Dez instituições que atuam em prol do livre exercício do jornalismo, lideradas pelo Ministério Público Federal, firmaram parceria para acompanhar as denúncias de violações à liberdade de imprensa em âmbito nacional. Durante a cerimônia de assinatura do Memorando de Entendimento, em 21/9, na sede da ABI, os dirigentes das entidades realçaram o valor da união de esforços.
A mesa reuniu, pelo MPF, o procurador federal dos Direitos do Cidadão Carlos Alberto Vilhena e o procurador da República Júlio José Araújo Júnior (Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão/RJ), e, pela ABI, o presidente Octavio Costa.
A parceria prevê a criação de mecanismos para efetivar direitos à liberdade de expressão e o direito à informação. Está prevista, entre outras ações, uma central para receber denúncias de assédio judicial contra jornalistas e outros ataques a comunicadores, para garantir atuação rápida do MPF, via Procuradorias Regionais dos Direitos do Cidadão, em conjunto com outras instituições.
As instituições signatárias do acordo de cooperação são: Ministério Público Federal (MPF), via Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão; Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji); Associação Brasileira de Imprensa (ABI); Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj); Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC); Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB); Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação; Instituto Tornavoz; Instituto Vladimir Herzog; e Repórteres Sem Fronteiras (RSF).
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Nos últimos anos, temos visto um aumento nos casos de assédio judicial contra jornalistas, que são processados por danos morais por pessoas ou empresas que se sentiram ofendidas por suas reportagens. Em muitos casos, esses processos são usados como forma de intimidar e silenciar a imprensa.
A parceria entre o MPF e as instituições da sociedade civil vai permitir que essas denúncias sejam acompanhadas de forma mais eficaz. Com a união de esforços, será possível identificar e punir os responsáveis por esses ataques à liberdade de imprensa.
A liberdade de expressão é um direito fundamental que deve ser protegido. A imprensa é um dos pilares da democracia e tem o dever de informar a população sobre os acontecimentos do país. É essencial que os jornalistas possam exercer seu trabalho sem medo de represálias.
A parceria firmada entre essas dez instituições é um importante sinal de que a sociedade brasileira está unida na defesa da liberdade de imprensa. É um alerta para aqueles que praticam atos de ilicitudes e usam a justiça para intimidar a imprensa.
A liberdade de expressão poderá até ser tentada ser intimidada, amordaçada, mas ninguém conseguirá calar. A imprensa continuará a informar a população, mesmo diante de ameaças e ataques.