diz a empresa em e-mail.

“Olá! Infelizmente, não. O proprietário mudou de ideia, ele considerou o valor muito baixo. Podem enviar de volta?”, respondeu Cid, citando o endereço de Bolsonaro na Flórida.

Quando a casa de leilões pergunta quem receberá as joias, Cid responde: “Mr. Osmar Crivelatti”. Capitão do Exército, Crivelatti era assessor de Bolsonaro.

BRIGA DE ADVOGADOS – 21.MAR.23
Em 21 de março, poucas semanas após a primeira reportagem sobre as joias, os advogados de Bolsonaro, Fabio Wajngarten e Frederick Wassef, trocaram farpas por mensagens. Wassef afirmava, segundo a PF, que Wajngarten prejudicava o ex-presidente no caso das joias.

Wassef manda uma série de links e diz “parabéns” ao ex-ministro-chefe da Secom (Secretaria de Comunicação Social), em tom de ironia. Em seguida, diz, novamente ironicamente, que Bolsonaro deve estar muito feliz. Ele diz ter pensado que o objetivo da devolução das joias era frear a imprensa e evitar que a temática contra o ex-presidente continuasse negativa.

“Para o Presidente não é bom que a ‘defesa’ fique vazando a conta gotas coisas que não são absolutamente nada, a não ser o andamento de praxe de um inquérito, apenas para gerar matérias desnecessárias apenas para fazer marketing para o nome do advogado.”

“Enquanto os inimigos e comunistas são unidos e se fortalecem a ‘direita’ continua atirando nas costas dos próprios soldados”, conclui o advogado. Wajngarten responde com um novo link e afirma que Wassef está perdido e é injusto.

Wajngarten classificou em nota o indiciamento pela PF como uma decisão “arbitrária, injusta e persecutória”. Ele afirmou que o indiciamento se baseia em uma afronta legal por ele ter exercido o trabalho de advogado do ex-presidente. Disse que não há provas para incriminá-lo.

Já Wassef criticou em nota o que ele chamou de “vazamentos da PF” e disse que só está passando “por isso” porque advoga para Bolsonaro. “Nem eu e nem os demais advogados do ex-presidente tivemos acesso ao relatório final, o que choca a todos, o vazamento à imprensa de peças processuais que estão em segredo de justiça. Estou passando por tudo isto apenas por exercer advocacia em defesa de Jair Bolsonaro”, afirmou.

O ministro Alexandre de Moraes retirou o sigilo do relatório da PF por meio de decisão judicial —não houve vazamento para a imprensa.

WASSEF ESCONDIDO ATRÁS DE POSTE NA FLÓRIDA – 25.MAR.23
Wassef viajou à Flórida em 11 de março, oito dias após a revelação do caso das joias pelo jornal e voltou ao Brasil em 29 de março. Neste ínterim, comprou de volta o relógio Rolex, um dos itens que teriam sido desviados após a saída de Bolsonaro da Presidência, por US$ 49 mil (equivalente a cerca de R$ 266 mil).

Na hora de recomprar o item, o advogado afirmou ter precisado se esconder de pessoas que queriam tirar fotos com ele. Ele disse que teve de ficar atrás de um poste para não ser visto no local.

“Bambi [apelido da namorada de Wassef, Thaís Moura], você não sabe… o constrangimento, a vergonha que eu passei aqui. A galera começou a me ver, se eu te falar o show que foi de nego querer vim pra fazer foto comigo e eu não querendo aparecer. […] Nossa! Assim, mas veio de multidão. Era assim: um bolinho de gente lá tirando foto com ele, outro bolo igual tirando foto comigo, foi a coisa mais louca que eu vi na minha vida, cara”, disse.

“Isso porque eu tava do outro lado da calçada. De escondidinho, atrás de um poste pra não ser visto, mas não teve jeito”, concluiu Wassef.

Marcos Hermanson e Matheus Tupina/FolhapressPoliticaLivre

"Jeremoabo: Silêncio Roubado e a Busca por Justiça"

 

Jeremoabo em Desordem: Um Clamor por Resposta e Soluções - Análise Aprofundada

A matéria "Jeremoabo em Desordem: Um clamor por resposta e Soluções" expõe uma realidade preocupante na cidade baiana. Cidadãos relatam a perda do sossego, do sono e da saúde mental devido ao barulho excessivo de paredões de som até altas horas da madrugada. A sensação de impotência e desamparo é evidente, com a percepção de que os direitos básicos previstos na Constituição estão sendo violados.

