Na sexta-feira antecedente, 24.08, o jeremoabohoje anunciou afastamento de três Prefeitos da região, dentre os quais, o de Jeremoabo. Em seguida, na 2ª feira, 27.08, fui intimado da decisão em relação à Jeremoabo, despachando cópia dos autos para o escritório do advogado que assiste a Spencer em Salvador.
A partir daí, começou a fluir o prazo de 05 dias para ofertamento dos Embargos de Declaração, restando suspensa, quando oferecidos eles, a decisão e prazos dela decorrentes, ou seja, o afastamento não é automático, passível ainda de revisão e reforma em 1ª Instância. Enquanto isso, medida de caráter processual-administrativo foi tomada em Salvador, dependente de decisão.
Em razão da decisão tomada pelo Juiz da Comarca na Ação de Improbidade Administrativa contra Spencer, referente ao Convênio CEF, o Vice-Prefeito João da Silva Varjão, João Ferreira, foi empurrado por algumas pessoas, das quais, me reservo o direito de não citá-las, para adentrar na Prefeitura e sentar na cadeira do Prefeito, quando a janelinha do avião já era de Romário em 1984.
Na última 4ª feira, 29.08, ainda pela manhã, estive com o Dr. Roque, Juiz de Direito da Comarca, que demonstra sobriedade, diga-se, indagando se havia algum mandado de imissão de posse sobre os bens do Município em favor de João Ferreira. A resposta foi não. Enquanto isso adentrou na sala do juiz o Dr. Moura, dizendo que João entraria na Prefeitura naquele dia. Ponderei calma, pregando que se aguardassem as decisões pendentes, ponderações que foram acolhidas pelo Juiz e o Promotor, mesmo porque, havendo resultado negativo em Salvador, na transmissão do cargo ao Vice teria que se observarem algumas formalidades imprescindíveis, com inventários de bens e documentos públicos, fornecimento de extratos bancários e providências outras imprescindíveis para quem temporariamente cederia o cargo e para quem, temporariamente, receberia. É o bom senso que deve imperar sobre as paixões políticas.
Os amigos do João não pensaram assim. Foram até a prefeitura e adentraram no Prédio, permanecendo por alguns minutos no corredor de entrada, parte superior, para uma suposta posse. Como eles são tolos ao confundirem terminologias do direito administrativo municipal. Ponderei ali com João que se aguardassem os resultados dos processos e recursos pendentes. João, em si, não demonstrou firmeza na pretensa posse, sendo premido pelo Dr. Moura e Pedrinho. Como eles são incautos! A uma remetida de Pedrinho, falei que eu tinha e tenho autoridade moral para falar com João e ser ouvido, seja pelo bom relacionamento que temos, seja como serviços prestados a ele como advogado, sem quaisquer custos. Enfim, João sabe tão bem o que isso quer dizer. Houve retirada de todos e na porta da Prefeitura houve discursos de pessoas não bem devotadas à causa pública. Pronto, não tendo mais clima para a continuação do atendimento público, o prédio da Prefeitura foi fechado e assim ficou mantido até hoje.
Em seguida a suposta posse de João segundo se comenta, foi lavrado termo em papel de embrulho. Para os bancos não teve valia. Parece até o que interessa é o dinheiro público. Estivemos com o Juiz e o Promotor ajustando uma fase mínima de transição que seria levado a efeito por uma comissão com membros da Administração e pessoas indicadas por João. Na manhã seguinte, acometido de uma virose não foi possível minha presença em Jeremoabo, embora tivesse a preocupação de mandar os autos do processo que estavam comigo para não se alegasse retenção deles, como a impedir medidas incidentais, o que não poderia, mesmo porque, estamos com prazo para contestar, embargar ou agravar, ou para ambos, na ordem respectiva.
Hoje tive notícia que quase houve escaramuças. Os amigos de João querendo adentrar no prédio da Prefeitura. Segundo Dr. Adelmo, não houve acordo. Houve Polícia e por ai vai.
Falta o bom senso. O racional seria se aguardar a decisão pendente no Tribunal. Se indeferida, a transferência do cargo seria feita. Se deferida, tudo ficaria como está sem atritos e sem desencontros ou incompreensões.
Quem perde com isso: 1º) os funcionários públicos, pois, embora esteja pronta à folha da área da educação, estão impedidos de receber. A cada dia 30 a Prefeitura remete a folha e crédito ao Banco do Brasil que processa o pagamento para o 2º dia seguinte. Eles, momentaneamente, ficarão sem receber, embora haja recursos para isso. Os demais servidores que percebem nos dias 06 e 10 poderão sofrer as conseqüências; 2º) a população que depende dos serviços prestados diretamente no Prédio da Prefeitura. Enquanto isso, os serviços públicos nas áreas da educação, saúde e outros, funcionam regularmente. O problema é a janelinha do avião que é de Romário.
O interessante de tudo é que salvo as pessoas diretamente ligadas a João, alguns poucos estiveram na Prefeitura na 4ª feira. A população do Município como um todo, não revela importância para a contenda que se segue. Olhem o Portal JV e vejam a foto da suposta posse de João, poucos assistentes.
O Vice-Prefeito de Sítio do Quinto é quem deu uma lição. Em entrevista ao PortalJV, disse que somente assumiria o cargo se recebesse os bens e documentos municipais devidamente inventariados, se precavendo de eventos futuros. Agiu com cautela e seriedade, o que está faltando em Jeremoabo. A descrença geral que há com os políticos e os últimos acontecimentos da 4ª feira e do dia de hoje em Jeremoabo, quando pretenderam trocar as chaves das portas da Prefeitura, revoltam mais ainda a população. Enfim, Spencer foi eleito para um mandato de 04 anos.
Fernando Montalvão.
Montalvão, Fernando. EM JEREMOABO A PRESSA É DESMEDIDA. Montalvão advogados Associados. Paulo Afonso, 31 de AGOSTO de 2007. Disponível em: http://www.montalvao.adv.br/plexus/artigos.asp
▼
sexta-feira, agosto 31, 2007
PPS não consegue liminar para empossar suplentes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau negou liminar pedida pelo PPS para afastar os parlamentares que trocaram o partido por outra legenda. O PPS pretendia que o STF também determinasse a convocação dos suplentes do partido para tomar posse nos cargos que ficariam vagos.
Segundo Eros Grau, a jurisprudência do STF “é firme no sentido de que o princípio da infidelidade partidária não se aplica aos parlamentares já empossados”. Essa é a segunda decisão do STF que nega liminar para pedido idêntico de partido político. A primeira foi tomada no dia 9 de agosto pelo ministro Celso de Mello, ao analisar solicitação do PSDB.
A decisão do ministro Eros data desta quarta-feira (15) e foi tomada no Mandado de Segurança (MS 26602) impetrado pelo PPS no início de maio, logo após o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), negar o pedido de convocação dos suplentes para assumir o lugar dos parlamentares que trocaram de legenda.
O PPS, o PSDB e o DEM (ex-PFL) fizeram o pedido com base em manifestação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, por maioria de votos, entendeu que o mandato de deputado federal, estadual ou vereador pertence ao partido político pelo qual ele foi eleito.
Além de afirmar que o pedido do PPS é contrário à jurisprudência do STF, o ministro Eros Grau argumentou que uma eventual reversão de decisão liminar que conduzisse os suplentes aos cargos declarados vagos causaria “transtornos na estrutura organizacional da Câmara dos Deputados”. Segundo ele, “isso prejudicaria, em última análise, os trabalhos legislativos daquela Casa, necessários ao desenvolvimento do País”.
\u003cp\>O plenário do STF vai se pronunciar em definitivo sobre a questão quando julgar o mérito dos mandados de segurança do PPS, do PSDB e do DEM. Não há data prevista.\u003c/p\>\u003cp align\u003d\"right\"\>\u003cfont size\u003d\"1\"\>RR/LF\u003c/font\>\u003c/p\>\u003cp align\u003d\"left\"\>\u003cimg\>\u003cbr\>\u003cfont size\u003d\"1\"\>Ministro Eros Grau, relator.\u003ca href\u003d\"http://www.stf.gov.br/imprensa/2007ago/ms26602a.jpg\" target\u003d\"_blank\" onclick\u003d\"return top.js.OpenExtLink(window,event,this)\"\> (cópia em alta resolução)\u003c/a\>\u003c/font\>\u003c/p\>\u003cp\>\u003c/p\>\u003c/font\>\u003c/td\>\u003c/tr\>\u003ctr\>\u003ctd\>\u003cfont size\u003d\"2\" face\u003d\"Arial\" color\u003d\"black\"\>mais notícias em \u003ca href\u003d\"http://www.stf.gov.br/\" target\u003d\"_blank\" onclick\u003d\"return top.js.OpenExtLink(window,event,this)\"\>http://www.stf.gov.br/\u003c/a\>\u003c/font\>\u003c/td\>\u003c/tr\>\u003c/table\>\u003c/div\>",0]
);
//-->
O plenário do STF vai se pronunciar em definitivo sobre a questão quando julgar o mérito dos mandados de segurança do PPS, do PSDB e do DEM. Não há data prevista.
RR/LF
Segundo Eros Grau, a jurisprudência do STF “é firme no sentido de que o princípio da infidelidade partidária não se aplica aos parlamentares já empossados”. Essa é a segunda decisão do STF que nega liminar para pedido idêntico de partido político. A primeira foi tomada no dia 9 de agosto pelo ministro Celso de Mello, ao analisar solicitação do PSDB.
A decisão do ministro Eros data desta quarta-feira (15) e foi tomada no Mandado de Segurança (MS 26602) impetrado pelo PPS no início de maio, logo após o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), negar o pedido de convocação dos suplentes para assumir o lugar dos parlamentares que trocaram de legenda.
O PPS, o PSDB e o DEM (ex-PFL) fizeram o pedido com base em manifestação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, por maioria de votos, entendeu que o mandato de deputado federal, estadual ou vereador pertence ao partido político pelo qual ele foi eleito.
Além de afirmar que o pedido do PPS é contrário à jurisprudência do STF, o ministro Eros Grau argumentou que uma eventual reversão de decisão liminar que conduzisse os suplentes aos cargos declarados vagos causaria “transtornos na estrutura organizacional da Câmara dos Deputados”. Segundo ele, “isso prejudicaria, em última análise, os trabalhos legislativos daquela Casa, necessários ao desenvolvimento do País”.
\u003cp\>O plenário do STF vai se pronunciar em definitivo sobre a questão quando julgar o mérito dos mandados de segurança do PPS, do PSDB e do DEM. Não há data prevista.\u003c/p\>\u003cp align\u003d\"right\"\>\u003cfont size\u003d\"1\"\>RR/LF\u003c/font\>\u003c/p\>\u003cp align\u003d\"left\"\>\u003cimg\>\u003cbr\>\u003cfont size\u003d\"1\"\>Ministro Eros Grau, relator.\u003ca href\u003d\"http://www.stf.gov.br/imprensa/2007ago/ms26602a.jpg\" target\u003d\"_blank\" onclick\u003d\"return top.js.OpenExtLink(window,event,this)\"\> (cópia em alta resolução)\u003c/a\>\u003c/font\>\u003c/p\>\u003cp\>\u003c/p\>\u003c/font\>\u003c/td\>\u003c/tr\>\u003ctr\>\u003ctd\>\u003cfont size\u003d\"2\" face\u003d\"Arial\" color\u003d\"black\"\>mais notícias em \u003ca href\u003d\"http://www.stf.gov.br/\" target\u003d\"_blank\" onclick\u003d\"return top.js.OpenExtLink(window,event,this)\"\>http://www.stf.gov.br/\u003c/a\>\u003c/font\>\u003c/td\>\u003c/tr\>\u003c/table\>\u003c/div\>",0]
);
//-->
O plenário do STF vai se pronunciar em definitivo sobre a questão quando julgar o mérito dos mandados de segurança do PPS, do PSDB e do DEM. Não há data prevista.
RR/LF
Fim de um governo que não houve
Por: J. Montalvão
Já vi que a pior coisa que tem é apartar bezerro enjeitado depois de grande, tanto berra quanto insiste em voltar para a vaca, e se o curral não for seguro ele arromba, foi o que assistimos hoje pela manhã em frente a Prefeitura Municipal de Jeremoabo/Bahia, onde homens até de certa formação, fazendo papel de verdadeiros palhaços.
A vontade do povo é soberana, com respaldo na nossa Constituição, então se a maioria do povo de Jeremaobo/Bahia escolheu o dr. Spencer como seu representante legal, como o gestor do município, não são os joãos da vida que irão fazer sua vontade mesquinha valer em detrimento de todos.
Que a lição de democracia e resistência posta em pratica hoje, sirva de exemplo a minoria recalcada e inconformada, pois no grito e na mentira ninguém leva nem levará.
Soltar foguetes não é nada, porém, o mais difícil é encontrar as flechas.
Esperamos que o senhor Manu de João Ferreira ao invés de fazer politicagem, vá cumprir com a sua obrigação como vereador aprovando os projetos de interesse da comunidade, e não apostando no quanto pior melhor.
Jeremoabo não comporta mais essa política de baixaria, de mentiras, de tapeação e corrupção, o Brasil está mudando, a Justiça embora ainda lenta, está funcionando, então, esses politiqueiros ultrapassados estão em extinção, não vingará mais.
Nós queremos é saúde para o povo, educação, cultura, lazer, bem estar, bem estar paz e democracia, a desavença e violência não existe no nosso dicionário.
Hoje assistimos o fim de um governo que nunca existiu, na não ser na legislação de algum degenerado, na cabeça de meia dúzia de gatos pingados, como dizia o padre Francisco.
Quem saiu ganhando foi o povo de Jeremoabo/Bhia, que demonstrou frieza, repúdio, e encarou como uma coisa insignificante, de politiqueiros acostumar a querer enganar a todos por toda vida.
Estou saindo neste momento da residência do Prefeito Dr. Spencer onde a expectativa pela sua chegada é grande e onde o povo por sua própria iniciativa começaram a festejar a vitória da civilização e democracia, onde a música que mais se escuta é MULHER CHORONA e BEZERRO DURO DE SE APARTAR
Já vi que a pior coisa que tem é apartar bezerro enjeitado depois de grande, tanto berra quanto insiste em voltar para a vaca, e se o curral não for seguro ele arromba, foi o que assistimos hoje pela manhã em frente a Prefeitura Municipal de Jeremoabo/Bahia, onde homens até de certa formação, fazendo papel de verdadeiros palhaços.
A vontade do povo é soberana, com respaldo na nossa Constituição, então se a maioria do povo de Jeremaobo/Bahia escolheu o dr. Spencer como seu representante legal, como o gestor do município, não são os joãos da vida que irão fazer sua vontade mesquinha valer em detrimento de todos.
Que a lição de democracia e resistência posta em pratica hoje, sirva de exemplo a minoria recalcada e inconformada, pois no grito e na mentira ninguém leva nem levará.
Soltar foguetes não é nada, porém, o mais difícil é encontrar as flechas.
Esperamos que o senhor Manu de João Ferreira ao invés de fazer politicagem, vá cumprir com a sua obrigação como vereador aprovando os projetos de interesse da comunidade, e não apostando no quanto pior melhor.
Jeremoabo não comporta mais essa política de baixaria, de mentiras, de tapeação e corrupção, o Brasil está mudando, a Justiça embora ainda lenta, está funcionando, então, esses politiqueiros ultrapassados estão em extinção, não vingará mais.
Nós queremos é saúde para o povo, educação, cultura, lazer, bem estar, bem estar paz e democracia, a desavença e violência não existe no nosso dicionário.
Hoje assistimos o fim de um governo que nunca existiu, na não ser na legislação de algum degenerado, na cabeça de meia dúzia de gatos pingados, como dizia o padre Francisco.
Quem saiu ganhando foi o povo de Jeremoabo/Bhia, que demonstrou frieza, repúdio, e encarou como uma coisa insignificante, de politiqueiros acostumar a querer enganar a todos por toda vida.
Estou saindo neste momento da residência do Prefeito Dr. Spencer onde a expectativa pela sua chegada é grande e onde o povo por sua própria iniciativa começaram a festejar a vitória da civilização e democracia, onde a música que mais se escuta é MULHER CHORONA e BEZERRO DURO DE SE APARTAR
DEUS TAMBÉM É JEREMOABENSE
Por: J.Montalvão
A Justiça tarda mais não falha, principalmente quando a pessoa está com Deus e tem fé nele.
A liminar favorável ao Dr. Spencer já saiu, espero que sirva de liçao a João Ferreira e não embarque mais em canoa furada, pois não vá na onda de Tista de Deda, que esse já está se afundando com tantos processos na Justiça.
Acredito que seja São João Batista dando um castigo por haverem metido a mão no seu dinheiro.
Viva a Justiça, viva o Brasil e viva Jeremoabo
A Justiça tarda mais não falha, principalmente quando a pessoa está com Deus e tem fé nele.
A liminar favorável ao Dr. Spencer já saiu, espero que sirva de liçao a João Ferreira e não embarque mais em canoa furada, pois não vá na onda de Tista de Deda, que esse já está se afundando com tantos processos na Justiça.
Acredito que seja São João Batista dando um castigo por haverem metido a mão no seu dinheiro.
Viva a Justiça, viva o Brasil e viva Jeremoabo
Tumulto em frente a Prefeituar de Jeremoabo
por: J. Montalvão
A turma do vice - prefeito João Ferreira quer fazer a lei a seu modo, pior do que no tempo da ditadura.
Espero que o ato impensado não termine em tragédia.
A qualquer momento voltaremos com novas notícias
É muita sede no pote!!!
A turma do vice - prefeito João Ferreira quer fazer a lei a seu modo, pior do que no tempo da ditadura.
Espero que o ato impensado não termine em tragédia.
A qualquer momento voltaremos com novas notícias
É muita sede no pote!!!
quinta-feira, agosto 30, 2007
Acredite se quiser!
Por: J. Montalvão
Como sempre as fofocas e boatarias continuam em torno de posse se João Ferreira.
Este site primando pela credibilidade informa que até hoje à noite posse nenhuma existe, pois, a única autoridade que poderá dar posse é o Juiz de Direito, ou então o Presidente da Câmara isso de acordo com a lei, e se nenhum dos dois praticaram esse ato, o resto é apenas ficção ou alucinação.
Que presenciamos ontem foi à turma do Tista colocando João Ferreira em canoa furada, pois hoje não víamos atuação daquele pequeno grupinho, e nem euforia alguma.
É claro que o Tista de Deda por mais cínico que seja, irá colocar o João no pedestal que sonha há muito tempo, sentar na cadeira de prefeito de Jeremoabo, digo isso, porque de acordo com o que vimos nas eleições anteriores fizeram de tudo para prejudicar o Ferreira, e também por mais frio que seja ele nunca irá perdoar pela ingratidão que fez contra seu pai, ingressando com ação na Justiça, onde o mesmo faleceu respondendo processo.
O que vimos foi um se juntando ao outro para tentar prejudicar ou derrubar o inimigo mais forte, no caso o atual prefeito.
Quanto ao João Ferreira, esse não irá também perdoar a humilhação e perseguição que enfrentou durante décadas, tanto ele quanto seus familiares.
Poderíamos dizer que é cobra engolindo cobra.
Outro assunto de repercussão devido à boataria foi que estavam tirando computadores e documentos da Prefeitura. Ora meus senhores, ninguém seria idiota nem irresponsável de praticar tal ato, pois naquela altura do campeonato saberia que todo mundo estava de olho e também poderia ser preso em flagrante. Isso é boato de quem não tem o que fazer, e talvez tentando desestabilizar a tranqüilidade.
Procuramos através várias fontes fidedignas investigar o que realmente estava acontecendo para transmitir aos senhores o que verdadeira versão, onde apuramos fatos bem diferentes e que transcreveremos abaixo:
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JEREMAOBO,
ESTADO DA BAHIA.......
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR SPENCER JOSÉ DE SÁ ANDRADE
PREFEITO DO MUNICIPIO DE JEREMOABO-BA.
A CÂMARA DE VEREADORES DE JEREMOABO – BA. CNPJ N. 02096288/0001-75, lograda na Rua Duque de Caxias, N. 386, Centro, Jeremoabo-BA, representada neste ato pelo presidente Interino, na pessoa do Vereador JOSADILSON DO NASCIMENTO, eleito para exercer o cargo bênio 2.007/2008 perante a Mesa da Câmara como Vice-Presidente, brasileiro, casado, residente na rua Princesa Isabel, N. 08, Jeremoabo-BA; no uso de suas atribuições legais, contidas na Lei Orgânica do município e no Regimento interno da Câmara Municipal; REQUISITAR O QUANTO SEGUE:
Tendo em vista as especulações administrativas, oriundas de denúncias frente ao poder Judiciário; diante da possibilidade de afastamento deste gestor do Cargo de Prefeito; diante da necessidade de resguardar o patrimônio público e principalmente viabilizar a possibilidade de fornecimento de informações a terceiros interessados é que REQUESITO as pastas de prestações de contas dos anos de 2.005 a 2.007.
Devendo ser excluído apenas as pastas que estejam em diligências perante o TCM ou Contabilidade; bem assim as que estejam no prazo de envio do TCM, para as devidas prestações de contas.
As pastas serão recebidas no prédio da Câmara Municipal, no prazo de máximo de 10 dias, a contar do recebimento desta.
Termos em que, aguarda-se o devido acatamento.
Jeremoabo, 23 de agosto de 2.007.
JOSADILSON DO NASCIMENTO
PRESIDENTE INTERINO.
PORTANTO AÍ ESTÁ ESCLARECIDO ATRAVÉS DOCUMENTAÇÀO OFICIAL TODA CELEUMA CAUSADA POR BOATARIA INFUNDADA E INCONSISTENTE
Como sempre as fofocas e boatarias continuam em torno de posse se João Ferreira.
Este site primando pela credibilidade informa que até hoje à noite posse nenhuma existe, pois, a única autoridade que poderá dar posse é o Juiz de Direito, ou então o Presidente da Câmara isso de acordo com a lei, e se nenhum dos dois praticaram esse ato, o resto é apenas ficção ou alucinação.
Que presenciamos ontem foi à turma do Tista colocando João Ferreira em canoa furada, pois hoje não víamos atuação daquele pequeno grupinho, e nem euforia alguma.
É claro que o Tista de Deda por mais cínico que seja, irá colocar o João no pedestal que sonha há muito tempo, sentar na cadeira de prefeito de Jeremoabo, digo isso, porque de acordo com o que vimos nas eleições anteriores fizeram de tudo para prejudicar o Ferreira, e também por mais frio que seja ele nunca irá perdoar pela ingratidão que fez contra seu pai, ingressando com ação na Justiça, onde o mesmo faleceu respondendo processo.
