SÃO PAULO - O advogado Geraldo Gomes de Paula, 63, morreu no final da manhã de ontem após ter sofrido um traumatismo craniano na noite da última quinta-feira no Departamento de Polícia Judiciária (DPJ) de Vitória (ES). Em coma, ele estava internado na UTI (unidade de terapia intensiva) do Hospital São Lucas, na capital capixaba. Segundo a Secretaria de Saúde do Espírito Santo, o advogado sofreu uma cirurgia neurológica na sexta-feira por causa do traumatismo.
O advogado sofreu a lesão ao se envolver em uma confusão com policiais militares. A versão da polícia é de que ele teria sofrido uma queda, mas familiares afirmam que os médicos envolvidos no atendimento dele teriam declarado ser impossível que uma queda tenha causado as múltiplas lesões que Gomes de Paula apresentava na cabeça. Segundo a Polícia Militar, a Corregedoria da corporação já abriu inquérito para apurar se houve agressão ao advogado por parte de algum membro. A PM também apresentou requerimento ao Ministério Público Estadual para que designe um promotor de Justiça para acompanhar o inquérito, assim como um representante da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). O incidente que levou à internação do advogado aconteceu após uma operação policial no bairro Alagoano, em Vitória. Seis pessoas foram detidas e levadas para o DPJ. Por volta das 19h, Gomes de Paula foi à delegacia para falar com um dos presos. Segundo a versão da PM, foi exigido que ele apresentasse uma identificação, mas ele teria se recusado a entregá-la, ofendendo as autoridades. Neste momento, segundo a polícia, teria sido dada voz de prisão ao advogado e ele teria se recusado a ser preso, recuando até se desequilibrar e chocar a cabeça na parede. Com o impacto, ele teria começado a passar mal e vomitar, sendo levado às pressas pelos policiais para o hospital com suspeita de derrame cerebral. Na sexta-feira, foi afastado pela PM um tenente que teria se envolvido diretamente na discussão com o advogado. (Folhapress)
Fonte: Correio da Bahia
segunda-feira, novembro 26, 2007
Presidente do TCE é liberado pela PF
Antônio Honorato foi solto após prestar depoimento em Brasília
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Antônio Honorato de Castro Viana, desembarcou ontem às 15h, no Aeroporto Intenacional Deputado Luís Eduardo Magalhães, em Salvador. Recepcionado por cerca de cem pessoas, entre amigos, conselheiros do Tribunal e familiares, Honorato estava detido em Brasília, junto com outras 17 pessoas presas na última quinta-feira pela Polícia Federal, através da Operação Jaleco Branco. A operação tenta identificar a existência de políticos baianos que se beneficiaram do esquema de fraudes em licitações que provocou um prejuízo de R$630 milhões aos cofres públicos durante os últimos dez anos.
Segundo informações da própria Polícia Federal, Antônio Honorato foi preso por intermediar, em 2006, a liberação de recursos referentes a contratos de prestação de serviços mantidos por uma das empresas de propriedade de Clemilton Resende, junto à Secretaria Estadual de Saúde (Sesab). “Ele (Honorato) pediu à Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) que pagasse a verba a Resende. As investigações apontam que a contrapartida pela mediação seria o apoio financeiro do empresário na campanha do filho do presidente do TCE (Adolfo Vianna Neto) a deputado estadual”, assegurou um dos delegados federais responsáveis pela investigação.
Na madrugada de ontem (às 3h30), após ser ouvido pelo delegado Wellington Gonçalves, que conduz o inquérito, o presidente do TCE foi liberado imediatamente. A informação é que, antes do início da oitiva, o próprio delegado disse saber que nada pesava contra o conselheiro, já que havia sido levantada toda a vida patrimonial dele referente aos últimos seis meses. Honorato teria ficado contrariado com a postura “arbitrária” da Polícia Federal, visto que há quatro meses já havia se colocado à disposição da Justiça para prestar quaisquer esclarecimentos sobre o possível envolvimento dele com o G-8, grupo que reúne os donos das oito maiores empresas de locação de mão-de-obra acusadas de fraudes em licitações na Bahia.
Logo após desembarcar em Salvador, demonstrando sinais de desgaste físico e emocional, o presidente do TCE restringiu-se apenas a falar que havia prestado “todos os esclarecimentos às autoridades policiais”, sendo liberado logo em seguida. Ele avaliou como “desnecessária” a ação da Polícia Federal em detê-lo e levá-lo para Brasília, pois, assim que seu nome foi vinculado ao G-8, tratou de constituir um advogado para tomar conhecimento das acusações e colocar-se à inteira disposição da Justiça.
“Portanto, acho desnecessária essa atitude, já que havia me colocado à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos”. Apesar de não entrar em detalhes sobre os dias em que passou custodiado à disposição da PF, Antônio Honorato se comprometeu a divulgar os detalhes do depoimento hoje, durante uma coletiva à imprensa em sua residência, na Pituba. Até o início da noite, o horário da entrevista não havia sido divulgado.
Segundo o advogado Fernando Santana, responsável pela defesa do conselheiro, foram prestados todos os esclarecimentos solicitados pelos agentes da PF. O jurista afirmou ainda que tudo que foi falado às autoridades policiais poderia ser explicitado através de uma “simples convocação”. “A prisão, portanto, foi uma demonstração de arbítrio, uma manifestação absolutamente desnecessária, a justificar apenas o constrangimento de um cidadão de bem. Aliás, um cidadão tão de bem, fato declarado durante o curso do interrogatório pelo próprio delegado”.
Ele disse que a prisão foi motivada por uma “precipitação de conclusões, que terminou por envolver o nome de uma autoridade pública em face de quem, o próprio delegado que preside o inquérito admitiu nunca ter ouvido nada que desabonasse a conduta dele”. O advogado afirmou ainda que não foi necessária a expedição de habeas corpus, “já que se deu através de uma liberação automática, logo após ele prestar depoimento, atendendo a um ato da ministra Eliana Calmon (do Superior Tribunal de Justiça - STJ), que determinou a prisão”. O que, segundo Francisco Santana, revela a “desnecessidade da prisão”. “Bastava apenas uma convocação qualquer, através de um ofício ou de um telefonema, para que pudesse ter esclarecido todos os fatos”.
O advogado afirmou também que o constrangimento imposto ao presidente do TCE “interessa apenas a quem o tenha feito”. No entanto, ele descartou a possibilidade de mover qualquer tipo de ação contra a Polícia Federal, “que estava agindo apenas institucionalmente”.
***
Conselheiro foi recebido com festa
Cerca de cem pessoas, entre amigos, conselheiros e funcionários do Tribunal de Contas do Estado e dos Municípios, além de familiares, recepcionaram o presidente da Corte, Antônio Honorato de Castro Viana. Por volta das 15h, ele chegou de Brasília ao lado do filho, Adolfo Viana Neto, e do advogado Fernando Santana. Visivelmente abatido, ele cumprimentou os presentes, foi aplaudido e em seguida se retirou do aeroporto, inde descansar em casa, na Pituba.
De acordo com o vice-presidente do TCE, conselheiro Filemon Matos, não havia mais nada a comentar sobre a prisão do colega, restringindo-se apenas a reafirmar a solidariedade ao conselheiro e a toda sua família. “Ficamos todos perplexos com isso. Honorato é uma pessoa de fino trato, de postura ilibada”.
Além de Filemon e do conselheiro França Texeira, a conselheira Ridalva Figueiredo foi recepcionar o amigo. Para ela, “não existia dúvida sobre a honra dele”. O deputado federal Jorge Khoury (DEM) também estava entre os presentes. De acordo com ele, a agilidade na liberação “demonstra o equívoco da prisão”. “Conheço de perto o conselheiro e nunca ouvi falar nada que pudesse sujar sua honra e integridade”, disse.Além dos intermitentes aplausos, o que se via era o sentimento de alívio com a soltura do conselheiro. Além disso, muito choro e demonstrações de carinho e apreço foram vistos no Aeroporto Internacional Deputado Luís Eduardo Magalhães.
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Quatro presos são liberados
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Antônio Honorato, foi um dos quatro detidos pela Operação Jaleco Branco, liberados pela ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), até o fechamento desta edição. Além do presidente do TCE, foram soltos também Afrânio Matos, apontado pela PF como “laranja” de empresas de prestação de serviços envolvidas no escândalo de fraudes em licitações públicas, a procuradora geral da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Ana Guiomar Nascimento, e o ex-diretor administrativo da Secretaria Estadual de Saúde, Hélcio Andrade Júnior.
Todos foram liberados imediatamente após serem ouvidos pela Polícia Federal. Segundo o advogado Marcelo Junqueira Ayres, que cuida da defesa de Matos, a revogação da prisão temporária de seu cliente, solto às 20h de anteontem, deveu-se à inexistência de elementos que configurem prática de crime. Segundo o departamento de comunicação social da PF, em Brasília, os outros 12 presos na Operação Jaleco continuam prestando depoimento ao STJ, e ainda não há previsão para novas liberações.
Fonte: Correio da Bahia
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Antônio Honorato de Castro Viana, desembarcou ontem às 15h, no Aeroporto Intenacional Deputado Luís Eduardo Magalhães, em Salvador. Recepcionado por cerca de cem pessoas, entre amigos, conselheiros do Tribunal e familiares, Honorato estava detido em Brasília, junto com outras 17 pessoas presas na última quinta-feira pela Polícia Federal, através da Operação Jaleco Branco. A operação tenta identificar a existência de políticos baianos que se beneficiaram do esquema de fraudes em licitações que provocou um prejuízo de R$630 milhões aos cofres públicos durante os últimos dez anos.
Segundo informações da própria Polícia Federal, Antônio Honorato foi preso por intermediar, em 2006, a liberação de recursos referentes a contratos de prestação de serviços mantidos por uma das empresas de propriedade de Clemilton Resende, junto à Secretaria Estadual de Saúde (Sesab). “Ele (Honorato) pediu à Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) que pagasse a verba a Resende. As investigações apontam que a contrapartida pela mediação seria o apoio financeiro do empresário na campanha do filho do presidente do TCE (Adolfo Vianna Neto) a deputado estadual”, assegurou um dos delegados federais responsáveis pela investigação.
Na madrugada de ontem (às 3h30), após ser ouvido pelo delegado Wellington Gonçalves, que conduz o inquérito, o presidente do TCE foi liberado imediatamente. A informação é que, antes do início da oitiva, o próprio delegado disse saber que nada pesava contra o conselheiro, já que havia sido levantada toda a vida patrimonial dele referente aos últimos seis meses. Honorato teria ficado contrariado com a postura “arbitrária” da Polícia Federal, visto que há quatro meses já havia se colocado à disposição da Justiça para prestar quaisquer esclarecimentos sobre o possível envolvimento dele com o G-8, grupo que reúne os donos das oito maiores empresas de locação de mão-de-obra acusadas de fraudes em licitações na Bahia.
Logo após desembarcar em Salvador, demonstrando sinais de desgaste físico e emocional, o presidente do TCE restringiu-se apenas a falar que havia prestado “todos os esclarecimentos às autoridades policiais”, sendo liberado logo em seguida. Ele avaliou como “desnecessária” a ação da Polícia Federal em detê-lo e levá-lo para Brasília, pois, assim que seu nome foi vinculado ao G-8, tratou de constituir um advogado para tomar conhecimento das acusações e colocar-se à inteira disposição da Justiça.
“Portanto, acho desnecessária essa atitude, já que havia me colocado à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos”. Apesar de não entrar em detalhes sobre os dias em que passou custodiado à disposição da PF, Antônio Honorato se comprometeu a divulgar os detalhes do depoimento hoje, durante uma coletiva à imprensa em sua residência, na Pituba. Até o início da noite, o horário da entrevista não havia sido divulgado.
Segundo o advogado Fernando Santana, responsável pela defesa do conselheiro, foram prestados todos os esclarecimentos solicitados pelos agentes da PF. O jurista afirmou ainda que tudo que foi falado às autoridades policiais poderia ser explicitado através de uma “simples convocação”. “A prisão, portanto, foi uma demonstração de arbítrio, uma manifestação absolutamente desnecessária, a justificar apenas o constrangimento de um cidadão de bem. Aliás, um cidadão tão de bem, fato declarado durante o curso do interrogatório pelo próprio delegado”.
Ele disse que a prisão foi motivada por uma “precipitação de conclusões, que terminou por envolver o nome de uma autoridade pública em face de quem, o próprio delegado que preside o inquérito admitiu nunca ter ouvido nada que desabonasse a conduta dele”. O advogado afirmou ainda que não foi necessária a expedição de habeas corpus, “já que se deu através de uma liberação automática, logo após ele prestar depoimento, atendendo a um ato da ministra Eliana Calmon (do Superior Tribunal de Justiça - STJ), que determinou a prisão”. O que, segundo Francisco Santana, revela a “desnecessidade da prisão”. “Bastava apenas uma convocação qualquer, através de um ofício ou de um telefonema, para que pudesse ter esclarecido todos os fatos”.
O advogado afirmou também que o constrangimento imposto ao presidente do TCE “interessa apenas a quem o tenha feito”. No entanto, ele descartou a possibilidade de mover qualquer tipo de ação contra a Polícia Federal, “que estava agindo apenas institucionalmente”.
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Conselheiro foi recebido com festa
Cerca de cem pessoas, entre amigos, conselheiros e funcionários do Tribunal de Contas do Estado e dos Municípios, além de familiares, recepcionaram o presidente da Corte, Antônio Honorato de Castro Viana. Por volta das 15h, ele chegou de Brasília ao lado do filho, Adolfo Viana Neto, e do advogado Fernando Santana. Visivelmente abatido, ele cumprimentou os presentes, foi aplaudido e em seguida se retirou do aeroporto, inde descansar em casa, na Pituba.
De acordo com o vice-presidente do TCE, conselheiro Filemon Matos, não havia mais nada a comentar sobre a prisão do colega, restringindo-se apenas a reafirmar a solidariedade ao conselheiro e a toda sua família. “Ficamos todos perplexos com isso. Honorato é uma pessoa de fino trato, de postura ilibada”.
Além de Filemon e do conselheiro França Texeira, a conselheira Ridalva Figueiredo foi recepcionar o amigo. Para ela, “não existia dúvida sobre a honra dele”. O deputado federal Jorge Khoury (DEM) também estava entre os presentes. De acordo com ele, a agilidade na liberação “demonstra o equívoco da prisão”. “Conheço de perto o conselheiro e nunca ouvi falar nada que pudesse sujar sua honra e integridade”, disse.Além dos intermitentes aplausos, o que se via era o sentimento de alívio com a soltura do conselheiro. Além disso, muito choro e demonstrações de carinho e apreço foram vistos no Aeroporto Internacional Deputado Luís Eduardo Magalhães.
