Cerco da Polícia Federal amplia ameaça de Bolsonaro sofrer prisão preventiva

Publicado em 5 de julho de 2024 por Tribuna da Internet

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Prisão preventiva é desnecessária e indicaria perseguição política

Bruno Boghossian
Folha

O cerco da polícia amplia um antigo tormento de Jair Bolsonaro. O ex-presidente costumava desconfiar que poderia ser alvo de uma ordem de prisão preventiva. Ele iria para trás das grades, mas denunciaria a precipitação de seus acusadores. O avanço das investigações, por outro lado, dificulta essa cartada.

Num único dia, a Polícia Federal apresentou novos elementos de dois inquéritos contra Bolsonaro. Pela manhã, agentes deflagraram a segunda fase da operação que revelou a falsificação do cartão de vacina do ex-presidente. No fim da tarde, o capitão e mais 11 pessoas foram indiciadas pela venda ilegal de joias recebidas durante seu governo.

INVESTIGAÇÃO -Desde o início das apurações, investigadores juntaram elementos sobre a atuação de um grupo que operava a favor de Bolsonaro. Recolheram provas da fraude no sistema de informações sobre a vacina, rastrearam o caminho das joias e ouviram do tenente-coronel Mauro Cid uma série de depoimentos que implicavam diretamente o ex-presidente.

A coleta das informações reduziu o espaço de ação de Bolsonaro. Aos poucos, ele foi perdendo a capacidade de negar o envolvimento em cada acusação.

Restou um caminho um tanto estreito para brigar contra o enquadramento jurídico que deve ser dado aos crimes e, como de praxe, fazer barulho político.

DOIS ARGUMENTOS – Bolsonaristas apelaram para dois argumentos principais —um previsível e outro sincero. No primeiro caso, Flávio Bolsonaro falou em perseguição “declarada e descarada”. No segundo, Eduardo Bolsonaro exagerou na franqueza e afirmou que o pai continua sendo um político popular “porque ninguém acredita mais nessa porcaria”.

Ao longo dos anos, Bolsonaro investiu pesado na degradação da confiança nas instituições com o propósito de ampliar seu poder. O golpe fracassou, mas o ex-presidente foi relativamente bem-sucedido em alimentar aquela suspeição entre seus seguidores mais fiéis.

É deles que ele dependerá para se manter relevante, mesmo que acabe condenado.

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É importante existirem na internet blogs independentes, para que nada se oculte

Publicado em 5 de julho de 2024 por Tribuna da Internet

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Charge do Jota (Arquivo Google)

Carlos Newton

Este blog foi criado sob o signo da liberdade, para que existissem na internet alguns espaços que pudessem ser considerados independentes, nos quais fossem discutidos textos das mais diferentes tendências ideológicas e partidárias. E assim tem sido, com o acolhimento de teses de todos os tipos, como deve ser a prática na democracia.

Por isso, recebemos com naturalidade toda espécie de crítica, inclusive as que nos exigem que somente publiquemos artigos das ideologias A, B ou C.

LIBERDADE EDITORIAL – Bem, você pode escolher à vontade um lado para defender, mas isso jamais acontecerá aqui na linha editorial da Tribuna da Internet. Manteremos a todo custo nossa múltipla liberdade, que hoje nos permitiu fazer uma denúncia importantíssima e que nos constrange como cidadãos e jornalistas, ao divulgar que já está implantada no país a Ditadura do Judiciário.

O fato é que o Supremo jamais poderia aprovar e cumprir a Súmula 606, que exime de discussão em habeas corpus qualquer decisão monocrática de ministros ou julgamento de turma ou do plenário. O habeas corpus é cláusula pétrea, por ser o mais democrático dos direitos, e pode ser impetrado por qualquer pessoa, em nome de qualquer outra, nem é necessário ser advogado.

Este tipo de assunto só se lê num espaço verdadeiramente livre e que defende a democracia em sua mais pura essência, o que é um imenso orgulho para nós.

PRECATÓRIO DO FUNDEF: GOLPE DO DESCONTO DE "IRRF", APLICADO CONTRA OS PR...

