sexta-feira, setembro 20, 2024

Lira silencia e não vai se manifestar sobre prisão de deputado

 Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados

O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ)20 de setembro de 2024 | 21:15

Lira silencia e não vai se manifestar sobre prisão de deputado

brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), não se manifestou e nem pretende fazê-lo sobre a prisão do deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ), seu desafeto, durante ato na Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) contra corte de bolsas de estudantes.

A informação de que Lira não vai se manifestar é de sua assessoria de imprensa. O deputado foi preso nesta sexta-feira (20) pela Polícia Militar do Rio de Janeiro. Ele está detido na Cidade da Polícia, na zona norte do Rio de Janeiro, segundo sua assessoria de imprensa.

De acordo com a Constituição Federal, um deputado só pode ser preso em flagrante de crime inafiançável.

Após a prisão de Glauber, deputados do PSOL acionaram o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para pedir que ele interviesse no caso. A líder do partido na Câmara, Erika Hilton (SP), explicou o ocorrido. Pacheco, então, entrou em contato com o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), para pedir que fossem preservadas as prerrogativas parlamentares.

Glauber é alvo de uma representação no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados por ter agredido um membro do MBL (Movimento Brasil Livre) na Casa, em abril. O parlamentar acusa Lira de estar por trás de seu processo de cassação.

Em 2022, Lira ameaçou expulsar Glauber do plenário após um bate-boca por causa da defesa de Lira de que a União deixasse de ser acionista majoritária da Petrobras.

“Senhor Arthur Lira, eu gostaria de saber se o senhor não tem vergonha. Gostaria de saber se o senhor não tem vergonha…”, dizia. Lira, então, silenciou o microfone do psolista.

Após Braga insistir em vocalizar seus questionamentos e dizer que não seria “calado por um ditador”, o presidente da Casa ameaçou retirá-lo do plenário.

Fábio Zanini/Folhapress

União Europeia está declarando guerra contra as exportações brasileiras

 


Exploração de madeira na Amazônia atinge 464 mil hectares em 2020 - Instituto Humanitas Unisinos - IHU

Desmatamento visa a extrair madeira para vendê-la 

Carlos Newton

É da maior gravidade a lei adotada pelo Parlamento da União Europeia sobre desmatamento. Representa uma declaração de guerra comercial contra o Brasil, comandada pelo presidente francês Emmanuel Macron, para proteger e abrir mercado aos produtores rurais da França e dos demais membros da UE, mesmo que não sejam competitivos.

Sob a denominação de Regulamento para Produtos Livres de Desmatamento (EUDR), foi aprovada em maio de 2023 e tem aplicação prevista para dezembro de 2024.

A justificativa é tipo Piada do Ano, porque a lei visa reduzir a contribuição da UE para o desmatamento global, que é um dos principais fatores da mudança climática. Ao invés de impor um novo esforço de reflorestamento na Europa, o tal regulamento  proíbe a importação de produtos originários de áreas desmatadas, mesmo que o desmatamento seja legal.

RESERVA ESTRATÉGICA – A coisa funciona assim – os produtores rurais europeus não aceitam reflorestar áreas hoje improdutivas, preferindo deixá-las como reserva estratégica para novas plantações que possam ser futuramente reativadas.

Para proteger essas áreas e obrigar que haja reflorestamentos em países do Terceiro Mundo que se tornaram grandes produtores agrícolas, como é o caso do Brasil e da Índia, a União Europeia vai definir uma lista de nações de baixo, médio ou alto risco, com base nos seus índices e controles de desmatamento. Países com maior risco terão que apresentar mais detalhes e dados de rastreamento.

O Brasil é um dos maiores exportadores de carne, frango, soja e café do mundo, e especialistas acreditam que o país entrará na lista vermelha de países de alto risco. 

PRODUÇÕES NO INDEX – A falta de clareza na lei preocupa os agroexportadores brasileiros, que temem que as restrições possam ameaçar quase um terço das exportações para a UE.

 A lista de produtos incluem sete setores, sendo a maioria da pauta de exportação brasileira para os europeus: carne, café, cacau, produtos florestais (papel, celulose e madeira), soja e borracha, além do óleo de palma, único produto que o Brasil não exporta, mas inclui derivados, como couro, móveis e chocolate.

O governo brasileiro enviou nesta quarta-feira (11) uma carta à cúpula da UE pedindo que a legislação não seja aplicada, sob risco de impactar diretamente as exportações para os países da região. O texto é assinado pelos ministros da Agricultura, Carlos Fávaro, e das Relações Exteriores, Mauro Vieira.

