Denúncia de Abuso de Poder e Pedido de Providências

                                       Fotos Divulgação - Instagram Ofical GovJeremoabo

Um cidadão que pediu para não ser exposto com receio de represárias vem  por meio deste texto denunciar publicamente as práticas ilegais e antiéticas do prefeito Deri do Paloma, que estão comprometendo gravemente a lisura das próximas eleições municipais em Jeremoabo.

É evidente que o prefeito Deri do Paloma está utilizando recursos públicos de maneira indevida para promover a campanha eleitoral antecipada de seu sobrinho, pré-candidato a prefeito. Este abuso do poder econômico não apenas viola as normas da Justiça Eleitoral, mas também distorce completamente o jogo democrático ao favorecer um candidato em detrimento dos demais.

Além disso, é alarmante a promoção pessoal de funcionários da prefeitura, vereadores, pré-candidatos e secretários através dos mesmos recursos públicos desviados, agravando ainda mais a situação. Este comportamento criminoso não só desequilibra a competição eleitoral, colocando os pré-candidatos que não fazem parte do grupo do prefeito em desvantagem injusta, como também mina a confiança da população nas instituições democráticas.

É imperativo que medidas urgentes sejam tomadas para coibir essas práticas abusivas e ilegais. O Ministério Público Eleitoral deve investigar imediatamente as denúncias apresentadas e tomar todas as providências necessárias para garantir a equidade e transparência no processo eleitoral em Jeremoabo.

Para corroborar estas acusações, estou republicando vídeos e fotos que evidenciam os atos ilícitos cometidos pelo prefeito e seus aliados, na esperança de que a justiça seja feita e que os princípios democráticos sejam preservados.

É fundamental que todos os cidadãos conscientes e comprometidos com a democracia se unam neste momento para exigir a correção deste grave desvio de conduta. Somente assim poderemos assegurar eleições livres e justas para todos os candidatos e para o povo de Jeremoabo.

Aguardamos com urgência uma resposta das autoridades competentes e confiamos que a justiça será feita.

Abra este Link:

https://www.instagram.com/stories/govjeremoabo/3391081976855914107/

Presidente do Solidariedade se entrega à PF após três dias foragido

 Foto: Divulgação/Arquivo

Presidente do Solidariedade estava foragido da Justiça há 72 horas15 de junho de 2024 | 16:09

Presidente do Solidariedade se entrega à PF após três dias foragido

BRASIL

A defesa de Eurípedes Gomes Junior, presidente do Solidariedade, informou neste sábado (15) que ele se entregou à Polícia Federal em Brasília.

Eurípedes foi alvo de mandado de prisão em investigação sobre o desvio de R$ 36 milhões dos fundos partidário e eleitoral do Pros, legenda incorporada pelo Solidariedade, nas eleições de 2022.

Em nota, os advogados afirmaram que o político se licenciou das funções de dirigente partidário.

Disseram ainda que ele demonstrará “não só a insubsistência dos motivos que propiciaram a sua prisão preventiva, mas ainda a sua total inocência em face dos fatos que estão sendo apurados nos autos do inquérito policial em que foi determinada a sua prisão preventiva”.

A ação da PF, batizada de Fundo do Poço, prendeu seis pessoas, apreendeu cerca de R$ 26 mil em espécie e um helicóptero comprado pelo partido com verba pública.

Foram expedidos sete mandados de prisão, 45 de busca e apreensão e outros de bloqueio e indisponibilidade de bens pela Justiça Eleitoral no Distrito Federal.

FolhapressPoliticaLivre

Piada do ano! Ministro Juscelino Filho pede que Supremo engavete inquérito

Publicado em 15 de junho de 2024 por Tribuna da Internet

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Juscelino filho confia que não será demitido por Lula

Deu na Folha

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) o trancamento do inquérito em que foi indiciado pela Polícia Federal sob suspeita dos crimes de corrupção passiva, organização criminosa, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e fraude em licitação.

Em pedido protocolado nesta sexta-feira (14), os advogados de Juscelino afirmam que a investigação “padece de inconstitucionalidades e ilegalidades insanáveis”.

SEM PROVAS? – “Os apontamentos feitos pela autoridade policial nada mais são do que um emaranhado de ilações sem qualquer respaldo probatório e que acabaram misturando fatos alheios à investigação para tentar incriminar o peticionário [Juscelino]”, diz a defesa.

O relatório final do caso, com o indiciamento do ministro, foi enviado para o ministro Flávio Dino, relator do caso no STF e ex-colega dele na Esplanada no governo Lula.