O que vimos foi um se juntando ao outro para tentar prejudicar ou derrubar o inimigo mais forte, no caso o atual prefeito.
Quanto ao João Ferreira, esse não irá também perdoar a humilhação e perseguição que enfrentou durante décadas, tanto ele quanto seus familiares.
Poderíamos dizer que é cobra engolindo cobra.
Outro assunto de repercussão devido à boataria foi que estavam tirando computadores e documentos da Prefeitura. Ora meus senhores, ninguém seria idiota nem irresponsável de praticar tal ato, pois naquela altura do campeonato saberia que todo mundo estava de olho e também poderia ser preso em flagrante. Isso é boato de quem não tem o que fazer, e talvez tentando desestabilizar a tranqüilidade.
Procuramos através várias fontes fidedignas investigar o que realmente estava acontecendo para transmitir aos senhores o que verdadeira versão, onde apuramos fatos bem diferentes e que transcreveremos abaixo:
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JEREMAOBO,
ESTADO DA BAHIA.......
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR SPENCER JOSÉ DE SÁ ANDRADE
PREFEITO DO MUNICIPIO DE JEREMOABO-BA.
A CÂMARA DE VEREADORES DE JEREMOABO – BA. CNPJ N. 02096288/0001-75, lograda na Rua Duque de Caxias, N. 386, Centro, Jeremoabo-BA, representada neste ato pelo presidente Interino, na pessoa do Vereador JOSADILSON DO NASCIMENTO, eleito para exercer o cargo bênio 2.007/2008 perante a Mesa da Câmara como Vice-Presidente, brasileiro, casado, residente na rua Princesa Isabel, N. 08, Jeremoabo-BA; no uso de suas atribuições legais, contidas na Lei Orgânica do município e no Regimento interno da Câmara Municipal; REQUISITAR O QUANTO SEGUE:
Tendo em vista as especulações administrativas, oriundas de denúncias frente ao poder Judiciário; diante da possibilidade de afastamento deste gestor do Cargo de Prefeito; diante da necessidade de resguardar o patrimônio público e principalmente viabilizar a possibilidade de fornecimento de informações a terceiros interessados é que REQUESITO as pastas de prestações de contas dos anos de 2.005 a 2.007.
Devendo ser excluído apenas as pastas que estejam em diligências perante o TCM ou Contabilidade; bem assim as que estejam no prazo de envio do TCM, para as devidas prestações de contas.
As pastas serão recebidas no prédio da Câmara Municipal, no prazo de máximo de 10 dias, a contar do recebimento desta.
Termos em que, aguarda-se o devido acatamento.
Jeremoabo, 23 de agosto de 2.007.
JOSADILSON DO NASCIMENTO
PRESIDENTE INTERINO.
PORTANTO AÍ ESTÁ ESCLARECIDO ATRAVÉS DOCUMENTAÇÀO OFICIAL TODA CELEUMA CAUSADA POR BOATARIA INFUNDADA E INCONSISTENTE
O desmoralizado, desclassificado e corrupto
Por: J. Montalvão
Meus amigos espero ser perdoado por todos vocês pela fedentina que irei publicar. Rogo aos senhores, que após sua leitura joguem no incinerador e desinfetem o seu computador, pois só citar o nome dessa espécie que acredito já em extinção, causa mal estar em todo mundo, a não ser no seu bando, e em elementos da sua laia.
Esse elemento por uma questão de gratidão, eu vinha passando a mão pela cabeça em muitas coisas, inclusive as maracutaias quando vice de Tista, que diante da roubalheira da prefeitura, e por se tratar de peixe pequeno, deixei que se criasse, embora a árvore daninha tem que ser eliminada logo ainda no embrião, esse cretino não tem a dignidade nem de respeitar que já faleceu.
Quanto ao seu Currículum- Vita vou me abster de publicar, pois é de conhecimento de todos.
Sempre achei que contar os fatos e passar adiante via internet fosse algo meio abstrato, nunca achei que isso poderia ajudar em alguma coisa, nunca entendi o porque as pessoas compartilhavam os acontecimentos de suas vidas com pessoas que nem se quer sabem que existe... sempre fiz a minha parte de passar a diante as mensagens a mim encaminhadas, muitas vezes para poder ficar em paz com a minha própria consciência... mas me dei conta que as pessoas que fazem isso, encontram neste meio de comunicação uma forma de desabafo e contam com a solidariedade das pessoas simplesmente porque a dor e o sentimento de injustiça e incapacidade é tão grande que acabamos contando com a ajuda dos "desconhecidos" como única saída...
Ontem, Cinho de Joãozinho embriagado, talvez com a culpa condenando, disse que lugar de ladrão é na cadeia, e que no mínimo deveria passar trinta anos na cadeia.Foi logo condenando e determinando a pena dos seguintes, ladrões, segundo ele (conforme CD gravado já distribuído por mim):
Fernando Vieira;
Spencer e
Joãozito Vieira.
Para mim, e para toda pessoa de bem de Jeremoabo, não conheço esses cidadàos como ladrões, e sim como homens íntegros inclusive o senhor Joãozito Vieira, homem trabalhador, honrado e de projeção mundial.
Portanto aqui fica o meu protesto contra ato tão mesquinho, irresponsável, e de pessoa que não tem o mínimo de moral nem dignidade para atingir cidadão de bem e honesto
Brasileiro come menos, mas tem bem-estar
TRIBUNA DA BAHIA Notícias
Os hábitos de consumo dos brasileiros tiveram uma profunda mudança nos últimos 20 anos, segundo livro elaborado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, ligado ao Ministério do Planejamento) e pela FEA/USP (Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo). Uma das principais mudanças apontadas pelo levantamento é a redução nos gastos com alimentação principalmente entre as classes mais baixas da sociedade, segundo dados levantados com base na POF (Pesquisa de Orçamento Familiar) do IBGE. Segundo a POF, entre 1987/1988, os brasileiros gastavam em média 20,4% da renda com alimentação. Esse índice caiu para 18% em 1995/1996 e para 16,7% em 2002/2003. Esse movimento se deve, principalmente, à redução dos gastos das famílias mais pobres com alimentos. Há 20 anos, a população brasileira que se encaixa entre os 50% mais pobres do País direcionava em média 36% do orçamento para este fim. Em 2002/2003, o índice caiu para 28,1%. Por outro lado, aumentou o acesso das classes mais baixas a bens de consumo duráveis. Os gastos dos 50% mais pobres com estes produtos cresceu de 5,6% para 9,2%, entre o final da década de 80 e os anos 2002/2003. “A pesquisa mostra que houve uma desconcentração dos gastos das famílias e uma melhora no bem-estar da população, principalmente das classes mais baixas”, disse Tatiane Menezes, professora do departamento de Economia da Universidade Federal de Pernambuco e uma das organizadoras do livro “Gastos e Consumo das Famílias Brasileiras Contemporâneas”, editado pelo Ipea. A estabilização econômica, a abertura comercial e o aumento da oferta de crédito no mercado são fatores que estão por trás da mudança de hábitos de consumo dos brasileiros, acrescentou o professor da FEA/USP, Heron do Carmo. “Desde a implantação do Plano Real [julho de 1994], passamos por alterações fundamentais, principalmente no campo da inflação. Em 1988, por exemplo, se comprava um bem durável em no máximo três prestações, pois não havia crédito para longo prazo”, disse Heron. Outra mudança apontada na pesquisa diz respeito aos gastos dos brasileiros com serviços públicos. De 1995/1996 para 2002/2003, a representatividade das despesas com transportes dentro de serviços públicos passou de 3,8% para 3,9%, enquanto os gastos com telecomunicações aumentaram de 2,1%, para 4,2%. Segundo o estudo, com o aumento das tarifas, o uso do ônibus vem sendo substituído por transportes alternativos, com as vans, mototáxis —em algumas regiões— e até a bicicleta, no caso da população de menor renda. “O conhecimento de hábitos de consumo é um importante instrumento para se analisar o grau de desenvolvimento e bem estar da população, concluiu Tatiane Menezes.
Ricos gastam dez vezes mais
Um estudo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgado quarta-feira, com base em dados da POF (Pesquisa de Orçamentos Familiares) 2002-2003, aponta que o rendimento médio de 10% das famílias com pessoas que recebem salários mais altos (renda a partir de R$ 3.875,78) é dez vezes maior que 40% das famílias com salários mais baixos (até R$ 758,25). No ano de 2003, 40% de famílias com menos rendimentos possuíam, no País, uma despesa per capita de R$ 180, enquanto as 10% mais ricas tinham gastos em torno de R$ 1.800. Esse dado aponta claramente, segundo o IBGE, a desigualdade na distribuição das despesas familiares brasileiras. Para fazer a pesquisa, o IBGE tomou como base uma tabela que destaca a renda média mensal familiar total e os rendimentos específicos associados a cinco classes de famílias. A primeira classe é adotada para indicar a produtividade mensal de até R$ 400, que inclui as famílias sem rendimento; a segunda é para revelar rendas familiares com mais de R$ 400 a R$ 1.000; a terceira indica rendimentos de mais de R$ 1.000 a R$ 2.000; a quarta mais de R$ 2.000 a R$ 3.000; e a quinta é composta pelas famílias com produtividade superior a R$ 3.000. Ao comparar as despesas médias entre áreas urbanas e rurais, o levantamento mostra que a despesa urbana média per capita era 46% maior que a rural. Ele também destaca que as áreas urbanas possuíam um maior grau de desigualdade uma vez que a distância entre os mais pobres e os mais ricos era de 9,3, enquanto na área rural era de 8,3. No Brasil, segundo a pesquisa, a maior despesa entre os mais pobres foi observada na região Sul (R$ 234) e a menor na região Nordeste (R$ 138). No Sul, a despesa é 70% maior que no Nordeste, o que mostra uma desigualdade alta mesmo entre os pobres. Por região, a mais desigual do País é o Nordeste, onde os mais ricos gastam 11,8 vezes mais que os mais pobres no Nordeste. Na outra ponta, as menos desiguais foram as regiões Norte e Sul, com distâncias médias praticamente iguais (oito vezes). Por perfil de gasto, segundo o IBGE, o com habitação é o que mais pesa no bolso das famílias brasileiras. Das 48,5 milhões de famílias pesquisadas, independentemente da composição familiar, habitação correspondeu a 34,8% dos gastos. O brasileiro gasta mais com cigarros do que na compra de alimentos como arroz e feijão. Pesquisa feita pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) revela que os cigarros aumentaram além da variação média do IPC (Índice de Preços ao Consumidor) e passaram a comprometer, em abril de 2007, 1,25% do orçamento familiar, enquanto o item arroz e feijão teve peso de 0,85%. De acordo com a POF (Pesquisa de Orçamentos Familiares), realizada no biênio 2002/2003, a despesa com arroz e feijão comprometia 1,30%, em média, do orçamento doméstico de famílias com renda entre 1 e 33 salários mínimos. Apontava também que o gasto com cigarro representava 1,03% do orçamento das famílias. Segundo o levantamento da FGV, a partir de 2004, as variações anuais do arroz e feijão seguiram tendências opostas aos movimentos de preços dos cigarros. No primeiro caso, a fundação captou queda média de 20,35% nos preços no acumulado de janeiro de 2004 e abril de 2007. No segundo, alta de 29,57%. Neste mesmo período, o IPC acumulou aumento de 15,92% Na avaliação do coordenador do índice de preços da Fundação Getúlio Vargas, André Braz, o comprometimento do salário com o cigarro pode aumentar ainda mais. “Os índices de maio trazem os reajustes de preços de duas importantes indústrias, fato que deverá elevar os gastos”, afirmou. Os pesos de todos os produtos e serviços que fazem parte do IPC são corrigidos com base em sua própria variação e na variação média de todos os itens.
Fonte: Tribuna da Bahia
Os hábitos de consumo dos brasileiros tiveram uma profunda mudança nos últimos 20 anos, segundo livro elaborado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, ligado ao Ministério do Planejamento) e pela FEA/USP (Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo). Uma das principais mudanças apontadas pelo levantamento é a redução nos gastos com alimentação principalmente entre as classes mais baixas da sociedade, segundo dados levantados com base na POF (Pesquisa de Orçamento Familiar) do IBGE. Segundo a POF, entre 1987/1988, os brasileiros gastavam em média 20,4% da renda com alimentação. Esse índice caiu para 18% em 1995/1996 e para 16,7% em 2002/2003. Esse movimento se deve, principalmente, à redução dos gastos das famílias mais pobres com alimentos. Há 20 anos, a população brasileira que se encaixa entre os 50% mais pobres do País direcionava em média 36% do orçamento para este fim. Em 2002/2003, o índice caiu para 28,1%. Por outro lado, aumentou o acesso das classes mais baixas a bens de consumo duráveis. Os gastos dos 50% mais pobres com estes produtos cresceu de 5,6% para 9,2%, entre o final da década de 80 e os anos 2002/2003. “A pesquisa mostra que houve uma desconcentração dos gastos das famílias e uma melhora no bem-estar da população, principalmente das classes mais baixas”, disse Tatiane Menezes, professora do departamento de Economia da Universidade Federal de Pernambuco e uma das organizadoras do livro “Gastos e Consumo das Famílias Brasileiras Contemporâneas”, editado pelo Ipea. A estabilização econômica, a abertura comercial e o aumento da oferta de crédito no mercado são fatores que estão por trás da mudança de hábitos de consumo dos brasileiros, acrescentou o professor da FEA/USP, Heron do Carmo. “Desde a implantação do Plano Real [julho de 1994], passamos por alterações fundamentais, principalmente no campo da inflação. Em 1988, por exemplo, se comprava um bem durável em no máximo três prestações, pois não havia crédito para longo prazo”, disse Heron. Outra mudança apontada na pesquisa diz respeito aos gastos dos brasileiros com serviços públicos. De 1995/1996 para 2002/2003, a representatividade das despesas com transportes dentro de serviços públicos passou de 3,8% para 3,9%, enquanto os gastos com telecomunicações aumentaram de 2,1%, para 4,2%. Segundo o estudo, com o aumento das tarifas, o uso do ônibus vem sendo substituído por transportes alternativos, com as vans, mototáxis —em algumas regiões— e até a bicicleta, no caso da população de menor renda. “O conhecimento de hábitos de consumo é um importante instrumento para se analisar o grau de desenvolvimento e bem estar da população, concluiu Tatiane Menezes.
Ricos gastam dez vezes mais
Um estudo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgado quarta-feira, com base em dados da POF (Pesquisa de Orçamentos Familiares) 2002-2003, aponta que o rendimento médio de 10% das famílias com pessoas que recebem salários mais altos (renda a partir de R$ 3.875,78) é dez vezes maior que 40% das famílias com salários mais baixos (até R$ 758,25). No ano de 2003, 40% de famílias com menos rendimentos possuíam, no País, uma despesa per capita de R$ 180, enquanto as 10% mais ricas tinham gastos em torno de R$ 1.800. Esse dado aponta claramente, segundo o IBGE, a desigualdade na distribuição das despesas familiares brasileiras. Para fazer a pesquisa, o IBGE tomou como base uma tabela que destaca a renda média mensal familiar total e os rendimentos específicos associados a cinco classes de famílias. A primeira classe é adotada para indicar a produtividade mensal de até R$ 400, que inclui as famílias sem rendimento; a segunda é para revelar rendas familiares com mais de R$ 400 a R$ 1.000; a terceira indica rendimentos de mais de R$ 1.000 a R$ 2.000; a quarta mais de R$ 2.000 a R$ 3.000; e a quinta é composta pelas famílias com produtividade superior a R$ 3.000. Ao comparar as despesas médias entre áreas urbanas e rurais, o levantamento mostra que a despesa urbana média per capita era 46% maior que a rural. Ele também destaca que as áreas urbanas possuíam um maior grau de desigualdade uma vez que a distância entre os mais pobres e os mais ricos era de 9,3, enquanto na área rural era de 8,3. No Brasil, segundo a pesquisa, a maior despesa entre os mais pobres foi observada na região Sul (R$ 234) e a menor na região Nordeste (R$ 138). No Sul, a despesa é 70% maior que no Nordeste, o que mostra uma desigualdade alta mesmo entre os pobres. Por região, a mais desigual do País é o Nordeste, onde os mais ricos gastam 11,8 vezes mais que os mais pobres no Nordeste. Na outra ponta, as menos desiguais foram as regiões Norte e Sul, com distâncias médias praticamente iguais (oito vezes). Por perfil de gasto, segundo o IBGE, o com habitação é o que mais pesa no bolso das famílias brasileiras. Das 48,5 milhões de famílias pesquisadas, independentemente da composição familiar, habitação correspondeu a 34,8% dos gastos. O brasileiro gasta mais com cigarros do que na compra de alimentos como arroz e feijão. Pesquisa feita pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) revela que os cigarros aumentaram além da variação média do IPC (Índice de Preços ao Consumidor) e passaram a comprometer, em abril de 2007, 1,25% do orçamento familiar, enquanto o item arroz e feijão teve peso de 0,85%. De acordo com a POF (Pesquisa de Orçamentos Familiares), realizada no biênio 2002/2003, a despesa com arroz e feijão comprometia 1,30%, em média, do orçamento doméstico de famílias com renda entre 1 e 33 salários mínimos. Apontava também que o gasto com cigarro representava 1,03% do orçamento das famílias. Segundo o levantamento da FGV, a partir de 2004, as variações anuais do arroz e feijão seguiram tendências opostas aos movimentos de preços dos cigarros. No primeiro caso, a fundação captou queda média de 20,35% nos preços no acumulado de janeiro de 2004 e abril de 2007. No segundo, alta de 29,57%. Neste mesmo período, o IPC acumulou aumento de 15,92% Na avaliação do coordenador do índice de preços da Fundação Getúlio Vargas, André Braz, o comprometimento do salário com o cigarro pode aumentar ainda mais. “Os índices de maio trazem os reajustes de preços de duas importantes indústrias, fato que deverá elevar os gastos”, afirmou. Os pesos de todos os produtos e serviços que fazem parte do IPC são corrigidos com base em sua própria variação e na variação média de todos os itens.
Fonte: Tribuna da Bahia
Tudo pela impunidade
Piores do que os políticos contra os quais se empilham suspeitas de práticas ilícitas ou indecorosas são os paus-mandados que eles mobilizam para salvar-lhes a pele. O caso mais célebre foi o da tropa de choque do então presidente Collor, cujos integrantes aviltaram o Congresso com golpes baixos que, afinal, não conseguiram evitar a destituição do capo da República de Alagoas. Agora, o enredado político de quem partiu a infausta idéia da candidatura Collor, o seu conterrâneo Renan Calheiros, presidente do Senado, não chega a ter um esquadrão de igual ferocidade, nem tão numeroso. Mas os agentes acionados para limpar a sua barra - ou melhor, trabalhar por sua impunidade - compõem um grupo em relação ao qual só se pode nutrir juízos pejorativos.O principal preposto de Calheiros é o presidente do Conselho de Ética do Senado, Leomar Quintanilha, do PMDB do Tocantins. Outro é o caricato representante de Sergipe, Almeida Lima, do mesmo partido. Ele é um dos três relatores que darão hoje os seus pareceres sobre o primeiro dos processos abertos no colegiado contra o titular da Casa - o que trata dos pagamentos feitos pelo lobista de uma empreiteira, com recursos de origem incerta, à ex-amante do amigo Renan. É gente que nem se preocupa em salvar as aparências. Na semana passada, depois do depoimento de Calheiros, a portas fechadas, ao Conselho, Lima proclamou que estava convencido da sua inocência, desde o início do processo. “Nem precisava da reunião de hoje”, galhofou. Dias atrás, Quintanilha deu a sua contribuição para o vexame.Decidiu que deve ser secreta a votação, amanhã, dos relatórios sobre a representação contra Calheiros por quebra de decoro, cuja pena máxima é a cassação. Ele se aferra ao precedente da primeira votação - secreta - no Conselho, sobre as acusações dirigidas ao então senador Luiz Estevão (destituído do mandato em 2000). Tem o apoio “técnico” da secretária-geral da Mesa, Cláudia Lyra, para quem, se o voto em plenário nesses casos é secreto, secreto também deve ser o voto no Conselho. Tem lógica - não o argumento, mas a sua origem. Cláudia reteve, depois de revisar pessoalmente, a transcrição do referido depoimento de Calheiros; suspeita-se de que possa ter alterado as suas palavras. De todo modo, até o moço do cafezinho sabe que a idéia não é preservar os votantes de eventuais represálias, mas facilitar a vida dos aliados do senador. O tiro poderá sair pela culatra se der certo o estratagema da oposição, com o apoio de parlamentares petistas, para conseguir a votação aberta em alguma fase dos procedimentos. Eles, sim, têm um bom argumento: se os pareceres dos relatores são públicos, por que não haveriam de ser igualmente públicas as avaliações de seu trabalho pelos seus pares? Dois dos três relatores - a senadora Marisa Serrana, do PSDB de Mato Grosso do Sul, e o senador Renato Casagrande, do PSB do Espírito Santo - pedirão a cabeça de Calheiros. Numa votação aberta, ao que se especula, teriam o apoio de 10 dos 15 conselheiros titulares. O próprio acusado tem dado sinais de que dá por perdida a batalha no Conselho. Ele espera ganhar a guerra na votação secreta em plenário. Se conseguir isso, o Senado terá colado à sua pele uma nódoa da qual não se livrará tão cedo. Nunca se viu ali tamanha seqüência de prováveis malfeitos atribuídos a um político desde que o primeiro deles, envolvendo o lobista, foi divulgado pela revista Veja, há três meses. Os negócios com gado que dariam origem ao dinheiro repassado à ex-amante contêm vícios de cabo a rabo. Os peritos concluíram que, embora ele tivesse dinheiro para bancar tais gastos, não provou tê-lo usado com esse fim. Em compensação, apareceram indícios de contas bancárias ocultadas por Calheiros. Ainda não acabou: entre janeiro de 2004 e julho de 2005, o senador sacou R$ 178,1 mil, em 40 parcelas, de uma autolocadora de um possível laranja - um aparente empréstimo, tampouco declarado e ainda não pago. E ele ainda posa de vítima de uma armação da Editora Abril, que edita a Veja, para encobrir supostas irregularidades na venda da TVA à Telefônica, numa grotesca insinuação de que a CPI para investigar o negócio que inventou agora, à guisa de retaliação, já era projeto seu antes da primeira denúncia da revista.
Fonte: O Estado de são Paulo
Fonte: O Estado de são Paulo
Genoino diz que não integrava quadrilha
BRASÍLIA - No dia seguinte à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de processar 40 denunciados no esquema de mensalão, o deputado José Genoino (PT-SP) foi à tribuna da Câmara para se defender. No discurso, em que lembrou sua trajetória política de ex-guerrilheiro, o deputado negou ter praticado crime e disse não aceitar a denúncia de corrupção nem de ser acusado de ter integrado quadrilha.
