quinta-feira, outubro 22, 2020

QUE (DES)GOVERNO É ESSE QUE ATÉ EM VESPERA DE ELEIÇÃO PERSEGUE FUNCIONÁRIO E DESRSEPEIAT DETERMINAÇÃO JUDICIAL?

 






Nota da redação deste Blog -Nesse sentido, qualquer conduta de autoridade pública em desrespeito às normas que regem o serviço público (Estatutos dos Servidores e outros regulamentos específicos de determinadas profissões atuantes no serviço público) configurará o crime de abuso de autoridade. Um bom exemplo são as transferências arbitrárias, devendo ser comprovado que o ato não foi em razão do interesse público, ou no interesse da Administração Pública, mas sim por perseguição, vingança ou outra motivação que não se enquadre no princípio da moralidade dos atos da administração pública.

Também caracterizará esse crime quando o titular do órgão, chefe imediato ou qualquer outra autoridade da administração pública realizar atos de perseguições, retaliações ou outras formas de abuso contra os agentes de fiscalização do Estado (ex: vigilâncias, ação urbana, CBM/GO., SEDEM, CEREST, SESMT), com intenção de pressioná-los a omitir-se, por estarem exercendo suas funções fiscalizatórias (ou seja, sua atividade profissional) em órgãos do próprio Estado, exigindo o cumprimento da lei.  (ALEXANDRE DE MORAES e GIANPAOLO POGGIO SMANIO, em sua obra Legislação Penal Especial, 10ª edição, pág. 15,)

O pior e o mais grave de tudo, é que o prefeito de Jeremoabo cometeu 

Desobediência às decisões judiciais

Se os demandantes de uma ação judicial desrespeitam as decisões judiciais, o caos se instala na sociedade e o Judiciário fica limitado a apenas reconhecer o direito do cidadão, sem autoridade para garantir sua execução.

Eu acredito na força da MULHER para transformar a sociedade de Jeremoabo!

Senador que morreu por complicações da Covid-19 minimizou isolamento social

Senador que morreu por complicações da Covid-19 minimizou isolamento social
Foto: Pedro França/ Agência Senado

O senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ), que faleceu nessa quarta-feira (21) por complicações em decorrência da Covid-19 (veja aqui), era crítico ao isolamento social. A medida foi muito recomendada pelas autoridades de saúde como forma de conter a transmissão do coronavírus, especialmente nos períodos mais críticos da pandemia.

 

Segundo informações do portal Poder360, o parlamentar costumava apoiar os pronunciamentos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), habitualmente contrários às autoridades médicas.

 

"Os números do vírus chinês no mundo e no Brasil demonstram a inutilidade do isolamento social. Autoridades, alarmistas por conveniência, destruíram o setor produtivo e criaram milhões de desempregos. O presidente Jair Bolsonaro, isolado pelo STF, estava certo desde o início", compartilhou o senador no Twitter no dia 19 de abril, quando a curva de casos e mortes pela doença estava em ascendência no Brasil.

 

"Não sejamos idiotas", disse Arolde de Oliveira em outra postagem. "Na Itália o clima está frio, população idosa, elevado número de fumantes. Não é nosso caso. O Brasil não pode parar", compartilhou na mesma rede social no dia 11 de agosto. 

 

O tempo mostrou que a situação do Brasil, que já era grave em abril e em agosto, ainda tinha muito a se agravar. Dados atualizados na manhã desta sexta-feira (22) apontam que o país tem 155,4 mil mortos pela Covid-19, atrás apenas dos Estados Unidos, enquanto a Itália perdeu 36,8 mil vidas para a doença.

 

Além disso, no final de agosto, uma reportagem publicada pela Agência Pública mostrou que o Pleno.News, site do Grupo MK, que pertence à família do senador, "é um dos portais religiosos que mais publica material desinformativo". A declaração é da jornalista Magali Cunha, doutora em ciências da comunicação e integrante do Coletivo Bereia, iniciativa de checagem de fatos publicados em mídias religiosas. Um exemplo de manchete mentirosa publicada pelo portal dizia que o "Sol forte pode matar coronavírus em 34 minutos". 

