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quarta-feira, setembro 11, 2019

Ricupero vê mais embargos a produtos brasileiros e congelamento de acordos comerciais

por Eduardo Cucolo | Folhapress

Foto: Reprodução / G1

O embaixador e ex-ministro Rubens Ricupero afirmou nesta terça-feira (10) que o posicionamento do governo Jair Bolsonaro em relação à questão ambiental irá gerar mais embargos a produtos brasileiros e adiará a ratificação dos acordos comerciais negociados com a Europa.

Ricupero, que ocupou o Ministério da Fazenda no governo Itamar Franco, durante a implantação do Plano Real, afirmou ainda duvidar da paciência do presidente da República com a falta de resultados da política econômica do ministro Paulo Guedes (Economia).

"O dano irreparável já foi feito. A primeira vítima é o acordo dito de livre comércio que custou 20 anos de negociação entre o Mercosul e a União Europeia. Ninguém vai assumir o ônus de anunciar a morte oficial do acordo. O mais plausível é que ele permaneça em um estágio de profunda hibernação, congelado por período indefinido", afirmou Ricupero, que participou do 16º Fórum de Economia, organizado pela FGV.

"Adicionalmente à indignação coletiva causada pela destruição da Amazônia, deve-se levar em conta o efeito perdurável do estúpido conflito criado com a França. As agressões ignóbeis ao presidente francês e à sua esposa continuaram até a semana passada em atos de membros do governo que só se podem se qualificar como de cafajestismo."

Ricupero afirmou que também é pouco provável que seja ratificado o acordo do Mercosul com a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA, na sigla em inglês), após as declarações de autoridades da Noruega condenando a postura do Brasil em relação à Amazônia.

Segundo ele, a questão da Amazônia e da França também irá retardar ainda mais ou inviabilizar de vez o projeto de adesão à OCDE, organização que reúne os países mais desenvolvidos e tem grande influência do governo francês.

O ex-ministro também afirmou que o movimento de boicote a produtos brasileiros ainda está no início e que tem informações de que a situação irá se agravar, principalmente para o setor do agronegócio.

"O que está se articulando em matéria de boicotes é grave. Estão subestimando a gravidade da coisa. Essa mentalidade de que nós podemos nos socorrer no governo Trump é ingenuidade. O setor do agronegócio lá não quer nem ver um acordo comercial com o Brasil", afirmou.

Ricupero fez críticas diretas ao ministro Paulo Guedes, citando sua fala sobre a primeira-dama francesa como uma atitude de "cafajeste" e dizendo que a política econômica atual é pautada pelo fracasso.

"O presidente e seus seguidores se confessam agoniados com a falta de espaço para estimular o consumo. Acumulam-se os sinais de impaciência com a demora dessa política em produzir resultados de crescimento econômico e geração de emprego", afirmou.

"Não preciso lembrar das inúmeras ocasiões em que os propósitos liberalizantes cederam a pressões no sentido contrário. Não é brilhante a história do liberalismo econômico no Brasil. Será diferente dessa vez, com um presidente sem convicções e obcecado com a ideia fixa da reeleição?"

Bahia Notícias

Imparáveis', filhos do presidente podem causar ressacas além do suportável para país

Quarta, 11 de Setembro de 2019 - 07:20

por Fernando Duarte

'Imparáveis', filhos do presidente podem causar ressacas além do suportável para país

Foto: Reprodução/ Redes sociais

Convivo com um grupo de amigos que se autoproclama “Os Imparáveis”. O apelido é uma referência à ausência de limites dessas pessoas para festas e celebrações. E é o único paralelo possível quando penso nos filhos do presidente da República, Jair Bolsonaro. Passados mais de oito meses do início do governo, Zero Um, Zero Dois e Zero Três não cansam de surpreender a opinião pública. E, nos últimos dias, têm sido assustadores os comportamentos de dois deles: Eduardo e Carlos.

O primeiro tem um objetivo fixo: ser embaixador brasileiro nos Estados Unidos. Para tanto, vale usar dinheiro público para posar para foto com o presidente Donald Trump no Salão Oval e muitas conversas com senadores, a fim de obter a aprovação para o cargo. O clã e o entorno insistem que não existe nepotismo nessa tentativa e até se iniciou um processo de naturalização do absurdo. Só que o deputado federal não para de provocar constrangimentos. Seja com publicações nas redes sociais, algo já usual, como na defesa das falas despropositadas do pai sobre Michelle Bachelet ou Emannuel Macron, seja com as recorrentes aparições públicas armado – como ao lado do pai no hospital ou em uma palestra na Federação das Indústrias do Rio de Janeiro. Ainda assim, tudo dentro do script esperado para a história de Eduardo e da família.

