domingo, novembro 12, 2023

Guerra de Israel concentra as atenções e coloca Ucrânia em péssima situação

Publicado em 12 de novembro de 2023 por Tribuna da Internet

Temos que nos provar o tempo todo': as mulheres ucranianas que combatem  contra a Rússia - BBC News Brasil

Exército da Ucrânia convoca cada vez mais mulheres

Hélio Schwartsman
Folha

Aldeia Potemkin é o nome que se dá a qualquer construção de fachada criada para convencer incautos de que a situação é melhor do que parece. O termo surgiu em fins do século 18 e faz referência ao marechal Grigori Alexandrovich Potemkin, amante da imperatriz Catarina, a Grande.

A fim de impressionar a czarina, Potemkin mandou construir uma espécie de aldeia portátil, que era instalada em pontos pelos quais ela passaria na viagem que fez à Crimeia em 1787. Assim que ela deixava o lugar, a aldeia era desmontada para depois ser reerguida na próxima localidade.

ERRO DE AVALIAÇÃO – O que a Guerra da Ucrânia revelou até agora é que o exército russo tinha algo de aldeia Potemkin. Apesar da superioridade numérica e de armas, as tropas de Putin não foram capazes de subjugar a Ucrânia e nem de derrubar o governo de Volodimir Zelenski. O que se alardeava sobre as forças russas era muito mais do que sua real capacidade.

Ilusionismos à parte, o transcurso do tempo, como já apontei aqui, joga a favor dos russos. As assimetrias são muitas. A Rússia é um país três vezes mais populoso que a Ucrânia e com muito mais recursos bélicos e naturais. Numa guerra prolongada, ela se desgasta mais lentamente.

E esse nem é o fator mais fundamental. Kiev se saiu bem até aqui porque contou com sólido apoio do Ocidente. E o problema principal é que não dá para manter essa corrente de solidariedade eternamente.

NOVA REALIDADE – Os sinais de fissura, que já vinham aparecendo, tornam-se bem mais agudos agora que estourou um conflito no Oriente Médio e Kiev compete com Tel Aviv por ajuda militar dos Estados Unidos.

Na Europa, o cansaço com a guerra da Ucrânia e com a inflação também se faz notar. Há até uma chance de Trump voltar ao poder no ano que vem, o que seria desastroso para Zelenski.

A prosseguir nessa toada, em algum momento os dois lados terão de discutir a cessação das hostilidades. O ucraniano tem mais motivos do que o russo para correr.


Brasileiros chegam ao Egito e aguardam próximas etapas para retornar ao Brasil

Domingo, 12/11/2023 - 09h00

Por Igor Gielow | Folhapress

Brasileiros chegam ao Egito e aguardam próximas etapas para retornar ao Brasil
Passagem do grupo no controle migratório em Gaza /Foto: Divulgação

Dois dias depois de terem sido autorizados a deixar a Faixa de Gaza rumo ao Egito, os 32 brasileiros e palestinos inscritos para repatriação pelo Itamaraty enfim conseguiram sair do território sob ataque de Israel neste domingo (12). Duas pessoas que constavam da lista original de 34 nomes decidiram permanecer em Gaza.
 

O grupo estava retido porque a fronteira havia sido fechada na sexta-feira (10), permanecendo assim no sábado (11). Agora, eles serão atendidos por equipe com médico, enfermeiro e psicólogo enviada pelo Brasil em um avião VC-2, a versão operada pela Força Aérea para a Presidência do Embraer-190.
 

Eles deverão pegar um ônibus por cinco horas para o Cairo, onde a aeronave estava, ou farão uma viagem mais curta para a base de al-Arish, onde um VC-2 está autorizado para pousar. De um dos pontos, irão para Roma, Las Palmas, Recife e, enfim, Brasília.
 