 

De acordo com a publicação, a esposa do senador é CEO do Grupo MK, e a filha dele, Marina Oliveira, é uma das principais artistas agenciadas pelo grupo. (Atualizada às 8h32)

Bahia Notícias

Retificando a matéria "O puxa-saco chamou o povo de Jeremoabo de galinha, já o prefeito faz gesto obsceno para os jovens do Manoel Dantas"

 

                                                    Foto Divulgação do ZAP


Ontem à noite recebi essa foto onde a maioria informou e grifou demonstrando que o prefeito Deri do Paloma havia praticado atos obscenos numa de suas visitas ao Loteamento Manoel Dantas.

O nosso papel é publicar a veracidade dos fatos não importando o lado.

Agora pela manhã com a claridade do dia analisei a foto usando uma " lupa", onde no meu entender serei obrigado a discordar  da maioria, já que pelo pude analisar o candidato a prefeito mostrou os dois dedos.

Como o entendimento de quem presenciou o ato é dúbio, poderá até ser Ilusão de Óptica, eu quero acreditar que o mesmo não usou de atos obscenos, porém, devido a escuridão, a interpretação irá continuar na mente de cada um.

Estou convencido que o mesmo não praticou tamanha baixaria, no entanto, não tenho poderes de mudar o sentimento nem interpretação de quem estava no local.

Senador da cueca acionou Planalto para obter avião e transportar material de empresa investigada

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PF encontra dinheiro na cueca do senador Chico Rodrigues vice-líder do  governo

Charge do Clayton (O Povo/CE)

André de Souza e Aguirre Talento
O Globo

O senador Chico Rodrigues (DEM-RR), flagrado na semana passada pela Polícia Federal com cerca de R$ 30 mil escondidos na cueca, acionou o Palácio do Planalto para obter um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para transportar material de uma empresa investigada por suspeitas de irregularidades em contrato com o governo de Roraima, aponta a PF na investigação sobre o senador.

Quando a operação foi deflagrada, o presidente Jair Bolsonaro tentou se desvincular do senador e disse que a existência de irregularidades envolvendo o aliado não significa que havia corrupção no governo. A investigação, entretanto, aponta que Chico Rodrigues usou sua influência política junto ao Palácio do Planalto para beneficiar uma empresa investigada.

AVIÃO DA FAB – A Quantum Empreendimentos, contratada por R$ 3 milhões pelo governo de Roraima para fornecer kits de testagem do Covid-19 em um procedimento suspeito de fraude, tem ligação com funcionários do gabinete de Chico Rodrigues, de acordo com as investigações.

A PF localizou troca de mensagens nas quais o senador relata ter solicitado ao Ministério da Defesa e ao Palácio do Planalto a disponibilização de um avião da FAB para transportar material da Quantum em meio à pandemia. A investigação não deixa claro se o transporte foi realmente efetivado, apesar dos pedidos do senador.

DATA PROGRAMADA – Nas mensagens, o senador afirma ter acionado o ministro da Defesa Fernando Azevedo e Silva e funcionários do ministério. “Falei com o brigadeiro Flávio. Está programando a data”, avisou Chico Rodrigues.

O Ministério da Defesa lhe informou que o assunto estava concentrado na Casa Civil e que a demanda havia sido encaminhada para lá. O senador, que era vice-líder do governo Bolsonaro, então usou sua influência política perante o Planalto. “Passei o tel do Secretário e o seu para equipe do Palácio do Planalto. Assunto avião transporte material médico”, afirmou o senador.

SERVIDOR EXONERADO – Tratava-se de equipamentos de proteção comprados em São Paulo e em Santa Catarina, para abastecer os órgãos de saúde de Roraima. O senador foi acionado por um funcionário da Secretaria de Saúde de Roraima, Francisvaldo de Melo Paixão, que depois de ser exonerado acabou delatando irregularidades nos contratos da pasta.