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Quatro presos são liberados
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Antônio Honorato, foi um dos quatro detidos pela Operação Jaleco Branco, liberados pela ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), até o fechamento desta edição. Além do presidente do TCE, foram soltos também Afrânio Matos, apontado pela PF como “laranja” de empresas de prestação de serviços envolvidas no escândalo de fraudes em licitações públicas, a procuradora geral da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Ana Guiomar Nascimento, e o ex-diretor administrativo da Secretaria Estadual de Saúde, Hélcio Andrade Júnior.
Todos foram liberados imediatamente após serem ouvidos pela Polícia Federal. Segundo o advogado Marcelo Junqueira Ayres, que cuida da defesa de Matos, a revogação da prisão temporária de seu cliente, solto às 20h de anteontem, deveu-se à inexistência de elementos que configurem prática de crime. Segundo o departamento de comunicação social da PF, em Brasília, os outros 12 presos na Operação Jaleco continuam prestando depoimento ao STJ, e ainda não há previsão para novas liberações.
Fonte: Correio da Bahia
Tragédia na Fonte Nova provoca morte de sete torcedores
Parte da arquibancada, onde tradicionalmente se concentra a torcida Bamor, desabou e tirou o brilho da festa tricolor
Jairo Costa Júnior
O que era para ser uma noite de comemorações acabou em tragédia e luto. Sete pessoas morreram e cerca de 40 ficaram feridas, várias delas em estado gravíssimo, depois que parte da arquibancada situada no anel superior da Fonte Nova desabou, por volta das 17h35 de ontem. O acidente causou pânico e correria entre os torcedores que assistiam à disputa entre o Bahia e o Vila Nova, válida pela penúltima rodada da Série C do Campeonato Brasileiro.
Até o fechamento desta edição, a Polícia Civil confirmou o nome de seis das sete vítimas fatais do desabamento. Morreram instantaneamente no local da queda Djalma Lima Santos, 30 anos, Anísio Marques Neto (idade não informada), Márcia Santos Cruz, 27, Jadson Celestino, 22, Milena Vasques Palmeira, 27. Levado para o Hospital Geral do Estado (HGE) logo após a queda, Joselito Lima Júnior, 26, não resistiu aos ferimentos e morreu de traumatismo crânio-encefálico.
Dezesseis feridos em estado grave foram encaminhados para o HGE com fraturas e traumatismo múltiplos. O restante das vítimas do acidente foi levado para outros hospitais gerais de Salvador, a exemplo do Ernesto Simões e do Roberto Santos, mas não correm risco de morte.
Segundo relatos de testemunhas e policiais que estavam no local no momento do acidente, cerca de 500 pessoas ocupavam um dos trechos da arquibancada situada no anel superior do estádio, espaço tradicionalmente reservado aos torcedores da Bamor. Por volta dos 40 minutos do segundo tempo, o penúltimo degrau desabou, fazendo com que as vítimas despencassem de uma altura estimada em 15m.
Seis delas – três mulheres e três homens – caíram na área externa da Fonte Nova e tiveram morte imediata, e o restante despencou sobre o teto onde funciona o Centro de Treinamento do estádio. “Eu estava a três degraus do local do acidente. Vi as pessoas despencando umas sobre as outras. Na hora, foi um corre-corre, os torcedores entrando em pânico com medo de que o restante da arquibancada desabasse”, relatou o técnico agropecuário Fábio Pereira do Nascimento, 33.
Nascimento filmou parte da cena em um telefone celular. “Ainda consegui ver gente se movendo entre os feridos, sangue para todos os lados, uma cena horrível”, conta. O técnico disse que a Polícia Militar tentou acalmar os torcedores e começou a evacuar a área do desabamento. “Tenho que agradecer a Deus. Foi sorte eu não ter caído também”, aliviou-se.
Corpos - Durante cerca de duas horas, os corpos das seis pessoas que morreram no local ainda permaneceram nas escadarias que dão acesso à Escola da Fonte Nova, aguardando a chegada dos peritos do Instituto Médico-Legal Nina Rodrigues (IML). Centenas de curiosos se aglomeraram em frente ao cordão de isolamento montado pela PM, na tentativa de ver a cena. A todo instante, pessoas chegavam para saber se existiam conhecidos entre os mortos.
Algumas pessoas que foram ao local entraram em choque ao reconhecer parentes ou amigos entre as vítimas fatais. Devido à dificuldade inicial em obter informações precisas sobre o acidente – já que apenas os peritos do IML podiam vasculhar os corpos em busca de documentos de identificação –, houve momentos de tensão entre populares e os homens da PM destacados para conter a multidão.
Um homem não identificado furou o cerco policial achando que seu filho havia morrido, mas foi acalmado por um amigo, após a garantia de que ele não estava na relação de mortos. Segundo os peritos do IML, apenas uma das vítimas – uma mulher de aproximadamente 30 anos –, não pôde ser identificada, pois não portava documento.Às 20h50, os seis corpos foram levados para o IML, para serem submetidos a necropsia e, posteriormente, a um auto de reconhecimento. O levantamento cadavérico ficou sob o comando da delegada Maria Andrade Ramos, plantonista da 6ª Delegacia de Polícia (DP). Contudo, o caso será investigado pela equipe da 1ª DP.
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Grande movimento no HGE
José Carlos Mesquita
Dos 20 torcedores que foram atendidos na noite de ontem no Hospital Geral do Estado, Joselito Lima Júnior, 26, solteiro, residente no Caminho 7, no bairro de Cajazeiras VI, foi a única vítima fatal da tragédia na Fonte Nova. Como paciente de maior gravidade do acidente no estádio, ele sofreu traumatismo craniano e morreu às 21h. Filho único, Joselito Lima Júnior é primo de Jadson, que faleceu no impacto da queda do desabamento da arquibancada.
Joselito Lima Júnior, que trabalhava como agente de saúde e sempre acompanhava os jogos do tricolor em companhia do primo Jadson e do compadre Emerson, deu entrada em situação crítica. A equipe médica envidou todos os esforços para salvá-lo, mas não foi possível. O seu pai, Joselito, e os demais familiares ficaram inconsoláveis quando uma das assistentes sociais de plantão deu a notícia.
O clima no Hospital Geral do Estado era de muita comoção. A todo instante chegavam ambulâncias com torcedores com traumas e ferimentos leves. Familiares e amigos se acotovelaram no portão de atendimento em busca de informação. Os casos mais graves foram atendidos no HGE e outros que inspiravam poucos cuidados eram transferidos para os hospitais Roberto Santos e Ernesto Simões. O secretário de Saúde do Estado da Bahia, Jorge Solla, chegou ao hospital logo que soube do acidente da Fonte Nova. Além de fazer os contatos com outras unidades de saúde, ele recrutou médicos e anestesistas de folga para reforçar o atendimento aos machucados. “ Deixamos também os hospitais São Rafael e o Santo Antonio (Irmã Dulce) como retaguarda.
Até as 22h, deram entrada no HGE os seguintes torcedores vítimas da tragédia: Marcos da Paz Macedo, 30 anos, José Mário Sena Silva, 30 anos, Vital Campos da Silva, Jader Landerson Santos, 18 anos, Jadson Celestino, George da Conceição Barbosa, 22 anos, Bruno Patrício de Almeida, 10 anos, Denys Henrique Santos de Jesus, 16 anos, Ronaldo da Silva Santos, 33 anos, Abenilson da Mota Oliveira, Adailton Silva Natividade, 27 anos, Fábio Jorge Moreira dos Santos, 24 anos, e Patrícia Vasqui Palmeira, 24 anos, Genilson Santana dos Santos, Germano de Andrade, Rômulo Carneiro dos Santos, Roberval Nascimento Jesus e Antonio Luiz Leôncio da Silva.
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MP ajuizou ação civil em 2006
O Ministério Público da Bahia, em 19 de janeiro de 2006, ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para impedir o uso de Fonte Nova e Barradão. De autoria da promotora de Justiça do Consumidor Joseane Suzart, e distribuída na 2ª Vara de Defesa do Consumidor, a ação contra Sudesb e Bahia, respectivamente responsável pela manutenção do estádio e titular do mando de jogo, nunca refletiu em desdobramento prático.
“Até a presente data, não houve movimento do poder judiciário”, lamenta a promotora, incomodada com a morosidade. “A ação, com pedido de liminar, pedia a proibição de atividades no estádio até o julgamento. Consta, inclusive, indenização por danos. As famílias atingidas nesta tragédia, por exemplo, enquadrariam-se”.
Motivou a ação o estado da praça esportiva, com precário sistema de proteção contra incêndio e tratamento de situações de pânico, assim como instalações físicas inadequadas, apontados por laudo do Corpo de Bombeiros. Joseane Suzart cita ainda trecho de laudo técnico da Vigilância Sanitária, de 25 de agosto de 2005, no qual “a Fonte Nova apresenta em toda a sua extensão áreas com ferragem exposta, tubulações enferrujadas, piso irregular e sem revestimento em alguns setores, infiltrações, além de possuir vários sanitários, boxes e cantinas em precárias condições de higiene”.Os laudos posteriores, emitidos antes de cada campeonato promovido por CBF ou FBF, não acusaram melhoras significativas, assegura a promotora. “Continuam as mesmas falhas estruturais. Também por este motivo, nós, do Ministério Público, sempre acrescentamos os novos laudos à ação. Estamos em acompanhamento periódico”.
No primeiro semestre deste ano, integrantes do Ministério Público reuniram-se com a nova administração da Sudesb para discutir os problemas da Fonte Nova. “Nos apresentaram alguns planos de recuperação como a possibilidade de se construir um novo estádio. O que foi adiante, cumprido, não posso precisar. Mas é lamentável que precise acontecer um problema grave para uma posição definitiva ser tomada”.
O procurador geral do Ministério Público, Lidivaldo Britto, vai se reunir com alguns procuradores para elaborar plano de ação. Além de Joseane Suzart, devem ser ouvidos os promotores José Renato Oliva, que é membro da Comissão Nacional de Prevenção à Violência nos Estádios, e Nivaldo Aquino, pois ambos desenvolvem, em parceria com a FBF e polícias Militar e Civil, estratégias de prevenção à violência nos estádios e mecanismos de repressão aos delitos praticados durante as partidas. (MS)
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Governo lamenta mortes e interdita estádio
Osvaldo Lyra
O governador do estado, Jaques Wagner (PT), emitiu ontem à noite, uma nota oficial, lamentando a morte dos sete torcedores durante o segundo tempo do jogo entre Bahia e Vila Nova, no Estádio da Fonte Nova. Após montar um gabinete de crise na sede do governo – composta pelo secretário de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Nilton Vasconcelos, e pelo superintendente de Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), Raimundo Nonato da Silva (Bobô), o governador comunicou a interdição imediata do estádio e a realização de perícia para apurar as causas do acidente.
Segundo informações da Assessoria Geral de Comunicação (Agecom), Jaques Wagner suspendeu a agenda que cumpriria hoje em São Paulo e deverá inspecionar o local do acidente. Em seguida, ele deve se deslocar para o Hospital Geral do Estado (HGE), para acompanhar de perto o atendimento às vítimas.
“O governo do estado da Bahia vem a público lamentar a tragédia ocorrida no estádio da Fonte Nova durante o jogo Bahia x Vila Nova e prestar total solidariedade a todas as famílias das vítimas do acidente. A secretaria de Saúde (Sesab) está tomando todas as providências para atendimento aos feridos e está determinando também a imediata interdição do estádio, com posterior realização de perícia para identificar as causas do acidente”, diz o texto da nota.
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Sudesb liberou a área
Marcelo Sant’Ana
As fraquezas da Fonte Nova ficaram claras em 28 de outubro do ano passado na invasão de campo em Bahia 0x2 Ipatinga. Três dias depois, o presidente do STJD, Rubens Approbato Machado, interditou preventivamente a Fonte Nova com base no relatório do promotor Alessandro Kioshi Kishino: infrações aos artigos 211 (Deixar de manter o local... com infra-estrutura necessária a assegurar plena garantia e segurança para sua realização) e 213 (Deixar de tomar providências capazes de prevenir e reprimir desordens em sua praça de desporto) do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
No julgamento, o clube perdeu oito mandos de campo e foi multado em R$140 mil. Recorreu e, em dezembro, a multa caiu para R$50 mil, além de mais duas partidas com portões fechados: total de seis. Estas últimas duas foram cumpridas na primeira fase desta Série C, contra América-SE e Asa-AL.
Administradora do estádio, a Sudesb, na gestão anterior, optou por reduzir de 60 mil para 25 mil pessoas a capacidade da Fonte Nova. A justificativa foi a realização de obras de recuperação no anel superior, isolando trecho que ia da extremidade do anel até onde normalmente fica a torcida adversária, em jogos contra o Bahia.
Antes do clássico Ba-Vi de 11 de março, pelo Campeonato Baiano, foi liberada parte do anel interditada para manutenção nas estruturas de concreto: capacidade ampliada para 45 mil pessoas. Os rubro-negros ganharam espaço à esquerda das cadeiras, os tricolores, da faixa central até a extremidade do anel. Continuou fechado setor atrás do gol da Ladeira, informou, à época, o diretor de operações Nilo dos Santos Júnior.Em abril, antes do primeiro Ba-Vi pelo quadrangular do estadual, acabou a interdição: capacidade de 60 mil pessoas. Segundo o gerente de operações do clube, Claus Dieter, a capacidade exata é de 60.350 pessoas, pois são comercializadas 250 entradas comerciais, para os ambulantes cadastrados, e 100 ingressos para a Tribuna de Honra.
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Perícia vai determinar causa do acidente
Antono Luiz Diniz
A pergunta que mais se ouvia ontem após a tragédia na Fonte Nova era o que provocou o desabamento do pedaço da arquibancada que causou a morte de sete torcedores, nos minutos finais do jogo Bahia x Vila Nova. A resposta, no entanto, só será conhecida depois da conclusão da perícia, que será feita hoje no local do acidente.A Polícia Técnica interditou a área e vai começar os trabalhos periciais esta manhã. A direção da Sudesb não se pronunciou oficialmente, mas o governo do estado tinha outra preocupação ontem: será que a tragédia vai atrapalhar os planos da Bahia de ser uma das sub-sedes da Copa de 2014?
O secretário Nilton Vasconcelos, titular da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esportes (Setre), disse que vai aguardar o relatório da Polícia Técnica para saber o que aconteceu, mas adiantou que recentemente o tema segurança foi discutido e tinha laudos dos engenheiros da Sudesb garantindo que não havia nenhum risco de desabamento em qualquer setor da Fonte Nova. “Tínhamos um relatório de que não havia nenhum problema estrutural no estádio e, por isso, temos que aguardar a conclusão dos trabalhos da perícia para sabermos realmente o que houve. Entretanto, posso assegurar que não houve superlotação, até porque os laudos anteriores asseguravam a capacidade para 60 mil pessoas”.