Genoino, o único dos cinco deputados processados pelo Supremo que foi ao plenário se defender, disse que vai enfrentar o processo "de cabeça erguida". O presidente do PT, Ricardo Berzoini (SP), afirmou que os ministros do Supremo escolheram o caminho "mais cômodo" de abrir os processos para depois verificar se há provas.
Em um plenário quase vazio, Genoino disse que tem a segurança e a tranqüilidade de quem teve uma vida honesta e contou que possui o mesmo patrimônio há mais de duas décadas. "As únicas coisas que tenho na vida são sonhos, idéias e causas. Meu patrimônio é o mesmo há 24 anos. Minha família mora em situação de dificuldade. Não posso aceitar denúncia de corrupção ativa, muito menos de integrar quadrilha", afirmou.
"Não me formei, porque optei por lutar contra a ditadura e não virei doutor. Fiquei 20 anos como deputado federal, mas minha renda não aumentou. Fui para a guerrilha do Araguaia, na qual coloquei minha vida em risco e em razão da qual fiquei 5 anos preso. Hoje, como deputado federal no sexto mandato, não tenho patrimônio, a não ser um sobrado em São Paulo, uma área popular em onde mora minha família", continuou.
Em sua defesa, Genoino disse que, como presidente do PT, avalizou empréstimos registrados na contabilidade do partido e que estão sendo pagos. "Participei sim de acordos políticos e alianças eleitorais, mas jamais recebi qualquer benefício pessoal, nem ofereci qualquer vantagem a ninguém", discursou o petista. "Participei, sim, da direção do partido, mas ela não era quadrilha nem associação criminosa", afirmou.
Os deputados também denunciados João Paulo Cunha (PT-SP), Paulo Rocha (PT-PA), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT) registraram presença em plenário, mas não discursaram. O presidente do PT, Ricardo Berzoini, defendeu os petistas acusados.
"Conhecendo a história das pessoas como eu conheço, não tenho razão para não acreditar nelas. O PT sempre lutou para viabilizar seu crescimento e sempre apanhou. Mas o PT é igual massa de pão, quanto mais bate, mais ele cresce", afirmou o presidente petista.
Para Berzoini, muitos ministros do Supremo que aceitaram abrir o processo deram seus votos sem convicção de condenação. "Acredito que o tribunal optou pelo caminho mais cômodo que é de abrir o processo para verificar se há provas", afirmou. Questionado se considerava que os ministros do Supremo jogaram para a platéia ao aceitar a denúncia contra os 40 acusados do mensalão, Berzoini respondeu que sim.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Genoino, o único dos cinco deputados processados pelo Supremo que foi ao plenário se defender, disse que vai enfrentar o processo "de cabeça erguida". O presidente do PT, Ricardo Berzoini (SP), afirmou que os ministros do Supremo escolheram o caminho "mais cômodo" de abrir os processos para depois verificar se há provas.
Em um plenário quase vazio, Genoino disse que tem a segurança e a tranqüilidade de quem teve uma vida honesta e contou que possui o mesmo patrimônio há mais de duas décadas. "As únicas coisas que tenho na vida são sonhos, idéias e causas. Meu patrimônio é o mesmo há 24 anos. Minha família mora em situação de dificuldade. Não posso aceitar denúncia de corrupção ativa, muito menos de integrar quadrilha", afirmou.
"Não me formei, porque optei por lutar contra a ditadura e não virei doutor. Fiquei 20 anos como deputado federal, mas minha renda não aumentou. Fui para a guerrilha do Araguaia, na qual coloquei minha vida em risco e em razão da qual fiquei 5 anos preso. Hoje, como deputado federal no sexto mandato, não tenho patrimônio, a não ser um sobrado em São Paulo, uma área popular em onde mora minha família", continuou.
Em sua defesa, Genoino disse que, como presidente do PT, avalizou empréstimos registrados na contabilidade do partido e que estão sendo pagos. "Participei sim de acordos políticos e alianças eleitorais, mas jamais recebi qualquer benefício pessoal, nem ofereci qualquer vantagem a ninguém", discursou o petista. "Participei, sim, da direção do partido, mas ela não era quadrilha nem associação criminosa", afirmou.
Os deputados também denunciados João Paulo Cunha (PT-SP), Paulo Rocha (PT-PA), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT) registraram presença em plenário, mas não discursaram. O presidente do PT, Ricardo Berzoini, defendeu os petistas acusados.
"Conhecendo a história das pessoas como eu conheço, não tenho razão para não acreditar nelas. O PT sempre lutou para viabilizar seu crescimento e sempre apanhou. Mas o PT é igual massa de pão, quanto mais bate, mais ele cresce", afirmou o presidente petista.
Para Berzoini, muitos ministros do Supremo que aceitaram abrir o processo deram seus votos sem convicção de condenação. "Acredito que o tribunal optou pelo caminho mais cômodo que é de abrir o processo para verificar se há provas", afirmou. Questionado se considerava que os ministros do Supremo jogaram para a platéia ao aceitar a denúncia contra os 40 acusados do mensalão, Berzoini respondeu que sim.
Fonte: Tribuna da Imprensa
A decisão recompensadora do Supremo
Por: Helio Fernandes
40 culpados e o Ali-Babá, por unanimidade, José Dirceu
Depois do julgamento maravilhoso do Supremo, indiciando os 40 acusados e transformando-os em réus, as últimas considerações sobre essa quase semana em que a opinião pública julgou o Supremo abertamente, ao mesmo tempo que o próprio Supremo julgava as acusações. E o Supremo saiu engrandecido, reconhecido, fortalecido.
E os órgãos de comunicação tiveram que louvar de tal maneira o Supremo, que reformaram ou até modificaram o sentido das palavras. Todos, sem exceção, disseram que "o Supremo julgou por UNANIMIDADE". É a primeira vez que se considera UNANIMIDADE com 1 voto contra. Pode ter sido lucidez dupla, o reconhecimento dos 9 votos e o desconhecimento desse enigmático voto contra.
A partir de agora, tudo está "em cima" do procurador geral. Como todo cidadão é INOCENTE até que se prove que é CULPADO, Antonio Fernando terá que trabalhar mais de 24 horas por dia, precisa ser minucioso com cada réu e cada acusação. E como são 40 réus e várias acusações, Nossa Senhora, que luta.
Nesta primeira fase, o Oscar da relevância coube naturalmente ao ministro Joaquim Barbosa, relator. (Os outros 9 ministros, reduzidos no número pela estranha e quase silenciosa "expulsória" de Sepulveda Pertence, tinham apenas que dizer sim ou não, colocar ligeiras ressalvas). Joaquim Barbosa não precisava ler todo o processo, mas fez questão de ler página por página, acusação por acusação, para todos e cada um.
E o ministro relator nem sentou um momento que fosse. Impávido, altivo e altaneiro, e até com uma ponta de timidez, parecendo não querer assumir a condição de estrela da companhia, não olhava nem para os lados. A não ser na oportunidade da manifestação dos colegas ou apartes de advogados. Ontem, Joaquim Barbosa estava com dores lombares, compreensível. Agora, o que acontecerá, muita gente me pergunta.
1 - Os réus serão interrogados na primeira instância federal do seu domicílio.
2 - A partir de hoje, os 40 receberão ofícios comunicando onde e quando deverão depor. Esse ofício irá para o município onde mora o réu, e lá será convocado a depor, PESSOALMENTE. Embora representados por advogados, terão que comparecer, lógico, com os advogados.
3 - Não entregaram os passaportes, mas não poderão sair do domicílio oficial. Para ir ao exterior, EXCEPCIONALMENTE, os advogados terão que pedir autorização. Que caso a caso pode ser concedida ou negada, sem que seja atingido o direito constitucional "de ir e vir".
4 - Advogados de um réu poderão interrogar testemunhas de outros réus, o que irá tumultuar e prolongar o julgamento. Mas se negarem isso, alegarão "cerceamento de defesa". O Supremo está alerta.
5 - Como pode haver PRESCRIÇÃO, caso a caso, o Supremo decidiu ontem "que a partir de agora ZEROU o prazo". Sem essa providência, já estariam com 2 anos e meio a caminho da prescrição. Tecnicamente, "o recebimento da denúncia interrompe a prescrição".
6 - Vários ministros "gostariam de fazer pessoalmente o interrogatório dos réus, olhá-los nos olhos", acham que assim votariam com mais convicção. Mas o Supremo tem que continuar com as outras causas.
7 - Sobre prescrição, "elas não se dão em bloco, mas caso a caso".
8 - Agora, ganham manchetes os advogados, que terão a incumbência de destruir tudo o que o procurador geral construir em matéria de acusação.
9 - Não haverá nenhuma coação sobre os réus. A não ser que haja insubordinação ou descumprimento do estabelecido, o que não acontecerá. O Supremo este ano não tratará mais da questão, que estará toda voltada para os interrogatórios e para o trabalho (exaustivo como foi o do ministro relator) do procurador geral.
PS - Raros julgamentos do Supremo não são políticos, pois é a política que domina tudo, lógico, no bom sentido. Mas jamais houve um julgamento como esse, emocionante, com o pleno entendimento entre a coletividade e os 10, perdão, 9 ministros.
Lafer Piva
Depois de anos no "mostrador" da Fiesp, desapareceu. Agora formou Associação de papel e celulose, quebrou o ostracismo.
O que levou ou levaria o ministro Celso de Mello a negar seus próprios votos e condenar o julgamento do qual acabava de participar? Disse que isso é um "resquício (que palavra) da ditadura". E citou 1969, como se começasse aí a primeira ditadura brasileira. Ora, temos no mínimo, no mínimo, 118 anos de ditadura, a começar pela primeira, dos dois marechais das Alagoas.
O ministro esqueceu (ou não se lembrou) que nas ditaduras o Supremo estava fechado, amordaçado, estrangulado, não podia votar coisa alguma. E a ditadura do Estado Novo não fechou o Supremo?
E as ditaduras não ostensivas ou declaradas "aceitavam" o Supremo, desde que "silencioso e sem a atrapalhar". Igual à "Constituição" de 1967, empurrada num Congresso aberto, muito pior do que se estivesse fechado. E as outras? O ministro devia reconsiderar.
Ontem, na Comissão de Constituição e Justiça, a hipocrisia aberta e ostensiva na aprovação do nome de Carlos Alberto Direito para a vaga do Supremo. Não examinam nada, fingem, dizem amem, adianta? Hoje, 24 horas depois Artur Virgilio vai ler o próprio discurso, que pena.
Como é que aqueles senadores apressados, que sabiam que precisavam aprovar o nome enviado pelo Planalto-Alvorada, sabiam de notável saber jurídico e reputação ilibada? Pode até ter, mas o Senado não se interessou. E quem referenda esse Senado?
O ex-ministro José Dirceu pretendia usar seu blogue para contestar o Supremo e sua inclusão como "chefe de quadrilha e do seu sinônimo, o bando". Ficou revoltadíssimo.
Foi fortemente aconselhado a não se manifestar, um risco enorme. Afinal, foi convencido pelo advogado Oliveira Lima. Este foi quem fez (e vai fazer) sua defesa. Sabia do erro de Dirceu.
Agora falam, "não houve a crise que anunciavam no mercado mundial, com a dificuldade das hipotecas nos EUA".
Não houve crise alguma, apenas jogada inteligente. Os BCs jogaram 500 BILHÕES para "salvar" o mercado. Quem lucrou com isso?
Do senador Demostenes Torres ao jornalista Euler Belém no Opção: "Se o Senado poupar Renan Calheiros, as urnas não pouparão os senadores". Isso e o voto secreto ajudam a derrubar Renan.
Ontem, às 3 horas da tarde, o Tribunal Eleitoral do Amazonas começou a julgar a cassação do ministro Alfredo Nascimento. Tem várias acusações. De compra de votos a uso de um cadastro (ainda por cima falso) de pessoas físicas.
Se ele perder o mandato, assume Pauderney Avelino, o segundo. Alfredo Nascimento é ministro e seu suplente, indicado por Lula, está no cargo. Ari Moutinho, corregedor do tribunal, homem correto e impenetrável, o relator.
Isso é parte do jogo para prefeito de Manaus, para governador (Eduardo Braga já foi reeeleito) e senador, duas vagas.
A Caixa Econômica está convencida de que "descobriu a pólvora", financiando a casa própria em 30 anos. O presidente Roosevelt começou a fazer isso em 1933. Em 30, 25 e 20 anos, prestações, metade do aluguel.
A Caixa vai financiar para quem ganha quase 2 mil reais. Quem ganha isso, principalmente depois dos impostos revoltantes? A Caixa por acaso tem os números, pesquisou, então decidiu?
O que adianta, para aprovar um ministro do Supremo, o voto de um SEGUNDO SUPLENTE do Senado, Paulo Duque? Nunca foi eleito nada.
Mas não podemos desprezar Paulo Duque, não foi eleito, mas tem experiência. Em 1946 na Constituinte, já carregava a pasta do senador Artur Bernardes. Portanto é um voto que retrocede.
Os jogadores do mundo todo lamentam mas têm que puxar as bolsas para cima. Adorariam que continuassem caindo, e eles faturando o dinheiro do cidadão, através dos BCs.
A Bovespa ontem funcionou o dia todo em alta. Foi subindo, subindo, e quando acabou já estava em alta de 2,11%, 52.734 pontos.
O dólar faz sempre o caminho inverso, é do jogo. Caiu 1,77%, mas esteve em queda acima de 2%. Venderam um pouco, terminou em 1,960.
Terminando a odisséia (que é um drama com final feliz) de Carlos Alberto Direito, acrescentemos outros capítulos da ida ao Supremo.
1 - Precisa ganhar o beneplácito, que palavra, do Senado, então, como deixei claro, saltou do bonde andando.
2 - Ia votar pela cassação da senadora do DEM, rapidamente mudou de voto mas não de ghost-writer.
3 - Agora ela será absolvida, Fernando Bezerra não ganha a vaga.
4 - Satisfeitíssimos com a indicação de Carlos Alberto para o Supremo, membros dos Três Poderes.
5 - Eduardo Cunha (sempre ele, sempre ele), Legislativo. Moreira Franco, Executivo. Sergio Cavalieri, Judiciário. Quem pode igualá-lo?
6 - E o presidente Lula, que estava muito interessado com a volta para o Senado do derrotadíssimo Fernando Bezerra, como ficará?
7 - O Planalto-Alvorada hoje atende tudo, recebe tudo, se conforma com tudo.
8 - Pede desculpas a Bezerra, perdem 1 voto para a base.
9 - São capazes de dizer: "Mas temos outro ministro no Supremo".
10 - Não têm nada. Depois de nomeados, são independentes.
XXX
A seleção sub-17 cheia de craques cobiçados pelo mundo, foi eliminada por Gana. Há 20 anos não ganham um título. Como explicar?
XXX
A seleção de basquete, disputando duas vagas para a Olimpíada de Pequim perdeu para os EUA, craquíssimos em campo, nada a fazer. Mas no dia seguinte perde tolamente para Porto Rico. Depois ganhava do México por 30 pontos, venceu por 10. Mais 5 minutos e perderíamos. O jogo contra a Argentina que pode deixar o Brasil em boa posição, ontem, acabou depois de meia-noite.
XXX
Não é possível, 1 ano brigando por um prêmio de 100 mil reais? Isso acontece na Academia, que deveria se voltar para coisas e causas mais nobres e que servissem à coletividade. E iam dando o prêmio errado.
XXX
Perfeito o ministro Marco Aurelio: "Nossa maior clientela está no Congresso". Esse ministro, corajoso, brilhante, é o de sempre. E quem pode desmenti-lo? Qual tribunal pode receber de uma vez só 40 acusados e transformá-los em réus? E isso sem problemas de consciência ou coerência, a não ser o ministro Lewandowski.
Fonte: Tribuna da Imprensa
40 culpados e o Ali-Babá, por unanimidade, José Dirceu
Depois do julgamento maravilhoso do Supremo, indiciando os 40 acusados e transformando-os em réus, as últimas considerações sobre essa quase semana em que a opinião pública julgou o Supremo abertamente, ao mesmo tempo que o próprio Supremo julgava as acusações. E o Supremo saiu engrandecido, reconhecido, fortalecido.
E os órgãos de comunicação tiveram que louvar de tal maneira o Supremo, que reformaram ou até modificaram o sentido das palavras. Todos, sem exceção, disseram que "o Supremo julgou por UNANIMIDADE". É a primeira vez que se considera UNANIMIDADE com 1 voto contra. Pode ter sido lucidez dupla, o reconhecimento dos 9 votos e o desconhecimento desse enigmático voto contra.
A partir de agora, tudo está "em cima" do procurador geral. Como todo cidadão é INOCENTE até que se prove que é CULPADO, Antonio Fernando terá que trabalhar mais de 24 horas por dia, precisa ser minucioso com cada réu e cada acusação. E como são 40 réus e várias acusações, Nossa Senhora, que luta.
Nesta primeira fase, o Oscar da relevância coube naturalmente ao ministro Joaquim Barbosa, relator. (Os outros 9 ministros, reduzidos no número pela estranha e quase silenciosa "expulsória" de Sepulveda Pertence, tinham apenas que dizer sim ou não, colocar ligeiras ressalvas). Joaquim Barbosa não precisava ler todo o processo, mas fez questão de ler página por página, acusação por acusação, para todos e cada um.
E o ministro relator nem sentou um momento que fosse. Impávido, altivo e altaneiro, e até com uma ponta de timidez, parecendo não querer assumir a condição de estrela da companhia, não olhava nem para os lados. A não ser na oportunidade da manifestação dos colegas ou apartes de advogados. Ontem, Joaquim Barbosa estava com dores lombares, compreensível. Agora, o que acontecerá, muita gente me pergunta.
1 - Os réus serão interrogados na primeira instância federal do seu domicílio.
2 - A partir de hoje, os 40 receberão ofícios comunicando onde e quando deverão depor. Esse ofício irá para o município onde mora o réu, e lá será convocado a depor, PESSOALMENTE. Embora representados por advogados, terão que comparecer, lógico, com os advogados.
3 - Não entregaram os passaportes, mas não poderão sair do domicílio oficial. Para ir ao exterior, EXCEPCIONALMENTE, os advogados terão que pedir autorização. Que caso a caso pode ser concedida ou negada, sem que seja atingido o direito constitucional "de ir e vir".
4 - Advogados de um réu poderão interrogar testemunhas de outros réus, o que irá tumultuar e prolongar o julgamento. Mas se negarem isso, alegarão "cerceamento de defesa". O Supremo está alerta.
5 - Como pode haver PRESCRIÇÃO, caso a caso, o Supremo decidiu ontem "que a partir de agora ZEROU o prazo". Sem essa providência, já estariam com 2 anos e meio a caminho da prescrição. Tecnicamente, "o recebimento da denúncia interrompe a prescrição".
6 - Vários ministros "gostariam de fazer pessoalmente o interrogatório dos réus, olhá-los nos olhos", acham que assim votariam com mais convicção. Mas o Supremo tem que continuar com as outras causas.
7 - Sobre prescrição, "elas não se dão em bloco, mas caso a caso".
8 - Agora, ganham manchetes os advogados, que terão a incumbência de destruir tudo o que o procurador geral construir em matéria de acusação.
9 - Não haverá nenhuma coação sobre os réus. A não ser que haja insubordinação ou descumprimento do estabelecido, o que não acontecerá. O Supremo este ano não tratará mais da questão, que estará toda voltada para os interrogatórios e para o trabalho (exaustivo como foi o do ministro relator) do procurador geral.
PS - Raros julgamentos do Supremo não são políticos, pois é a política que domina tudo, lógico, no bom sentido. Mas jamais houve um julgamento como esse, emocionante, com o pleno entendimento entre a coletividade e os 10, perdão, 9 ministros.
Lafer Piva
Depois de anos no "mostrador" da Fiesp, desapareceu. Agora formou Associação de papel e celulose, quebrou o ostracismo.
O que levou ou levaria o ministro Celso de Mello a negar seus próprios votos e condenar o julgamento do qual acabava de participar? Disse que isso é um "resquício (que palavra) da ditadura". E citou 1969, como se começasse aí a primeira ditadura brasileira. Ora, temos no mínimo, no mínimo, 118 anos de ditadura, a começar pela primeira, dos dois marechais das Alagoas.
O ministro esqueceu (ou não se lembrou) que nas ditaduras o Supremo estava fechado, amordaçado, estrangulado, não podia votar coisa alguma. E a ditadura do Estado Novo não fechou o Supremo?
E as ditaduras não ostensivas ou declaradas "aceitavam" o Supremo, desde que "silencioso e sem a atrapalhar". Igual à "Constituição" de 1967, empurrada num Congresso aberto, muito pior do que se estivesse fechado. E as outras? O ministro devia reconsiderar.
Ontem, na Comissão de Constituição e Justiça, a hipocrisia aberta e ostensiva na aprovação do nome de Carlos Alberto Direito para a vaga do Supremo. Não examinam nada, fingem, dizem amem, adianta? Hoje, 24 horas depois Artur Virgilio vai ler o próprio discurso, que pena.
Como é que aqueles senadores apressados, que sabiam que precisavam aprovar o nome enviado pelo Planalto-Alvorada, sabiam de notável saber jurídico e reputação ilibada? Pode até ter, mas o Senado não se interessou. E quem referenda esse Senado?
O ex-ministro José Dirceu pretendia usar seu blogue para contestar o Supremo e sua inclusão como "chefe de quadrilha e do seu sinônimo, o bando". Ficou revoltadíssimo.
Foi fortemente aconselhado a não se manifestar, um risco enorme. Afinal, foi convencido pelo advogado Oliveira Lima. Este foi quem fez (e vai fazer) sua defesa. Sabia do erro de Dirceu.
Agora falam, "não houve a crise que anunciavam no mercado mundial, com a dificuldade das hipotecas nos EUA".
Não houve crise alguma, apenas jogada inteligente. Os BCs jogaram 500 BILHÕES para "salvar" o mercado. Quem lucrou com isso?
Do senador Demostenes Torres ao jornalista Euler Belém no Opção: "Se o Senado poupar Renan Calheiros, as urnas não pouparão os senadores". Isso e o voto secreto ajudam a derrubar Renan.
Ontem, às 3 horas da tarde, o Tribunal Eleitoral do Amazonas começou a julgar a cassação do ministro Alfredo Nascimento. Tem várias acusações. De compra de votos a uso de um cadastro (ainda por cima falso) de pessoas físicas.
Se ele perder o mandato, assume Pauderney Avelino, o segundo. Alfredo Nascimento é ministro e seu suplente, indicado por Lula, está no cargo. Ari Moutinho, corregedor do tribunal, homem correto e impenetrável, o relator.
