Certificado Lei geral de proteção de dados

Certificado Lei geral de proteção de dados
Certificado Lei geral de proteção de dados

sexta-feira, julho 05, 2024

Revista “The Economist” ridiculariza Biden ao sugerir que desista de sua candidatura

Publicado em 4 de julho de 2024 por Tribuna da Internet

Capa da revista 'The Economist' de 4 de julho de 2024. — Foto: Reprodução

A manchete da revista: “Sem condições de comandar um país”

Deu no g1

A revista britânica “The Economist” pediu nesta quinta-feira (4) em editorial e em sua capa que o presidente dos EUA, Joe Biden, retire sua candidatura às eleições de 2024 pelo Partido Democrata. A capa da edição da revista estampa a foto de um andador com o selo da presidência dos EUA e diz: “sem condição de comandar um país”. Biden tem 81 anos e, se reeleito, deixaria o segundo mandato com 86 anos.

Na semana passada, a revista e uma série de outras publicações dos Estados Unidos, como os jornais “The New York Times” e “The Wall Street Journal”, pediram em editorial que Biden desistisse de concorrer, após seu desempenho ruim no debate eleitoral contra o candidato republicano, o ex-presidente dos EUA Donald Trump.

PIOR A RESPOSTA – No novo editorial, desta quinta, a “The Economist” alegou que a resposta de Biden e de sua campanha ao debate e aos apelos para que ele fosse substituído por outro candidato democrata foi ainda pior que o enfrentamento contra Trump.

“O debate presidencial foi terrível para Joe Biden, mas o encobrimento foi pior. A desonestidade da sua campanha provoca desprezo. Ele deve retirar a candidatura”, escreveu a publicação. “Joe Biden merece ser lembrado por suas conquistas e sua decência, não por seu declínio.

A revista acha que a campanha de Biden “encobriu” as falhas de memória e falta de capacidade do presidente para governar por mais quatro anos. “Foi uma agonia ver um idoso confuso lutando para lembrar palavras e fatos”, diz a publicação.

BIDEN INSISTE – Na quarta-feira (3), respondendo às pressões, o presidente dos EUA voltou a dizer que não desistirá da corrida à Casa Branca.

“Eu estou concorrendo. Eu sou o líder do Partido Democrata. Ninguém vai me forçar a sair”, disse Biden, de acordo com um assessor seu.

A Casa Branca também afirmou que o presidente “não está pensando em desistir”. Questionada em uma entrevista à imprensa na Casa Branca sobre se o presidente estava considerando a possibilidade de abandonar a corrida eleitoral, a porta-voz do governo Biden, Karine Jean-Pierre, respondeu: “Absolutamente, não!”.

ESTARIA NA DÚVIDA – Também na terça, uma reportagem do jornal norte-americano “The New York Times” afirmou que Biden disse a aliados políticos que tem dúvidas sobre se deve continuar a disputar a reeleição. Jean-Pierre negou a informação.

Segundo fontes próximas a Biden ouvidas pelo jornal, o presidente tem dúvidas sobre se poderá se reerguer após o desempenho ruim no debate da semana passada. Biden disse que quase adormeceu durante o enfrentamento.

Foi a primeira vez que fontes próximas ao candidato democrata revelaram dúvidas por parte de Joe Biden sobre seguir ou não com sua candidatura.

MAIS PEDIDOS – Na reportagem desta terça, a “The Economist” pediu também que outros deputados democratas defendam abertamente a retirada da candidatura de Biden.

Pelas normas do Partido Democrata, o próprio candidato deve retirar sua candidatura. É possível que o partido a retire, mas isso implicaria em uma reunião extraordinária para, primeiro, mudar as regras internas, o que membros do partido veem inviável por conta da proximidade da data das eleições.

“JET LAG”- Biden atribuiu ao jet lag — como é chamado o distúrbio que costuma acometer quem faz viagens longas com diferenças de fuso horário — o mau desempenho no debate.