O roteiro também não chega a ser uma surpresa quando se trata de Carlos. No entanto, o vereador do PSC tem ultrapassado as linhas aceitáveis mais do que qualquer outro consanguíneo. Nesta segunda-feira, sugeriu que “por vias democráticas a transformação que o Brasil quer não acontecerá na velocidade que almejamos”. Talvez tenha sido, até o momento, o flerte mais explícito com o autoritarismo por alguém tão próximo do poder. O único vereador com assento no Palácio do Planalto – sim, é absurdo, mas real – endossou a necessidade de uma intervenção não democrática e, na sequência, se disse vítima da “mídia esquerdopata”. Por incrível que pareça, ainda existe quem aplauda as atitudes de Carlos.

Se Eduardo e Carlos têm dado “trabalho”, o senador Flávio preferiu submergir. Ainda assim, o Zero Um não consegue ficar distante das manchetes negativas. Foi ajudado por Dias Tóffoli e a liminar que suspendeu as investigações a partir de relatórios de inteligência financeira, porém vive com o fantasma de Fabrício Queiroz e o rápido enriquecimento do ex-assessor. A rachadinha, que nunca foi exclusividade de um grupo político, não deixa de ser um assombro do passado recente e ainda não totalmente explicado.

Voltando ao grupo de amigos “imparáveis”, recordo também que, após a empolgação com as celebrações e as bebidas, é corriqueiro também as ressacas. Muitas dignas de histórias contadas e recontadas como se fossem a melhor coisa do mundo. A diferença entre esse grupo e os filhos do presidente é que, mesmo que todos sejam imparáveis, as consequências dos atos do primeiro ficam restritas às respectivas famílias. Já a ressaca provocada por Flávio, Carlos e Eduardo pode durar muito mais do que o dia seguinte. E deve ser determinante para o futuro do país. Infelizmente.

Este texto integra o comentário desta quarta-feira (11) para a RBN Digital, veiculado às 7h e às 12h30, e para as rádios Irecê Líder FM, Clube FM, RB FM e Valença FM.

Bahia Notícias

PF deflagra operação em gabinetes de desembargadores no TRT em Salvador

por João Brandão

Foto: Divulgação

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (11), a Operação Injusta Causa, com o objetivo de desarticular possível esquema criminoso identificado na Bahia, voltado à venda de decisões judiciais e tráfico de influência. Um dos endereços apurados pelo Bahia Notícias é em gabinetes de desembargadores na sede do TRT, na rua Bela Vista do Cabral, em Salvador. Além disso, há viaturas da PF no Loteamento Aquárius.

Cerca de 50 policiais federais, acompanhados de cinco procuradores da República, cumprem 11 mandados de busca e apreensão em órgão público, escritório de advocacia e nas residências dos investigados.

Os mandados foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e têm por objetivo localizar e apreender provas complementares dos crimes praticados.

A Comissão de Direitos e Prerrogativas da Seção Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) foi convocada porque também envolve um escritório de advocacia instalado na região do bairro do Stiep. (Atualizada às 8h26).

Mutirão da Biometria do TRE-BA atende mais de 15 mil eleitores

Quarta, 11 de Setembro de 2019 - 08:20

Foto: Divulgação

O “Mutirão da Biometria” já atendeu mais de 15 mil eleitores desde que foi implantado, em agosto deste ano. O mutirão já beneficiou dez cidades baianas que estão na nova fase da biometria no estado. O objetivo é facilitar o acesso do cidadão ao serviço de recadastramento, com a ampliação do horário de postos e/ou cartórios da Justiça Eleitoral, inclusive aos fins de semana.

O primeiro mutirão foi realizado entre os dias 10 e 18 de agosto, nos municípios de Brotas de Macaúbas, Ipupiara, Capela do Alto Alegre, Conceição do Coité e Itaguaçu da Bahia, totalizando 8.357 eleitores regularizados. Já a segunda ação, ocorrida de 31 de agosto a 8 de setembro, atendeu 7.488 eleitores nas cidades de Caatiba, Cachoeira, Barro Alto, Barro Preto e Muquém do São Francisco.