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Nota da redação deste Blog -

Justiça obriga Leandro Silva pagar 27,5% dos valores do precatório do FUNDEF descontados ilegalmente dos professores

03/07/2024 15h28 - Atualizado em 03/07/2024 15h36

   

Prefeito de Junqueiro, Leandro Silva - Foto: Assessoria

O prefeito de Junqueiro, Leandro Silva, sofreu mais uma grave derrota na Justiça. Quando pagou os precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) para os trabalhadores da educação do município, Leandro descontou ilegalmente 27,5% do dinheiro total recebido pelos professores, alegando que o desconto era relativo à retenção do Imposto de Renda (IR).

Agora, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) determinou a ilegalidade do desconto e obrigou a gestão de Leandro a depositar em conta judicial – para repasse aos profissionais da educação lesados pelo prefeito do município – o valor de 27,5% subtraído irregularmente pela gestão. O desconto ilícito foi feito pelo prefeito após a aprovação da Câmara de Vereadores da cidade, de maioria governista em sessão que contou com protestos da oposição e dos trabalhadores do magistério.

Um total de 298 profissionais da educação junqueirense será beneficiado com a decisão do Tribunal de Justiça, número de servidores que ingressou com a Ação Judicial contra o desconto ilegal dos valores dos precatórios. Temendo o clima de represálias e perseguições que se instalou na cidade, diversos servidores da educação de Junqueiro não entraram com a Ação, mas agora poderão pleitear na Justiça o direito de receberem, também, os 27,5% descontado de maneira ilegítima.

O episódio do desconto ilegal dos 27,5% causou revolta entre os trabalhadores da educação de Junqueiro, que buscaram e conseguiram reparação na Justiça. Vereadores que aprovaram o desconto, ignorando a legislação nacional e os apelos contra o desconto irregular, também foram fortemente criticados pela decisão. Além de prejudicar os profissionais da ativa, a subtração dos valores também fraudou o direito de pensionistas e aposentados.

Nos próximos dias, o caso promete ter desdobramentos em favor professores. Isto porque mais duas ações tramitam no TJAL e questionam o tratamento que a gestão Leandro Silva deu ao pagamento dos precatórios do FUNDEF na cidade. A alegação é de que trabalhadores cedidos foram sacrificados e não receberam os precatórios, assim como de erros propositais no cálculo dos valores devidos a profissionais que atuam com 40 horas, independentemente do tempo que ingressaram no município.

https://tribunahoje.com/noticias/politica/2024/07/03/140431-justica-obriga-leandro-silva-pagar-275-dos-valores-do-precatorio-do-fundef-descontados-ilegalmente-dos-professores

Argentina tem um presidente vagabundo, diz senador Omar Aziz sobre Milei, após ataques a Lula

 Foto: Roque de Sá/Agência Senado

O senador Omar Aziz (PSD-AM)04 de julho de 2024 | 16:00

Argentina tem um presidente vagabundo, diz senador Omar Aziz sobre Milei, após ataques a Lula

BRASIL

O senador Omar Aziz (PSD-AM) chamou de “vagabundo” o presidente da Argentina, Javier Milei por atacar o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas redes sociais.

“Quem é o Milei para sacar contra a maior autoridade do país?”, questionou o senador em sessão da Comissão de Fiscalização e Controle na quarta-feira (3). “Não dá para aplaudir o Milei que está dando uma de moleque que vai para internet falar mal do presidente da República. Isso é coisa de moleque, de vagabundo. A Argentina tem um presidente que é vagabundo”.

O presidente argentino acusou Lula no X (antigo Twitter) de corrupção e de interferência nas eleições presidenciais argentinas. A publicação foi direcionada a outra pessoa cujo nome ele não revelou —o líder se refere a este destinatário apenas como “perfeito dinossauro idiota”.

Mariana Brasil/FolhapressPolitiaLivre

Não é o MST que está tomando terra hoje no Brasil, são os banqueiros, afirma Lula

 Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Lula (PT)04 de julho de 2024 | 20:30

Não é o MST que está tomando terra hoje no Brasil, são os banqueiros, afirma Lula

BRASIL

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta quinta-feira (4) que hoje em dia quem está tomando as terras dos produtores rurais no Brasil não é o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra), e sim os banqueiros.

“Vamos fazer um levantamento para ver o seguinte. Quem é que está tomando terra de fazendeiro hoje neste país? Sabe quem são? Os banqueiros. Todos os proprietários de terra que tem dívida agrária os bancos estão tirando a terra deles”, afirmou durante cerimônia de entrega de obras de transporte em Campinas (SP).

