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quarta-feira, junho 12, 2024

Macron parte para o “tudo ou nada” contra a extrema-direita na França


após partido de | Internacional

Macron dissolveu o Parlamento para tentar a última cartada

Deu na CNN

A decisão do presidente francês Emmanuel Macron de dissolver a Assembleia Nacional, a câmara baixa do Parlamento francês, foi vista como um terremoto político na França. Mas Macron não causaria tanta turbulência à toa. A dissolução foi sua única saída para tentar relançar um governo que vem sofrendo derrotas consecutivas da extrema direita. Um tudo ou nada.

Macron tomou a decisão depois que as pesquisas de boca de urna das eleições do Parlamento Europeu revelaram que a lista de eurodeputados do partido de extrema-direita de Marine Le Pen, o União Nacional, obteve 32% dos votos, contra 15% do partido centrista de Macron, o Renascimento. O Place Publique, de esquerda, ficou em terceiro lugar, com 14%.

AVANÇA A DIREITA – Não só na França, como na Europa, a extrema direita avançou ao explorar o descontentamento com a imigração, a criminalidade e a crise inflacionária.

Diante da derrota, Macron fez um discurso em rede nacional na noite de domingo (9) para anunciar a dissolução da Assembleia e a convocação de eleições legislativas antecipadas. Ele informou que o primeiro turno será no dia 30 de junho e o segundo no dia 7 de julho, a poucos dias da Olimpíada, que começa em 26 de julho.

Ao anunciar a decisão, o presidente francês admitiu a sua derrota. “Eu não poderia, no final deste dia, agir como se nada tivesse acontecido”. E acrescentou: “Acima de tudo, é um ato de confiança. Confio em vocês, meus queridos compatriotas, na capacidade do povo francês de fazer a escolha mais justa para si e para as gerações futuras.”

DUAS DERROTAS – Em outras palavras, Macron paga para ver o seu apoio reforçado e diz que confia no povo francês para garantir isso. O motivo de a decisão ter sido vista como “audaciosa”, “ousada” e “extremamente arriscada” reside no fato de que nas últimas duas oportunidades os franceses não confirmaram as apostas de Macron.

Nas eleições legislativas de 2022, o presidente francês já tinha perdido a maioria absoluta parlamentar. E desde então tem enfrentado dificuldades para governar, vide a Reforma da Previdência. O principal projeto da gestão de Macron teve que ser aprovado à força – com o uso do artigo 49.3 da Constituição, que dispensa a aprovação da Assembleia Nacional – porque o presidente temia não ter o apoio da maioria dos deputados.

Agora, com o partido de Le Pen angariando o dobro dos votos nas eleições europeias, a fragilidade do governo Macron se evidencia pela segunda vez.

MORTE LENTA – Interlocutores próximos a Macron afirmam que ele já considerava dissolver a Assembleia há seis meses. Seria uma tentativa arrojada de relançar o seu segundo mandato, marcado pela ausência de uma maioria parlamentar absoluta, para voltar a dar as cartas do jogo, em vez de assistir à morte lenta do macronismo nos próximos três anos.

A três anos do fim do seu mandato, Macron convida os franceses a atestar que ele pode governar até as eleições presidenciais de 2027. Esta é a sexta vez em que a Assembleia Nacional é dissolvida na França desde a instauração da Quinta República, em 1958. Nas últimas cinco vezes, em quatro a maioria presidencial foi confirmada.

Mas a aposta de Macron acontece em um contexto político novo, de ascensão da extrema direita, não só na França. Os resultados das eleições ao Parlamento revelam que o fenômeno se manifesta em boa parte da Europa.

DE GAULLE E CHIRAC – Os críticos do macronismo dizem que o presidente francês não repetirá o feito de Charles de Gaulle em 1968, quando a dissolução permitiu ao governo ganhar a maioria absoluta depois das revoltas estudantis de maio de 1968. E pode acabar como Jacques Chirac, em 1997, quando a dissolução permitiu aos socialistas retornarem ao governo.