Isso é parte do jogo para prefeito de Manaus, para governador (Eduardo Braga já foi reeeleito) e senador, duas vagas.
A Caixa Econômica está convencida de que "descobriu a pólvora", financiando a casa própria em 30 anos. O presidente Roosevelt começou a fazer isso em 1933. Em 30, 25 e 20 anos, prestações, metade do aluguel.
A Caixa vai financiar para quem ganha quase 2 mil reais. Quem ganha isso, principalmente depois dos impostos revoltantes? A Caixa por acaso tem os números, pesquisou, então decidiu?
O que adianta, para aprovar um ministro do Supremo, o voto de um SEGUNDO SUPLENTE do Senado, Paulo Duque? Nunca foi eleito nada.
Mas não podemos desprezar Paulo Duque, não foi eleito, mas tem experiência. Em 1946 na Constituinte, já carregava a pasta do senador Artur Bernardes. Portanto é um voto que retrocede.
Os jogadores do mundo todo lamentam mas têm que puxar as bolsas para cima. Adorariam que continuassem caindo, e eles faturando o dinheiro do cidadão, através dos BCs.
A Bovespa ontem funcionou o dia todo em alta. Foi subindo, subindo, e quando acabou já estava em alta de 2,11%, 52.734 pontos.
O dólar faz sempre o caminho inverso, é do jogo. Caiu 1,77%, mas esteve em queda acima de 2%. Venderam um pouco, terminou em 1,960.
Terminando a odisséia (que é um drama com final feliz) de Carlos Alberto Direito, acrescentemos outros capítulos da ida ao Supremo.
1 - Precisa ganhar o beneplácito, que palavra, do Senado, então, como deixei claro, saltou do bonde andando.
2 - Ia votar pela cassação da senadora do DEM, rapidamente mudou de voto mas não de ghost-writer.
3 - Agora ela será absolvida, Fernando Bezerra não ganha a vaga.
4 - Satisfeitíssimos com a indicação de Carlos Alberto para o Supremo, membros dos Três Poderes.
5 - Eduardo Cunha (sempre ele, sempre ele), Legislativo. Moreira Franco, Executivo. Sergio Cavalieri, Judiciário. Quem pode igualá-lo?
6 - E o presidente Lula, que estava muito interessado com a volta para o Senado do derrotadíssimo Fernando Bezerra, como ficará?
7 - O Planalto-Alvorada hoje atende tudo, recebe tudo, se conforma com tudo.
8 - Pede desculpas a Bezerra, perdem 1 voto para a base.
9 - São capazes de dizer: "Mas temos outro ministro no Supremo".
10 - Não têm nada. Depois de nomeados, são independentes.
XXX
A seleção sub-17 cheia de craques cobiçados pelo mundo, foi eliminada por Gana. Há 20 anos não ganham um título. Como explicar?
XXX
A seleção de basquete, disputando duas vagas para a Olimpíada de Pequim perdeu para os EUA, craquíssimos em campo, nada a fazer. Mas no dia seguinte perde tolamente para Porto Rico. Depois ganhava do México por 30 pontos, venceu por 10. Mais 5 minutos e perderíamos. O jogo contra a Argentina que pode deixar o Brasil em boa posição, ontem, acabou depois de meia-noite.
XXX
Não é possível, 1 ano brigando por um prêmio de 100 mil reais? Isso acontece na Academia, que deveria se voltar para coisas e causas mais nobres e que servissem à coletividade. E iam dando o prêmio errado.
XXX
Perfeito o ministro Marco Aurelio: "Nossa maior clientela está no Congresso". Esse ministro, corajoso, brilhante, é o de sempre. E quem pode desmenti-lo? Qual tribunal pode receber de uma vez só 40 acusados e transformá-los em réus? E isso sem problemas de consciência ou coerência, a não ser o ministro Lewandowski.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Direito chora na sabatina e é aprovado para o STF
BRASÍLIA - O Senado aprovou ontem por 61 votos a favor, dois contrários e uma abstenção a indicação de Carlos Alberto Menezes Direito para o Supremo Tribunal Federal (STF). O nome de Direito foi aprovado em tempo recorde: apenas um dia depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter enviado sua indicação para o Senado. Católico praticante, é conselheiro da União dos Juristas Católicos do Rio de Janeiro.
Direito procurou afastar as resistências a seu nome ao afirmar aos senadores, em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que "um juiz não discute sua fé no cumprimento da lei". Parte do governo não gostou da indicação de Direito por considerá-lo extremamente conservador em questões como o aborto e o uso de células-tronco.
Nas quase quatro horas em que ficou na CCJ, o novo ministro do Supremo se emocionou e chegou a chorar, por três vezes, ao falar do imbróglio envolvendo seu filho Carlos Gustavo Direito, hoje juiz, mas que há 11 anos atuou como estagiário em uma causa analisada por Direito no Superior Tribunal de Justiça (CCJ). "Foi apenas um incidente processual. Foi feita a anulação do processo. Isso ocorreu há 11 anos, quando meu filho era estagiário. Hoje ele é juiz, com muita honra e dignidade", afirmou Direito.
"Não se emocione. Um homem por mais íntegro que seja não está livre da pecha dos maledicentes", disse o senador Jefferson Péres (PDT-AM), autor da pergunta sobre o episódio envolvendo o filho do futuro ministro do Supremo. Ao final da sabatina, Direito voltou a se emocionar e a ficar com a voz embargada ao lembrar que "os cargos e as honras passam e o que ficam são os filhos". "E meus filhos são minha honra e alegria." A sabatina de Direito foi presenciada por ministros e ex-ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O tom emocionado do depoimento de Direito sensibilizou os senadores tanto da oposição quanto do governo. Sua indicação na Comissão foi aprovada por 22 votos a favor e apenas um em branco. Todos os 20 senadores que discursaram na CCJ comemoraram a indicação de Direito.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), apareceu de surpresa na sabatina, constrangendo os senadores de oposição que resolveram fazer uma trégua só para aprovar ontem o nome de Direito ao Supremo. Renan ficou exatos 18 minutos na sala da CCJ sem proferir uma palavra.
Durante a sabatina, a maioria dos senadores limitou-se a elogiar o novo ministro. O DEM e o PSDB anunciaram que sairiam da obstrução só para aprovar a indicação do nome de Direito para o Supremo. O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio Neto (AM), afirmou que tanto o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que indicou em 1996 Direito para o STJ, quanto o governador de São Paulo, José Serra, comemoraram a indicação no novo ministro para o Supremo.
Parte dos senadores de oposição aproveitou ainda para exaltar a independência do Supremo ao lembrar a decisão do Tribunal de abrir processo penal contra 40 acusados de envolvimento com o esquema do mensalão.
Célula-tronco
Na sabatina, Direito foi político ao falar sobre temas como o aborto e a utilização de células-tronco. "A vida deve ser preservada em qualquer circunstância. Mas não se pode coibir que a ciência avance. Não se pode admitir que a fé agrida a ciência nem que a ciência agrida a fé", disse Direito, ao falar sobre os estudos do uso de células-tronco.
"O respeito à lei deve vir sempre em primeiro lugar", observou. Sobre aborto, o novo ministro do Supremo também foi cauteloso: "Sou intransigente na defesa da vida, mas enquanto juiz eu jamais deixarei de cumprir o que o Parlamento Brasileiro editar como lei". O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) fez questão de deixar clara sua posição a favor do uso de células-tronco. Parte do PT ficou insatisfeita com a escolha de Direito para o Supremo. Alegam que o novo ministro é muito conservador, uma vez que é ligado à Igreja Católica.
Assessores de parlamentares petistas fizeram circular nos bastidores da reunião da CCJ documento da União de Juristas Católicos do Rio de Janeiro, o qual diz que os seus integrantes se comprometem a "proteção da vida humana, desde a concepção até a morte natural, sem exceções".
Direito vai para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro José Paulo Sepúlveda Pertence. Este é o sétimo ministro do Supremo que Lula indica desde que assumiu a presidência da República, em janeiro de 2003. A aprovação do nome de Direito em tempo recorde pelo Senado se deve ao fato de que o novo ministro fará 65 anos no dia 8 de setembro.
Pela Constituição, os ministros do Supremo só podem assumir o cargo antes de completar 65 anos de idade. "Nunca alguém teve a idade tão divulgada pelos jornais como eu. Espero que digam que estou bem conservado", brincou Direito, logo no início da sabatina na CCJ.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Direito procurou afastar as resistências a seu nome ao afirmar aos senadores, em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que "um juiz não discute sua fé no cumprimento da lei". Parte do governo não gostou da indicação de Direito por considerá-lo extremamente conservador em questões como o aborto e o uso de células-tronco.
Nas quase quatro horas em que ficou na CCJ, o novo ministro do Supremo se emocionou e chegou a chorar, por três vezes, ao falar do imbróglio envolvendo seu filho Carlos Gustavo Direito, hoje juiz, mas que há 11 anos atuou como estagiário em uma causa analisada por Direito no Superior Tribunal de Justiça (CCJ). "Foi apenas um incidente processual. Foi feita a anulação do processo. Isso ocorreu há 11 anos, quando meu filho era estagiário. Hoje ele é juiz, com muita honra e dignidade", afirmou Direito.
"Não se emocione. Um homem por mais íntegro que seja não está livre da pecha dos maledicentes", disse o senador Jefferson Péres (PDT-AM), autor da pergunta sobre o episódio envolvendo o filho do futuro ministro do Supremo. Ao final da sabatina, Direito voltou a se emocionar e a ficar com a voz embargada ao lembrar que "os cargos e as honras passam e o que ficam são os filhos". "E meus filhos são minha honra e alegria." A sabatina de Direito foi presenciada por ministros e ex-ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O tom emocionado do depoimento de Direito sensibilizou os senadores tanto da oposição quanto do governo. Sua indicação na Comissão foi aprovada por 22 votos a favor e apenas um em branco. Todos os 20 senadores que discursaram na CCJ comemoraram a indicação de Direito.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), apareceu de surpresa na sabatina, constrangendo os senadores de oposição que resolveram fazer uma trégua só para aprovar ontem o nome de Direito ao Supremo. Renan ficou exatos 18 minutos na sala da CCJ sem proferir uma palavra.
Durante a sabatina, a maioria dos senadores limitou-se a elogiar o novo ministro. O DEM e o PSDB anunciaram que sairiam da obstrução só para aprovar a indicação do nome de Direito para o Supremo. O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio Neto (AM), afirmou que tanto o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que indicou em 1996 Direito para o STJ, quanto o governador de São Paulo, José Serra, comemoraram a indicação no novo ministro para o Supremo.
Parte dos senadores de oposição aproveitou ainda para exaltar a independência do Supremo ao lembrar a decisão do Tribunal de abrir processo penal contra 40 acusados de envolvimento com o esquema do mensalão.
Célula-tronco
Na sabatina, Direito foi político ao falar sobre temas como o aborto e a utilização de células-tronco. "A vida deve ser preservada em qualquer circunstância. Mas não se pode coibir que a ciência avance. Não se pode admitir que a fé agrida a ciência nem que a ciência agrida a fé", disse Direito, ao falar sobre os estudos do uso de células-tronco.
"O respeito à lei deve vir sempre em primeiro lugar", observou. Sobre aborto, o novo ministro do Supremo também foi cauteloso: "Sou intransigente na defesa da vida, mas enquanto juiz eu jamais deixarei de cumprir o que o Parlamento Brasileiro editar como lei". O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) fez questão de deixar clara sua posição a favor do uso de células-tronco. Parte do PT ficou insatisfeita com a escolha de Direito para o Supremo. Alegam que o novo ministro é muito conservador, uma vez que é ligado à Igreja Católica.
Assessores de parlamentares petistas fizeram circular nos bastidores da reunião da CCJ documento da União de Juristas Católicos do Rio de Janeiro, o qual diz que os seus integrantes se comprometem a "proteção da vida humana, desde a concepção até a morte natural, sem exceções".
Direito vai para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro José Paulo Sepúlveda Pertence. Este é o sétimo ministro do Supremo que Lula indica desde que assumiu a presidência da República, em janeiro de 2003. A aprovação do nome de Direito em tempo recorde pelo Senado se deve ao fato de que o novo ministro fará 65 anos no dia 8 de setembro.
Pela Constituição, os ministros do Supremo só podem assumir o cargo antes de completar 65 anos de idade. "Nunca alguém teve a idade tão divulgada pelos jornais como eu. Espero que digam que estou bem conservado", brincou Direito, logo no início da sabatina na CCJ.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Bicheiros de volta à cadeia
A juíza Ana Paula Vieira de Carvalho, da 6ª Vara Federal Criminal, decretou novamente a prisão de 15 dos envolvidos nas Operações Furacão 1 e 2, ocorridas em abril e junho deste ano. Por conta disto, os banqueiros de bicho Ailton Guimarães Jorge, o capitão Guimarães, Aniz Abrahão David, o Anísio da Beija Flor, e Antônio Petrus Kallil, o Turcão, apontados pelo Ministério Público Federal (MPF) como os chefes da organização criminosa que explora bingos, caça-níqueis e o jogo do bicho no Rio, voltaram a ser presos.
Na denuncia de ontem os bicheiros, os donos de bingos e de máquinas de caça-níqueis estão sendo acusados de lavagem de dinheiro. Os procuradores Marcelo Freire, Fabio de Lucca Seghese e Orlando Monteiro da Cunha entendem que os R$ 5,2 milhões encontrados em um apartamento no bairro da Tijuca, onde funcionava o escritório de Julio César Sobreira Guimarães, sobrinho do Capitão Guimarães, são de origem ilícita.
Os bicheiros haviam sido presos na Operação Furacão 1 em abril e foram libertados graças a habeas-corpus assinado pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), no início de agosto. Ontem, também foi preso o filho de Turcão, Marcelo Calil Petrus, que ficou foragido nas primeiras etapas da operação.
Marcelo, conforme documento apreendido pelos federais, é o sucessor do pai nos negócios ilícitos da família. Turcão, por conta da idade avançada (82 anos), teve o direito a permanecer em prisão domiciliar, isto é, na mansão que mantém em condomínio fechado em Camboinhas, bairro nobre da Região Oceânica de Niterói.
Um escolta da Polícia Federal (PF) garantirá sua permanência na residência. Com a denúncia acatada ontem pela juíza, já são 12 processos abertos contra 76 pessoas apenas na Justiça Federal do Rio. No Supremo Tribunal há uma denúncia contra seis acusados, entre eles o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Medina, e os desembargadores federais José Eduardo Carreira Alvim e José Ricardo de Siqueira Regueira, do Tribunal Regional Federal do Rio, além do juiz do TRT de Campinas, Ernesto da Luz Pinto Dória.
Nova deúncia
A tese defendida nesta nova denúncia é de que o dinheiro veio do jogo feito em máquinas que utilizam componentes contrabandeados, portanto, trata-se de dinheiro conseguido por meio ilegal. A utilização dele para pagamentos, inclusive de propinas a policiais e políticos - serviço que cabia a Júlio César -, no entendimento dos procuradores é uma lavagem.
Além dos quatro bicheiros e de Júlio César, foram denunciados e tiveram mandados de prisão decretados José Renato Granado Ferreira (ex-presidente da Associação de Bingos), Paulo Roberto Ferreira Lino (presidente da Associação de Bingos); Nagib Teixeira Suaid; João Oliveira de Farias; Belmiro Martins Ferreira, Laurentino Freire dos Santos, Licínio Soares Bastos (donos de bingos ou de empresas de máquinas de caça-níqueis); Marcos Antônio dos Santos Bretas, (policial civil que trabalha para Júlio César); Luciano Andrade do Nascimento, o "Bola" (auxiliar direto de Julio César, apontado como contador da organização criminosa); e Marcos Antonio Machado Romeiro (auxiliar de Marcos Bretas).
O Ministério Público já recebeu do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) uma relação com a movimentação de 125 contas bancárias de pessoas físicas e jurídicas envolvidas com a máfia dos jogos no Rio.
Os procuradores pediram à Receita Federal fiscalização detalhada destas pessoas. Com isto, segundo previsão do procurador Freire, mais de cem processos por lavagem de dinheiro deverão ser abertos na Justiça Federal do Rio.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Na denuncia de ontem os bicheiros, os donos de bingos e de máquinas de caça-níqueis estão sendo acusados de lavagem de dinheiro. Os procuradores Marcelo Freire, Fabio de Lucca Seghese e Orlando Monteiro da Cunha entendem que os R$ 5,2 milhões encontrados em um apartamento no bairro da Tijuca, onde funcionava o escritório de Julio César Sobreira Guimarães, sobrinho do Capitão Guimarães, são de origem ilícita.
Os bicheiros haviam sido presos na Operação Furacão 1 em abril e foram libertados graças a habeas-corpus assinado pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), no início de agosto. Ontem, também foi preso o filho de Turcão, Marcelo Calil Petrus, que ficou foragido nas primeiras etapas da operação.
Marcelo, conforme documento apreendido pelos federais, é o sucessor do pai nos negócios ilícitos da família. Turcão, por conta da idade avançada (82 anos), teve o direito a permanecer em prisão domiciliar, isto é, na mansão que mantém em condomínio fechado em Camboinhas, bairro nobre da Região Oceânica de Niterói.
Um escolta da Polícia Federal (PF) garantirá sua permanência na residência. Com a denúncia acatada ontem pela juíza, já são 12 processos abertos contra 76 pessoas apenas na Justiça Federal do Rio. No Supremo Tribunal há uma denúncia contra seis acusados, entre eles o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Medina, e os desembargadores federais José Eduardo Carreira Alvim e José Ricardo de Siqueira Regueira, do Tribunal Regional Federal do Rio, além do juiz do TRT de Campinas, Ernesto da Luz Pinto Dória.
Nova deúncia
A tese defendida nesta nova denúncia é de que o dinheiro veio do jogo feito em máquinas que utilizam componentes contrabandeados, portanto, trata-se de dinheiro conseguido por meio ilegal. A utilização dele para pagamentos, inclusive de propinas a policiais e políticos - serviço que cabia a Júlio César -, no entendimento dos procuradores é uma lavagem.
Além dos quatro bicheiros e de Júlio César, foram denunciados e tiveram mandados de prisão decretados José Renato Granado Ferreira (ex-presidente da Associação de Bingos), Paulo Roberto Ferreira Lino (presidente da Associação de Bingos); Nagib Teixeira Suaid; João Oliveira de Farias; Belmiro Martins Ferreira, Laurentino Freire dos Santos, Licínio Soares Bastos (donos de bingos ou de empresas de máquinas de caça-níqueis); Marcos Antônio dos Santos Bretas, (policial civil que trabalha para Júlio César); Luciano Andrade do Nascimento, o "Bola" (auxiliar direto de Julio César, apontado como contador da organização criminosa); e Marcos Antonio Machado Romeiro (auxiliar de Marcos Bretas).
O Ministério Público já recebeu do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) uma relação com a movimentação de 125 contas bancárias de pessoas físicas e jurídicas envolvidas com a máfia dos jogos no Rio.
Os procuradores pediram à Receita Federal fiscalização detalhada destas pessoas. Com isto, segundo previsão do procurador Freire, mais de cem processos por lavagem de dinheiro deverão ser abertos na Justiça Federal do Rio.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Lula muda cúpula da Polícia Federal
BRASÍLIA - O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Paulo Lacerda, assumirá a direção-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Para o lugar de Lacerda, na PF, irá o secretário nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Luiz Fernando Corrêa. O diretor-geral da Abin, Márcio Buzzanelli, foi comunicado de que está fora pelo chefe do Gabinete da Segurança Institucional (GSI), general Jorge Armando Félix.
As mudanças nas cúpulas da PF e da Abin foram decididas ontem à noite pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em reunião com o ministro da Justiça, Tarso Genro. Genro defendia a nomeação de Corrêa para a PF. Corrêa é ligado ao PT, foi indicado para a Secretaria Nacional de Segurança Pública pelo ex-deputado José Dirceu (PT-SP) e tem apoio das bases corporativas da PF. Mas não conta com o apoio da maioria dos delegados. Para o lugar de Corrêa, é cotado o nome do secretário nacional de Justiça, Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ); e, para esta secretaria, o nome mais forte é o do ex-deputado Sigmaringa Seixas (PT-DF).
Lacerda, que havia manifestado o desejo de sair da PF, aceitou o cargo que, por toda a vida, sempre disse querer distância. Em várias confidências feitas ao longo da carreira, ele sempre dizia que tudo estava errado na Abin. Por isso, é provável que a Abin seja reformulada.
A saída de Lacerda desencadeará também uma reformulação interna na PF, abrangendo mudança no modo de atuação e alternância do grupo que comandou o órgão nos últimos anos. Ao conversar com Lacerda, Lula agradeceu a atuação da PF nos últimos anos. Ele lembrou-se de que uma recente pesquisa de opinião aponta a PF como o órgão que a sociedade acredita que efetivamente combate a corrupção.
Realizada entre os dias 7 e 9 pelo Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope) com 1.400 entrevistados por telefone em todo o País, a pesquisa revela que 69% da população confiam na PF, contra 26% que dizem não confiar. A Polícia Militar ficou com 50% de aprovação, contra 47%, índice pouco melhor que a Polícia Civil, cujo percentual dos que confiam (48%) é quase igual aos dos que não confiam (47%). A Justiça ostentou uma lanterna, com 33% de aprovação, contra 63% dos que disseram não confiar.
No fim do primeiro mandado do presidente, Lacerda anunciou que deixaria o comando da PF junto com o chefe, o então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. Mas concordou em ficar mais um ano para apaziguar as disputas internas e coordenar uma sucessão tranqüila, meta que até agora ele não conseguiu. Os dois principais postulantes ao cargo, os delegados Renato da Porciúncula, chefe da inteligência, e Zulmar Pimentel, diretor-executivo, engalfinharam-se na disputa e tornaram-se inviáveis.
No vácuo, Corrêa ganhou espaço. Gaúcho, como o ministro da Justiça, ele fortaleceu-se com a atuação como coordenador da segurança dos 15ºs Jogos Pan-Americanos, realizados no Rio, em julho. Ele teve papel destacado na localização e captura dos dois boxeadores cubanos, Guilhermo Rigondeaux e Erislandy Lara, que desertaram e foram deportados pelo governo do Brasil.
Fonte: Tribuna da Imprensa
As mudanças nas cúpulas da PF e da Abin foram decididas ontem à noite pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em reunião com o ministro da Justiça, Tarso Genro. Genro defendia a nomeação de Corrêa para a PF. Corrêa é ligado ao PT, foi indicado para a Secretaria Nacional de Segurança Pública pelo ex-deputado José Dirceu (PT-SP) e tem apoio das bases corporativas da PF. Mas não conta com o apoio da maioria dos delegados. Para o lugar de Corrêa, é cotado o nome do secretário nacional de Justiça, Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ); e, para esta secretaria, o nome mais forte é o do ex-deputado Sigmaringa Seixas (PT-DF).