Dias antes do enfrentar Trump diante das câmaras, o presidente havia feito duas viagens internacionais, para a França e para a Itália. Em um evento de campanha no estado da Virgínia, ele disse que ignorou apelos de sua equipe para que evitasse viagens e, como consequência, “quase adormeceu no palco” do debate.

“Decidi viajar pelo mundo algumas vezes, passando por cerca de cem fusos horários antes do debate”, disse o presidente dos EUA. “Não dei ouvidos à minha equipe e voltei e quase adormeci no palco. Isso não é desculpa, mas é uma explicação”.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
– É claro que Biden vai desistir. Está apenas procurando uma saída honrosa. Falta saber que será o substituto (ou substituta, porque a vice atual Kamala Harris é mulher, experiente, e está defendendo Biden só para constar e mostrar desapego. (C.N.)

Procuradoria vai decidir se Bolsonaro será processado pela venda das joias

Publicado em 4 de julho de 2024 por Tribuna da Internet

Tribuna da Internet | FBI pode investigar Bolsonaro por lavagem de dinheiro  com peculato e ocultação de valores

Charge do Jean Galvão (Folha)

Daniel Gullino
O Globo

O indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro na investigação sobre um suposto esquema de venda de presentes e joias recebidos pela Presidência da República é baseado em uma série de provas reunidas pela Polícia Federal (PF) e até mesmo pelo FBI. A apuração foi facilitada pelos próprios envolvidos, que deixaram diversos “rastros”, incluindo o reflexo em foto, registros de localização nos aplicativos Waze e Uber e conexão na rede Wi-Fi de uma loja de relógios.

Ao longo da apuração da PF, a defesa de Bolsonaro chegou a afirmar que ele agiu dentro da lei” e “declarou oficialmente os bens de caráter personalíssimo recebidos em viagens”. Esses itens, na visão dos advogados, deveriam compor seu acervo privado, sendo levados por ele ao fim de seu mandato.

OUTRAS JOIAS – Em 29 de dezembro de 2022, antepenúltimo dia do governo de Bolsonaro, o sargento da Marinha Jairo Moreira da Silva tentou retirar da alfândega do aeroporto de Guarulhos um outro conjunto de joias, que foi entregue ao governo brasileiro pela Arábia Saudita e não chegou a ser vendido.

Jairo foi enviado por tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, para a tarefa e argumentou com o auditor responsável que a retirada era “de urgência”, porque, devido à troca de governo, “não pode ter nada do antigo para o próximo”. O conjunto, no entanto, não foi liberado e continuou com a Receita Federal.

O reflexo do rosto do general do Exército Mauro Lourena Cid, pai de Mauro Cid, aparece no reflexo de uma foto de uma escultura. Lourena Cid tirou o retrato para pedir uma avaliação do valor do item em lojas especializadas.

VIAGEM OFICIAL – Em junho de 2022, o tenente-coronel Mauro Cid aproveitou uma viagem oficial de Bolsonaro aos Estados Unidos para vender dois relógios que haviam sido recebidos pelo então presidente, das marcas Rolex e Patek Philippe. Cid guardou um comprovante da compra em seu armazenamento de nuvem. O documento mostra que os relógios foram vendidos por US$ 68 mil.

O dinheiro da venda foi depositado em uma conta de Mauro Lourena, pai de Cid. No dia anterior à venda, Lourena enviou ao filho dados da conta que seria utilizada na transação.