O “Mutirão da Biometria” está entre as ações realizadas pelo Eleitoral baiano na gestão do desembargador Jatahy Júnior na presidência da Corte. “Realizamos audiências públicas em 25 cidades, instalamos postos de atendimento em todos os municípios, disponibilizamos agendamento universal e, agora, inauguramos o Caminhão da Biometria. Não estamos medindo esforços para trazer conforto ao eleitor, mas precisamos da ajuda da classe política, para que facilite o acesso do cidadão aos nossos postos. Todos devem colaborar nesse projeto cívico”, ressaltou o presidente do TRE-BA.

O Caminhão da Biometria, que percorre locais de difícil acesso, dispõe de oito kits de atendimento e possui capacidade para recadastrar cerca de 30 eleitores por hora. O cidadão que ainda não realizou a coleta dos dados biométricos poderá ser atendido na localidade em que a carreta da biometria passar. O atendimento ocorrerá das 9h às 17h. Para ser atendido, o eleitor deve levar um documento de identificação com foto e um comprovante de residência atual (emitido há, no máximo, três meses).

Bahia Notícias

Não se preocupem com Carlos Bolsonaro, porque ele não sabe o que diz

Posted on 11 de setembro de 2019, 05:00 by Tribuna da Internet

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Carlos Bolsonaro é tipo Noel Rosa e só consegue dar palpite infeliz

Carlos Newton

Na esculhambação institucional em que vivemos, muitos brasileiros se sentiram assustados, preocupados e afrontados com os rumos da democracia aqui nos trópicos, depois que o extravagante vereador Carlos Bolsonaro (PSL-RJ) usou sua conta no Twitter, neste domingo, para fazer claras ameaças ao regime democrático, que ele considera o maior obstáculo ao desenvolvimento socioeconômico do país.

Mas só entrou em parafuso quem ainda leva a sério as declarações desse tipo de político, que desde a eleição do pai tem dado sucessivas demonstrações de despreparo intelectual, desconhecimento político e desequilíbrio emocional, tudo ao mesmo tempo.

NA BRINCADEIRA – A grande maioria da opinião pública já leva na brincadeira esses faniquitos da família Bolsonaro. No caso do leviano Zero Dois, desde sempre esteve claro que suas afirmações não podem ser levadas a sério.

Como dizia Ibrahim Sued, em sociedade tudo se sabe. Realmente, é praticamente impossível esconder os problemas da família Bolsonaro, que se apresenta no mesmo figurino de Dilma Rousseff, disputando o papel de Soninha Toda Pura, genial personagem criado pelo dramaturgo Ilclemar Nunes, recentemente falecido.

Pois nem a família de Dilma nem a de Bolsonaro se encaixam no papel. Aliás, em matéria de família, todo presidente tem problema neste mundo enlouquecido, inclusive Itamar Franco, que entrou solteiro no palácio e depois teve um tórrido romance com uma atraente major, que cuidou da segurança presidencial em todos os sentidos.

“VIREI DITADOR? – É certo que, no caso de Carlos Bolsonaro, ele não presta atenção nem entende o que escreve. Depois da tenebrosa repercussão de suas mensagens dominicais, o boquirroto vereador voltou a usar as redes sociais para comentar: “Agora virei ditador? Pqp! Boa noite a todos!“… Ou seja, não percebeu a gravidade de suas afirmações.

Aqui nesta trincheira da Tribuna da Internet, desde o início do governo temos criticado os exageros dos três irmãos, por estarem se comportando como príncipes-regentes de um governo republicano. Se conhecessem o padre Óscar Quevedo, saberiam que isso “non ecziste”. E se conhecessem Jarbas Passarinho, que também era egresso das Forças Armadas, saberiam que o maior inimigo do político pode ser a própria família

AFASTAMENTO – Na última sexta-feira, dia 6, o vereador Carlos Bolsonaro (PSL-RJ) solicitou, sem explicações, uma licença não remunerada à Câmara Municipal do Rio de Janeiro. O despacho do presidente da Mesa Diretora, Jorge Felippe (MDB), que aprovou o pedido de afastamento, foi efetuado nesta segunda-feira.

Não há prazo para que Carlos Bolsonaro volte às suas atividades na Câmara, mas não deve ser muito extenso. Caso pretendesse se ausentar por mais de 120 dias, teria de haver a convocação do suplente.

Para o bem do Brasil, seria desejável que esse afastamento do Zero Dois abrangesse todas as atividades políticas, durasse pelo menos três anos e incluísse também os recrutas Zero Um e Zero Três. Seria um baita alívio.