“Não é mais o João Pedro Stédile [líder do MST], são os presidentes dos bancos que estão tomando terra”, completou.

A fala aconteceu um dia após o governo federal lançar o Plano Safra para 2024 e 2025 com a cifra recorde de R$ 400,5 bilhões.

O lançamento do programa aconteceu em uma cerimônia com parlamentares e empresários do agronegócio, em um movimento para tentar se aproximar do setor, que é uma das principais bases eleitorais do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Nesta quinta-feira, Lula chamou o plano de “programa do agronegócio”. O presidente disse que o lançamento contou com os maiores representantes do setor, e afirmou que na ocasião reconheceu que os empresários do agro não gostam do PT por conta do MST.

Lula então afirmou que, mesmo com essa pecha, não houve presidente no Brasil, “desde D. Pedro”, que tenha feito um Plano Safra do tamanho que seu governo fez enquanto governou o país.

Na véspera, durante o lançamento do programa, Lula fez diversos gestos à plateia em seu discurso. Ele disse que não governa ideologicamente e vai morrer sem perguntar em quem um empresário votou.

“Não precisa gostar de mim. Eu certamente vou gostar de vocês, porque não desprezo possíveis eleitores”, disse, arrancando risadas.

Stéfanie Rigamonti/FolhapressPoliticaLivre

PF indicia cantor Sérgio Reis e deputado Zé Trovão pelo 7/9 de tom golpista em 2021

 Foto: Reprodução/Arquivo

O deputado Zé Trovão05 de julho de 2024 | 09:05

PF indicia cantor Sérgio Reis e deputado Zé Trovão pelo 7/9 de tom golpista em 2021

BRASIL

A Polícia Federal viu crime do deputado federal Zé Trovão (PL), do cantor Sérgio Reis e de outras 11 pessoas na organização dos atos no 7 de setembro de 2021, realizados em Brasília, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). A informação foi divulgada pelo UOL e confirmada pela Folha.

Os dois participaram da organização dos atos antidemocráticos naquele ano com a ajuda do movimento dos caminhoneiros. Zé Trovão foi alvo de mandado de prisão e ficou foragido à época (atualmente usa tornozeleira eletrônica), já Reis teve contra si um mandado de busca e apreensão da PF em 20 de agosto daquele ano.

Entre os indiciados também estão o presidente da Aprosoja (Associação Brasileira dos Produtores de Soja), Antonio Galvan, e o jornalista bolsonaristas Oswaldo Eustáquio.

A investigação foi iniciada a pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) após Sergio Reis, Zé Trovão e outros envolvidos na organização da manifestação na qual defenderam o fechamento do STF (Supremo Tribunal Federal) e o bloqueio de estradas.

O cantor Sérgio Reis, por exemplo, entrou na mira do STF após defender o afastamento dos ministros da corte pelo Senado Federal.

Em uma das falas, que foi feita em reunião privada e veio a público, Reis disse que “se em 30 dias não tirarem os caras nós vamos invadir, quebrar tudo e tirar os caras na marra. Pronto. É assim que vai ser. E a coisa tá séria”.

O 7 de setembro de 2021 foi marcado pela escalada no tom dos ataques de Bolsonaro ao ministro Alexandre de Moraes e ao STF.

Em discurso na manifestação em São Paulo, o então presidente atacou o STF e chamou Moraes de canalha. “Sai, Alexandre de Moraes! Deixa de ser canalha! Deixa de oprimir o povo brasileiro”, disse.

A PF, ao concluir a investigação sobre o caso, apontou para a prática de incitação ao crime, associação criminosa e na tentativa de impedir o livre do exercício dos Poderes, previsto na Lei se Segurança Nacional, vigente à época dos fatos.

Procurado, o deputado Zé Trovão não respondeu ao contato da reportagem.

Em nota, o jornalista Oswaldo Eustáquio afirmou que a “tardia conclusão do inquérito 4879, iniciado em 2021, revela apenas que a perseguição política sobre conservadores continua.”

“A manifestação de 7 de setembro é a prova real que nunca tivemos objetivo de uma ruptura institucional, já que foi uma manifestação organizada, com liderança e que não quebrou nenhum patrimônio público, não deixou um papel de bala na Esplanada dos Ministérios mesmo com milhares de pessoas a mais que o 8 de janeiro”, diz a nota.

