Carlos Chagas
A entrada da senadora Marina Silva no PV, ontem, e a óbvia estratégia de seu lançamento posterior como candidata à presidência da República, não apenas retira o caráter plebiscitário do primeiro turno das eleições do ano que vem. Pode causar razoável estrago no PT, caindo como granada na candidatura de Dilma Rousseff, que perde a certeza do segundo lugar cativo no segundo turno. O primeiro, pelas pesquisas, pertence a José Serra.
A pergunta que se faz é que reação terá o presidente Lula diante da ida de Marina para a decisão final com o governador paulista. Admitirá engolir a rejeição de Dilma e dele próprio, passando a apoiar a ex-ministra do Meio Ambiente? Ou cruzará os braços, deixando o caminho livre para a volta dos tucanos ao poder?
Pode não acontecer nada disso, é claro, tendo em vista a hipótese de viabilizar-se a transferência de popularidade do presidente para a chefe da Casa Civil. Não parece impossível.
A concluir desse lance inesperado dos verdes está o fato de que não haverá uma eleição em 2010, mas duas igualmente dramáticas, ao contrário de 2002 e 2006, quando desde o início a luta foi travada entre Lula e Serra, antes, e Lula e Alckmin, depois, tanto no primeiro quanto no segundo tempo. O segundo, em ambas as disputas, foi um vídeo-tape do primeiro. Agora, não. Muda tudo, conforme a performance de Dilma ou Marina.
No palácio do Planalto e arredores, os companheiros mantém a confiança em que com o apoio do PMDB e o restrito tempo de televisão do PV na propaganda gratuita, a candidatura de Marina Silva acabará dissolvida como sorvete ao sol. Pode ser, mas a imagem que seus adeptos fazem é oposta: acreditam que a ex-ministra entra como faca na manteiga na candidatura de Dilma. Daqui por diante as pesquisas eleitorais ganharão nova dimensão.
Batalha ideológica
Pelo sim, pelo não, começa a ser formado um comitê especial no comando de campanha de Dilma Rousseff. Até agora cogitava-se entre os companheiros apenas da necessidade de erodir José Serra através de acusações a respeito do retrocesso que seria a volta dos tucanos ao poder. Eleito, o governador paulista abriria as portas ao neoliberalismo, ironicamente mais do que o presidente Lula abriu. Voltaria às privatizações e limitaria os programas sociais, mesmo sem atingir o bolsa-família. Traria de novo personagens que alienaram o patrimônio público. Colocaria em risco a Petrobrás, a nova empresa agora anunciada para o pré-sal e ameaçaria até o Banco do Brasil e a Caixa Econômica.
Não deve ser nada disso, mas como na guerra vale tudo, era o que só se preparava nos arraiais do PT e do governo.
Pois a guerra, agora, precisará ser travada em duas frentes, situação que costuma não dar certo, como a Alemanha amargou duas vezes, no século passado.
Esse novo comitê em formação será dedicado a enfrentar Marina Silva. A ex-ministra parece colocar-se à esquerda do governo, em sua luta pela preservação do meio ambiente. Conta com a simpatia dos povos da floresta e muito mais do que eles, por penetrar na burguesia do Centro Oeste, do Sudeste e do Sul.
Ela que se prepare, porque será denunciada como inimiga do desenvolvimento, adversária do progresso e aliada da estagnação. De pretender a Amazônia transformada num imenso jardim botânico, à mercê de ONGs internacionais, de insurgir-se contra a construção de hidrelétricas, a implantação e o asfaltamento de estradas na selva, como a que liga Manaus a Porto Velho. Já existe até o raciocínio de que seria um novo Jânio Quadros, aquele que diante da construção da Belém-Brasília por Juscelino Kubitschek, chamou-a de “estrada das onças”, sem a visão dos benefícios econômicos gerados na região em poucos anos. Não faltarão até mesmo referências à fé evangélica da ex-ministra, integrante de uma igreja refratária ao aborto e à camisinha.
O entrevero em duas frentes promete, em termos de virulência, distorções e injustiças.
Fonte: Tribuna da Imprensa
segunda-feira, agosto 31, 2009
PDT fecha nomes e pode filiar Marcelo Nilo
Fernanda Chagas
A expectativa é que não passe de hoje o anúncio dos nomes indicados pelo PDT para o comando da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e mais cinco autarquias e empresas do governo do Estado. Resta agora apenas a confirmação por parte do governador Jaques Wagner (PT), mas segundo circulou nos corredores do Palácio de Ondina, ontem ele teria dedicado parte do seu domingo para finalizar o tão arrastado ingresso da legenda no seu governo. Em relação aos futuros representantes brizolistas na administração estadual, permanece forte os rumores, conforme o próprio presidente estadual da legenda, Alexandre Brust afirmou, de o PDT emplacar o ex-prefeito de Irecê e ex-deputado federal, Beto Lélis, para a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti).
Pelo acordo firmado entre o governo e o PDT, o partido comandará além da Secti, incluída a Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa), a CBPM (Companhia Baiana de Pesquisa Mineral), o Ibametro (Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial), o Promo (Centro Internacional de Negócios da Bahia), e duas diretorias na Ebal (Empresa Baiana de Alimentos). Em relação à CBPM, o nome de Brust é cotado para assumi-la. Na avaliação do ministro, a tendência do partido na Bahia é ampliar a sua representatividade política com o apoio à aliança do governador Jaques Wagner. “Nossa expectativa é crescer mais. Participando da chapa majoritária (o que ainda não foi confirmado), deveremos fazer de três a cinco deputados federais, e de cinco a oito estaduais”, declarou. Lupi afirmou que o partido deverá ser fortalecido, ainda, com o ingresso de novos filiados. “Tem muita gente querendo entrar no partido, e isso é bom”.
As especulações de que o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (sem partido) admite que conversa realmente com o PDT sobre a possibilidade de ingressar na legenda, apesar de ter avançado muito nas discussões sobre uma eventual filiação ao PSB da deputada federal Lídice da Mata, só reforçam as declarações de Lupi. O convite para entrar no partido havia sido feito diretamente a ele pelo presidente nacional, no início das tratativas para trazer a legenda para o bloco governista e, consequetemente, com a saída do deputado federal Severiano Alves da presidência do PDT, o caminho para o ingresso de Nilo ficou mais livre. No entanto, o presidente da Assembleia Legislativa já deixou claro que, ao menos por enquanto, não cogita a possibilidade de assumir o comando da legenda na Bahia, conforme foi ventilado. Segundo ele, “não faz parte de seu padrão chegar tomando nada de ninguém. Sem falar que considero Alexandre Brust um pedetista histórico. Um homem sério”, destacou Nilo.
Fonte: Tribuna da Bahia
A expectativa é que não passe de hoje o anúncio dos nomes indicados pelo PDT para o comando da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e mais cinco autarquias e empresas do governo do Estado. Resta agora apenas a confirmação por parte do governador Jaques Wagner (PT), mas segundo circulou nos corredores do Palácio de Ondina, ontem ele teria dedicado parte do seu domingo para finalizar o tão arrastado ingresso da legenda no seu governo. Em relação aos futuros representantes brizolistas na administração estadual, permanece forte os rumores, conforme o próprio presidente estadual da legenda, Alexandre Brust afirmou, de o PDT emplacar o ex-prefeito de Irecê e ex-deputado federal, Beto Lélis, para a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti).
Pelo acordo firmado entre o governo e o PDT, o partido comandará além da Secti, incluída a Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa), a CBPM (Companhia Baiana de Pesquisa Mineral), o Ibametro (Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial), o Promo (Centro Internacional de Negócios da Bahia), e duas diretorias na Ebal (Empresa Baiana de Alimentos). Em relação à CBPM, o nome de Brust é cotado para assumi-la. Na avaliação do ministro, a tendência do partido na Bahia é ampliar a sua representatividade política com o apoio à aliança do governador Jaques Wagner. “Nossa expectativa é crescer mais. Participando da chapa majoritária (o que ainda não foi confirmado), deveremos fazer de três a cinco deputados federais, e de cinco a oito estaduais”, declarou. Lupi afirmou que o partido deverá ser fortalecido, ainda, com o ingresso de novos filiados. “Tem muita gente querendo entrar no partido, e isso é bom”.
As especulações de que o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (sem partido) admite que conversa realmente com o PDT sobre a possibilidade de ingressar na legenda, apesar de ter avançado muito nas discussões sobre uma eventual filiação ao PSB da deputada federal Lídice da Mata, só reforçam as declarações de Lupi. O convite para entrar no partido havia sido feito diretamente a ele pelo presidente nacional, no início das tratativas para trazer a legenda para o bloco governista e, consequetemente, com a saída do deputado federal Severiano Alves da presidência do PDT, o caminho para o ingresso de Nilo ficou mais livre. No entanto, o presidente da Assembleia Legislativa já deixou claro que, ao menos por enquanto, não cogita a possibilidade de assumir o comando da legenda na Bahia, conforme foi ventilado. Segundo ele, “não faz parte de seu padrão chegar tomando nada de ninguém. Sem falar que considero Alexandre Brust um pedetista histórico. Um homem sério”, destacou Nilo.
Fonte: Tribuna da Bahia
Pallocci, desgastadíssimo, não será “curinga” nem candidato
Por: Helio Fernandes
Se for, não ganha, perdeu o “prestígio” e o aparato.No Supremo, tido e havido como vencedor, “venceu” barato.Completando, realidade assustadora: fim do mandarinato.
O resultado de 5 a 4 no Supremo, aparentemente foi uma vitória para o ex-ministro Palocci. Mas na realidade representou u-n-a-n-i-m-i-d-a-d-e contra ele. Os quatro ministros que acompanharam o relator-presidente do tribunal, construindo assombrosa maioria de 1 voto, se arriscaram a sofrer a mesma rejeição que o ministro vem recebendo desde o fato acontecido.
A primeira rejeição foi do próprio presidente que o nomeou e o demitiu. Lula não acreditou nas alegações do ministro ou no sacrifício hierárquico do presidente da Caixa, demitiu os dois.
Quem interpretou o resultado como vitória do ex-ministro já se arrependeu amargamente. (O próprio jornal Estado de São Paulo, que durante três dias “adivinhou” a vitória esmagadora de Palocci, e chegou a usar em relação a ele a denominação “curinga”, já tem visão inteiramente diferente).
A leitura do relatório do Procurador Geral da República é de clareza ofuscante. Ofuscados apenas alguns ministros que na leitura de seus votos, usaram óculos bifocais com as lentes trocadas. Devem ter ficado surpreendidos quando leram o que escreveram, aí já com os óculos normais.
Não acabou nada, nem mesmo no Supremo. Sensato, Palocci mantém os advogados atentos, agora precisa contratar até mestres criminalistas. Politicamente, pode até ser Ministro da Coordenação por 7 meses (até 31 de março) para ver se mistificam a opinião pública.
Eleitoralmente, Palocci está muito pior do que antes. Perdeu o restinho de credibilidade que não tinha em Ribeirão Preto, a que chegou a fingir que havia conquistado. Antigamente, diziam: “São Paulo não pode parar”. Agora parou totalmente para vaiar, repudiar e desprezar o ex-ministro.
Jorge Matoso: o caseiro do Ministro Palocci
Presidente da Caixa Econômica, assumiu toda a responsabilidade pela “recuperação” do então Ministro da Fazenda. Este, flagrado em participações espúrias na “República de Ribeirão Preto” (que não era nem surpreendente), já vinha dessa cidade com acusações irrefutáveis.
A revelação que abalou o Ministro
Quando o senador Tião Viana (do PT) soube que o caseiro denunciara o Ministro, telefonou imediatamente para ele. Lógico, senador da República (como gostam de dizer), não ia telefonar para um simples presidente da Caixa Econômica, falou com seu superior, companheiro de partido nas altas esferas.
A cumplicidade e a vassalagem da hierarquia
Assustado, o Ministro da Fazenda imediatamente convocou o presidente da Caixa Econômica e pediu que “agilizasse” o levantamento de dados sobre o cidadão humilde, mas corajoso. E “desafortunado”, como disse o Ministro Marco Aurélio no seu voto, verdadeiramente digno de um Ministro do Supremo. (Como na ordem de votação, Carmem Lúcia, Ayres Brito e Celso Melo).
Sem ser agilizado pelo Ministro, o que o presidente da Caixatinha a ver com o caso?
Jorge Matoso, que não sabia de nada (não teve a honra de receber comunicação do importante senador do Acre), atendeu ao chamado do Ministro que lhe contou tudo. E mais: recebeu a informação preciosa de que “o caseiro ganhara uma grande importância para denunciá-lo”.
Palocci para Matoso: “Precisamos saber comoestá sua conta bancária”
Imediatamente o presidente da Caixa, honrando e mostrando a importância da hierarquia, garantiu: “Não existe a menor dificuldade, saberemos na hora, como está a sua conta”. E soube, claro, como estava a conta do humilde e “desafortunado” caseiro. E logo comunicou o Ministro.