“Ocorre que a empresa QUANTUM, contratada pelo Estado de Roraima em procedimento suspeito de fraude, possui especial vínculo com o Senador CHICO RODRIGUES e seu operador JEAN FRANK, seja através do vínculo societário (o sócio da empresa é esposo da irmã da assessora do Senador, que por sua casada com Jean Frank); seja em razão da atuação do Senador para beneficiar a empresa de diversos modos (usar avião da FAB para realizar transporte de mercadorias da empresa, diligenciar pagamentos, encontros com o servidor da Secretaria de Saúde etc)”, escreveu a Polícia Federal.

DIZ O SENADOR – Em nota, a defesa do senador Chico Rodrigues negou o envolvimento com irregularidades.

“O senador Chico Rodrigues jamais intercedeu indevidamente em prol de qualquer interesse privado no âmbito de contratações no Estado de Roraima ou em qualquer outro órgão. As investigações irão provar que ele não cometeu qualquer irregularidade no exercício de suas funções. O senador está à disposição das autoridades para esclarecer quaisquer dúvidas a respeito dos fatos em apuração”, afirmam os advogados Ticiano Figueiredo, Pedro Ivo Velloso e Yasmin Handar.

“Brasil é maior lavanderia de dinheiro do mundo, que funciona sem parar”, diz ex-doleiro


Brasil é "maior lavanderia de dinheiro do mundo", diz ex-doleiro

Claret diz como funciona a lavagem de dinheiro no Brasil

Amaury Ribeiro Jr.
UOL Notícias

Ex-sócio do doleiro Dario Messer, o delator Vinícius Claret, que assinou a colaboração premiada com o MPF (Ministério Público Federal) que originou a operação “Câmbio, Desligo”, da Lava Jato, está convicto de que a falta da fiscalização do Banco Central e da Receita Federal transformou o Brasil na “maior lavanderia de dinheiro do mundo”.

“Enquanto não sair uma lei proibindo o pagamento de boletos por terceiros, a lavanderia vai continuar solta”, afirma Claret, que concedeu entrevista exclusiva ao UOL no Rio de Janeiro.

LAVAGEM EM AÇÃO – Doleiros e todos os tipos de “lavadores” estão mandando mais do que nunca recursos para o exterior por meio de importações falsas. O suposto empresário manda o dinheiro para fora por meio dos canais legais do sistema financeiro, sob o argumento de que está importando bens, mas os bens nunca chegam ao Brasil.

“Como não há um ‘compliance’ [checagem sobre conformidade das regras] nessas empresas, o dinheiro vai e a mercadoria nunca chega”, disse o ex-doleiro.

Claret residiu no Uruguai, considerado um país que protege bastante as contas bancárias no anonimato, ligadas a empresas chamadas “Safi” (Sociedades Anônimas Financeiras de Investimento).

SEM COMPARAÇÃO – Ele disse que a situação no Brasil não se compara com a do país vizinho. “No Uruguai, apesar de o país permitir a abertura de contas offshores [protegidas pelo sigilo] a fiscalização é muito mais rígida.”

O ex-doleiro falou ao UOL em um restaurante na Barra da Tijuca na última sexta-feira (16). A duas semanas de se livrar da tornozeleira eletrônica, Claret quer esquecer o passado. Assim que terminar uma série de palestras que vem dando para procuradores da República e delegados de polícia em todo país e finalizar seu trabalho social num hospital do Rio, Claret pretende retornar ao Uruguai. Mas voltar a operar com dólar, nem pensar, diz ele.

TRAÍDO POR MESSER –  O ex-doleiro, que aos 60 anos ainda se arrisca a pegar umas ondas no surfe, quer voltar a trabalhar em sua loja de vendas de pranchas. Claret, que ficou mais de um ano preso no Uruguai, disse que foi traído por Messer, que fugiu para o Paraguai deixando-o sem dinheiro sequer para contratar advogado.

