Educação em Diabetes o Futuro do Seu Tratamento Padrão Ouro

 .

Dr Raimundo Sotero

 0

em 8 set, 2021 9:21

Se você tivesse acreditado na minha brincadeira de dizer verdades, teria ouvido as verdades que insisto em dizer brincando. Falei muitas vezes como palhaço, mas nunca desacreditei na seriedade da platéia que sorria. Charles Chaplin

 

‘’Uma vez diagnosticado o diabetes todo esforço se dirige no sentido de tratar da melhor maneira , o desarranjo metabólico da doença , mantendo a glicemia o mais próximo do normal . Acreditamos firmemente que, se conseguirmos a normalização metabólica evitaremos ou retardaremos ao máximo as complicações ‘’. (ADA/ EASD).

Cresce em toda parte de forma assustadora o número de diabéticos.

O mundo está enfrentando uma epidemia crescente de diabetes de proporção devastadora, sendo seu impacto mais severamente sentido nos países em desenvolvimento.

Em muitos países o diabetes consome de 5 a 10% da verba destinada à saúde, sendo 50% deste custo dirigido as complicações. No mundo anualmente 3,2 milhões de mortes são devidas a diabetes; Sendo uma em cada  20 , 8.700 ao dia , 6  por minuto , 1 em cada 10 pessoas na faixa  de 35 a 64 anos e 3/4 das mortes de pessoas com menos de 35 anos , comparando com pessoas não diabéticas.

A frequência do seu aparecimento vem aumentando de forma alarmante, cerca de 171 milhões de pessoas no mundo, tem diabetes, e estima-se que em 2030 essa quantidade dobrará, sendo que nos países em desenvolvimento esse aumento será em torno de 150%¨; esse crescimento provavelmente será decorrente do envelhecimento e crescimento da população, além do aumento da obesidade, dietas inadequadas e sedentarismo.

Isso tudo se pode prevenir ou retardar o seu aparecimento (complicações) desde que se modifiquem os padrões de vida desse grupo de pessoas, sendo lógico que se adicione às medidas comportamentais, o uso de medicamentos, dieta, exercício físico e principalmente a colaboração de todos para auxiliar os diabéticos e seus familiares a obter as informações e o conhecimento necessário para cuidar –se e poder levar uma vida plena e saudável.

Vários estudos têm demonstrado que a mudança de estilo de vida, a dieta e a atividade física podem reduzir o risco de desenvolvimento do Diabetes tipo II. O estudo Finlandês foi um dos que evidenciou e constatou de forma inconteste essa verdade.

Nessa avaliação um dos fatores que mais tem influenciado o crescimento dos casos de diabetes nos países em desenvolvimento é a tendência à Urbanização, ou seja, a ida do povo das áreas rurais para cidade, afetando sobre maneira o número de pessoas que irão desenvolver diabetes, pois as pessoas que moram na cidade tem a tendência a serem menos ativas fisicamente, além de apresentarem maior índice de sobrepeso e obesidade que as da área rural.

A atividade física é necessária e importante para todas as pessoas, sem restrições, no entanto 60% da população mundial não pratica atividade física de forma adequada, conseqüentemente vem aumentando de forma progressiva o aparecimento da obesidade não só nos países ricos, como também naqueles em vias de desenvolvimento, decorrente da redução da atividade física, aliada ao aumento no consumo de dietas ricas em carboidratos e gorduras.

Isso vem preocupando muito, porque esta atingindo cada vez mais as camadas da população mais jovem, e que estão se tornando adultos com níveis de obesidade sem precedentes.

Conforme dados do ‘’ Grupo de Trabalho Internacional de Obesidade ‘’ e de informações da OMS /2002 (Saúde Mundial), 58 % do diabetes mundial decorre de um IMC >21 Kg² , evidenciando a associação mórbida entre obesidade e diabetes tipo II.

Os pontos comuns existentes entre a epidemia de obesidade e diabetes nos conduzem a tentar obter respostas não só a nível geral como também individual, sendo pouco provável que os métodos baseados em educação individualizada possam obter êxito em locais em que não há  incentivo para  executar as condutas propostas. A educação para ser individualizada e ter um bom resultado deve estar apoiada por mudanças significativas como, por exemplo: transporte, urbanização da cidade, baixo preço dos alimentos, e condições sócios – econômicas adequadas da população.

A grande conclusão obtida através dessas informações é que, somente com parcerias construtivas, envolvendo o governo, a sociedade civil e o setor privado é que se possa fazer as mudanças necessárias para reverter a tendência atual de crescimento do sobrepeso e da obesidade, e o crescente aparecimento das enfermidades crônicas a elas associadas.

Só para se ter uma ideia da importância do crescimento do excesso de peso e do sedentarismo como fator preponderante na gênese do diabetes , um milhão de adultos tem sobrepeso e trezentos milhões são obesos.

I – EDUCAÇÃO

‘’Entre os recursos com que contamos para essa formidável luta em prol do controle metabólico ideal , è fundamental a educação dos pacientes e suas famílias para entender a doença, ajustar –se psicologicamente a ela, colher informações diárias sobre o andamento do controle metabólico e colaborar com o tratamento.O tratamento inclui dieta correta, estilo de vida adequado, conhecimento das medicações e sua aplicação, ou seja muito conhecimento, disciplina e educação.’’    (Sotero)

 Essa taxa alarmante de crescimento do diabetes , entidade clínica complexa e crônica que atinge todas as áreas da vida do individuo e que necessita sempre  de um tratamento  de qualidade indiscutível , é altamente preocupante .