O barulho dos paredões de som não se limita a uma simples inconveniência; ele constitui uma violação do sossego público, um crime conforme o Código Penal Brasileiro. Além de impedir o sono e descanso adequados, o barulho excessivo pode acarretar problemas sérios de saúde, como estresse, ansiedade, e até mesmo contribuir para distúrbios auditivos. A saúde mental dos residentes é comprometida pela constante exposição a esse ambiente disruptivo.

Análise Detalhada dos Pontos Críticos:

• Perturbação do Sossego e da Saúde: O barulho excessivo dos paredões de som configura perturbação do sossego público, crime previsto no Código Penal Brasileiro (Art. 229). Essa situação não apenas impede o sono e o descanso, como também pode gerar problemas de saúde como estresse, ansiedade, depressão e até mesmo problemas auditivos.

• Omissão das Autoridades: A omissão da prefeitura, da polícia e do legislativo municipal é extremamente grave. As autoridades têm o dever de zelar pelo bem-estar da população e garantir o cumprimento das leis. A falta de resposta e ação por parte desses órgãos configura negligência e descaso com os direitos dos cidadãos.

• Impunidade e Desamparo: A sensação de impunidade dos responsáveis pelos paredões de som e o sentimento de desamparo dos moradores contribuem para um clima de insegurança e desconfiança nas instituições públicas. É fundamental que medidas eficazes sejam tomadas para restaurar a confiança da comunidade na capacidade das autoridades de resolver esse problema.

Possíveis Soluções:

• Fiscalização Rigorosa: A prefeitura deve intensificar a fiscalização, aplicando multas e outras medidas cabíveis aos estabelecimentos que infringem a lei do silêncio.
• Diálogo e Conscientização: É necessário promover o diálogo entre autoridades, donos de estabelecimentos e comunidade para encontrar soluções conjuntas e conscientizar sobre os impactos negativos do barulho excessivo.
• Investimentos em Segurança Pública: O investimento em mais efetivos policiais e na modernização da infraestrutura da delegacia pode contribuir para a agilidade na resolução de casos e na coibição de infrações.
• Ações Legais: Cidadãos que se sentirem lesados podem buscar seus direitos através da justiça, seja por meio de boletins de ocorrência, ações civis ou outros instrumentos legais.

Conclusão:

A situação em Jeremoabo é inaceitável e exige medidas urgentes por parte das autoridades. É fundamental que os direitos dos cidadãos sejam respeitados e que a lei seja cumprida. A união da comunidade, o engajamento das autoridades e a busca por soluções conjuntas são essenciais para construir um ambiente seguro, saudável e com qualidade de vida para todos.

Observações:

• A busca por soluções deve ser feita de forma pacífica e democrática, sempre respeitando o direito à livre expressão e o diálogo entre as partes envolvidas.
• Mensagem recebida hoje pela manhã de um cidadão de Jeremoabo indignado: " Em Jeremoabo nada mais me surpreende, o poder se transformou em lei, enquanto a verdadeira lei hiberna protegida por sua redoma inacessível. Por outro lado, o legislativo não passa de uma casa de amparo para alguns come e dorme!"(sic)

Saiba como retirar medicamentos e outros itens pelo Farmácia Popular

 em 14 jul, 2024 7:30

(Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil)

O Farmácia Popular está ainda melhor. A partir desta semana, momento em que o programa completa 20 anos de existência, 95% dos medicamentos e insumos passam a ser oferecidos gratuitamente para toda a população. Agora, além de remédios para asma, diabetes, hipertensão, osteoporose e anticoncepcionais, a população tem acesso gratuito ao tratamento de colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite. A medida foi anunciada na quarta-feira (10) pela ministra Nísia Trindade.

A expectativa é de que, pelo menos, 3 milhões de pessoas que já utilizam o programa sejam impactadas, gerando uma economia de até R$ 400 por ano para os usuários.

Também estão disponíveis absorventes gratuitos nas farmácias credenciadas pelo programa. A iniciativa faz parte da campanha Dignidade Menstrual, que distribui o item de higiene a pessoas de baixa renda e inscritas no CadÚnico.

Acompanhe abaixo como utilizar o Farmácia Popular:

Como retirar os medicamentos
Para retirar os medicamentos via Farmácia Popular é muito fácil. Basta ir até uma farmácia credenciada, identificada pela logomarca do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB), e apresentar a receita médica dentro do prazo de validade, que pode ser tanto do SUS quanto de serviços particulares, juntamente com um documento de identidade e CPF.