Ele disse ainda que se arrepende de ter assinado o acordo de colaboração premiada. O Messer mandou assinar o acordo e sumiu para o Paraguai. Me dói ter entregado pessoas amigas. Mas não estou nem aí por ter ajudado a colocar o Cabral na cadeia.

Claret argumentou que, ao ser subcontratado pelos doleiros Marcelo Chebat e Renato Chebat para transferir dólares para a Suíça, não poderia imaginar que o destino final do dinheiro tinha como objetivo lavar recursos da corrupção do ex-governador do Rio Sérgio Cabral.

ESQUEMA DE CABRAL – “Só soubemos quando o pessoal da Odebrecht começou a falar, aí já era tarde.” Claret acredita que Cabral e os aliados do governador afastado do Rio, Wilson Witzel, podem ter usado esquemas semelhantes para lavar dinheiro. No caso de Cabral, a Transexpert e depois a Fênixx, empresa de transporte de valores, se encarregavam de levar para o escritório de Messer o dinheiro e boletos de terceiros, comprados no mercado, a fim de ocultar a origem ilícita dos valores.

“Nós pagávamos esses boletos e, diante de uma comissão, fazíamos a transferência para as contas dos Chebat na Suíça. Mas o dinheiro já estava em nossas contas [no mesmo paraíso fiscal].”

Claret disse que o dinheiro obtido com o pagamento dos boletos era usado para comprar mais dólares e reais. Usada de forma pioneira por Dario Messer, a Fênixx, de acordo com as investigações do MPF, se encarregava de lavar também o dinheiro de aliados de Witzel. Só que, em vez de usar o escritório de Messer, a própria Fênixx pagava os boletos e enviava o dinheiro por meio de offshore no Uruguai.

EMPRESAS DE FACHADA – O ex-doleiro defendeu uma fiscalização mais rígida sobre os sócios das empresas de importação sediadas no Brasil. Ele lembrou que o principal doleiro delator da Operação Lava Jato, Alberto Youssef, se “apropriou” de uma empresa de importação em São Paulo só para mandar dinheiro ao exterior.

Essas supostas empresas de importação são usadas, conforme apurado pela Lava Jato, apenas para remeter o dinheiro para empresas supostamente sediadas no exterior. Ao chegar lá, o dinheiro transita por outras contas controladas por doleiros.

Ao Ministério Público Federal, a Receita argumentou que todas as cargas das empresas novas ou que envolvem grandes valores, supostamente com o material da importação, são fiscalizadas na chegada ao Brasil. O argumento não convence Claret. “Essas pequenas empresas, mediante o pagamento de uma taxa, na verdade importam por meio de empresas que têm uma cota maior de importação”, disse o ex-doleiro.

RONALDO FENÔMENO – Ao se lembrar da época em que trabalhava com Dario Messer, o maior doleiro do país, primeiro como funcionário e depois como sócio, Claret disse sempre dava risada por ter emprestado ao empresário Reinaldo Pitta o dinheiro para comprar o passe do jogador Ronaldo Fenômeno do clube de futebol São Cristóvão. “O Messer queria ele mesmo ter comprado o passe, mas foi proibido pela família”, disse Claret.

Ele contou que, a fim de não pagar comissões para terceiros, Messer abriu um banco em nome do sócio Enrico Machado, o Evergreen Bank, nas Bermudas, um paraíso fiscal no Caribe. De acordo com ex-doleiro, Enrico teria vendido o banco e “sumido” com US$ 30 milhões que Messer lá escondia. “Foi aí que o império de Messer começou a desmoronar”

(entrevista enviada por Armando Gama)

Bolsonaro entrou no poder pela porta da frente, mas vai sair pela porta dos fundos


Bolsonaro escolhe desembargador do TRF-1 Kassio Nunes para o Supremo, mas nome sofre resistências – Money Times

Bolsonaro devia se aconselhar com o presidente do Banco Central

Carlos Newton

Parece que eles venceram, porque conseguiram emplacar no Supremo mais um advogado sem notório saber nem reputação ilibada, que foi capaz de fraudar o próprio currículo. Como esse fato se tornou público, sua reputação não tem o valor de uma nota de três dólares. Seu saber também não é notório. Na verdade, a única justificativa para a nomeação é de que se trata de um advogado a serviço dos corruptos do Centrão, seja sob governo de Dilma Rousseff ou de Jair Bolsonaro, isso não tem a menor importância. O que vale é servir ao Centrão, garantir a impunidade.