PEDIDO DE REVISÃO – “O Brasil é um dos principais fornecedores para a UE da maioria dos produtos objetos da legislação, que correspondem a mais de 30% de nossas exportações para o bloco comunitário. De modo a evitar impacto em nossas relações comerciais, solicitamos que a UE não implemente a EUDR a partir do final de 2024 e reavalie urgentemente a sua abordagem sobre o tema”, diz o documento, segundo a agência Reuters.

É uma lição que o Brasil precisa atender. O desmatamento nada tem a ver com produção agrícola, Visa apenas à venda da madeira, Se nosso governo não agir duramente para estancar o desmatamento, poderá haver ameaças ainda maiores à Amazônia. Mas quem se interessa?

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P.S. – São duas atividades criminosas  com objetivos diferentes – o desmatamento é para vender a madeira e a queimada para renovar a pastagem. Queimar a madeira é uma burrice sesquipedal. (C.N.)


PF indicia Jucá e os senadores Eduardo Braga e Renan Calheiros, por corrupção

Publicado em 20 de setembro de 2024 por Tribuna da Internet

PGR pede ao Supremo anulação do acordo de delação de ex-diretor da  Hypermarcas | Operação lava jato | G1

Delação da Hypermarcas foi autorizada por Edson Fachin

Aguirre Talento
Do UOL

A Polícia Federal indiciou os senadores Eduardo Braga (AM), líder do MDB no Senado, e Renan Calheiros (MDB-AL) nos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O ex-senador Romero Jucá (MDB-RR) também foi indiciado. Eles são acusados de, em troca de pagamentos de propina, atuarem para favorecer no Congresso Nacional o antigo grupo Hypermarcas, atual Hypera Pharma, do ramo farmacêutico. Eduardo Braga e Renan Calheiros são aliados próximos do Palácio do Planalto. Braga atualmente é relator da reforma tributária no Senado. O filho do senador Renan, Renan Filho (MDB-AL), é o atual ministro dos Transportes do governo Lula.

Após seis anos de tramitação, o relatório final do inquérito foi enviado pela PF no mês passado ao STF (Supremo Tribunal Federal), sob sigilo. O relator do processo, ministro Edson Fachin, encaminhou o material à PGR (Procuradoria-Geral da República). A equipe do procurador-geral, Paulo Gonet, está analisando o material para decidir se apresenta denúncia contra os senadores.

LOBISTA DO MDB – O relatório final do inquérito diz que a antiga Hypermarcas pagou cerca de R$ 20 milhões para os senadores, por intermédio do empresário Milton Lyra, apontado pela PF como lobista intermediário do MDB.

Em contrapartida, os senadores teriam atuado em favor da Hypermarcas em um projeto de lei que tramitou no Senado nos anos de 2014 e 2015 sobre incentivos fiscais a empresas. A PF ainda aponta que o senador Renan indicou um nome para a diretoria da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), com o objetivo de auxiliar nos interesses do grupo empresarial dentro da agência.

Esse inquérito é um desdobramento da Operação Lava Jato e havia sido aberto em 2018, a partir da delação premiada de Nelson Mello, à época um dos diretores da antiga Hypermarcas. Ele admitiu que firmou contratos fictícios com empresas indicadas por Milton Lyra, sem prestação de serviços, com o objetivo de repassar os valores aos políticos. A PF também indiciou Milton Lyra sob acusação de lavagem de dinheiro. A parte da investigação sobre Romero Jucá foi entregue à Justiça Federal do Distrito Federal, porque ele não tem mais foro privilegiado.

REPACTUAÇÃO DE ACORDO – O processo teve diversas idas e vindas. A PGR chegou a pedir a rescisão da delação premiada de Nelson Mello apontando omissões em seus relatos com o objetivo de proteger os acionistas do grupo. Depois disso, foi feita uma repactuação e outros diretores aderiram ao acordo de delação, como o ex-presidente do Conselho de Administração, João Alves de Queiroz Filho.

Nos depoimentos, eles relataram que foram feitos pagamentos a operadores financeiros para repassar propina aos senadores do MDB com o objetivo de obter benefícios para o grupo empresarial em medidas provisórias em tramitação no Congresso Nacional.

A PF apontou que colheu provas corroborando os relatos dos delatores, como a comprovação de que não houve prestação efetiva de serviços das empresas que receberam os pagamentos e atos de ofício realizados em favor da empresa.

MUDANÇA DE NOME – Empresa com ações na Bolsa de Valores, a Hypermarcas decidiu mudar de nome em 2018, após os desgastes envolvendo as investigações da Lava Jato. A partir de então, passou a se chamar Hypera Pharma.