A inversão dos fatos
Depois, sem o menor constrangimento, como tudo se sabe, comentou-se a “quebra do sigilo”, o presidente da Caixa já sem nenhuma credibilidade, explicou: “Diante da realidade da sua conta, precisei comunicar o caso a COAF”. Inacreditável, trocou tudo, favoreceu o chefe amado e ameaçado.
***
PS- Palocci era um candidato difícil de carregar. Agora com tudo que se sabe, se sabia e ficou público e notório durante e depois do julgamento, as coisas se esclareceram.PS2- E nem mesmo Lula tem o mínimo de condições ou vontade de transformar um cidadão como Palocci em candidato. Se como candidato era impossível vencer, o que fazer sem legenda?
Fonte: Tribuna da Imprensa
Se for, não ganha, perdeu o “prestígio” e o aparato.No Supremo, tido e havido como vencedor, “venceu” barato.Completando, realidade assustadora: fim do mandarinato.
O resultado de 5 a 4 no Supremo, aparentemente foi uma vitória para o ex-ministro Palocci. Mas na realidade representou u-n-a-n-i-m-i-d-a-d-e contra ele. Os quatro ministros que acompanharam o relator-presidente do tribunal, construindo assombrosa maioria de 1 voto, se arriscaram a sofrer a mesma rejeição que o ministro vem recebendo desde o fato acontecido.
A primeira rejeição foi do próprio presidente que o nomeou e o demitiu. Lula não acreditou nas alegações do ministro ou no sacrifício hierárquico do presidente da Caixa, demitiu os dois.
Quem interpretou o resultado como vitória do ex-ministro já se arrependeu amargamente. (O próprio jornal Estado de São Paulo, que durante três dias “adivinhou” a vitória esmagadora de Palocci, e chegou a usar em relação a ele a denominação “curinga”, já tem visão inteiramente diferente).
A leitura do relatório do Procurador Geral da República é de clareza ofuscante. Ofuscados apenas alguns ministros que na leitura de seus votos, usaram óculos bifocais com as lentes trocadas. Devem ter ficado surpreendidos quando leram o que escreveram, aí já com os óculos normais.
Não acabou nada, nem mesmo no Supremo. Sensato, Palocci mantém os advogados atentos, agora precisa contratar até mestres criminalistas. Politicamente, pode até ser Ministro da Coordenação por 7 meses (até 31 de março) para ver se mistificam a opinião pública.
Eleitoralmente, Palocci está muito pior do que antes. Perdeu o restinho de credibilidade que não tinha em Ribeirão Preto, a que chegou a fingir que havia conquistado. Antigamente, diziam: “São Paulo não pode parar”. Agora parou totalmente para vaiar, repudiar e desprezar o ex-ministro.
Jorge Matoso: o caseiro do Ministro Palocci
Presidente da Caixa Econômica, assumiu toda a responsabilidade pela “recuperação” do então Ministro da Fazenda. Este, flagrado em participações espúrias na “República de Ribeirão Preto” (que não era nem surpreendente), já vinha dessa cidade com acusações irrefutáveis.
A revelação que abalou o Ministro
Quando o senador Tião Viana (do PT) soube que o caseiro denunciara o Ministro, telefonou imediatamente para ele. Lógico, senador da República (como gostam de dizer), não ia telefonar para um simples presidente da Caixa Econômica, falou com seu superior, companheiro de partido nas altas esferas.
A cumplicidade e a vassalagem da hierarquia
Assustado, o Ministro da Fazenda imediatamente convocou o presidente da Caixa Econômica e pediu que “agilizasse” o levantamento de dados sobre o cidadão humilde, mas corajoso. E “desafortunado”, como disse o Ministro Marco Aurélio no seu voto, verdadeiramente digno de um Ministro do Supremo. (Como na ordem de votação, Carmem Lúcia, Ayres Brito e Celso Melo).
Sem ser agilizado pelo Ministro, o que o presidente da Caixatinha a ver com o caso?
Jorge Matoso, que não sabia de nada (não teve a honra de receber comunicação do importante senador do Acre), atendeu ao chamado do Ministro que lhe contou tudo. E mais: recebeu a informação preciosa de que “o caseiro ganhara uma grande importância para denunciá-lo”.
Palocci para Matoso: “Precisamos saber comoestá sua conta bancária”
Imediatamente o presidente da Caixa, honrando e mostrando a importância da hierarquia, garantiu: “Não existe a menor dificuldade, saberemos na hora, como está a sua conta”. E soube, claro, como estava a conta do humilde e “desafortunado” caseiro. E logo comunicou o Ministro.
A inversão dos fatos
Depois, sem o menor constrangimento, como tudo se sabe, comentou-se a “quebra do sigilo”, o presidente da Caixa já sem nenhuma credibilidade, explicou: “Diante da realidade da sua conta, precisei comunicar o caso a COAF”. Inacreditável, trocou tudo, favoreceu o chefe amado e ameaçado.
***
PS- Palocci era um candidato difícil de carregar. Agora com tudo que se sabe, se sabia e ficou público e notório durante e depois do julgamento, as coisas se esclareceram.PS2- E nem mesmo Lula tem o mínimo de condições ou vontade de transformar um cidadão como Palocci em candidato. Se como candidato era impossível vencer, o que fazer sem legenda?
Fonte: Tribuna da Imprensa
Empresas federais abrem inscrição para 3,5 mil vagas em seis seleções
Redação CORREIO Perla Ribeiro
Nem pós-graduação, nem mestrado. A via-crúcis que milhares de jovens têm escolhido percorrer ao sair da universidade é a do concurso público. A estimativa é que, por ano, 500 mil baianos se inscrevem em processos seletivos no intuito de garantir bons salários e estabilidade profissional. Para quem vive essa maratona é bom não perder tempo: o setor público federal está com inscrições abertas para o preenchimento de 3.496 vagas.
Há oportunidades no Ministério do Planejamento, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Furnas Centrais Elétricas, Aeronáutica, Exército e Marinha. As remunerações podem chegar a R$5.843. Além dos editais abertos, os concurseiros de plantão estão na expectativa da publicação de vários concursos já aprovados pelo Ministério do Planejamento e que devem abrir processo seletivo ainda este ano.
No entanto, a menina dos olhos dos candidatos é a seleção para a Receita Federal, que oferece salários para auditor fiscal que podem ultrapassar a casa dos R$12 mil. O edital já foi autorizado pelo governo e está previsto para ser lançado até o final de setembro.
SALÁRIOSA administradora Luciana Sarmento, 28 anos, é mais uma das candidatas da extensa lista dos que vêm se preparando para o concurso de auditor fiscal da Receita Federal. “É a melhor oportunidade para quem não é da área de Direito. Por isso é o mais concorrido. Antes era realizado a cada dois anos. Agora há quatro anos que não tem”,explica a administradora que, embora admita que lhe falta disciplina, chega a estudar sete horas todos os dias.
Diante da demanda interessada em ocupar uma vaga no setor público, a maratona de estudos tem que ser cada vez mais intensa. Além do aumento na concorrência, a exigência de bom desempenho nas provas segue no mesmo ritmo. No último concurso público realizado pelo Ministério da Fazenda (em maio), por exemplo, dos aproximadamente 500 mil inscritos no Brasil, 56 mil foram na Bahia.
Agora, com base no número de concursos anteriores, a expectativa é que o concurso da Polícia Rodoviária Federal tenha cem mil inscritos no estado. “O mercado de concursos está efervescente. Para muitos, representa a maior oportunidade de concretizar um sonho. Só que uma coisa é fazer concurso, a outra é estar preparado”, avalia o diretor comercial da Casa do Concurso, Jeziel Dórea.
Segundo ele, são os salários atrativos que fizeram com que os caminhos se invertessem e, diferentemente do passado, quando o grande atrativo era o setor privado, agora as cabeças pensantes querem garantir seu lugar no setor público.
DEDICAÇÃO Quando o assunto é preparo, o estudante de Direito Josevan Carmo da Cruz Júnior, 18 anos, é um retrato fiel de que, com muita dedicação, é possível transformar o sonho em realidade. Aprovado recentemente no vestibular da Universidade Federal da Bahia (Ufba) para uma vaga no segundo semestre do curso de direito, ele aproveitou o tempo livre para estudar para concurso.
Com apenas dois meses de estudos, conseguiu garantir uma das 116 vagas de técnico administrativo oferecidas na Bahia pela Receita Federal. “Comecei a estudar em março e a prova aconteceu em maio.Como tinha pouco tempo para me preparar, estabeleci um cronograma e estratégias de estudos”, conta o estudante, que tomou posse no cargo na semana passada e agora tem que se dividir entre o trabalho e a faculdade.
Para conquistar a vaga, ele revela que chegou a estudar até 14 horas diariamente e teve que abrir mão das saídas com os amigos e outras atividades de lazer. Atualmente, Josevan pode se dar ao luxo de aproveitar os fins de semana para fazer tudo o que gosta. No entanto, quando sair da faculdade, já terá outro desafio pela frente: quer passar em um concurso para juiz federal.VEJA COMO SE ORGANIZAR Decisão Escolha um concurso dentro da sua formação, área de interesse e experiência. Lembre-se: seu futuro profissional está em jogo
Disciplina Elabore um cronograma de estudo. Comece com matérias que você domina e dedique mais tempo àquelas que julgar complicadas
Determinação Para quem trabalha, além de algumas horas de estudo durante a semana, é bom reservar pelo menos um turno do sábado e do domingo
Orientação Leia com atenção o edital do concurso.A partir dele, você vai elaborar o cronograma. Se o documento ainda não foi divulgado, programe sua preparação com base no edital da última seleção
Acervo Invista em materiais de estudo de qualidade. Fique atento às mudanças na legislação antes de comprar livros de direito
Limite Respeite os limites do seu corpo. Depois de quatro horas de estudo, descanse por 15 minutos
Curso Os cursos são importantes porque, além de um direcionamento dos assuntos mais cobrados, ajudam a manter a disciplina de estudos
Material Adquira apostilas e módulos de estudos. Eles abordamos assuntos focando no que é cobrado nos concursos
Provas Busque provas anteriores para testar seus conhecimentosO que vem por aí... Correios Até setembro, a empresa deve publicar o edital de seleção para o preenchimento de 12 mil vagas, em todo o território nacional, com vencimentos que chegam a R$3.268
INSSO instituto vai publicar edital para a contratação de até quatro mil trablhadores. Serão duas mil para técnicos e analistas e outras duas mil para peritos
Banco Central O governo já publicou portaria no Diário Oficial autorizando o concurso para o preenchimento de 500 vagas para os níveis médio e superior e salários que chegam a R$12.413,65
Receita Federal Deve sair até outubro o edital para seleção de 1.150 vagas, sendo 450 de auditor fiscal e 700 de analista tributário,com salários de até R$12.535,36
Fonte: Correio da Bahia
Nem pós-graduação, nem mestrado. A via-crúcis que milhares de jovens têm escolhido percorrer ao sair da universidade é a do concurso público. A estimativa é que, por ano, 500 mil baianos se inscrevem em processos seletivos no intuito de garantir bons salários e estabilidade profissional. Para quem vive essa maratona é bom não perder tempo: o setor público federal está com inscrições abertas para o preenchimento de 3.496 vagas.
Há oportunidades no Ministério do Planejamento, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Furnas Centrais Elétricas, Aeronáutica, Exército e Marinha. As remunerações podem chegar a R$5.843. Além dos editais abertos, os concurseiros de plantão estão na expectativa da publicação de vários concursos já aprovados pelo Ministério do Planejamento e que devem abrir processo seletivo ainda este ano.
No entanto, a menina dos olhos dos candidatos é a seleção para a Receita Federal, que oferece salários para auditor fiscal que podem ultrapassar a casa dos R$12 mil. O edital já foi autorizado pelo governo e está previsto para ser lançado até o final de setembro.
SALÁRIOSA administradora Luciana Sarmento, 28 anos, é mais uma das candidatas da extensa lista dos que vêm se preparando para o concurso de auditor fiscal da Receita Federal. “É a melhor oportunidade para quem não é da área de Direito. Por isso é o mais concorrido. Antes era realizado a cada dois anos. Agora há quatro anos que não tem”,explica a administradora que, embora admita que lhe falta disciplina, chega a estudar sete horas todos os dias.
Diante da demanda interessada em ocupar uma vaga no setor público, a maratona de estudos tem que ser cada vez mais intensa. Além do aumento na concorrência, a exigência de bom desempenho nas provas segue no mesmo ritmo. No último concurso público realizado pelo Ministério da Fazenda (em maio), por exemplo, dos aproximadamente 500 mil inscritos no Brasil, 56 mil foram na Bahia.