O Egito havia dado a autorização para a saída --que é coordenada com Tel Aviv sob consulta dos EUA e do Qatar, mediadores do acordo de passagem de estrangeiros--, na sexta-feira. O grupo foi incluído numa leva de quase 600 pessoas autorizadas.
 

Mas incidentes envolvendo ambulâncias levando feridos graves palestinos, cuja passagem para o Egito é prioritária, fecharam novamente o posto de Rafah. Na sexta, houve a suspeita de que motoristas de veículos eram terroristas do Hamas tentando deixar Gaza, além de relatos de combates intensos que impediram a saída de pacientes da capital homônima da faixa.
 

No sábado, o isolamento do principal hospital da capital homônima da faixa, o al-Shifa, impediu que qualquer veículo chegasse a Rafah.
 

Atender primeiro os feridos é precondição dos egípcios autorizarem a abertura dos portões em Rafah --que levam à cidade homônima no país árabe. O Hamas, grupo terrorista palestino que disparou a atual guerra com o ataque de 7 de outubro a Israel, administra a faixa desde 2007.
 

A frustração entre os brasileiros foi grande, até devido ao vaivém das chances de deixar Gaza, mas ao menos a autorização estava dada. Foram seis levas de permissões para estrangeiros até que chegasse a vez dos brasileiros, que são 24 cidadãos natos, 7 palestinos em processo de imigração e 3 parentes deles.
 

A demora levou a insinuações de que Israel estaria vetando a passagem do grupo brasileiros para retaliar contra a condução do país de discussões sobre a guerra no Conselho de Segurança da ONU, que ele presidiu em outubro.
 

Não há evidências disso, mas o azedume entre Brasília e Tel Aviv vai além disso, e inclui o encontro do embaixador israelense com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o atrito entre a Polícia Federal e o serviço secreto israelense Mossad acerca da operação que desarticulou ataques do Hezbollah libanês no Brasil.
 

Nesta semana, a Embaixada de Israel em Brasília rebateu as alegações sobre uma suposta indisposição do país em relação à passagem dos brasileiros, e foi numa conversa entre o chanceler Eli Cohen e o seu homólogo brasileiro, Mauro Vieira, que foi anunciada a entrada do grupo do Itamaraty na lista de autorizações emitida pelo Egito.
 

Cerca de 4.000 pessoas com passaporte estrangeiro ou dupla nacionalidade já tiveram a autorização para deixar Gaza desde o dia 1º de novembro, mas nem todas conseguiram sair devido às suspensões constantes da passagem. No total, 7.500 terão esse direito, o maior contingente sendo de americanos (1.200 pessoas).
 

A guerra na região registrou 1.200 mortos, em números revisados nesta sexta, do lado de Israel, e cerca de 11 mil em Gaza, nas contas do Hamas.
 

A degradação da qualidade de vida em Rafah e Khan Yunis, onde os brasileiros estavam depois de terem sido retirados da Cidade de Gaza, era grande. Faltava tudo, de água a diesel para geradores, passando por alimentos e remédios. O Itamaraty custeou a estadia e os gastos das famílias.
 

Antes deles, 1.410 brasileiros haviam sido retirados de Israel e 32, da Cisjordânia ocupada. Foi a maior operação de evacuação de zonas de guerra operada pela Força Aérea na história, mas o drama dos futuros refugiados de Gaza foi mais estático, arrastando-se por quase todo o conflito até aqui.
 

Coordenaram os esforços os embaixadores Alessandro Candeas (Cisjordânia), Frederico Meyer (Israel) e Paulino Franco Neto (Egito). Uma equipe da representação no Cairo passou a noite em al-Arish à espera das notícias sobre os brasileiros na fronteira.
 

Uma vez no Brasil, aqueles refugiados que não têm família no país poderão ficar em abrigos que o Ministério do Desenvolvimento Social já reservou, em São Paulo. Alguns parentes que não eram elegíveis ou não fizeram pedido a tempo para sair de Gaza poderão ser objeto de uma eventual segunda leva de repatriação. 