Se as eleições garantirem a maioria parlamentar a Marine Le Pen, Macron dificilmente renunciaria ao cargo. Mas seu governo perderia o cargo de primeiro-ministro e seria iniciado o chamado “governo de coabitação”, termo usado na França quando o presidente e o primeiro-ministro vêm de campos políticos opostos.

Le Pen e Jordan Bardella, candidato que lidera a lista do União Nacional, buscaram durante a campanha enquadrar as eleições europeias como um referendo sobre o mandato de Macron. Agora, Macron dobra a aposta e marca a data do seu referendo convocando as eleições legislativas para o fim do mês.

AGU cria nova crise para Lula, ao “declarar” extinto o marco temporal indígena


Tese do marco temporal vai beneficiar gigantes da mineração com projetos em terras não homologadas - InfoAmazonia

Indígenas protestam infantilmente contra o marco temporal

Carlos Newton

É tanta crise que fica difícil encontrar algum ministério do atual governo que esteja dando certo. Um dos problemas mais graves é o marco temporal das terras indígenas, que a Constituinte determinou fosse em 1988. Ou seja, os indígenas teriam direito reconhecido de exigir a demarcação de todas as terras que estivessem ocupando naquele ano, e os demais litígios já em discussão na Justiça seriam resolvidos caso a caso

Durante três décadas essa tese foi acatada, sem oposição, até que houve recursos ao Supremo, que em setembro de 2023 julgou que o marco temporal não deveria prevalecer, mas esqueceu de decidir em que bases deveria passar a ser feita a demarcação. Criou-se, assim, mais uma situação de insegurança jurídica.

CONGRESSO REAGE – Em resposta ao julgamento equivocado do Supremo, o Congresso aprovou uma lei recriando esse marco. O presidente Lula da Silva fez vetos à proposta, mas eles foram derrubados pelo Legislativo, em dezembro, e a lei está em vigor desde então.

O relator é Gilmar Mendes, que no final de abril suspendeu todos os processos judiciais que tratam da validade dessa lei e abriu uma tentativa de conciliação. E agora, complicando tudo, aparece o ministro José Messias, da Advocacia-Geral da União, para tumultuar a questão.

Com base em sua suposta sabedoria jurídica, Messias decretou que o marco temporal para demarcação não pode ser alvo de negociação, simplesmente porque o Supremo já havia rejeitado sua validade, vejam a que ponto vai a ignorância dessas autoridades.

TUDO SE NEGOCIA – Na ânsia de bajular Lula, que é contra o marco, mas sem explicar os motivos, o doutor Messias decide derrubar a regra com apenas uma canetada – a sua. Não percebeu que Gilmar Mendes colocou o assunto em debate justamente para saber os argumentos pró ou contra, de forma a propiciar um balanceamento.

Messias não apresentou justificativa contra o marco, porque não encontrou. E não a encontrou, porque não existe. O marco foi a solução encontrada após exaustivas negociações, que tiveram a participação dos próprios índios, representados por 18 caciques, das principais tribos

A pedido da Funai, eu mesmo os levei ao gabinete do cacique Ulysses Guimarães e ao escritório onde o relator Bernardo Cabral trabalhava escondido, na Gráfica do Senado. Recentemente, conversei com Cabral aqui no Rio, onde ele mora, e o ex-ministro comentou que todas as reivindicações dos índios foram aceitas. Seus direitos estão primorosamente defendidos na Constituição.

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P.S. 1
 – Recordar é viver. É necessário haver um marco temporal, para facilitar as decisões da Justiça, porque toda demarcação é contestada judicialmente. Por isso os caciques aceitaram a regra, que jamais foi criticada por eles na Constituinte. Davi Yanomami, um dos participantes, está vivo e pode falar a respeito. Bernardo Cabral também deveria ser ouvido, para clarear o raciocínio dos opositores do marco temporal. Como dizia François Rabelais, 500 anos atrás, a ignorância é a mãe de todos males.

