Presidente do Conselho de Ética recomenda que o senador da cueca peça licença do mandato

Posted on 19 de outubro de 2020, 20:00 by Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppPrint

Charge do Cazo (Arquivo Google)

Flávia Alvarenga
TV Globo — Brasília

O presidente do Conselho de Ética do Senado, Jayme Campos (DEM-MT), afirmou nesta segunda-feira (19) que o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) deveria se licenciar do mandato por 121 dias para não deixar “nenhuma dúvida” de que quer “esclarecer a verdade” sobre o dinheiro encontrado em sua cueca.

Jayme Campos deu a declaração em Brasília após ter se reunido com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), na residência oficial do Senado.

DINHEIRO NA CUECA – Na semana passada, Chico Rodrigues foi flagrado com R$ 33 mil na cueca. O dinheiro foi encontrado durante uma operação que cumpriu mandados de busca e apreensão na casa do parlamentar.

A operação apura suposto esquema de desvio de recursos públicos. Rodrigues nega as acusações e afirma ainda que o dinheiro serviria para pagar funcionários.

Após a operação da semana passada, partidos políticos protocolaram uma representação no Conselho de Ética no Senado com o objetivo de cassar o mandato de Chico Rodrigues.

LICENÇA DE 121 DIAS – “Se eu fosse ele [Chico Rodrigues], pediria uma licença por 121 dias para não ter nenhuma dúvida de que ele quer, de fato, esclarecer a verdade”, declarou Jayme Campos nesta segunda-feira.

Conforme o presidente do Conselho de Ética, a representação dos partidos contra Chico Rodrigues será encaminhada à Advocacia-Geral do Senado.

Jayme Campos afirmou ainda que, para o conselho se reunir, uma resolução precisa ser derrubada para permitir reuniões presenciais do conselho. “É humanamente impossível, você não pode, em hipótese alguma, votar remotamente uma matéria tão importante como a cassação ou possível cassação ou alguma pena que possa receber o senador Chico Rodrigues”, declarou Jayme Campos.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Em tradução simultânea, o senador da cueca conta com a simpatia de muitos dos seus pares e pode ficar tranquilo, porque tão cedo não lhe cassarão o mandato. Como todos sabem, não foi à toa que os três Poderes transformaram o Brasil no país da impunidade. (C.N.)

Sistema de Justiça que existe no Brasil tornou-se simplesmente incompreensível para os cidadãos

 

Posted on 19 de outubro de 2020, 21:15 by Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppPrint

Charge do Tacho (Jornal NH)

J.R. Guzzo
Estadão

O Brasil deveria ser o país mais justo do mundo; em nenhum outro os magistrados que estão no seu supremo tribunal de justiça decidem tanta coisa como aqui, da suspensão dos mandatos de senadores que escondem dinheiro na cueca aos voos de helicópteros da polícia sobre as favelas do Rio de Janeiro.

Se quem manda são os 11 cidadãos que consideram a si mesmos – e assim são considerados pela lei – como os mais qualificados, ou os únicos qualificados, para resolver o que é certo e o que é errado em quaisquer questões da vida pública, tudo deveria estar saindo muito bem. Quem saberia mais do que nossos supremos juízes o que o País deve fazer? Só que não é nada disso; é exatamente o contrário. O Brasil de hoje é um dos lugares do mundo onde mais se nega a prestação de justiça à sociedade.

BRASIL ESTÁ MAL – Um país está seriamente doente quando todos os seus sistemas de governança, e a maioria absoluta das forças que têm influência real na condução das questões públicas, aceitam como perfeitamente normal que a lei seja usada para permitir que os marginais violem a lei – o tempo todo, e cada vez mais.

Essa aberração não é apenas aceita; é ativamente incentivada pelo Congresso Nacional e pelas prateleiras mais altas do Poder Judiciário. Também não é uma exceção – é o estado normal das coisas.

O resultado prático é que o Brasil vive sob um regime de vitória permanente do crime, como ficou claro mais uma vez nessa alucinante libertação de um chefe do PCC de São Paulo, condenado em segunda instância e com sentença confirmada no STJ por tráfico de drogas em escala mundial.

NAS MÃOS DO DECANO – Estamos, aí, em plena demência. O traficante, considerado pela polícia e pelo Ministério Público como um delinquente perigoso e que ameaça a segurança social, não foi solto por um juizinho qualquer do interior, mas por ninguém menos que o mais alto tribunal de Justiça da nação brasileira.