Entre o ódio e a vingança, o trauma do cerco e trucidamento na Faixa de Gaza

Publicado em 11 de novembro de 2023 por Tribuna da Internet

entrelinhas 1011 -  (crédito: Caio Gomez)

Ilustração do Caio Gomez (Correio Braziliense)

Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense

O “Adeus às Armas”, de Ernest Hemingway, publicado em 1929, é um romance quase autobiográfico, cujo protagonista é um americano que participa da Primeira Guerra Mundial como voluntário no exército italiano. É uma história de amor entre um soldado ferido na perna e uma enfermeira, que se conheceram no hospital.

O relacionamento se consolidou e resultou num filho do casal, mas o soldado teve que voltar à guerra. Ao retornar, já estava exausto do conflito, como a maioria dos seus companheiros. O herói deserta. A guerra se estendia por tempo demais.

PRIMEIRA GUERRA – Esse tipo de situação fora comum no front da Primeira Guerra Mundial, entre soldados alemães e ingleses, que chegaram a se confraternizar no Natal e realizar animadas partidas de futebol.

Com base no que ocorreu, o Estado-Maior britânico desenvolveu o conceito de “sombra de futuro”: os soldados procuram ganhar tempo, em ataques e retaliações quase que combinadas, à espera de que os políticos e os generais assinem um armistício.

Isso acontecia entre Israel e o Hamas na Faixa de Gaza, até 7 de outubro passado, quando a milícia palestina realizou um inédito ataque terrorista a Israel, que matou 1.400 pessoas, das quais 828 civis e 31 crianças. Mais de 240 pessoas foram feitas reféns.

MUITAS VÍTIMAS – A retaliação de Israel ao Hamas na Palestina é uma operação de cerco e aniquilamento na cidade de Gaza e seus arredores, com bombardeios implacáveis, às vezes, indiscriminados, que deslocaram mais de um milhão de palestinos do Norte para o Sul da região.

Até o dia 6, segundo a BBC, somavam 25,4 mil palestinos feridos e 10 mil mortos, sendo 2,55 mil mulheres, 596 idosos e 4,1 mil crianças. Estão desaparecidos 2,5 mil palestinos, sendo 1,3 mil crianças, provavelmente soterradas nos bombardeios. Na Cisjordânia, 114 palestinos já foram mortos em ações do Exército de Israel.

Mais de 200 mil habitações foram destruídas, e há 1,5 milhão de desalojados, de uma população de 2,2 milhões da Faixa de Gaza.

GUERRA JUSTA? – A doutrina da guerra justa (Bellum iustum ou jus ad bellum) define em quais condições a guerra é uma ação moralmente aceitável. O conceito foi cunhado por Agostinho de Hipona (354-430), inspirado em Cícero, e também foi usado como justificativa para as Cruzadas.

Além de Agostinho, Tomás de Aquino (1225-1274) e Hugo Grócio (1583-1645), em O direito da guerra e da paz, defenderam essa doutrina. A expressão guerra justa faz parte da cultura jurídico-política do Ocidente.

Na Roma Antiga, Cícero ensinou que havia bellum iustum quando os romanos entravam em guerra contra uma nação estrangeira por eventuais danos sofridos ou temidos.

TRAUMA DA GUERRA – As Forças de Defesa de Israel (FDI), fundadas em 1948, estão entre os exércitos mais experientes em batalhas no mundo, tendo participado de seis grandes guerras. Suas responsabilidades são defender a soberania e a integridade territorial do Estado de Israel, deter todos os inimigos e coibir todas as formas de terrorismo que ameacem a vida diária.

Em tese, suas tarefas são a consolidação de acordos de paz, como os celebrados com o Egito e a Jordânia; garantir a segurança na Cisjordânia em coordenação com a Autoridade Palestina; liderar a guerra contra o terrorismo, dentro e além de suas fronteiras; e manter a capacidade de dissuasão de ataques.