“O indiciamento da forma como proposto pela autoridade policial revela, em verdade, que a presente investigação nada mais é do que um procedimento especulativo, indiscriminado, sem objetivo certo ou declarado, o que, como consequência, não pode ser aceito sob pena de malferimento das balizas de um processo penal democrático”, afirma trecho do documento.

CORRUPÇÃO PASSIVA – A PF concluiu que o ministro integra uma organização criminosa e cometeu o crime de corrupção passiva relacionado a desvios de recursos de obras de pavimentação custeadas com dinheiro público da estatal federal Codevasf.

Os advogados afirmam que a representação policial, que levou ao pedido de bloqueio de bens do ministro, se baseou em uma informação falsa sobre a diferença entre o valor adiantado pela Codevasf à construtora responsável pela obra e o serviço executado.

Na quinta-feira (13), o presidente Lula disse que o fato de o ministro ser indiciado “não significa que o cara cometeu um erro” e que iria conversar com o auxiliar, ainda que não tivesse “pressa” para isso. “Se você cometer um erro, reconheça que cometeu. Se você não cometeu, brigue. Brigue pela sua inocência”, disse o mandatário.

PARTIDO DEFENDE – A União Brasil saiu em defesa do ministro, na quarta-feira (12). Disse, em nota assinada pelo presidente, Antonio de Rueda, que não aceita “condenações antecipadas” e que Juscelino não teve o “amplo direito de defesa” respeitado.

“Ao longo do último ano, temos testemunhado vazamentos seletivos e descontextualizados relacionados à investigação, com objetivo de criar uma instabilidade política que não interessa a ninguém”, declarou a sigla.

O partido de Juscelino é o terceiro maior da Câmara dos Deputados com 58 deputados federais. Na atual gestão federal, indicou também os ministros do Turismo e da Integração Nacional. Também tem um dos mais fortes candidatos à presidência da Casa, Elmar Nascimento (BA) —a eleição será em 2025.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – São duas Piadas do Ano. A primeira é esse recurso ao Supremo, uma espécie de habeas corpus preventivo, alegando falta de provas, quando ocorre justamente o contrário. E a segunda piada é o Planalto alegar que “esta etapa da investigação criminal ainda não seria suficiente para um afastamento e que Lula não quer se indispor com a União Brasil”. Assim, a corrupção fica mantida como principal característica do PT. (C.N.)

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A Triste Degradação de Jeremoabo: Um Clamor por Mudança

A Triste Degradação de Jeremoabo: Um Clamor por Mudança

            Foto Divulgação do Prefeito de Jeremoabo-Bahia

As fotos  que você caro leitor de Jeremoabo indignado  me apresentou, traz consigo um tom de profunda lamentação e decepção com a atual realidade de Jeremoabo. A cidade, outrora conhecida por seus representantes íntegros e figuras ilustres como o Ministro Oliveira Brito, o Deputado Federal Vieira de Melo e o Reitor da UFBA, Manoel Martins de Sá, o Coronel João Sá e muitos outros, parece ter se perdido em um mar de decadência ética e moral.

As imagens e ações presenciadas hoje em dia servem como um lembrete pungente do passado glorioso, quando a cidade vibrava com a chegada do circo e a criançada corria pelas ruas em busca de um bilhete de entrada. A comparação com o circo, outrora símbolo de alegria e união, agora se torna uma metáfora amarga da inversão de valores que assola Jeremoabo.

O texto faz uma dura crítica à escolha dos gestores municipais, sugerindo que a população é, em última análise, responsável por sua própria situação. É um chamado à reflexão sobre a importância da participação cidadã e da cobrança por um futuro melhor.

Mas, em meio à desolação, surge um lampejo de esperança. A indignação contida no texto demonstra que ainda há um desejo ardente por mudança em Jeremoabo. A cidade precisa se unir em prol da ética, da transparência e da boa gestão.

É hora de retomar o caminho da dignidade e do respeito. É hora de Jeremoabo voltar a ser a cidade que um dia foi, um lugar onde a esperança floresce e o futuro se desenha com cores vibrantes.

A mudança depende de cada um de nós. Cabe a cada cidadão de Jeremoabo se conscientizar da importância do seu papel na construção de um futuro melhor. Através da participação ativa, da cobrança constante e da escolha de representantes comprometidos com o bem-estar da comunidade, a cidade poderá trilhar um novo caminho, um caminho em direção à redenção e ao progresso.

Jeremoabo, erga-te! Mostre ao mundo que ainda há brasa na tua alma e que a chama da esperança ainda arde em teu coração. Reconstrua tua história e escreva um novo capítulo glorioso em seus anais.