Mais: o homem foi solto, acredite se quiser, contra a vontade de nove dos dez atuais juízes do STF; bastou a decisão de um único ministro para reduzir a zero a autoridade do Supremo num episódio que ficou escancarado aos olhos de toda a população como uma fratura exposta. Se isso não é uma injustiça em estado puro, qual seria, então, a definição de justiça?

OUTROS 92 CRIMINOSOS – A história fica ainda pior. Como revelou o repórter Vinícius Valfré em O Estado de S. Paulo, o ministro Marco Aurélio, que mandou soltar o peixe graúdo do PCC paulista, já tinha colocado em liberdade, só neste ano de 2020, pelo menos 92 outros criminosos – também beneficiados pelas liminares que concedeu nos habeas corpus solicitados junto a ele. Não há erro neste número: são 92 mesmo, numa média de dez bandidos soltos por mês, ou um a cada três dias. Não existe nada parecido com isso em lugar nenhum do planeta.

A justificativa é a mesma: uma trapaça legal contrabandeada para dentro do recente “pacote anticrime”, em sua passagem pela Comissão de Justiça da Câmara dos Deputados. Por este dispositivo de proteção explícita aos criminosos e ao crime, são consideradas ilegais todas as prisões preventivas que não forem “reavaliadas” e “justificadas” a cada 90 dias.

DE VOLTA ÀS RUAS – É praticamente impossível, desse jeito, manter na cadeia qualquer marginal que tenha dinheiro para pagar advogados caros, desses que conseguem agir nas alturas do STF e sabem como utilizar o atual sistema de sorteios para fazer os seus casos caírem – por exemplo – com ministros como o dr. Marco Aurélio.

O sistema de Justiça que existe hoje no Brasil tornou-se simplesmente incompreensível para os cidadãos; faz sentido para congressistas, a OAB e o STF, e para ninguém mais. É um convite permanente ao desastre.

Piada do Ano! Ministra Damares pede “cadeia imediatamente” para o jogador Robinho

Posted on 19 de outubro de 2020, 22:30 by Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppPrint

Damares Alves desconhece que ainda existe direito de defesa

Roniara Castilhos e Pedro Henrique Gomes
TV Globo e G1

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou nesta segunda-feira (19) que defende “cadeia imediatamente” para o jogador Robinho, condenado na Itália por violência sexual contra uma mulher embriagada.

O jogador foi condenado em primeira instância, mas recorreu e diz ser inocente. No estágio atual do processo, Robinho não pode ser preso no Brasil. Quando as possibilidades de recursos se esgotarem, se a condenação for mantida, Brasil e Itália deverão chegar a um acordo sobre o cumprimento da pena.

DISSE A MINISTRA – “Cadeia imediatamente, não tenho outra palavra para falar. Ainda cabe recurso, mas o vazamento dos áudios, gente. Querem mais o quê? Cadeia. Nenhum estuprador pode ser aplaudido. O cara quer voltar para o campo para posar como herói”, declarou.

Damares comentou o caso ao chegar ao Palácio do Planalto, nesta segunda, para uma cerimônia com o presidente Jair Bolsonaro sobre tratamentos para a Covid-19. A ministra disse acreditar que o Santos Futebol Clube agiu certo ao rescindir o contrato com Robinho, que havia acertado seu retorno ao time no último dia 10.

“O clube já reviu, e parabéns ao Santos por ter rescindido. Eu sei que ainda cabe recurso, mas acho que está muito claro. O vazamento dos áudios está muito claro, a forma como isso chegou para nós”, declarou.

SEM FAZER CONCESSÕES – “Esse é um crime que não merece nenhuma consideração ao abusador, ao estuprador. A gente não tem que fazer concessão com esse tipo de crime. Tem que cumprir a pena que é estabelecida, ou lá ou aqui, imediatamente”, prosseguiu Damares.

Os áudios citados pela ministra foram revelados com exclusividade pelo ge.globo, que também detalhou a decisão da Justiça italiana que condenou Robinho.

Em nota enviada ao Fantástico neste fim de semana, a defesa “reitera que [Robinho] não cometeu o crime do qual é acusado e que sempre que relacionou sexualmente foi de maneira consentida”. Diz, ainda, que “há diversas conversas interceptadas que não foram corretamente traduzidas para o idioma italiano”, o que teria levado ao equívoco de interpretação.

