Ex-ministro de Lula pode reaver fortuna sob tutela judicial (Foto: EBC)
Por Cláudio Humberto
Com o processo estacionado na Justiça Eleitoral do Distrito Federal, Antônio Palocci pode reaver os quase R$ 73 milhões que estão sob custódia judicial. O processo contra o ex-ministro da Fazenda e “operador” confesso de Lula é um dos cerca de 260 que foram gerados pela Operação Lava Jato e ainda tramitam a passos de tartaruga. O juiz da 1ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do DF recebeu um “pedala” da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela Lava Jato.
Na gaveta
O processo de Palocci chegou a 1ª Zona Eleitoral do TRE-DF em julho de 2022 e, sete meses depois, pouco andou.
Caducando
A 13ª Vara curitibana mandou ofício ao TRE-DF destacando que prazos legais “já estariam esgotados há muito tempo”, cobrando providências.
Não dar em nada
A Lava Jato destacou que o caso de Palocci corre risco de prescrever e a fortuna devolvida, o que pode gerar “sensação de impunidade”.
Na marra
Caso a Justiça do DF não ande com a papelada, a ameaça da força tarefa é levar o caso ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Pacheco, roda-presa, engaveta projetos relevantes
Apesar da gaveta recheada de projetos de interesse nacional, como o que estabelece prisão após condenação em segunda instância e fixa mandato para ministros do STF, ou projetos urgentes, como medidas para mitigar o desastre no litoral paulista, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, resolveu que os senadores vão discutir uma medida provisória que trata de impostos sobre gastos de brasileiros no exterior.
Prioridade zero
Para Pacheco, é prioridade analisar a MP que trata da alíquota sobre a renda retida na fonte em operações financeiras de brasileiros no exterior.
Agora, nem um pio
A MP editada por Bolsonaro reduziu de 25% para 6% a alíquota (inclusive de empresas) sobre gastos fora do Brasil.
‘Esforço’
Apontada como a “principal” pauta do Senado no início do novo governo, a reforma tributária está longe do radar. Já gastos no exterior...
Cresce apoio a CPI
A lista para a CPI do Dino no Senado, puxada por Soraya Thronicke (União-MS), ganhou mais uma assinatura: professora Dorinha Seabra (União-TO). O requerimento já conta com 39 parlamentares.
Dia 8 ainda rende
Além da CPI do Dino no Senado, o governo já monitora outra dor de cabeça sobre a quebradeira em Brasília no dia 8 de janeiro. A criação da CPMI com o mesmo tema precisa de apenas 11 assinaturas.
Realidade comum
Bolsonaro criticou os ministros de Estado de Lula, mas também admitiu: “vários partidos políticos ficam em cima de você, porque querem a indicação para eles, como sempre foi no Brasil! Como está sendo agora”.
Desempenho paraense
Desde 2018, os estados do Amazonas, Rondônia, Acre e Roraima somados não desmataram tanto quanto o Pará do governador Hélder Barbalho (MDB): 21.194 quilômetros quadrados da Amazônia Legal.
Risco dos amigos
O “risco” de a Venezuela dar calotes em investidores é tão grande que supera até Cuba, que tem nota “Ca”, a segunda pior da Moody’s, que prevê “pouco prospecto de recuperação” de um país em “default” (falido).
Saldão
A loja de souvenirs do PT resolveu promover um saldão com produtos da ex-presidente Dilma, de baixa procura. Caneca com imagem da petista é vendida por salgados R$63,90. Era mais cara, cobravam R$88.
Incompetentes S/A
A oposição apertou no ministro das Comunicações, Juscelino Filho, e cobrou explicações sobre os mil chips da Correios Celular que foram enviados para o comitê que acompanha a situação dos Yanomamis.
Primeira de 2023
A CNI anunciou missão internacional para empresários brasileiros, em abril. Comitiva em parceria com o Sesi e Senai será levada a Hannover, na Alemanha, para participar de uma feira de tecnologia para a indústria.
Pensando bem...
...agora sob nova gestão, o tal “gabinete do ódio” ganhou status de primeiro escalão: Ministério de Vinganças e Retaliações.
Diário do Poder