Publicado em 18 de março de 2024 por Tribuna da Internet
Charge do Duke (O Tempo)
Carlos Newton
O papel do jornalista político não é seguir narrativas nem bater palmas para maluco dançar. No caso do golpe de estado tramado em 2022, trata-se de uma conspiração mais do que comprovada. Qualquer pessoa com dois neurônios está consciente dessa realidade. O ex-presidente Jair Bolsonaro fatalmente será processado. O que todo mundo quer saber, porém, é se ele será preso.
E a resposta é clara: “Nem pensar!”. Ele não escapará do processo. No entanto, em condições normais de temperatura e pressão, pode até ser absolvido, devido às brechas da lei que o beneficiam.
COMPLETO IDIOTA – Como cidadão e jornalista, não tenho de dar satisfação a ninguém, mas me vejo obrigado a esclarecer, de início, que não tenho a menor simpatia por Jair Bolsonaro.
Já contei várias vezes, aqui na Tribuna da Internet, a reunião que tive com ele na Câmara, em 2007, quando fiz um tour pelos gabinetes de deputados e senadores, para pedir aos parlamentares que reagissem contra a decisão do governo Lula I, que apoiou um importantíssimo acordo da ONU que reconhecia a independências da nações indígenas e faria o Brasil perder 20% de seu território.
Expliquei a situação duas vezes a Bolsonaro, mas ele visivelmente não entendeu. Percebi que o capitão-deputado era um completo idiota, e foi assim que sempre o classifiquei aqui na TI. Da mesma forma, acho Lula da Silva um político despreparado e patético, ex-agente do regime militar, altamente oportunista.
LÍDER DA DIREITA – Mesmo com as limitações intelectuais, as ironias do destino fizeram com que Bolsonaro se tornasse líder da direita brasileira, e isso é um fato mais do que comprovado. Desde Plínio Salgado, Carlos Lacerda e Collor de Mello, a direita não tem uma liderança tão destacada.
Mas a Covid e os militares atrapalharam seu desgoverno. Nos quatro anos, Bolsonaro só conseguiu privatizar a Eletrobrás, não se sabe como os generais permitiram essa burrada.
Agora, está diante de mais um processo, por sua atuação no planejamento do golpe. A meu ver, o presidente foi iludido pelo general Braga Netto, verdadeiro líder da conspiração, mas Bolsonaro é muito idiota para perceber esse tipo de manobra.
SERÁ PRESO – Agora, o que se pergunta é se ele será preso. A maioria dos jornalistas vibra e divulga diariamente essa possibilidade, mas Padre Quevedo diria que isso non ecziste. Não há a menor possibilidade de Bolsonaro sofrer prisão preventiva. Seus admiradores podem dormir tranquilos.
Quanto ao processo, muita espuma e pouco chope. As provas de planejamento do golpe são abundantes, mas juridicamente não podem ser usadas. É claro que o Supremo não liga para as leis, já mostrou que as despreza, mas na vida tudo tem limites.
Se a lei, a doutrina e a jurisprudência forem obedecidas, o processo contra Bolsonaro será arquivado, pois no Brasil e no mundo não existe crime de planejar ato ilegal, seja homicídio doloso, estelionato, estupro de vulnerável ou golpe de estado.
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P.S. 1 – Existem crimes puníveis por tentativa – o mais conhecido deles é a tentativa de homicídio. Mas é preciso que o ato não seja apenas planejado, e que a execução tenha ocorrido, mas falhado por um motivo ou outro. Exemplo: você tenta matar uma pessoa, mas erra o tiro, a vítima sobrevive. Ou seja, quando matou, é homicídio; se a vítima não morreu, é tentativa, com punição mais branda. Mas, no caso de Bolsonaro, não existe tentativa de golpe de estado.
P.S. 2 – Amanhã, vamos esmiuçar esse assunto, para mostrar que, sob o ponto de vista meramente jurídico, o Supremo terá de “reinterpretar” diversas leis, doutrinas e jurisprudências, para arranjar uma maneira de condenar e prender Bolsonaro e outros envolvidos no golpe. (C.N.)