O pacto que ameaça a Lava-Jato parece coincidência, mas não é

Posted on 11 de setembro de 2019, 06:15 by Tribuna da Internet

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Charge do Sponholz (sponholz.arq.br)

Gil Castello BrancoO Globo

‘Em política não há coincidências”, dizia Tancredo Neves. Lembrei-me da frase ao refletir sobre fatos recentes — com origem na cúpula dos Três Poderes — que comprometem, gravemente, o combate à corrupção. A percepção de um pacto existe, e há motivos.

Em março, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Justiça Eleitoral iria julgar crimes comuns, como corrupção e lavagem de dinheiro, conexos a delitos eleitorais. Como os tribunais eleitorais não estão estruturados para apurar crimes complexos, prescrições à vista…

CASO COAF – Há dois meses, o presidente do STF, Dias Toffoli, suspendeu investigações oriundas de dados e trocas de informações entre o Coaf, delegados e procuradores. O uso das informações sobre anomalias financeiras detectadas pelo Coaf irá depender de autorização judicial, o que travou investigações e beneficiou, dentre muitos, o senador Flávio Bolsonaro.

Já o ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão imediata das apurações, técnicas e impessoais, instauradas na Receita Federal, envolvendo 134 contribuintes. A determinação ocorreu no bojo do inquérito em que o STF, à revelia do Ministério Público (MPF), investiga, julga e pune. Entre os que deveriam prestar esclarecimentos ao Fisco estavam parentes de ministros da Suprema Corte.

A Segunda Turma do STF anulou a condenação do ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine, baseando-se em regras que, até então, não existiam. “Agora, além de observar o processo legal, será preciso adivinhar o que ainda será criado por interpretação futura do STF”, afirmou o competente procurador do Ministério Público de Contas junto ao TCU, Júlio Marcelo.

ABUSO DE AUTORIDADE – A Câmara dos Deputados, em caráter de urgência e em votação simbólica, aprovou projeto que criminaliza o abuso de autoridade. A proposta é a reação da classe política à Lava-Jato. Os vetos do presidente Bolsonaro não eliminaram por completo as possíveis punições a juízes e promotores, com base em interpretações subjetivas relativas às suas decisões.

Paralelamente, o pacote anticrime de Moro foi desidratado, e as 10 medidas de combate à corrupção, fruto de propostas da sociedade, inclusive da Contas Abertas, não avançam. Enquanto isso, os fundos eleitoral e partidário poderão custear multas e advogados de políticos. No Senado, o presidente Alcolumbre não dá seguimento aos pedidos de investigação do Judiciário, mesmo após três requerimentos protocolados pelo senador Alessandro Vieira, com o número regimental de assinaturas.

No Executivo, o presidente Bolsonaro editou medida provisória passando o Coaf (agora UIF) para o Banco Central, com texto que abre brechas para indicações políticas.

SUBSTITUIÇÕES – O secretário-geral da Receita Federal já foi substituído, e o diretor-geral da Polícia Federal, indicado por Moro, está com a cabeça a prêmio. O procurador-geral da República recém-indicado condenou em maio o “corporativismo institucional” do MPF e a “personalização” dos seus membros, o que implica na “criminalização da política” e na “debacle da economia do país”. Mau sinal…

Ao contrário da tese preferida por nove entre cada dez investigados, o combate à corrupção não é a causa do marasmo econômico. O Brasil ocupa o 105º lugar dentre 180 países avaliados no Índice de Percepção da Corrupção, da Transparência Internacional, o que assusta investidores. Estima-se que a corrupção atinja de 1,4% a 2,3% do PIB brasileiro, cerca de R$ 150 bilhões anuais, valor igual ao orçamento do Ministério da Educação para este ano. O cartel que atuava na Petrobras é considerado um dos maiores escândalos de corrupção do mundo, em todos os tempos. Integrar o cartel, fraudar licitações e comprar medidas provisórias era mais rentável do que qualquer investimento.

SEM COINCIDÊNCIAS – Tudo o que está acontecendo, quase simultaneamente, faz lembrar a frase de Tancredo: “Na política não há coincidências”. Mas há consequências. O país não irá sair do buraco por meio de um pacto pela impunidade.

No Brasil de hoje, no que diz respeito ao combate à corrupção, os cidadãos têm medo do futuro. Alguns políticos têm medo do passado.