O fundador da empresa, João Alves de Queiroz Filho, até hoje é o acionista majoritário, mas se afastou do conselho de administração da companhia depois de ter sido alvo de uma operação da Polícia Federal por suspeitas de omissões no acordo de delação premiada de um dos diretores da empresa. Com isso, ele teve que confessar o conhecimento dos crimes cometidos e também assinar um acordo de delação.

A empresa atualmente produz diversas marcas populares no ramo farmacêutico, como anestésicos, antibióticos e anti-inflamatórios.

JUCÁ REPUDIA – A defesa de Romero Jucá afirmou que “repudia e repele o indiciamento recente no inquérito instaurado com base única e exclusivamente na delação premiada do executivo do grupo Hypermarcas”. Disse que ele colaborou com as investigações, prestou esclarecimentos e que a acusação é uma “tentativa de criminalizar a política”.

“É da natureza da função parlamentar a conexão com setores da sociedade, com empresários e grupos econômicos. Além do mais, contribuições legítimas para campanha política, dentro das regras eleitorais, com aprovação das prestações de contas do partido político pela Justiça Eleitoral, jamais podem ser consideradas como contrapartida de suposto ato de corrupção”, disse a defesa.

Procurados na noite desta quinta-feira (19) por meio de suas assessorias de imprensa, os senadores Eduardo Braga e Renan Calheiros não responderam. A defesa de Milton Lyra disse que não iria se manifestar por não ter obtido acesso ao relatório da PF.

Com a contratação de advogados, não há mais razão para manter o bloqueio do


Alexandre de Moraes é alvo de outros seis pedidos de impeachment no Senado  | CNN Brasil

Agora falta Moraes restabelecer o X totalmente no país

Deu no Estadão

O X (antigo Twitter) indicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que contratou dois advogados brasileiros para responderem processualmente pela plataforma no país: André Zonaro Giacchetta e Sérgio Rosenthal. A informação foi confirmada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator dos inquéritos que levaram à suspensão da rede social no Brasil, em decisão proferida nesta quinta-feira (19).

Moraes ainda aguarda uma comprovação do X sobre a validade da representação legal e intimou os advogados a apresentarem, em até 24h, os documentos adequados para essa indicação.

“Não há qualquer prova da regularidade da representação da X Brasil em território brasileiro, bem como na licitude da constituição de novos advogados”, pontuou Moraes na decisão.

A falta de representação legal no Brasil foi o motivo que levou à suspensão do X, em 30 de agosto. Mais cedo, Moraes multou o X e a Starlink, ambas do empresário Elon Musk, em R$ 5 milhões por dia por burlar a suspensão da rede social no Brasil. Nesta quarta-feira, 18, a plataforma voltou a ficar acessível para parte dos usuários e a Anatel noticiou uma atualização do aplicativo que possibilitou o acesso.

ESPECIALISTA – O advogado André Zonaro Giacchetta atua em casos relacionados ao mercado de tecnologia, com expertise em temas de privacidade, proteção de dados e responsabilidade civil de plataformas de internet. Zonaro atuou como representante da 99 Tecnologia Limitada em uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) como Amicus curiae – parte designada para fornecer subsídios ao tribunal – que trata sobre a legalidade do transporte individual de passageiros por meio de aplicativos em tramitação no Supremo.

Em uma audiência pública no STF sobre a aplicabilidade do direito ao esquecimento na esfera civil, a ideia de um direito ao esquecimento que possibilite impedir, em razão da passagem do tempo, a divulgação de fatos ou dados verídicos em meios de comunicação, Zonaro defendeu que a discussão atinge o direito à liberdade de expressão dos cidadãos brasileiros.

Como representante do Yahoo! Brasil, o advogado afirmou que as ações judiciais costumam ser dirigidas aos provedores de serviço de internet e que deveriam ser dirigidas contra os autores do conteúdo publicado nas redes. Uma posição que corrobora as posições adotadas pelo bilionário Elon Musk.

Sérgio Rosenthal atua em outra área, é advogado criminalista com 30 anos de atuação profissional. Rosenthal é um dos advogados críticos aos métodos adotados pela Operação Lava Jato na condução das investigações que revelaram esquemas de corrupção em esferas do Estados e em empresas públicas. Em entrevista ao site Poder360, em março deste ano, o advogado afirmou que o Judiciário deve repudiar as irregularidades encontradas no decorrer da Lava Jato.