Sobre o risco de perder a oportunidade de receber jogos da Copa do Mundo de 2014, Weslen Moreira, coordenador de esportes da Setre, disse que não crê nessa possibilidade, porque, na proposta apresentada à Fifa, o objetivo é a construção de um novo estádio. Weslen observou que o governo do estado vai contratar uma consultoria que vai decidir sobre a viabilidade de implosão ou reforma total da Fonte Nova ou ainda a construção de uma arena esportiva em outra área da cidade.
Ednaldo Rodrigues, presidente da Federação Bahiana de Futebol, também corrobora com esta opinião, lembrando que existe o compromisso do governador Jaques Wagner de dotar Salvador de uma moderna praça esportiva, digna de sediar jogos da Copa do Mundo. “Infelizmente aconteceu esta tragédia, mas isso não inviabiliza a vinda da Copa para a Bahia, até porque hoje no Brasil não existe nenhum estádio dentro das especificações exigidas pela Fifa”.
Ednaldo falou ainda que não houve superlotação, até porque só foi colocado à venda o número de ingressos – 60 mil – autorizados pela Sudesb. Além disso, lembrou que a Fonte Nova passou por uma vistoria geral da PM e terminou sendo liberada sem problemas.
Marcus Cavalcanti, ex-diretor da Sudesb, não quis entrar em detalhes sobre o acidente, mas lembrou que aquela área foi interditada na administração passada. O local continuou fechado ao público no início do ano, mas terminou sendo liberado aos poucos, depois que o novo governo tomou posse. “Não posso falar nada sobre esse acidente porque estou afastado. Não sei detalhes, nem que parte cedeu, nem o que foi feito antes de ser liberado o acesso do torcedor. Só a perícia vai poder dizer o que ocorreu”.
O arquiteto Luiz Carlos Alcoforado disse que toda obra pública tem vida útil de 20 anos e depois desse período é importante uma manutenção constante. Ele explicou que qualquer problema no concreto se nota logo porque o cimento começa a cair e as ferragens aparecem, sendo este o primeiro sinal de que há necessidade de manutenção. Segundo ele, este acidente não pode deixar o torcedor apavorado, com medo de ir ao estádio. “A Fonte Nova precisa passar por uma revisão geral e ter uma manutenção em toda sua estrutura. Este trabalho não é demorado porque hoje em dia existem técnicas modernas de concretagem e substituição das ferragens que estejam oxidadas”.
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Cartolas esqueceram da torcida
Eduardo Rocha
Quando a Bamor preparou a festa do acesso, não esperava vivenciar momentos de pavor, angústia e apreensão na Fonte Nova lotada. Sete mortes na queda de um dos degraus da arquibancada e tristeza no instante mais feliz do Bahia nos últimos cinco anos. Mas o inconformismo não se restringe ao incidente. “Ficamos muito abalados com a situação e a diretoria não veio a público manifestar apoio ou solidariedade em momento algum”, denunciou Jorge Santana, presidente da torcida organizada mais fiel ao clube.Os dirigentes optaram pela omissão, talvez preocupados com a repercussão negativa que o acontecido pode gerar, afinal, caberia ao Bahia “...manter o local indicado para a realização do evento com infra-estrutura necessária a assegurar plena garantia e segurança para sua realização”, segundo o artigo 211 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (STJD).
Até às 23h de ontem, o clube sequer publicara nota em seu site oficial, em aparente indiferença à segunda tragédia na Fonte Nova no período de apenas 13 meses. Registro só no rodapé da curtíssima matéria do comemorado acesso. Silêncio absoluto apenas quanto às mortes, porque o conselheiro e ex-presidente Paulo Maracajá, o presidente Petrônio Barradas e a cúpula do futebol comemoraram a ascensão nas tribunas de honra, como se não fosse esse mesmo grupo o responsável pelos contínuos descensos da Série A para a B e posteriormente até a C.
Há sim o que festejar, mas quem sabe ao final de 2008. Com eleições à vista, é dever da atual direção recolocar o clube na elite do futebol brasileiro, ao menos para “passar o bastão” sem a sensação da dívida com a torcida – que ontem foi mais uma vez relegada a segundo plano.
Fonte: Correio da Bahia
Jairo Costa Júnior
O que era para ser uma noite de comemorações acabou em tragédia e luto. Sete pessoas morreram e cerca de 40 ficaram feridas, várias delas em estado gravíssimo, depois que parte da arquibancada situada no anel superior da Fonte Nova desabou, por volta das 17h35 de ontem. O acidente causou pânico e correria entre os torcedores que assistiam à disputa entre o Bahia e o Vila Nova, válida pela penúltima rodada da Série C do Campeonato Brasileiro.
Até o fechamento desta edição, a Polícia Civil confirmou o nome de seis das sete vítimas fatais do desabamento. Morreram instantaneamente no local da queda Djalma Lima Santos, 30 anos, Anísio Marques Neto (idade não informada), Márcia Santos Cruz, 27, Jadson Celestino, 22, Milena Vasques Palmeira, 27. Levado para o Hospital Geral do Estado (HGE) logo após a queda, Joselito Lima Júnior, 26, não resistiu aos ferimentos e morreu de traumatismo crânio-encefálico.
Dezesseis feridos em estado grave foram encaminhados para o HGE com fraturas e traumatismo múltiplos. O restante das vítimas do acidente foi levado para outros hospitais gerais de Salvador, a exemplo do Ernesto Simões e do Roberto Santos, mas não correm risco de morte.
Segundo relatos de testemunhas e policiais que estavam no local no momento do acidente, cerca de 500 pessoas ocupavam um dos trechos da arquibancada situada no anel superior do estádio, espaço tradicionalmente reservado aos torcedores da Bamor. Por volta dos 40 minutos do segundo tempo, o penúltimo degrau desabou, fazendo com que as vítimas despencassem de uma altura estimada em 15m.
Seis delas – três mulheres e três homens – caíram na área externa da Fonte Nova e tiveram morte imediata, e o restante despencou sobre o teto onde funciona o Centro de Treinamento do estádio. “Eu estava a três degraus do local do acidente. Vi as pessoas despencando umas sobre as outras. Na hora, foi um corre-corre, os torcedores entrando em pânico com medo de que o restante da arquibancada desabasse”, relatou o técnico agropecuário Fábio Pereira do Nascimento, 33.
Nascimento filmou parte da cena em um telefone celular. “Ainda consegui ver gente se movendo entre os feridos, sangue para todos os lados, uma cena horrível”, conta. O técnico disse que a Polícia Militar tentou acalmar os torcedores e começou a evacuar a área do desabamento. “Tenho que agradecer a Deus. Foi sorte eu não ter caído também”, aliviou-se.
Corpos - Durante cerca de duas horas, os corpos das seis pessoas que morreram no local ainda permaneceram nas escadarias que dão acesso à Escola da Fonte Nova, aguardando a chegada dos peritos do Instituto Médico-Legal Nina Rodrigues (IML). Centenas de curiosos se aglomeraram em frente ao cordão de isolamento montado pela PM, na tentativa de ver a cena. A todo instante, pessoas chegavam para saber se existiam conhecidos entre os mortos.
Algumas pessoas que foram ao local entraram em choque ao reconhecer parentes ou amigos entre as vítimas fatais. Devido à dificuldade inicial em obter informações precisas sobre o acidente – já que apenas os peritos do IML podiam vasculhar os corpos em busca de documentos de identificação –, houve momentos de tensão entre populares e os homens da PM destacados para conter a multidão.
Um homem não identificado furou o cerco policial achando que seu filho havia morrido, mas foi acalmado por um amigo, após a garantia de que ele não estava na relação de mortos. Segundo os peritos do IML, apenas uma das vítimas – uma mulher de aproximadamente 30 anos –, não pôde ser identificada, pois não portava documento.Às 20h50, os seis corpos foram levados para o IML, para serem submetidos a necropsia e, posteriormente, a um auto de reconhecimento. O levantamento cadavérico ficou sob o comando da delegada Maria Andrade Ramos, plantonista da 6ª Delegacia de Polícia (DP). Contudo, o caso será investigado pela equipe da 1ª DP.
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Grande movimento no HGE
José Carlos Mesquita
Dos 20 torcedores que foram atendidos na noite de ontem no Hospital Geral do Estado, Joselito Lima Júnior, 26, solteiro, residente no Caminho 7, no bairro de Cajazeiras VI, foi a única vítima fatal da tragédia na Fonte Nova. Como paciente de maior gravidade do acidente no estádio, ele sofreu traumatismo craniano e morreu às 21h. Filho único, Joselito Lima Júnior é primo de Jadson, que faleceu no impacto da queda do desabamento da arquibancada.
Joselito Lima Júnior, que trabalhava como agente de saúde e sempre acompanhava os jogos do tricolor em companhia do primo Jadson e do compadre Emerson, deu entrada em situação crítica. A equipe médica envidou todos os esforços para salvá-lo, mas não foi possível. O seu pai, Joselito, e os demais familiares ficaram inconsoláveis quando uma das assistentes sociais de plantão deu a notícia.
O clima no Hospital Geral do Estado era de muita comoção. A todo instante chegavam ambulâncias com torcedores com traumas e ferimentos leves. Familiares e amigos se acotovelaram no portão de atendimento em busca de informação. Os casos mais graves foram atendidos no HGE e outros que inspiravam poucos cuidados eram transferidos para os hospitais Roberto Santos e Ernesto Simões. O secretário de Saúde do Estado da Bahia, Jorge Solla, chegou ao hospital logo que soube do acidente da Fonte Nova. Além de fazer os contatos com outras unidades de saúde, ele recrutou médicos e anestesistas de folga para reforçar o atendimento aos machucados. “ Deixamos também os hospitais São Rafael e o Santo Antonio (Irmã Dulce) como retaguarda.
Até as 22h, deram entrada no HGE os seguintes torcedores vítimas da tragédia: Marcos da Paz Macedo, 30 anos, José Mário Sena Silva, 30 anos, Vital Campos da Silva, Jader Landerson Santos, 18 anos, Jadson Celestino, George da Conceição Barbosa, 22 anos, Bruno Patrício de Almeida, 10 anos, Denys Henrique Santos de Jesus, 16 anos, Ronaldo da Silva Santos, 33 anos, Abenilson da Mota Oliveira, Adailton Silva Natividade, 27 anos, Fábio Jorge Moreira dos Santos, 24 anos, e Patrícia Vasqui Palmeira, 24 anos, Genilson Santana dos Santos, Germano de Andrade, Rômulo Carneiro dos Santos, Roberval Nascimento Jesus e Antonio Luiz Leôncio da Silva.
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MP ajuizou ação civil em 2006
O Ministério Público da Bahia, em 19 de janeiro de 2006, ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para impedir o uso de Fonte Nova e Barradão. De autoria da promotora de Justiça do Consumidor Joseane Suzart, e distribuída na 2ª Vara de Defesa do Consumidor, a ação contra Sudesb e Bahia, respectivamente responsável pela manutenção do estádio e titular do mando de jogo, nunca refletiu em desdobramento prático.
“Até a presente data, não houve movimento do poder judiciário”, lamenta a promotora, incomodada com a morosidade. “A ação, com pedido de liminar, pedia a proibição de atividades no estádio até o julgamento. Consta, inclusive, indenização por danos. As famílias atingidas nesta tragédia, por exemplo, enquadrariam-se”.
Motivou a ação o estado da praça esportiva, com precário sistema de proteção contra incêndio e tratamento de situações de pânico, assim como instalações físicas inadequadas, apontados por laudo do Corpo de Bombeiros. Joseane Suzart cita ainda trecho de laudo técnico da Vigilância Sanitária, de 25 de agosto de 2005, no qual “a Fonte Nova apresenta em toda a sua extensão áreas com ferragem exposta, tubulações enferrujadas, piso irregular e sem revestimento em alguns setores, infiltrações, além de possuir vários sanitários, boxes e cantinas em precárias condições de higiene”.Os laudos posteriores, emitidos antes de cada campeonato promovido por CBF ou FBF, não acusaram melhoras significativas, assegura a promotora. “Continuam as mesmas falhas estruturais. Também por este motivo, nós, do Ministério Público, sempre acrescentamos os novos laudos à ação. Estamos em acompanhamento periódico”.
No primeiro semestre deste ano, integrantes do Ministério Público reuniram-se com a nova administração da Sudesb para discutir os problemas da Fonte Nova. “Nos apresentaram alguns planos de recuperação como a possibilidade de se construir um novo estádio. O que foi adiante, cumprido, não posso precisar. Mas é lamentável que precise acontecer um problema grave para uma posição definitiva ser tomada”.
O procurador geral do Ministério Público, Lidivaldo Britto, vai se reunir com alguns procuradores para elaborar plano de ação. Além de Joseane Suzart, devem ser ouvidos os promotores José Renato Oliva, que é membro da Comissão Nacional de Prevenção à Violência nos Estádios, e Nivaldo Aquino, pois ambos desenvolvem, em parceria com a FBF e polícias Militar e Civil, estratégias de prevenção à violência nos estádios e mecanismos de repressão aos delitos praticados durante as partidas. (MS)
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Governo lamenta mortes e interdita estádio
Osvaldo Lyra
O governador do estado, Jaques Wagner (PT), emitiu ontem à noite, uma nota oficial, lamentando a morte dos sete torcedores durante o segundo tempo do jogo entre Bahia e Vila Nova, no Estádio da Fonte Nova. Após montar um gabinete de crise na sede do governo – composta pelo secretário de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Nilton Vasconcelos, e pelo superintendente de Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), Raimundo Nonato da Silva (Bobô), o governador comunicou a interdição imediata do estádio e a realização de perícia para apurar as causas do acidente.
Segundo informações da Assessoria Geral de Comunicação (Agecom), Jaques Wagner suspendeu a agenda que cumpriria hoje em São Paulo e deverá inspecionar o local do acidente. Em seguida, ele deve se deslocar para o Hospital Geral do Estado (HGE), para acompanhar de perto o atendimento às vítimas.
“O governo do estado da Bahia vem a público lamentar a tragédia ocorrida no estádio da Fonte Nova durante o jogo Bahia x Vila Nova e prestar total solidariedade a todas as famílias das vítimas do acidente. A secretaria de Saúde (Sesab) está tomando todas as providências para atendimento aos feridos e está determinando também a imediata interdição do estádio, com posterior realização de perícia para identificar as causas do acidente”, diz o texto da nota.