Além do documento, a PF também comprovou que Cid esteve no local por dois rastros que ele deixou. Na data, ele buscou no aplicativo Waze — utilizado para direções — um endereço do shopping onde fica a loja, especializada em vendas de relógios novos e usados. Depois, utilizou a rede de Wi-Fi da loja.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – 
Nada de novo. Tudo isso já era sabido. Resta saber se a Procuradoria da República fará a denúncia, que abrirá o processo. E tudo indica que vai mesmo processar. O mais incrível é Bolsonaro estar sendo indiciado apenas por ser sovina. Ele tem um alto patrimônio rachadista declarado (cerca de 20 milhões) e pode-se imaginar que haja um outro não-declarado, em dólar, ouro etc. Mesmo rico assim, ficou com medo de ter de pagar caro a advogados e começou a vender os presentes recebidos. Já fora do governo, abriu um PIX para doações e recebeu R$ 17,2 milhões, que a essa altura já passaram de R$ 20 milhões. Mas quem enriquece ilicitamente jamais está satisfeito. O resultado é a difamação, o nome sujo na praça, a ficha criminal. E um homem como esse, um mau militar, ainda quer voltar a ser presidente. Vida que segue, diria João Saldanha, um homem simples e que não se importava com dinheiro.  (C.N.)


“Estou passando por isso por ser advogado e defender Bolsonaro”, argumenta Wassef

Publicado em 4 de julho de 2024 por Tribuna da Internet

Advogado da família Bolsonaro, Wassef aparece no Senado em dia de CPI

A lealdade a Bolsonaro está custando caro para Wassef

Maria Clara Matos
CNN São Paulo

O advogado Frederik Wassef, defensor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), afirmou que está “passando por tudo isto apenas por exercer advocacia em defesa de Bolsonaro”. Nesta quinta-feira (4), ele foi indiciado pela Polícia Federal (PF) no caso das joias sauditas pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa.

“Como advogado de Jair Messias Bolsonaro, venho a público reafirmar que não foi Jair Bolsonaro e nem o Coronel Cid quem me pediram para comprar o Rolex. Eu estava em viagem nos Estados Unidos por quase um mês e apenas pratiquei um único ato, que foi a compra do Rolex com meus próprios recursos”, comunicou o advogado em nota.

PRESENTE SAUDITA – O Rolex, um relógio de luxo, foi dado a Bolsonaro pelo governo da Arábia Saudita. Segundo a PF, os itens foram omitidos do acervo presidencial e vendidos no exterior.

Wassef defende que a compra do relógio foi feita para que ele fosse devolvido ao governo federal, e que entregou provas disso à PF. O advogado também afirma que nem ele nem o resto da defesa do ex-presidente tiveram acesso ao relatório final da investigação.

Além dele, Jair Bolsonaro e mais outras dez pessoas foram indiciadas, como o assessor e ex-secretário de Comunicação Fabio Wajngarten.

ENCAMINHAMENTO – Agora, o indiciamento precisa ser encaminhado pela Procuradoria-Geral da República ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF).

Lista completa de indiciados no caso das “joias sauditas”: Jair Bolsonaro; Bento Albuquerque; José Roberto Bueno Júnior; Julio Cesar Vieira Gomes; Marcelo da Silva Vieira; Marcos André dos Santos Soeiro; Mauro Cesar Barbosa Cid; Fabio Wajngarten; Frederick Wassef; Marcelo Costa Câmara; Mauro Cesar Lourena Cid; e Osmar Crivelatti.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Salta aos olhos que Wassef não tem nada a ver com a venda dos relógios, até porque foi fazer o favor de recomprá-las. Se ele tivesse agido como advogado, jamais estaria sendo indiciado. Comportou-se como amigo e tiete de Bolsonaro. Ao depor, se tivesse dito a verdade, que Bolsonaro lhe pedira para ir aos Estados Unidos recomprar os relógios, talvez não estivesse sendo indiciado. Mas deve ter inventado alguma história para preservar o mito, e o resultado é esse, enrolou-se todo e está sujo na rodinha. (C.N.)


