quinta-feira, fevereiro 09, 2023

Daniel Silveira é transferido para presídio onde estão Roberto Jefferson e Gabriel Monteiro

 


O ex-deputado federal Daniel Silveira (sem partido), que está preso desde a última quinta-feria por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), foi transferido na manhã desta quarta-feira para o presídio Bangu 8, no Complexo Penitenciário de Gericinó. Na mesma unidade, que recebe em sua maioria ex-militares e agentes de segurança expulsos de suas corporações, também estão ex-vereador Gabriel Monteiro e o presidente de honra do PTB, Roberto Jefferson, mesmo partido que abrigava Silveira. A legenda anunciou nesta quarta-feira a desfiliação do ex-parlamentar após sua prisão.

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Desde que foi preso, Silveira aguardava a definição do seu destino de transferência no ao presídio de Benfica, na Zona Norte do Rio. A defesa do ex-deputado, que era Policial Militar e deixou a corporação para concorrer ao Congresso, pleiteava sua transferência para o Batalhão Especial Prisional (Bep), em Niterói, unidade destonada à policiais militares onde ficou durante as duas vezes que foi preso durante seu mandato. A alegação era de que, como o ex-parlamentar não tinha uma decisão transitada em julgado que o expulsasse da PM, ele continuaria contando os benefícios da corporação.

Daniel Silveira passa agora a dividir os corredores da unidade com dois ex-políticos: o ex-vereador Gabriel Monteiro e o ex-depurado federal Roberto Jefferson, que também é presidente de honra do PTB. O partido que era o mesmo de Daniel Silveira, como informou o colunista Lauro Jardim, optou por desfiliar o ex-parlamentar após sua prisão.

O ex-parlamentar foi preso por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes sob o argumento do descumprimento de cautelares. Em fevereiro de 2021, o deputado foi preso uma primeira vez em flagrante por ordem do STF depois de gravar um vídeo com ofensas a ministros da Corte e em defesa do Ato Institucional nº 5 (AI-5). Ele foi solto em novembro, mas permaneceu a maior parte do tempo em prisão domiciliar.

Em junho de 2021, Silveira foi novamente detido e tentou fugir quando percebeu que os policiais chegavam à sua casa em Petrópolis para prendê-lo. O motivo era o não pagamento da fiança de R$ 100 mil fixada pelo ministro após violações do monitoramento eletrônico usado pelo congressista, que integra a base aliada do presidente Jair Bolsonaro.

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A cruzada de Lula contra o BC - Editorial




Ao atacar decisões do BC, Lula age como amador, pois prejudica o País; mas, todos sabemos, Lula não é amador: em campanha permanente, ele busca um culpado pelo crescimento pífio

O presidente Lula da Silva elegeu o Banco Central como um inimigo de seu governo. A exemplo do que tem feito nas últimas semanas, o petista aproveitou a cerimônia de posse da presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para criticar, mais uma vez, a autonomia da instituição e a taxa básica de juros. Para ele, não há explicação para a Selic estar em 13,75% ao ano, “uma vergonha”, a não ser o fato de que o País teria uma cultura de juros altos que impede o crescimento econômico.

Por pura coincidência de datas, a resposta do BC veio no dia seguinte, na divulgação da ata do Comitê de Política Monetária (Copom) do BC. A instituição reiterou o compromisso de cumprir as metas de inflação e destacou o efeito das incertezas fiscais sobre as premissas com as quais trabalha para tomar suas decisões. Em suma, a ata deixou ainda mais claro aquilo que o comunicado da semana passada já havia evidenciado: para conter a piora das expectativas de inflação, a Selic permanecerá elevada por mais tempo do que o esperado.

Porém, em um ato que até mesmo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, considerou “amigável”, o BC disse que a execução do pacote fiscal do governo “atenuaria os estímulos fiscais sobre a demanda, reduzindo o risco de alta da inflação”. É uma clara tentativa de reconstruir pontes – afinal, o plano de Haddad se baseia muito mais no aumento das receitas do que na redução de despesas. O BC, portanto, garantiu ao governo o benefício da dúvida, ainda que todos os sinais, até o momento, apontem na direção contrária do resgate da responsabilidade fiscal.

O que o governo fará com esse gesto está nas mãos de Lula. Mas, até agora, tudo que o presidente fez foi jogar contra si mesmo e contra o País. Ao questionar a autonomia do BC e as metas de inflação, Lula hostiliza justamente os limites a seus devaneios populistas e desenvolvimentistas, sinalizando desprezo pela responsabilidade fiscal – o que tende a pressionar a inflação e, consequentemente, os juros futuros, com imenso prejuízo para o crescimento do País e para o poder de compra dos mais pobres.