Em decorrência disso a educação tem uma importância fundamental, devendo ser considerada parte integrante e inseparável da conduta terapêutica dos diabéticos.

Infelizmente essa não é a realidade encontrada na maioria dos países, destarte naqueles em desenvolvimento, aonde o processo educativo se encontra na melhor das hipóteses incipiente, em fase rudimentar e na sua grande maioria inexistente.

O que se observa é que quando aliamos a dificuldade de acesso à serviços médicos de qualidade , a falta de educação sobre diabetes , chegamos a resultados clínicos desastrosos , qualidade de vida inadequada , e elevação dos custos da manutenção à saúde , sendo este último decorrente do excesso de utilização dos serviços de saúde por pacientes indevidamente orientados e inadequadamente medicados .

 Posição do IDF:

·        Toda pessoa com diabetes independente de onde viva tem o direito de aprender sobre sua doença.

·        Os profissionais na área de saúde devem ser orientados para serem responsáveis pela prevenção e pelo fornecimento de informações sobre cuidados do diabético

·        A população de risco e o grande público devem conhecer esse risco e aprender sobre prevenção.

·        Os ministérios de saúde devem ter um plano estratégico de educação em diabetes em seu programa nacional de diabetes.

·        O que se observa é que a educação é a chave para se obter a prevenção e o correto tratamento do diabetes , e deve ser dirigido basicamente a três grupos: O diabético , a equipe de saúde e a população em geral

Apesar de muitos povos identificarem o grande valor da educação, encontram grandes obstáculos para disseminar o processo educativo. Quais sejam:

1.     Financiamento

2.     Falta de Conhecimento

3.     Dificuldade de acesso à informação

Com o aumento da incidência de diabetes cresceram os esforços para promover a educação, tentando conseguir com a disseminação do conhecimento da doença para o público em geral , reduzir o prejuízo econômico e humano decorrente desse problema crônico de saúde; O alto conhecimento educativo é extremamente importante desde quando o tratamento do diabético em 95% dos casos é realizado por ele e sua família; Sem uma educação adequada as pessoas não podem acompanhar corretamente a terapêutica necessária para uma boa saúde, qualidade de vida adequada e a sua  sobrevivência.

O objetivo do autoconhecimento em diabetes é dar oportunidade aos diabéticos de:

a.     Compreender a natureza de sua doença e seu tratamento.

b.     Identificar problemas em sua saúde numa fase inicial, capaz de ser reversível.

c.      Aderir as praticas de autocuidado.

d.     Fazer as modificações necessárias em seus hábitos de saúde.

 

O treinamento do autoconhecimento em diabetes serve para auxiliar a solução de seus problemas físicos e emocionais, adequando-os a seu nível sócio econômico e cultural.

A equipe de saúde deve participar ativamente no sentido de dar qualidade a educação e aos cuidados realizados pelo autoconhecimento, no sentido de motivar o paciente a fazer o seu tratamento corretamente durante toda a sua vida. Nesse ponto chamamos a atenção do que é considerado uma boa pratica, ou seja , quando a educação e o cuidado com o diabético é feito por uma equipe multidisciplinar integrada que deve incluir no mínimo uma enfermeira , uma nutricionista , um professor de educação física e um médico , obviamente com experiência na educação do diabético.

O grande obstáculo para o tratamento dessa equipe é que em virtude de sua especificidade, elas existem em quantidade reduzida, comparativamente com o grande número de pacientes que delas precisam fazer uso.

Além disso, existe em alguns países uma grande dificuldade de acesso para execução de programas educativos voltados para profissionais e seus pacientes, e por fim é assustador a variedade de padrões encontrados para realizar a educação do diabético, a depender do grau evolutivo da civilização, da cultural e do nível sócio – econômico de cada região.

 II CONSCIENTIZAÇÃO

Entre os povos desenvolvidos ou não, entre os líderes políticos independentemente da região analisada, ainda há muito pouca conscientização da importância do diabetes , seja a nível clínico ou de saúde  pública , e essa omissão torna-se significativamente mais importante na medida em que atinge as populações mais pobres,   o que acarreta uma piora   na qualidade de vida de milhões de pessoas e seus familiares,  extrapolando a capacidade de resolutividade dos sistemas de saúde , levando um impacto negativo na economia justamente nesses países que têm  maior necessidade de desenvolvimento.

Essa conscientização deve se basear em princípios extremamente objetivos e concretos como, por exemplo:

§  Diabetes reduz a sobrevida da população acometida e sem orientação correta.

§  Diabetes atinge principalmente os adultos em sua fase mais produtiva.

§  Diabetes pode ser prevenido em um grande número de casos.

§  O diabético pode viver muito, bem e com qualidade de vida quando bem orientado.

Por isso é que o programa educativo deve ser desenvolvido sempre de forma precoce e abrangente para que possamos evitar principalmente as complicações crônicas advindas do seu tratamento inadequado.