FolhapressPoliticaLivre

Carlos Bolsonaro foi alvo de quebra de sigilo em investigação do caso Marielle

Foto: Renan Calixto/Arquivo/GOVBA

Carlos Bolsonaro05 de julho de 2024 | 09:25

Carlos Bolsonaro foi alvo de quebra de sigilo em investigação do caso Marielle

BRASIL

O vereador Carlos Bolsonaro (PL), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi alvo de quebra de sigilo telefônico e telemático pela Polícia Civil do Rio de Janeiro no inquérito que investigou os mandantes da morte da vereadora Marielle Franco (PSOL).

A apuração acabou descartando envolvimento do vereador no crime. As interceptações, porém, identificaram uma rede de contas de email e redes sociais vinculadas a Carlos, bem como sua movimentação política.

O filho do ex-presidente se tornou um dos suspeitos em razão de uma discussão que teve com um assessor de Marielle em maio de 2017, dez meses antes do homicídio.

Segundo os depoimentos, o assessor da vereadora apresentava a Câmara para amigos quando apontou para o lado em que ficava o gabinete de Carlos e afirmou que ali seria a “ala fascista” do Legislativo carioca. O vereador ouviu e confrontou o funcionário de Marielle. Ao ouvir os gritos, ela interveio e chegou a discutir com Carlos.

A quebra de sigilo telemática solicitada pelo delegado Daniel Rosa ocorreu em dezembro de 2019. Teve como alvo 21 aparelhos celulares e 11 números de telefone indicados pela operadoras em nome de Carlos, bem como contas a ele vinculadas no Google e na Apple.

Foram solicitados dados de janeiro de 2017 até a data da decisão, proferida em janeiro de 2020. A decisão do juiz Gustavo Kalil também autorizou a interceptação telefônica de três números de telefones associados a Carlos.

Os relatórios das quebras apontam que nada foi encontrado sobre Marielle nos dados levantados. Eles descrevem, porém, parte da movimentação política do filho do ex-presidente.

A quebra identificou quatro correios eletrônicos vinculados a Carlos. Num deles, a polícia encontrou a foto de uma folha de papel com login e senha de mais de 70 perfis de email, Youtube, Twitter (antigo nome do X), blogs, entre outros serviços de internet.

A imagem está borrada, impedindo a identificação precisa dos perfis.

Relatório de interceptação telefônica mostra que um dos telefones em nome de Carlos era usado por Thiago Medeiros da Silva, assessor do vereador na Câmara Municipal. Num dos diálogos interceptados, ele orienta um homem, identificado apenas como “Magrelo”, a não ir a um evento do Aliança pelo Brasil, sigla que Bolsonaro tentou criar antes das eleições de 2022.

A interceptação durou 15 dias, entre 24 de janeiro e 7 de fevereiro. Não houve pedido de renovação da medida cautelar.

A investigação sobre Carlos foi feita após a polícia ter descartado o envolvimento do próprio ex-presidente no caso.

Jair Bolsonaro foi incluído no inquérito após a apreensão da planilha de controle de entrada e saída de visitantes do Condomínio Vivendas da Barra, onde o ex-presidente vivia e tinha como vizinho o ex-PM Ronnie Lessa, assassino confesso de Marielle.

A tabela mostrava que o ex-PM Élcio Queiroz, outro réu confesso na participação do homicídio, foi autorizado a entrar no local no dia do crime por uma pessoa da casa de Bolsonaro. Segundo as investigações, ele e Lessa partiram dali para matar Marielle.

Em depoimento, um porteiro do condomínio afirmou que a liberação foi feita pelo próprio ex-presidente.

Investigação posterior mostrou que o porteiro errou ao indicar a casa de Bolsonaro como a responsável pela liberação da entrada de Élcio. Em novo depoimento, ele disse que se equivocou por nervosismo ao falar aos policiais sobre o suposto envolvimento do ex-presidente.

Seis anos após o crime, a Polícia Federal apontou o conselheiro do TCE-RJ Domingos Brazão e o deputado Chiquinho Brazão (sem partido) como os mandantes do crime. O STF (Supremo Tribunal Federal) tornou os irmãos réus pelo homicídio de Marielle e seu motorista Anderson Gomes.

Italo Nogueira e Bruna Fantti/FolhapressPoliticaLivre