A estratégia militar de Israel é defensiva, mas suas táticas são ofensivas. Como não possui profundidade territorial, precisa tomar a iniciativa e, rapidamente, levar a batalha para o território do inimigo.

MAIS FORTES – Embora em menor número do que os exércitos vizinhos, as FDI possuem vantagem qualitativa, graças aos recursos e ao apoio estratégico que recebe dos Estados Unidos, e os sistemas de armas avançadas de que dispõe, entre os quais a bomba atômica, um segredo de polichinelo.

O efetivo regular do exército de Israel é pequeno, porém muito operacional. Sua força reside na capacidade de mobilizar homens e mulheres reservistas bem treinados, em todas as regiões do país. Todo o seu poderio está sendo demonstrado nessa operação de cerco e aniquilamento do Hamas, que já destruiu praticamente todo o norte da Faixa de Gaza.

A ONU PROTESTA – O conceito de guerra justa está sendo posto em xeque em razão dos sofrimentos impostos aos palestinos, sobretudo idosos, mulheres e crianças, além de destruição de seus lares, hospitais e escolas.

A ONU afirma que 88 funcionários da Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Próximo Oriente já foram mortos, com 18 trabalhadores da defesa civil. Até 5 de novembro, também morreram 46 jornalistas nos ataques de Israel.

O primeiro-ministro Netanyahu anunciou a ocupação da Faixa de Gaza “por tempo indeterminado”. Entre o ódio e a vingança, há uma guerra de narrativas sobre o que acontece em Gaza. Os refugiados palestinos têm seu lugar de fala, assim como os soldados de Israel, que agora caminham sobre escombros e entre milhares de cadáveres. Nos EUA, o chamado transtorno do estresse pós-traumático atingiu 800 mil veteranos do Vietnã, 175 mil da Guerra do Golfo e outros 300 mil retornados do Iraque e do Afeganistão. O trauma da guerra, como na obra de Hemingway, sempre atinge os soldados.


Piada do Ano! “Terrorista” brasileiro não fala árabe nem sabe o que é Hezbollah…

Publicado em 11 de novembro de 2023 por Tribuna da Internet

Suspeito de terrorismo não sabia o que era Hezbollah, diz advogado

Suspeito de terrorismo diz que é um homem de negócios

Luiz Vassallo e Jessica Bernardo
Metrópoles

“O Jean não sabia nem o que era Hezbollah. Ele perguntou pra mim: Dr, eu já ouvi falar, mas o que é o Hezbollah?”, relata o advogado José Roberto Timóteo, sobre a conversa que teve com seu cliente, Jean Carlos de Souza, que foi preso perto de um hotel em São Paulo, nesta terça-feira (7/11). Ele é alvo da Operação Trapiche, deflagrada pela Polícia Federal (PF) para investigar supostos planos de atentados terroristas ligados ao grupo libanês no Brasil.

Jean Carlos estava ao lado de uma lanchonete e havia deixado suas malas em um hotel no Centro de São Paulo quando apareceram agentes da PF e disseram que estava preso. A ele, foi dada a chance voltar ao hotel, pegar suas malas, antes de ser encaminhado para a custódia da PF em São Paulo. Por lá, ligou para um tributarista de sua confiança, que indicou José Roberto Timóteo, que é criminalista e agente da PF aposentado.

“ESTÁ FALANDO SÉRIO?” – A primeira orientação que recebeu de José Roberto, ainda por telefone, foi de ficar quieto até que ele chegasse à PF. O criminalista diz ter chegado à Superintendência de São Paulo uma hora depois de o delegado ter ido embora e, por isso, seu cliente acabou não falando aos investigadores.

Em sua primeira conversa com Jean Carlos, diz José Roberto que deu até um puxão de orelha quando ouviu dele que nem sabia o que era o Hezbollah.