É verdade, parece que eles venceram, mas a realidade política é muito mais criativa do que esses conchavos de bastidores, essas negociatas de pessoas nefastas que agem debaixo dos panos, como se dizia antigamente.

ESPÍRITO ALTIVO – As pessoas de bem não podem desanimar. É preciso manter o espírito altivo e confiar nessa nova geração que criou a Lava Jato e emparedou a corrupção, lutando o bom combate citado pelo Apóstolo Paulo. A reação dessa gente imunda desde sempre já era esperada. É preciso saber enfrentá-la.

Bolsonaro poderia ser um presidente a entrar na História pela porta da frente. Mas está destinado a sair pela porta dos fundos, sorrateiramente, como Lula no final de 2012, fugindo da imprensa internacional em Barcelona, escapando pela lavanderia do hotel junto com dona Marisa Letícia.

Este é o futuro que está destinado a Bolsonaro, por ter trocado de lado e se unido ao que há de pior no Congresso e no Judiciário desse país. Para salvar os filhos e garantir um novo mandato, não se importa com a própria biografia. Apenas vive o momento.

PODIA SER DIFERENTE – O presidente poderia ter cumprido a antiga promessa de nomear um jurista terrivelmente evangélico. Mas preferiu um tremendamente amoldável, que antes era petista e agora virou bolsonarista, porém mais à frente pode mudar de lado, de acordo com os interesses do Centrão.

Quinto país do mundo em extensão, sexto em população e que ainda está entre as dez maiores economias, o Brasil é importante demais para passar desapercebido. Tudo o que acontece aqui repercute no exterior.

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, adverte que a credibilidade da política econômica está arranhada, que a fragilidade fiscal contribui para desvalorizar o real e que o País já perde fluxo de capitais por conta das políticas ambientais. Mas quem se interessa?

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P.S. 
– É preciso entender que o Brasil é um país superglobalizado, não pode mais ser uma ilha, diria o utópico filósofo Thomas Morus. Entre as 500 maiores multinacionais, pelo menos 400 estão instaladas no Brasil. A imagem do país no exterior deve ser preservada a qualquer custo. O presidente Bolsonaro e seu chanceler parecem dispostos a destruí-la, mas não conseguirão. Estão no poder apenas de passagem e não tardam a ser esquecidos. O Brasil é muito maior do que eles. (C.N.)

Lições da Antiguidade que se perderam e se tornaram inúteis em países como o Brasil


Francis Bacon: “O conhecimento é em si mesmo um poder” | SuperFrancisco Bendl

A esposa de Hieron, rei de Siracusa, perguntou ao poeta Simônides o que valia mais: “Ser rico ou ser sábio?”. E o poeta respondeu: “Rico, pois vejo os sábios estarem sempre batendo nas portas dos ricos”. Mas, acrescentou: ”Isso é porque os sábios sabem de que precisam e, se os ricos não procuram os sábios , é porque não conhecem mais as suas necessidades”.

Se eu transferir para o mundo de hoje essa afirmação de mais de 2 mil anos atrás, teremos nada mais, nada menos que a ascensão do poder político, a grande expressão do poderio moderno.

Evidente que não estou inferiorizando os poderes militar e econômico, mas estes já não são suficientes, e passam a ser submetidos como instrumentos do poderio político.

PROTEGER A DEMOCRACIA – Quantas vezes que as Forças Armadas afirmaram que a função é proteger a “democracia”, logo, o sistema político, e por pior que este se apresente?! No Brasil, depois da devolução da democracia pelos militares, a política tomou de assalto o país e o poder.