Lacerda, que havia manifestado o desejo de sair da PF, aceitou o cargo que, por toda a vida, sempre disse querer distância. Em várias confidências feitas ao longo da carreira, ele sempre dizia que tudo estava errado na Abin. Por isso, é provável que a Abin seja reformulada.
A saída de Lacerda desencadeará também uma reformulação interna na PF, abrangendo mudança no modo de atuação e alternância do grupo que comandou o órgão nos últimos anos. Ao conversar com Lacerda, Lula agradeceu a atuação da PF nos últimos anos. Ele lembrou-se de que uma recente pesquisa de opinião aponta a PF como o órgão que a sociedade acredita que efetivamente combate a corrupção.
Realizada entre os dias 7 e 9 pelo Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope) com 1.400 entrevistados por telefone em todo o País, a pesquisa revela que 69% da população confiam na PF, contra 26% que dizem não confiar. A Polícia Militar ficou com 50% de aprovação, contra 47%, índice pouco melhor que a Polícia Civil, cujo percentual dos que confiam (48%) é quase igual aos dos que não confiam (47%). A Justiça ostentou uma lanterna, com 33% de aprovação, contra 63% dos que disseram não confiar.
No fim do primeiro mandado do presidente, Lacerda anunciou que deixaria o comando da PF junto com o chefe, o então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. Mas concordou em ficar mais um ano para apaziguar as disputas internas e coordenar uma sucessão tranqüila, meta que até agora ele não conseguiu. Os dois principais postulantes ao cargo, os delegados Renato da Porciúncula, chefe da inteligência, e Zulmar Pimentel, diretor-executivo, engalfinharam-se na disputa e tornaram-se inviáveis.
No vácuo, Corrêa ganhou espaço. Gaúcho, como o ministro da Justiça, ele fortaleceu-se com a atuação como coordenador da segurança dos 15ºs Jogos Pan-Americanos, realizados no Rio, em julho. Ele teve papel destacado na localização e captura dos dois boxeadores cubanos, Guilhermo Rigondeaux e Erislandy Lara, que desertaram e foram deportados pelo governo do Brasil.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Relatores insistem no voto aberto
Senadores ameaçam não apresentar parecer sobre Renan se votação for pelo sistema secreto
BRASÍLIA - A disputa pelo voto aberto deverá anteceder hoje a votação no Conselho de Ética do primeiro processo contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Diante da tentativa dos aliados do peemedebista, e do próprio presidente do órgão, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), de fazer com que a votação seja secreta, dois dos três relatores do processo, os senadores Marisa Serrano (PSDB-MS) e Renato Casagrande (PSB-ES), fecharam acordo de que só revelam o parecer-conjunto deles se a votação for aberta.
"Só apresentaremos nosso relatório se a votação for aberta", avisou Casagrande. Ele afirmou que se for definida votação secreta ele e Marisa vão precisar de mais tempo para elaborar outro parecer. "Passamos dois meses trabalhando em um relatório para fazer um parecer conclusivo. Se for para apresentar um texto meramente descritivo (como manobram os aliados de Renan), sem que possamos recomendar a cassação ou a absolvição, não tinha o menor sentido em escolher senadores para atuarem como relatores. Os técnicos do Senado poderiam fazer esse trabalho muito melhor do que a gente", acrescentou a senadora Marisa Serrano.
Diante da ameaça dos relatores, Quintanilha avisou que se for apresentado um requerimento para que a votação seja aberta, ele consultará os integrantes do Conselho de Ética para que decidam como transcorrerá a sessão. Apesar da promessa, o presidente do colegiado repetiu ser favorável à apreciação secreta do parecer contra Renan. A justificativa dele é que se no plenário a votação (para casos de perda de mandato) é secreta e o plenário é "soberano", o conselho teria de seguir a mesma orientação.
Se vencida a polêmica do voto aberto versus voto fechado, dois pareceres sobre o processo contra Renan devem ser apresentados. Um conjunto de Casagrande e Marisa Serrano, que deve recomendar a cassação de Renan, e outro do terceiro relator, Almeida Lima (PMDB-TO). Aliado de Renan, ele já avisou que apresentará parecer pela absolvição do presidente do Senado. Se confirmado esse cenário, apenas o relatório conjunto deverá ser apreciado. O parecer de Almeida Lima deverá ser voto em separado, por se tratar de voto vencido.
Questionados se diante da recusa em apresentar relatório em caso de votação fechada o conselho decidisse, então, em apreciar apenas o relatório de Almeida Lima, Casagrande e Marisa Serrano responsabilizaram os demais integrantes do colegiado. "Aí, o Conselho de Ética assume a responsabilidade", frisaram. O Conselho de Ética é composto por 16 senadores, incluindo o presidente do órgão, Leomar Quintanilha, que só vota em caso de desempate.
Bate-boca
A polêmica do voto secreto e do voto aberto chegou à sessão ontem à noite. Pouco antes das 19 horas, os senadores da oposição alertaram sobre a manobra para que o voto fosse fechado. O líder dos Democratas, José Agripino Maia (RN), avisou que os quatro integrantes de seu partido no conselho revelariam o voto.
Renan Calheiros, que presidia a sessão, deixou então a Mesa e afirmou não ver "necessidade de discutir, neste momento, conceitualmente se o melhor para o Brasil seria o voto secreto ou aberto". "Eu também vejo virtudes no voto aberto. Mas a única discussão no conselho é se vamos seguir ou não o princípio constitucional".
Um dos principais críticos de Renan, o senador Jarbas Vasconcellos (PMDB-PE), foi categórico ao afirmar que tudo que acontecia no Senado "era responsabilidade exclusiva de Renan". Os senadores discutiram ainda a polêmica em torno da demissão do secretário-adjunto da Mesa Diretora, Marcos Santi.
Ontem, ele avisou que deixou o posto por estar se sentido pressionado diante de "manobras" para favorecer Renan. Santi foi ouvido pelo corregedor do Senado, Romeu Tuma (DEM-SP), e por Casagrande e Marisa Serrano.
Segundo versão de Casagrande e Marisa Serrano, o funcionário disse que se tentou "plantar nulidade no processo para levá-lo a uma direção que pudesse colaborar na defesa de Renan" Mais tarde, Santi formalizou sua decisão mas recuou na acusação de pressão. "Em momento algum concedi entrevista o que pode ser comprovado com as formas mais desencontradas que os diferentes órgãos de comunicação têm divulgado o assunto", escreveu o servidor.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - A disputa pelo voto aberto deverá anteceder hoje a votação no Conselho de Ética do primeiro processo contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Diante da tentativa dos aliados do peemedebista, e do próprio presidente do órgão, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), de fazer com que a votação seja secreta, dois dos três relatores do processo, os senadores Marisa Serrano (PSDB-MS) e Renato Casagrande (PSB-ES), fecharam acordo de que só revelam o parecer-conjunto deles se a votação for aberta.
"Só apresentaremos nosso relatório se a votação for aberta", avisou Casagrande. Ele afirmou que se for definida votação secreta ele e Marisa vão precisar de mais tempo para elaborar outro parecer. "Passamos dois meses trabalhando em um relatório para fazer um parecer conclusivo. Se for para apresentar um texto meramente descritivo (como manobram os aliados de Renan), sem que possamos recomendar a cassação ou a absolvição, não tinha o menor sentido em escolher senadores para atuarem como relatores. Os técnicos do Senado poderiam fazer esse trabalho muito melhor do que a gente", acrescentou a senadora Marisa Serrano.
Diante da ameaça dos relatores, Quintanilha avisou que se for apresentado um requerimento para que a votação seja aberta, ele consultará os integrantes do Conselho de Ética para que decidam como transcorrerá a sessão. Apesar da promessa, o presidente do colegiado repetiu ser favorável à apreciação secreta do parecer contra Renan. A justificativa dele é que se no plenário a votação (para casos de perda de mandato) é secreta e o plenário é "soberano", o conselho teria de seguir a mesma orientação.
Se vencida a polêmica do voto aberto versus voto fechado, dois pareceres sobre o processo contra Renan devem ser apresentados. Um conjunto de Casagrande e Marisa Serrano, que deve recomendar a cassação de Renan, e outro do terceiro relator, Almeida Lima (PMDB-TO). Aliado de Renan, ele já avisou que apresentará parecer pela absolvição do presidente do Senado. Se confirmado esse cenário, apenas o relatório conjunto deverá ser apreciado. O parecer de Almeida Lima deverá ser voto em separado, por se tratar de voto vencido.
Questionados se diante da recusa em apresentar relatório em caso de votação fechada o conselho decidisse, então, em apreciar apenas o relatório de Almeida Lima, Casagrande e Marisa Serrano responsabilizaram os demais integrantes do colegiado. "Aí, o Conselho de Ética assume a responsabilidade", frisaram. O Conselho de Ética é composto por 16 senadores, incluindo o presidente do órgão, Leomar Quintanilha, que só vota em caso de desempate.
Bate-boca
A polêmica do voto secreto e do voto aberto chegou à sessão ontem à noite. Pouco antes das 19 horas, os senadores da oposição alertaram sobre a manobra para que o voto fosse fechado. O líder dos Democratas, José Agripino Maia (RN), avisou que os quatro integrantes de seu partido no conselho revelariam o voto.
Renan Calheiros, que presidia a sessão, deixou então a Mesa e afirmou não ver "necessidade de discutir, neste momento, conceitualmente se o melhor para o Brasil seria o voto secreto ou aberto". "Eu também vejo virtudes no voto aberto. Mas a única discussão no conselho é se vamos seguir ou não o princípio constitucional".
Um dos principais críticos de Renan, o senador Jarbas Vasconcellos (PMDB-PE), foi categórico ao afirmar que tudo que acontecia no Senado "era responsabilidade exclusiva de Renan". Os senadores discutiram ainda a polêmica em torno da demissão do secretário-adjunto da Mesa Diretora, Marcos Santi.
Ontem, ele avisou que deixou o posto por estar se sentido pressionado diante de "manobras" para favorecer Renan. Santi foi ouvido pelo corregedor do Senado, Romeu Tuma (DEM-SP), e por Casagrande e Marisa Serrano.
Segundo versão de Casagrande e Marisa Serrano, o funcionário disse que se tentou "plantar nulidade no processo para levá-lo a uma direção que pudesse colaborar na defesa de Renan" Mais tarde, Santi formalizou sua decisão mas recuou na acusação de pressão. "Em momento algum concedi entrevista o que pode ser comprovado com as formas mais desencontradas que os diferentes órgãos de comunicação têm divulgado o assunto", escreveu o servidor.
Fonte: Tribuna da Imprensa
quarta-feira, agosto 29, 2007
Mais uma palhaçada sem graça
Por: J. Montalvão
Estou na Net batendo um papo bem legal com a minha loirinha, quando sou interrompido para me deslocar até a prefeitura de Jeremoabo onde tudo indicava haver algum fantasma lá dentro acendendo as lâmpadas.
Ora meus amigos, isso faz me lembrar o tempo das eleições, quando as urnas ficam no foro guarnecida pela polícia e mesmo assim inventam ”estórias” que o diabo duvida.
Mesmo assim me desloquei até a dita Prefeitura, quando chego lá, ta um aparato de policia militar e civil atrás de quem lá entrou, pois segundo soube, o guarda que lá presta serviço, informou que as luzes estavam apagadas e apareceram acesas.
Recomendo que procurem um exorcista de gabarito, porque como Jeremaobo/Bahia é uma cidade do disse me disse, e que muitos já dormem pensando o que irá inventar no outro dia, essa palhaçada ainda durará por muito tempo.
Já vi que aqui em Jeremoabo até os fantasmas estão sem credibilidade.
Passe a noite com um barulho desse e diga que dormiu.
Pelo visto, a coisa só irá melhorar quando o Juiz mandar meter esses boateiros desocupados na cadeia.
Estou na Net batendo um papo bem legal com a minha loirinha, quando sou interrompido para me deslocar até a prefeitura de Jeremoabo onde tudo indicava haver algum fantasma lá dentro acendendo as lâmpadas.
Ora meus amigos, isso faz me lembrar o tempo das eleições, quando as urnas ficam no foro guarnecida pela polícia e mesmo assim inventam ”estórias” que o diabo duvida.
Mesmo assim me desloquei até a dita Prefeitura, quando chego lá, ta um aparato de policia militar e civil atrás de quem lá entrou, pois segundo soube, o guarda que lá presta serviço, informou que as luzes estavam apagadas e apareceram acesas.
Recomendo que procurem um exorcista de gabarito, porque como Jeremaobo/Bahia é uma cidade do disse me disse, e que muitos já dormem pensando o que irá inventar no outro dia, essa palhaçada ainda durará por muito tempo.
Já vi que aqui em Jeremoabo até os fantasmas estão sem credibilidade.
Passe a noite com um barulho desse e diga que dormiu.
Pelo visto, a coisa só irá melhorar quando o Juiz mandar meter esses boateiros desocupados na cadeia.
PREFEITURA DE JEREMOABO LACRADA
Por; J. Montalvão
Os advogados Fernando Montalvão e Dr. Adelmo após a palhaçada e desepero do ex-padre Moura de querer a todo custa fazer João Ferreira sentar na cadeira do Dr. Spencer, e o pior, deu posse ao mesmo na frente da Prefeitura, onde foi aplaudido e homenageado pelo elemento mais corrupto de Jeremaobo/Bahia, o João Batista Melo de Carvalho, resolveram lacrar a prefeitura numa demonstração de respeito a lei, e também, para mostrar que a prefeitura hoje não é casa de prostituta onde todo mundo manda.
Ex-padre Moura, aprenda que uma repartição pública para transmissão de Cargo de acordo com Resolução do TCM/Ba, tem que efetuar o levantamento do patrimônio , e efetuar o balanço.
Se vocês derem fim a qualquer documento ou um bem móvel, como irá ficar?
Se não considerássemos como sendo um desconhecimento de vossa parte, diria que era um ato de irresponsabilidade ou má fe.
Diante do que você praticou hoje, eu tenho minhas dúvidas se você aprendeu a fazer batizados. Outro dia quis dar uma de policial na questão com João de Aurélio foi aquele fiasco, hoje quis tomar o lugar do Juiz, ( querendo colocar João Ferreira na prefeitura no grito e na marra) este epsódio, foi um caso que se não fosse vergonhoso, seria hilariante.
Ainda bem que você não é filho de Jeremoabo para envergonhar a todos nós. Você tem toda razão ex-padre Mora, nós é que devemos ter iniciativa, ter vergonha na cara, e honrar o berço de nossos antepassados, você realmente não tem nenhuma obrigação.
Os advogados Fernando Montalvão e Dr. Adelmo após a palhaçada e desepero do ex-padre Moura de querer a todo custa fazer João Ferreira sentar na cadeira do Dr. Spencer, e o pior, deu posse ao mesmo na frente da Prefeitura, onde foi aplaudido e homenageado pelo elemento mais corrupto de Jeremaobo/Bahia, o João Batista Melo de Carvalho, resolveram lacrar a prefeitura numa demonstração de respeito a lei, e também, para mostrar que a prefeitura hoje não é casa de prostituta onde todo mundo manda.
Ex-padre Moura, aprenda que uma repartição pública para transmissão de Cargo de acordo com Resolução do TCM/Ba, tem que efetuar o levantamento do patrimônio , e efetuar o balanço.
Se vocês derem fim a qualquer documento ou um bem móvel, como irá ficar?
Se não considerássemos como sendo um desconhecimento de vossa parte, diria que era um ato de irresponsabilidade ou má fe.
Diante do que você praticou hoje, eu tenho minhas dúvidas se você aprendeu a fazer batizados. Outro dia quis dar uma de policial na questão com João de Aurélio foi aquele fiasco, hoje quis tomar o lugar do Juiz, ( querendo colocar João Ferreira na prefeitura no grito e na marra) este epsódio, foi um caso que se não fosse vergonhoso, seria hilariante.
Ainda bem que você não é filho de Jeremoabo para envergonhar a todos nós. Você tem toda razão ex-padre Mora, nós é que devemos ter iniciativa, ter vergonha na cara, e honrar o berço de nossos antepassados, você realmente não tem nenhuma obrigação.
Por pouco não estamos narrando uma tragédia em Jeremoabo
O ex-padre Moura querendo usar os mesmos métodos mesquinhos praticados contra João Ferreira na eleição versus Tista, hoje se juntou a João para aplicar contra o Dr. Spencer mais precisamente desrespeitando os eleitores e os homens de bem de Jeremoabo que elegeram o Prefeito.
Fosse um dia com todos os funcionários trabalhando normalmente e os amigos do prefeito que diariamente freqüentam a prefeitura, hoje teríamos assistido uma tragédia cuja dimensão não podemos avaliar, o ex-Padre quis empossar o Vice no grito, e no grito ninguém ganha, pois em Jeremoabo ainda existe homem e não é terra de ninguém.
A sede pele água do poço parece ser grande, principalmente por Moura e Pedrinho, talvez esse último relembrando daqueles velhos tempos em que seu pai foi prefeito>
Hein Pedrinho, o povo ta de olho em vocês, aquela moleza acabou.
A pseudoposse do João que não é aquele nome ,parecia mais o casamento do matuto no tradicional São João Jeremoabense, tinha matuto, padre, ex –padre como falso juiz querendo dar posse na marra e no grito ao prefeito, tinha corrupto, e tudo que se possa imaginar.
O mais engraçado de tudo foi o Tista réu em mais de vinte processo por corrupção, improbidade e maracutaias que a mente humana possa imaginar, fazendo discurso, só sendo o apocalipse iniciando por Jeremaobo, Moura o ex-padre que este site ta repleto de denuncias a seu respeito, querendo dá uma de Juiz, e o próprio João Ferreira que se juntou a eles.
Como este site é acessado mundialmente irei relatar a lamentável e sofrível situação de Jeremaobo/Bahia, tendo em vista, que esse dito senhor vai entrar como dono da verdade e da moralidade.
Que anedota muito mal contada e sem o mínimo de graça.
Irei transcrever um documento decantado cansativamente pelo grupo do ex-prefeito Tista que hoje se aliou ao seu colega João, onde não é de se escandalizar porque “as aves da mesma espécie sempre andam juntas”.
O presidente da Câmara de vereadores preocupado com a catástrofe que irá a atingir a todos através do seu advogado o Dr. José Adelmo Matos requereu uma Certidão perante a Justiça Federal concernente ao andamento dos Cr$ 300.000.000,00(trezentos milhões de cruzeiros) em valores históricos, correspondente a DEBITO –DESVIO DE FINALIDADE NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS LIBERADOS PELO EXTINTO MINISTÉRIO DA AÇÃO SOCIAL A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL..
JUSTIÇA FEDERAL
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PAULO AFONSO – BAHIA
CERTIDÀO
CERTIFICO, a pedido do interessado, que tramita nesta Vara a EXECUÇÃO FISCAL N. 2005.33.06.010376-6, autuada em 24 de maio de 2005, perante o Juízo da 20 Vara Federal, da Seção Judiciária da Bahia e redistribuída a este Juízo, sob n. 2006.33.06.000694-8, autuada em 20 de abril de 2006, promovida pela UNIÃO, em desfavor de JOÃO DA SILVA VARJÃO, Certifico, outrossim, que o crédito exeqüendo é oriundo de decisão proferida pelo tribunal de Contas da união, a qual julgou irregulares as contas apresentadas pelo executado, ex-prefeito do Município de Jeremoabo-Bahia. Certifico, ainda que o executado foi citado e ofereceu bem à penhora ...
Este site foi olhar qual o bem de penhora apresentado por João Ferreira, pois o comentário de rua não sabe se é verdade, é que seus bens já se encontram penhorados pelo Branco do Brasil.
Para nosso pavor, e esperando que não seja mais um escândalo proveniente dos políticos de Jeremoabo, consta no corpo dos autos que o senhor João da Silva Varjão apresentou ou indicou à penhora uma área de terras rurais, com 2.500 (duas mil e quinhentas) tarefas, desmembradas da fazenda Arapuá, localizada no Município de Jeremoabo/Bahia.
Espero que essa fazenda não seja a vendida ao Dr Garbogine, senão será mais um escândalo humilhante para Jeremaobo.
Essa é apenas uma amostra de um dos atos praticados contra o município, contra o povo e contra os bons costumes, é a autoridade que hoje embora temporariamente o comando e os destinos da nossa Jeremoabo/Bahia.
Aí em onde dizem: “Cada povo tem o governo que merece”.
Diante de tamanha degradação só vai repetindo Castro Alves em “Navio Negreiros”:
“Senhor Deus dos desgraçados! Dizei-me vós, Senhor Deus, Se eu deliro... ou se é verdade Tanto horror perante os céus?!... “
Fosse um dia com todos os funcionários trabalhando normalmente e os amigos do prefeito que diariamente freqüentam a prefeitura, hoje teríamos assistido uma tragédia cuja dimensão não podemos avaliar, o ex-Padre quis empossar o Vice no grito, e no grito ninguém ganha, pois em Jeremoabo ainda existe homem e não é terra de ninguém.
A sede pele água do poço parece ser grande, principalmente por Moura e Pedrinho, talvez esse último relembrando daqueles velhos tempos em que seu pai foi prefeito>
Hein Pedrinho, o povo ta de olho em vocês, aquela moleza acabou.
A pseudoposse do João que não é aquele nome ,parecia mais o casamento do matuto no tradicional São João Jeremoabense, tinha matuto, padre, ex –padre como falso juiz querendo dar posse na marra e no grito ao prefeito, tinha corrupto, e tudo que se possa imaginar.
O mais engraçado de tudo foi o Tista réu em mais de vinte processo por corrupção, improbidade e maracutaias que a mente humana possa imaginar, fazendo discurso, só sendo o apocalipse iniciando por Jeremaobo, Moura o ex-padre que este site ta repleto de denuncias a seu respeito, querendo dá uma de Juiz, e o próprio João Ferreira que se juntou a eles.
Como este site é acessado mundialmente irei relatar a lamentável e sofrível situação de Jeremaobo/Bahia, tendo em vista, que esse dito senhor vai entrar como dono da verdade e da moralidade.
Que anedota muito mal contada e sem o mínimo de graça.
Irei transcrever um documento decantado cansativamente pelo grupo do ex-prefeito Tista que hoje se aliou ao seu colega João, onde não é de se escandalizar porque “as aves da mesma espécie sempre andam juntas”.
O presidente da Câmara de vereadores preocupado com a catástrofe que irá a atingir a todos através do seu advogado o Dr. José Adelmo Matos requereu uma Certidão perante a Justiça Federal concernente ao andamento dos Cr$ 300.000.000,00(trezentos milhões de cruzeiros) em valores históricos, correspondente a DEBITO –DESVIO DE FINALIDADE NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS LIBERADOS PELO EXTINTO MINISTÉRIO DA AÇÃO SOCIAL A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL..