“Eu perguntei: Você está falando sério? Porque eu sou um advogado, e você tem de falar pra mim, lá na Justiça você pode mentir, eu vou te orientar, é outro papo, a gente vai fazer a defesa. Agora, para o seu advogado você não pode inventar. Não sabe o que é Hezbolah, não? Ele disse: Dr., ouvi falar, eu claro que fui à Turquia, ao Líbano, várias vezes, mas eu não sei o que é…”, diz o advogado ao Metrópoles.

“O QUE É ISSO?” – O advogado conta que disse ao seu cliente se assustou ao descobrir que o caso já estava repercutindo em emissoras de TV ao redor do mundo. “Ele começou a chorar e disse: Dr., mas o que é isso?”, relata.

O Metrópoles apurou que o principal investigado da PF tem o nome de Mohhamad Akhir. De acordo com os investigadores, há fartos indícios de que ele seja “integrante, de fato”, do grupo Hezbollah. Outros alvos da Trapiche, segundo as investigações, teriam tido graus diferentes de contato ou até mesmo viajado com ele. A PF desconfia de que haja cooptação de brasileiros pelo grupo.

Questionado pelo Metrópoles sobre a relação com Akhir, o advogado de Jean Carlos afirma que seu cliente viaja ao exterior como “intermediário de negócios”, e que conheceu Akhir neste contexto.

“VENDER CAFÉ E OURO“ – “O sujeito tem café aqui para vender. Ele vai para o Líbano tentar vender café, açúcar, ouro. Como você faz isso? Se relacionando com libaneses aqui no Brasil. O Jean não fala a língua árabe e reside em Santa Catarina, em Joinville. Porque o Mohhamad Akhir mora em São Paulo, se não me engano”, afirmou.

O advogado afirma que Jean Carlos viajou com Akhir para o Líbano para “prospectar negócios”. “Ele disse: eu fui lá para vender café, vender ouro. O sujeito me leva para o Líbano. Na linguagem dele: Dr., eu fui ganhar uma moeda, um dinheiro. É isso que eu faço”, afirmou.

Até o momento, as defesas de investigados, segundo apurou o Metrópoles, ainda não obtiveram acesso à investigação para entender quais são as provas que a PF usou para pedir suas prisões e buscas em seus endereços. O pedido de prisão foi feito pela PF e pelo MPF à Justiça Federal em Belo Horizonte, em Minas Gerais.

PRISÃO PROVISÓRIA – A Justiça determinou que Jean Carlos e outros investigados fiquem presos por 30 dias. E, que, expirado este prazo, devem ser postos em liberdade. ”Prender alguém por 30 dias com uma acusação pesada como esta por suposição é algo vergonhoso do ponto de vista jurídico. Isso é vergonhoso”, diz o advogado.

Em audiência de custódia nesta sexta-feira (10/11), Jean Carlos afirmou ter 38 anos, uma filha de 15 anos e um filho de dez. Afirmou trabalhar com “captação de negócios” e ser formado em gestão de produção industrial.

“Já fui parado algumas vezes pela polícia federal e até então eu estava entendendo o motivo das paradas. Mas sempre que a polícia federal me para ela tem o intuito de procurar drogas na minha bagagem. Tanto é que se eu fizer uma viagem bem antes, ela vai me parar. Só que sair de uma acusação de tráfico onde você vai esclarecer na hora e me jogar num terrorismo eu acho que é algo muito sério”, disse.

SENHA DO CELULAR – Ele nega ter qualquer relação com terrorismo. Jean Carlos também disse a senha de acesso de seu celular à juíza federal de São Paulo que conduziu sua audiência de custódia.

“Não precisa passar trabalho. Se existe a dúvida, eu vou cooperar. É só me perguntar. Meu celular foi recolhido, ninguém veio: qual é sua senha? Eu estou sendo tratado igual a um bandido”, disse o suspeito, segundo seu defensor.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Ou o “terrorista” Jean Carlos é um elemento de altíssima periculosidade ou é um palhaço de primeira categoria. Ele afirma que não tem ficha criminal, e que viaja muito a negócios. Isso é fácil de constatar. Só viaja a negócios quem realmente faz negócios. Basta conferir a conta bancária dele e verificar se ele já conseguiu fazer algum negócio de ouro ou café. Com diz o Nélio Lima, essa bagaça não vai dar certo. (C.N.)