Agora, com base no número de concursos anteriores, a expectativa é que o concurso da Polícia Rodoviária Federal tenha cem mil inscritos no estado. “O mercado de concursos está efervescente. Para muitos, representa a maior oportunidade de concretizar um sonho. Só que uma coisa é fazer concurso, a outra é estar preparado”, avalia o diretor comercial da Casa do Concurso, Jeziel Dórea.
Segundo ele, são os salários atrativos que fizeram com que os caminhos se invertessem e, diferentemente do passado, quando o grande atrativo era o setor privado, agora as cabeças pensantes querem garantir seu lugar no setor público.
DEDICAÇÃO Quando o assunto é preparo, o estudante de Direito Josevan Carmo da Cruz Júnior, 18 anos, é um retrato fiel de que, com muita dedicação, é possível transformar o sonho em realidade. Aprovado recentemente no vestibular da Universidade Federal da Bahia (Ufba) para uma vaga no segundo semestre do curso de direito, ele aproveitou o tempo livre para estudar para concurso.
Com apenas dois meses de estudos, conseguiu garantir uma das 116 vagas de técnico administrativo oferecidas na Bahia pela Receita Federal. “Comecei a estudar em março e a prova aconteceu em maio.Como tinha pouco tempo para me preparar, estabeleci um cronograma e estratégias de estudos”, conta o estudante, que tomou posse no cargo na semana passada e agora tem que se dividir entre o trabalho e a faculdade.
Para conquistar a vaga, ele revela que chegou a estudar até 14 horas diariamente e teve que abrir mão das saídas com os amigos e outras atividades de lazer. Atualmente, Josevan pode se dar ao luxo de aproveitar os fins de semana para fazer tudo o que gosta. No entanto, quando sair da faculdade, já terá outro desafio pela frente: quer passar em um concurso para juiz federal.VEJA COMO SE ORGANIZAR Decisão Escolha um concurso dentro da sua formação, área de interesse e experiência. Lembre-se: seu futuro profissional está em jogo
Disciplina Elabore um cronograma de estudo. Comece com matérias que você domina e dedique mais tempo àquelas que julgar complicadas
Determinação Para quem trabalha, além de algumas horas de estudo durante a semana, é bom reservar pelo menos um turno do sábado e do domingo
Orientação Leia com atenção o edital do concurso.A partir dele, você vai elaborar o cronograma. Se o documento ainda não foi divulgado, programe sua preparação com base no edital da última seleção
Acervo Invista em materiais de estudo de qualidade. Fique atento às mudanças na legislação antes de comprar livros de direito
Limite Respeite os limites do seu corpo. Depois de quatro horas de estudo, descanse por 15 minutos
Curso Os cursos são importantes porque, além de um direcionamento dos assuntos mais cobrados, ajudam a manter a disciplina de estudos
Material Adquira apostilas e módulos de estudos. Eles abordamos assuntos focando no que é cobrado nos concursos
Provas Busque provas anteriores para testar seus conhecimentosO que vem por aí... Correios Até setembro, a empresa deve publicar o edital de seleção para o preenchimento de 12 mil vagas, em todo o território nacional, com vencimentos que chegam a R$3.268
INSSO instituto vai publicar edital para a contratação de até quatro mil trablhadores. Serão duas mil para técnicos e analistas e outras duas mil para peritos
Banco Central O governo já publicou portaria no Diário Oficial autorizando o concurso para o preenchimento de 500 vagas para os níveis médio e superior e salários que chegam a R$12.413,65
Receita Federal Deve sair até outubro o edital para seleção de 1.150 vagas, sendo 450 de auditor fiscal e 700 de analista tributário,com salários de até R$12.535,36
Fonte: Correio da Bahia
Geddel faz evento em clima de campanha
Ana Cristina Oliveira, da Sucursal Itabuna de A TARDE
Luiz Tito/Ag. A Tarde/Sucursal Itabuna
O ministro da Integração Nacional apoveitou o encontro para divulgar sua pré-candidatura ao governo
O encontro regional do PMDB, neste domingo, em Itabuna, se transformou num grande comício de campanha ao governo do Estado do ministro Geddel Vieira Lima, da Integração Nacional. No cenário verde e amarelo montado na quadra de um colégio, no centro da cidade, o barulho da charanga e dos aplausos de cerca de mil militantes e os discursos inflamados de correligionários e do próprio ministro contradiziam a afirmação dele, de que o encontro visava apenas a discutir sua pré-candidatura e as demandas das bases do partido no sul da Bahia.O ministro não sinalizou que poderia considerar um possível apelo do presidente Lula para que volte a apoiar o governador Jaques Wagner e concorra ao Senado. “Não falo sobre hipóteses, e em minhas conversas com o presidente nunca tratamos da política na Bahia”, disse o ministro. Segundo ele, o crescimento do partido antecipou o processo de campanha eleitoral.Geddel afirmou que não tem projeto pessoal e que, se fosse assim, seria mais confortável uma composição para se reeleger deputado federal do que ir para um embate muito difícil com Wagner. Disse que sua candidatura está posta, como alternativa para a falta de ação do governo Wagner, que nunca teria ouvido o PMDB, por isso, segundo ele, as bases pediram a construção de uma alternativa para que a Bahia avance, com um governo, a partir de 2011, “para ninguém esquecer”.Para Geddel, “por incompetência”, o governador deixou de investir R$$ 35 milhões em segurança e agravou a crise na Polícia Civil. “Vou trabalhar com mais coragem, sem pensar nas intimidações”, disse, em alusão à investigação do Ministério Público sobre a suposta antecipação da campanha eleitoral, com a distribuição do jornal do PMDB, que elogia sua candidatura.\
Fonte: A Tarde
Luiz Tito/Ag. A Tarde/Sucursal Itabuna
O ministro da Integração Nacional apoveitou o encontro para divulgar sua pré-candidatura ao governo
O encontro regional do PMDB, neste domingo, em Itabuna, se transformou num grande comício de campanha ao governo do Estado do ministro Geddel Vieira Lima, da Integração Nacional. No cenário verde e amarelo montado na quadra de um colégio, no centro da cidade, o barulho da charanga e dos aplausos de cerca de mil militantes e os discursos inflamados de correligionários e do próprio ministro contradiziam a afirmação dele, de que o encontro visava apenas a discutir sua pré-candidatura e as demandas das bases do partido no sul da Bahia.O ministro não sinalizou que poderia considerar um possível apelo do presidente Lula para que volte a apoiar o governador Jaques Wagner e concorra ao Senado. “Não falo sobre hipóteses, e em minhas conversas com o presidente nunca tratamos da política na Bahia”, disse o ministro. Segundo ele, o crescimento do partido antecipou o processo de campanha eleitoral.Geddel afirmou que não tem projeto pessoal e que, se fosse assim, seria mais confortável uma composição para se reeleger deputado federal do que ir para um embate muito difícil com Wagner. Disse que sua candidatura está posta, como alternativa para a falta de ação do governo Wagner, que nunca teria ouvido o PMDB, por isso, segundo ele, as bases pediram a construção de uma alternativa para que a Bahia avance, com um governo, a partir de 2011, “para ninguém esquecer”.Para Geddel, “por incompetência”, o governador deixou de investir R$$ 35 milhões em segurança e agravou a crise na Polícia Civil. “Vou trabalhar com mais coragem, sem pensar nas intimidações”, disse, em alusão à investigação do Ministério Público sobre a suposta antecipação da campanha eleitoral, com a distribuição do jornal do PMDB, que elogia sua candidatura.\
Fonte: A Tarde
Marina Silva abala cenário eleitoral, diz NYT
Agencia Estado
A entrada da senadora e ex-ministra Marina Silva (AC) na corrida sucessória de 2010 como possível candidata à Presidência pelo PV foi destaque no jornal norte-americano "The New York Times" deste fim de semana. Em uma reportagem intitulada "Uma criança da Amazônia que mexeu com a política de um país", o diário traça o perfil da parlamentar do Acre e diz que a sua pré-candidatura "abala" o atual cenário eleitoral brasileiro. Publicado no sábado, o texto conta a história "de uma mulher humilde que superou a pobreza extrema e a doença para se tornar uma das maiores forças da política brasileira". Sustenta que a sua mudança de partido e a eventual candidatura representam "uma inspiração para o povo brasileiro" em sua busca por um presidente para substituir Luiz Inácio Lula da Silva. O New York Times aponta a candidatura de Marina como de oposição ao nome escolhido por Lula para a sucessão, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Ontem, a senadora acreana se filiou ao PV. Foi o primeiro passo para o lançamento de sua candidatura à Presidência, prevista para o início do ano que vem. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A Tarde
A entrada da senadora e ex-ministra Marina Silva (AC) na corrida sucessória de 2010 como possível candidata à Presidência pelo PV foi destaque no jornal norte-americano "The New York Times" deste fim de semana. Em uma reportagem intitulada "Uma criança da Amazônia que mexeu com a política de um país", o diário traça o perfil da parlamentar do Acre e diz que a sua pré-candidatura "abala" o atual cenário eleitoral brasileiro. Publicado no sábado, o texto conta a história "de uma mulher humilde que superou a pobreza extrema e a doença para se tornar uma das maiores forças da política brasileira". Sustenta que a sua mudança de partido e a eventual candidatura representam "uma inspiração para o povo brasileiro" em sua busca por um presidente para substituir Luiz Inácio Lula da Silva. O New York Times aponta a candidatura de Marina como de oposição ao nome escolhido por Lula para a sucessão, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Ontem, a senadora acreana se filiou ao PV. Foi o primeiro passo para o lançamento de sua candidatura à Presidência, prevista para o início do ano que vem. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A Tarde
"NY Times" cita censura ao "Estado"
Agencia Estado
O jornal The New York Times publica hoje reportagem sobre a censura ao jornal O Estado de S. Paulo como um dos símbolos do retrocesso da liberdade de imprensa na América Latina. Desde o dia 31 de julho, o jornal e o portal estadao.com.br estão impedidos de publicar reportagens sobre a Operação Boi Barrica, envolvendo o filho do senador José Sarney."Para a família de José Sarney, presidente do Senado brasileiro, a enxurrada diária de reportagens sobre nepotismo e corrupção envolvendo seu nome não dava para aguentar", assim o jornalista do diário americano introduz o assunto, descrevendo a tentativa de Fernando Sarney para bloquear as reportagens, que resultou na proibição da publicação de textos referentes ao caso pelo desembargador Dácio Vieira.Na reportagem "Jornalistas latino-americanos enfrentam nova oposição", o autor Alexei Barrionuevo diz que a censura ao Estado no caso Sarney exacerbou as preocupações na América Latina liderada por governos populistas de que os "juízes continuam se curvando aos poderosos para censurar jornalistas". O The New York Times cita o cerco aos veículos de comunicação na Venezuela como exemplo. "O que está ocorrendo na Venezuela pode ser visto em outras partes da América Latina", diz Carlos Lauría, coordenador do comitê para proteção de jornalistas. Segundo a reportagem, líderes da América Latina têm restringido cobertura crítica nos jornais e pintam a mídia como o grande inimigo.
Fonte: A Tarde
O jornal The New York Times publica hoje reportagem sobre a censura ao jornal O Estado de S. Paulo como um dos símbolos do retrocesso da liberdade de imprensa na América Latina. Desde o dia 31 de julho, o jornal e o portal estadao.com.br estão impedidos de publicar reportagens sobre a Operação Boi Barrica, envolvendo o filho do senador José Sarney."Para a família de José Sarney, presidente do Senado brasileiro, a enxurrada diária de reportagens sobre nepotismo e corrupção envolvendo seu nome não dava para aguentar", assim o jornalista do diário americano introduz o assunto, descrevendo a tentativa de Fernando Sarney para bloquear as reportagens, que resultou na proibição da publicação de textos referentes ao caso pelo desembargador Dácio Vieira.Na reportagem "Jornalistas latino-americanos enfrentam nova oposição", o autor Alexei Barrionuevo diz que a censura ao Estado no caso Sarney exacerbou as preocupações na América Latina liderada por governos populistas de que os "juízes continuam se curvando aos poderosos para censurar jornalistas". O The New York Times cita o cerco aos veículos de comunicação na Venezuela como exemplo. "O que está ocorrendo na Venezuela pode ser visto em outras partes da América Latina", diz Carlos Lauría, coordenador do comitê para proteção de jornalistas. Segundo a reportagem, líderes da América Latina têm restringido cobertura crítica nos jornais e pintam a mídia como o grande inimigo.