JUSTIÇA FEDERAL
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PAULO AFONSO – BAHIA
CERTIDÀO
CERTIFICO, a pedido do interessado, que tramita nesta Vara a EXECUÇÃO FISCAL N. 2005.33.06.010376-6, autuada em 24 de maio de 2005, perante o Juízo da 20 Vara Federal, da Seção Judiciária da Bahia e redistribuída a este Juízo, sob n. 2006.33.06.000694-8, autuada em 20 de abril de 2006, promovida pela UNIÃO, em desfavor de JOÃO DA SILVA VARJÃO, Certifico, outrossim, que o crédito exeqüendo é oriundo de decisão proferida pelo tribunal de Contas da união, a qual julgou irregulares as contas apresentadas pelo executado, ex-prefeito do Município de Jeremoabo-Bahia. Certifico, ainda que o executado foi citado e ofereceu bem à penhora ...
Este site foi olhar qual o bem de penhora apresentado por João Ferreira, pois o comentário de rua não sabe se é verdade, é que seus bens já se encontram penhorados pelo Branco do Brasil.
Para nosso pavor, e esperando que não seja mais um escândalo proveniente dos políticos de Jeremoabo, consta no corpo dos autos que o senhor João da Silva Varjão apresentou ou indicou à penhora uma área de terras rurais, com 2.500 (duas mil e quinhentas) tarefas, desmembradas da fazenda Arapuá, localizada no Município de Jeremoabo/Bahia.
Espero que essa fazenda não seja a vendida ao Dr Garbogine, senão será mais um escândalo humilhante para Jeremaobo.
Essa é apenas uma amostra de um dos atos praticados contra o município, contra o povo e contra os bons costumes, é a autoridade que hoje embora temporariamente o comando e os destinos da nossa Jeremoabo/Bahia.
Aí em onde dizem: “Cada povo tem o governo que merece”.
Diante de tamanha degradação só vai repetindo Castro Alves em “Navio Negreiros”:
“Senhor Deus dos desgraçados! Dizei-me vós, Senhor Deus, Se eu deliro... ou se é verdade Tanto horror perante os céus?!... “
NEM PÂNICO. NEM TERRORISMO. NEM MEDO.
Fernando Montalvão é titular do Escritório Montalvão Advogados Associados.
Em ação civil pública de improbidade administrativa, o MM juiz de Direito da Comarca afastou preventivamente o Prefeito Municipal. Um duro golpe, decerto, contudo, a Constituição Federal garante o direito a ampla defesa e aos recursos a ela inerentes, ou seja, a decisão é recorrível, podendo ser suspensa ou cassada por decisão monocrática do Desembargador do Tribunal de Justiça, ou da Câmara Cível a que for distribuído o recurso, ou mesmo mantida. Fiquemos atentos à lenda do Moleiro de sans-Souci:
O Moleiro de Sans-Souci. O poeta narra que, quando o rei da Prússia resolveu mandar construir o castelo de Sans-Souci, o seu intendente tudo fez para afastar da vizinhança um modesto moleiro, cujo moinho daria uma nota prosaica a tão belo sítio. O moleiro, porém, não aceitou nenhuma proposta para sair do local e permitir a demolição de seu moinho. Ameaçado com a expulsão violenta, não se deu por vencido e gritou decidido a ir lutar com o rei na Justiça: "Il y a des juges à Berlin" (Há juízes em Berlim).
Sob o impacto da decisão judicial, o Prefeito eleito pelo povo de Jeremoabo, sob minha orientação, resolveu entrar em contato com seu advogado em Salvador, prestando a ele as devidas explicações, sem se descuidar com a continuidade dos serviços administrativos, confecção da folha de pagamento, atendimento ao público e por ai vai. A intenção não é de se furtar à comunicação da ordem judicial. Existe o devido processo legal. Poderá ser opostos embargos de declaração com efeitos infringentes, cujo prazo terá vencimento na próxima 2ª feira. Isso dependerá da orientação técnica. Com efeitos infringentes, o Juiz poderá até reformar a decisão, se for o caso, como também poderá fazê-lo com a juntada da cópia do instrumento aos autos, cujo prazo também irá até a 2ª feira.
Já na última 2ª feira estive diretamente com o Juiz da Comarca sobre uma provável transferência do cargo, resguardado o devido processo legal a amparar o Gestor Municipal. A transferência para acontecer, terá que ser feita com todas as cautelas legais, com inventário dos bens, relação de documentos e etc..., para que, amanhã, quem entre, se for o caso, não venha surrupiar a coisa pública e alegar que fora o atual administrador. A transferência deverá obedecer às regas estabelecidas pelo TCM.
Na noite de hoje, por volta das 20:30, me foi trazido a notícia que a Polícia estaria procurando algumas pessoas para prendê-las, por ordem do Promotor. Com certeza isso não aconteceu porque Promotor não tem o poder de mando, o que é apenas reservado ao Juiz, observado o devido processo legal. Dr, Leonardo, até agora, em conversas que tive com ele, aparenta um homem moderado e de bom senso. Se isso for apenas mera impressão, faremos valer as garantias constitucionais e coibir os abusos de autoridade. O limite para qualquer autoridade pública é a lei.
Acontece que em jeremoiabo o disse-me-disse é um problema.
Tenho muito receio das pessoas excessivamente apressadas em por a mão no dinheiro público. Cautela e caldo de galinha não fazem mal a ninguém. É preciso evitar o estado de terrorismo que se pretende levar a efeito. Ordem judicial cumpre-se e dela se recorre, contudo, pretender se aproveitar dela para se instalar o terror, a coisa é outra.
Quem for ligado a Spencer, a grande maioria do eleitorado, não deve entrar em pânico. É preciso manter o controle. Em uma guerra se ganha e se perde batalhas. É assim que se deve proceder, como também, quem, momentaneamente obteve uma vitória, não deve pretender implantar o terrorismo ou inibir pessoas. Uma coisa é a civilidade, a educação e o respeito às instituições. Outra coisa é o medo. São coisas distintas. Nem se admitirá abuso de poder e nem ameaças deslavadas.
Em bom que isso fique bem frisado.
Paulo Afonso, 28 de agosto de 2007.
MONTALVÃO, Fernando. NEM PÂNICO. NEM TERRORISMO. NEM MEDO. Montalvão. Advogados Associados. Paulo Afonso, 28 de agosto de 2007.http://www.montalvao.adv.br/plexus/artigos.asp
Em ação civil pública de improbidade administrativa, o MM juiz de Direito da Comarca afastou preventivamente o Prefeito Municipal. Um duro golpe, decerto, contudo, a Constituição Federal garante o direito a ampla defesa e aos recursos a ela inerentes, ou seja, a decisão é recorrível, podendo ser suspensa ou cassada por decisão monocrática do Desembargador do Tribunal de Justiça, ou da Câmara Cível a que for distribuído o recurso, ou mesmo mantida. Fiquemos atentos à lenda do Moleiro de sans-Souci:
O Moleiro de Sans-Souci. O poeta narra que, quando o rei da Prússia resolveu mandar construir o castelo de Sans-Souci, o seu intendente tudo fez para afastar da vizinhança um modesto moleiro, cujo moinho daria uma nota prosaica a tão belo sítio. O moleiro, porém, não aceitou nenhuma proposta para sair do local e permitir a demolição de seu moinho. Ameaçado com a expulsão violenta, não se deu por vencido e gritou decidido a ir lutar com o rei na Justiça: "Il y a des juges à Berlin" (Há juízes em Berlim).
Sob o impacto da decisão judicial, o Prefeito eleito pelo povo de Jeremoabo, sob minha orientação, resolveu entrar em contato com seu advogado em Salvador, prestando a ele as devidas explicações, sem se descuidar com a continuidade dos serviços administrativos, confecção da folha de pagamento, atendimento ao público e por ai vai. A intenção não é de se furtar à comunicação da ordem judicial. Existe o devido processo legal. Poderá ser opostos embargos de declaração com efeitos infringentes, cujo prazo terá vencimento na próxima 2ª feira. Isso dependerá da orientação técnica. Com efeitos infringentes, o Juiz poderá até reformar a decisão, se for o caso, como também poderá fazê-lo com a juntada da cópia do instrumento aos autos, cujo prazo também irá até a 2ª feira.
Já na última 2ª feira estive diretamente com o Juiz da Comarca sobre uma provável transferência do cargo, resguardado o devido processo legal a amparar o Gestor Municipal. A transferência para acontecer, terá que ser feita com todas as cautelas legais, com inventário dos bens, relação de documentos e etc..., para que, amanhã, quem entre, se for o caso, não venha surrupiar a coisa pública e alegar que fora o atual administrador. A transferência deverá obedecer às regas estabelecidas pelo TCM.
Na noite de hoje, por volta das 20:30, me foi trazido a notícia que a Polícia estaria procurando algumas pessoas para prendê-las, por ordem do Promotor. Com certeza isso não aconteceu porque Promotor não tem o poder de mando, o que é apenas reservado ao Juiz, observado o devido processo legal. Dr, Leonardo, até agora, em conversas que tive com ele, aparenta um homem moderado e de bom senso. Se isso for apenas mera impressão, faremos valer as garantias constitucionais e coibir os abusos de autoridade. O limite para qualquer autoridade pública é a lei.
Acontece que em jeremoiabo o disse-me-disse é um problema.
Tenho muito receio das pessoas excessivamente apressadas em por a mão no dinheiro público. Cautela e caldo de galinha não fazem mal a ninguém. É preciso evitar o estado de terrorismo que se pretende levar a efeito. Ordem judicial cumpre-se e dela se recorre, contudo, pretender se aproveitar dela para se instalar o terror, a coisa é outra.
Quem for ligado a Spencer, a grande maioria do eleitorado, não deve entrar em pânico. É preciso manter o controle. Em uma guerra se ganha e se perde batalhas. É assim que se deve proceder, como também, quem, momentaneamente obteve uma vitória, não deve pretender implantar o terrorismo ou inibir pessoas. Uma coisa é a civilidade, a educação e o respeito às instituições. Outra coisa é o medo. São coisas distintas. Nem se admitirá abuso de poder e nem ameaças deslavadas.
Em bom que isso fique bem frisado.
Paulo Afonso, 28 de agosto de 2007.
MONTALVÃO, Fernando. NEM PÂNICO. NEM TERRORISMO. NEM MEDO. Montalvão. Advogados Associados. Paulo Afonso, 28 de agosto de 2007.http://www.montalvao.adv.br/plexus/artigos.asp
Dirceu, Valério e toda a quadrilha utilizaram 500 milhões das verbas de publicidade
Por: Helio Fernandes
Basta olhar para trás e teremos desvendado o caminho à nossa frente. Depois de PC Farias e de Sérgio Motta, não houve nada mais ruidoso do que o chamado "mensalão", que é o mínimo gigantesco em matéria de corrupção. "Mensalão foi um diminutivo grande" nesse espantoso oceano de impunidade. Parecia uma bobagem, pois começava com um diretor dos Correios, diante de câmeras de televisão, recebendo 3 mil e 500 reais, parecia sem importância.
Mas logo depois surgiam as amplas estradas da corrupção, uma espécie de transamazônica (que ligava o nada a coisa alguma), com a diferença que a partir desses 3.500,00 contabilizavam 600 milhões, que ligavam a corrupção ATIVA à corrupção PASSIVA. Um espanto. (Os dois crimes pseudo ou supostamente provocando punição de 2 a 12 anos. Lógico, para os não protegidos, apaniguados ou apadrinhados).
No momento em que escrevo, dia 28 de agosto de 2007, ontem, estamos em mais um dia de cansativas mas elucidativas reuniões do Supremo. Mas temos que citar um artigo do jornalista, analista e professor Carlos Chagas, no dia 17 de abril de 2006, portanto, há 16 meses e 10 dias. Pois vindo de tão longe e antes de qualquer outro, o grande jornalista escrevia, com o título: "Nas mãos do Supremo".
Chagas dizia: "O ministro-relator (Joaquim Barbosa) mandou citar os 40 ladrões denunciados pelo Ministério Público, dando-lhes 15 dias para se defenderem". Não importa que esses 15 dias tenham se transformado em 15 meses e ainda estamos nas preliminares. O Ali-Babá, que foi ABSOLVIDO do crime de PECULATO, festejou (discretamente, claro), acreditando que escaparia também do crime de FORMAÇÃO DE QUADRILHA.
Perdeu por 9 a 1 (seria e foi praticamente unanimidade, a não ser um ministro, que disse, ficou a favor de Dirceu, reconhecido por chefe, o mandante, o líder de tudo). Por isso, vou ressaltar, ligeiramente, o mais importante do voto de cada um. Na ordem em que votaram. Só sobre Dirceu, o resto é tudo conseqüência, como a CONDENAÇÃO de Marcos Valério.
Joaquim Barbosa - Voto longo, profundo, magistral, impossível discordar. Mas não deixar de ressaltar com sabedoria urbana: "Trata-se apenas da ACEITAÇÃO DA DENÚNCIA". Lógico, depois vem o contraditório, ninguém está antecipadamente CONDENADO ou ABSOLVIDO.
Carmem Lucia - ACOMPANHOU o relator, mas precisava se exibir por um instante que fosse. Ressaltou: "É preciso provar". Alguém (com notável saber jurídico?) podia imaginar que alguém fosse condenado sem provas?
Lewandowski: RECUSOU, foi o único. Isolado, chamou a isso "a obrigação de ser coerente". É a COERÊNCIA DA SOLIDÃO.
Eros Grau: Excelente voto, contrariando a inconfidência de dois companheiros, que "revelaram" que votaria contra o relator. ACOMPANHOU. E ainda foi categórico: "Não se pode imunizar sem provas".
Ayres Brito - ACOMPANHOU, mas não precisava dizer que o relator teve TRABALHO HERCÚLEO". Isso ficou provado no acompanhamento, ficará mais do que provado (REPROVADO só os réus) no julgamento.
Cesar Peluzzo - Foi o mais incisivo, definitivo e elucidativo. ACOMPANHOU, dizendo que Dirceu é a maior figura da QUADRILHA. Não se escondeu de modo algum. Como eles mesmos gostam de dizer, data venia foi quem melhor ACOMPANHOU o relator.
Gilmar Mendes - ACOMPANHOU com voto excelente. Resumo: "Impossível acreditar que podiam fazer tudo o que fizeram sem apoio político".
Marco Aurelio - ACOMPANHOU, mas é muito mais brilhante CONTRA do que a favor. Fez algumas considerações desnecessárias, sabia disso.
Celso Mello - O único a citar o procurador geral e o relator. ACOMPANHOU, falou muito bem que Dirceu tinha "VARIEDADE DE COMPARSAS".
Ellen Gracie - O presidente fala por último, e como é matéria constitucional tem que votar. Mesmo já estando 8 a 1, ACOMPANHOU.
PS - Grande dia, pelo menos na esperança. Bobagem e perda de tempo ressalvarem: "Mas, no julgamento as acusações têm que ser provadas". É a sedução do lugar-comum, mesmo com NOTÁVEL SABER JURÍDICO E ILIBADA REPUTAÇÃO.
PS 2 - No julgamento propriamente dito, ficará IRREFUTÁVEL que todo o dinheiro era da publicidade do governo. 500 ou 600 milhões, as agências devolviam 50, 60 e até 70%, era a DINHEIRAMA que mantinha a quadrilha.
Fernando Bezerra
É a primeira "vítima" do efeito DIREITO. Estava certo que assumiria o cargo que não ganhou. Não estava DIREITO, perdeu.
Lula não poderia ser mais claro e explícito sobre a sucessão de 2010. "O PT não deve apresentar candidatura própria". Muitos garantem que com isso Lula se afasta do terceiro mandato, se arriscam numa análise distante. Se Lula tivesse dito "o PT não terá candidato à MINHA SUCESSÃO", poderiam até examinar sua afirmação. Mas as palavras do presidente aumentam a incógnita.
Tudo pode acontecer. Lula tem muitas opções, pode aproveitá-las. Em matéria de tempo, está igual a Serra e Aécio. Só que o presidente está no Poder, e mantém os mesmos 50% de antes ou de sempre.
No Diário Oficial de ontem, com foto sua ao lado do ministro Mantega, Sérgio Cabral ataca desvairadamente a ex-governadora Rosinha.
Ao receber adiantamento de 500 milhões dos royalties do petróleo, disse que isso será destinado ao Fundo de Previdência do Estado.
Aproveitou para dizer que o Rioprevidência, que tem que pagar 140 mil aposentados e pensionistas, vem "operando com déficit".
E jogou toda a culpa na ex-governadora. "Ela descumpriu a Lei de Responsabilidade Fiscal". Como se ele fosse algo melhor.
Mantega, na foto com Cabral, estava muito preocupada e apreensivo. Não falou nada, mas se sabe no Ministério da Fazenda: seu futuro é o mais incerto possível. Depois de ministro, vem o quê?
Os amestrados se esconderam, o que podiam fazer a não ser lamentar o fato de Dirceu passar de acusado a réu? Mas na verdade, anteontem foi apenas o início. Ontem a verdadeira condenação violenta. Mas os jornalões não podiam ficar omissos.
A Folha: "Dirceu, Genoino e Delubio viram réus do mensalão". Não é um texto muito brilhante, esse "viram réus".
O Jornal do Commercio, discreto como um pirarucu no Jardim de Alah: "Dirceu e Jefferson viram réus". O mesmo verbo virar?
Esta Tribuna não indo na rotina: "STF aceita denúncia contra Dirceu, Genoino e Delubio". Só Marcos Valério ficou de fora, entrou ontem.
O Globo, também fugindo da monotonia, "já se esperava", vem completo: "Unanimidade: Dirceu é réu por corrupção ativa". Ótimo, mas ontem concluíram: "Ele é o chefe da quadrilha e do BANDO".
Aldo Rebelo garante: "Não abro mão da candidatura a prefeito de SP". Ha! Ha! Ha! Comunista, usa a mesma "tática" do conservador (?) Orestes Quércia. Se lança para "conversar". O deputado do PC do B tem 1% dos votos.
A propósito: essa prefeitura, para Serra, é "a primeira ruga na face da madame". Não quer apoiar Alckmin, do seu partido e franco favorito.
Prefere Kassab, teoricamente adversário, pessoalmente vassalo. Mas não consegue tirar a legenda de Alckmin nem derrotá-lo na eleição propriamente dita. Serra será atingido de qualquer modo.
Pelo menos num ponto Jobim tem razão: essa história de mandatos na ANAC não pode ficar acima da realidade. Basta aplicar o raciocínio, "infralegal", como gostava de dizer Santiago Dantas.
A lei garante mandato em situações normais. Mentir à Justiça é motivo de demissão. Denise Abreu saiu por pressão. Zuanazzi não sai, está garantido. Hipótese: se um diretor com mandato cometer crime, fica no cargo?
Ao contrário do que dizem jornalões do mundo todo, "o Brasil não perdeu nada" com o que chamam de "crise financeira", o que foi apenas "turbulência" de jogadores.
Basta raciocinar um pouco, refletir, pensar e constatar: o financiamento de imóveis HIPOTECADOS não poderia atingir o mundo. Isso foi criado por Roosevelt para ressuscitar a economia dos EUA.
Por que cidadãos que não puderam pagar as hipotecas exigiriam pesados investimentos de bancos centrais? Mais de 500 bilhões, de quem era esse dinheiro? Ontem a Bovespa reduziu muito, e daí?
A Las Vegas brasileira chegou a cair ontem quase 3%, nenhum susto. O dólar passou de 2 reais, tantos esperavam, subiu quase 3%.
Televisão e jornalões como sempre informando errado. O presidente Lula não NOMEOU Carlos Alberto Direito para o Supremo. INDICOU, o Senado tem que APROVAR. Se isso ocorrer, o presidente nomeia. Se RECUSAR, indica outro.
Ainda existem problemas de superfície e de profundidade. Tem que ser aprovado até a véspera de completar 65 anos.
Carlos Alberto tem que ultrapassar muitos problemas nesses 8 dias.
1 - No TSE, tramita processo de cassação da senadora Rosalva Clarini, do DEM da Paraíba.
2 - Dois ministros votaram pela cassação, três pela absolvição.
3 - O ministro Direito ia votar pela cassação, empatava.
4 - Nesse caso, o ministro Marco Aurélio desempataria pela cassação.
5 - Agora, se der tempo de votar, Carlos Alberto muda a convicção, o julgamento acaba com a absolvição da senadora.
6 - Com isso, favorece o DEM do senador Marco Maciel, que tem voto no Senado.
7 - Mas o governo quer a cassação da senadora, pois assim assumiria Fernando Bezerra, que foi líder do governo.
8 - É duro ir para o Supremo. (Continua)
Primeira vaga aberta na diretoria de Furnas. O engenheiro Vaz de Melo, nomeado por José Pedro Rodrigues, pediu demissão. Caráter é isso, só Eduardo Cunha é capaz de "compreender".
XXX
Na revista "QuantoÉ" que está nas bancas, Eduardo Cunha grita o mais alto possível: "Indiquei Conde para Furnas, mas queria também diretorias na Petrobras e no BNDES". Justíssimo, quem pode concorrer com sua falta de caráter, de ética e responsabilidade?
Não deixou de passar recibo em cima deste repórter: "Indignado com o artigo de Itamar Franco, disse que vai pedir auditoria no Fundo Real Grandeza, aplicaram 149 milhões no falido Banco Santos". Acontece que JPR não tem nada com isso. A aplicação foi feita por Dimas Toledo nos seus 9 meses de "administração".
XXX
Pesquisa da Rádio Haroldo de Andrade, ontem. Há dias a revista Time publicou cartas de Madre Teresa de Calcutá, demonstrando dúvidas sobre a existência de Deus. Pergunta: a dúvida deve impedir sua canonização? NÃO, 63%, SIM, 37%. Em algum momento você duvidou da existência de Deus? SIM, 33%, NÃO, 67%.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Basta olhar para trás e teremos desvendado o caminho à nossa frente. Depois de PC Farias e de Sérgio Motta, não houve nada mais ruidoso do que o chamado "mensalão", que é o mínimo gigantesco em matéria de corrupção. "Mensalão foi um diminutivo grande" nesse espantoso oceano de impunidade. Parecia uma bobagem, pois começava com um diretor dos Correios, diante de câmeras de televisão, recebendo 3 mil e 500 reais, parecia sem importância.
Mas logo depois surgiam as amplas estradas da corrupção, uma espécie de transamazônica (que ligava o nada a coisa alguma), com a diferença que a partir desses 3.500,00 contabilizavam 600 milhões, que ligavam a corrupção ATIVA à corrupção PASSIVA. Um espanto. (Os dois crimes pseudo ou supostamente provocando punição de 2 a 12 anos. Lógico, para os não protegidos, apaniguados ou apadrinhados).