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Sudesb liberou a área
Marcelo Sant’Ana
As fraquezas da Fonte Nova ficaram claras em 28 de outubro do ano passado na invasão de campo em Bahia 0x2 Ipatinga. Três dias depois, o presidente do STJD, Rubens Approbato Machado, interditou preventivamente a Fonte Nova com base no relatório do promotor Alessandro Kioshi Kishino: infrações aos artigos 211 (Deixar de manter o local... com infra-estrutura necessária a assegurar plena garantia e segurança para sua realização) e 213 (Deixar de tomar providências capazes de prevenir e reprimir desordens em sua praça de desporto) do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
No julgamento, o clube perdeu oito mandos de campo e foi multado em R$140 mil. Recorreu e, em dezembro, a multa caiu para R$50 mil, além de mais duas partidas com portões fechados: total de seis. Estas últimas duas foram cumpridas na primeira fase desta Série C, contra América-SE e Asa-AL.
Administradora do estádio, a Sudesb, na gestão anterior, optou por reduzir de 60 mil para 25 mil pessoas a capacidade da Fonte Nova. A justificativa foi a realização de obras de recuperação no anel superior, isolando trecho que ia da extremidade do anel até onde normalmente fica a torcida adversária, em jogos contra o Bahia.
Antes do clássico Ba-Vi de 11 de março, pelo Campeonato Baiano, foi liberada parte do anel interditada para manutenção nas estruturas de concreto: capacidade ampliada para 45 mil pessoas. Os rubro-negros ganharam espaço à esquerda das cadeiras, os tricolores, da faixa central até a extremidade do anel. Continuou fechado setor atrás do gol da Ladeira, informou, à época, o diretor de operações Nilo dos Santos Júnior.Em abril, antes do primeiro Ba-Vi pelo quadrangular do estadual, acabou a interdição: capacidade de 60 mil pessoas. Segundo o gerente de operações do clube, Claus Dieter, a capacidade exata é de 60.350 pessoas, pois são comercializadas 250 entradas comerciais, para os ambulantes cadastrados, e 100 ingressos para a Tribuna de Honra.
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Perícia vai determinar causa do acidente
Antono Luiz Diniz
A pergunta que mais se ouvia ontem após a tragédia na Fonte Nova era o que provocou o desabamento do pedaço da arquibancada que causou a morte de sete torcedores, nos minutos finais do jogo Bahia x Vila Nova. A resposta, no entanto, só será conhecida depois da conclusão da perícia, que será feita hoje no local do acidente.A Polícia Técnica interditou a área e vai começar os trabalhos periciais esta manhã. A direção da Sudesb não se pronunciou oficialmente, mas o governo do estado tinha outra preocupação ontem: será que a tragédia vai atrapalhar os planos da Bahia de ser uma das sub-sedes da Copa de 2014?
O secretário Nilton Vasconcelos, titular da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esportes (Setre), disse que vai aguardar o relatório da Polícia Técnica para saber o que aconteceu, mas adiantou que recentemente o tema segurança foi discutido e tinha laudos dos engenheiros da Sudesb garantindo que não havia nenhum risco de desabamento em qualquer setor da Fonte Nova. “Tínhamos um relatório de que não havia nenhum problema estrutural no estádio e, por isso, temos que aguardar a conclusão dos trabalhos da perícia para sabermos realmente o que houve. Entretanto, posso assegurar que não houve superlotação, até porque os laudos anteriores asseguravam a capacidade para 60 mil pessoas”.
Sobre o risco de perder a oportunidade de receber jogos da Copa do Mundo de 2014, Weslen Moreira, coordenador de esportes da Setre, disse que não crê nessa possibilidade, porque, na proposta apresentada à Fifa, o objetivo é a construção de um novo estádio. Weslen observou que o governo do estado vai contratar uma consultoria que vai decidir sobre a viabilidade de implosão ou reforma total da Fonte Nova ou ainda a construção de uma arena esportiva em outra área da cidade.
Ednaldo Rodrigues, presidente da Federação Bahiana de Futebol, também corrobora com esta opinião, lembrando que existe o compromisso do governador Jaques Wagner de dotar Salvador de uma moderna praça esportiva, digna de sediar jogos da Copa do Mundo. “Infelizmente aconteceu esta tragédia, mas isso não inviabiliza a vinda da Copa para a Bahia, até porque hoje no Brasil não existe nenhum estádio dentro das especificações exigidas pela Fifa”.
Ednaldo falou ainda que não houve superlotação, até porque só foi colocado à venda o número de ingressos – 60 mil – autorizados pela Sudesb. Além disso, lembrou que a Fonte Nova passou por uma vistoria geral da PM e terminou sendo liberada sem problemas.
Marcus Cavalcanti, ex-diretor da Sudesb, não quis entrar em detalhes sobre o acidente, mas lembrou que aquela área foi interditada na administração passada. O local continuou fechado ao público no início do ano, mas terminou sendo liberado aos poucos, depois que o novo governo tomou posse. “Não posso falar nada sobre esse acidente porque estou afastado. Não sei detalhes, nem que parte cedeu, nem o que foi feito antes de ser liberado o acesso do torcedor. Só a perícia vai poder dizer o que ocorreu”.
O arquiteto Luiz Carlos Alcoforado disse que toda obra pública tem vida útil de 20 anos e depois desse período é importante uma manutenção constante. Ele explicou que qualquer problema no concreto se nota logo porque o cimento começa a cair e as ferragens aparecem, sendo este o primeiro sinal de que há necessidade de manutenção. Segundo ele, este acidente não pode deixar o torcedor apavorado, com medo de ir ao estádio. “A Fonte Nova precisa passar por uma revisão geral e ter uma manutenção em toda sua estrutura. Este trabalho não é demorado porque hoje em dia existem técnicas modernas de concretagem e substituição das ferragens que estejam oxidadas”.
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Cartolas esqueceram da torcida
Eduardo Rocha
Quando a Bamor preparou a festa do acesso, não esperava vivenciar momentos de pavor, angústia e apreensão na Fonte Nova lotada. Sete mortes na queda de um dos degraus da arquibancada e tristeza no instante mais feliz do Bahia nos últimos cinco anos. Mas o inconformismo não se restringe ao incidente. “Ficamos muito abalados com a situação e a diretoria não veio a público manifestar apoio ou solidariedade em momento algum”, denunciou Jorge Santana, presidente da torcida organizada mais fiel ao clube.Os dirigentes optaram pela omissão, talvez preocupados com a repercussão negativa que o acontecido pode gerar, afinal, caberia ao Bahia “...manter o local indicado para a realização do evento com infra-estrutura necessária a assegurar plena garantia e segurança para sua realização”, segundo o artigo 211 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (STJD).
Até às 23h de ontem, o clube sequer publicara nota em seu site oficial, em aparente indiferença à segunda tragédia na Fonte Nova no período de apenas 13 meses. Registro só no rodapé da curtíssima matéria do comemorado acesso. Silêncio absoluto apenas quanto às mortes, porque o conselheiro e ex-presidente Paulo Maracajá, o presidente Petrônio Barradas e a cúpula do futebol comemoraram a ascensão nas tribunas de honra, como se não fosse esse mesmo grupo o responsável pelos contínuos descensos da Série A para a B e posteriormente até a C.
Há sim o que festejar, mas quem sabe ao final de 2008. Com eleições à vista, é dever da atual direção recolocar o clube na elite do futebol brasileiro, ao menos para “passar o bastão” sem a sensação da dívida com a torcida – que ontem foi mais uma vez relegada a segundo plano.
Fonte: Correio da Bahia
Jogue fora os guias e mapas de ruas
Dando continuidade à bola levantada pela coluna passada, hoje vamos falar do Google Maps, um serviço não apenas útil mas também fascinante.
Surgiu como serviço de "mapas e direções", mas é tão bem feito, intuitivo, interativo, bem desenhado e com recursos de busca tão eficientes que transcende sua proposta original e torna-se quase um videogame real, através do qual podemos conhecer um pouco (na verdade bem) mais desse mundão velho sem porteira, sem sair de casa e sem desembolsar anos de trabalho com passagens áreas e viagens caras.
Imagine um guia online do Rio de Janeiro, com mapas das ruas, busca de rotas, comércio, bancos, estações de metrô e até mesmo fotos áreas de satélite em justaposição ao traçado das ruas. Agora imagine um mapa nacional, do Brasil inteiro. Interessante, não?
Agora pense num guia mundial, em que você pode digitar Roma e começar a sobrevoar a capital italiana, com diversos níveis de zoom, comentários sobre os lugares escritos pelos próprios internautas e possibilidade de postar determinado trecho do mapa em questão no seu blog pessoal? Bom demais, né? Pois Google Maps é isso e muito mais.
Digite um endereço e ele será localizado em poucos segundos no mapa. Passe o mouse sobre ele e escolha se você quer criar uma rota "partindo dali", ou "chegando dali", no que o site vai te pedir o segundo endereço em questão e mostrar instantaneamente a rota mais curta.
Antes de finalmente chegar ao seu destino final você vai precisar passar em algum outro lugar? Sem problemas: entre com um terceiro endereço ou simplesmente arraste o ponteiro do mouse para criar um ponto intermediário, no que o Google Maps vai alterando em tempo real a rota.
Na coluna da esquerda do navegador, instruções ponto a ponto no estilo "pegue a rua tal e ande 200 metros, em seguida vire à direita da avenida x" - prontas para imprimir e levar no bolso ou no porta-luva. Sim, pois os motorizados podem contar ainda com informações sobre o trânsito, vindas dos mais diversos sites - afinal de contas, a especialidade primordial do Google não é buscar informações mundo afora e compilá-las de maneira útil?
As "infos" não param por aí. Além de ser possível ver nos mapas itens como hospitais, parques, pontos de referência e os principais estabelecimentos comerciais, os próprios internautas podem escrever comentários sobre uma loja, ponto turístico ou localidade visível no mapa - facilitando, e muito, a vida de quem tem que decidir entre um passeio e outro, ou mesmo entre um serviço e seu concorrente.
Quando você achar um lugar sobre o qual deseja comentar, basta deixar o mouse sobre ele e clicar em "mais informações", para em seguida clicar em "escrever um comentário". Uma ferramenta poderosa, que torna o Google Maps um concorrente de peso para redes sociais baseadas nos comentários sobre produtos e serviços.
A versão brasileira, recém inaugurada, ainda não conta com todas essas funções - muitas delas ainda apenas disponíveis na versão americana do serviço - mas a evolução tem sido a passos largos e em breve todas as versões estarão alinhadas com as mesmas ferramentas.
Vá agora mesmo ao site e faça um passeio pelas ruas de Salvador, depois, um pulinho a Paris - ou, quem sabe, até mesmo descobrir, do alto, cantinhos de sua própria cidade que nem você conhecia!
www.maps.google.com
Fonte: JB Online
Surgiu como serviço de "mapas e direções", mas é tão bem feito, intuitivo, interativo, bem desenhado e com recursos de busca tão eficientes que transcende sua proposta original e torna-se quase um videogame real, através do qual podemos conhecer um pouco (na verdade bem) mais desse mundão velho sem porteira, sem sair de casa e sem desembolsar anos de trabalho com passagens áreas e viagens caras.
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Digite um endereço e ele será localizado em poucos segundos no mapa. Passe o mouse sobre ele e escolha se você quer criar uma rota "partindo dali", ou "chegando dali", no que o site vai te pedir o segundo endereço em questão e mostrar instantaneamente a rota mais curta.
Antes de finalmente chegar ao seu destino final você vai precisar passar em algum outro lugar? Sem problemas: entre com um terceiro endereço ou simplesmente arraste o ponteiro do mouse para criar um ponto intermediário, no que o Google Maps vai alterando em tempo real a rota.
Na coluna da esquerda do navegador, instruções ponto a ponto no estilo "pegue a rua tal e ande 200 metros, em seguida vire à direita da avenida x" - prontas para imprimir e levar no bolso ou no porta-luva. Sim, pois os motorizados podem contar ainda com informações sobre o trânsito, vindas dos mais diversos sites - afinal de contas, a especialidade primordial do Google não é buscar informações mundo afora e compilá-las de maneira útil?
As "infos" não param por aí. Além de ser possível ver nos mapas itens como hospitais, parques, pontos de referência e os principais estabelecimentos comerciais, os próprios internautas podem escrever comentários sobre uma loja, ponto turístico ou localidade visível no mapa - facilitando, e muito, a vida de quem tem que decidir entre um passeio e outro, ou mesmo entre um serviço e seu concorrente.
Quando você achar um lugar sobre o qual deseja comentar, basta deixar o mouse sobre ele e clicar em "mais informações", para em seguida clicar em "escrever um comentário". Uma ferramenta poderosa, que torna o Google Maps um concorrente de peso para redes sociais baseadas nos comentários sobre produtos e serviços.
A versão brasileira, recém inaugurada, ainda não conta com todas essas funções - muitas delas ainda apenas disponíveis na versão americana do serviço - mas a evolução tem sido a passos largos e em breve todas as versões estarão alinhadas com as mesmas ferramentas.
Vá agora mesmo ao site e faça um passeio pelas ruas de Salvador, depois, um pulinho a Paris - ou, quem sabe, até mesmo descobrir, do alto, cantinhos de sua própria cidade que nem você conhecia!
www.maps.google.com
Fonte: JB Online
Advogado morre depois de ser detido por policiais no ES
VITÓRIA. O advogado Geraldo Gomes de Paula, de 63 anos, morreu ontem, após ter sofrido um traumatismo craniano quinta-feira, no Departamento de Polícia Judiciária (DPJ) de Vitória. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Espírito Santo pediu a prisão preventiva do tenente do Batalhão de Missões Especiais Rafael Bonicen, que comanda a equipe de policiais que discutiram com o advogado.
Geraldo entrou em coma e foi internado na UTI do Hospital São Lucas, na capital capixaba. Segundo a Secretaria de Saúde do Espírito Santo, o advogado sofreu uma cirurgia neurológica na sexta-feira por causa do traumatismo que sofreu depois de se envolver em uma confusão com policiais militares. A versão da polícia é de que ele teria sofrido uma queda, mas familiares afirmam que os médicos teriam declarado ser impossível justificar as múltiplas lesões na cabeça.
Segundo a PM, a Corregedoria da corporação já abriu inquérito para apurar se houve agressão ao advogado. A PM também apresentou requerimento ao Ministério Público estadual para que designe um promotor de justiça para acompanhar o inquérito, assim como um representante da OAB.
O incidente que levou à internação do advogado aconteceu após uma operação policial no bairro Alagoano. Seis pessoas foram detidas. Por volta das 19h, Gomes de Paula foi à delegacia para falar com um dos presos. Segundo a versão da PM, foi exigido que ele apresentasse uma identificação, mas ele teria se recusado a entregá-la, ofendendo as autoridades.
Neste momento, segundo a polícia, teria sido dada voz de prisão ao advogado e ele teria se recusado a ser preso, recuando até se desequilibrar e bater com a cabeça na parede. Com o impacto, ele teria começado a passar mal e foi levado às pressas para o hospital com suspeita de derrame cerebral.