Fonte: A Tarde
Exame do pé pode prevenir a amputação
Louise Cibelle A TARDE
Lúcio Távora A TARDE
Exame identifica calosidades, ferimentos e mudanças na temperatura e cor dos pés
Formigamento, dormência ou queimação das pernas, pés e mãos. Dores locais e desequilíbrio. Estado de fraqueza e atrofia muscular. Pele seca, traumatismo dos pêlos, pressão baixa, distúrbios digestivos, excesso de transpiração e impotência. Esses são, de forma geral, os sintomas da neuropatia, doença causada por aumento da glicemia ou deficiências circulatórias que levam a perda da sensibilidade.Os diabéticos são os mais vulneráveis à doença, que pode se manifestar em uma calosidade ou uma úlcera no pé. As camadas de tecidos são gradativamente destruídas pela infecção chegando até o osso, o que obriga o médico a indicar a mutilação.De acordo com o médico diretor da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Salvador, José Henrique Dantas de Carvalho, nas pessoas com diabetes, os pés merecem uma atenção especial. “Por receberem carga permanente e estarem em contato com o solo ou com calçados, na maioria das vezes, inadequados ou de qualidade questionável, os pés são mais vulneráveis aos ferimentos e ao surgimento de calosidades. Portanto, é preciso examiná-los todos os dias”, explica José Henrique Dantas de Carvalho.Ainda de acordo com o diretor da Apae, este deve ser um hábito principalmente para quem sofre da neuropatia. “Cuidados com as unhas também são essenciais, já que pequenos ferimentos, ao permitirem o paciente contrair infecções, podem desenvolver uma úlcera”, pontua.O exame do pé – que se baseia na procura de ferimentos, calos, mudança de coloração ou temperatura –, é realizado, em Salvador, na sede da Apae, no bairro da Pituba, às quartas, quintas e sextas-feiras à tarde. É um tratamento que identifica o desenvolvimento da doença na fase inicial. A terapia contribui para impedir a amputação do membro. “Através da baropodometria, como é chamado o exame, é possível estabelecer uma conduta de tratamento e escolher o calçado adequado, o tênis específico ou mesmo palmilhas corretivas para evitar complicações mais frequentes”, esclarece Carvalho.O exame é realizado, além da Bahia, apenas no Estado de São Paulo, onde existem mais 11 baropodômetros eletrônicos. O equipamento consiste de uma plataforma sensível à pressão conectada a um computador que visualiza imagens coloridas e dados estatísticos. O exame diagnostica, também, alterações da postura e avalia o equilíbrio do paciente em posição estática e dinâmica.O diretor da Apae explica que, caso a cirurgia de amputação aconteça, o cirurgião remove o mínimo possível do membro para facilitar o processo de reabilitação. “Após a cicatrização, será possível a colocação de uma prótese, o que permite que o paciente volte a caminhar. Atualmente, os membros protéticos são mais leves e confortáveis, sendo que alguns possuem molas – permitindo que as pessoas corram e pulem”, completa Carvalho.Centro Médico da Apae Alameda Benevento, 72, Edf. Empresarial Benevento, 3º andar Telefone: (71) 3270-8374
Fonte: A Tarde
Lúcio Távora A TARDE
Exame identifica calosidades, ferimentos e mudanças na temperatura e cor dos pés
Formigamento, dormência ou queimação das pernas, pés e mãos. Dores locais e desequilíbrio. Estado de fraqueza e atrofia muscular. Pele seca, traumatismo dos pêlos, pressão baixa, distúrbios digestivos, excesso de transpiração e impotência. Esses são, de forma geral, os sintomas da neuropatia, doença causada por aumento da glicemia ou deficiências circulatórias que levam a perda da sensibilidade.Os diabéticos são os mais vulneráveis à doença, que pode se manifestar em uma calosidade ou uma úlcera no pé. As camadas de tecidos são gradativamente destruídas pela infecção chegando até o osso, o que obriga o médico a indicar a mutilação.De acordo com o médico diretor da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Salvador, José Henrique Dantas de Carvalho, nas pessoas com diabetes, os pés merecem uma atenção especial. “Por receberem carga permanente e estarem em contato com o solo ou com calçados, na maioria das vezes, inadequados ou de qualidade questionável, os pés são mais vulneráveis aos ferimentos e ao surgimento de calosidades. Portanto, é preciso examiná-los todos os dias”, explica José Henrique Dantas de Carvalho.Ainda de acordo com o diretor da Apae, este deve ser um hábito principalmente para quem sofre da neuropatia. “Cuidados com as unhas também são essenciais, já que pequenos ferimentos, ao permitirem o paciente contrair infecções, podem desenvolver uma úlcera”, pontua.O exame do pé – que se baseia na procura de ferimentos, calos, mudança de coloração ou temperatura –, é realizado, em Salvador, na sede da Apae, no bairro da Pituba, às quartas, quintas e sextas-feiras à tarde. É um tratamento que identifica o desenvolvimento da doença na fase inicial. A terapia contribui para impedir a amputação do membro. “Através da baropodometria, como é chamado o exame, é possível estabelecer uma conduta de tratamento e escolher o calçado adequado, o tênis específico ou mesmo palmilhas corretivas para evitar complicações mais frequentes”, esclarece Carvalho.O exame é realizado, além da Bahia, apenas no Estado de São Paulo, onde existem mais 11 baropodômetros eletrônicos. O equipamento consiste de uma plataforma sensível à pressão conectada a um computador que visualiza imagens coloridas e dados estatísticos. O exame diagnostica, também, alterações da postura e avalia o equilíbrio do paciente em posição estática e dinâmica.O diretor da Apae explica que, caso a cirurgia de amputação aconteça, o cirurgião remove o mínimo possível do membro para facilitar o processo de reabilitação. “Após a cicatrização, será possível a colocação de uma prótese, o que permite que o paciente volte a caminhar. Atualmente, os membros protéticos são mais leves e confortáveis, sendo que alguns possuem molas – permitindo que as pessoas corram e pulem”, completa Carvalho.Centro Médico da Apae Alameda Benevento, 72, Edf. Empresarial Benevento, 3º andar Telefone: (71) 3270-8374
Fonte: A Tarde
domingo, agosto 30, 2009
GEDDEL FAZ CAMPANHA ABERTA AO GOVERNO E SE IRRITA QUANDO IMPRENSA APONTA
O ponto alto do encontro regional do PMDB em Itabuna foi mesmo o discurso do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima. Foi quando o ministro se declarou, sem receio de infringir a lei eleitoral, candidato a governador. “Vamos vencer a eleições em 2010 e fazer um grande governo”, anunciou. Mesmo antes dele, nenhum outro discurso havia sido diferente.O que chamou a atenção dos jornalistas foi o fato de o encontro não ter uma tese norteadora, como sempre ocorre em eventos desse tipo – o que suscitou as desconfianças de se tratar de um ato de campanha. Tanto que, durante uma rápida entrevista ao final da atividade, o ministro foi inquirido pelo radialista Vila Nova, da Conquista FM, de Ilhéus: “O senhor está sendo acusado pelo Ministério Público de fazer campanha antecipada. Isso aqui hoje não foi campanha?”
Ao que respondeu: “O MP está acusando o partido, por uma propaganda em um tablóide do PMDB que existe há 10 anos. Isso aqui foi um encontro interno do PMDB, para debater, com seus filiados, os rumos do partido. Mas é tão democrático que permite acesso a todos, inclusive a vocês, da imprensa”.
Diante dessa resposta, o repórter do Pimenta questionou: “E qual foi o debate que houve aqui com os filiados? Teve alguma tese em debate?” A resposta: “De que veículo é você?”. ‘Informado’, o ministro completou: “debatemos várias teses, inclusive a da falta de governo”. O Pimenta insistiu: “podemos ter acesso a uma cópia desse documento [que norteou esses debates]?
A resposta foi mais nervosa ainda: “isso aqui não é um partido de burocratas, que precisa de teses, nem que faz da democracia democratismo. Debatemos abertamente, nos discursos”. Correndo risco de ser enquadrado novamente, o repórter ainda emendou: “Ah, só nos discursos”.
Após isso, mais uma pergunta e a entrevista de pouco mais de três minutos foi encerrada.
ENCONTRO EM ITABUNA DEIXA GEDDEL IRRITADO
Autor: Davidson
Às vésperas de reunião ministerial com o presidente Lula, Geddel Vieira Lima demonstrou irritação e nervosismo no encontro regional do PMDB em Itabuna. E decidiu partir para o ataque contra a imprensa baiana, chamando os profissionais de “equivocados”. Ele ainda negou que esteja fazendo campanha eleitoral antecipada e se irritou com a imprensa (e com o Pimenta) durante a entrevista coletiva ao ser questionado sobre a natureza (eleitoral) do encontro.
Profissionais consultados pelo Pimenta e que estiveram em outros encontros regionais do partido disseram que eventos como o de Jequié foram melhores em participação dos filiados do que o de Itabuna. Mais detalhes e flagrantes do encontro você confere em instantes aqui no blog.
Postado em Pimenta na Muqueca
Ministro Eros Grau arquiva pedido de senadores para que denúncias contra Sarney fossem analisadas no plenário do Senado
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento (arquivou) ao Mandado de Segurança (MS) 28213, considerando prejudicado o pedido de liminar protocolado por sete senadores da República. Eles contestavam decisão da mesa diretora da Casa de arquivar o pedido para que o plenário do Senado apreciasse denúncias contra José Sarney (PMDB-AP). As denúncias por quebra de decoro parlamentar foram rejeitadas pelo Conselho de Ética e, segundo os senadores que impetraram o mandado, o arquivamento desse recurso, vedando a manifestação soberana do plenário, seria inconstitucional.
Eros Grau substituiu o relator do mandado de segurança, ministro Joaquim Barbosa, conforme prevê o artigo 38 do Regimento Interno do STF*, uma vez que Barbosa encontra-se de licença-médica por 20 dias, desde o dia 10 de agosto.
* Regimento Interno do STF, artigo 38:"O relator é substituído:I - pelo revisor, se houver, ou pelo ministro imediato em antiguidade, dentre os do Tribunal ou da Turma, conforme a competência, em caso de ausência ou impedimento eventual, quando se tratar de deliberação sobre medida urgente."
Fonte: STF
Eros Grau substituiu o relator do mandado de segurança, ministro Joaquim Barbosa, conforme prevê o artigo 38 do Regimento Interno do STF*, uma vez que Barbosa encontra-se de licença-médica por 20 dias, desde o dia 10 de agosto.
* Regimento Interno do STF, artigo 38:"O relator é substituído:I - pelo revisor, se houver, ou pelo ministro imediato em antiguidade, dentre os do Tribunal ou da Turma, conforme a competência, em caso de ausência ou impedimento eventual, quando se tratar de deliberação sobre medida urgente."
Fonte: STF
Eles são necessários?
Da Redação
Uma comissão especial da Câmara Federal aprovou na madrugada de ontem - isso mesmo, na madrugada - a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria no Brasil mais 8.043 vagas para vereadores. Isso mostra que quando nossos nobres parlamentares querem, eles levantam ao cantar do galo para trabalhar. Pena que nem todos os projetos que estão parados no Congresso sejam do interesse daqueles que comandam as duas Casas.
A nova PEC aumenta o número de legisladores municipais de 51,7 mil para 59,7 mil. Os suplentes de vereadores, que desde o ano passado fazem pressão para que a proposta seja aprovada, comemoram a vitória. Só resta saber se quando ocuparem a tão sonhada cadeira eles a usem em prol daqueles que o elegeram e não em benefício próprio, prática vergonhosa, mas comum na política brasileira.
Nesta mesma sessão "corujão" foi aprovada a PEC que reduz os gastos das câmaras municipais. Pela proposta, o percentual máximo das receitas tributárias e das transferências municipais para financiamento da Câmara de Vereadores cai de 5% para 4,5% nas cidades com mais de 500 mil habitantes.
O que se espera é que essa redução seja mantida, já que em 2008 o Senado aprovou a PEC que aumentava o número de vagas de vereadores, mas "suprimiu" do texto o artigo que reduzia os percentuais de repasse. Com essa alteração a proposta não foi assinada pelo presidente da Câmara e ficou engavetada até março deste ano, quando as novas mesas diretoras da Câmara e do Senado decidiram dividir a PEC em duas, uma que trata da limitação de gastos e outra do número de cadeiras.
A PEC segue agora para o plenário da Câmara, se for aprovada sem alterações será promulgada e incluída na Constituição, caso contrário volta para ser analisada pelo Senado.
Caso seja promulgada caberá a nós eleitores fiscalizar o trabalho das câmaras municipais para saber se realmente elas conseguiram reduzir os gastos, mesmo tendo aumentado o número de vagas para vereadores. Como essa Casa de Leis - com raríssimas exceções - já caiu no descrédito popular, só um trabalho ético e transparente poderá mostrar para a população que essas cadeiras a mais realmente eram necessárias e que os vereadores que irão ocupá-las têm a proposta de trabalhar pela Cidade e pelo cidadão que o elegeu. É apostar para ver.
Fonte: A Gazeta (MT)
Uma comissão especial da Câmara Federal aprovou na madrugada de ontem - isso mesmo, na madrugada - a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria no Brasil mais 8.043 vagas para vereadores. Isso mostra que quando nossos nobres parlamentares querem, eles levantam ao cantar do galo para trabalhar. Pena que nem todos os projetos que estão parados no Congresso sejam do interesse daqueles que comandam as duas Casas.