Ademais, o tom do discurso de Lula não esconde a existência de uma cisma pessoal com o presidente do BC, Roberto Campos Neto, indicado ao cargo pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Basta lembrar que Lula, em seus dois primeiros mandatos, guardava obsequioso silêncio sobre os juros, deixando a seu vice, José Alencar, o papel de crítico contumaz do BC.

Há muitas visões diferentes sobre o nível de juros ideal para conter a inflação. O tema rende discussões apaixonadas, mas que devem partir de pontos de vista técnicos. Ao transformar esse debate numa questão pessoal, Lula somente enfraquece seus próprios argumentos, mesmo porque o mandato de Campos Neto vai até o fim de 2024. Ademais, Lula evidencia o quanto seu discurso é eminentemente político – a afirmação de que os atos golpistas de 8 de janeiro foram uma “revolta dos ricos que perderam a eleição” não resiste à realidade dos fatos.

O problema é que, ao manter a aposta na polarização contra a qual prometeu trabalhar quando foi eleito, Lula tem dado sinalizações muito ruins que trazem consequências, também, na área econômica. Não bastasse não ter apresentado até agora um rascunho de âncora fiscal para substituir o teto de gastos, Lula antecipou em meses o debate sobre as metas de inflação, uma definição certamente legítima, mas que só viria em junho. O resultado não poderia ser outro: as expectativas de inflação perderam referência e não param de subir, assim como a curva de juros futuros, diminuindo as chances de o BC cortar a Selic.

Fosse Lula um amador na política, caberia perguntar a quem serve esse discurso, mas este certamente não é o caso do petista. Ao recusar-se a descer do palanque, ele busca um culpado por mais um ano de crescimento econômico pífio. Para os investidores, que sabem se proteger em um cenário macroeconômico adverso, isso não é um problema – diferentemente do resto da população e, sobretudo, dos mais pobres, maiores vítimas da inflação. Nessa cruzada, Lula boicota seu próprio governo e prejudica aqueles que ele tanto diz querer ajudar. 

O Estado de São Paulo

L de Vingança




Lula diz que o amor venceu, mas os ataques a opositores, à imprensa e ao mercado mostram um cenário bem diferente. 

Por Claudio Dantas, Duda Teixeira e Caio Mattos 

No dia 8 de novembro de 2019, Lula deixou a sede da Polícia Federal em Curitiba (PR) após 580 dias preso. Seu primeiro discurso foi dirigido à militância e à Lava Jato, em sinais invertidos de amor e ódio. “Todo santo dia, vocês eram o alimento da democracia que eu precisava para resistir à safadeza e à canalhice que um lado podre do estado brasileiro, da Justiça, do Ministério Público, da Polícia Federal, da Receita Federal, que trabalharam para criminalizar o PT, criminalizar o Lula”, disse, assim mesmo, referindo-se a si próprio em terceira pessoa. Nada surpreendente, considerando que o ex-presidente já se comparou a Nelson Mandela, a Jesus e até a uma ideia. “Eles não prenderam um homem, tentaram matar uma ideia. E uma ideia não se mata, uma ideia não desaparece”, emendou.

Desde então, voltar ao poder virou mais que um objetivo político, uma verdadeira profissão de fé, o caminho inevitável para reescrever a própria biografia, apagando da história aquelas partes incômodas. Aos mais íntimos, confidencia seu desejo de receber o Nobel da Paz – ele também se considerou injustiçado quando a Academia Sueca premiou em 2020 o Programa Mundial de Alimentos da ONU, em sua iniciativa de combate à fome no planeta. Para não falhar desta vez, Lula vestiu a fantasia de soldado da democracia e elegeu, sem qualquer dificuldade, Jair Bolsonaro como algoz. Em seus quatro anos de mandato, o ex-presidente contribuiu decisivamente para a reabilitação política de Lula, ao acabar com a Lava Jato, e ainda entregou de mão beijada a bandeira da democracia ao petista, atacando ministros do Supremo e o sistema eleitoral.