Fonte: JB Online
Geraldo entrou em coma e foi internado na UTI do Hospital São Lucas, na capital capixaba. Segundo a Secretaria de Saúde do Espírito Santo, o advogado sofreu uma cirurgia neurológica na sexta-feira por causa do traumatismo que sofreu depois de se envolver em uma confusão com policiais militares. A versão da polícia é de que ele teria sofrido uma queda, mas familiares afirmam que os médicos teriam declarado ser impossível justificar as múltiplas lesões na cabeça.
Segundo a PM, a Corregedoria da corporação já abriu inquérito para apurar se houve agressão ao advogado. A PM também apresentou requerimento ao Ministério Público estadual para que designe um promotor de justiça para acompanhar o inquérito, assim como um representante da OAB.
O incidente que levou à internação do advogado aconteceu após uma operação policial no bairro Alagoano. Seis pessoas foram detidas. Por volta das 19h, Gomes de Paula foi à delegacia para falar com um dos presos. Segundo a versão da PM, foi exigido que ele apresentasse uma identificação, mas ele teria se recusado a entregá-la, ofendendo as autoridades.
Neste momento, segundo a polícia, teria sido dada voz de prisão ao advogado e ele teria se recusado a ser preso, recuando até se desequilibrar e bater com a cabeça na parede. Com o impacto, ele teria começado a passar mal e foi levado às pressas para o hospital com suspeita de derrame cerebral.
Fonte: JB Online
O pensamento dos militares
A revista Veja desta semana traz na capa a Radiografia dos militares. 50% deles acham que é possível fazer uso de métodos não ortodoxos, como tortura, no combate ao narcotráfico e ao crime organizado. 50% pensam o mesmo em casos que envolvem a segurança nacional e 18,2% aprovam tortura em crimes comuns. 35,4% dizem não em qualquer caso - entre civis a repulsa sobe para 50,8%. Sobre a participação do Exército no combate à criminalidade, 43,8% dos militares concordam; a aceitação vai a 87,9% entre os civis. 82,6% dos militares opinam que a Amazônia corre o risco de ser ocupada por potências estrangeiras. Veja destaca ainda o fato de que o plástico é o novo vilão da ecologia.
Contra tiros, mais balasA revista IstoÉ - com a capa A nova revolução das células-tronco, sem uso de embriões humanos - traz uma entrevista com o músico e ativista Marcelo Yuka. Ao tentar socorrer sua mulher em um assalto, em 2001, o músico levou seis tiros que o deixaram paralisado da cintura aos pés. Para ele, polícia que tortura e mata não tem saída. Yuka diz que o Rio faz há 300 anos a política de responder a tiros com mais balas. "É fácil a polícia dizer que vai haver vítimas, uma vez que não é a filha do secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, que vai morrer. A mensagem do filme Tropa de elite é a de que é melhor ter um policial torturador e assassino do que um policial corrupto, comenta". IstoÉ escreve ainda sobre a histórica passeata dos 100 mil contra a ditadura em 1968, no Rio.
Obstáculos na internetCarta Capital, com a manchete O CD já era, adverte que o produto está em extinção. A indústria busca sobrevida na isenção de impostos. Proposta do deputado federal Otávio Leite (PSDB-Rio) isenta de qualquer tributo a produção musical brasileira."Os CDs poderão ser oferecidos ao público por 12 a 13 reais. Comprar por 30 pratas? Não dá", diz. Em outro tema, a Carta Capital mostra que as operadoras de telecomunicação do Brasil, temendo concorrência, apontam obstáculos aos planos do governo de implantar uma rede pública de acesso à internet em alta velocidade. O setor privado até hoje não conseguiu oferecer uma estrutura compatível com os padrões mínimos internacionais.
A biografia do rabinoÉpoca tem manchete sobre o rabino Henry Sobel, preso por furto de gravatas, em Miami, há oito meses. "Errei, mas não sou ladrão". Na rua, em São Paulo, foi consolado por um livreiro. "Fomos nós, os judeus, que criamos o Dia do Perdão", disse-lhe. Foi Sobel que contestou a versão do porão da ditadura militar, suicídio, para a morte do jornalista Wladimir Herzog (1975). Erich Lechziner, encarregado de preparar o corpo para o enterro, comunicou que tinha descoberto sinais de violência e tortura. Por decisão de Sobel, em vez de ser enterrado numa área de suicidas, o corpo foi para uma das regiões centrais do cemitério - gesto que marcou a luta pela democracia no Brasil. "Tive problemas de saúde. Roubar gravatas não faz parte da minha biografia".
JB pergunta - Nota fiscal dá retorno?Paulo Solmucci Júnior, presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), engenheiro e empresário do setor há cerca de 15 anos - "Preocupa saber que o Estado de Rio está considerando copiar a Nota Fiscal Paulista, implantada com a promessa de dar retorno parcial do tributo ao consumidor que a pedir. Além do fracasso já previsível de adesão da população, bem menor que 1%, e os gastos enormes com propaganda, a nota ilude a população e coloca mais um custo e transtorno operacional aos bares e restaurantes, setor que mais gera empregos no país. Se quiserem prestar serviço ao país, devem nos ajudar a melhorar nossa competitividade, começando pela regulamentação da taxa de serviços de garçons (os 10%) e criando condições para gerarmos 2 milhões de novos empregos com uma moderna legislação para horistas. Precisamos, mesmo, é de uso adequado da excessiva carga tributária que todos pagamos, transferindo benefícios para a população em todas as áreas, a exemplo de educação e saúde".
Fonte: JB Online
Contra tiros, mais balasA revista IstoÉ - com a capa A nova revolução das células-tronco, sem uso de embriões humanos - traz uma entrevista com o músico e ativista Marcelo Yuka. Ao tentar socorrer sua mulher em um assalto, em 2001, o músico levou seis tiros que o deixaram paralisado da cintura aos pés. Para ele, polícia que tortura e mata não tem saída. Yuka diz que o Rio faz há 300 anos a política de responder a tiros com mais balas. "É fácil a polícia dizer que vai haver vítimas, uma vez que não é a filha do secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, que vai morrer. A mensagem do filme Tropa de elite é a de que é melhor ter um policial torturador e assassino do que um policial corrupto, comenta". IstoÉ escreve ainda sobre a histórica passeata dos 100 mil contra a ditadura em 1968, no Rio.
Obstáculos na internetCarta Capital, com a manchete O CD já era, adverte que o produto está em extinção. A indústria busca sobrevida na isenção de impostos. Proposta do deputado federal Otávio Leite (PSDB-Rio) isenta de qualquer tributo a produção musical brasileira."Os CDs poderão ser oferecidos ao público por 12 a 13 reais. Comprar por 30 pratas? Não dá", diz. Em outro tema, a Carta Capital mostra que as operadoras de telecomunicação do Brasil, temendo concorrência, apontam obstáculos aos planos do governo de implantar uma rede pública de acesso à internet em alta velocidade. O setor privado até hoje não conseguiu oferecer uma estrutura compatível com os padrões mínimos internacionais.
A biografia do rabinoÉpoca tem manchete sobre o rabino Henry Sobel, preso por furto de gravatas, em Miami, há oito meses. "Errei, mas não sou ladrão". Na rua, em São Paulo, foi consolado por um livreiro. "Fomos nós, os judeus, que criamos o Dia do Perdão", disse-lhe. Foi Sobel que contestou a versão do porão da ditadura militar, suicídio, para a morte do jornalista Wladimir Herzog (1975). Erich Lechziner, encarregado de preparar o corpo para o enterro, comunicou que tinha descoberto sinais de violência e tortura. Por decisão de Sobel, em vez de ser enterrado numa área de suicidas, o corpo foi para uma das regiões centrais do cemitério - gesto que marcou a luta pela democracia no Brasil. "Tive problemas de saúde. Roubar gravatas não faz parte da minha biografia".
JB pergunta - Nota fiscal dá retorno?Paulo Solmucci Júnior, presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), engenheiro e empresário do setor há cerca de 15 anos - "Preocupa saber que o Estado de Rio está considerando copiar a Nota Fiscal Paulista, implantada com a promessa de dar retorno parcial do tributo ao consumidor que a pedir. Além do fracasso já previsível de adesão da população, bem menor que 1%, e os gastos enormes com propaganda, a nota ilude a população e coloca mais um custo e transtorno operacional aos bares e restaurantes, setor que mais gera empregos no país. Se quiserem prestar serviço ao país, devem nos ajudar a melhorar nossa competitividade, começando pela regulamentação da taxa de serviços de garçons (os 10%) e criando condições para gerarmos 2 milhões de novos empregos com uma moderna legislação para horistas. Precisamos, mesmo, é de uso adequado da excessiva carga tributária que todos pagamos, transferindo benefícios para a população em todas as áreas, a exemplo de educação e saúde".
Fonte: JB Online
Ações da PF crescem 1.700%
Gilmara Santos e Vasconcelo Quadros
São Paulo e Brasília. As últimas operações da Polícia Federal revelaram rombos bilionários nos cofres públicos. A PF não tem um levantamento total do que essas fraudes representam, mas, para se ter uma idéia, em apenas cinco grandes operações, foi levantado um rombo de R$ 5 bilhões. Nos últimos quatro anos, as operações realizadas especialmente para desarticular crimes contra a ordem tributária e econômica, tiveram um crescimento de 1.700%, saltando de nove em 2003 para 162 este ano.
Uma das últimas operações da PF foi desencadeada no fim da semana passada. Batizada de Jaleco Branco, a operação apura o desvio de R$ 625 milhões, nos últimos 10 anos, com fraudes em licitações na Bahia. Entre os presos estão o presidente do Tribunal de Contas da Bahia, Antônio Honorato, o procurador do Estado, Francisco Borges, o ex-presidente do Bahia Futebol Clube e ex-deputado estadual Marcelo Guimarães e mais 14 pessoas, entre empresários e servidores públicos. Honorato e outros dois envolvidos no esquema foram soltos na madrugada de ontem, por determinação da Justiça.
Se, por um lado, as operações desarticulam quadrilhas que cometem fraudes especialmente contra o fisco, por outro lado, colocam em xeque direitos constitucionais garantidos aos cidadãos. Para especialistas, encontrar o equilíbrio nesses procedimentos é o maior desafio do governo.
- Se a fiscalização fosse maior e não começasse apenas quando tem algum tipo de fraude, certamente evitaria rombos do tamanho que temos visto - diz a advogada Daniela Bonaccorsi, do escritório mineiro Homero Costa Advogados.
Para a advogada, os procedimentos usados com o intuito de coibir a sonegação chegam a atingir garantias constitucionais do suspeito.
- Primeiro, começa a investigação com a quebra do sigilo fiscal e telefônico, antes mesmo de qualquer processo instaurado - afirma a advogada. - E como já há uma suspeita (com a quebra do sigilo), a Justiça autoriza - complementa Daniela. Dessa maneira, ecplica, garantias constitucionais, como o direito à privacidade, ficam comprometidas.
- O direito à ampla defesa é um princípio constitucional. Quando alguém é preso por antecedência, esse direito fica prejudicado - afirma o jurista Ives Gandra da Silva Martins, reconhecendo que a sua opinião ainda é minoritária. - Não é a posição do Judiciário, que entende que pode ser feito antes (quebra de sigilos, por exemplo) e termina convalidando em decisão posterior - observa o jurista.
Ives Gandra enfatiza que não defende atitudes de sonegação.
- O sonegador deve pagar - afirma o jurista. - No entanto, ele tem que ter direito à ampla defesa, privacidade e ao devido processo legal. Na prática, não há mais privacidade no País. E eu não posso concordar que o direito de defesa seja reduzido a nada.
O advogado Fernando Aurelio Zilveti, do escritório Zilveti e Sanden, lembra que há uma comunicação maior entre os fiscos estaduais e a Receita.
- O fisco brasileiro é muito mais rápido que o americano - comenta o advogado ao lembrar que no caso das fraudes envolvendo a empresa Cisco, que teriam começado nos Estados Unidos, só foram identificadas pelo fisco brasileiro.
- A automatização do fisco começou com o caso Banestado e agora está bastante avançada - diz Zilveti.
A Polícia Federal foi procurada pelo Jornal do Brasil, mas não havia nenhum porta-voz disponível para comentar o assunto.
Fonte: JB Online
São Paulo e Brasília. As últimas operações da Polícia Federal revelaram rombos bilionários nos cofres públicos. A PF não tem um levantamento total do que essas fraudes representam, mas, para se ter uma idéia, em apenas cinco grandes operações, foi levantado um rombo de R$ 5 bilhões. Nos últimos quatro anos, as operações realizadas especialmente para desarticular crimes contra a ordem tributária e econômica, tiveram um crescimento de 1.700%, saltando de nove em 2003 para 162 este ano.
Uma das últimas operações da PF foi desencadeada no fim da semana passada. Batizada de Jaleco Branco, a operação apura o desvio de R$ 625 milhões, nos últimos 10 anos, com fraudes em licitações na Bahia. Entre os presos estão o presidente do Tribunal de Contas da Bahia, Antônio Honorato, o procurador do Estado, Francisco Borges, o ex-presidente do Bahia Futebol Clube e ex-deputado estadual Marcelo Guimarães e mais 14 pessoas, entre empresários e servidores públicos. Honorato e outros dois envolvidos no esquema foram soltos na madrugada de ontem, por determinação da Justiça.
Se, por um lado, as operações desarticulam quadrilhas que cometem fraudes especialmente contra o fisco, por outro lado, colocam em xeque direitos constitucionais garantidos aos cidadãos. Para especialistas, encontrar o equilíbrio nesses procedimentos é o maior desafio do governo.
- Se a fiscalização fosse maior e não começasse apenas quando tem algum tipo de fraude, certamente evitaria rombos do tamanho que temos visto - diz a advogada Daniela Bonaccorsi, do escritório mineiro Homero Costa Advogados.
Para a advogada, os procedimentos usados com o intuito de coibir a sonegação chegam a atingir garantias constitucionais do suspeito.
- Primeiro, começa a investigação com a quebra do sigilo fiscal e telefônico, antes mesmo de qualquer processo instaurado - afirma a advogada. - E como já há uma suspeita (com a quebra do sigilo), a Justiça autoriza - complementa Daniela. Dessa maneira, ecplica, garantias constitucionais, como o direito à privacidade, ficam comprometidas.
- O direito à ampla defesa é um princípio constitucional. Quando alguém é preso por antecedência, esse direito fica prejudicado - afirma o jurista Ives Gandra da Silva Martins, reconhecendo que a sua opinião ainda é minoritária. - Não é a posição do Judiciário, que entende que pode ser feito antes (quebra de sigilos, por exemplo) e termina convalidando em decisão posterior - observa o jurista.