Clima de "liberou geral" no magistrado

 

Sábado, 15 de junho de 2024 Conheça casos de juízes denunciados por favorecerem familiares As denúncias julgadas pelo CNJ expõem casos em que os magistrados ajudaram a soltar os filhos presos por tráfico de drogas ou crime de trânsito. Decisão do STF promove clima de "liberou geral" Em agosto de 2023, o Supremo Tribunal Federal liberou os magistrados para atuarem em processos em que uma das partes fosse cliente de escritório de advocacia de cônjuge, companheiro ou parente próximo (até terceiro grau) dele, desde que, naquele processo específico, a pessoa estivesse representada por outro escritório. Depois da decisão do STF, o clima é de liberou geral. Não sou só eu que penso isso. Para Conrado Hübner Mendes, professor de direito constitucional da Universidade de São Paulo, o fim da proibição é um enorme prejuízo, porque sobraram apenas normas genéricas de imparcialidade e suspeição. "Isso deixa os magistrados à vontade para atuarem em processos pelos quais seus parentes, direta ou indiretamente, recebem honorários. Cabe ao juiz avaliar quando deve abdicar de julgar um caso, de acordo com a sua consciência", me disse o professor. As denúncias de corrupção, parcialidade e nepotismo que mapeei, contudo, reforçam: não dá para confiar na consciência de certos magistrados.  Por meio da Lei de Acesso à Informação e por pesquisas no site e em julgamentos disponíveis no YouTube do Conselho Nacional de Justiça, o CNJ, encontrei 12 casos de juízes ou desembargadores denunciados desde 2010 por atuar diretamente para favorecer familiares ou por praticar algum tipo de ilegalidade com eles. Nove desses casos envolviam os filhos deles. Vou te contar três exemplos nessa newsletter: 1) R$ 3,5 milhões a mais na renda familiar  De acordo com uma investigação da Polícia Federal, o advogado Ravik de Barros Bello Ribeiro, filho do desembargador Cândido Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, teria negociado por R$ 3,5 milhões o voto favorável do pai no julgamento de um habeas corpus. O valor milionário se explica pelo porte do criminoso: o traficante internacional Leonardo Nobre, membro da facção Primeiro Comando da Capital. Ele é acusado de usar os portos brasileiros para enviar toneladas de cocaína para a Europa. Ligações telefônicas analisadas pela PF indicam que Ravik teria procurado parentes do traficante e negociado o voto do desembargador para revogar a prisão e substituí-la por monitoramento eletrônico.  Além disso, 19 dias após ser solto, o criminoso teria se reunido com o filho do magistrado. A suspeita da PF é de que o encontro tenha sido para acertar o pagamento. O CNJ abriu uma reclamação disciplinar contra o desembargador Ribeiro três dias após a operação da PF, chamada de Habeas Pater. Dois meses depois, em maio de 2023, o magistrado se aposentou por invalidez. A assessoria de imprensa do CNJ informou que "o processo não foi encerrado em virtude da aposentadoria do desembargador" e que não forneceria mais informações porque o caso está sob sigilo. Peraí! Antes de seguir com sua leitura, pergunte a si mesmo:  Quais as chances dessa denúncia ter sido feita por outra redação jornalística se não o Intercept? Nossas reportagens investigativas são essenciais para a democracia, mas não são fáceis, nem baratas para produzir. Por isso sua colaboração é vital para que o Intercept possa seguir investigando e denunciando mais casos como esses. Torne-se um doador mensal hoje mesmo e vamos juntos continuar incomodando os poderosos. QUERO AJUDAR O INTERCEPT → 2) "Toga baby" não fica preso Em dois casos que mapeei, magistrados usaram o cargo para favorecer os próprios filhos presos, descumprindo regras basilares da magistratura de imparcialidade e impessoalidade. Em julho de 2017, segundo a investigação do CNJ, a desembargadora do Mato Grosso do Sul, Tânia Garcia de Freitas Borges, usou o veículo do tribunal e foi ao presídio pressionar a direção pelo cumprimento do habeas corpus que autorizava a remoção do seu filho, Breno Fernando Solon Borges, para uma clínica psiquiátrica. Ele tinha sido acusado de tráfico de drogas e estava preso por ter transportado 130 quilos de maconha e 200 munições de fuzil. A investigação do CNJ apontou que ele nunca solicitou atendimento médico, psiquiátrico ou psicológico durante os três meses em que esteve na prisão. O diretor do presídio, Raul Augusto Aparecido Sá Ramalho, autorizou a transferência de Breno apenas com uma cópia da decisão levada pelo advogado. Por lei, cada estado organiza seus procedimentos de soltura, mas geralmente os alvarás de soltura são cumpridos por oficial de Justiça. Em vez da Polícia Militar, foi a própria desembargadora quem levou o filho da prisão para a clínica. Antes, pararam em casa por algumas horas. Ramalho, relatou em uma mensagem para o juiz corregedor dos presídios que tudo "foi bem tenso" na manhã em que a desembargadora esteve lá com policiais, "ameaçando prisão por desobediência”. Breno foi preso novamente em fevereiro de 2024 em Atibaia, no interior de São Paulo. Ele era considerado foragido da justiça desde maio de 2023, quando foi expedido um novo mandado de prisão por tráfico de drogas. Sua mãe foi punida pelo CNJ com aposentadoria compulsória em 2021. 3) Julgamento do CNJ Já no Piauí, o juiz Noé Pacheco concedeu liberdade ao próprio filho Lucas Pacheco, preso em flagrante por dirigir bêbado, atropelar uma motociclista e fugir sem prestar socorro. O magistrado sequer determinou pagamento de fiança. Ele era o juiz de plantão na comarca de Floriano na noite em que o crime ocorreu, em março de 2021. A Lei Orgânica da Magistratura Nacional e o artigo 144 do Código de Processo Civil o impediam de atuar no caso. Para justificar sua decisão, Pacheco alegou que se tratava de caso urgente, porque o filho corria risco de vida se fosse levado para a penitenciária. Lá, estavam criminosos sentenciados pelo magistrado, que poderiam querer vingança. Na delegacia onde o rapaz ficou por algumas horas, contudo, só havia duas pessoas detidas por determinação do juiz: um adolescente e um homem preso por lesões corporais, ameaça e injúria. O filho do juiz sequer estava na cela junto com os outros presos. No julgamento no CNJ, a conselheira Salise Sanchotene defendeu que o juiz Pacheco deveria ser afastado de suas funções por, no mínimo, dois anos. A maioria dos conselheiros do CNJ, contudo, achou que a remoção compulsória seria mais justa. Eles levaram em conta a "situação difícil que se encontrava o magistrado" por ter um filho preso, como defendeu o conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello. Ele e o conselheiro Marcello Terto chegaram a admitir durante o julgamento que talvez fizessem o mesmo. "Na situação dele, eu não sei se teria agido diferente", disse Mello na sessão de 8 de agosto de 2023. A condescendência dos colegas no CNJ não passou despercebida pelo ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho. Para ele, a verdadeira vítima era a moça "largada na avenida por um cidadão completamente embriagado", não o magistrado e muito menos o seu herdeiro. Se não fosse o filho do juiz, questionou o ministro, "qual teria sido a reação do sistema punitivo para um cidadão comum?". Todos sabemos qual é a resposta. Nayara Felizardo Repórter investigativa