A nova PEC aumenta o número de legisladores municipais de 51,7 mil para 59,7 mil. Os suplentes de vereadores, que desde o ano passado fazem pressão para que a proposta seja aprovada, comemoram a vitória. Só resta saber se quando ocuparem a tão sonhada cadeira eles a usem em prol daqueles que o elegeram e não em benefício próprio, prática vergonhosa, mas comum na política brasileira.
Nesta mesma sessão "corujão" foi aprovada a PEC que reduz os gastos das câmaras municipais. Pela proposta, o percentual máximo das receitas tributárias e das transferências municipais para financiamento da Câmara de Vereadores cai de 5% para 4,5% nas cidades com mais de 500 mil habitantes.
O que se espera é que essa redução seja mantida, já que em 2008 o Senado aprovou a PEC que aumentava o número de vagas de vereadores, mas "suprimiu" do texto o artigo que reduzia os percentuais de repasse. Com essa alteração a proposta não foi assinada pelo presidente da Câmara e ficou engavetada até março deste ano, quando as novas mesas diretoras da Câmara e do Senado decidiram dividir a PEC em duas, uma que trata da limitação de gastos e outra do número de cadeiras.
A PEC segue agora para o plenário da Câmara, se for aprovada sem alterações será promulgada e incluída na Constituição, caso contrário volta para ser analisada pelo Senado.
Caso seja promulgada caberá a nós eleitores fiscalizar o trabalho das câmaras municipais para saber se realmente elas conseguiram reduzir os gastos, mesmo tendo aumentado o número de vagas para vereadores. Como essa Casa de Leis - com raríssimas exceções - já caiu no descrédito popular, só um trabalho ético e transparente poderá mostrar para a população que essas cadeiras a mais realmente eram necessárias e que os vereadores que irão ocupá-las têm a proposta de trabalhar pela Cidade e pelo cidadão que o elegeu. É apostar para ver.
Fonte: A Gazeta (MT)
Suplentes perto da posse
Isabella Souto
Pode estar perto o dia da posse dos 7.343 suplentes de vereadores que esperam apenas a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) em tramitação no Congresso Nacional para assumir os cargos. A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou no começo da madrugada de ontem a criação das cadeiras em todo o Brasil - sendo 862 em Minas Gerais - e a redução dos repasses de recursos feitos pelas prefeituras às câmaras municipais. Se a matéria não sofrer mais modificações, as câmaras receberão entre 3,5% e 7% da receita corrente líquida do município, reduzindo a atual faixa, que é de 5% a 8%. A economia para os cofres públicos, segundo cálculos da comissão, chegará a R$ 1,4 bilhão anualmente.
Os dois textos ainda precisam ser votados em dois turnos no plenário da Câmara. Se não sofrer modificações, seguem direto para promulgação pelos integrantes das mesas do Senado e da Câmara. O aumento das vagas entrará em vigor assim que a PEC for promulgada, o que dará direito aos primeiros suplentes colocados nas eleições do ano passado a tomar posse imediata. Já a redução dos repasses de recursos passará a valer a partir do ano subsequente à promulgação da matéria.
A PEC dos Vereadores já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados em maio do ano passado e seguiu para votação no Senado. Mas a proposta esbarrou em uma polêmica porque os senadores modificaram pontos com os quais os deputados não concordaram: em uma votação na madrugada de 17 de dezembro, os parlamentares retiraram o artigo que previa repasses menores para as câmaras. Doze horas depois da votação, a Mesa Diretora da Câmara se negou a promulgar a PEC.
Resultado: foi adiada para este ano a discussão da matéria. No primeiro semestre, a PEC tramitou no Senado e, desta vez, foi incluída a redução dos gastos com os vereadores. Para evitar ainda mais demora, os deputados federais integrantes da comissão especial optaram por não fazer novas modificações. "Se não for emendada na Câmara, a PEC não precisará voltar para o Senado", explicou o relator da matéria na Câmara, Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). A expectativa dele é de que em dois meses o texto esteja aprovado e promulgado. Na terça-feira haverá uma reunião do colégio de líderes da Câmara, quando o parlamentar vai apresentar um pedido para que a matéria seja incluída na pauta de votações. Até porque adiar a matéria para 2010 pode significar ainda mais dificuldade de aprovação em razão do período eleitoral, quando o número de deputados em Brasília é reduzido.
O presidente da União dos Vereadores do Brasil (UVB), Bento Batista (PTB), afirmou ontem que a proposta atende às expectativas da entidade, mas lembrou que muitas câmaras terão de adequar seus gastos, especialmente aquelas de cidades maiores, que sofrerão cortes mais representativos.
ENTENDA A POLÊMICA
Em abril de 2004, o Supremo Tribunal Federa (STF) julgou uma ação envolvendo a Câmara Municipal de Mira Estrela, interior de São Paulo, reduzindo o número de vereadores de 11 para 9.
Na ocasião, os ministros do STF ainda elaboraram uma tabela de cálculo regulamentando o artigo 29, IV, da Constituição Federal. Os ministros levaram em conta o número de um vereador para cada 47.619 habitantes.
Em junho de 2004, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou a sugestão do STF e baixou uma resolução reduzindo 8.481 cadeiras nas câmaras e estabelecendo a regra já nas eleições de outubro.
Pouco depois, partidos políticos ajuizaram uma adin no STF contra a resolução do TSE. A principal alegação era que o artigo 16 da Constituição Federal diz que qualquer regra eleitoral só pode ser adotada com um prazo mínimo de 12 meses antes das eleições.
Ao mesmo tempo, pressionaram deputados e senadores para que votassem legislação alterando a regra do TSE já para as eleições de 2004. Sem conseguir acordo, nenhuma proposta foi aprovada a tempo de alterá-la.
Em outubro de 2004 ocorreram as eleições que reduziram 8.481 vagas em todo o país.
Ao julgar improcedente a Adin proposta pelos partidos políticos, a única alternativa para alterar a composição das câmaras seria a aprovação de uma emenda constitucional.
Três propostas de emenda constitucional com regras diferentes tramitaram no Congresso Nacional. Em dezembro do ano passado, os senadores aprovaram o projeto que cria 24 faixas populacionais e aumenta as cadeiras de 51.924 para 59.267 - ou seja, 7.343. Como o Senado retirou da proposta a redução dos repasses de verbas feitas pelas prefeituras para o legislativo, a Mesa Diretora da Câmara se negou a promulgar a matéria. O Senado entrou com mandado de segurança no STF contra o ato da Câmara.
Em março deste ano, as novas mesas diretoras das duas Casas decidiram analisar a parte que trata da limitação de gastos em outra proposta e o Senado desistiu do mandado de segurança no STF.
Na madrugada de ontem, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou o texto - que ainda precisa passar por dois turnos no plenário. A matéria aprovada reduz de 5% para 4,5% o percentual máximo da transferência de recursos para as câmaras municipais.
Fonte: Estado de Minas (MG)
Pode estar perto o dia da posse dos 7.343 suplentes de vereadores que esperam apenas a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) em tramitação no Congresso Nacional para assumir os cargos. A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou no começo da madrugada de ontem a criação das cadeiras em todo o Brasil - sendo 862 em Minas Gerais - e a redução dos repasses de recursos feitos pelas prefeituras às câmaras municipais. Se a matéria não sofrer mais modificações, as câmaras receberão entre 3,5% e 7% da receita corrente líquida do município, reduzindo a atual faixa, que é de 5% a 8%. A economia para os cofres públicos, segundo cálculos da comissão, chegará a R$ 1,4 bilhão anualmente.
Os dois textos ainda precisam ser votados em dois turnos no plenário da Câmara. Se não sofrer modificações, seguem direto para promulgação pelos integrantes das mesas do Senado e da Câmara. O aumento das vagas entrará em vigor assim que a PEC for promulgada, o que dará direito aos primeiros suplentes colocados nas eleições do ano passado a tomar posse imediata. Já a redução dos repasses de recursos passará a valer a partir do ano subsequente à promulgação da matéria.
A PEC dos Vereadores já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados em maio do ano passado e seguiu para votação no Senado. Mas a proposta esbarrou em uma polêmica porque os senadores modificaram pontos com os quais os deputados não concordaram: em uma votação na madrugada de 17 de dezembro, os parlamentares retiraram o artigo que previa repasses menores para as câmaras. Doze horas depois da votação, a Mesa Diretora da Câmara se negou a promulgar a PEC.
Resultado: foi adiada para este ano a discussão da matéria. No primeiro semestre, a PEC tramitou no Senado e, desta vez, foi incluída a redução dos gastos com os vereadores. Para evitar ainda mais demora, os deputados federais integrantes da comissão especial optaram por não fazer novas modificações. "Se não for emendada na Câmara, a PEC não precisará voltar para o Senado", explicou o relator da matéria na Câmara, Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). A expectativa dele é de que em dois meses o texto esteja aprovado e promulgado. Na terça-feira haverá uma reunião do colégio de líderes da Câmara, quando o parlamentar vai apresentar um pedido para que a matéria seja incluída na pauta de votações. Até porque adiar a matéria para 2010 pode significar ainda mais dificuldade de aprovação em razão do período eleitoral, quando o número de deputados em Brasília é reduzido.
O presidente da União dos Vereadores do Brasil (UVB), Bento Batista (PTB), afirmou ontem que a proposta atende às expectativas da entidade, mas lembrou que muitas câmaras terão de adequar seus gastos, especialmente aquelas de cidades maiores, que sofrerão cortes mais representativos.
ENTENDA A POLÊMICA
Em abril de 2004, o Supremo Tribunal Federa (STF) julgou uma ação envolvendo a Câmara Municipal de Mira Estrela, interior de São Paulo, reduzindo o número de vereadores de 11 para 9.
Na ocasião, os ministros do STF ainda elaboraram uma tabela de cálculo regulamentando o artigo 29, IV, da Constituição Federal. Os ministros levaram em conta o número de um vereador para cada 47.619 habitantes.
Em junho de 2004, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou a sugestão do STF e baixou uma resolução reduzindo 8.481 cadeiras nas câmaras e estabelecendo a regra já nas eleições de outubro.
Pouco depois, partidos políticos ajuizaram uma adin no STF contra a resolução do TSE. A principal alegação era que o artigo 16 da Constituição Federal diz que qualquer regra eleitoral só pode ser adotada com um prazo mínimo de 12 meses antes das eleições.
Ao mesmo tempo, pressionaram deputados e senadores para que votassem legislação alterando a regra do TSE já para as eleições de 2004. Sem conseguir acordo, nenhuma proposta foi aprovada a tempo de alterá-la.
Em outubro de 2004 ocorreram as eleições que reduziram 8.481 vagas em todo o país.
Ao julgar improcedente a Adin proposta pelos partidos políticos, a única alternativa para alterar a composição das câmaras seria a aprovação de uma emenda constitucional.
Três propostas de emenda constitucional com regras diferentes tramitaram no Congresso Nacional. Em dezembro do ano passado, os senadores aprovaram o projeto que cria 24 faixas populacionais e aumenta as cadeiras de 51.924 para 59.267 - ou seja, 7.343. Como o Senado retirou da proposta a redução dos repasses de verbas feitas pelas prefeituras para o legislativo, a Mesa Diretora da Câmara se negou a promulgar a matéria. O Senado entrou com mandado de segurança no STF contra o ato da Câmara.
Em março deste ano, as novas mesas diretoras das duas Casas decidiram analisar a parte que trata da limitação de gastos em outra proposta e o Senado desistiu do mandado de segurança no STF.
Na madrugada de ontem, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou o texto - que ainda precisa passar por dois turnos no plenário. A matéria aprovada reduz de 5% para 4,5% o percentual máximo da transferência de recursos para as câmaras municipais.