Esse processo deve ser feito de forma diferenciada para cada um dos grupos abordados, utilizando métodos tradicionais, ou de comunicação virtual, dependendo do grau de desenvolvimento de cada um deles. Podendo usar:

§  Material educativo (impressos).

§  Manuais com recomendações para o tratamento.

§  Cartilhas com cuidados de higiene.

§  Material áudio visual.

§  Acesso on line etc..

É lógico que devemos acompanhar a distribuição criteriosa do material avaliando cada nível de paciente e sua respectiva  compreensão do conteúdo existente  no sentido de identificar, se a informação está chegando às pessoas que mais dela necessitam.  Também devem ser utilizados canais de comunicação que possam certificar que a equipe está conseguindo atingir o seu objetivo com o retorno que se deseja ter.

A conscientização da necessidade de se educar deve ser massificada, principalmente nos lugares aonde não existem programas nacionais de controle do diabetes , que está presente em apenas  43% dos países do nosso mundo.

III OBJETIVOS NA EDUCAÇÃO

1.     Fornecer informações e conhecimento adequado sobre diabetes.

2.     Treinar e habituar o paciente no sentido de cuidar-se e ter hábitos saudáveis.

3.     Conscientizá-lo do seu problema, permitindo mudar o seu estilo de vida, objetivando um melhor cuidado do seu estado de saúde.

 

 IV EDUCANDO SOBRE DIABETES

A equipe de saúde deve basicamente se preocupar em proporcionar ao paciente os meios necessários para que ele possa obter informações que levem um melhor controle metabólico, evitando ou reduzindo a gravidade das complicações crônicas a curto, médio e longo prazo, além disso, deve reduzir ao máximo as limitações que o tratamento pode impor à sua vida, viabilizando conhecimentos que o capacitem à auto cuidar-se para enfrentar o comportamento crônico do seu problema.

Está provado que os pacientes acompanhados em serviços multidisciplinares, aonde são educados e orientados, reduzem a quase zero o número de hospitalizações e complicações agudas.

O ‘’EDUCADOR ‘’ deve estar preparado para transformar as perguntas difíceis em respostas simples e claras, de tal maneira que o diabético possa sentir se orgulhoso pelo que sabe, pelo que faz, e pela independência que conseguiu através desses conhecimentos, muitas vezes tão dolorosamente obtido.

 V EDUCAÇÃO – O QUE ENSINAR.

A educação diabetológica é considerada um pilar crítico para o tratamento do diabetes bem como para a  prevenção de suas complicações ,sendo o resultado de um processo contínuo e persistente que deve ser dividido em duas etapas:

Objetivos Gerais:

A.   A primeira etapa corresponde a fase em que procuramos difundir de forma bastante simples , direta e objetiva os princípios básicos e gerais dessa educação.

B.    A segunda etapa corresponde a um trabalho de aprofundamento, de aperfeiçoamento educativo dos conhecimentos adquiridos na primeira etapa.

 

A.   ETAPA INICIAL / 1ª ETAPA

Esse programa inicial deve abordar de forma diferente o diabético recém diagnosticado e o já anteriormente conhecido. No caso do primeiro deve se destacar a maior preocupação quando se trata de pacientes insulino – dependentes, porém de uma maneira geral as informações devem basicamente versar sobre:

Diagnóstico.

Sintomas.

 Dieta

 Medicações orais.

 Auto monitorização.

Como evitar complicações crônicas, etc.

Nessa oportunidade o médico deve evitar internamentos desnecessários, que no passado eram comuns e se justificavam como sendo um período em que se fazia ‘’ CURSO INTENSIVO’’ – e que era muito mais para comodidade da equipe de saúde do que para agilizar a aquisição dos conhecimentos desejados.

Além disso, deve se procurar uma oportunidade, de preferência no momento do diagnóstico ou mais cedo possível para tentar passar essas informações para a família do paciente. Essa orientação inicial não deve ser cansativa nem prolixa, atingindo no máximo 30 minutos.

O procedimento educativo deve ser adaptado às condições de cada paciente, quais sejam: idade, nível sócio cultural, ocupação, tipo de diabetes, ambiente familiar, etc.

Devemos lembrar da possibilidade de uma reação negativa desses pacientes, em relação às informações prestadas, e estar preparado para reagir de forma positiva, neutralizando a posição adotada pelo diabético.

B.    2ª ETAPA (APERFEIÇOAMENTO EDUCATIVO)

Essa segunda etapa deve ser uma continuidade da anterior, não necessariamente obrigatória a todos, mas que irá atingir principalmente os pacientes e familiares com ansiedade de ampliar e de diversificar mais os ensinamentos anteriormente obtidos; é fundamental que ele tenha a noção exata de que é portador de um problema crônico que o acompanhará durante toda a sua vida, mas com um fim bom ou mau de acordo com o que ele fizer consigo mesmo.

É importante que ele saiba das dificuldades que podem ocorrer para que desenvolva corretamente o seu tratamento, desde que haja um adequado estímulo para motivá-lo na aprendizagem e no autoconhecimento.