P.S. 2 – Essa barbeiragem da AGU cria ainda mais divergências entre o governo, o Supremo e o Congresso, mantendo o país mergulhado em permanente crise. Para quê? Ora, para nada.  (C.N.)


Após embate com Elon Musk, ministros do Supremo fazem greve de ex-Twitter

Publicado em 12 de junho de 2024 por Tribuna da Internet

Sobras eleitorais geram atrito entre Barroso e Moraes no STF

Moraes pergunta a Barroso se o ministro já voltou a tuitar…

Bernardo Mello Franco
O Globo

O embate com o bilionário Elon Musk fez ministros do Supremo Tribunal Federal reduzirem as postagens ou simplesmente deixarem de usar o X, o antigo Twitter. Atacado pelo dono da plataforma, Alexandre de Moraes vai completar cinco meses sem tuitar. Sua última publicação foi em 11 de janeiro, quando parabenizou o ex-colega Ricardo Lewandowski pela nomeação como ministro da Justiça.

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, também aderiu à greve velada. Trocou a plataforma de Musk pelo Instagram, onde mantém presença assídua em fotos e vídeos.

DICAS CULTURAIS – O ministro suspendeu o hábito de tuitar dicas semanais de livros, filmes e músicas. No governo passado, ele chegou a usar essas listas para rebater críticas de Jair Bolsonaro.

Em solenidade na segunda-feira, uma seguidora abordou Barroso e quis saber por que ele se afastou do X.

“Parei de tuitar quando eles resolveram brigar com a gente”, disse o ministro. “Mas estou pensando em voltar”, avisou.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Uma desforra virtual e ocasional, tipo Piada do Ano, com prazo para terminar, que lembrar a velha anedota do matuto que comprou uma passagem de ônibus de São Paulo para o Ceará. Na viagem, ele se desentendeu com o motorista e resolveu se vingar. “Como você fez?”, perguntou o amigo. E ele respondeu: “Comprei outra passagem, ida-e-volta, fui, mas não voltei…”. (C.N.)

terça-feira, junho 11, 2024

Lira propõe punição a deputados que brigarem após confusão na Câmara

 Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

O atual presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira11 de junho de 2024 | 16:50

Lira propõe punição a deputados que brigarem após confusão na Câmara

BRASIL

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), apresentou aos líderes partidários um projeto de resolução que altera o Regimento Interno da Casa para prever punições a deputados que quebrarem o decoro parlamentar.

A ideia foi discutida com líderes em reunião nesta terça-feira (11) e ocorre após uma série de tumultos entre parlamentares na Casa na semana passada.

Na quarta (5), houve embate físico entre parlamentares ao final da sessão do Conselho de Ética que livrou André Janones (Avante-MG) da suspeita de “rachadinha”. No mesmo dia, a deputada Luiza Erundina (PSOL-SP), de 89 anos, passou mal e teve que ser internada após discussão sobre um projeto de lei na Comissão de Direitos Humanos da Casa.

Na reunião desta terça, o presidente entregou aos parlamentares uma minuta da resolução e estabeleceu um prazo de três horas para que as bancadas apresentassem sugestões de alterações ao texto —a ideia é que ele seja votado em plenário ainda nesta terça.

Aprovado em plenário e divulgado nas publicações oficiais da Casa, a proposta já passará a valer, dizem dois líderes.

“Não podemos mais continuar assistindo aos embates quase físicos que vêm ocorrendo na Casa e que desvirtuam o ambiente parlamentar, comprometem o seu caráter democrático e, principalmente, aviltam a imagem do Parlamento na sociedade brasileira”, escreveu Lira nas redes sociais.

Segundo Lira, essas medidas serão para parlamentares que infringirem o Código de Ética. Ele disse que caberá à Mesa Diretora adotar, cautelarmente, as medidas “se entender que o parlamentar quebrou o decoro parlamentar, decisão que pode ser referendada, ou não, pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar”.