Goethe, célebre poeta alemão, autor de Fausto, uma de suas obras-primas, encenada pela primeira vez em 1829, vinte anos depois de realizada, resumiu com perfeição o que aconteceria 120 anos depois:

O dr. Fausto, movido pela ambição de possuir todos os bens que pudesse conseguir, entregaria sua alma para o diabo. Seria o caso de perguntar o significado de se ter tudo, se a criatura humana perde a si mesma?

AMBIÇÃO AUTOFÁGICA – O trágico da ambição que se transforma em valor absoluto está exatamente nesse sentido. A ambição que se satisfaz com a pura ambição, pois em lugar de levar o ser humano a possuir, leva-o a ser possuído, e o homem não domina mais nada, mas é dominado por tudo; não dirige porque dirigido. A ambição, que se elege critério absoluto, é insatisfação insanável, permanentemente angustiante.

Dito isso, falta ao cidadão, à sociedade brasileira, necessariamente refletir muito bem sobre essa verdade de fato: na vida humana ou vivemos de acordo com o que pensamos ou acabamos pensando de acordo com o nosso modo de viver.

Exemplo? O próprio poder político!

BUSCA DE ENRIQUECIMENTO – Qual é a essência do pensamento político nacional? Aproveitar o tempo eleito para enriquecer, e tanto faz se lícita ou ilicitamente.

O parlamentar vira escravo da sua ambição, do seu modo de viver, pois está com o maior dos poderes nas mãos. E possui uma outra circunstância favorável ao seu modo de pensar: a impunidade, pois ele é quem legisla.

No século XVI, quase 500 anos atrás, Francis Bacon, considerado como o fundador da Ciência Moderna, em sua obra Novum Organon, já questionava: “De onde se deduzem os princípios que hoje nos servem de base?”

Respondo: no caso do povo, sobreviver; em se tratando do poder político, a ambição movida pela própria ambição.

PODER INOPERANTE – No Brasil, o poder político enreda-se em si mesmo, e deixa de ser útil à sociedade para se transformar em pária, pois nada produz, nada faz, nada resolve. O poder político satisfaz seus membros e permite condutas condenáveis, criticáveis, eivadas de má fé e más intenções, porém detentores do poderio moderno!

Cabe aqui lembrar outra curiosidade, advinda da notável e fundamental à humanidade, cultura grega: Dédalo, filho de Himetion, descendente de Erecteu, rei de Atenas, discípulo de Mercúrio, artista notável, construtor, estatuário, inventor, que construía estátuas movidas por mecanismos internos parecendo seres vivos – prestem atenção, por favor! –, matara seu sobrinho, e foi condenado à morte.

Fugiu para Creta, e ficou na Corte do rei Minos – sigam lendo com atenção, peço.

PERDIDO NO LABIRINTO – Lá, construiu o afamado Labirinto, construção tão repleta de intrincadas veredas, que quem ali entrasse não conseguiria sair. Dédalo foi a primeira vítima do seu próprio engenho. Minos, irritado com ele, manda prendê-lo no Labirinto com o seu filho Ícaro e o Minotauro. Para nós, o Poder é o Labirinto. Quem está lá dentro não sabe como sair. Se consegue, perdeu a si mesmo, e desfila perante a sociedade como corrupto e desonesto.

O comportamento antidemocrático é usado despudoradamente como natural pelo ambicioso, pois tem impunidade, julga-se acima dos demais porque compõe o poderio moderno, a política deletéria e deplorável.

