Luana Melody Brasil O Tempo // Charge Latuff (Brasil de Fato)
Ao contrário do que o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tenta demonstrar, na avaliação de ambientalistas o Brasil não possui planos suficientes para convencer o mundo de que está comprometido com a redução do desmatamento e das emissões de gases que causam o efeito estufa.
Esse é o principal desafio da comitiva do governo federal que está em Glasgow, na Escócia, neste domingo (31), para a abertura da COP26, a conferência mundial sobre o clima organizada pela Organização das Nações Unidas (ONU).
SEM BOLSONARO – Temendo uma repercussão negativa provocada por sua presença no evento, segundo informou o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB), Bolsonaro optou por não ir à COP26. Ele cumpre neste fim de semana outra agenda internacional em Roma, na Itália, onde se encontrou com líderes mundiais na Cúpula do G20, o encontro das 20 maiores economias do mundo.
Uma estratégia frequentemente apresentada pelo governo é pedir mais recursos dos países ricos como forma de recompensa por preservar florestas, considerando que não explorar os recursos naturais dos biomas brasileiros gera prejuízos financeiros ao país.
Os principais doadores do Fundo Amazônia são Noruega e Alemanha, que suspenderam o financiamento devido à falta de medidas concretas do governo brasileiro para combater crimes ambientais e diminuir as queimadas na Amazônia.
DINHEIRO PARADO – Além disso, há cerca de R$ 2,9 bilhões do Fundo Amazônia parados, sem atividade desde agosto de 2019, segundo apontou a rede Observatório do Clima em audiência pública no Supremo Tribunal Federal convocada por Rosa Weber, em 26 de outubro do ano passado, para analisar a paralisação das contas do Fundo pelo governo federal.
Em 18 de outubro deste ano, o general Mourão se reuniu com o novo embaixador da Noruega no Brasil, em Brasília, e afirmou a jornalistas que não há prazo para a retomada do Fundo Amazônia.
“O governo não tem nenhuma moral para pedir dinheiro para outros países, porque o dinheiro já está aqui. O que falta no Brasil não é dinheiro para proteger floresta, o que falta no Brasil é governo para proteger floresta. Falta compromisso”, critica Astrini. “Não tem compromisso com o combate ao desmatamento, mas tem compromisso com o crime ambiental. Por isso paralisou o Fundo que se encontra hoje sem perspectiva de ser retomado”, acrescenta.
PLANOS SÃO VAZIOS – Uma política ambiental que o governo pretende apresentar na COP26 é o Programa Nacional de Crescimento Verde, que foi lançado em cerimônia no Palácio do Planalto na última segunda-feira (25).
O objetivo do programa é sistematizar as ações do Brasil na área ambiental e de desenvolvimento sustentável. No entanto, nem o Planalto, nem os ministérios do Meio Ambiente e da Economia, responsáveis pela iniciativa, detalharam como essas ações devem ocorrer na prática.
“O plano de crescimento verde do governo não existe. Foi uma cerimônia de lançamento de um pacote vazio, uma coisa até constrangedora. O que o governo fez foi assinar um decreto para mudar o nome de um grupo de trabalho interministerial”, desaprova o ambientalista.
MAIS UM PLANO – De última hora para criar uma agenda ambiental positiva, o governo também lançou, na última quarta-feira (27), outro programa, chamado Floresta+Agro, que pretende estimular a remuneração de produtores rurais que protegem áreas de preservação permanente (APPs) e reservas legais.
Em outra frente, o Observatório do Clima entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal do Amazonas, na última terça-feira (26), contra o Ministério do Meio Ambiente.
A ação exige que o Plano Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) seja atualizado para atender à emergência climática apresentada, também na terça-feira, pelo mais recente relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) da ONU.
EM PLENO RETROCESSO – Um dos pontos críticos do relatório para o governo brasileiro é o dado apontando que o Brasil foi o país que mais regrediu em suas ambições de reduzir as emissões de gás carbônico (CO2) entre as nações do G20.
Nesse relatório foram igualmente cobradas dos países medidas mais ambiciosas para redução das emissões de carbono, tendo em vista o aumento de 1,07º na temperatura do planeta.
Durante a cerimônia do Programa Nacional de Crescimento Verde, o governo não mencionou se vai cumprir essa cobrança da ONU.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A Conferência começa na realidade esta segunda-feira. Como diz o vice-presidente Mourão, vamos aguardar as pedradas. (C.N.)