Martinelli é mais um corrupto que recorre a Dias Toffoli
João Pedroso de Campos
Metrópoles
Mais um político estrangeiro acionou o STF para ter declarado nulo contra si o uso de provas do acordo de leniência da Odebrecht — já anuladas pelo Supremo em inúmeros processos no Brasil. Desta vez, o pedido direcionado ao ministro Dias Toffoli foi apresentado por Ricardo Martinelli, que foi presidente do Panamá entre 2009 e 2014.
Martinelli responde, ao lado de outras 35 pessoas, a uma ação penal por lavagem de dinheiro na Justiça panamenha. O caso corre no Juzgado Segundo Liquidador de Causas Penales del Primer Circuito Judicial de La Província Panamá.
PROVAS “ANULADAS” – Entre as provas apresentadas pela procuradoria contra o ex-presidente do Panamá estão relatos de delatores da Odebrecht e materiais dos sistemas Drousys e MyWebDay B, usados pela empreiteira para gerir pagamentos ilícitos a políticos e autoridades.
O conteúdo dos dois sistemas, parte central do acordo de leniência da Odebrecht e lastro probatório das declarações dos delatores, foi invalidado pelo STF no Brasil.
O pedido a Dias Toffoli foi apresentado em uma ação na qual o ex-presidente do Peru, Ollanta Humala, já havia conseguido a declaração de nulidade destas provas contra si. Como mostrou a coluna, dois empresários panamenhos implicados no mesmo processo que Ricardo Martinelli, Riccardo Francolini Arosemena e Juan Antonio Niño, obtiveram de Toffoli o mesmo entendimento.
NOVO PEDIDO – Os advogados do ex-presidente do Panamá querem que a decisão também seja aplicada a ele. Solicitaram ainda que o Supremo impeça que sejam ouvidos como testemunhas na ação penal do Panamá oito delatores da Odebrecht, cujos depoimentos estão previstos para novembro deste ano. A alegação neste sentido é que, se as provas são nulas, testemunhos que se baseiem nelas também serão.
Além de Ricardo Martinelli, uma outra ré no mesmo processo, Aurora Muradas Fraiz, encaminhou o mesmo pedido a Toffoli. Reportagens da imprensa panamenha apontam Aurora como amante de Martinelli e, segundo a acusação à Justiça, ela recebeu dinheiro de empresas da Odebrecht a pedido dele. Os dois são defendidos pelos mesmos advogados.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Ainda não satisfeito por desmoralizar a Justiça brasileira internamente, o Supremo também se encarrega de achincalhá-la no exterior, onde outras repúblicas de bananas também estão anulando as provas da Lava Jato. Nos Estados Unidos, porém, os juízes não têm a mesma flexibilidade na coluna vertebral e a Petrobras nem pensa em recuperar as multas bilionárias que pagou por lá. O acordo para encerrar as investigações em 2018 custou US$ 853 milhões, o que, incluindo impostos, equivaleu a R$ 3,6 bilhões para a empresa. A Petrobras concordou também em indenizar quem comprou ações dela na Bolsa de Valores de Nova York entre 2010 e 2014. São quase US$ 3 bilhões que estão sendo pagos em três parcelas. (C.N.)