Após a derrota nas urnas, Bolsonaro demonstrou também ser um mau perdedor, incentivando indiretamente manifestações que desbordaram na invasão às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro. Agora, é acusado pelo senador Marcos Do Val de conspirar, com apoio de Daniel Silveira, para prender o ministro Alexandre de Moraes e tentar um golpe. O senador será ouvido no inquérito que investiga os Atos de 8 de janeiro, em que também será discutida a minuta sobre uma decretação de Estado de Defesa na sede do TSE. Lula não poderia ter sonhado com cenário tão favorável para realizar seu sonho e, de quebra, dobrar os inimigos – neste grupo, se incluem todos aqueles que não comungam com o ideário petista. Como bem alerta nosso colunista Augusto de Franco, “a esquerda acredita que é melhor, não apenas politicamente, mas também moralmente, transformando a política de uma questão de modo (modo de regulação de conflitos) em uma questão de lado (de quem está do lado certo, o único moralmente justificável por seus excelsos propósitos)”. “Isso justifica, de antemão, tudo o que fazemos ‘nós’, contra tudo o que fazem ‘eles’. Pertencer ao ‘nós’ é moralmente superior a pertencer ao ‘eles’. Porque é estar do ‘lado certo’ da história, não do ‘lado errado’, onde estão ‘eles’.”

Para o Lula que tomou posse no dia 1º de janeiro, estão do lado errado da história grande parte da imprensa que noticiou a Lava Jato, assim como os integrantes da própria operação, o mercado financeiro, a oposição política, os militares e até as tias do Zap antipetistas, que se indignam em ver um descondenado na Presidência da República. Na campanha, esse discurso já estava presente e passou a confundir muita gente que acreditava numa repetição do “Lulinha paz e amor” do primeiro mandato. Industriais, banqueiros e empresários em geral são os que parecem mais surpresos com a mudança de tom do petista, que não perde a oportunidade de atacar um mercado que “não tem coração, sensibilidade e humanismo”. Na reforma tributária que pretende enviar ao Congresso, entre as medidas previstas está a tributação dos mais ricos.

Lula paga, assim, a dívida com sua militância mais radical, aquela que lhe dava ‘bom dia, boa tarde e boa noite’ durante o período em que ficou detido. Foi nessa época em que aprofundou o relacionamento com Rosângela da Silva, a Janja, socióloga filiada ao PT, mas que poderia estar no PCO, considerando o engajamento ideológico. Sua influência sobre o presidente da República é determinante sobre o caminho da vingança escolhido por Lula. É o amor que se alimenta do ódio contra um “sistema” que só admitiu a ascensão do líder sindical em versão Nutella e tutelado por alguns de seus principais representantes empresariais; mas que expulsou sua sucessora ao primeiro sinal de radicalização.

“Vocês sabem que, depois de um momento auspicioso, quando governamos de 2003 a 2016, houve um golpe de Estado e derrubou a companheira Dilma Rousseff, a primeira mulher eleita presidente da República no Brasil”, disse Lula, em Buenos Aires, na semana passada. A versão maquiada da história já virou discurso oficial e foi até inserida no jornalismo da EBC, hoje comandada pelo jornalista Hélio Doyle. “Se depender de mim, vai continuar falando que foi golpe. Gostem ou não gostem”, disse, dias atrás. 

O impeachment de Dilma Rousseff é outro desses episódios biográficos – e bibliográficos – que Lula, em sua sede de vingança, tenta apagar ou reescrever, talvez por ter conspirado para que ocorresse, como já disse o pedetista Ciro Gomes. Fato é que a petista cometeu crime de responsabilidade previsto na Constituição, sendo submetida a um processo de impeachment que seguiu todo o trâmite legislativo e ainda contou com a supervisão do Supremo, o mesmo que reiterou as condenações de Lula e, anos depois, as anulou. O mesmo que afastou Eduardo Cunha, depois cassado e preso pela mesma Lava Jato. O problema da narrativa petista contra seus rivais é a absoluta falta de embasamento fático e persistente incoerência.

Projetos autoritários de poder prescindem da lógica e usam de todos os meios possíveis para atingir seu fim. Para justificar sua sanha vingadora, Lula aposta na “luta de classes, dos explorados contra os exploradores”. “Num sentido ampliado, dos oprimidos, dominados e discriminados, contra os opressores, dominadores e discriminadores”, sintetiza De Franco. Ele explica que o plano é destruir a estrutura e, consequentemente, a superestrutura que gera, na perspectiva dessa esquerda, as “desigualdades e discriminações”. No final do dia, o que se vê é extremismo romanceado, como na obra distópica e apocalíptica dos americanos Alan Moore e David Lloyd – que inspira a capa desta edição.