Fonte: Estado de Minas (MG)
sábado, agosto 29, 2009
PADRE TELES VOLTOU
por: Paulo Roberto - ascom@santabrigida.ba.gov.br
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A Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Santa Brígida vem a público informar que foi concedida na presente data, 28 de agosto, instruída no Processo de n° 111/2009, a LIMINAR, expedida pelo Elxm° Sr. Juíz Substituto, nesta Comarca, Dr. Marley Cunha Medeiros, determinando, como decisão, a "SUSPENSÃO DA EFICÁCIA DO DECRETO LEGISLATIVO N° 08/2009", que outrora havia afastado o então Prefeito de Santa Brígida-Ba, o Sr. José Francisco dos Santos Teles, "FAZENDO CESSAR, INCLUSIVE, OS ATOS JÁ PRATICADOS, ATÉ JULGAMENTO DO MÉRITO DA PRESENTE AÇÃO MANDAMENTAL". Com isso, fica concluído que desde já, o prefeito do município de Santa Brígida-BA, José Francisco dos Santos Teles, assume suas funções inerentes ao cargo que lhe foi conferido em 1° de janeiro de 2009, como prefeito eleito pela vontade da maioria do povo. Santa Brígida-BA, 28 de agosto de 2009. PREFEITURA DE SANTA BRÍGIDA. ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
Fonte: http://www.joilsoncosta.com.br/
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A Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Santa Brígida vem a público informar que foi concedida na presente data, 28 de agosto, instruída no Processo de n° 111/2009, a LIMINAR, expedida pelo Elxm° Sr. Juíz Substituto, nesta Comarca, Dr. Marley Cunha Medeiros, determinando, como decisão, a "SUSPENSÃO DA EFICÁCIA DO DECRETO LEGISLATIVO N° 08/2009", que outrora havia afastado o então Prefeito de Santa Brígida-Ba, o Sr. José Francisco dos Santos Teles, "FAZENDO CESSAR, INCLUSIVE, OS ATOS JÁ PRATICADOS, ATÉ JULGAMENTO DO MÉRITO DA PRESENTE AÇÃO MANDAMENTAL". Com isso, fica concluído que desde já, o prefeito do município de Santa Brígida-BA, José Francisco dos Santos Teles, assume suas funções inerentes ao cargo que lhe foi conferido em 1° de janeiro de 2009, como prefeito eleito pela vontade da maioria do povo. Santa Brígida-BA, 28 de agosto de 2009. PREFEITURA DE SANTA BRÍGIDA. ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
Fonte: http://www.joilsoncosta.com.br/
Nossos Comentários: SANTA BRÍGIDA. No dia de ontem o Dr. Marley, Juiz Substituto da 2ª Vara Cível e substituindo o Juiz da Vara da Fazenda Pública, Dr. Jôfre que se deu por suspeito por foro íntimo, concedeu liminar em mandado de segurança impetrado por quatro Vereadores ligados a Teles reintegrando o Prefeito embora não se admita em nome próprio alguém pleitear direito alheio. Santa Brígida é um caso a parte porque não foi a primeira vez que se afastou preventivamente o Prefeito. Os vereadores de Teles votaram pela aceitação da denúncia e o afastamento dele e agora pediram na Justiça sua volta.
TRANSPARENCIA JEREMOABO
TRANSPARENCIA JEREMOABO
VERGONHA: De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto." Ruy Barbosa
CAPITULOS ENCERRADOS.
Dimas tinha me solicitado uma matéria sobre a suspensão das liminares por parte da Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desª. Silvia Zarif, sobre o concurso de Paulo Afonso e eu o atendi. Pois bem, Rogério Stanzel que mantém um blog na rede mundial de computadores o transcreveu alterando o texto ao suprimir um parágrafo. A reprodução de artigo subscrito depende de autorização expressa do autor. Rogério não me oponho a reprodução de meus textos, porém qualquer alteração dependerá de minha expressa autorização. Fica o recado.
No próximo ano serão realizadas as eleições presidenciais e como a oposição não tem discurso em face da estabilidade econômica pelo que passa o Brasil ela parte para criar factóides como aconteceu com o caso da “porra louca” Lina Vieira, ex-secretária da Receita Federal que resolveu dar uma mãozinha ao PSDB e o DEM. Deu no que deu. Quem assistiu ao depoimento dela na Comissão do Senado teve pena. Segundo Everardo Maciel, ex-secretário da receita, o capítulo Lina não passa de mero factóide criado pela imprensa. Agora meus amigos é impressionante como Dilma Rousseff gosta de se manter em enrascada. Creio que o Presidente Lula dispunha de candidatos melhores. Lembram-se do dossiê corporativo Fernando Henrique Cardoso.
Falando da grande imprensa já em campanha aberta para a oposição é incrível como se procura deturpar os fatos. Não querendo elogiar a situação econômica do país e o bom desempenho durante e depois da crise financeira fica divulgando despesas com pessoal e fazendo paralelo com iguais períodos passados. O noticiário da Globo beira o ridículo. Por falar em economia os números divulgados sobre a Bahia são animadores.
No capítulo Sarney não se fez a distinção entre as crises. A que diz respeito aos atos administrativos e a política. A pretensa crise institucional cessou quando se deu conta que todo mundo estava enrolado até o defunto ACM. A crise política teve a finalidade de dividir o PMDB pensando na sucessão presidencial. Por falar em Sarney o STF em primeira hora negou liminar a mandado de segurança impetrado por seis Senadores (MS – 28213) sepultando as chances de reabrir investigações. A decisão foi do Min. Eros Grau substituindo o Min. Joaquim Barbosa. Eros Grau foi quem graduou a corrupção em Jeremoabo, infelizmente.
Três são os programas jornalísticos de ponta em Paulo Afonso, o de Ozildo na Rádio Betel, Dimas na Rádio Cultura e J. Matos na RBN. Parece que há guerra de guerrilha com embates diários assomando-se ai o que é divulgado nos blogs (olá Agnelo um abraço). É preciso entender que cada um tem sua posição pessoal que pode ser divulgada em determinado como posicionamento crítico. Vamos divulgar fatos com isenção de ânimo. A coisa é mais ou menos assim “a notícia como ela é”.
Aparentemente a candidatura de Gedel Vieira Lima começou a afundar. A oposição como sempre se assenta em suas siglas conservadoras. Jaques Wagner parece que começou a tomar gosto e amplia cada vez mais sua base de sustentação eleitoral. Carreou Oto Alencar que detém uma forte liderança e descartou o Dep. Severiano que era o Presidente do PDT na Bahia e pretendia se aliar com o PMDB na sucessão baiana. O Ministro Lupi veio à Bahia e disse que o PDT fecha com Wagner e pronto.
SANTA BRÍGIDA. No dia de ontem o Dr. Marley, Juiz Substituto da 2ª Vara Cível e substituindo o Juiz da Vara da Fazenda Pública, Dr. Jôfre que se deu por suspeito por foro íntimo, concedeu liminar em mandado de segurança impetrado por quatro Vereadores ligados a Teles reintegrando o Prefeito embora não se admita em nome próprio alguém pleitear direito alheio. Santa Brígida é um caso a parte porque não foi a primeira vez que se afastou preventivamente o Prefeito. Os vereadores de Teles votaram pela aceitação da denúncia e o afastamento dele e agora pediram na Justiça sua volta.
TRANSPARENCIA JEREMOABO.
No próximo ano serão realizadas as eleições presidenciais e como a oposição não tem discurso em face da estabilidade econômica pelo que passa o Brasil ela parte para criar factóides como aconteceu com o caso da “porra louca” Lina Vieira, ex-secretária da Receita Federal que resolveu dar uma mãozinha ao PSDB e o DEM. Deu no que deu. Quem assistiu ao depoimento dela na Comissão do Senado teve pena. Segundo Everardo Maciel, ex-secretário da receita, o capítulo Lina não passa de mero factóide criado pela imprensa. Agora meus amigos é impressionante como Dilma Rousseff gosta de se manter em enrascada. Creio que o Presidente Lula dispunha de candidatos melhores. Lembram-se do dossiê corporativo Fernando Henrique Cardoso.
Falando da grande imprensa já em campanha aberta para a oposição é incrível como se procura deturpar os fatos. Não querendo elogiar a situação econômica do país e o bom desempenho durante e depois da crise financeira fica divulgando despesas com pessoal e fazendo paralelo com iguais períodos passados. O noticiário da Globo beira o ridículo. Por falar em economia os números divulgados sobre a Bahia são animadores.
No capítulo Sarney não se fez a distinção entre as crises. A que diz respeito aos atos administrativos e a política. A pretensa crise institucional cessou quando se deu conta que todo mundo estava enrolado até o defunto ACM. A crise política teve a finalidade de dividir o PMDB pensando na sucessão presidencial. Por falar em Sarney o STF em primeira hora negou liminar a mandado de segurança impetrado por seis Senadores (MS – 28213) sepultando as chances de reabrir investigações. A decisão foi do Min. Eros Grau substituindo o Min. Joaquim Barbosa. Eros Grau foi quem graduou a corrupção em Jeremoabo, infelizmente.
Três são os programas jornalísticos de ponta em Paulo Afonso, o de Ozildo na Rádio Betel, Dimas na Rádio Cultura e J. Matos na RBN. Parece que há guerra de guerrilha com embates diários assomando-se ai o que é divulgado nos blogs (olá Agnelo um abraço). É preciso entender que cada um tem sua posição pessoal que pode ser divulgada em determinado como posicionamento crítico. Vamos divulgar fatos com isenção de ânimo. A coisa é mais ou menos assim “a notícia como ela é”.
Aparentemente a candidatura de Gedel Vieira Lima começou a afundar. A oposição como sempre se assenta em suas siglas conservadoras. Jaques Wagner parece que começou a tomar gosto e amplia cada vez mais sua base de sustentação eleitoral. Carreou Oto Alencar que detém uma forte liderança e descartou o Dep. Severiano que era o Presidente do PDT na Bahia e pretendia se aliar com o PMDB na sucessão baiana. O Ministro Lupi veio à Bahia e disse que o PDT fecha com Wagner e pronto.
SANTA BRÍGIDA. No dia de ontem o Dr. Marley, Juiz Substituto da 2ª Vara Cível e substituindo o Juiz da Vara da Fazenda Pública, Dr. Jôfre que se deu por suspeito por foro íntimo, concedeu liminar em mandado de segurança impetrado por quatro Vereadores ligados a Teles reintegrando o Prefeito embora não se admita em nome próprio alguém pleitear direito alheio. Santa Brígida é um caso a parte porque não foi a primeira vez que se afastou preventivamente o Prefeito. Os vereadores de Teles votaram pela aceitação da denúncia e o afastamento dele e agora pediram na Justiça sua volta.
TRANSPARENCIA JEREMOABO.
Geddel é acusado de burlar a legislação eleitoral
Lília de Souza, do A TARDE
Fernando Vivas / Agência A TARDE
Geddel afirma que distribuição de jornais está sendo dentro da lei
O Ministério Público Eleitoral da Bahia está investigando suposta propaganda eleitoral antecipada do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB). O procurador regional eleitoral, Cláudio Gusmão, instaurou procedimento administrativo com base em denúncia, encaminhada ao Ministério Público, de um eleitor que recebeu em casa a edição n° 6 do jornal “É o 15”, do PMDB. O procurador, que vai examinar também a edição n° 7 do mesma publicação, disse que, na segunda-feira, pode entrar com ação na Justiça.
“Quero saber do partido qual o critério que ele tem para distribuir os jornais. Uma coisa é um público no âmbito do partido, o que é admitido. Outra é uma distribuição indiscriminada”, ressaltou Gusmão.
A última edição do jornal, de oito páginas, traz diversas matérias sobre a candidatura do ministro. “Geddel é a esperança de uma Bahia melhor”, prega a manchete. “A candidatura do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, ao governo da Bahia tem ganhado ainda mais força (...) Em viagens que tem feito ao interior do Estado, é forte a mobilização popular a favor de seu nome para governar o Estado”, afirma o texto.
Distribuição – A TARDE recebeu a informação de um eleitor que o material estava sendo distribuído nas caixas postais do condomínio Jardim das Acácias, no Imbuí, próximo ao local em que a obra do canal do Rio das Pedras, financiada pelo Ministério da Integração Nacional e prefeitura, está sendo executada.
A reportagem esteve no condomínio nesta sexta, 28, e o porteiro informou que deixaram “um bocado” na portaria, depois falou que foram “alguns exemplares”, mas não soube precisar quem havia entregue os jornais.
Advogado especialista em Legislação Eleitoral, Ademir Ismerim destaca que “à medida que o jornal é distribuído em larga escala, ele passa a ser propaganda eleitoral antecipada, e um veículo de comunicação do partido está sendo utilizado para burlar a legislação”.
A legislação eleitoral especifica punição por campanha antecipada no ano da eleição, mas Ismerim observa que já há jurisprudência que pune propaganda antecipada mesmo em ano não eleitoral.
Defesa – O advogado do PMDB, Manoel Nunes, afirmou que a distribuição do jornal é feita entre filiados do partido e por simpatizantes que retiram exemplares na sede da legenda. “A promoção das atividades do partido é uma prestação de contas à sociedade permitida pela legislação federal”, enfatizou.
Segundo o presidente estadual do partido, Lúcio Vieira Lima, a tiragem do periódico é de 50 mil exemplares, o que, segundo ele, mal dá para atender aos 417 diretórios do PMDB no Estado. “Alguém pegou e está distribuindo por conta própria. O partido só faz distribuição via correio, mais internamente, e eventualmente faz mala-direta para filiados. Mas não posso impedir coisa de um militante pegar e colocar exemplares em algum lugar. Ninguém controla”, disse.