Milícias e traficantes substituem o poder público que abandonou as comunidades

Publicado em 12 de novembro de 2023 por Tribuna da Internet

Bolsa de Valores de Favelas supera expectativas de investidores

Desigualdade social é a grande tragédia do povo brasileiro

Roberto Nascimento

Recentemente, a manchete da Folha de São Paulo registrava que as milícias no Rio de Janeiro expulsam moradores das comunidades, roubam casas e lavam dinheiro na construção e venda de imóveis, inclusive edifícios de oito andares. A gravidade da situação ficou evidenciada logo a seguir, quando alguns policiais foram flagrados em escolta a milicianos e outros acompanhando entrega de caminhão com 16 toneladas de drogas para traficantes.

Os moradores sentem a falta do poder público, tanto do Estado como da Prefeitura, ausentes e inertes. Tráfico e milícia disputam territórios e exercem o poder político e militar nas comunidades.

PROBLEMA INSOLÚVEL? – Quem se insurge, não vive para contar a história. Chegou a um ponto,que não tem mais jeito. Inclusive as áreas sobre controle desses grupos só aumentam. Daqui a alguns anos, vamos perder quase toda a cobertura vegetal da cidade do Rio de Janeiro. Algumas ilhas de verde permanecerão, como um oásis no deserto.

O mais revoltante, verdadeiramente Inconcebível, é a repetição da fake news de que Leonel Brizola apoiava o banditismo. É uma das mais abjetas e falsas narrativas do conservadorismo.

Brizola tem essa fama porque condicionou a entrada de policiais nas favelas, exigindo autorização do comandante da PM, na época o coronel Nazareth Cerqueira, para evitar o que está vindo à tona hoje.

FAVELIZAÇÃO – Outra coisa: antes de Brizola exercer o cargo de governador em 1982, já havia favelas em todos os bairros cariocas, o que é natural, porque os cidadãos carentes têm o direito de morar próximo ao local de trabalho.

Além de Brizola, que possibilitou a titularidade dos terrenos ocupados nos morros e encostas da cidade, o ex-prefeito Luiz Paulo Conde, pensou e executou sua maior obra: Favela Bairro. Infelizmente, outros prefeitos, que vieram depois, abandonaram esse projeto de inclusão, assim como nenhum governador depois de Brizola construiu um CIEP a mais. Ficaram nos 500 edificados no governo Brizola.

Não se trata de esquerda nem direita, e sim de governantes ruins, incompetentes e mal preparados. Não se trata de narrativa da esquerda. É realidade na veia. No entanto, a polarização política teima em jogar no colo da esquerda a culpa de todas as mazelas do país.


Novas inconstitucionalidades baixadas por Moraes causam protestos da OAB


CHARGE DESTA SEGUNDA-FEIRA, DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2023. - Cariri é Isso

Charge reproduzida do site Cariri é isso

Weslley Galzo
Estadão

A relação entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se esgarçou. Três iniciativas, duas delas do ministro Alexandre de Moraes, foram classificadas como tentativa de silenciar advogados e prejudicar a atuação da defesa em processos que tramitam na Corte.

O episódio mais recente foi registrado na última terça-feira, 7, quando Moraes negou o pedido do defensor público Esdras Carvalho para fazer sustentação oral durante o julgamento de um habeas corpus na 1º Turma do STF. O defensor argumentou que o plenário virtual, onde o processo começou a ser julgado, garante à defesa dos réus a possibilidade de fazer sustentações orais. Ele desejava, portanto, se valer do mesmo direito no plenário físico.