Homenagem aos Agentes de Saúde de Jeremoabo: Heróis Lesados pela Perversidade

 

                                           Foto Divulgação

Homenagem aos Agentes de Saúde de Jeremoabo: Heróis Lesados pela Perversidade

Em meio ao batuque do Forró da Feira, ecoa a injustiça que atinge os bravos Agentes de Saúde de Jeremoabo. Condenados pelo prefeito Deri do Paloma a uma "quadrilha dos lesados", esses guerreiros da saúde se veem privados da gratificação das férias e de seus direitos básicos, enquanto o gestor, maestro da discórdia, pisa nos acordos e na lei.

Agentes de Saúde: Pilar da Saúde Pública, Ignorado pelo Prefeito

Vocês, Agentes de Saúde, são a base da pirâmide da saúde pública. Nos postos de saúde, nas visitas domiciliares, sob o sol escaldante ou a chuva torrencial, vocês são a ponte entre a população e o bem-estar. Enfrentam doenças, combatem desigualdades e zelam pela saúde de Jeremoabo, muitas vezes sem o devido reconhecimento.

Negar seus direitos é negar a saúde do povo

Ao negar a gratificação das férias e os direitos previstos em lei, o prefeito Deri do Paloma demonstra desprezo por quem dedica a vida ao cuidado do próximo. Essa atitude cruel fere não apenas os Agentes de Saúde, mas toda a população que depende de seus serviços.

Um prefeito dançarino que pisa na lei

Enquanto os Agentes de Saúde são obrigados a dançar a "quadrilha dos lesados", o prefeito Deri do Paloma se diverte no Forró da Feira, alheio ao sofrimento que causa. Sua postura demonstra arrogância e desrespeito para com aqueles que garantem a saúde do município.

É hora de dizer BASTA!