Brasil já é o país mais desnacionalizado do planeta, e ainda vai piorar

Posted on 11 de setembro de 2019, 07:10 by Tribuna da Internet

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Charge reproduzida do Arquivo Google

Carlos Newton

Trata-se de um analista político e sociológico fora de série, que faz carreira no Judiciário e jamais esquece de acompanhar a evolução social do país, que muitas se reduz e até entra em fase de retrocesso. Todo artigo do desembargador Pedro Valls Feu Rosa viraliza e faz sucesso no Brasil todo. O mais recente foi publicado nesta segunda-feira pelo importante site “Diário do Poder”, dos jornalistas Cláudio Humberto e Teresa Barros. Nele, o desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo mostra que o Brasil já é o país mais desnacionalizado do planeta e ainda vai pior, porque o ministro Paulo Guedes e o presidente Bolsonaro pretendem vender tudo o que nos restou.

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O BRASIL PRECISA PENSAR
Pedro Valls Feu Rosa

O Brasil é um país abençoado. Chega a ser difícil imaginar uma benesse que não tenhamos em abundância. Seja no campo das riquezas minerais, seja no da agricultura, somos um país fabuloso.

Mas nossa riqueza não é apenas material – é também humana. Temos um dos bons povos do planeta, reconhecidamente criativo, esforçado, afável e solidário.

Finalmente, temos também um importante legado de riqueza espiritual. Não somos um povo violento, amante das guerras e das invasões.

COMBINAÇÃO – Foi graças à combinação de todos esses fatores que nossos ancestrais conseguiram contornar ameaças as mais sérias, no mais das vezes fruto da cobiça de povos estrangeiros, entregando às gerações contemporâneas um país digno de orgulho.

E eis que, em nossa era, iniciamos um processo, ainda sem data prevista para acabar, de destruição lenta, quase que imperceptível, mas progressiva e constante, da tão bela Pátria que recebemos.

Nossos contemporâneos, permitam-me falar assim, praticamente iniciaram este processo quando, ao longo de diversos governos, optaram pelo transporte rodoviário em um país de dimensões continentais.

TUDO ERRADO – As consequências desta opção das gerações contemporâneas são gravíssimas. Começo pelo custo deste transporte, todo ele fornecido por empresas estrangeiras aqui instaladas. Em seguida, chego ao desperdício causado por sua ineficiência – estima-se, por exemplo, que 15% de nossa safra sejam perdidas por conta da inexistência de uma rede de transportes eficiente.

Mas a bondade das gerações atuais para com o capitalismo estrangeiro não parou aí. Seguiu firme, promovendo uma segunda “abertura dos portos” – esta última, entretanto, de resultados calamitosos para um país que pretende se desenvolver.

Em verdade, o processo de desnacionalização da economia que se promoveu no nosso país, até onde pesquisei, não encontra paralelo no planeta!

MULTINACIONAIS -Nos últimos anos, incríveis 60% das empresas brasileiras negociadas foram parar nas mãos de estrangeiros. Foi assim que chegamos ao insólito país cujos habitantes compram de empresas estrangeiras aqui instaladas.o leite de suas próprias vacas, a água mineral de suas próprias nascentes e a maioria dos produtos de sua própria terra

Da indústria alimentícia à mineração, da comunicação à siderurgia, dos transportes à energia, o que o Brasil possuía de melhor foi vendido a grupos estrangeiros. Um país não pode se desenvolver verdadeiramente sob tais condições.

ACREDITE SE QUISER – Parece incrível, mas vergonhosamente empresas estrangeiras já são responsáveis por 70% de nossas exportações de soja, 15% das de laranja, 13% de frango, 6,5% de açúcar e álcool e 30% das de café! Isto já sangra o Brasil em mais de US$ 12 bilhões a cada ano, só a título de remessa de lucros.

Diante desta vergonha, fico a temer pela cobrança das gerações seguintes, que estão por receber de nossas mãos um país loteado, retalhado, quase que vendido.

Não se diga, cinicamente, em nossa defesa, que a culpa foi do povo. Jamais. Este está lá, padecendo nas íngremes encostas dos nossos morros, trabalhando de sol a sol, semeando e colhendo quase sempre sem apoio algum. Está lá nas fábricas e no comércio, cumprindo com o seu dever.

NOSSA CULPA – Este povo humilde, se algo der errado, terá sido vítima, jamais culpado. A culpa tem sido, é e será nossa. Nós, autoridades, empresários e formadores de opinião somos os responsáveis.

Que tal pensarmos um pouco sobre isso? Afinal, como dizia Pascal, “pensar faz a grandeza do homem”.