Nessa etapa podem ser realizados testes avaliativos, teóricos práticos que possam dar a equipe de saúde uma visão mais acurada do paciente que estiverem acompanhando. Alguns temas podem ser sugeridos, como:

·        Conhecimentos gerais,

·        Auto controle,

·         Dieta,

·         Medicações orais,

·        Insulinoterapia, exercícios,

·        Complicações agudas,

·         Hiperglicemia /cetoacidose,

·         Cuidados com os pés,

·         Viagens e passeios,

·        Doenças intercorrentes,

·         Medicamentos que interferem com o tratamento,

·         Remissão, complicações crônicas.

·         Obesidade, etc.

   Observação: A graduação do nível da educação fornecida, como se observou, é diretamente proporcional à situações sócio culturais, econômicas e específicas para determinadas faixas etárias, mas todas independentes da sua individualização devem ter um caráter contínuo, persistente e insistente.

VI TIPOS DE ENSINO

A orientação educativa deve ser feita  em um ambiente  tranquilo e calmo de uma forma transparente e real através de uma linguagem clara e compreensível, evitando termos técnicos difíceis. Podemos utilizar impressos, material áudio –visual e tudo aquilo que a moderna ciência da comunicação utiliza no século atual, mas nada pode nem deve substituir a palavra e a comunicação inter pessoal.

Deve se excluir, principalmente no primeiro momento as informações inúteis, e /ou aquelas que possam assustar o paciente, e/ou seus familiares.

 VII  MOTIVAÇÃO

A motivação deve preceder todo trabalho educativo e consiste em predispor o diabético para  aceitar e acompanhar atentamente as tarefas educativas, pois a sua ausência  neutraliza os efeitos positivos do programa, impedindo a consequente modificação de conduta do paciente em função de um provável aprendizado.

O planejamento do tratamento do diabético é feito baseado no equilíbrio entre a ingestão de alimentos, gasto calórico e a dose da medicação utilizada (insulina e/ ou medicamentos orais) . Quando o paciente não é capaz de manter esse equilíbrio, concluímos que está existindo um nível superficial de compreensão e / ou que o método educativo empregado foi inadequado. É reconhecido que a heterogenecidade do diabetes é um fator que dificulta a adesão ao seu tratamento, que a falta  de compreensão influi negativamente na adesão e que informações isoladas não garantem o cumprimento do plano terapêutico correto.

Muitos acham que a medida que vai aumentando o tempo de diabetes e a complexidades de seu tratamento, vai diminuindo o grau de adesão , como se fosse uma resistência inconsciente ao fato de ser diabético.

Outro ponto importante da motivação é  de que não ocorra contradição entre os membros da Equipe de Saúde em relação a conceitos e definições, pois a confusão decorrente de informações desencontradas levam a uma  insegurança que pode resultar em desestímulo para um tratamento bem feito .

O princípio básico da educação deve ser o de transmitir a informação, retê-la e fazer a  sua aplicação imediatamente após ,  para garantir que ela torne se  efetiva. Temos de estimular e apoiar o paciente para  que ele possa desenvolver maior confiança em si mesmo, nunca  subestimar suas opiniões e colocar sempre a sua disposição a disponibilidade  da equipe de saúde,  mostrando  que o erro é um tropeço normal no caminho da aprendizagem.

É necessário que todo educador conheça as distintas técnicas de motivação como, por exemplo:

·  Correlação com a necessidade real

·  Vitórias e fracassos iniciais

·  Problemática das idades

·   Material didático

·  Críticas

·   Elogios

·  Intercorrências ocasionais

·   Progresso na aprendizagem

·   Conhecimento preciso dos objetivos que devem ser alcançados e por fim profundo espírito lúdico

É recomendável, que de acordo com a complexidade e a necessidade de múltiplas ações no plano terapêutico, possamos introduzi-las gradualmente, trabalhando passo a passo, podendo fazer as mudanças com segurança passando com cautela de uma determinada ação para outra.

O conhecimento das dúvidas, incertezas, mitos e crendices, sobre diabetes que cada paciente possui, irá permitir a equipe de saúde uma ação mais específica sobre cada um deles, resultando na melhora da motivação e consequentemente da adesão ao plano terapêutico escolhido, chamamos a atenção ao papel relevante da família nesse processo, que deverá sempre tentar lembrar, apoiar e reforçar a educação do paciente.

A educação diabetológica para que tenha um bom resultado, motivando e conseguindo uma adesão real, deve conter informações curtas e concisas, procurando enfatizar os aspectos específicos desejados; Sendo que a repetição deve complementar esse trabalho por ser um método educativo eficiente, secundado por sua vez por material escrito, adequado e incisivo.

VIII AVALIAÇÃO

 A maior avaliação que pode ser feita a respeito do processo educativo é a comprovação de que nosso paciente está clinica e metabolicamente bem, com relação familiar e laborativa adequada e principalmente com boa qualidade de vida.

Nessa avaliação existem muitos dados subjetivos que só o paciente e seus familiares poderiam  informar; Porém existem alguns  critérios quase universais  de que a educação diabetológica é um processo contínuo e que o conhecimento, autonomia e  as mudança de hábitos e condutas tem que ser avaliada de forma contínua, e  para tanto alguns serviços sugerem a inclusão de uma folha de avaliação educativa no prontuário clínico, registrando todas as vezes em que ele recebeu instruções , analisando quais os pontos de reforço e os que devem ser mais aprofundados .

