Na sexta-feira antecedente, 24.08, o jeremoabohoje anunciou afastamento de três Prefeitos da região, dentre os quais, o de Jeremoabo. Em seguida, na 2ª feira, 27.08, fui intimado da decisão em relação à Jeremoabo, despachando cópia dos autos para o escritório do advogado que assiste a Spencer em Salvador.
A partir daí, começou a fluir o prazo de 05 dias para ofertamento dos Embargos de Declaração, restando suspensa, quando oferecidos eles, a decisão e prazos dela decorrentes, ou seja, o afastamento não é automático, passível ainda de revisão e reforma em 1ª Instância. Enquanto isso, medida de caráter processual-administrativo foi tomada em Salvador, dependente de decisão.
Em razão da decisão tomada pelo Juiz da Comarca na Ação de Improbidade Administrativa contra Spencer, referente ao Convênio CEF, o Vice-Prefeito João da Silva Varjão, João Ferreira, foi empurrado por algumas pessoas, das quais, me reservo o direito de não citá-las, para adentrar na Prefeitura e sentar na cadeira do Prefeito, quando a janelinha do avião já era de Romário em 1984.
Na última 4ª feira, 29.08, ainda pela manhã, estive com o Dr. Roque, Juiz de Direito da Comarca, que demonstra sobriedade, diga-se, indagando se havia algum mandado de imissão de posse sobre os bens do Município em favor de João Ferreira. A resposta foi não. Enquanto isso adentrou na sala do juiz o Dr. Moura, dizendo que João entraria na Prefeitura naquele dia. Ponderei calma, pregando que se aguardassem as decisões pendentes, ponderações que foram acolhidas pelo Juiz e o Promotor, mesmo porque, havendo resultado negativo em Salvador, na transmissão do cargo ao Vice teria que se observarem algumas formalidades imprescindíveis, com inventários de bens e documentos públicos, fornecimento de extratos bancários e providências outras imprescindíveis para quem temporariamente cederia o cargo e para quem, temporariamente, receberia. É o bom senso que deve imperar sobre as paixões políticas.
Os amigos do João não pensaram assim. Foram até a prefeitura e adentraram no Prédio, permanecendo por alguns minutos no corredor de entrada, parte superior, para uma suposta posse. Como eles são tolos ao confundirem terminologias do direito administrativo municipal. Ponderei ali com João que se aguardassem os resultados dos processos e recursos pendentes. João, em si, não demonstrou firmeza na pretensa posse, sendo premido pelo Dr. Moura e Pedrinho. Como eles são incautos! A uma remetida de Pedrinho, falei que eu tinha e tenho autoridade moral para falar com João e ser ouvido, seja pelo bom relacionamento que temos, seja como serviços prestados a ele como advogado, sem quaisquer custos. Enfim, João sabe tão bem o que isso quer dizer. Houve retirada de todos e na porta da Prefeitura houve discursos de pessoas não bem devotadas à causa pública. Pronto, não tendo mais clima para a continuação do atendimento público, o prédio da Prefeitura foi fechado e assim ficou mantido até hoje.
Em seguida a suposta posse de João segundo se comenta, foi lavrado termo em papel de embrulho. Para os bancos não teve valia. Parece até o que interessa é o dinheiro público. Estivemos com o Juiz e o Promotor ajustando uma fase mínima de transição que seria levado a efeito por uma comissão com membros da Administração e pessoas indicadas por João. Na manhã seguinte, acometido de uma virose não foi possível minha presença em Jeremoabo, embora tivesse a preocupação de mandar os autos do processo que estavam comigo para não se alegasse retenção deles, como a impedir medidas incidentais, o que não poderia, mesmo porque, estamos com prazo para contestar, embargar ou agravar, ou para ambos, na ordem respectiva.
Hoje tive notícia que quase houve escaramuças. Os amigos de João querendo adentrar no prédio da Prefeitura. Segundo Dr. Adelmo, não houve acordo. Houve Polícia e por ai vai.
Falta o bom senso. O racional seria se aguardar a decisão pendente no Tribunal. Se indeferida, a transferência do cargo seria feita. Se deferida, tudo ficaria como está sem atritos e sem desencontros ou incompreensões.
Quem perde com isso: 1º) os funcionários públicos, pois, embora esteja pronta à folha da área da educação, estão impedidos de receber. A cada dia 30 a Prefeitura remete a folha e crédito ao Banco do Brasil que processa o pagamento para o 2º dia seguinte. Eles, momentaneamente, ficarão sem receber, embora haja recursos para isso. Os demais servidores que percebem nos dias 06 e 10 poderão sofrer as conseqüências; 2º) a população que depende dos serviços prestados diretamente no Prédio da Prefeitura. Enquanto isso, os serviços públicos nas áreas da educação, saúde e outros, funcionam regularmente. O problema é a janelinha do avião que é de Romário.
O interessante de tudo é que salvo as pessoas diretamente ligadas a João, alguns poucos estiveram na Prefeitura na 4ª feira. A população do Município como um todo, não revela importância para a contenda que se segue. Olhem o Portal JV e vejam a foto da suposta posse de João, poucos assistentes.
O Vice-Prefeito de Sítio do Quinto é quem deu uma lição. Em entrevista ao PortalJV, disse que somente assumiria o cargo se recebesse os bens e documentos municipais devidamente inventariados, se precavendo de eventos futuros. Agiu com cautela e seriedade, o que está faltando em Jeremoabo. A descrença geral que há com os políticos e os últimos acontecimentos da 4ª feira e do dia de hoje em Jeremoabo, quando pretenderam trocar as chaves das portas da Prefeitura, revoltam mais ainda a população. Enfim, Spencer foi eleito para um mandato de 04 anos.
Fernando Montalvão.
Montalvão, Fernando. EM JEREMOABO A PRESSA É DESMEDIDA. Montalvão advogados Associados. Paulo Afonso, 31 de AGOSTO de 2007. Disponível em: http://www.montalvao.adv.br/plexus/artigos.asp