Moraes manda punir juiz federal que apontou erro numa de suas decisões

Publicado em 5 de julho de 2024 por Tribuna da Internet

Tribuna da Internet | Moraes “interpreta” mal a legislação, na sua ânsia de  fabricar terroristas em série

Charge reproduzida do Arquivo Google)

Carlos Newton

Há anos fala-se, em tese, na possibilidade de ditadura do Judiciário, que assumisse a supremacia da República e tentasse submeter os outros Poderes. Mas era um pensamento apenas hipotético e até fantasioso, nada a ver com a realidade. Discutia-se somente em tese, é bom repetir.

Mas agora nos defrontamos com a realidade dos fatos, a nos exibir que essa ditadura já está em ação no Brasil, com o superdimensionamento dos poderes do Judiciário, em relação ao enfraquecimento dos poderes do Executivo e do Legislativo.

Aos poucos, o Supremo foi aumentando seus poderes, a partir de uma decisão do ministro Cézar Peluso, em 2008: “Não cabe pedido de habeas corpus originário para o tribunal pleno, contra ato de ministro ou outro órgão fracionário da Corte”. (Súmula 606).

CLÁUSULA PÉTREA – O habeas corpus é o recurso contra decisão errada de magistrado, turma ou tribunal, que possa ferir direito líquido e certo ou ameace o direito de ir e vir. É medida tão sagrada no Direito que a Constituição determina sua vigência, como cláusula pétrea.

Mas os ministros do Supremo não entendem assim, ao considerar que todos os onze integrantes, assim como as duas turmas e o plenário, estão imunes a erros, que Deus perdoe tamanha vaidade (ou leviandade).

Agora, além da Súmula 606, passa a existir outra Súmula, criada por apenas um ministro, que aumenta a blindagem e protege de recurso e/ou correção qualquer erro cometido no STF.

ERROS EM SÉRIE – O fato é que o ministro Moraes cassou uma decisão do juiz federal da 1ª Vara de Maringá (PR), José Jácomo Gimenes, que condenara a União a pagar R$ 20 mil de indenização ao ex-deputado Homero Marchese, por conta do bloqueio de suas contas em redes sociais, determinado pelo próprio Moraes.

Nos autos, ficou provado que Moraes errou ao bloquear as contas de Facebook, Instagram, Twitter etc, pois teve de liberá-las. Ao fazê-lo, errou de novo, pois esqueceu de desbloquear o Instagram, que ficou suspenso por mais seis meses. Em seguida, errou ao aceitar a questão, por estar impedido de julgar os próprios erros.

Depois, outro erro, ao argumentar que houve “usurpação” de competência do Supremo. Ao final, mais dois erros, ao extinguir o processo e determinar a remessa dos autos ao Conselho Nacional de Justiça, para “as providências cabíveis” em relação ao juiz Gimenes.

DITADURA, MESMO – Clama aos céus que um ministro não pode proceder assim, cometendo tantos erros sem reconhecê-los, e ainda pedir punição ao juiz que identificou as ilegalidades. Isso significa a existência de uma ditadura do Judiciário, que atropela a democracia e depois passa por cima,

Como aceitar que exista uma Suprema Corte que considere imunes a erros seus onze ministros, suas turmas e o plenário, numa desfaçatez inexistente em qualquer país minimamente civilizado?

Da mesma forma, como aceitar que um ministro possa cometer tantos erros num simples processo de indenização, a ponto de pedir a punição do ilustre juiz federal que apontou os equívocos? Estamos numa ditadura, ou não? 

###
P.S. 1 –
O assunto está nas mãos do Conselho Nacional de Justiça. Se mantiver a extinção do processo e não reconhecer os erros em série de Moraes, o CNJ mostra que não tem função institucional nem social. É apenas um dos braços da ditadura do Judiciário. 

P.S. 2 – Com essa falsa infalibilidade de Moraes, cria-se, assim, mais uma suprema Súmula, que poderia até levar o número 666 para identificar melhor sua procedência. O chamado número da Besta lhe cairia bem(C.N.)