A educação diabetológica não pode ser considerada completa senão temos a comprovação dos conhecimentos teóricos  que podem ser analisados através de questionários (gerais, de nutrição, atividade física, Hipoglicemia/ hiperglicemia , etc…), e de constatações praticas do dia a dia do paciente e de alguns itens significativos . Como exemplo  temos alguns dados concretos e objetivos que podem avaliar o trabalho desenvolvido; São analisados:

Controle Metabólico (Hemoglobina Glicosilada< 7)

Redução do número de internamentos

Redução das complicações.

Redução das amputações.

Melhora na expectativa de vida.

Melhora da qualidade de vida

 Redução do absenteísmo ao trabalho etc.

 

Observação: Uma avaliação específica deve ser feita com a gestante diabética desde quando a evolução, o parto e o recém nascido é que fornecerão os dados como ponto de referência para a avaliação do trabalho educativo. Nesse ponto devemos lembrar que é muito importante e significativo o acompanhamento da menina diabética, a partir da puberdade e  desenvolver programas específicos para instrução de métodos anticoncepcionais, evitando uma gravidez indesejada, porque sabe se que uma boa instrução irá reduzir os abortos espontâneos, as mortes intra-uterinas e perinatal, bem como a presença de complicações e mal formações congênitas nos recém nascidos .

Não deve ser esquecido que a equipe de saúde também deve ser avaliada com frequência para que sejam corrigidas algumas deficiências existentes e garanta que a informação possa chegar ao diabético de forma correta  uniforme e adequada.

Concluindo não deve se ser esquecido a relação custo – benefício do processo educativo, que trará a avaliação econômica de que precisamos para justificar os recursos utilizados no tratamento desenvolvido.

Por fim, que poderia ser inicialmente podemos afirmar:

 ‘’ O DIABÉTICO QUE MAIS E MELHOR VIVE,

É O QUE MAIS CONHECE O SEU PROBLEMA,

 TEM MAIS CONFIANÇA EM SI MESMO

 E MAIOR PRAZER DE VIVER.’’

Uma Boa Semana ,com Paz, Harmonia e muita Felicidade!!!

NAMASTÊ…

INFONET

Desembargadores do TJ-BA afastados na Faroeste ainda recebem auxílio-alimentação

por Cláudia Cardozo

Foto: Cláudia Cardozo / Bahia Notícias

Com R$ 1,3 mil é possível alimentar quantas pessoas? E com R$ 178 mil? Em um contexto de crise econômica e sanitária no país, alguns valores são impossíveis de passarem despercebidos. Ainda mais se levarmos em consideração que o valor do salário mínimo atual é de R$ 1,1 mil, e recebido por muitas pessoas para sustentar uma família.

 

O montante de R$ 178,2 mil foi pago nos últimos 16 meses pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aos 11 magistrados afastados na Operação Faroeste. Cada um, ao longo desses meses, recebeu R$ 1,3 mil de auxílio- alimentação. O Bahia Notícias apurou que os magistrados receberam, juntos, entre dezembro de 2019 e junho de 2021, R$ 178,2 mil em auxílio-alimentação. Os desembargadores Maria do Socorro, José Olegário, Gesivaldo Britto, Maria da Graça Osório e os juízes Sérgio Humberto de Quadros Sampaio e Marivalda Moutinho, recebem o benefício desde dezembro de 2019. Cada um recebeu R$ 20,8 mil indevidamente no período.

Maria do Socorro, Gesivaldo Britto, José Olegário e Maria da Graça Osório | Fotos: TJ-BA

A desembargadora Sandra Inês Rusciolelli, afastada no final de março de 2019, recebeu de abril de 2020 a junho de 2021 o total de R$ 18,2 mil em benefício de cunho alimentar. Já as desembargadoras Ilona Reis e Lígia Ramos, além do desembargador Ivanilton Santos e o juiz João Batista Alcântara Filho, receberam de janeiro a junho deste ano o total de R$ 31,2 mil em benefícios. Eles foram afastados das funções na última fase da Operação Faroeste, deflagrada em dezembro de 2020. 

Sandra Inês, Ilona Reis, Ligia Ramos e Ivanilton dos Santos | Foto: TJ-BA e Bahia Notícias
 

A verba tem caráter indenizatório, isto é, não integra o salário dos magistrados, e, em tese, somente deveria ser paga para quem está no exercício da função. O próprio sistema do TJ-BA explica que esse tipo de verba é destinado para o pagamento de “auxílio-alimentação, auxílio-transporte, auxílio pré-escolar, auxílio-saúde, auxílio-natalidade, auxílio-moradia, ajuda de custo, além de outras parcelas desta natureza”. No caso, o auxílio-alimentação serviria para que magistrados e servidores pudessem fazer refeições durante a jornada de trabalho. Mas mesmo com o afastamento determinado pelo ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), relator da Operação Faroeste, o TJ-BA continua pagando os valores aos magistrados.