MORAES PROÍBE – Moraes, por sua vez, citou um trecho do regimento interno do STF que veda a realização de sustentação oral na 1º Turma do Tribunal. Durante a sessão, o defensor acatou o argumento do ministro. Mas dois dias depois do julgamento, a OAB emitiu nota dizendo que a decisão fere a Constituição.

“A sustentação oral está inserida no direito de defesa, que é uma garantia constitucional e, portanto, não se submete a regimentos internos, mesmo o do STF. Tais regimentos regulamentam o funcionamento dos tribunais e não podem corrigir ou suprimir direitos constitucionais regulamentados por leis federais”, diz o texto assinado pelo presidente da OAB, Beto Simonetti. “Coibir tais prerrogativas significa apequenar os direitos individuais”, destaca a nota.

Antes da crise se instalar, o presidente da Ordem cerrou fileiras ao lado da Corte para conter os ataques antidemocráticos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e respaldar as decisões dos ministros. Agora, Simonetti tem dito que “a defesa intransigente do Judiciário e do sistema eleitoral, feita para preservar os avanços democráticos, não significa o empoderamento dos tribunais para ignorarem as leis “.

MORDAÇA DO STF – Antes do episódio, a OAB já havia apontado outra tentativa de “mordaça” por parte do Supremo. Na ocasião, apresentou um pedido para que a então presidente do STF, Rosa Weber, revertesse a decisão de julgar no plenário virtual os réus acusados pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro.

Para a OAB, as sessões virtuais violam o direito à ampla defesa, o contraditório e o devido processo legal – mesmos argumentos utilizados pela organização para se queixar dos limites impostos às sustentações orais presenciais. A Ordem cobra que o plenário virtual só seja utilizado quando houver concordância dos advogados envolvidos nos processos. A presidência do STF, no entanto, nada fez a respeito.

O defensor público da União Gustavo de Almeida Ribeiro argumenta que a escolha do formato de julgamento, se presencial ou virtual, deve considerar o tema e o tipo de processo a ser julgado.

DIZ O DEFENSOR – “Devendo ser a sistemática virtual evitada em casos de ações penais originárias ou em temas polêmicos e em que haja divergência marcante entre os julgadores”, exemplifica.

As queixas dos advogados ainda se somam a mais uma mudança regimental realizada pelo STF neste ano. No início de outubro, a presidência da Corte, já sob o ministro Luís Roberto Barroso, criou um novo formato de julgamento que inclui um intervalo de tempo entre a apresentação dos argumentos dos advogados e os votos dos ministros.

A regra anterior previa que os magistrados apresentassem os seus votos logo após a fase das sustentações. Caso não houvesse mais tempo na sessão, os magistrados deveriam ler os seus pareceres no início da reunião seguinte.

PREFERÊNCIA VIRTUAL – A mudança agora prevê que os advogados falem num dia e os ministros em outro, a ser marcado posteriormente. O argumento utilizado para mudar o procedimento é que o novo modelo daria mais tempo para os magistrados analisarem os processos e discutirem os votos entre si.

Barroso defendeu a mudança fazendo uma equiparação com o funcionamento do plenário virtual. Segundo o presidente do STF, as discussões na plataforma digital ‘dão ao ministro mais tempo de estudo e reflexão do que no plenário físico’, o que mais uma vez gerou atritos com a OAB.

O ministro fez declaração com o intuito de rebater a alegação dos advogados de que as sustentações em julgamentos virtuais interfeririam com o direito de defesa.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Até que enfim a OAB resolveu se levantar contra a chamada ditadura do Judiciário, protestando diante de novas inconstitucionalidades do todo-poderoso ministro Moraes. A omissão da OAB era sinal de conivência, uma posição que jamais poderia ser adotada pela instituição que representa os advogados. Agora, se quer realmente se posicionar, a OAB deveria se unir ao Congresso para colocar o Supremo no seu devido lugar, que é importante, porém não é hegemônico, muito pelo contrário, aliás. (C.N.)

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