Lula viu risco desta crise acabar transbordando para o humor do eleitorado

Publicado em 5 de julho de 2024 por Tribuna da Internet

Charge Clayton | Charges | OPOVO+

Charge do Clayton (O Povo)

Bruno Boghossian
Folha

Lula ouviu uma mensagem pragmática durante um jantar com economistas que falam sua língua. Na conversa, nomes como Guido Mantega e Luiz Gonzaga Belluzzo fizeram um alerta: o presidente pode ter razão na crítica a investidores e ao Banco Central, mas o custo do embate ameaça ficar alto demais para o governo.

A pressão do dólar sobre a inflação virou um risco imediato para o petista. O que poderia ser um choque de visões sobre a economia se transformou rapidamente num problema que fatalmente transbordaria para o humor geral dos eleitores.

INFLAÇÃO – Em outras palavras: se o preço da comida subir, pouca gente vai ligar para quem tem razão na história. A maioria, sem dúvida, vai procurar culpados por uma crise que não existia antes daquele conflito.

Qualquer presidente entra nesse tipo de julgamento em desvantagem. O desânimo com a inflação recai quase sempre sobre o governo. No caso específico, Lula ainda absorveu um prejuízo adicional no momento em que investidores passaram a reagir a cada uma de suas declarações sobre equilíbrio fiscal ou juros.

Mesmo que uma fatia de eleitores tome o lado do petista, o grosso da população só estará mais insatisfeito por pagar mais caro por alguns produtos como consequência da briga. Como o pugilista mais famoso e o único que depende de votos para sobreviver, Lula tende a ficar com a fatura mais amarga.

CORTES PROFUNDOS – A disputa dificulta a vida do governo também na busca por uma agenda de redução de despesas. Sem estresse na praça, o governo poderia satisfazer investidores com um bloqueio razoável. Agora, as dúvidas sobre o futuro deixam o pedágio mais caro e exigem cortes mais profundos.

Lula mediu as palavras ao falar de economia nesta quarta-feira (dia 3). Disse que investirá em transferência de renda e gastará o que for preciso, mas acrescentou que seguirá um compromisso de responsabilidade fiscal. Reforçou sua plataforma e deu um sinal de previsibilidade. Se o tom fosse este desde o início, poderia ter evitado turbulências custosas.


Bolsonaro é defendido por Moro, mas base de Lula exagera e fala em prisão

Publicado em 5 de julho de 2024 por Tribuna da Internet

Bolsonaro diz que tem de superar 2024 para conseguir chegar a 2026

Matheus Tupina
Folha

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi defendido pelo senador e ex-juiz da Operação Lava Jato, Sergio Moro (União Brasil-PR), e por outros congressistas aliados após ser indiciado pela Polícia Federal sob suspeita de peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa no caso das joias recebidas de governos estrangeiros.

A base de Lula (PT), por outro lado, comemorou o indiciamento e passou a falar nas redes sociais, em tom de ironia, na proximidade da prisão do ex-mandatário. Alguns líderes mais próximos ao petista, como André Janones (Avante-MG) e Gleisi Hoffmann (PT-PR), comentaram o desfecho da investigação.

MAIS PRESSÃO – O indiciamento joga mais pressão sobre o ex-presidente às vésperas de conferência conservadora que reunirá neste final de semana aliados dele e o líder da Argentina, Javier Milei, em Balneário Camboriú (litoral de Santa Catarina).

Moro comparou a situação do ex-mandatário com a de Lula e disse que o petista não foi indiciado “por se apropriar de presentes” recebidos em seus mandatos anteriores.

“Mesmo durante a Lava Jato tudo foi tratado como uma infração administrativa dada a ambiguidade da lei. Os crimes foram outros. Há uma notável diferença de tratamento entre situações similares”, disse o senador em rede social.

PERSEGUIÇÃO POLÍTICA – Já o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), uma das principais lideranças evangélicas na política, afirmou que o ex-mandatário sofre perseguição política e disse que não há dano ao erário se o presente tenha sido devolvido à União, prestando irrestrita solidariedade ao ex-presidente.