A Folha teve acesso a essa minuta preliminar. A resolução altera o Regimento Interno da Casa para tratar de “suspensão do exercício do mandato, exclusão de deputado de comissão e aplicação de medidas cautelares”.

Um dos pontos da proposta prevê que cabe à Mesa suspender cautelarmente o exercício do parlamentar que seja alvo de representação por quebra de decoro.

Ela também propõe que o presidente da Câmara poderá determinar o afastamento cautelar imediato de deputado representado da “vaga no colegiado em que tenha acontecido o tumulto grave”, cabendo recursos.

Além disso, segundo esse texto inicial, em caso de “tumulto grave” no âmbito da Câmara causado por algum deputado e que seja considerado “passível de enquadramento penal”, o presidente da Casa poderá determinar a abertura de inquérito (a ser presidido pelo corregedor parlamentar) e determinar, cautelarmente, “a proibição do deputado que tenha dado causa ao tumulto acessar o recinto onde tenha sido praticada a conduta, quanto durar o inquérito”.

Segundo um líder que esteve na reunião, Lira afirmou que essa resolução também terá função educativa, a fim de coibir comportamentos do tipo.

De acordo com três participantes do encontro, líderes do PT ao PL se comprometeram a votar o texto.

O líder do Solidariedade, deputado Aureo Ribeiro (RJ), diz que a proposta “se faz necessária pelos últimos acontecimentos”. “É fundamental o parlamento zelar pela sua imagem, equilíbrio e respeito entre os pares.”

Na semana passada, o presidente da Câmara pediu um estudo para a assessoria técnica da Casa para analisar quais medidas poderiam ser tomadas.

Diante do clima de acirramento de ânimos na última quarta, parlamentares pressionaram para cancelar a sessão de plenário da Casa, o que acabou ocorrendo.

O líder do governo na Casa, José Guimarães (PT-CE), disse à reportagem na quinta (6), que procuraria Lira e os líderes para discutir o que considera um “grau de violência” elevado na Casa.

“O Parlamento não é um terreiro de briga de galo. Nós precisamos discutir o que eles fizeram com a Erundina, porque esse grau de violência aqui vai contaminar o ambiente no plenário e o presidente precisa tomar providências sobre isso”, disse Guimarães.

Na semana passada, Lira incluiu na pauta da sessão dois requerimentos de urgência de projetos considerados sensíveis por governistas. Um deles é um PL antiaborto e o outro, uma proposta que proíbe delações premiadas de presos.

De acordo com relatos, eles não deverão ser votados nesta terça. A ideia é que outra reunião entre líderes e Lira ocorra nesta tarde para definir a pauta da semana.

Victoria Azevedo, Folhapress

PF investiga nova joia negociada por Bolsonaro nos EUA

 Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

O diretor da Polícia Federal, Andrei Rodrigues11 de junho de 2024 | 17:00

PF investiga nova joia negociada por Bolsonaro nos EUA

BRASIL

O diretor da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, confirmou nesta terça-feira (11) que investigadores descobriram uma nova joia que foi negociada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nos Estados Unidos.

O novo elemento robustece as apurações sobre as transações de artigos de luxo feitas por Bolsonaro e seus aliados e configura um agravamento do caso.

O diretor deu a declaração em entrevista à imprensa nesta terça-feira (11).

“A nossa diligência localizou que, além dessas joias que já sabíamos que existiam, houve negociação de outra joia que não estava no foco dessa investigação. Não sei se ela já foi vendida ou não foi. Mas houve o encontro de um novo bem vendido ou tentado ser vendido no exterior”, afirmou Andrei.

“Tecnicamente falando, isso robustece a investigação”, disse o diretor.

Segundo ele, a expectativa é que o caso seja concluído ainda em junho.

A descoberta sobre a nova joia ocorreu durante diligências da PF nos EUA. A ida da polícia ao país se deu no âmbito de uma cooperação internacional com o FBI, a polícia federal dos EUA. O acordo tem o nome de Mutual Legal Assistance Treaties.