No momento em que escrevo, dia 28 de agosto de 2007, ontem, estamos em mais um dia de cansativas mas elucidativas reuniões do Supremo. Mas temos que citar um artigo do jornalista, analista e professor Carlos Chagas, no dia 17 de abril de 2006, portanto, há 16 meses e 10 dias. Pois vindo de tão longe e antes de qualquer outro, o grande jornalista escrevia, com o título: "Nas mãos do Supremo".
Chagas dizia: "O ministro-relator (Joaquim Barbosa) mandou citar os 40 ladrões denunciados pelo Ministério Público, dando-lhes 15 dias para se defenderem". Não importa que esses 15 dias tenham se transformado em 15 meses e ainda estamos nas preliminares. O Ali-Babá, que foi ABSOLVIDO do crime de PECULATO, festejou (discretamente, claro), acreditando que escaparia também do crime de FORMAÇÃO DE QUADRILHA.
Perdeu por 9 a 1 (seria e foi praticamente unanimidade, a não ser um ministro, que disse, ficou a favor de Dirceu, reconhecido por chefe, o mandante, o líder de tudo). Por isso, vou ressaltar, ligeiramente, o mais importante do voto de cada um. Na ordem em que votaram. Só sobre Dirceu, o resto é tudo conseqüência, como a CONDENAÇÃO de Marcos Valério.
Joaquim Barbosa - Voto longo, profundo, magistral, impossível discordar. Mas não deixar de ressaltar com sabedoria urbana: "Trata-se apenas da ACEITAÇÃO DA DENÚNCIA". Lógico, depois vem o contraditório, ninguém está antecipadamente CONDENADO ou ABSOLVIDO.
Carmem Lucia - ACOMPANHOU o relator, mas precisava se exibir por um instante que fosse. Ressaltou: "É preciso provar". Alguém (com notável saber jurídico?) podia imaginar que alguém fosse condenado sem provas?
Lewandowski: RECUSOU, foi o único. Isolado, chamou a isso "a obrigação de ser coerente". É a COERÊNCIA DA SOLIDÃO.
Eros Grau: Excelente voto, contrariando a inconfidência de dois companheiros, que "revelaram" que votaria contra o relator. ACOMPANHOU. E ainda foi categórico: "Não se pode imunizar sem provas".
Ayres Brito - ACOMPANHOU, mas não precisava dizer que o relator teve TRABALHO HERCÚLEO". Isso ficou provado no acompanhamento, ficará mais do que provado (REPROVADO só os réus) no julgamento.
Cesar Peluzzo - Foi o mais incisivo, definitivo e elucidativo. ACOMPANHOU, dizendo que Dirceu é a maior figura da QUADRILHA. Não se escondeu de modo algum. Como eles mesmos gostam de dizer, data venia foi quem melhor ACOMPANHOU o relator.
Gilmar Mendes - ACOMPANHOU com voto excelente. Resumo: "Impossível acreditar que podiam fazer tudo o que fizeram sem apoio político".
Marco Aurelio - ACOMPANHOU, mas é muito mais brilhante CONTRA do que a favor. Fez algumas considerações desnecessárias, sabia disso.
Celso Mello - O único a citar o procurador geral e o relator. ACOMPANHOU, falou muito bem que Dirceu tinha "VARIEDADE DE COMPARSAS".
Ellen Gracie - O presidente fala por último, e como é matéria constitucional tem que votar. Mesmo já estando 8 a 1, ACOMPANHOU.
PS - Grande dia, pelo menos na esperança. Bobagem e perda de tempo ressalvarem: "Mas, no julgamento as acusações têm que ser provadas". É a sedução do lugar-comum, mesmo com NOTÁVEL SABER JURÍDICO E ILIBADA REPUTAÇÃO.
PS 2 - No julgamento propriamente dito, ficará IRREFUTÁVEL que todo o dinheiro era da publicidade do governo. 500 ou 600 milhões, as agências devolviam 50, 60 e até 70%, era a DINHEIRAMA que mantinha a quadrilha.
Fernando Bezerra
É a primeira "vítima" do efeito DIREITO. Estava certo que assumiria o cargo que não ganhou. Não estava DIREITO, perdeu.
Lula não poderia ser mais claro e explícito sobre a sucessão de 2010. "O PT não deve apresentar candidatura própria". Muitos garantem que com isso Lula se afasta do terceiro mandato, se arriscam numa análise distante. Se Lula tivesse dito "o PT não terá candidato à MINHA SUCESSÃO", poderiam até examinar sua afirmação. Mas as palavras do presidente aumentam a incógnita.
Tudo pode acontecer. Lula tem muitas opções, pode aproveitá-las. Em matéria de tempo, está igual a Serra e Aécio. Só que o presidente está no Poder, e mantém os mesmos 50% de antes ou de sempre.
No Diário Oficial de ontem, com foto sua ao lado do ministro Mantega, Sérgio Cabral ataca desvairadamente a ex-governadora Rosinha.
Ao receber adiantamento de 500 milhões dos royalties do petróleo, disse que isso será destinado ao Fundo de Previdência do Estado.
Aproveitou para dizer que o Rioprevidência, que tem que pagar 140 mil aposentados e pensionistas, vem "operando com déficit".
E jogou toda a culpa na ex-governadora. "Ela descumpriu a Lei de Responsabilidade Fiscal". Como se ele fosse algo melhor.
Mantega, na foto com Cabral, estava muito preocupada e apreensivo. Não falou nada, mas se sabe no Ministério da Fazenda: seu futuro é o mais incerto possível. Depois de ministro, vem o quê?
Os amestrados se esconderam, o que podiam fazer a não ser lamentar o fato de Dirceu passar de acusado a réu? Mas na verdade, anteontem foi apenas o início. Ontem a verdadeira condenação violenta. Mas os jornalões não podiam ficar omissos.
A Folha: "Dirceu, Genoino e Delubio viram réus do mensalão". Não é um texto muito brilhante, esse "viram réus".
O Jornal do Commercio, discreto como um pirarucu no Jardim de Alah: "Dirceu e Jefferson viram réus". O mesmo verbo virar?
Esta Tribuna não indo na rotina: "STF aceita denúncia contra Dirceu, Genoino e Delubio". Só Marcos Valério ficou de fora, entrou ontem.
O Globo, também fugindo da monotonia, "já se esperava", vem completo: "Unanimidade: Dirceu é réu por corrupção ativa". Ótimo, mas ontem concluíram: "Ele é o chefe da quadrilha e do BANDO".
Aldo Rebelo garante: "Não abro mão da candidatura a prefeito de SP". Ha! Ha! Ha! Comunista, usa a mesma "tática" do conservador (?) Orestes Quércia. Se lança para "conversar". O deputado do PC do B tem 1% dos votos.
A propósito: essa prefeitura, para Serra, é "a primeira ruga na face da madame". Não quer apoiar Alckmin, do seu partido e franco favorito.
Prefere Kassab, teoricamente adversário, pessoalmente vassalo. Mas não consegue tirar a legenda de Alckmin nem derrotá-lo na eleição propriamente dita. Serra será atingido de qualquer modo.
Pelo menos num ponto Jobim tem razão: essa história de mandatos na ANAC não pode ficar acima da realidade. Basta aplicar o raciocínio, "infralegal", como gostava de dizer Santiago Dantas.
A lei garante mandato em situações normais. Mentir à Justiça é motivo de demissão. Denise Abreu saiu por pressão. Zuanazzi não sai, está garantido. Hipótese: se um diretor com mandato cometer crime, fica no cargo?
Ao contrário do que dizem jornalões do mundo todo, "o Brasil não perdeu nada" com o que chamam de "crise financeira", o que foi apenas "turbulência" de jogadores.
Basta raciocinar um pouco, refletir, pensar e constatar: o financiamento de imóveis HIPOTECADOS não poderia atingir o mundo. Isso foi criado por Roosevelt para ressuscitar a economia dos EUA.
Por que cidadãos que não puderam pagar as hipotecas exigiriam pesados investimentos de bancos centrais? Mais de 500 bilhões, de quem era esse dinheiro? Ontem a Bovespa reduziu muito, e daí?
A Las Vegas brasileira chegou a cair ontem quase 3%, nenhum susto. O dólar passou de 2 reais, tantos esperavam, subiu quase 3%.
Televisão e jornalões como sempre informando errado. O presidente Lula não NOMEOU Carlos Alberto Direito para o Supremo. INDICOU, o Senado tem que APROVAR. Se isso ocorrer, o presidente nomeia. Se RECUSAR, indica outro.
Ainda existem problemas de superfície e de profundidade. Tem que ser aprovado até a véspera de completar 65 anos.
Carlos Alberto tem que ultrapassar muitos problemas nesses 8 dias.
1 - No TSE, tramita processo de cassação da senadora Rosalva Clarini, do DEM da Paraíba.
2 - Dois ministros votaram pela cassação, três pela absolvição.
3 - O ministro Direito ia votar pela cassação, empatava.
4 - Nesse caso, o ministro Marco Aurélio desempataria pela cassação.
5 - Agora, se der tempo de votar, Carlos Alberto muda a convicção, o julgamento acaba com a absolvição da senadora.
6 - Com isso, favorece o DEM do senador Marco Maciel, que tem voto no Senado.
7 - Mas o governo quer a cassação da senadora, pois assim assumiria Fernando Bezerra, que foi líder do governo.
8 - É duro ir para o Supremo. (Continua)
Primeira vaga aberta na diretoria de Furnas. O engenheiro Vaz de Melo, nomeado por José Pedro Rodrigues, pediu demissão. Caráter é isso, só Eduardo Cunha é capaz de "compreender".
XXX
Na revista "QuantoÉ" que está nas bancas, Eduardo Cunha grita o mais alto possível: "Indiquei Conde para Furnas, mas queria também diretorias na Petrobras e no BNDES". Justíssimo, quem pode concorrer com sua falta de caráter, de ética e responsabilidade?
Não deixou de passar recibo em cima deste repórter: "Indignado com o artigo de Itamar Franco, disse que vai pedir auditoria no Fundo Real Grandeza, aplicaram 149 milhões no falido Banco Santos". Acontece que JPR não tem nada com isso. A aplicação foi feita por Dimas Toledo nos seus 9 meses de "administração".
XXX
Pesquisa da Rádio Haroldo de Andrade, ontem. Há dias a revista Time publicou cartas de Madre Teresa de Calcutá, demonstrando dúvidas sobre a existência de Deus. Pergunta: a dúvida deve impedir sua canonização? NÃO, 63%, SIM, 37%. Em algum momento você duvidou da existência de Deus? SIM, 33%, NÃO, 67%.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Lutar não luta, mas...
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Declarou o presidente Lula a "O Estado de S. Paulo" que não luta, não trabalha e não cogita do terceiro mandato consecutivo. Rejeitará sua candidatura, mesmo se o povo for para a rua pedir. Justíssima e verdadeira a afirmação. No entanto, há quem cogite, trabalhe e lute pela sua permanência no poder depois de 2010. São seus principais auxiliares, como é o PT e poderão ser, até mesmo, setores das elites. Sem esquecer as estruturas sindicais.
Quanto ao povo, sabemos que só vai para a rua pedir aquilo que já foi decidido pelas lideranças. Assim, tanto faz a manifestação popular para a aceitação de um terceiro mandato, se a maioria das forças políticas viabilizar a hipótese.
Não será a primeira vez que um presidente da República cede ao império das circunstâncias. O marechal Castelo Branco prometeu entregar o poder a quem fosse eleito em 1965. Também desmentiu a prorrogação de seu mandato, que acabou aceitando, constrangido ou não.
Jamais se afirmou que Lula tramava e urdia sua continuação no poder. O que ganha as ilações e os comentários, cada vez com mais intensidade, apesar dos desmentidos, é a evidência de que o PT carece de candidatos naturais. Como o próprio presidente disse ser improvável que seu partido deixe de apresentar um nome, abrem-se duas possibilidades: ou os petistas voltam atrás e aceitam apoiar um candidato de outro partido ou, no momento apropriado, criarão condições visando a permitir a eleição para o terceiro mandato. Como, por exemplo, aprovarem a proibição da reeleição para mandatos de quatro anos, ampliando um ano os mandatos dos inquilinos do Palácio do Planalto e considerando zerado o jogo constitucional, podendo concorrer todos os cidadãos brasileiros.
Não parece difícil mudar as regras de um jogo tantas vezes mudado. A última delas foi pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, artífice da própria reeleição no exercício do poder. Dificílimo será imaginar o PT apoiando Ciro Gomes, Aécio Neves ou Nelson Jobim. Agora, impossível será assistir ao PT lançando um nome próprio sabendo-o previamente derrotado. Isso contrariaria o que Lula disse ao matutino paulista, a respeito de ser sucedido por alguém que dê continuidade ao seu programa de governo. Quem quiser que duvide, não das palavras do presidente, indiscutíveis, mas das soluções que os detentores do poder encontrarão para ficar nele...
Como deixar de fora os chefes?
A premissa é de que decisões judiciais não se discutem. Cumprem-se. Não deixará de ser estranho, no entanto, se os idealizadores, os comandantes e os operadores do mensalão ficarem de fora da lista dos beneficiários que precisarão responder a processos penais. A natureza das coisas prevalece mesmo sobre as sentenças judiciais, sujeitas estas aos limites processuais e aos meandros da apresentação de provas, mas subordinada, aquela, à própria razão da existência do ser humano.
Admitir que José Dirceu, José Genoíno, Delúbio Soares e Silvio Pereira escapem da denúncia do procurador geral da República equivale a contestar a lei da gravidade. Afinal, se montes de parlamentares receberam dinheiro para mudar de partido e votar com o governo, e por isso responderão a ações penais, como admitir ficarem de fora os que imaginaram, viabilizaram e tornaram possível a operação de compra e venda de consciências?
Vivem as instituições momentos cruciais para sua afirmação ou sua transformação em frangalhos, importando menos a douta argumentação dos integrantes da mais alta corte nacional de justiça. A esse propósito, com todo o respeito, será sempre bom lembrar a resposta do presidente-general Floriano Peixoto a um auxiliar que indagou o que aconteceria se o Supremo Tribunal Federal concedesse habeas-corpus a parlamentares adversários, por ele mandados prender: "E quem dará habeas-corpus ao Supremo?"
Nivelando por baixo
Declarou Lula que a classe média tem como sobreviver, e, por isso, dedica o melhor de seu governo às massas empobrecidas, que não têm. Está certo, outra vez, mas com novo reparo: a classe média tem como sobreviver enquanto classe média, mas, deixada ao léu, vai-se proletarizando e deixando de ser classe média. Não seria melhor cuidar dela enquanto ainda consegue sobreviver (ela, é claro), mesmo pagando impostos cada vez maiores, com seus salários congelados, em meio ao desemprego e ao abandono por parte do poder público? Afinal, nunca será demais repetir, foi a classe média que elegeu e reelegeu o presidente...
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Declarou o presidente Lula a "O Estado de S. Paulo" que não luta, não trabalha e não cogita do terceiro mandato consecutivo. Rejeitará sua candidatura, mesmo se o povo for para a rua pedir. Justíssima e verdadeira a afirmação. No entanto, há quem cogite, trabalhe e lute pela sua permanência no poder depois de 2010. São seus principais auxiliares, como é o PT e poderão ser, até mesmo, setores das elites. Sem esquecer as estruturas sindicais.
Quanto ao povo, sabemos que só vai para a rua pedir aquilo que já foi decidido pelas lideranças. Assim, tanto faz a manifestação popular para a aceitação de um terceiro mandato, se a maioria das forças políticas viabilizar a hipótese.
Não será a primeira vez que um presidente da República cede ao império das circunstâncias. O marechal Castelo Branco prometeu entregar o poder a quem fosse eleito em 1965. Também desmentiu a prorrogação de seu mandato, que acabou aceitando, constrangido ou não.
Jamais se afirmou que Lula tramava e urdia sua continuação no poder. O que ganha as ilações e os comentários, cada vez com mais intensidade, apesar dos desmentidos, é a evidência de que o PT carece de candidatos naturais. Como o próprio presidente disse ser improvável que seu partido deixe de apresentar um nome, abrem-se duas possibilidades: ou os petistas voltam atrás e aceitam apoiar um candidato de outro partido ou, no momento apropriado, criarão condições visando a permitir a eleição para o terceiro mandato. Como, por exemplo, aprovarem a proibição da reeleição para mandatos de quatro anos, ampliando um ano os mandatos dos inquilinos do Palácio do Planalto e considerando zerado o jogo constitucional, podendo concorrer todos os cidadãos brasileiros.
Não parece difícil mudar as regras de um jogo tantas vezes mudado. A última delas foi pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, artífice da própria reeleição no exercício do poder. Dificílimo será imaginar o PT apoiando Ciro Gomes, Aécio Neves ou Nelson Jobim. Agora, impossível será assistir ao PT lançando um nome próprio sabendo-o previamente derrotado. Isso contrariaria o que Lula disse ao matutino paulista, a respeito de ser sucedido por alguém que dê continuidade ao seu programa de governo. Quem quiser que duvide, não das palavras do presidente, indiscutíveis, mas das soluções que os detentores do poder encontrarão para ficar nele...
Como deixar de fora os chefes?
A premissa é de que decisões judiciais não se discutem. Cumprem-se. Não deixará de ser estranho, no entanto, se os idealizadores, os comandantes e os operadores do mensalão ficarem de fora da lista dos beneficiários que precisarão responder a processos penais. A natureza das coisas prevalece mesmo sobre as sentenças judiciais, sujeitas estas aos limites processuais e aos meandros da apresentação de provas, mas subordinada, aquela, à própria razão da existência do ser humano.
Admitir que José Dirceu, José Genoíno, Delúbio Soares e Silvio Pereira escapem da denúncia do procurador geral da República equivale a contestar a lei da gravidade. Afinal, se montes de parlamentares receberam dinheiro para mudar de partido e votar com o governo, e por isso responderão a ações penais, como admitir ficarem de fora os que imaginaram, viabilizaram e tornaram possível a operação de compra e venda de consciências?
Vivem as instituições momentos cruciais para sua afirmação ou sua transformação em frangalhos, importando menos a douta argumentação dos integrantes da mais alta corte nacional de justiça. A esse propósito, com todo o respeito, será sempre bom lembrar a resposta do presidente-general Floriano Peixoto a um auxiliar que indagou o que aconteceria se o Supremo Tribunal Federal concedesse habeas-corpus a parlamentares adversários, por ele mandados prender: "E quem dará habeas-corpus ao Supremo?"
Nivelando por baixo
Declarou Lula que a classe média tem como sobreviver, e, por isso, dedica o melhor de seu governo às massas empobrecidas, que não têm. Está certo, outra vez, mas com novo reparo: a classe média tem como sobreviver enquanto classe média, mas, deixada ao léu, vai-se proletarizando e deixando de ser classe média. Não seria melhor cuidar dela enquanto ainda consegue sobreviver (ela, é claro), mesmo pagando impostos cada vez maiores, com seus salários congelados, em meio ao desemprego e ao abandono por parte do poder público? Afinal, nunca será demais repetir, foi a classe média que elegeu e reelegeu o presidente...
Fonte: Tribuna da Imprensa
Conselho vota amanhã cassação de Renan
BRASÍLIA - Ameaçado por manobras e sob a pressão de pareceres de funcionários subordinados à presidência do Senado, o Conselho de Ética da Casa vota amanhã dois pareceres contra o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).
O dos relatores Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS) pedirá a cassação do mandato de Renan por entender que ele não conseguiu justificar a evolução do patrimônio e nem comprovar que usou recursos próprios para pagar despesas da jornalista Mônica Velloso, com quem tem uma filha de 3 anos.
Já o do senador Almeida Lima (PMDB-SE), aliado de primeira hora de Renan, afirma que não há provas contra ele. A votação deverá ser aberta, a exemplo do que ocorreu no processo contra o então senador Ney Suassuna (PMDB-PB), no fim de 2006.
A decisão pelo voto aberto se deve à iniciativa do presidente do órgão, Leomar Quintanilha (PTB-TO), de transferir a decisão sobre a forma de votação à maioria dos membros do colegiado. Com isto, derruba o relatório da consultoria legislativa que opina pelo voto secreto.
A consultoria também alega que os documentos não deverão tratar da punição a Renan, mas apenas relatar fatos do processo. A tentativa encabeçada por Quintanilha de unificar a decisão do colegiado num único parecer fracassou.
Após três horas de reunião, Casagrande e Marisa alegaram que as "dúvidas" deixadas pela defesa do presidente do Congresso tornam inviável qualquer decisão inocentando-o. "Temos dúvidas sobre a sua evolução patrimonial e quanto ao empréstimo de R$ 178 mil que ele disse ter feito no último dia da perícia", alegou Casagrande, se referindo às retiradas de dinheiro feitas por Renan da locadora Costa Dourada Veículo.
Peritos da Polícia Federal (PF) afirmam no laudo entregue ao Conselho de Ética que a empresa estava em nome do primo do presidente do Senado Tito Uchoa, acusado pelo usineiro e ex-deputado João Lyra (PTB-AL) de ser um dos laranjas do peemedebista na compra de um jornal diário em Alagoas e de duas emissoras de rádio.
Eles também identificaram Renan como principal beneficiado dos recursos gerados pela locadora. "É um conjunto de fatos que podem desqualificar a boa conduta que se espera de um bom político", argumentou Marisa, ao justificar o parecer contra o senador do PMDB de Alagoas.
Os dois relatores deixaram clara a desconfiança com boa parte das alegações apresentadas por Renan para justificar o rendimento de R$ 1,9 milhão em quatro anos. "Além de ele não ter declarado o empréstimo, temos dúvidas se ele ocorreu, realmente", afirmou Casagrande.
"A cada fato demolido, outros eram acrescentados", acrescentou a relatora. Já Lima insiste na tese de que o fato de Renan apresentar documentos reais comprovariam a absolvição dele.
Manobra
O relator peemedebista disse que se guiará pela Constituição. "O fato de ter ocorrido procedimentos diferentes na Casa não é motivo para nos desviarmos daquilo que é correto", alegou. Ele foi o único a acatar o parecer do chefe da Consultoria Legislativa do Senado, Bruno Dantas, pela adoção do voto secreto.
Lima e o consultor afirmam ainda que deve ser obedecido o item da Constituição prevendo votação secreta. A interpretação, segundo técnicos do Senado, é facciosa e encomendada por estender às comissões o que sempre se entendeu como sendo específico do plenário.
Se não fosse assim, o técnico lembrou que também na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), as propostas de emenda constitucional (PECs) teriam de seguir a orientação do plenário, exigindo três quintos dos membros para aprová-las.