“Alguém ganha um presente, uma comissão de servidores públicos decide que ele é seu. O TCU [Tribunal de Contas da União] questiona, e o presente é devolvido à União. Não há dano ao erário! Aí vem a Polícia Federal, escolhida a dedo para a missão, indicia a um ex-presidente”, ressaltou o congressista nas redes.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho “01” do ex-mandatário, seguiu na mesma linha e alegou perseguição política a seu pai. Acompanharam-no os irmãos Eduardo e Carlos.

PEDEM PRISÃO – Já entre a base do governo, Janones, que é investigado sob suspeita de “rachadinha”, chegou a afirmar que o ex-presidente “pode ser preso a qualquer momento”. O senador Humberto Costa (PT-PE) republicou a notícia do indiciamento e comentou “tic tac”, referindo-se a uma aproximação da hora da reclusão de Bolsonaro.

Já Gleisi, presidente nacional do PT, disse que o ato é um passo na busca da verdade e que a conclusão do inquérito representa “apenas uma das muitas contas que ele terá de prestar pelos crimes que cometeu contra o país”. “Quem está a caminho do banco dos réus é você”, falou a deputada.

Outro aliado de Lula, Lindbergh Farias (PT-RJ) publicou vídeo comentando o fim das investigações e afirmou que Bolsonaro será preso “por uma série de crimes”. “Aí é comprar a pipoca e ir para a frente da televisão para assistir esse primeiro julgamento”, disse. Em texto, ele ainda escreveu o “tic tac”, como Humberto Costa.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
– Os petistas fazem a festa, mas na verdade ainda nem há processo. Mesmo se houver, não houve prejuízo aos cofres públicos, diferente de Lula, que teve de devolver presentes caríssimos e complementar em dinheiro o que não foi encontrado. Auditoria do TCU constatou que 568 bens recebidos por Lula, no período de 2003 a 2010, deveriam ser localizados e devolvidos à União. A maioria dos bens foi encontrada num cofre de banco. Só ficou pendente a devolução de oito itens recebidos por Lula, que somavam R$ 11.748,40. (C.N.)

A Incoerência Moral e a Inelegibilidade do Ex-Padre: Um Caso de Falsa Moralidade e uso d emissora de rádio para divulgar desinformação.

 

.

A Incoerência Moral e a Inelegibilidade do Ex-Padre: Um Caso de Falsa Moralidade e Abuso de Autoridade

Introdução:

O caso do ex-padre que, mesmo após ser demitido da prefeitura por acumulação ilícita de cargos e responder a inquérito administrativo, se propõe a falar sobre "ficha suja" de outros candidatos, levanta sérias questões sobre sua moralidade, ética e legitimidade.

Análise da Conduta do Ex-Padre:

  • Falta de Respeito à Lei e à Ética: A demissão do ex-padre por acumulação ilícita de cargos públicos configura improbidade administrativa, um ato ilegal e antiético. Essa conduta demonstra flagrante desrespeito às leis e aos princípios da administração pública.
  • Incoerência Moral: Ao se posicionar como crítico da "ficha suja" de outros, o ex-padre ignora e tenta ocultar sua própria situação. Essa postura incoerente revela hipocrisia e falta de compromisso com a verdade e a justiça.
  • Abuso de Autoridade: Ao se apresentar como autoridade moral e detentor de conhecimento sobre "inelegibilidades", o ex-padre induz o público ao erro e se aproveita da situação para fins pessoais, o que configura abuso de autoridade.