A imprensa é outro dos alvos da vingança de Lula, que acusa jornais e emissoras de TV de terem agido em conluio com a força-tarefa da Lava Jato para jogá-lo em cana. Com medo de retaliações, inclusive via o corte da verba publicitária oficial, alguns veículos adotaram a subserviência como padrão editorial, o que cobrará fatura muito mais cara em breve. O antigo plano petista de regulação da mídia foi atualizado sob premissas usadas por Alexandre de Moraes durante a campanha eleitoral para combater a desinformação. Minuta de Medida Provisória que o governo pretende enviar nos próximos dias ao Congresso prevê, sem decisão judicial, a retirada imediata de conteúdo online considerado “antidemocrático” e a responsabilização das plataformas, inclusive com pesadas multas. Em linha com essa articulação, a Secretaria de Comunicação da Presidência criou uma “coordenação-geral de liberdade de expressão e enfrentamento à desinformação”. 

E a AGU, por sua vez, estruturou a Procuradoria de Defesa da Democracia, com poder para “representar a União, judicial e extrajudicialmente, em demandas e procedimentos para resposta e enfrentamento à desinformação sobre políticas públicas”. “A primeira pergunta que faço: se não existe nenhum texto legal que define o que é desinformação, quem será o responsável por decidir o que é verdade e o que é mentira? Você Lula?”, questiona o deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP). Claro está o risco de uso político para calar jornalistas críticos ou qualquer voz que se levante contra o discurso oficial, o mesmo que vem sendo usado para reescrever a história em relação à Lava Jato e ao impeachment de Dilma. E também para criminalizar qualquer oposição, especialmente a democrática, com o epíteto de golpista ou fascista.

Outro alvo da vingança lulista é a caserna, acusada de sofrer um processo agudo de bolsonarização. Lula diz a interlocutores que foi traído pelos militares, mesmo após o bilionário programa de reaparelhamento executado na gestão petista, com a compra de caças, helicópteros, submarinos e blindados. As Forças Armadas também tiveram protagonismo na missão de paz da ONU no Haiti e na GLO do Rio de Janeiro. A interlocutores, o petista diz que nada disso foi levado em conta quando o general Eduardo Villas Bôas, ex-comandante do Exército, tuitou contra um recurso da defesa de Lula que era julgado pelo Supremo em abril de 2018. 

A participação de oficiais no alto escalão do governo Bolsonaro e a omissão diante dos acampamentos em frente aos quartéis selaram o destino da relação com o novo presidente, que afastou os militares de sua segurança pessoal, tem promovido uma limpa geral na área de inteligência e ainda demitiu o general Júlio César de Arruda, que havia assumido o comando do Exército interinamente em 30 de dezembro. A operação de desbolsonarização incluiu também a troca da direção da PF em 18 estados e da PRF em 26. Calcula-se que 1,2 mil servidores já tenham sido dispensados de cargos de chefia em toda a máquina pública federal pelo simples motivo de terem trabalhado para o governo anterior. “A principal forma que Lula vai ter para causar algum desconforto para esse pessoal, que são servidores públicos, é tirar qualquer tipo de cargo comissionado, como participação em conselho. Isso tem um impacto de 20% a 30% na remuneração do servidor”, explica Rodolfo Tamanaha, professor de Direito do Ibmec de Brasília. 

Para um presidente que assumiu dizendo não carregar “nenhum ânimo de revanche”, o primeiro mês de governo parece simbólico. Para o cientista político Paulo Kramer, não deve haver dúvidas sobre a real intenção do petista. “Lula é um sujeito recalcado, odiento e muito ressentido, que acha que foi injustiçado e precisa se vingar.” Faz o L ou…

Revista Crusoé

Governo dá início a operações para desmontar garimpo na terra yanomami, e Ibama destrói aeronaves

Quarta-Feira, 08/02/2023 - 19h00

Por Vinicius Sassine | Folhapress

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Foto: Divulgação / Ibama

O governo Lula (PT) deu início às operações para tentar desmontar o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami e retirar os mais de 20 mil garimpeiros que invadiram o território ao longo dos últimos anos.
 

O início das operações coube ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), com suporte da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e da Força Nacional de Segurança Pública, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
 

Agentes do Ibama estiveram na terra indígena na segunda (6) e na terça-feira (7). Eles destruíram um helicóptero, um avião, um trator e estruturas que garantiam a logística de uma área de garimpo. Houve ainda apreensão de duas armas e três barcos com cerca de 5.000 litros de combustível.
 

Como parte do início da operação, deflagrada nesta segunda (6), uma base de controle foi instalada num trecho do rio Uraricoera, um dos principais cursos d’água usados para acesso dos invasores às áreas de exploração de ouro e cassiterita.
 

O rio vem sendo usado também como rota de fuga de garimpeiros, desde o início do controle do espaço aéreo pela FAB (Força Aérea Brasileira). A fuga envolve caminhadas por dias na floresta, percursos em barcos ao longo do rio Uraricoera e caminhadas por terra, mais precisamente por 30 km de uma estrada vicinal que conecta uma vila e um portinho usados como bases logísticas para o garimpo ilegal.
 