A tendência, dizem investigadores, é que Bolsonaro seja indiciado no caso por peculato, com pena de 2 a 12 anos de prisão e multa. Nesse caso, a prisão em regime fechado pode ocorrer se a pena final total for superior a oito anos. Penas entre 4 e 8 anos podem ser cumpridas em regime semiaberto.

O caso das joias teve origem em 2021, quando o então ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia) tentou desembarcar no Brasil com artigos de luxo na mochila. Os bens não foram declarados e acabaram apreendidos pela Receita Federal, como revelou o jornal O Estado de S. Paulo.

Albuquerque alegou que as joias teriam sido presentes enviados pelo governo da Arábia Saudita para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Segundo a colunista do jornal Folha de S.Paulo, Monica Bergamo, foram avaliadas em R$ 5.602.897,30 pela Receita Federal.

Além desta, as investigações apontaram que Bolsonaro e auxiliares retiraram do país, no avião presidencial, pelo menos outros quatro conjuntos de bens recebidos pelo ex-presidente em viagens internacionais, na condição de chefe de Estado.

As apurações mostram que o ex-presidente e aliados tentaram vender os itens nos Estados Unidos e inclusive levaram as joias no avião presidencial em 30 de dezembro, quando Bolsonaro deixou Brasília e seguiu para Orlando.

Com base nas informações, a PF chegou a fazer buscas em endereço do general da reserva do Exército Mauro Lourena Cid, pai do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; de Frederick Wassef, advogado do ex-presidente; e de Osmar Crivelatti, tenente do Exército e que também atuou na ajudância de ordens da Presidência.

Para a PF, o ex-presidente utilizou a estrutura do governo federal para desviar presentes de alto valor oferecidos a ele por autoridades estrangeiras.

A defesa de Bolsonaro afirma que o ex-presidente jamais se apropriou de qualquer bem público e que ele “voluntariamente” pediu ao TCU (Tribunal de Contas da União) em abril de 2024 a entrega de joias recebidas “até final decisão sobre seu tratamento, o que de fato foi feito”.

O próprio ex-presidente disse querer esclarecer o caso “o mais rápido possível”, e que não ordenou a venda de nenhum item.

Em depoimento dado à PF, o ex-presidente afirmou ter tido conhecimento sobre as joias apreendidas na Receita 14 meses após o ocorrido. Segundo a defesa, após saber do caso, em dezembro de 2022, Bolsonaro buscou informações para evitar um suposto vexame diplomático caso os presentes fossem a leilão.

FRAUDE NO CARTÃO DE VACINAÇÃO

De acordo com Andrei, o inquérito que investiga fraudes no cartão de vacinação de Bolsonaro também deve ser concluído em junho.

O relatório dessa investigação havia sido enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal), mas a PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu diligências adicionais, que já foram concluídas.

Bolsonaro já foi indiciado pela PF, assim como Cid, o deputado federal Gutemberg Reis (MDB-RJ) e outras 14 pessoas.

A apuração apontou a suspeita dos crimes de inserção de dados falsos em sistema público e associação criminosa.

A pena para associação criminosa é a reclusão de 1 a 3 anos. Já a inserção de dados falsos em sistema de informações tem pena de reclusão de 2 a 12 anos e multa.

Em depoimento à PF, Cid disse que a fraude no cartão de vacinação de Bolsonaro e da filha dele, Laura, foi feita a pedido do próprio do chefe do Executivo. Na época em que os certificados foram impressos e entregues “em mãos” ao então presidente.

Já o ex-presidente disse à PF que não determinou a inserção de dados falsos na sua carteira de vacinação, nem na de sua filha. Ele também afirmou que só teve conhecimento da adulteração pela imprensa.

Nesta terça, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), prorrogou por mais 180 dias o inquérito das milícias digitais. Foi a décima prorrogação.

A investigação apura a existência de milícias digitais antidemocráticas e seu financiamento e também inclui outras frentes. Duas delas são o caso das joias e a falsificação de cartões de vacina da Covid.

Julia Chaib/FolhapressPoliticaLivre

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