Na opinião de Geddel, tudo está sendo feito dentro da lei. “Se há algum problema, será corrigido. Mas o jornal sempre existiu, foi relançado este ano, é um instrumento de divulgação das atividades do partido”. Morador do condomínio que preferiu não se identificar questionou: “Por que distribuir esse jornal aqui? Só por que está fazendo o canal, é?
Já o morador Carlos Cavalcanti, apesar de não ter visto a publicação, disse que Geddel pode mandar 200 exemplares que ele distribui. “Ele é o cara. Está tirando a muriçoca daqui, vai valorizar nosso condomínio”, afirmou Cavalcanti.
Fernando Vivas / Agência A TARDE
Geddel afirma que distribuição de jornais está sendo dentro da lei
O Ministério Público Eleitoral da Bahia está investigando suposta propaganda eleitoral antecipada do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB). O procurador regional eleitoral, Cláudio Gusmão, instaurou procedimento administrativo com base em denúncia, encaminhada ao Ministério Público, de um eleitor que recebeu em casa a edição n° 6 do jornal “É o 15”, do PMDB. O procurador, que vai examinar também a edição n° 7 do mesma publicação, disse que, na segunda-feira, pode entrar com ação na Justiça.
“Quero saber do partido qual o critério que ele tem para distribuir os jornais. Uma coisa é um público no âmbito do partido, o que é admitido. Outra é uma distribuição indiscriminada”, ressaltou Gusmão.
A última edição do jornal, de oito páginas, traz diversas matérias sobre a candidatura do ministro. “Geddel é a esperança de uma Bahia melhor”, prega a manchete. “A candidatura do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, ao governo da Bahia tem ganhado ainda mais força (...) Em viagens que tem feito ao interior do Estado, é forte a mobilização popular a favor de seu nome para governar o Estado”, afirma o texto.
Distribuição – A TARDE recebeu a informação de um eleitor que o material estava sendo distribuído nas caixas postais do condomínio Jardim das Acácias, no Imbuí, próximo ao local em que a obra do canal do Rio das Pedras, financiada pelo Ministério da Integração Nacional e prefeitura, está sendo executada.
A reportagem esteve no condomínio nesta sexta, 28, e o porteiro informou que deixaram “um bocado” na portaria, depois falou que foram “alguns exemplares”, mas não soube precisar quem havia entregue os jornais.
Advogado especialista em Legislação Eleitoral, Ademir Ismerim destaca que “à medida que o jornal é distribuído em larga escala, ele passa a ser propaganda eleitoral antecipada, e um veículo de comunicação do partido está sendo utilizado para burlar a legislação”.
A legislação eleitoral especifica punição por campanha antecipada no ano da eleição, mas Ismerim observa que já há jurisprudência que pune propaganda antecipada mesmo em ano não eleitoral.
Defesa – O advogado do PMDB, Manoel Nunes, afirmou que a distribuição do jornal é feita entre filiados do partido e por simpatizantes que retiram exemplares na sede da legenda. “A promoção das atividades do partido é uma prestação de contas à sociedade permitida pela legislação federal”, enfatizou.
Segundo o presidente estadual do partido, Lúcio Vieira Lima, a tiragem do periódico é de 50 mil exemplares, o que, segundo ele, mal dá para atender aos 417 diretórios do PMDB no Estado. “Alguém pegou e está distribuindo por conta própria. O partido só faz distribuição via correio, mais internamente, e eventualmente faz mala-direta para filiados. Mas não posso impedir coisa de um militante pegar e colocar exemplares em algum lugar. Ninguém controla”, disse.
Na opinião de Geddel, tudo está sendo feito dentro da lei. “Se há algum problema, será corrigido. Mas o jornal sempre existiu, foi relançado este ano, é um instrumento de divulgação das atividades do partido”. Morador do condomínio que preferiu não se identificar questionou: “Por que distribuir esse jornal aqui? Só por que está fazendo o canal, é?
Já o morador Carlos Cavalcanti, apesar de não ter visto a publicação, disse que Geddel pode mandar 200 exemplares que ele distribui. “Ele é o cara. Está tirando a muriçoca daqui, vai valorizar nosso condomínio”, afirmou Cavalcanti.
Ex-prefeitos baianos desviaram R$ 64 mi da União
Dois ex-prefeitos de Sobradinho (BA) devem à União cerca de R$ 64 milhões referentes a irregularidades em um convênio assinado em 1995 com o Ministério do Meio Ambiente. Os recursos desviados eram para construir a adutora da Serra da Batateira. O valor foi verificado pela CGU (Controladoria-Geral da União), comandada pelo ministro baiano Jorge Hage no processo de Tomada de Contas Especial aprovado pelo órgão. No relatório, a CGU pede o ressarcimento dos recursos desviados à União. Entre as irregularidades verificadas, estão o pagamento por serviços não executados e não previstos, sobrepreço no custo unitário dos serviços de escavação, além da não-aplicação da contrapartida do município no convênio. A CGU concluiu ainda que o convênio não foi cumprido em sua totalidade, apesar do repasse de recursos, e o que foi construído está em desacordo com o projeto original. Segundo a CGU, a obra está paralisada desde 2000. Os nomes dos ex-prefeitos e o período que administraram Sobradinho não foram divulgados pela CGU. A construção da adutora também foi alvo de fiscalização da CGU e da Polícia Federal em 2007, durante a Operação Navalha, que investigou fraudes em licitações de obras públicas. A construtora Gautama, investigada na operação, era a responsável pelas obras de implantação da adutora da Serra da Batateira. Na época das investigações, a PF e a CGU constataram diversas irregularidades na realização do convênio, como o fato de a licitação ter antecedido a assinatura do convênio; falta de licença ambiental; pagamentos por serviços inexistentes e com preços acima da média de mercado. As irregularidades apontadas totalizaram prejuízos de R$ 10,5 milhões, em valores de julho de 2007.
Fonte: Tribuna da Bahia
Fonte: Tribuna da Bahia
Acordo prevê a construção e manutenção de rodovias estaduais
Thiago Pereira
Os motoristas que trafegam pelas rodovias estaduais da Bahia receberam uma boa notícia nesta sexta-feira (28). A partir da próxima segunda (31), terão início os estudos técnicos para a implantação e operação do Programa de Rodovias Estaduais no Oeste Baiano, que prevê a construção e manutenção de aproximadamente 800 quilômetros de estradas do estado.
Com conclusão prevista para 30 dias, os estudos serão realizados por representantes do Governo do Estado, da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) e do Banco do Nordeste. Os resultados vão definir a elaboração do edital licitatório para a construção de uma rodovia que interligará a BA-459, conhecida como anel da soja, à BA-225, chamada de Coaceral.
Segundo o secretário de Infraestrututa, João Leão, a nova rodovia terá papel fundamental no escoamento da produção agrícola regional. “Hoje, o produtor tem um custo enorme com o transporte da carga. A rodovia vai fazer com que o produto chegue ao porto com um preço bem mais barato do que agora”, ressaltou o secretário.
Para o governador Jaques Wagner, a assinatura do acordo reflete a preocupação do Estado com a infraestrutura de toda região oeste, considerada uma importante fronteira agrícola. “Nós já preparamos a Ferrovia Oeste-Leste, mas este aspecto rodoviário é fundamental”, afirmou Wagner ao pontuar situações propícias às parcerias público-privadas criadas na Bahia.
“Os empresários entendem que precisam investir para melhorar sua produção e o Estado é parceiro. Tenho certeza de que o resultado será muito bom” disse o governador.
Fonte: Tribuna da Bahia
Os motoristas que trafegam pelas rodovias estaduais da Bahia receberam uma boa notícia nesta sexta-feira (28). A partir da próxima segunda (31), terão início os estudos técnicos para a implantação e operação do Programa de Rodovias Estaduais no Oeste Baiano, que prevê a construção e manutenção de aproximadamente 800 quilômetros de estradas do estado.
Com conclusão prevista para 30 dias, os estudos serão realizados por representantes do Governo do Estado, da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) e do Banco do Nordeste. Os resultados vão definir a elaboração do edital licitatório para a construção de uma rodovia que interligará a BA-459, conhecida como anel da soja, à BA-225, chamada de Coaceral.
Segundo o secretário de Infraestrututa, João Leão, a nova rodovia terá papel fundamental no escoamento da produção agrícola regional. “Hoje, o produtor tem um custo enorme com o transporte da carga. A rodovia vai fazer com que o produto chegue ao porto com um preço bem mais barato do que agora”, ressaltou o secretário.
Para o governador Jaques Wagner, a assinatura do acordo reflete a preocupação do Estado com a infraestrutura de toda região oeste, considerada uma importante fronteira agrícola. “Nós já preparamos a Ferrovia Oeste-Leste, mas este aspecto rodoviário é fundamental”, afirmou Wagner ao pontuar situações propícias às parcerias público-privadas criadas na Bahia.
“Os empresários entendem que precisam investir para melhorar sua produção e o Estado é parceiro. Tenho certeza de que o resultado será muito bom” disse o governador.
Fonte: Tribuna da Bahia
Wagner: carro de Geddel bateu na parede
Evandro matos
Durante a cerimônia de inauguração da sede da União dos Municípios da Chapada Diamantina (UMCD), na última quinta-feira à noite, o governador Jaques Wagner (PT) voltou a alfinetar o ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), que recentemente retirou o apoio ao seu governo e se declarou pré-candidato ao Palácio de Ondina. “O pessoal apressado, parece que não se deu muito bem. Parece que bateu com o carro na parede”, declarou Wagner, numa clara alusão aos peemedebistas que deixaram o governo e a intenção do ministro de disputar a sua sucessão. Vindo de uma viagem pelos municípios de Santo Antônio de Jesus e Milagres, onde inaugurou obras e fez contatos políticos, o governador mostrava um semblante alegre e de confiança. Falando para alguns prefeitos da Chapada Diamantina, ele elogiou a ideia de criação da sede da UMCD, mas não deixou de falar do atual momento político. Wagner comentou sobre as negociações em curso para ampliar a sua base de sustentação na Assembleia Legislativa e reforçar a sua candidatura à reeleição.
Além de demonstrar um ar de satisfação nas entrelinhas do seu discurso, Wagner mostrava-se contente com o resultado da sua visita ao interior, notadamente ao município de Milagres, onde, segundo ele, “conseguimos furar um bloqueio histórico da oposição”, com a adesão do prefeito Raimun-do de Souza Silva. “Lá, nós conseguimos trazer para o nosso lado o prefeito ‘Galego’, que vai nos ajudar nessa caminhada”, disse, referindo-se à sua reeleição.
“A nossa conquista não é na pressão. Nós estamos conversando com alguns partidos e lideranças, mas tudo dentro de um projeto”, explicou, numa clara resposta às críticas sobre as negociações do governo com os partidos políticos, além de alfinetar os seus adversários. Wagner também comentou sobre os espaços dentro do governo e a disputa que deverá ser travada pelos que pretendem se candidatar nas eleições de 2010. “Quem chega, chega bem, mas nós vamos dar prioridade aos que já estavam conosco desde o início”, declarou, referindo às adesões que o governo tem conquistado.
Otto começa a se manifestar
Outra revelação feita pelo governador Jaques Wagner durante o seu discurso na sede da UMCD, foi a referência ao Conselho do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Otto Alencar, que o acompanhou até o município de Milagres. Este gesto mostra que, cada vez mais, Otto, que deverá se filiar ao PP, sinaliza que vai mesmo disputar o Senado na chapa encabeçada pelo petista nas eleições de 2010.
Atento ao discurso de Wagner, o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (sem partido), tricotava com a deputada federal Lídice da Mata sobre a sua possível filiação ao PSB. Nilo vem sendo especulado para fazer parte da chapa de Wagner, embora a sua entrada no mesmo partido de Lídice possa dificultar essa composição. Particularmente, o presidente da Assembleia tem revelado que o seu foco é renovar o seu mandato de deputado, mas ele admite que, se for chamado, deverá aceitar a missão.
Aos poucos, Wagner vai costurando a base para a sua candidatura à reeleição. A companhia do Conselheiro Otto Alencar no interior do estado, além de abrir espaço junto às bases, mostra que os dois estarão juntos na próxima eleição. Em Milagres, ao lado de Otto, o governador praticamente assegurou o apoio do prefeito Raimundo de Souza Silva, o “Galego”, para o seu projeto de reeleição em 2010. Assim, com Wagner encabeçando a chapa majoritária, pelo PT, e a possível candidatura de Otto Alencar ao Senado, pelo PP, a outra vaga poderia ser preenchida pela deputada federal Lídice da Mata, do PSB, ou um nome do PT, provavelmente o do deputado federal Walter Pinheiro. Dessa forma, o governo arruma a casa e se antecipa aos seus adversários no jogo de arrumação para as eleições de 2010.