Senadores próximos a Renan afirmam que ele trabalha para manter o voto "escondido" e, com isso, beneficiar os colegas que quiserem favorecê-lo. Os mesmos senadores informam que partiu do senador do PMDB a ordem dada à secretária-geral da Mesa, Cláudia Lyra, para que ela não liberasse, na sexta-feira, as notas taquigráficas com o depoimento dado por ele no dia anterior ao Conselho de Ética.
"Ele tinha medo que as revistas semanais apontassem eventuais contradições na sua fala", alegaram. Os parlamentares concordam que nunca, na história do Senado, houve tanto abuso da prerrogativa de presidir a instituição.
Senador faz campanha por voto secreto
BRASÍLIA - A "virada" do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) em favor do voto fechado é recente. Há menos de um ano, em setembro do ano passado, ele se deslocou de seu gabinete até a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para manifestar apoio à iniciativa da comissão de aprovar a adoção do voto aberto nos processos disciplinares contra parlamentares.
Renan aparece na capa do "Jornal do Senado" ao lado do então presidente da comissão, senador Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA) e de Romeu Tuma (DEM-SP), comemorando a aprovação do voto aberto. No alvo da denúncia, Renan não só mudou de idéia, como adotou um esquema de pressão jamais visto no Senado para fabricar pareceres a seu favor.
Senadores próximos ao presidente do Senado afirmam que ele aposta sua absolvição na adoção de um voto que não possa ser identificado pela população. No plenário, por exemplo, onde o voto é oculto, Renan afirma que conta com o apoio da maior parte dos petistas.
No Conselho de Ética, se fechar, ele confia no voto até de senadores da oposição. O senador divulgou ontem uma nota elogiando a sua decisão de abrir mão dos três dias para prestar as alegações finais. Se fizesse isso impediria a votação dos pareceres hoje, no colegiado.
Renan afirma que a sua decisão demonstra que "posso até ser vítima dos excessos da democracia, mas jamais me afastarei dela"
Fonte: Tribuna da Imprensa
O dos relatores Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS) pedirá a cassação do mandato de Renan por entender que ele não conseguiu justificar a evolução do patrimônio e nem comprovar que usou recursos próprios para pagar despesas da jornalista Mônica Velloso, com quem tem uma filha de 3 anos.
Já o do senador Almeida Lima (PMDB-SE), aliado de primeira hora de Renan, afirma que não há provas contra ele. A votação deverá ser aberta, a exemplo do que ocorreu no processo contra o então senador Ney Suassuna (PMDB-PB), no fim de 2006.
A decisão pelo voto aberto se deve à iniciativa do presidente do órgão, Leomar Quintanilha (PTB-TO), de transferir a decisão sobre a forma de votação à maioria dos membros do colegiado. Com isto, derruba o relatório da consultoria legislativa que opina pelo voto secreto.
A consultoria também alega que os documentos não deverão tratar da punição a Renan, mas apenas relatar fatos do processo. A tentativa encabeçada por Quintanilha de unificar a decisão do colegiado num único parecer fracassou.
Após três horas de reunião, Casagrande e Marisa alegaram que as "dúvidas" deixadas pela defesa do presidente do Congresso tornam inviável qualquer decisão inocentando-o. "Temos dúvidas sobre a sua evolução patrimonial e quanto ao empréstimo de R$ 178 mil que ele disse ter feito no último dia da perícia", alegou Casagrande, se referindo às retiradas de dinheiro feitas por Renan da locadora Costa Dourada Veículo.
Peritos da Polícia Federal (PF) afirmam no laudo entregue ao Conselho de Ética que a empresa estava em nome do primo do presidente do Senado Tito Uchoa, acusado pelo usineiro e ex-deputado João Lyra (PTB-AL) de ser um dos laranjas do peemedebista na compra de um jornal diário em Alagoas e de duas emissoras de rádio.
Eles também identificaram Renan como principal beneficiado dos recursos gerados pela locadora. "É um conjunto de fatos que podem desqualificar a boa conduta que se espera de um bom político", argumentou Marisa, ao justificar o parecer contra o senador do PMDB de Alagoas.
Os dois relatores deixaram clara a desconfiança com boa parte das alegações apresentadas por Renan para justificar o rendimento de R$ 1,9 milhão em quatro anos. "Além de ele não ter declarado o empréstimo, temos dúvidas se ele ocorreu, realmente", afirmou Casagrande.
"A cada fato demolido, outros eram acrescentados", acrescentou a relatora. Já Lima insiste na tese de que o fato de Renan apresentar documentos reais comprovariam a absolvição dele.
Manobra
O relator peemedebista disse que se guiará pela Constituição. "O fato de ter ocorrido procedimentos diferentes na Casa não é motivo para nos desviarmos daquilo que é correto", alegou. Ele foi o único a acatar o parecer do chefe da Consultoria Legislativa do Senado, Bruno Dantas, pela adoção do voto secreto.
Lima e o consultor afirmam ainda que deve ser obedecido o item da Constituição prevendo votação secreta. A interpretação, segundo técnicos do Senado, é facciosa e encomendada por estender às comissões o que sempre se entendeu como sendo específico do plenário.
Se não fosse assim, o técnico lembrou que também na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), as propostas de emenda constitucional (PECs) teriam de seguir a orientação do plenário, exigindo três quintos dos membros para aprová-las.
Senadores próximos a Renan afirmam que ele trabalha para manter o voto "escondido" e, com isso, beneficiar os colegas que quiserem favorecê-lo. Os mesmos senadores informam que partiu do senador do PMDB a ordem dada à secretária-geral da Mesa, Cláudia Lyra, para que ela não liberasse, na sexta-feira, as notas taquigráficas com o depoimento dado por ele no dia anterior ao Conselho de Ética.
"Ele tinha medo que as revistas semanais apontassem eventuais contradições na sua fala", alegaram. Os parlamentares concordam que nunca, na história do Senado, houve tanto abuso da prerrogativa de presidir a instituição.
Senador faz campanha por voto secreto
BRASÍLIA - A "virada" do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) em favor do voto fechado é recente. Há menos de um ano, em setembro do ano passado, ele se deslocou de seu gabinete até a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para manifestar apoio à iniciativa da comissão de aprovar a adoção do voto aberto nos processos disciplinares contra parlamentares.
Renan aparece na capa do "Jornal do Senado" ao lado do então presidente da comissão, senador Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA) e de Romeu Tuma (DEM-SP), comemorando a aprovação do voto aberto. No alvo da denúncia, Renan não só mudou de idéia, como adotou um esquema de pressão jamais visto no Senado para fabricar pareceres a seu favor.
Senadores próximos ao presidente do Senado afirmam que ele aposta sua absolvição na adoção de um voto que não possa ser identificado pela população. No plenário, por exemplo, onde o voto é oculto, Renan afirma que conta com o apoio da maior parte dos petistas.
No Conselho de Ética, se fechar, ele confia no voto até de senadores da oposição. O senador divulgou ontem uma nota elogiando a sua decisão de abrir mão dos três dias para prestar as alegações finais. Se fizesse isso impediria a votação dos pareceres hoje, no colegiado.
Renan afirma que a sua decisão demonstra que "posso até ser vítima dos excessos da democracia, mas jamais me afastarei dela"
Fonte: Tribuna da Imprensa
Mello acha julgamento resquício da ditadura
BRASÍLIA - Terminou em "saia justa" e mal-estar o julgamento histórico da denúncia do mensalão. Após encerrar o exame das acusações contra os 40 denunciados, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, afirmou ontem que a instituição é ágil na análise de processos contra deputados e senadores.
O ministro Celso de Mello pediu a palavra para dizer que o Supremo não era o local adequado para julgar ações penais, que tem como clientela absoluta senadores e deputados. Lembrou que esse direito é um resquício da emenda constitucional número 1, chamada carta de 1969, imposta pela ditadura militar.
"O Supremo não tem competência para processar e julgar deputados e senadores", disse. Depois, criticou o foro privilegiado a parlamentares, julgados exclusivamente no Supremo, que acabam atrasando o exame de outras questões importantes para a sociedade.
Antes da intervenção de Mello, a presidente do STF observou que "não mais" de 50 ações penais tramitam no tribunal, sendo que a mais antiga tem apenas quatro anos. "São equivocadas algumas opiniões sobre esta casa", disse.
"É importante que se restabeleçam verdade, pois esta casa se credencia perante a nação pelo seu desempenho notável." Os demais ministros demonstraram surpresa com as declarações de Mello. Para minimizar o clima, o ministro Carlos Ayres Britto rasgou elogios à "organização" da presidente do Supremo durante o "complexo" julgamento. "Somos testemunhas do esforço feito por Vossa Excelência para que tudo ocorresse bem."
Fonte: Tribuna da Imprensa
O ministro Celso de Mello pediu a palavra para dizer que o Supremo não era o local adequado para julgar ações penais, que tem como clientela absoluta senadores e deputados. Lembrou que esse direito é um resquício da emenda constitucional número 1, chamada carta de 1969, imposta pela ditadura militar.
"O Supremo não tem competência para processar e julgar deputados e senadores", disse. Depois, criticou o foro privilegiado a parlamentares, julgados exclusivamente no Supremo, que acabam atrasando o exame de outras questões importantes para a sociedade.
Antes da intervenção de Mello, a presidente do STF observou que "não mais" de 50 ações penais tramitam no tribunal, sendo que a mais antiga tem apenas quatro anos. "São equivocadas algumas opiniões sobre esta casa", disse.
"É importante que se restabeleçam verdade, pois esta casa se credencia perante a nação pelo seu desempenho notável." Os demais ministros demonstraram surpresa com as declarações de Mello. Para minimizar o clima, o ministro Carlos Ayres Britto rasgou elogios à "organização" da presidente do Supremo durante o "complexo" julgamento. "Somos testemunhas do esforço feito por Vossa Excelência para que tudo ocorresse bem."
Fonte: Tribuna da Imprensa
Processos envolvem 5 partidos da base
SÃO PAULO - O processo criminal aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra os 40 acusados no escândalo do mensalão envolve 5 dos 12 partidos que compõem a base de sustentação do governo Luiz Inácio Lula da Silva na Câmara dos Deputados. A denúncia enquadra membros do PT, PMDB, PP, PR e PTB.
O partido do presidente Lula é o que tem o maior número de acusados no processo. Figuram entre os réus os deputados José Genoino (SP), João Paulo Cunha (SP) e Paulo Rocha (PA); os ex-deputados João Magno (MG) e Professor Luizinho (SP) e o ex-ministro da Casa Civil e deputado cassado José Dirceu.
Além de outras figuras importantes da legenda, como o ex-tesoureiro Delúbio Soares e o ex-secretário-geral do partido Sílvio Pereira. Com base nas eleições de 2006, o envolvimento dos principais partidos da base com o processo pode afetar a imagem do governo e o andamento do Congresso.
Nas urnas, há quatro anos, a resposta foi clara. Dos 513 integrantes da Câmara dos Deputados, 48,7% perderam seu mandato. No caso dos envolvidos com o mensalão, o resultado foi o mesmo. Dos 14 deputados denunciados pela Procuradoria-Geral da República, pelo desvio de R$ 55 milhões do governo entre 2003 e 2004, só 5 foram reeleitos e têm mandatos hoje.
No PT, Genoino, João Paulo e Paulo Rocha; Pedro Henry no PP-MT e Valdemar Costa Neto no PR-SP. O líder do PR na Câmara, Luciano Castro (RR), disse acreditar que o recebimento da denúncia por parte do STF não interferirá no andamento do Congresso.
"O partido acabou prejudicado pela vinculação com o escândalo, mas não há problemas maiores envolvendo sua atuação na Câmara", ressalta. "Há outras figuras importantes do Congresso que respondem a ações e nem por isso deixaram de atuar."
O líder do PP na Câmara, Mário Negromonte (BA), faz coro. "A investigação de parlamentares não compromete os trabalhos da Casa, esta é uma nova legislatura e os parlamentares que aqui estão conquistaram nas urnas o mandato, com o apoio do povo", afirmou.
Segundo ele, a participação do PP na base de apoio ao governo está ancorada em questões programáticas. Para Castro, o maior prejuízo para a legenda com o escândalo do mensalão "foi verificado nas urnas". "Sentimos uma queda acentuada nas votações parlamentares após esses escândalos."
Segundo ele, apesar do caso do mensalão ser a "pauta do dia", o escândalo das sanguessugas - de fraudes em compras de ambulâncias com verba de emendas parlamentares - teve maior impacto. "Talvez porque envolvia ambulâncias, mexeu mais com a população."
Fonte: Tribuna da Imprensa
O partido do presidente Lula é o que tem o maior número de acusados no processo. Figuram entre os réus os deputados José Genoino (SP), João Paulo Cunha (SP) e Paulo Rocha (PA); os ex-deputados João Magno (MG) e Professor Luizinho (SP) e o ex-ministro da Casa Civil e deputado cassado José Dirceu.
Além de outras figuras importantes da legenda, como o ex-tesoureiro Delúbio Soares e o ex-secretário-geral do partido Sílvio Pereira. Com base nas eleições de 2006, o envolvimento dos principais partidos da base com o processo pode afetar a imagem do governo e o andamento do Congresso.
Nas urnas, há quatro anos, a resposta foi clara. Dos 513 integrantes da Câmara dos Deputados, 48,7% perderam seu mandato. No caso dos envolvidos com o mensalão, o resultado foi o mesmo. Dos 14 deputados denunciados pela Procuradoria-Geral da República, pelo desvio de R$ 55 milhões do governo entre 2003 e 2004, só 5 foram reeleitos e têm mandatos hoje.
No PT, Genoino, João Paulo e Paulo Rocha; Pedro Henry no PP-MT e Valdemar Costa Neto no PR-SP. O líder do PR na Câmara, Luciano Castro (RR), disse acreditar que o recebimento da denúncia por parte do STF não interferirá no andamento do Congresso.
"O partido acabou prejudicado pela vinculação com o escândalo, mas não há problemas maiores envolvendo sua atuação na Câmara", ressalta. "Há outras figuras importantes do Congresso que respondem a ações e nem por isso deixaram de atuar."
O líder do PP na Câmara, Mário Negromonte (BA), faz coro. "A investigação de parlamentares não compromete os trabalhos da Casa, esta é uma nova legislatura e os parlamentares que aqui estão conquistaram nas urnas o mandato, com o apoio do povo", afirmou.
Segundo ele, a participação do PP na base de apoio ao governo está ancorada em questões programáticas. Para Castro, o maior prejuízo para a legenda com o escândalo do mensalão "foi verificado nas urnas". "Sentimos uma queda acentuada nas votações parlamentares após esses escândalos."
Segundo ele, apesar do caso do mensalão ser a "pauta do dia", o escândalo das sanguessugas - de fraudes em compras de ambulâncias com verba de emendas parlamentares - teve maior impacto. "Talvez porque envolvia ambulâncias, mexeu mais com a população."
Fonte: Tribuna da Imprensa
STF abre processo contra os 40 denunciados
BRASÍLIA - Não sobrou ninguém. Todos os 40 denunciados pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, no escândalo do mensalão, começaram a responder ontem por crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, peculato e gestão fraudulenta. A lista dos réus definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) inclui os petistas José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e Sílvio Pereira, acusados de formar uma quadrilha que distribuiu pelo menos R$ 55 milhões entre aliados em troca de apoio ao governo.
À exceção de Pereira, o "núcleo político" também responderá pela suposta prática de corrupção ativa. Depois de um julgamento de 35 horas, em cinco dias de sessões, o Supremo ainda abriu processo contra o "núcleo financeiro e publicitário" da "organização criminosa", integrada pelo empresário Marcos Valério, três sócios dele e quatro dirigentes do Banco Rural.
Todos respondem por formação de quadrilha. O grupo teria prestado o serviço de distribuir o dinheiro do esquema a políticos como os ex-deputados Roberto Jefferson (PTB-RJ), que deflagrou o escândalo, Pedro Corrêa (PP-PE), José Janene (PP-PR), José Borba (PMDB) e os deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Waldemar Costa Neto (PR-SP).
"Chefe incontestável"
Os parlamentares e ex-parlamentares estão na relação de réus, assim como Luiz Gushiken e Anderson Adauto, dois ex-ministros do primeiro governo Lula. Na leitura do voto contra os mensaleiros, o ministro relator do caso, Joaquim Barbosa, afirmou que José Dirceu é o "chefe incontestável" do esquema.
Barbosa disse ter pedido a abertura de ação contra o ex-ministro da Casa Civil com base em depoimentos, como do algoz de Dirceu, Roberto Jefferson, e de Renilda Santiago, mulher de Marcos Valério. "Admito que há prova mínima de que ele era o mentor supremo da trama e outras pessoas eram meras coadjuvantes", disse. "Ele merece ser investigado."
Joaquim Barbosa afirmou que os encontros entre Dirceu e a cúpula do Banco Rural, instituição financeira acusada de fazer ao PT empréstimos fictícios, que nunca eram pagos, reforçam a tese de que o ex-ministro sabia de todo o esquema.
"São no mínimo suspeitas as reuniões do acusado com o banco", disse Barbosa. O ministro Ricardo Lewandowski foi o único dos dez presentes no plenário a votar contra a abertura de processo por formação de quadrilha contra Dirceu.
Isolado
"Está se potencializando o cargo do denunciado", disse. "Não ficou tipificado com todos os elementos o delito de formação de quadrilha", completou. A posição do ministro foi isolada. "O esquema é escancarado", afirmou o ministro Marco Aurélio.
Por sua vez, o ministro Gilmar Mendes disse que há um "forte contexto" no sentido da existência de uma organização para obter os recursos ilícitos. "É difícil imaginar que complexas negociações pudessem ser feitas sem um respaldo político", afirmou.
Já o ministro Celso de Mello disse que os indícios são suficientes para abertura dos processos, mas caberá ao Ministério Público Federal (MPF) apresentar provas para condenar os réus. Mello lembrou que na ditadura Vargas, (1937-1945), cabia ao acusado provar inocência, o que não é mais o caso. É difícil precisar o tempo que o Supremo vai levar para julgar os 40 réus. Marco Aurélio estimou em três anos.
O simples fato de ser réu num processo de formação de quadrilha e corrupção ativa, no entanto, está sendo considerado um grande golpe por aliados do deputado cassado José Dirceu, que sonha em derrubar a suspensão de 16 anos do direito de assumir um cargo eletivo.
Dirceu foi surpreendido pelo plenário do Supremo. No caso dele, os ministros votaram por unanimidade pela abertura de processo por prática de corrupção ativa e por nove votos a um pela ação penal de formação de quadrilha.
Fonte: Tribuna da Imprensa
À exceção de Pereira, o "núcleo político" também responderá pela suposta prática de corrupção ativa. Depois de um julgamento de 35 horas, em cinco dias de sessões, o Supremo ainda abriu processo contra o "núcleo financeiro e publicitário" da "organização criminosa", integrada pelo empresário Marcos Valério, três sócios dele e quatro dirigentes do Banco Rural.
Todos respondem por formação de quadrilha. O grupo teria prestado o serviço de distribuir o dinheiro do esquema a políticos como os ex-deputados Roberto Jefferson (PTB-RJ), que deflagrou o escândalo, Pedro Corrêa (PP-PE), José Janene (PP-PR), José Borba (PMDB) e os deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Waldemar Costa Neto (PR-SP).
"Chefe incontestável"
Os parlamentares e ex-parlamentares estão na relação de réus, assim como Luiz Gushiken e Anderson Adauto, dois ex-ministros do primeiro governo Lula. Na leitura do voto contra os mensaleiros, o ministro relator do caso, Joaquim Barbosa, afirmou que José Dirceu é o "chefe incontestável" do esquema.
Barbosa disse ter pedido a abertura de ação contra o ex-ministro da Casa Civil com base em depoimentos, como do algoz de Dirceu, Roberto Jefferson, e de Renilda Santiago, mulher de Marcos Valério. "Admito que há prova mínima de que ele era o mentor supremo da trama e outras pessoas eram meras coadjuvantes", disse. "Ele merece ser investigado."
Joaquim Barbosa afirmou que os encontros entre Dirceu e a cúpula do Banco Rural, instituição financeira acusada de fazer ao PT empréstimos fictícios, que nunca eram pagos, reforçam a tese de que o ex-ministro sabia de todo o esquema.
"São no mínimo suspeitas as reuniões do acusado com o banco", disse Barbosa. O ministro Ricardo Lewandowski foi o único dos dez presentes no plenário a votar contra a abertura de processo por formação de quadrilha contra Dirceu.
Isolado
"Está se potencializando o cargo do denunciado", disse. "Não ficou tipificado com todos os elementos o delito de formação de quadrilha", completou. A posição do ministro foi isolada. "O esquema é escancarado", afirmou o ministro Marco Aurélio.
Por sua vez, o ministro Gilmar Mendes disse que há um "forte contexto" no sentido da existência de uma organização para obter os recursos ilícitos. "É difícil imaginar que complexas negociações pudessem ser feitas sem um respaldo político", afirmou.
Já o ministro Celso de Mello disse que os indícios são suficientes para abertura dos processos, mas caberá ao Ministério Público Federal (MPF) apresentar provas para condenar os réus. Mello lembrou que na ditadura Vargas, (1937-1945), cabia ao acusado provar inocência, o que não é mais o caso. É difícil precisar o tempo que o Supremo vai levar para julgar os 40 réus. Marco Aurélio estimou em três anos.
O simples fato de ser réu num processo de formação de quadrilha e corrupção ativa, no entanto, está sendo considerado um grande golpe por aliados do deputado cassado José Dirceu, que sonha em derrubar a suspensão de 16 anos do direito de assumir um cargo eletivo.
Dirceu foi surpreendido pelo plenário do Supremo. No caso dele, os ministros votaram por unanimidade pela abertura de processo por prática de corrupção ativa e por nove votos a um pela ação penal de formação de quadrilha.
Fonte: Tribuna da Imprensa
terça-feira, agosto 28, 2007
Retificando parte da notícia anterior
Procuramos averiguar a noticia a respeito da posse de João Ferreira e apuramos que por hoje Jeremoabo escapou dessa humilhação e castigo, não saberei de amnhã em diante, pois, a praga a que fomos submetidos é forte e pesada.
Eu quando vejo o Dr. Spencer sendo penalizado porque defendeu os interesses do nosso município, com as devidas proporções só me lembro de Jesus quando foi cruxificado, o povo absolveu dois ladrãoes e condenaram cristo, qualquer semelhança será mera coincidência .
Eu quando vejo o Dr. Spencer sendo penalizado porque defendeu os interesses do nosso município, com as devidas proporções só me lembro de Jesus quando foi cruxificado, o povo absolveu dois ladrãoes e condenaram cristo, qualquer semelhança será mera coincidência .