Ives Gandra enfatiza que não defende atitudes de sonegação.
- O sonegador deve pagar - afirma o jurista. - No entanto, ele tem que ter direito à ampla defesa, privacidade e ao devido processo legal. Na prática, não há mais privacidade no País. E eu não posso concordar que o direito de defesa seja reduzido a nada.
O advogado Fernando Aurelio Zilveti, do escritório Zilveti e Sanden, lembra que há uma comunicação maior entre os fiscos estaduais e a Receita.
- O fisco brasileiro é muito mais rápido que o americano - comenta o advogado ao lembrar que no caso das fraudes envolvendo a empresa Cisco, que teriam começado nos Estados Unidos, só foram identificadas pelo fisco brasileiro.
- A automatização do fisco começou com o caso Banestado e agora está bastante avançada - diz Zilveti.
A Polícia Federal foi procurada pelo Jornal do Brasil, mas não havia nenhum porta-voz disponível para comentar o assunto.
Fonte: JB Online
Cunha Lima vai ao TSE contra cassação
Brasília. O governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que arquivou, sem julgamento do mérito, um mandado de segurança apresentado por ele para anular o julgamento que cassou o seu mandato. Em julho, o TRE cassou o mandato de Cunha Lima, mas o governador se manteve no cargo porque entrou com um recurso no TSE, que ainda não foi julgado.
O governador é investigado por suposta compra de votos e abuso de poder econômico durante a campanha de 2006. Cunha Lima foi acusado pelo Ministério Público Eleitoral de distribuir, em ano eleitoral e sem respaldo legal, cerca de 35 mil cheques por meio da Fundação de Ação Comunitária, vinculada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano.
O mandado de segurança apresentado por Cunha Lima foi arquivado por decisão do corregedor do TRE, Carlos Eduardo Leite Lisboa. Posteriormente, o plenário do tribunal regional confirmou a decisão de Lisboa.
Fonte: JB Online
O governador é investigado por suposta compra de votos e abuso de poder econômico durante a campanha de 2006. Cunha Lima foi acusado pelo Ministério Público Eleitoral de distribuir, em ano eleitoral e sem respaldo legal, cerca de 35 mil cheques por meio da Fundação de Ação Comunitária, vinculada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano.
O mandado de segurança apresentado por Cunha Lima foi arquivado por decisão do corregedor do TRE, Carlos Eduardo Leite Lisboa. Posteriormente, o plenário do tribunal regional confirmou a decisão de Lisboa.
Fonte: JB Online
Pregam o golpe. Praticaram o roubo?
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Carlos Lacerda foi o maior dos expositores do século passado. Não falamos de oradores, porque recusava-se a tiradas de efeito em palanques, macaquices e histrionices que caracterizavam alguns de seus contemporâneos, a começar por Jânio Quadros. Mas entusiasmava e, além disso, convencia, quando para construir ou destruir, dedicava-se a um determinado tema, proposta ou idéia. Também sabia ferir fundo, nos momentos em que tentavam interrompê-lo com agressões e ironias.
Discursava na Câmara e foi interrompido por uma deputada, que o acusou "de ser um purgante". Resposta meteórica: "Do qual Vossa Excelência é o efeito..." De outra vez, um colega o chamou de "ladrão da honra alheia". Recebeu de pronto a réplica: "Então Vossa Excelência não tem nada a perder..."
Para lembrar, no entanto, que mesmo os luminares têm seu dia de fracasso, vale lembrar que em 1954 foi eleito para a Câmara Federal através de uma coligação partidária denominada "Aliança Contra o Roubo e o Golpe".
Um ano depois, envolvia-se na conspiração que pretendia estabelecer um regime de exceção no País, impedindo as eleições presidenciais e a vitória de Juscelino Kubitschek, que Lacerda, antes de qualquer outro, previu como inevitável.
Mantinha um programa semanal na TV Tupi, onde ficava horas num palco improvisado, respondendo questões da platéia e dos telespectadores, responsável por fazer o Rio de Janeiro dormir mais tarde, porque metade da então capital federal fazia vigília para ouvi-lo.
Aconteceu a noite do desastre. Um jovem, quase um menino, pediu o microfone e indagou com suposta ingenuidade: "Deputado, o senhor foi eleito numa aliança contra o roubo e o golpe. Agora está pregando o golpe. Quando pregará o roubo?"
Lacerda desmontou, tentou demonstrar sua lógica golpista, mas, no meio do raciocínio, parou, aproximou-se do interlocutor e reconheceu: "Você me venceu, meu filho, apesar de não ter razão..."
Por que se contam essas histórias? Porque, guardadas as proporções, e com todo o respeito, o PT promoveu uma revolução no País, levando ao poder um torneiro-mecânico que enquanto candidato insurgia-se contra todo o tipo de roubalheira, de irregularidades na economia, de injustiças sociais, de disparidades culturais e, também, de golpes nas instituições.
Infelizmente, enquanto oposição, o PT não conseguiu impedir o último dos grandes golpes desferido contra a democracia: a reeleição arrancada do Congresso pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, através de métodos pouco ortodoxos. Golpe que lhe permitiu mudar as regras do jogo depois do jogo começado, disputando um segundo mandato no exercício do primeiro e no gozo de todos os privilégios a ele inerentes.
Vieram os tempos do Lula e o que aconteceu? O PT passou a adotar os métodos que condenava. Só que o roubo precedeu o golpe. O mensalão ultrapassou de muito o escândalo da compra de votos no Congresso, dos tempos de FHC. As benesses feitas aos bancos, desde 2003, foram bem mais longe do que o tão combatido Proer estabelecido pelo sociólogo.
Faltava o golpe, depois do roubo conduzido por José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoino, Marcos Valério, Silvinho, Luiz Gushiken e tantos outros integrantes daquilo que o procurador geral da República denunciou como quadrilha. Não falta mais. Os companheiros encontram-se atolados até o pescoço na tese do terceiro mandato. Sabem ser essa a única forma de conservarem o poder, depois das eleições de 2010.
Nas pesquisas, seus possíveis candidatos não conseguem índices superiores a 2%. Vão colher uma fantástica derrota caso o presidente Lula não se disponha a aceitar o golpe. Afinal, só ele, pela inequívoca popularidade de que dispõe, evitaria a vitória de algum adversário. Pelo jeito, daqueles que apoiaram o mais recente estupro de nossas instituições, a reeleição disputada no exercício da presidência.
Assim estamos, mas falta um jovem capaz de subir ao palco e questionar diretamente o PT. Dos velhos, como nós, nada haverá que esperar em termos de eficácia nas perguntas simples. Dirão estar sendo feitas por ressentimento, revanchismo ou falta do que fazer.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Carlos Lacerda foi o maior dos expositores do século passado. Não falamos de oradores, porque recusava-se a tiradas de efeito em palanques, macaquices e histrionices que caracterizavam alguns de seus contemporâneos, a começar por Jânio Quadros. Mas entusiasmava e, além disso, convencia, quando para construir ou destruir, dedicava-se a um determinado tema, proposta ou idéia. Também sabia ferir fundo, nos momentos em que tentavam interrompê-lo com agressões e ironias.
Discursava na Câmara e foi interrompido por uma deputada, que o acusou "de ser um purgante". Resposta meteórica: "Do qual Vossa Excelência é o efeito..." De outra vez, um colega o chamou de "ladrão da honra alheia". Recebeu de pronto a réplica: "Então Vossa Excelência não tem nada a perder..."
Para lembrar, no entanto, que mesmo os luminares têm seu dia de fracasso, vale lembrar que em 1954 foi eleito para a Câmara Federal através de uma coligação partidária denominada "Aliança Contra o Roubo e o Golpe".
Um ano depois, envolvia-se na conspiração que pretendia estabelecer um regime de exceção no País, impedindo as eleições presidenciais e a vitória de Juscelino Kubitschek, que Lacerda, antes de qualquer outro, previu como inevitável.
Mantinha um programa semanal na TV Tupi, onde ficava horas num palco improvisado, respondendo questões da platéia e dos telespectadores, responsável por fazer o Rio de Janeiro dormir mais tarde, porque metade da então capital federal fazia vigília para ouvi-lo.
Aconteceu a noite do desastre. Um jovem, quase um menino, pediu o microfone e indagou com suposta ingenuidade: "Deputado, o senhor foi eleito numa aliança contra o roubo e o golpe. Agora está pregando o golpe. Quando pregará o roubo?"
Lacerda desmontou, tentou demonstrar sua lógica golpista, mas, no meio do raciocínio, parou, aproximou-se do interlocutor e reconheceu: "Você me venceu, meu filho, apesar de não ter razão..."
Por que se contam essas histórias? Porque, guardadas as proporções, e com todo o respeito, o PT promoveu uma revolução no País, levando ao poder um torneiro-mecânico que enquanto candidato insurgia-se contra todo o tipo de roubalheira, de irregularidades na economia, de injustiças sociais, de disparidades culturais e, também, de golpes nas instituições.
Infelizmente, enquanto oposição, o PT não conseguiu impedir o último dos grandes golpes desferido contra a democracia: a reeleição arrancada do Congresso pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, através de métodos pouco ortodoxos. Golpe que lhe permitiu mudar as regras do jogo depois do jogo começado, disputando um segundo mandato no exercício do primeiro e no gozo de todos os privilégios a ele inerentes.
Vieram os tempos do Lula e o que aconteceu? O PT passou a adotar os métodos que condenava. Só que o roubo precedeu o golpe. O mensalão ultrapassou de muito o escândalo da compra de votos no Congresso, dos tempos de FHC. As benesses feitas aos bancos, desde 2003, foram bem mais longe do que o tão combatido Proer estabelecido pelo sociólogo.
Faltava o golpe, depois do roubo conduzido por José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoino, Marcos Valério, Silvinho, Luiz Gushiken e tantos outros integrantes daquilo que o procurador geral da República denunciou como quadrilha. Não falta mais. Os companheiros encontram-se atolados até o pescoço na tese do terceiro mandato. Sabem ser essa a única forma de conservarem o poder, depois das eleições de 2010.
Nas pesquisas, seus possíveis candidatos não conseguem índices superiores a 2%. Vão colher uma fantástica derrota caso o presidente Lula não se disponha a aceitar o golpe. Afinal, só ele, pela inequívoca popularidade de que dispõe, evitaria a vitória de algum adversário. Pelo jeito, daqueles que apoiaram o mais recente estupro de nossas instituições, a reeleição disputada no exercício da presidência.
Assim estamos, mas falta um jovem capaz de subir ao palco e questionar diretamente o PT. Dos velhos, como nós, nada haverá que esperar em termos de eficácia nas perguntas simples. Dirão estar sendo feitas por ressentimento, revanchismo ou falta do que fazer.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Procurador vê risco de fraude
BRASÍLIA - Sem regulamentação específica, a negociação de folhas salariais ainda desperta polêmicas. Em vários casos tem havido contestação judicial sobre esse processo, mas nada que ameace a continuidade das vendas. Uma das principais discussões envolve a participação ou não de bancos privados na compra das contas.
Na interpretação de integrantes do Ministério Público e de Tribunais de Contas, a administração das folhas somente poderia ser feita por bancos oficiais. "Mas qual é a definição de banco oficial?", questiona o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, defensor da livre e ampla negociação. "Bancos com atividades normais são oficiais, independentemente de serem ligados ou não a algum governo", argumenta.
Para o procurador-geral do Tribunal de Contas da União, Lucas Furtado, a questão precisa ser acompanhada com atenção. "A licitação da folha é um assunto importante. Envolve quantias elevadíssimas e não possui qualquer regulamentação, o que cria dificuldades para controlar a arrecadação e gasto desses recursos", afirma. Na visão do procurador, "seria necessário que o Ministério do Planejamento e o Banco Central examinassem a necessidade de definir regras claras para essas licitações de modo a evitar desvios ou fraudes".
No Rio Grande do Sul, o Tribunal de Contas do Estado chegou a dar um parecer em que considerava inconstitucional que bancos privados participassem de licitações desse tipo. Por conta disso, a Prefeitura de Porto Alegre preferiu se precaver e desistiu de abrir uma ampla licitação para negociar sua folha de pagamentos.
Restringiu o processo a uma consulta entre os dois bancos públicos do governo federal (Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil) e ao banco público estadual (Banrisul). A Caixa apresentou uma oferta superior ao do Banco do Brasil e levou a conta (fechada em R$ 87,3 milhões) e o Banrisul nem sequer apresentou proposta, embora detivesse originalmente 50% da folha de pagamento da capital.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Na interpretação de integrantes do Ministério Público e de Tribunais de Contas, a administração das folhas somente poderia ser feita por bancos oficiais. "Mas qual é a definição de banco oficial?", questiona o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, defensor da livre e ampla negociação. "Bancos com atividades normais são oficiais, independentemente de serem ligados ou não a algum governo", argumenta.
Para o procurador-geral do Tribunal de Contas da União, Lucas Furtado, a questão precisa ser acompanhada com atenção. "A licitação da folha é um assunto importante. Envolve quantias elevadíssimas e não possui qualquer regulamentação, o que cria dificuldades para controlar a arrecadação e gasto desses recursos", afirma. Na visão do procurador, "seria necessário que o Ministério do Planejamento e o Banco Central examinassem a necessidade de definir regras claras para essas licitações de modo a evitar desvios ou fraudes".
No Rio Grande do Sul, o Tribunal de Contas do Estado chegou a dar um parecer em que considerava inconstitucional que bancos privados participassem de licitações desse tipo. Por conta disso, a Prefeitura de Porto Alegre preferiu se precaver e desistiu de abrir uma ampla licitação para negociar sua folha de pagamentos.
Restringiu o processo a uma consulta entre os dois bancos públicos do governo federal (Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil) e ao banco público estadual (Banrisul). A Caixa apresentou uma oferta superior ao do Banco do Brasil e levou a conta (fechada em R$ 87,3 milhões) e o Banrisul nem sequer apresentou proposta, embora detivesse originalmente 50% da folha de pagamento da capital.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Lucro também nas pequenas e médias cidades
BRASÍLIA - Nos últimos meses, a corrida dos bancos pelas contas municipais não se restringe mais às capitais. Depois de perder a fatia que administrava nas contas de Porto Alegre (tinha 50% do total) e de várias cidades importantes do Rio Grande do Sul, o Banrisul fez um movimento ousado para se reposicionar nesse mercado.
Na semana passada, o banco fechou um pacote para administrar as folhas salariais de mais de 400 prefeituras do estado, em troca do pagamento de R$ 230 milhões, divididos proporcionalmente entre as cidades conforme seu tamanho, além da liberação de mais R$ 500 milhões para financiamento habitacional de funcionários públicos. Com o acordo, o banco garantiu a administração das contas de quase 130 mil funcionários públicos gaúchos.