Sérgio Humberto, Marivalda Moutinho e João Batista Alcântara Filho | Fotos: Divulgação e Youtube TJ-BA

O valor de R$ 1,3 mil foi fixado no último reajuste do benefício, realizado pelo TJ-BA em outubro de 2019. A despesa aparece no contracheque dos magistrados do TJ-BA como “indenização”. Apesar do pagamento do auxílio ser questionado do ponto de vista moral pela sociedade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já decidiu que magistrados afastados cautelarmente devem continuar recebendo o auxílio-alimentação. 

 

Em maio de 2019, meses antes da deflagração da 1ª Fase da Operação Faroeste, o CNJ manteve o pagamento de auxílio-alimentação para dois desembargadores do Ceará afastados pelo STJ, por suspeitas de corrupção. O benefício foi mantido para os desembargadores Sérgia Maria Mendonça e Francisco Pedrosa Teixeira por venda de habeas corpus no Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE). Em 2017, a presidência do TJ-CE suspendeu o pagamento do benefício, com efeitos retroativos à data do afastamento dos magistrados, em setembro de 2016. 

 

O argumento do CNJ para manter o pagamento do auxílio, mesmo sem o exercício das atividades, é a “presunção de inocência”, pois, na época, o inquérito contra os desembargadores do Ceará ainda não havia sido concluído. A conselheira Maria Tereza Uille Gomes, relatora do caso,  afirmou que o afastamento poderia ser revogado a qualquer momento. “Extirpar o auxílio-alimentação sem a efetiva comprovação da responsabilidade disciplinar do magistrado configura, à toda evidência, verdadeira inversão da presunção de inocência”, diz a conselheira em seu voto.

 

O conselheiro André Godinho divergiu do entendimento no julgamento da questão mas foi voto vencido. Para ele, “o auxílio-alimentação constitui vantagem funcional de caráter indenizatório que deve estar atrelado à prestação das atividades institucionais”, enquanto estas durarem. “Logo, se o benefício é devido em razão do exercício das funções institucionais da magistratura, o afastamento do magistrado do exercício das funções, ainda que mantido o recebimento de subsídios, faz cessar o direito à percepção do benefício”, diz Godinho seu voto.

 

Em nota, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) defendeu que vem cumprindo integralmente a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou o afastamento cautelar, ad referendum da Corte Especial, sem prejuízo da remuneração dos cargos dos Desembargadores e Juízes afastados. "O artigo 27 da Lei Orgânica da Magistratura proíbe a suspensão do pagamento de vencimentos e vantagens, nas hipóteses de julgadores afastados do exercício das suas funções em razão da instauração de PAD, até a decisão final. A decisão de descontar o valor do auxílio alimentação das verbas recebidas pelo magistrado afastado, precisa de respaldo legal e a efetiva comprovação de sua responsabilidade disciplinar. Qualquer decisão contrária, pode configurar antecipação da culpa e da própria pena", diz a nota encaminhada ao Bahia Notícias.

 

O TJ-BA reforça ainda que o procedimento adotado encontra-se em conformidade com entendimento do Conselho Nacional de Justiça, haja vista o quanto decidido no pedido de providências n° 0002071-38.2019.2.00.0000 e procedimento de controle administrativo 0001180-22.2016.2.00.0000. (Atualizado às 10h03)

Bahia Notícias

Próximos de fusão, DEM e PSL assinam carta conjunta contra Bolsonaro

 

Fotos: Divulgação / Democratas - Michel Jesus/ Câmara dos Deputados

Em negociação para uma possível fusão (saiba mais), Democratas e PSL assinaram carta conjunta em que repudiam os ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) feitos pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) durante discurso no 7 de Setembro (veja aqui).

 

No documento, os dois partidos reforçam a defesa da democracia e cobram ações mais efetivas para resolução de problemas no Brasil.

 

“Hoje se torna imperativo darmos um basta nas tensões políticas, nos ódios, conflitos e desentendimentos que colocam em xeque a Democracia brasileira e nos impedem de darmos respostas efetivas aos milhões de pais e mães de família angustiados com a inflação dos alimentos, da energia, do gás de cozinha, com o desemprego e a inconstância da renda. Não existe independência onde ao cidadão não se garantem as condições para uma vida digna. O Brasil real pede respostas enérgicas e imediatas”, diz um trecho do comunicado. Leia na íntegra mais abaixo.

 

Nos últimos dias, as tratativas para uma eventual fusão entre as legendas avançaram bastante. Segundo a coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo, a presidência ficará com o PSL. Atualmente o DEM tem 28 deputados federais e cinco senadores, e o PSL tem 53 deputados e um senador.

 

Conforme publicado pelo Bahia Notícias, após as mudanças na executiva estadual do PSL na Bahia, o deputado federal Elmar Nascimento, ainda filiado ao DEM, assumiu indiretamente o comando do partido (leia mais aqui). O presidente do DEM, ACM Neto, avaliou que as alterações solidificam a parceria entre as legendas (relembre aqui).

 

Golpe não veio, mas está bem estruturado - e explícito

 

por Fernando Duarte

Foto: Isac Nóbrega/PR

"Só saio da presidência morto, preso ou vitorioso". O golpe de Jair Bolsonaro à democracia não segue o modelo clássico. Ele tem o roteiro bem escrito e, aos poucos, vai demonstrando publicamente qual o objetivo: permanecer no poder, independente do resultado que as urnas definirem em 2022. Tudo isso com apoio de uma parcela expressiva da população, que não enxerga problema. Ou melhor, representa a fotografia desse "novo momento" do Brasil. Os atos em Brasília e São Paulo foram a degustação do acirramento dos ânimos proposto por Bolsonaro e seus aliados.