A Inelegibilidade do Ex-Padre à Luz da Lei:

  • Lei de Inelegibilidades: A Lei Complementar nº 64/1990, conhecida como Lei de Inelegibilidades, com as alterações da Lei da Ficha Limpa (LC nº 135/2010), torna inelegível por 8 anos quem for demitido do serviço público por processo administrativo ou judicial, como é o caso do ex-padre.
  • Jurisprudência do TSE: O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) possui jurisprudência pacífica nesse sentido, reconhecendo a inelegibilidade de indivíduos nessa situação.
  • Competência para Emitir Certidão: A emissão de certidão de elegibilidade ou inelegibilidade é de exclusiva responsabilidade do TSE, não cabendo a um ex-padre, mesmo que em seu passado tenha exercido cargo religioso, tal atribuição.

Conclusão:

Diante do exposto, fica claro que o ex-padre, ao se candidatar a qualquer cargo eletivo, age com desrespeito à lei, à ética e à moral. Sua conduta demonstra falta de caráter e compromisso com os princípios da democracia. A população de Jeremoabo deve estar atenta a essa incoerência e buscar informações confiáveis sobre os candidatos, consultando fontes oficiais como o TSE, para tomar decisões conscientes nas próximas eleições, e não acreditar  na desinformação de um suposto ficha suja.


Recomendações:

  • A população de Jeremoabo deve buscar informações sobre os candidatos em fontes confiáveis, como o TSE, e não se basear apenas em discursos e promessas de indivíduos que demonstram incoerência e falta de ética.
  • É fundamental que os cidadãos cobrem dos candidatos transparência, compromisso com a verdade e respeito às leis e à moral.
  • A participação consciente e crítica nas eleições é essencial para fortalecer a democracia e punir aqueles que agem com desonestidade e falta de caráter.


Nota da redação deste Blog -   Desafio ao Ex-Padre: Provar Veracidade ou Enfrentar Consequências Legais

Acumulação de Cargos e Improbidade:

O ex-padre é desafiado a provar a veracidade das informações sobre sua atuação como procurador em cinco prefeituras: Jeremoabo, Pedro Alexandre, Sítio do Quinto, Antas e Jeremoabo. A alegação é de que ele teria exercido esses cargos de forma simultânea, o que configura acumulação ilícita de cargos públicos.

Consequências Graves:

A acumulação ilícita de cargos públicos é um crime previsto na Lei de Improbidade Administrativa, passível de sanções como:

  • Perda do cargo público
  • Multa proporcional ao dano causado
  • Inabilitação para o exercício de cargos públicos
  • Ressarcimento ao erário
  • Prisão

Peculato:

Além da improbidade, o ex-padre também pode ser responsabilizado por peculato, caso tenha se utilizado dos cargos públicos para obter vantagens indevidas.

Prova Cabal e Transparência:

Diante das graves acusações, o ônus da prova recai sobre o ex-padre. Ele precisa apresentar fatos concretos e irrefutáveis que comprovem que não houve acumulação de cargos e que ele agiu de forma ética e legal. A omissão ou a apresentação de provas frágeis podem fortalecer as suspeitas e levar à abertura de processos administrativos e judiciais, aliás a ONG já está analisando apossibilidade de ingressar com uma açao na Justiça.

Transparência para a Comunidade:

A comunidade tem o direito de saber a verdade sobre as ações do ex-padre. A investigação completa e imparcial do caso é fundamental para garantir a justiça e a lisura na administração pública.

Importante:

  • As informações acima são genéricas e não se configuram como assessoria jurídica.
  • Cada caso possui suas particularidades e deve ser analisado por um profissional especializado.

Recomendações:

  • O ex-padre deve buscar orientação jurídica especializada para responder às acusações e defender seus direitos.
  • A comunidade deve acompanhar o caso com atenção e cobrar a apuração rigorosa dos fatos.

A busca pela verdade e a defesa da justiça são essenciais para a construção de uma sociedade justa e transparente.



Em destaque

Eleição não se ganha de véspera, e por isso o inesperado faz tantas surpresas

Publicado em 7 de outubro de 2024 por Tribuna da Internet Facebook Twitter WhatsApp Email Charge do Newton Silva (Arquivo Google) Dora Krame...

Mais visitadas