“Esses métodos de investigação que envolvem irregularidades, que envolvem decreto de prisão quando não há fundamento para isso, que envolvem atos arbitrários de autoridades, que envolvem a supressão de direitos dos investigados… Tudo isso deve ser sempre repudiado. É uma obrigação do Supremo Tribunal Federal, como é obrigação de qualquer autoridade judiciária defender os valores da nossa Constituição Federal”, disse.

Ao Conjur, em julho de 2021, Rosenthal criticou a distorção do uso dos instrumentos jurídicos, como prisão preventiva e deleção premiada, pelos condutores da Lava Jato.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Cai o último argumento de Moraes para manter a suspensão do X. Se Musk já aceitou cumprir as restrições, Moraes não tem mais justificativa, a não ser que esteja acometido de um grave caso de patologia de comportamento. Vamos aguardar. (C.N.)


Megaincêndios na Amazônia aceleram possibilidade de colapso de seu bioma

Publicado em 20 de setembro de 2024 por Tribuna da Internet

Imagem aérea de uma área da Floresta Amazônica, onde fumaça densa se eleva do solo, indicando um incêndio florestal. A vegetação é predominantemente verde, mas há áreas desmatadas e árvores queimadas visíveis. Um rio serpenteia ao longo da borda da floresta, refletindo a luz do céu nublado e enfumaçado.

Incêndio na Terra Indígena Caiapó começou em agosto

Jéssica Maes
Folha

Um incêndio que começou em 8 de agosto já queimou mais de 67 mil hectares na Terra Indígena Kayapó, na região do Xingu, no Pará. Os dados são do programa Servir-Amazônia, da Nasa, que monitora a região com satélites. Com tamanho equivalente ao de Florianópolis, o megaincêndio é apenas uma das frentes de fogo na Amazônia. A classificação é usada para queimadas com mais de 10 mil hectares —algo que vem se tornando cada vez mais comum.

“Nós estamos entrando não só na era do fogo, mas na era dos megaincêndios. É bem catastrófico”, afirma Erika Berenguer, cientista sênior na Universidade de Oxford.

REDUZ A CHUVA – A pesquisadora conta que o primeiro megaincêndio no Brasil foi detectado em Roraima, em 1998, ano de El Niño, assim como 2023 e 2024 — este, um dos cinco mais fortes já registrados. O fenômeno prejudica a incidência de chuva sobre a Amazônia e é potencializado pelas mudanças climáticas.

“Num clima normal não era para a floresta estar queimando. Ela é muito úmida, o fogo naturalmente morre. Mas o que a literatura mostra é que, na amazônia como um todo, já houve um aumento de temperatura de 1,5°C em relação aos anos 1970”, explica a bióloga, referência nos estudos sobre impactos do fogo nas florestas tropicais.

De janeiro a agosto de 2024, mais de 1,77 milhão de hectares de floresta queimaram na Amazônia brasileira, de acordo com o MapBiomas. O número representa cerca de 33% do total atingido no bioma no período —outros 38% queimados são áreas de agropecuária, em sua maioria pastagens, e 30%, vegetação nativa não florestal.

QUASE DOBROU – Neste ano, a taxa de áreas de floresta impactadas pelos incêndios na Amazônia quase dobrou em relação ao mesmo período de 2023, quando representava cerca de 17% do total.

No último mês, foram registrados mais de 38 mil focos de incêndio no bioma, o maior número desde 2010. Em 16 dias, setembro já teve mais de 30 mil focos e ultrapassou os 26 mil registrados em todo o mês em 2023, de acordo com o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).

Essa mudança no perfil das queimadas evidencia o nível extremo de seca e gera preocupação de que a floresta se aproxime do colapso, destacam cientistas. “[Na seca,] a floresta fica mais inflamável e, se tem atividade de fogo perto dessa floresta mais inflamável, ela vai queimar mais”, afirma Ane Alencar, coordenadora do MapBiomas Fogo e diretora de Ciência do Ipam (Instituto de Pesquisa da Amazônia).

DEGRADAÇÃO – “Esse é o tipo de situação que pode acelerar um processo de degradação da floresta que vai ser difícil de recuperar”, diz Alencar. “Se essas condições continuarem, vamos antecipar o momento em que a floresta não consegue mais voltar a ser o que era antes.”

No chamado ponto de não retorno, devido ao avanço do desmatamento e da degradação, a Amazônia, que produz boa parte da água da qual ela mesma depende, não seria mais capaz de gerar chuva suficiente para manter suas características de floresta úmida. Isso levaria a uma alteração irreversível no bioma.