 

Mais cedo, no Distrito Federal, o presidente citou a convocação do Conselho da República, uma instância consultiva, para situações extremas. Por mais que haja extremismo com origem em Bolsonaro, não há ameaças, além das criadas por ele, à República. Sim, as instituições estão sendo corroídas paulatinamente e o descrédito lançado por ele segue fazendo vítimas. As principais, sem dúvidas, são as instituições. Mas as colaterais envolvem toda a população. E não há meio de frear a ameaça já lançada. Ou o campo democrático aprende a jogar o jogo do bolsonarismo, ou não teremos um país para chamar de nação em futuro próximo. Não nos moldes que conhecemos hoje.

 

A democracia está fragilizada e com a atuação fundamental daqueles que dizem defendê-la. Não há liberdade que autorize ataques massivos ao Supremo Tribunal Federal (STF) ou ao Congresso Nacional. Não há liberdade que autorize as ameaças ao funcionamento da República dentro das linhas da Constituição. Sem pudor. O discurso é de um golpe construído tijolo a tijolo, com anuência do restante do país. O silêncio é tão fugaz quanto o barulho causado pelo discurso golpista  - que insiste em negar estar colocando em risco a estruturação republicana. É assustador ver as cenas que estamos vendo, como se tudo fosse normal, como se estivéssemos vivendo sob condições republicanas plenas. Não estamos. E estamos longe de estar.

 

Os "canalhas" a quem Bolsonaro ameaça não são apenas os ministros do STF, alvos citados direta e indiretamente pelo presidente. Canalhas são aqueles que conseguem ver que o balde está entornando, seja com o uso da eleição como mote - vide o retorno do discurso do voto impresso -, seja com a ação sórdida de enfraquecimento com o discurso antissistema. A fotografia, como pregou Bolsonaro, representa um Brasil em ruptura permanente, em fragmentação lenta e sem condições de lidar com o jabuti em cima da árvore da eleição de 2018.

 

O roteiro do golpe está bem estruturado. Ele ainda não veio da forma clássica - e talvez não virá. Porém as cartas estão à mesa, explícitas para quem quiser ver. Pena que nem todo mundo esteja disposto a enxergar.

GSI deu 'passe livre' em trio de Bolsonaro para investigados no STF

Fernando Lisboa, do Vlog do Lisboa | Foto: Reprodução/Instagram

Investigados no inquérito dos atos antidemocráticos, no Supremo Tribunal Federal (STF), militantes bolsonaristas receberam o aval do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) para se aproximarem do presidente Jair Bolsonaro durante manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo, neste domingo (7).

 

O discurso de Bolsonaro foi filmado, na íntegra, por uma equipe da "Folha Política", um dos 14 canais do YouTube que foram desmonetizados por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por divulgaram informações falsas sobre o sistema eleitoral brasileiro.

 

Segundo publicação do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, Fernando Lisboa, do canal Vlog do Lisboa, também passou sem maiores problemas pelo bloqueio do GSI. Ele postou vídeos no Instagram em que aparece dentro do cercado de segurança em cima do trio elétrico. Lisboa também teve o canal desmonetizado pelo TSE.

Bahia Notícias

Pacheco cancela sessões do Senado após ameaças golpistas de Bolsonaro

por Renato Machado | Folhapress

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), anunciou na noite desta terça (7) o cancelamento das sessões desta quarta (8) e quinta (9). A decisão foi tomada após o presidente Jair Bolsonaro fazer ameaças golpistas ao STF (Supremo Tribunal Federal).
 

Também foram canceladas todas as sessões de comissões que seriam realizadas nesta semana. Interlocutores de Pacheco disseram que a medida busca dar uma resposta a Bolsonaro.
 

Pela manhã, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, Bolsonaro disse que não aceitará que qualquer autoridade tome medidas ou assine sentenças fora das quatro linhas da Constituição.
 

"Ou o chefe desse Poder enquadra o seu [ministro] ou esse Poder pode sofrer aquilo que nós não queremos", disse Bolsonaro em recado ao presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, em referência às recentes decisões do ministro Alexandre de Moraes contra bolsonaristas.
 

À tarde, na avenida Paulista, em São Paulo, o presidente exortou desobediência a decisões da Justiça.
 

"Nós devemos, sim, porque eu falo em nome de vocês, determinar que todos os presos políticos sejam postos em liberdade. Alexandre de Moraes, esse presidente não mais cumprirá. A paciência do nosso povo já se esgotou", afirmou Bolsonaro.
 

"[Quero] dizer aos canalhas que eu nunca serei preso", disse o presidente, que prosseguiu. "Ou esse ministro se enquadra ou ele pede para sair. Não se pode admitir que uma pessoa apenas, um homem apenas turve a nossa liberdade."
 

A decisão de cancelar as sessões prejudica os interesses do Executivo. No Senado, há projetos relevantes de Bolsonaro à espera de análise, a base é dispersa e o governo tem enfrentado derrotadas seguidas.
 