Retirada de fraldas geriátricas
Além de apresentar os documentos, para a retirada de fraldas geriátricas para incontinência:

• O paciente deve ter idade igual ou superior a 60 anos ou ser pessoa com deficiência;
• Deve apresentar prescrição, laudo ou atestado médico que indique a necessidade do uso de fralda geriátrica.
• Em caso de pessoa com deficiência, o laudo deve constar a respectiva Classificação Internacional de Doenças (CID).

Se não puder buscar os medicamentos
Pacientes acamados ou impossibilitados de comparecer à unidade credenciada do Farmácia Popular podem enviar um representante legal ou procurador para realizar a retirada dos medicamentos. Para isso, o representante deve apresentar os seguintes documentos:

• Receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS quanto de serviços particulares;
• Documento oficial com foto e CPF do beneficiário titular da receita.

Paciente menor de idade

Em caso de paciente menor de idade, é necessário:

• Apresentação da certidão de nascimento ou registro geral (RG);
• Documento oficial com foto e CPF do representante legal;
• Documento que comprove a representação legal.

Representante legal
O representante legal pode ser:

• Pessoa declarada responsável por sentença judicial;
• Portador de instrumento público de procuração que outorgue plenos poderes ou poderes específicos para aquisição de medicamentos e ou fralda geriátrica junto ao Farmácia Popular;
• Portador de instrumento particular de procuração com reconhecimento de firma, que outorgue plenos poderes ou poderes específicos para aquisição de medicamentos e ou fralda geriátrica junto ao programa;
• Portador de identidade civil que comprove a responsabilidade pelo menor de idade, titular da receita médica.

Bolsa Família
Os 55 milhões de brasileiros beneficiários do Bolsa Família têm acesso a todos os medicamentos disponíveis no programa de forma totalmente gratuita.

E o melhor: sem precisar fazer nenhum cadastro adicional. O reconhecimento do benefício é feito de maneira automática pelo sistema.

Acesse a lista completa dos medicamentos

Confira a lista das farmácias credenciadas

Fonte: Governo Federal

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Sugestão de slogan para a nova campanha de Lula: “Perguntem a Janja”

Publicado em 13 de julho de 2024 por Tribuna da Internet

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Janja da Silva é a personal trainer do maridão Lula

Vicente Limongi Netto

Lula, o maestro da desafinada orquestra petista, garantiu aos ácidos e incrédulos críticos que mantém a pegada de sempre.

“Perguntem a Janja”, desafiou um Lula brincalhão, parecendo mais feliz que pinto no lixo.  Marqueteiros não precisam mais queimar neurônios em busca do slogan do partido para 2026.

Aliás, “Perguntem à Janja” serve para tudo. 

BUSCANDO VOTOS – Depois das festas juninas, políticos cumprem roteiros gastronômicos, em busca de votos para suceder o deputado Arthur Lira na presidência da Câmara Federal. Sem limites nas gastanças.

Deputados estão acostumados a pedir reembolso de tudo que gastam. Alguns deles beiram o cinismo e são vetados, por equipe técnica especializada da Câmara. Cada deputado dispõe de 38 mil reais de cota mensal mínima. 

Há quem use o recurso público até para abastecer o jatinho particular.

ROLO COMPRESSOR – Acordei com notícia alvissareira, na coluna da Denise Rothenburg (Correio Braziliense – 13/07), revelando que o conceituado ex-senador Francisco Escórcio vai se filiar ao MDB do Maranhão, para trabalhar pela candidatura da senadora Eliane Gama (PSD-MA) para a presidência do Senado. É o rolo compressor da dignidade.

Reitero, a meu ver, que existem senadores e senadoras aguerridos e direcionados para o bem público, capacitados para enfrentar e derrotar a candidatura do inacreditável e patético senador Davi Alcolumbre (União-AP). A sensatez política, a grandeza e a respeitabilidade do Senado e a altivez da correção precisam ser preservadas. 

TRISTEZA NACIONAL – É duro ter que torcer e assistir duas seleções estrangeiras, na final da Copa América, porque, mais uma vez, a medíocre seleção brasileira foi melancolicamente eliminada, trazendo na bagagem apenas o troféu de papelão. 

Até quando esse martírio vai durar? Lembram do fracasso de 1986 e do sucesso de 1970? Está faltando um João Saldanha na seleção.

Publicado em V. Limongi | 9 Comentários |