DENTRO DE UMA BOATE – O caso aconteceu numa boate de Milão chamada Sio Café na madrugada do dia 22 de janeiro de 2013. Além de Robinho e Falco, outros quatro brasileiros teriam participado do ato classificado pela Procuradoria de Milão como violência sexual. Como esses quatro acusados deixaram a Itália no decorrer da investigação, o processo passou a tramitar num procedimento à parte, disse ao ge.globo o advogado Jacopo Gnocchi, que representa a vítima.

Robinho e Falco foram condenados com base no artigo “609 bis” do Código Penal Italiano, que fala da participação de duas ou mais pessoas reunidas para ato de violência sexual – forçando alguém a manter relações sexuais por sua condição de inferioridade “física ou psíquica”

ROBINHO NEGA – Ao ser interrogado, em abril de 2014, Robinho negou a acusação. Ele admitiu que manteve relação sexual com a vítima – mas disse que foi uma relação consensual de sexo oral – e sem outros envolvidos. No caso de Ricardo Falco, a perícia realizada por determinação da Justiça identificou a presença do sêmen nas roupas da jovem.

Diversas gravações de ligações telefônicas entre os acusados, feitas com autorização da Justiça, foram transcritas na sentença. Para a Justiça italiana, as escutas realizadas a partir de janeiro de 2014 são “autoacusatórias”.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A ministra Damares Alves é uma das personagens criadas por Bolsonaro e que não têm medo do ridículo. O caso é da Justiça italiana, ainda não transitou em julgado, mas ela já condenou Robinho em sua última instância pessoal. A ministra gosta de dar pitaco em tudo, deveria ser contratada para a nova versão da Escolinha do Professor Raimundo… (C.N.)

Posted in Geral | 10 Comments |

Militares da reserva iniciam protestos em frente ao Ministério da Defesa por distorções salariais

Posted on 20 de outubro de 2020, 07:10 by Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppPrint

Ministro da Defesa é acusado de descumprir um acordo

Jorge Vasconcellos
Correio Braziliense

Associações representativas de pensionistas e de praças da reserva das Forças Armadas realizam, desta terça-feira (20/10) a quinta-feira (22/10), manifestações na Esplanada dos Ministérios. O objetivo é protestar contra o descumprimento do acordo entre o governo e o Senado que permitiu, em dezembro do ano passado, a aprovação do projeto 1.645/2019, de reestruturação das carreiras e de reforma do Sistema de Proteção Social dos militares.

Na ocasião, ficou acertado que, em janeiro, seria criada uma comissão para corrigir possíveis distorções do texto, o que não aconteceu.

OFICIAIS BENEFICIADOS – As mudanças aprovadas pelo Congresso estão na lei 13.954/2019, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em dezembro. Um dos principais pontos do texto criticados pelas associações é a cobrança de contribuição dos pensionistas de militares. As entidades também acusam a lei de beneficiar generais e outros oficiais com gratificações mais elevadas, em detrimento dos praças — soldados, cabos, sargentos e suboficiais.

“O motivo da nossa manifestação é chamar a atenção das autoridades constituídas do Estado brasileiro, entre ministros e, especialmente, o presidente da República, para o cumprimento de um acordo à época da tramitação do PL 1.645”, disse Ivone Luzardo, uma das organizadoras dos protestos.

DIANTE DO MINISTÉRIO – Nesta terça-feira (20/10), a partir das 13h, os manifestantes estarão concentrados em frente ao prédio do Ministério da Defesa. Até quinta-feira (22/10), haverá atos também em frente ao Congresso e ao Palácio do Planalto.

Em dezembro do ano passado, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), vice-líder do governo, intermediou um acordo entre Bolsonaro e o Senado que garantiu a aprovação do projeto 1.645/2019, em meio às críticas das associações ao texto.

Pelo acordo, a correção de possíveis distorções seria discutida por uma comissão, a partir de janeiro deste ano.

NÃO ACONTECEU NADA – O grupo teria a participação dos ministros Fernando Azevedo e Silva (Defesa), Luís Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Jorge Oliveira (Secretaria-Geral da Presidência); do então secretário Especial da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e atual ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e de um grupo de parlamentares. Porém, até hoje o grupo não foi criado.

Os manifestantes que estão em Brasília para os três dias de protestos são apoiadores do presidente Bolsonaro. Mas, o sentimento entre eles é de decepção com o tratamento dispensado pelo governo.