É nesta Casa, onde a relação com a gestão Bolsonaro já é frágil, que as falas do presidente tendem a dificultar a apreciação de projetos considerados vitais pela equipe do ministro Paulo Guedes (Economia), por exemplo, como mudanças no Imposto de Renda e a privatização dos Correios.
 

O golpe mais duro no Planalto no Senado ocorreu na semana passada.
 

Na quarta-feira (1º), senadores impuseram uma derrota ao governo e derrubaram o projeto com programas trabalhistas. O texto, considerado uma minirreforma, era a aposta para impulsionar contratações em ano eleitoral.
 

Pela manhã, antes mesmo das falas de Bolsonaro, Pacheco afirmou em suas redes sociais que a defesa do Estado democrático de Direito deveria unir o Brasil.
 

"Ao tempo em que se celebra o Dia da Independência, expressão forte da liberdade nacional, não deixemos de compreender a nossa evidente dependência de algo que deve unir o Brasil: a absoluta defesa do Estado Democrático de Direito", escreveu o presidente do Senado. Ele não se manifestou após os discursos de Bolsonaro.

Bahia Notícias

CNM repudia fala de Bolsonaro sobre prefeitos em ações na pandemia

Foto: Divulgação

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) rebateu a fala do presidente Jair Bolsonaro durante ato nesta terça-feira (7). Na Avenida Paulista, em São Paulo, o mandatário da República voltou a criticar as medidas adotadas por prefeitos no enfrentamento da pandemia. Bolsonaro disse que a ação de governadores e prefeitos foi pior do que o vírus e contrária à Constituição Federal.

 

Pelo Twitter, a CNM declarou que "as ações de restrição de circulação e atividades econômicas adotadas pelos gestores locais salvaram milhares de vidas no Brasil, apesar da postura contrária do chefe do Executivo federal".

 

No posicionamento, a confederação lembrou que o Brasil já perdeu mais de 584 mil vidas em decorrência das coronavírus. "A ação de prefeitos e prefeitas, embasada pela Constituição e reforçada em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), foi determinante para que esse quadro não fosse ainda mais grave, já que não houve a coordenação nacional necessária para o enfrentamento de

ssa crise mundial e que transcende o planejamento local", declarou a entidade municipalista.

Nova pesquisa Atlas confirma derretimento de Bolsonaro

Posted: 06 Sep 2021 02:10 PM PDT

Mais uma pesquisa na praça. Dessa vez é do Atlas Político, e a íntegra pode ser baixada aqui.

Vamos começar a analisar pela parte mais animada, que são os gráficos e tabelas com intenções de voto.

O gráfico com o cenário extenso mostra apenas uma tendência firme: o crescimento paulatino de Lula, que agora chegou a 41%.

Bolsonaro, por sua vez, mantém um percentual estável desde o início do ano, mas nota-se tendência de queda nos últimos meses.

Ciro Gomes mantém uma posição firme em terceiro lugar, e tem 7,8%, com evolução nos últimos meses, mas abaixo do que tinha em janeiro, quando chegou a 9%.

Os outros candidatos ainda patinam abaixo de 3%.

A tabela estratificada (abaixo, clique para ampliar) do cenário extenso traz um dado novo, bem interessante. Bolsonaro tem 38% dos votos de policiais, e Lula 30%. A diferença entre os dois, afinal, não é tão profunda como se imaginava.

Bolsonaro, porém, tem 53% do votos evangélicos, contra 29% de Lula.

Bolsonaro está empatado tecnicamente com Lula no Centro-Oeste e Sudeste, mas tem vantagem de 6 pontos no Sul.

Na divisão por renda familiar, Lula ganha apenas entre famílias com renda até 2 salários, entre as quais o petista tem 47% X 30% Bolsonaro.

Num cenário reduzido, com apenas quatro candidatos, nota-se um fenômeno curioso: a polarização aumenta ainda mais. Os votos dos candidatos alternativos da quarta via se distribuem para os quatro nomes, mas isso beneficia os dois principais.

A pesquisa traz tabelas sobre apoio a democracia, mas nem vou analisar aqui porque elas não tem nenhum significado, pois os bolsonaristas também apoiam a democracia, ao mesmo tempo em que defendem fechamento do congresso, do STF e intervenção militar. Ou seja, eles não sabem o que é democracia.

Achei interessante contudo esse gráfico da pesquisa, que mostra que 56% dos entrevistados consideram que as manifestações de Bolsonaro “não são justificadas”. Apesar disso, os 36% que as consideram justificadas mostram a resiliência do presidente.

Abaixo, os cenários de segundo turno da pesquisa Atlas. Bolsonaro perde de todo mundo, até mesmo de quem não perdia antes, como Doria e Leite.

Lula vence Bolsonaro por 52% X 36%.

***

Os gráficos de aprovação do governo e do presidente, mostram uma tendência clara de deterioração. Segundo a pesquisa, 61% consideram o governo ruim e péssimo, e 64% desaprovam o desempenho do presidente.

O post Nova pesquisa Atlas confirma derretimento de Bolsonaro apareceu primeiro em O Cafezinho.