Houve apreensão de combustível, freezers, geradores, antenas de internet e suprimentos, que seguiam sendo transportados para áreas de garimpo.
 

A ação aérea é empreendida pelo GEF (Grupo Especializado de Fiscalização) do Ibama, que monitora pistas de pouso clandestinas no território e região. Sobrevoos vão prosseguir para a continuidade de identificação da infraestrutura do garimpo e para destruição de aeronaves e maquinários.
 

As operações para tentar desmontar o garimpo ilegal na terra yanomami vão envolver ainda militares das Forças Armadas e a PF (Polícia Federal).
 

O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e os comandantes das Forças viajaram para Boa Vista (RR) nesta quarta (8) para acompanhar as ações.
 

A FAB (Força Aérea Brasileira) deu início ao controle do espaço aéreo na terra yanomami no último dia 1º, com restrição de voos no território. Além disso, ações de emergência em saúde estão em curso desde o dia 20 de janeiro, com equipes deslocadas para as regiões de Surucucu e Auaris.
 

Todos esses fatores provocaram um movimento antecipado de fuga de garimpeiros, que se viram diante de preços inflacionados de voos clandestinos, operados por outros garimpeiros.
 

A presença de mais de 20 mil garimpeiros na terra yanomami, durante tanto tempo, só foi possível em razão da grande quantidade de voos clandestinos que operam no território.
 

Mesmo com a declaração de emergência em saúde pública, com maior presença do Estado em Auaris e Surucucu e com a atenção voltada à crise dos yanomamis, o garimpo vinha executando mais de 40 voos por dia.

Bahia Notícias

VÍDEO: Joaquim Barbosa rebate deputado federal gaúcho que chamou a Bahia de suja; veja o que o parlamentar falou


Por Redação

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Foto: Reprodução/Redes Sociais

Após o deputado federal gaúcho Mauricio Marcon (Podemos-RS) comparar a Bahia ao Haiti e dizer que o Estado é “sujo e pichado”, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, cobrou postura e respeito do parlamentar brasileiro.

 

“Caro Deputado Marcon: instrua-se, eduque-se, retenha essa baba ofídico-peçonhenta que emana da tua boca, seiva da violência que grassa em nosso país. Conheça direito a Bahia, o seu peso histórico, a sua estupenda arte, as suas magníficas igrejas, ie, a sua gigantesca e decisiva”, tuitou Barbosa.

 

 

Em uma transmissão ao vivo em seu perfil no Instagram, ao falar sobre a participação de nordestinos na política, Marcon declarou: “A gente teve lá na Bahia. Assim, é um Haiti. Não tem explicação. É uma pobreza, tudo pichado, sujo. E era uma área turística. A gente fica imaginando onde não é [turístico]. Então a vida é muito diferente”.

 

 

Ele ainda criticou o fato do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ter obtido melhores resultados na região em 2022 na comparação com o então candidato Jair Bolsonaro (PL).


Com fim de orçamento secreto, deputados querem R$ 3,7 bilhões do governo Lula em troca de apoio

Quinta-Feira, 09/02/2023 - 09h40

Por Redação

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Foto: Divulgação

A troca de apoio ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso Nacional já tem um valor estabelecido, segundo lideranças do Centrão.

 

De acordo com a coluna de Guilherme Amado do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, deputados da base, assim como dos partidos de oposição onde há governistas em potencial, como PP, Republicanos e PL, estão pedindo R$ 12 milhões cada um para apoiar o Executivo nas primeiras votações importantes.

 

Para a aprovação da PEC da reforma tributária, em que são necessários 308 votos, seria preciso desembolsar R$ 3,7 bilhões. O ministro da Secretaria das Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha, deve ser responsável pelo controle dos atendimentos, segundo parlamentares. Procurado, ele não comentou.

 

Na prática, indicações nesse modelo seriam exatamente iguais às do orçamento secreto, proibido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com a diferença de que os ministros do Executivo voltariam a ter a palavra final.

 

Há R$ 171 bilhões no Orçamento de 2023 cadastrados como verba discricionária dos ministérios. No jargão, trata-se do “RP 2”.

 

Antes do surgimento durante o governo Jair Bolsonaro das emendas de relator, chamadas de orçamento secreto, o governo Michel Temer atendia congressistas com recursos controlados pelos ministérios, classificados como “RP 2”.

 

Ainda segundo a colunam, lideranças do Centrão têm até um prazo para começarem a cobrar a fatura do governo federal: 20 de fevereiro, na segunda-feira de Carnaval.

Bahia Notícias

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