“A gente se sente abandonado, a gente se sente traído, porque nós sempre fomos a base de sustentação de Bolsonaro, desde que ele se candidatou a vereador. Então, a gente ficou decepcionado. A gente continua apoiando o governo, nós queremos que o governo do presidente Bolsonaro dê certo, mas a gente sente que foi deixado para trás. É como se a gente tivesse sido descartado”, lamenta Ivone Luzardo.

TRATAMENTOS DESIGUAIS – Além de criticar a contribuição dos pensionistas de militares, instituída pela nova lei, as associações afirmam que os reajustes do Adicional de Habilitação, também previstos no texto, privilegiam os generais e oficiais. Incorporado ao soldo, o adicional tem o objetivo de beneficiar os militares com mais cursos na carreira. Porém, somente a partir de 2019 os praças passaram a ter acesso aos cursos que pagam as maiores gratificações. A formação mais cobiçada é o Altos Estudos nível I, cuja gratificação, segundo a nova lei, passou de 30% para 73%.

Procurado pela reportagem do Correio, o Ministério da Defesa não se pronunciou sobre os protestos até a publicação desta matéria. O espaço permanece aberto para respostas.

Empresa fundada por ex de Frederick Wassef vence licitação de R$ 9 milhões

Posted on 20 de outubro de 2020, 08:30 by Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppPrint

Concorrente foi desclassificado por ‘critérios técnicos’

Natália Portinari
O Globo

A Globalweb Outsourcing, empresa ligada à ex-mulher do advogado Frederick Wassef, ganhou uma licitação de R$ 8,999 milhões para prestar serviços de computação em nuvem por três anos para a Postal Saúde, operadora de planos privados de assistência à saúde subsidiária dos Correios. Wassef já trabalhou como advogado de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente.

Em setembro, o Tribunal de Contas da União (TCU) abriu um processo para apurar se a empresa Globalweb foi beneficiada com contratos no governo de Jair Bolsonaro. De janeiro de 2019 a junho de 2020, a empresa recebeu R$ 218 milhões do governo.

DESCLASSIFICAÇÃO – Inicialmente, uma empresa concorrente deu um lance um centavo mais barato no pregão eletrônico, mas foi desclassificada por critérios técnicos. O leilão foi finalizado no fim de agosto. Procurada, a Postal Saúde disse não ter identificado nenhuma irregularidade na Globalweb.

Em agosto, um relatório do Conselho do Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontou que Wassef recebeu repasses de R$ 2,3 milhões de Bruna Boner Leo Silva, sócia da Globalweb e filha de Cristina. A empresa diz se tratar do pagamento de um empréstimo. Além disso, as contas do escritório de advocacia de Wassef também foram abastecidas com R$ 1,04 milhão da empresa Globalweb recentemente. Os repasses ocorreram entre dezembro de 2018 e maio de 2020.

O Globo revelou ainda que o governo federal suspendeu uma multa de R$ 27 milhões aplicada a um consórcio de empresas contratado em 2014, mas que não entregou os serviços previstos pela Dataprev, a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência, vinculada ao Ministério da Economia. Entre os membros do consórcio multado está a Globalweb.

IMPEDIMENTO – Cristina é uma das fundadoras da empresa, hoje administrada por uma de suas filhas, Bruna Boner. A ex-mulher de Wassef ficou impedida temporariamente de participar de contratações do governo após ser condenada na Operação Caixa de Pandora, em 2019, mas foi inocentada neste ano pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

Segundo Cleber Gomes, diretor de operação comercial da Globalweb, a empresa atendeu todos os requisitos técnicos para vencer o edital e o processo através do qual a concorrente foi desclassificada ocorreu de forma idônea.

“A segunda empresa não conseguiu cumprir, e na sequência a gente foi chamado, apresentamos nossa documentação e marcamos o processo técnico, que durou três dias. Atendemos todos os requisitos técnicos”, disse.

DOCUMENTAÇÃO – “A Global Web Outsorcing do Brasil participou do pregão eletrônico público juntamente com outras sete empresas e ficou em 2º lugar”, diz a Postal Saúde em nota. “Ela assumiu a preferência na contratação após a 1ª colocada não apresentar a documentação necessária, inviabilizando a continuidade do processo.”

“Sendo assim, informamos que o processo foi totalmente público e lícito. Além disso, a Operadora não identificou nenhuma irregularidade que desqualifique tecnicamente a Global Web Outsorcing do Brasil.”