Assim, até prefeituras de pequenas cidades, como Capão Bonito do Sul e Santa Cecília do Sul, puderam ter alguma vantagem no acordo. Com apenas 40 servidores públicos, cada, as duas cidades sozinhas não teriam apelo suficiente para atrair algum banco interessado em pagar algo mais pelo direito de administrar suas folhas. Agregadas às outras 400 cidades beneficiadas pelo pacote, cada uma recebeu R$ 32,7 mil como repasse do Banrisul.
Para as cidades maiores incluídas no acordo, os recursos repassados superam até mesmo os negociados por algumas capitais. Pelotas, que tem 9.160 servidores, recebeu R$ 25 milhões, mais do que o dobro obtido, por exemplo, por Maceió (que ganhou R$ 9 milhões pela venda da folha para o Banco do Brasil). Caxias do Sul, com 8.131 servidores, recebeu R$ 22,1 milhões, quase R$ 10 milhões a mais do que Cuiabá acertou com o Banco Real em 2005 (R$ 12,8 milhões).
"Para Pelotas foi um grande negócio, proporcionalmente até mais vantajoso do que o fechado pela Prefeitura de Porto Alegre, que é bem maior do que a nossa e recebeu R$ 87 milhões pela negociação de sua folha de pagamento. E os nossos servidores não tiveram nenhuma alteração na sua rotina já que a folha de pagamento era paga originalmente pelo mesmo Banrisul", afirma o prefeito de Pelotas, Fetter Júnior (PP).
Cidades médias
A corrida pelas cidades médias tem sido frenética. Em outubro, o Bradesco levou a conta de Jundiaí (SP) pagando R$ 25,7 milhões. O Santander conseguiu recentemente a folha de Teresópolis (RJ) por R$ 10 milhões. Já tinha adquirido por R$ 28 milhões a atraente conta da Prefeitura de Nova Iguaçu (RJ), com 16,8 mil servidores.
A chave do maior lucro dessas operações está no número de servidores de cada cidade e seu poder aquisitivo em potencial. Quem tem mais, com salários mais altos, recebe ofertas superiores. Isso produz carteira de clientes atraente para qualquer instituição financeira. Afinal, são correntistas com emprego e renda fixa, normalmente com bom padrão aquisitivo, que podem adquirir toda uma cesta de produtos dos bancos.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Na semana passada, o banco fechou um pacote para administrar as folhas salariais de mais de 400 prefeituras do estado, em troca do pagamento de R$ 230 milhões, divididos proporcionalmente entre as cidades conforme seu tamanho, além da liberação de mais R$ 500 milhões para financiamento habitacional de funcionários públicos. Com o acordo, o banco garantiu a administração das contas de quase 130 mil funcionários públicos gaúchos.
Assim, até prefeituras de pequenas cidades, como Capão Bonito do Sul e Santa Cecília do Sul, puderam ter alguma vantagem no acordo. Com apenas 40 servidores públicos, cada, as duas cidades sozinhas não teriam apelo suficiente para atrair algum banco interessado em pagar algo mais pelo direito de administrar suas folhas. Agregadas às outras 400 cidades beneficiadas pelo pacote, cada uma recebeu R$ 32,7 mil como repasse do Banrisul.
Para as cidades maiores incluídas no acordo, os recursos repassados superam até mesmo os negociados por algumas capitais. Pelotas, que tem 9.160 servidores, recebeu R$ 25 milhões, mais do que o dobro obtido, por exemplo, por Maceió (que ganhou R$ 9 milhões pela venda da folha para o Banco do Brasil). Caxias do Sul, com 8.131 servidores, recebeu R$ 22,1 milhões, quase R$ 10 milhões a mais do que Cuiabá acertou com o Banco Real em 2005 (R$ 12,8 milhões).
"Para Pelotas foi um grande negócio, proporcionalmente até mais vantajoso do que o fechado pela Prefeitura de Porto Alegre, que é bem maior do que a nossa e recebeu R$ 87 milhões pela negociação de sua folha de pagamento. E os nossos servidores não tiveram nenhuma alteração na sua rotina já que a folha de pagamento era paga originalmente pelo mesmo Banrisul", afirma o prefeito de Pelotas, Fetter Júnior (PP).
Cidades médias
A corrida pelas cidades médias tem sido frenética. Em outubro, o Bradesco levou a conta de Jundiaí (SP) pagando R$ 25,7 milhões. O Santander conseguiu recentemente a folha de Teresópolis (RJ) por R$ 10 milhões. Já tinha adquirido por R$ 28 milhões a atraente conta da Prefeitura de Nova Iguaçu (RJ), com 16,8 mil servidores.
A chave do maior lucro dessas operações está no número de servidores de cada cidade e seu poder aquisitivo em potencial. Quem tem mais, com salários mais altos, recebe ofertas superiores. Isso produz carteira de clientes atraente para qualquer instituição financeira. Afinal, são correntistas com emprego e renda fixa, normalmente com bom padrão aquisitivo, que podem adquirir toda uma cesta de produtos dos bancos.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Nova fonte para prefeituras
Venda de folhas salariais a bancos produz mais de R$ 1 bi aos cofres dos municípios
BRASÍLIA - A venda da administração das folhas salariais dos servidores públicos municipais aos bancos se tornou a mina das receitas nas prefeituras do País. Embora a prática ainda não tenha regras definidas, nos últimos dois anos, para obter o direito de gerenciar as contas de pagamentos dos funcionários municipais, os bancos têm promovido intensa disputa entre si e oferecido fortunas às prefeituras por esse serviço.
Só as três maiores vendas individuais feitas nesse período já renderam às prefeituras de São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba receita total de cerca de R$ 1,02 bilhão. Entre as grandes cidades, São Paulo e Rio, justamente as duas maiores do Brasil, foram as primeiras a fechar a vantajosa operação, ainda em 2005. Quando era administrada por José Serra (PSDB), São Paulo negociou sua folha de pagamentos com o Banco Itaú por R$ 510 milhões pelo prazo de cinco anos. A Prefeitura do Rio de Janeiro fechou acordo com o Santander por R$ 370 milhões, também por cinco anos, obtendo recursos extras para obras dos Jogos Pan-Americanos. "Lucram a prefeitura e a instituição financeira", avalia o prefeito do Rio, Cesar Maia (DEM).
Curitiba fechou acordo também com o Santander, em julho passado, recebendo R$ 140,5 milhões pelo período de cinco anos. A disputa pela conta, que envolvia uma carteira com cerca de 39 mil servidores ativos e inativos, com volume de quase R$ 800 milhões, foi tão acirrada que reuniu na licitação quatro bancos privados.
No caso da capital paranaense, os bancos chegaram a fazer ofertas bem superiores ao lance mínimo exigido, que era de R$ 80 milhões. Na primeira rodada da licitação, o Santander ofereceu R$ 121 milhões, o Bradesco, R$ 110 milhões, o Real, R$ 105 milhões e o Itaú, R$ 93 milhões. Para decidir quem ficaria com a conta de Curitiba foi feito um leilão entre os bancos que apresentaram as três maiores ofertas e chegou-se ao lance final de R$ 140,5 milhões do Santander.
Por conta desse tipo de negociação, a transação acabou superando, proporcionalmente, a rentabilidade do acordo feito por São Paulo dois anos antes, já que teve um rendimento per capita (divisão do valor da operação pelo número de funcionários) de R$ 3,6 mil contra R$ 2,4 mil conseguido pela prefeitura paulistana. Salvador e Porto Alegre acertaram nas últimas semanas transações envolvendo suas folhas. Por R$ 100 milhões, o Bradesco ficou com a conta da capital baiana. Já a Caixa Econômica Federal desembolsou R$ 87,3 milhões para administrar com exclusividade os salários da capital gaúcha. A Prefeitura de Fortaleza deve ser a próxima a fechar negócio semelhante, devendo optar por um dos bancos do governo federal (Caixa ou Banco do Brasil), abrindo as conversas com um valor mínimo de R$ 60 milhões.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - A venda da administração das folhas salariais dos servidores públicos municipais aos bancos se tornou a mina das receitas nas prefeituras do País. Embora a prática ainda não tenha regras definidas, nos últimos dois anos, para obter o direito de gerenciar as contas de pagamentos dos funcionários municipais, os bancos têm promovido intensa disputa entre si e oferecido fortunas às prefeituras por esse serviço.
Só as três maiores vendas individuais feitas nesse período já renderam às prefeituras de São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba receita total de cerca de R$ 1,02 bilhão. Entre as grandes cidades, São Paulo e Rio, justamente as duas maiores do Brasil, foram as primeiras a fechar a vantajosa operação, ainda em 2005. Quando era administrada por José Serra (PSDB), São Paulo negociou sua folha de pagamentos com o Banco Itaú por R$ 510 milhões pelo prazo de cinco anos. A Prefeitura do Rio de Janeiro fechou acordo com o Santander por R$ 370 milhões, também por cinco anos, obtendo recursos extras para obras dos Jogos Pan-Americanos. "Lucram a prefeitura e a instituição financeira", avalia o prefeito do Rio, Cesar Maia (DEM).
Curitiba fechou acordo também com o Santander, em julho passado, recebendo R$ 140,5 milhões pelo período de cinco anos. A disputa pela conta, que envolvia uma carteira com cerca de 39 mil servidores ativos e inativos, com volume de quase R$ 800 milhões, foi tão acirrada que reuniu na licitação quatro bancos privados.
No caso da capital paranaense, os bancos chegaram a fazer ofertas bem superiores ao lance mínimo exigido, que era de R$ 80 milhões. Na primeira rodada da licitação, o Santander ofereceu R$ 121 milhões, o Bradesco, R$ 110 milhões, o Real, R$ 105 milhões e o Itaú, R$ 93 milhões. Para decidir quem ficaria com a conta de Curitiba foi feito um leilão entre os bancos que apresentaram as três maiores ofertas e chegou-se ao lance final de R$ 140,5 milhões do Santander.
Por conta desse tipo de negociação, a transação acabou superando, proporcionalmente, a rentabilidade do acordo feito por São Paulo dois anos antes, já que teve um rendimento per capita (divisão do valor da operação pelo número de funcionários) de R$ 3,6 mil contra R$ 2,4 mil conseguido pela prefeitura paulistana. Salvador e Porto Alegre acertaram nas últimas semanas transações envolvendo suas folhas. Por R$ 100 milhões, o Bradesco ficou com a conta da capital baiana. Já a Caixa Econômica Federal desembolsou R$ 87,3 milhões para administrar com exclusividade os salários da capital gaúcha. A Prefeitura de Fortaleza deve ser a próxima a fechar negócio semelhante, devendo optar por um dos bancos do governo federal (Caixa ou Banco do Brasil), abrindo as conversas com um valor mínimo de R$ 60 milhões.
Fonte: Tribuna da Imprensa
PSOL terá candidatos em todas as capitais para 2008
SÃO PAULO - A ex-senadora e presidente do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Heloísa Helena, afirma que a legenda terá candidatura própria para prefeito em todas as capitais do País nas eleições de 2008. Ela participou de reunião do diretório nacional do PSOL, ontem, em São Paulo. Em algumas capitais, já há pré-candidato consolidado.
Segundo Heloísa Helena, Luciana Genro é pré-candidata à Prefeitura de Porto Alegre; Chico Alencar, do Rio de Janeiro; Edílson Silva, de Recife; Edmilson Rodrigues, de Belém; Sandro Pimentel, de Natal; e Randolphe Rodrigues, de Macapá.
Para a Prefeitura de São Paulo, ainda não há definição, de acordo com ela. Uma fonte do partido afirma, no entanto, que Ivan Valente é o candidato mais provável para disputar a eleição municipal. Outro possível candidato seria o deputado estadual Carlos Giannazi.
"Em relação aos demais municípios brasileiros, analisamos onde temos estrutura suficiente para também participar do processo eleitoral", disse Heloísa Helena. Segundo ela, o PSOL não se aliará a grupos que apóiam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ou que apoiaram governos anteriores, como o do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
"A participação do PSOL nas eleições, a política de alianças e os programas de governo serão definidos em 2008", afirmou. Na reunião de ontem, a executiva nacional do PSOL discutiu as linhas gerais que deverão nortear a atuação do partido em relação a cinco temas: dinamização econômica para geração de emprego e renda, educação, saúde, segurança pública e combate à corrupção.
"É inadmissível que o partido participe do processo eleitoral com uma visão esquerdista que se contente apenas com palavras bonitas, sem pensar em alternativas concretas para a administração pública, que melhorem as condições de vida da população", disse.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Segundo Heloísa Helena, Luciana Genro é pré-candidata à Prefeitura de Porto Alegre; Chico Alencar, do Rio de Janeiro; Edílson Silva, de Recife; Edmilson Rodrigues, de Belém; Sandro Pimentel, de Natal; e Randolphe Rodrigues, de Macapá.
Para a Prefeitura de São Paulo, ainda não há definição, de acordo com ela. Uma fonte do partido afirma, no entanto, que Ivan Valente é o candidato mais provável para disputar a eleição municipal. Outro possível candidato seria o deputado estadual Carlos Giannazi.
"Em relação aos demais municípios brasileiros, analisamos onde temos estrutura suficiente para também participar do processo eleitoral", disse Heloísa Helena. Segundo ela, o PSOL não se aliará a grupos que apóiam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ou que apoiaram governos anteriores, como o do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
"A participação do PSOL nas eleições, a política de alianças e os programas de governo serão definidos em 2008", afirmou. Na reunião de ontem, a executiva nacional do PSOL discutiu as linhas gerais que deverão nortear a atuação do partido em relação a cinco temas: dinamização econômica para geração de emprego e renda, educação, saúde, segurança pública e combate à corrupção.
"É inadmissível que o partido participe do processo eleitoral com uma visão esquerdista que se contente apenas com palavras bonitas, sem pensar em alternativas concretas para a administração pública, que melhorem as condições de vida da população", disse.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Jovens cumprem pena como adultos
Brasil tem pelo menos 685 crianças e adolescentes encarcerados em situação irregular ou com maiores
SÃO PAULO - Bastava cair a noite para começar a festa. Meninos e meninas que deveriam cumprir medida socioeducativa se divertiam com um strip-tease improvisado pelas adolescentes mais ousadas. As celas da unidade de internação, dispostas frente a frente, separavam apenas fisicamente os cerca de 20 adolescentes em Cáceres, Mato Grosso.
Dentro, faltavam condições de higiene e até um escorpião foi capturado pelos internos, que não tinham direito a banho de sol ou assistência psicológica e educacional. Com a denúncia do Ministério Público Estadual foram transferidos - e a situação piorou: passaram a dividir celas com presos adultos.