Então o desespero, as trocas de partido, a deslealdade, os desvios de verbas destinadas à saúde popular, dinheiro sendo conduzido entre as nádegas, cuecas, caixas de uísque, helicópteros, pois é preciso atender à escravidão do poder que eles próprios elaboraram.

quarta-feira, outubro 21, 2020

O puxa-saco chamou o povo de Jeremoabo de galinha, já o prefeito faz gesto obsceno para os jovens do Manoel Dantas

 



O prefeito de Jeremoabo demonstrando seu desprepara para lidar com gente ,principalmente com jovens, num ato deselegante e impróprio para uma "autoridade" chegou a fazer gesto obsceno com o dedo médio conforme os próprios adolescentes documentaram através de vídeo enviado para esse Blog e par as redes sociais. 

 “Uma falta de respeito com a cidade, tinha crianças, mulheres, jovens ali”. 



Moradores do Manoel Dantes estão demonstarndo que dinheiro não compra a dignidades deles...

 

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Esse é o tratamento, a recepção VIP que os moradores do Loteamento Manoel Dantas está dispensando ao prefeito de Jeremoabo e seu conluio.
Simplesmente está respondendo ao prefeito que lá existem cidadaões de bem e não galinhas como o seu puxa-saco espalhou nas redes sociais.
"Uma das coisas que o dinheiro não compra é; 'caráter e dignidade', nos dias de hoje quem tem, possui grande riqueza".

As dez coisas essenciais que o dinheiro não pode comprar

O que adianta o homem ganhar o mundo, mas perder a sua alma”.
Jesus Cristo
Neste momento em que as pessoas estão ávidas pelo dinheiro, Deus, na pessoa do Senhor Jesus, está ávido pelas pessoas.
Jorge Barros
1° O dinheiro pode comprar uma casa, mas NÃO PODE COMPRAR uma família;
2° O dinheiro pode comprar uma prostituta ou um homem vulgar, mas NÃO PODE COMPARAR uma fiel esposa ou um marido amigo e fiel companheiro;
3° O dinheiro pode comprar uma criança, mas NÃO PODE COMPRAR um filho;
4° O dinheiro pode comprar um bajulador interesseiro, mas NÃO PODE COMPRAR um Amigo;
5° O dinheiro pode comprar um diploma ou um prédio, mas NÃO PODE COMPRAR a cognição, o conhecimento e a genuína educação;
6° O dinheiro pode comprar um professor, mas NÃO PODE COMPRAR um educador;
7° O dinheiro pode comprar um instante de prazer, mas NÃO PODE COMPRAR a verdadeira paz e a genuína felicidade;
7° O dinheiro pode comprar um instante de prazer, mas NÃO PODE COMPRAR a verdadeira paz e a genuína felicidade;

DECISÃO: A prescrição atinge apenas parcelas vencidas antes do quinquênio que antecede o ajuizamento da ação em matéria previdenciária

21/10/20 14:31

Crédito: imagem da WebDECISÃO: A prescrição atinge apenas parcelas vencidas antes do quinquênio que antecede o ajuizamento da ação em matéria previdenciária

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anulou a sentença que negou ao autor a concessão de pensão por morte em razão do falecimento da esposa dele. O Juízo Federal da 4ª Vara da Seção Judiciária de Goiás julgou extinto o processo, com resolução do mérito, sob a alegação da ocorrência da prescrição do fundo de direito, já que o indeferimento administrativo pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi há mais de cinco anos da data da propositura da ação.

Ao analisar o caso, a relatora, desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas, destacou que “a prescrição atinge apenas as parcelas vencidas anteriores ao quinquênio que precede o ajuizamento da ação, efetivamente devidas, não alcançando o fundo do direito”.

Segundo a magistrada, como não houve a produção da prova testemunhal indispensável à comprovação da qualidade de dependente do apelante em relação à segurada falecida, deve ser determinado o retorno dos autos ao Juízo de origem para o regular processamento e julgamento do processo.

Diante disso, o Colegiado, nos termos do voto da relatora, deu provimento à apelação para anular a sentença e determinar o retorno dos autos à primeira instância.

Processo nº: 1000244-41.2019.4.01.3504

Data do julgamento: 10/08/2020

Data da publicação: 12/08/2020

LC

Assessoria de Comunicação Social

Tribunal Regional Federal da 1ª Regiã 

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