Más notícias! Inflação que corrige programas sociais abrirá rombo de R$ 20 bilhões em 2021

Posted on 20 de outubro de 2020, 09:00 by Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppPrint

Charge do Iotti (Zero Hora)

Vicente Nunes
Correio Braziliense

Projeções feitas pelo economista Gabriel Leal de Barros, do Banco BTG Pactual, apontam que, mesmo sem o programa Renda Cidadã, o governo federal terá rombo adicional de aproximadamente R$ 20 bilhões em 2021, diante do descasamento entre a inflação que corrige os programas sociais e o índice que atualiza o teto de gastos.

Segundo os cálculos de Barros, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que serve de parâmetro para a correção de programas como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), fechará o próximo ano em 3,25%. Já o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado para atualizar o teto de gastos, subirá 2,13%.

ALIMENTOS E BEBIDAS – O INPC mais alto que o IPCA tem explicações: a mais importante delas, o peso maior dos alimentos e das bebidas no cálculo do indicador, que mede o custo de vida das famílias de renda mais baixa. Os alimentos têm sido os vilões da carestia e vêm corroendo o poder de compra justamente dos mais desfavorecidos.

O rombo adicional nas contas públicas, segundo o economista do BTG Pactual, também decorrerá da prorrogação da desoneração da folha de pagamento. O buraco de R$ 20 bilhões além do previsto tornará ainda mais complicado para o governo anunciar um programa social mais robusto, que o economista considera possível, desde que sejam mantidos os compromissos com o teto de gastos.

EM BANHO MARIA – Por enquanto, o governo colocou as discussões sobre o Renda Cidadã, uma versão turbinada do Bolsa Família, em banho-maria.

A ordem do presidente Jair Bolsonaro é esperar o resultado das eleições municipais para medir o impacto político das medidas sociais. O auxílio emergencial, que vem segurando a popularidade do presidente, acaba, a princípio, em dezembro.

Vamos zombar da inteligância do povo de Jeremoabo, tentando aplicar lavagem cerebral ao dizer que a candidata a prefeita Anabel não gosta do povão

 

Esse pessoal contrário a candidata Anabel perderam por completo o significado da palavra ridículo, perderam o senso de responsabilidade e saem atirando em todo mundo que não estuda na sua cartilha, não estão querendo saber se é candidato ou não.

Aliás, esse jogo sujo já vem acontecendo há dias; a primeira cartada foi na tentativa de burlar a justiça querendo anular uma demissão por justa causa a bem do serviço público, processo ainda em andamento.

Não satisfeito apresentaram um ficha suja para representar o povo de Jeremoabo, que foi barrado na justiça.

Para completar, apelaram para a litigância de má-fé contra a justiça.

A outra jogada foi na tentativa ultrapassada e fajuta que já está muito manjada, de dizer que a candidata Anabel não gosta de pobre.

A candidata Anabel além de gostar do povo de Jeremoabo,  tem moral, dignidade e sabe respeitar o seu semelhante, pois na história de Jeremoabo nenhum cidadão teve a ousadia, a falta de respeito,  o mau-caratismo de chamar a população de um modo generalizado de galinha.

Anabel incomoda tanto esse povo,  que arquitetaram uma maneira diabólica e mentirosa, na tentativa de acreditando ser o povo de Jeremoabo imbecil, fazer com que esse tão sofrido e humilhado povo fosse ludibriado através de mentiras infundadas; como exemplo cito o caso de tentar incutir na cabeça do eleitor que Anabel não anda nomeio do povão.

A única prefeita da história de Jeremoabo que chova ou faça sol nunca deixou de comparecer toda semana na feira-livre chama-se Anabel.

E tem outra, mesmo ela estando trabalhando em Salvador, vinha toda semana de ônibus ou carona, mas não perdia uma feira; saia de Salvador na sexta-feira e retornava no domingo para não faltar ao expediente na segunda-feira.

Até que entendo o desespero e a inveja desse povo, Anabel conseguiu elevar o nome de Jeremoabo assumindo um alto cargo na governadoria, fato que só tenho conhecimento de dois outros importantes políticos o Coronel João e o Dr. João Carvalho Sá.

Anabel quebrou o tabu de ser a primeira mulher prefeita de Jeremoabo eleita e reeleita através do voto popular.

A radiografia de todos os governos de Jeremoabo desde João Ferreira até os dias de hoje, está arquivada neste Blog, através de fotos, vídeos e escritas, cujas matérias na sua quase totalidade foram enviados e compartilhadas pelo grupo do atual prefeito Deri do Paloma.

Não queiram menosprezar a inteligência do povo de Jurema em Flor.