O Mato Grosso está entre os cinco estados brasileiros com maior número de crianças e adolescentes encarcerados ilegalmente em prisões que deveriam ser ocupados somente por adultos - 42, segundo uma pesquisa da Secretaria Especial de Direitos Humanos (Sedh) e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), apresentada na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário na semana passada.
O estudo, com dados de 2006, identificou 685 jovens em prisões para adultos - 7% dos 10.500 jovens internados no País. O estado que mais mantêm jovens encarcerados como adultos é Minas, seguido por Paraná e Goiás. A ausência de alguns estados na lista, porém, não significa que estejam livres do problema: alguns governos ocultaram a informação dos pesquisadores, alegando desconhecimento. É caso da governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT) - após o caso da menina L., de 15 anos, que ficou presa 24 dias em uma cela com 20 homens, ela determinou uma varredura em todas as cadeias do estado.
Recomeço
Segundo o levantamento, pelo menos 17 estados não têm unidades de internação ou semi-liberdade especiais para meninas. O estudo apontou, ainda, um déficit de 3.396 vagas nas 366 Febens do País - além de delegacias, os infratores estão abrigados em locais superlotados.
Uma inspeção do Conanda, em maio, apontou o Espaço Recomeço (Erec), no Pará, como o pior do País: vazamentos de esgoto escorrem pelo chão, não há luz nem camas e, superlotado desde 2002 - tem 138 jovens em espaço para 48 -, os jovens são obrigados a dividir redes para conseguir dormir.
O Recomeço já havia sido criticado pela organização Human Rights Watch, que há cinco anos visitou 17 unidades de detenção em cinco estados: Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Maranhão, durante um período de quatro semanas. Na ocasião, havia somente 88 jovens internados no Pará - hoje, são 400, com 10% de meninas.
No documento "Confinamento cruel: abusos contra crianças detidas no norte do Brasil", a ONG relatou casos de maus-tratos e cobrou monitoração internacional dos centros de confinamento juvenil na região. Na época, 400 jovens cumpriam medida socioeducativa nos cinco estados - hoje, só no Acre, há 430 adolescentes nessa condição. A unidade está superlotada desde 2002. No relatório de inspeção, os técnicos do Conanda dizem ter encontrado jovens apinhados em celas sem luz, com vazamento de esgoto e sem camas - eles dividiam redes para dormir.
A unidade já foi palco de inúmeras rebeliões e fugas - a mais recente no dia 8, quando cinco abriram a cela com uma serra e conseguiram fugir. A Fundação da Criança e do Adolescente do Pará (Funcap), responsável pelo atendimento dos jovens, admitiu a superlotação e informou, por meio da Assessoria de Imprensa, que a entidade aguarda a liberação de um espaço para transferir os internos e reformar a unidade.
"O sistema de internação de jovens no Pará apresenta os mesmos problemas dos presídios de adultos, como superlotação, violência e custo muito alto", diz o advogado Ariel de Castro Alves, integrante do Conanda. Ele pede a aprovação do Projeto de Lei 1.627/07, que regulamenta medidas de atendimento ao adolescente em conflito com a lei, como a internação em unidades para até 40 jovens, não detalhada no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Ariel também defende o fortalecimento da rede de atendimento à criança e adolescente para que o Judiciário possa priorizar o cumprimento de medidas de socioeducativas em meio aberto.
A separação entre meninos e meninas em unidades de internação - prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - e a separação entre homens e mulheres em qualquer cela - conforme determina a Lei de Execuções Penais - estão longe de ser amplamente respeitadas nos nove estados que compõem a chamada Amazônia Legal: Mato Grosso, Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão. Ali, a crise no sistema penitenciário e no confinamento de menores infratores fica evidente, como denunciam representantes do Ministério Público.
Fonte: Tribuna da Imprensa
SÃO PAULO - Bastava cair a noite para começar a festa. Meninos e meninas que deveriam cumprir medida socioeducativa se divertiam com um strip-tease improvisado pelas adolescentes mais ousadas. As celas da unidade de internação, dispostas frente a frente, separavam apenas fisicamente os cerca de 20 adolescentes em Cáceres, Mato Grosso.
Dentro, faltavam condições de higiene e até um escorpião foi capturado pelos internos, que não tinham direito a banho de sol ou assistência psicológica e educacional. Com a denúncia do Ministério Público Estadual foram transferidos - e a situação piorou: passaram a dividir celas com presos adultos.
O Mato Grosso está entre os cinco estados brasileiros com maior número de crianças e adolescentes encarcerados ilegalmente em prisões que deveriam ser ocupados somente por adultos - 42, segundo uma pesquisa da Secretaria Especial de Direitos Humanos (Sedh) e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), apresentada na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário na semana passada.
O estudo, com dados de 2006, identificou 685 jovens em prisões para adultos - 7% dos 10.500 jovens internados no País. O estado que mais mantêm jovens encarcerados como adultos é Minas, seguido por Paraná e Goiás. A ausência de alguns estados na lista, porém, não significa que estejam livres do problema: alguns governos ocultaram a informação dos pesquisadores, alegando desconhecimento. É caso da governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT) - após o caso da menina L., de 15 anos, que ficou presa 24 dias em uma cela com 20 homens, ela determinou uma varredura em todas as cadeias do estado.
Recomeço
Segundo o levantamento, pelo menos 17 estados não têm unidades de internação ou semi-liberdade especiais para meninas. O estudo apontou, ainda, um déficit de 3.396 vagas nas 366 Febens do País - além de delegacias, os infratores estão abrigados em locais superlotados.
Uma inspeção do Conanda, em maio, apontou o Espaço Recomeço (Erec), no Pará, como o pior do País: vazamentos de esgoto escorrem pelo chão, não há luz nem camas e, superlotado desde 2002 - tem 138 jovens em espaço para 48 -, os jovens são obrigados a dividir redes para conseguir dormir.
O Recomeço já havia sido criticado pela organização Human Rights Watch, que há cinco anos visitou 17 unidades de detenção em cinco estados: Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Maranhão, durante um período de quatro semanas. Na ocasião, havia somente 88 jovens internados no Pará - hoje, são 400, com 10% de meninas.
No documento "Confinamento cruel: abusos contra crianças detidas no norte do Brasil", a ONG relatou casos de maus-tratos e cobrou monitoração internacional dos centros de confinamento juvenil na região. Na época, 400 jovens cumpriam medida socioeducativa nos cinco estados - hoje, só no Acre, há 430 adolescentes nessa condição. A unidade está superlotada desde 2002. No relatório de inspeção, os técnicos do Conanda dizem ter encontrado jovens apinhados em celas sem luz, com vazamento de esgoto e sem camas - eles dividiam redes para dormir.
A unidade já foi palco de inúmeras rebeliões e fugas - a mais recente no dia 8, quando cinco abriram a cela com uma serra e conseguiram fugir. A Fundação da Criança e do Adolescente do Pará (Funcap), responsável pelo atendimento dos jovens, admitiu a superlotação e informou, por meio da Assessoria de Imprensa, que a entidade aguarda a liberação de um espaço para transferir os internos e reformar a unidade.
"O sistema de internação de jovens no Pará apresenta os mesmos problemas dos presídios de adultos, como superlotação, violência e custo muito alto", diz o advogado Ariel de Castro Alves, integrante do Conanda. Ele pede a aprovação do Projeto de Lei 1.627/07, que regulamenta medidas de atendimento ao adolescente em conflito com a lei, como a internação em unidades para até 40 jovens, não detalhada no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Ariel também defende o fortalecimento da rede de atendimento à criança e adolescente para que o Judiciário possa priorizar o cumprimento de medidas de socioeducativas em meio aberto.
A separação entre meninos e meninas em unidades de internação - prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - e a separação entre homens e mulheres em qualquer cela - conforme determina a Lei de Execuções Penais - estão longe de ser amplamente respeitadas nos nove estados que compõem a chamada Amazônia Legal: Mato Grosso, Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão. Ali, a crise no sistema penitenciário e no confinamento de menores infratores fica evidente, como denunciam representantes do Ministério Público.
Fonte: Tribuna da Imprensa
domingo, novembro 25, 2007
Opinião - A Intentona e a censura do ministro
No próximo dia 27, não poucos estarão relembrando a Intentona Comunista de 1935. Essa evocação, banida dos quartéis pelo atual governo, certamente acontecerá no silêncio dos amordaçados. Por mais que se queira apagar esse episódio da História do Brasil, os acontecimentos que hoje envolvem países da América Latina ameaçados pelo totalitarismo trazem à baila algumas eloqüentes lições da História.
Nesse contexto, considero útil relatar novamente fato comigo ocorrido. O ex-ministro da Defesa Waldir Pires censurou artigo de minha autoria sobre a Intentona Comunista, na revista Informe Defesa, publicação do Ministério da Defesa. O pretexto usado foi o de evitar a reabertura de antigas feridas do passado, esquecendo-se que a censura nunca fechou feridas do passado. Nem as provocadas pela esquerda, nem pela direita. A desculpa usada pelo então ministro fez parte do regrário utilizado por aqueles que cassaram seus direitos políticos em 1964. Ou seja, se a causa for "justa", tudo é válido... O ministro mandou às favas o fato de eu ter recebido, em 5 de outubro de 2006, convite do responsável pela revista, oferecendo-me espaço para que opinasse "de forma livre e transparente" sobre assunto de minha escolha. Em dezembro, recebi e-mail do responsável pela revista, informando a decisão do ministro.
Decidi, em face da atualidade do tema, republicar o artigo censurado, o que faço a seguir.
Em sua obra 1984, o notável escritor inglês George Orwell trilha os caminhos de um regime autoritário num futuro remoto. Nessa ditadura predomina a figura do "Grande Irmão", na verdade uma imagem crítica do ditador soviético Stálin. Num cenário sombrio, o autor faz desfilar os instrumentos utilizados pelo regime para sufocar as liberdades. Um deles é o Ministério da Verdade, cuja função, entre outras "nobres" tarefas, é apagar ou reescrever a História ao talante do regime.
Há fatos deste imenso país que nos remetem a Orwell; por exemplo, a tentativa de relegar ao esquecimento a Intentona Comunista. Sob os mais diversos pretextos, a História é reescrita. A evocação do episódio de novembro de 1935 é tida como meio de buscar a cizânia entre brasileiros. Ai de quem evoca as vítimas da fracassada tentativa comunista de tomada do poder! Imediatamente sofre a censura e os ataques das "patrulhas", dispostas a levar adiante seus propósitos que, apesar dos fracassos, agora sob nova roupagem ainda motivam - por volúpia de poder ou ignorância - parcelas de nossa sociedade. E mais: há todo um movimento pela deificação do executor da Intentona, Luiz Carlos Prestes.
Com o desmantelamento do socialismo real, os documentos dos arquivos soviéticos gritaram a verdade: a tentativa de golpe foi urdida e coordenada pela 3ª Internacional, de cuja Comissão Executiva Prestes era membro.
No Brasil, preparando a revolução, estavam 22 estrangeiros pertencentes ao Serviço de Relações Internacionais do Komintern, como mostra o livro Camaradas, do jornalista William Waack, que pesquisou os arquivos do Komintern. E mais: o livro - que derrubou diversos mitos históricos - comprova que a ordem para a eclosão do movimento não partiu do Partido Comunista do Brasil ou de Prestes, mas sim foi mandada de Moscou, por telegrama, pelo Komintern.
A ação comunista produziu 33 vítimas, cujas famílias nunca reivindicaram nada do governo brasileiro!
A História é a grande mestra da política. A Intentona de novembro de 1935 não pode ser esquecida sob nenhum pretexto. É um exemplo.
Fonte: JB Online
Nesse contexto, considero útil relatar novamente fato comigo ocorrido. O ex-ministro da Defesa Waldir Pires censurou artigo de minha autoria sobre a Intentona Comunista, na revista Informe Defesa, publicação do Ministério da Defesa. O pretexto usado foi o de evitar a reabertura de antigas feridas do passado, esquecendo-se que a censura nunca fechou feridas do passado. Nem as provocadas pela esquerda, nem pela direita. A desculpa usada pelo então ministro fez parte do regrário utilizado por aqueles que cassaram seus direitos políticos em 1964. Ou seja, se a causa for "justa", tudo é válido... O ministro mandou às favas o fato de eu ter recebido, em 5 de outubro de 2006, convite do responsável pela revista, oferecendo-me espaço para que opinasse "de forma livre e transparente" sobre assunto de minha escolha. Em dezembro, recebi e-mail do responsável pela revista, informando a decisão do ministro.
Decidi, em face da atualidade do tema, republicar o artigo censurado, o que faço a seguir.
Em sua obra 1984, o notável escritor inglês George Orwell trilha os caminhos de um regime autoritário num futuro remoto. Nessa ditadura predomina a figura do "Grande Irmão", na verdade uma imagem crítica do ditador soviético Stálin. Num cenário sombrio, o autor faz desfilar os instrumentos utilizados pelo regime para sufocar as liberdades. Um deles é o Ministério da Verdade, cuja função, entre outras "nobres" tarefas, é apagar ou reescrever a História ao talante do regime.
Há fatos deste imenso país que nos remetem a Orwell; por exemplo, a tentativa de relegar ao esquecimento a Intentona Comunista. Sob os mais diversos pretextos, a História é reescrita. A evocação do episódio de novembro de 1935 é tida como meio de buscar a cizânia entre brasileiros. Ai de quem evoca as vítimas da fracassada tentativa comunista de tomada do poder! Imediatamente sofre a censura e os ataques das "patrulhas", dispostas a levar adiante seus propósitos que, apesar dos fracassos, agora sob nova roupagem ainda motivam - por volúpia de poder ou ignorância - parcelas de nossa sociedade. E mais: há todo um movimento pela deificação do executor da Intentona, Luiz Carlos Prestes.
Com o desmantelamento do socialismo real, os documentos dos arquivos soviéticos gritaram a verdade: a tentativa de golpe foi urdida e coordenada pela 3ª Internacional, de cuja Comissão Executiva Prestes era membro.
No Brasil, preparando a revolução, estavam 22 estrangeiros pertencentes ao Serviço de Relações Internacionais do Komintern, como mostra o livro Camaradas, do jornalista William Waack, que pesquisou os arquivos do Komintern. E mais: o livro - que derrubou diversos mitos históricos - comprova que a ordem para a eclosão do movimento não partiu do Partido Comunista do Brasil ou de Prestes, mas sim foi mandada de Moscou, por telegrama, pelo Komintern.
A ação comunista produziu 33 vítimas, cujas famílias nunca reivindicaram nada do governo brasileiro!
A História é a grande mestra da política. A Intentona de novembro de 1935 não pode ser esquecida sob nenhum pretexto. É um exemplo.
Fonte: JB Online
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