A comunidade de Jeremoabo precisa se unir em defesa dos Agentes de Saúde. Exijamos que o prefeito Deri do Paloma cumpra seus compromissos e respeite os direitos desses trabalhadores essenciais. Mostremos que a saúde pública de Jeremoabo não é brinquedo nas mãos de um prefeito dançarino que pisa na lei.

Honremos os Agentes de Saúde:

• Compartilhe esta mensagem: Use as redes sociais, grupos de WhatsApp e conversas para espalhar a verdade sobre a situação dos Agentes de Saúde.
• Procure seus vereadores: Cobrem dos representantes do povo que intercedam em favor dos Agentes de Saúde e exijam que o prefeito cumpra seus deveres.
• Organize protestos: Manifestem-se pacificamente nas ruas de Jeremoabo para mostrar a força da comunidade e a importância do trabalho dos Agentes de Saúde.

Juntos, podemos garantir que os heróis da saúde pública de Jeremoabo sejam tratados com a dignidade e o respeito que merecem.

#ForçaAgentesdeSaudeJeremoabo #BastaDeriDoPaloma #SaudePublicaParaTodos

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Justiça Eleitoral proíbe “festa de aniversário” em Praça Pública de pré-candidata à prefeita por propaganda eleitoral antecipada, em Nova Canaã

  14 de junho de 2024 às 21:41 Por Antonio Sena@blogdosena

A pré-candidata a prefeita na cidade de Nova Canaã, Magna Rosilei Miranda Chaves, foi proibida de realizar uma festa de aniversário na praça da cidade, no sábado (15). O motivo, de acordo com a Justiça Eleitoral, fica caraterizado como propaganda eleitoral antecipada.

A representação foi realizada pelo partido Avante. No processo, que tramitou na Corregedoria Regional Eleitoral da Bahia 146ª Zona Eleitoral de Iguaí, o Avante informou que a pré-candidata utilizou a sua conta no Instagram para divulgar a festa de aniversário que seria realizada em um ambiente público, na Praça Central Pública do munícipio.
Ainda de acordo com a denúncia, a pré-candidata além de convidar os moradores, ainda anunciou a distribuição de brindes. Na festa de aniversário, foi anunciada ainda a apresentação de artistas muito conhecidos, como Marllus Viana, Júlio Nascimentos, além da participação de Sinho Ferrary e outras atrações.

O Juiz de Direito Eleitora, Daniel Andrade determinou que a pré-candidata “se abstenha de patrocinar, publicar, fomentar, realizar, e ou permitir a realização do evento”. Além disso, o juiz ainda advertiu a pré-candidata e afirmou que “que em caso de descumprimento da presente ordem judicial, incidirá nas penas do crime de desobediência e a imediata prisão em flagrante”.

A advertência também foi extendida para os artitas Marllus Viana e Júlio Nascimento. Segundo o juiz, “a incidência no crime de desobediência e consequentemente imediata prisão em flagrante. Cuidando-se de artistas de conhecimento público, vale dizer, pessoas públicas, diligencie o cartório a notificação dos dois citados artistas da presente decisão e advertência”.

Na decissão, o juiz ainda autorizou o Comandado da Polícia Militar, por seu Tenente Uanderson Dias Cardoso “o uso da Força Policial Pública para o cumprimento e observância da presente decisão”.
Veja a aqui a decisão.

https://blogdosena.com.br/

Nota da redaçaõ deste Blog - Em Nova Canaã, a pré-candidata a prefeita Magna Rosilei Miranda Chaves enfrentou uma proibição judicial de realizar uma festa de aniversário na praça da cidade, sábado passado, por consideração da Justiça Eleitoral como propaganda eleitoral antecipada. A ação foi movida pelo partido Avante, alegando que Magna utilizou seu Instagram para divulgar o evento público, que incluía a presença de artistas conhecidos e distribuição de brindes. O Juiz Eleitoral Daniel Andrade ordenou que ela cessasse o evento, alertando sobre consequências legais severas em caso de desobediência, estendendo a advertência aos artistas envolvidos.

Enquanto isso, em Jeremoabo, o sobrinho do prefeito, pré-candidato a prefeito, tem sido protagonista de ações de distribuição de braços de lâmpadas e festas com o secretário de cultura, incluindo a entrega de medalhas a times de futebol na zona rural. O prefeito permitiu promoção pessoal e propaganda antecipada do sobrinho pré-candidato através do Instagram oficial da cidade, enquanto sua esposa, vereadora e pré-candidata, também promove candidatos do seu grupo. Tudo isso é financiado com dinheiro público, aparentemente confiando na impunidade.