Estudos estimam que esse processo de savanização pode começar quando cerca de 25% da Amazônia tiverem sido destruídos. Não há consenso, porém, sobre qual seria exatamente o percentual mais crítico.

NÃO-RETORNO – “Nós estamos realmente muito próximos de um ponto de não retorno da amazônia, principalmente em toda a porção sul”, afirma Carlos Nobre, pesquisador sênior do Instituto de Estudos Avançados da USP. “Se continuarmos nessa trajetória por mais duas, três décadas, até 2050 a gente passará do ponto de não retorno”, diz o climatologista, que foi um dos responsáveis por cunhar o conceito.

Ele destaca que “a estação seca em todo o sul da amazônia, mais de 2 milhões de km², ficou de quatro a cinco semanas mais longa nos últimos 40 anos”, além de aproximadamente 20% mais seca. A região é uma das mais desmatadas do bioma.

Marina Hirota, cientista da Universidade Federal de Santa Catarina, que liderou um estudo sobre o tema publicado na revista Nature em fevereiro, pondera que “o ponto de não retorno sistêmico é muito difícil de aferir”. Ela o compara à falência múltipla de órgãos no corpo humano: diferentes pontos vão parando de funcionar, um de cada vez, até que o todo colapse.

INDICATIVOS – “O que temos observado é que existem pontos de não retorno locais. Por exemplo, no sudeste da Amazônia já tem um aumento de temperatura considerável e uma estação seca mais alongada”, diz. “Outro lugar que, neste momento, está passando por uma seca muito, muito extrema é o sudoeste, onde nascem os rios que alimentam o rio Solimões”.

Nessas e em outras regiões da Amazônia, a degradação é outro fator importante. Esse processo de enfraquecimento da floresta é, ao mesmo tempo, derivado da presença do fogo e um facilitador para as chamas se espalharem.

A mata degradada é aquela que perde as suas maiores árvores, seja pelo corte seletivo para uso da madeira, pela proximidade de áreas desmatadas ou pela própria ação do fogo, abrindo clareiras. Isso permite a entrada de mais vento e luz do sol, deixando o ambiente mais quente e menos diverso.

MORTALIDADE – “Quando o fogo entra em uma área na Amazônia, você tem a mortalidade de 50% das árvores, porque as espécies não são adaptadas ao fogo”, afirma Berenguer, acrescentando que as funções da floresta ficam extremamente prejudicadas.

Segundo a pesquisadora, enquanto uma floresta intacta armazena 300 toneladas de carbono por hectare, na degradada essa quantidade cai para uma faixa de 80 a 120. Estudo publicado na revista Science no ano passado mostra que 38% das áreas de floresta que ainda restam na Amazônia continental já estão degradadas.

Os cientistas também destacam que o aumento da temperatura do planeta devido às atividades humanas pinta um futuro propício para a ocorrência de cada vez mais fogo. “Esse é um grande desafio porque a gente não teve que lidar com isso antes”, diz Erika Berenguer. “O que nós vamos fazer para nos adaptar e evitar que tenhamos muitos 2024, para que 2024 não seja o melhor ano do nosso futuro?”

GRILAGEM – André Lima, secretário do Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática responsável pelas ações de controle do desmatamento, ressalta que, além dos impactos da seca extrema, o governo vê no aumento das queimadas em áreas de floresta na Amazônia um método de apropriação de terras públicas, em um momento em que o desmatamento teve redução significativa.

“O fogo está sendo usado como estratégia de desmatamento. Antes, se desmatava [primeiro] e queimava [depois] para eliminar o resíduo que atrapalha, sobretudo, a pecuária”, explica.

Lima também cita dois casos, da Floresta Nacional do Jamanxim (PA) e do Parque Estadual Guajará-Mirim (RO), em que já teriam sido identificadas ações de incêndios criminosos em reação à presença da fiscalização ambiental. Alencar, Berenguer e Hirota afirmam que só será possível saber com certeza se os incêndios florestais estão sendo usados como um método de grilagem após a temporada de queimadas, caso essas áreas sejam convertidas em pasto ou plantações.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
– É o fim da picada. Se o governo fiscalizasse, punisse e expulsasse os grileiros, o problema diminuiria muito, porque a floresta tem capacidade de regeneração. Primeiro, nasce a capoeira, uma vegetação com cerca de quatro metros de altura, e depois as árvores ressurgem. Mas o governo é omisso, ignorante e preguiçoso. Não é impossível salvar a Amazônia, ela se salva até sozinha. O que parece impossível é fazer o governo agir da forma correta. (C.N.)