Contudo, o governador Wagner ainda dispõe de um bom tempo para definir todos os nomes e pode, inclusive, remover as peças. Descartada uma hipótese de recomposição com o ministro Geddel Vieira Lima, numa última tentativa do presidente Lula, o máximo que poderá acontecer será uma mexida de posição das atuais peças, mas com pouca alteração na estratégia.
Fonte: Tribuna da Bahia
Durante a cerimônia de inauguração da sede da União dos Municípios da Chapada Diamantina (UMCD), na última quinta-feira à noite, o governador Jaques Wagner (PT) voltou a alfinetar o ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), que recentemente retirou o apoio ao seu governo e se declarou pré-candidato ao Palácio de Ondina. “O pessoal apressado, parece que não se deu muito bem. Parece que bateu com o carro na parede”, declarou Wagner, numa clara alusão aos peemedebistas que deixaram o governo e a intenção do ministro de disputar a sua sucessão. Vindo de uma viagem pelos municípios de Santo Antônio de Jesus e Milagres, onde inaugurou obras e fez contatos políticos, o governador mostrava um semblante alegre e de confiança. Falando para alguns prefeitos da Chapada Diamantina, ele elogiou a ideia de criação da sede da UMCD, mas não deixou de falar do atual momento político. Wagner comentou sobre as negociações em curso para ampliar a sua base de sustentação na Assembleia Legislativa e reforçar a sua candidatura à reeleição.
Além de demonstrar um ar de satisfação nas entrelinhas do seu discurso, Wagner mostrava-se contente com o resultado da sua visita ao interior, notadamente ao município de Milagres, onde, segundo ele, “conseguimos furar um bloqueio histórico da oposição”, com a adesão do prefeito Raimun-do de Souza Silva. “Lá, nós conseguimos trazer para o nosso lado o prefeito ‘Galego’, que vai nos ajudar nessa caminhada”, disse, referindo-se à sua reeleição.
“A nossa conquista não é na pressão. Nós estamos conversando com alguns partidos e lideranças, mas tudo dentro de um projeto”, explicou, numa clara resposta às críticas sobre as negociações do governo com os partidos políticos, além de alfinetar os seus adversários. Wagner também comentou sobre os espaços dentro do governo e a disputa que deverá ser travada pelos que pretendem se candidatar nas eleições de 2010. “Quem chega, chega bem, mas nós vamos dar prioridade aos que já estavam conosco desde o início”, declarou, referindo às adesões que o governo tem conquistado.
Otto começa a se manifestar
Outra revelação feita pelo governador Jaques Wagner durante o seu discurso na sede da UMCD, foi a referência ao Conselho do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Otto Alencar, que o acompanhou até o município de Milagres. Este gesto mostra que, cada vez mais, Otto, que deverá se filiar ao PP, sinaliza que vai mesmo disputar o Senado na chapa encabeçada pelo petista nas eleições de 2010.
Atento ao discurso de Wagner, o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (sem partido), tricotava com a deputada federal Lídice da Mata sobre a sua possível filiação ao PSB. Nilo vem sendo especulado para fazer parte da chapa de Wagner, embora a sua entrada no mesmo partido de Lídice possa dificultar essa composição. Particularmente, o presidente da Assembleia tem revelado que o seu foco é renovar o seu mandato de deputado, mas ele admite que, se for chamado, deverá aceitar a missão.
Aos poucos, Wagner vai costurando a base para a sua candidatura à reeleição. A companhia do Conselheiro Otto Alencar no interior do estado, além de abrir espaço junto às bases, mostra que os dois estarão juntos na próxima eleição. Em Milagres, ao lado de Otto, o governador praticamente assegurou o apoio do prefeito Raimundo de Souza Silva, o “Galego”, para o seu projeto de reeleição em 2010. Assim, com Wagner encabeçando a chapa majoritária, pelo PT, e a possível candidatura de Otto Alencar ao Senado, pelo PP, a outra vaga poderia ser preenchida pela deputada federal Lídice da Mata, do PSB, ou um nome do PT, provavelmente o do deputado federal Walter Pinheiro. Dessa forma, o governo arruma a casa e se antecipa aos seus adversários no jogo de arrumação para as eleições de 2010.
Contudo, o governador Wagner ainda dispõe de um bom tempo para definir todos os nomes e pode, inclusive, remover as peças. Descartada uma hipótese de recomposição com o ministro Geddel Vieira Lima, numa última tentativa do presidente Lula, o máximo que poderá acontecer será uma mexida de posição das atuais peças, mas com pouca alteração na estratégia.
Fonte: Tribuna da Bahia
Com emoção Bahia comemora 30 anos de anistia
Entre apertos de mãos e abraços emocionados, o reencontro de muitos amigos, ex-companheiros de prisão e de luta contra a ditadura. A comemoração dos 30 anos de Anistia levou ao Forte de Santo Antônio Além do Carmo – local onde funcionava a Casa de Detenção que custodiou muitos presos políticos – pessoas que há tempo não se encontravam. Promulgada em 28 de agosto de 1979, a Lei, nº. 6.683/79 garantiu o retorno de brasileiros exilados, banidos, cassados, perseguidos, torturados e reparava danos sofridos por familiares dos mortos em razão da luta política. 30 anos depois, para muitos dos que estavam presentes, a sensação dos tempos vividos nos anos de chumbo ainda eram recentes. “Passa um filme longo em minha cabeça. De quando participei do movimento estudantil, quando saí do Rio de Janeiro em 1973 e cheguei aqui na Bahia em 1974. Anos depois ainda queremos contar a nossa história, com erros e acertos, mas orgulhosos das nossas convicções”, disse o governador Jaques Wagner ao homenagear a todos os que participaram da luta pela restauração da democracia no Brasil. O Movimento Feminino pela Anistia; o Comitê Brasileiro pela Anistia (Núcleo da Bahia); o Grupo Tortura Nunca Mais da Bahia; o padre Renzo Rossi; Maria Helena Affonso de Carvalho (D. Iaiá), mãe do ex-preso político Renato Afonso; Kátia Assis, mãe do ex-preso político Natur de Assis; e os advogados de ex-presos políticos Jayme Augusto de Guimarães Souza (in memorian), Ronilda Maria Lima Noblat (in memorian), José Borba Pedreira Lapa e Joaquim Inácio Santos Gomes representaram os diversos segmentos que se destacaram na participação nas lutas políticas da Bahia recebendo do Governo do Estado uma placa de homenagem. O ex-preso e deputado federal Emiliano José destacou o ano de 1979, lembrando dos mortos, desaparecidos, exilados e dos voltaram para viver na clandestinidade. “Eu digo sempre que nossa geração errou muito. Carregou e carrega até hoje a marca do amor pela humanidade. Dizíamos que éramos capazes de derrotar a ditadura e falávamos isso em condições extremamente difíceis, em que nem podíamos nos encontrar direito porque corríamos o risco de ser presos. Quem derrotou a ditadura foi o povo brasileiro, mas nossa geração contribuiu muito para isso”, disse. O secretário da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Nelson Pellegrino, destacou a importância da anistia para a restituição dos direitos de brasileiros que puderam voltar para o país. “Hoje os vencedores somos nós. Precisamos fazer um resgate dessa história para que as gerações futuras criem o vírus de resistência e não permitam que uma parte tão triste da nossa história, como foi a ditadura, venha a se repetir”, afirmou o secretário. O primeiro presidente do Comitê Brasileiro pela Anistia (Núcleo da Bahia), Joviniano Carvalho Neto, lembrou da luta para não permitir que a anistia deixasse com que tudo o que tinha acontecido durante a ditadura caísse no esquecimento. “A minha primeira reação foi a de que a anistia significaria esquecimento e eu não queria esquecer a morte de tantos jovens. A anistia demorou muito para ser concedida no Brasil e está sendo a mais longa para se chegar a resultados. Grande parte da história não é conhecida”, disse. Representando o grupo Tortura Nunca Mais, Ana Guedes destacou aspectos fundamentais da luta pela resistência à ditadura. “As pessoas que morreram não foram em vão. A prova concreta disso é a democracia que conseguimos. Quando saiu a Lei de Anistia, não concordamos com tudo o que estava escrito, mas sabíamos que era preciso fazer alguma coisa” afirmou. A opinião de Ana Guedes foi de encontro a de muitos dos presentes no evento. “O maior crime da ditadura foi a interrupção do processo democrático. Quando foi promulgada a Lei foi uma grande vitória, embora tivesse sido feita parcial. Nós queríamos ampla, geral, irrestrita. Essa era a nossa bandeira, mas isso não acnteceu. Nossa vitória foi significativa para o povo brasileiro. Que nunca mais precisemos de anistia. Que nunca mais tenhamos ditadura no país”, mencionou o ex-governador Waldir Pires em depoimento aos presentes. Visita à galeria F na Lemos Brito Após a cerimônia, ex-presos políticos e familiares seguiram para a galeria F no módulo IV da Penitenciária Lemos Brito – no Complexo Penitenciário da Mata Escura –, local onde ficaram presos políticos. A visita permitiu a muitos voltarem ao passado para contar um pouco das histórias que viveram no local.Entre a alegria de poder mostrar a família o local onde ficaram e a emoção de reviver o momento e o reencontro com um agente penitenciário, que na época era chamado de carcereiro, muitos ex-presos contaram suas histórias. “O que me veio em mente foram os movimentos que fazíamos reivindicando melhorias. Lembro que minha esposa vinha para cá e não tínhamos qualquer privacidade porque sempre estávamos dividindo celas”, mencionou Marival Caldas. “Seu marido ficou nessa cela”, apontou Teodomiro Romeiro à Olívia Braga, esposa de Ivan Braga. “Meu filho foi gerado aqui dentro” citou Arno Brichta, ao mostrar a cela F8. Memórias Reveladas Durante o evento, o secretário Nelson Pellegrino fez uma apresentação do projeto Memórias Reveladas das Lutas Políticas na Bahia (1964-1985). O material dispõe sobre o acesso às informações do período, através de uma comissão especial vinculada à Secretaria da Justiça.A Comissão Especial Memórias Reveladas – coordenada pela SJCDH – foi criada pelo Governo do Estado da Bahia, através do Decreto nº. 11.520/2009, com o objetivo de elaborar o Projeto Estadual Memórias Reveladas das Lutas Políticas na Bahia (1964-1985). Cabe à Comissão, promover o levantamento de dados e informações, como fotografias, impressos e depoimentos, necessários à elaboração do Projeto Estadual Memórias Reveladas das Lutas Políticas na Bahia (1964-1985), que se encontrem sob a guarda de órgãos e entidades do Estado, de entidades privadas e pessoas físicas no Estado da Bahia e integrar essas informações à Rede Nacional de Cooperação e Informação Arquivística.“Já estabelecemos o roteiro e ele prevê o acesso aos arquivos da Bahia, Polícia Federal, Auditoria Militar, e estamos tentando ter acesso aos da Forças Armadas. Além disso, já baixamos o decreto de chamamento público para que as pessoas que tenham documentos possam voluntariamente entregar cópias à comissão organizadora. Também estamos colhendo depoimentos dos que participaram deste período. A ideia final é fazer um livro dessa história da Bahia contra a Ditadura Militar”, explicou Pellegrino, lembrando que toda essa documentação será encaminhada para o Arquivo Público do Estado da Bahia para que todos tenham acesso. (Assessoria de Imprensa da Secretaria da Justiça da Bahia).
Fonte: Bahia de Fato
Fonte: Bahia de Fato
Bahia comemora os 30 anos da Anistia, com Wagner e Waldir Pires
Com a presença do governador Jaques Wagner e do ex-governador Waldir Pires, a esquerda baiana comemorou hoje (28) os 30 anos da Anistia Política. A solenidade ocorreu no Forte de Santo Antônio, onde funcionava a Casa de Detenção. Ali, os militares prendiam e torturavam combatentes. Durante o evento, o secretário da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Nelson Pellegrino, fez uma apresentação do projeto “Memórias Reveladas das Lutas Políticas na Bahia (1964-1985)”. O material dispõe sobre o acesso às informações do período, através de uma comissão especial.O Forte de Santo Antônio está totalmente restaurado. Nele, funcionam atualmente muitas academias de capoeira. Revi muitos ex-presos políticos. O deputado federal Emiliano José (PT-BA) foi o orador que representou os ex-presos políticos. Estavam presentes Theodomiro Romeiro dos Santos, o único militante que foi condenado à morte pelos militares, e Olderico Campos Barreto, que enfrentou a bala as forças militares que mataram o capitão Lamarca, em Brotas de Macaúbas. E também o padre Renzo Rossi que veio da Itália. Renzo visitava a Penitenciária Lemos Brito e muitas cadeias de presos políticos pelo Brasil afora.“Esse momento é para celebrar aqueles que lutaram pelas nossas convicções. Se relembrar é viver, creio que estaremos fazendo homenagens sempre, desde que reforcemos o espírito de construir em coletividade. Muitas pessoas não querem que a história da Ditadura Militar seja divulgada, ou por medo, ou por vergonha. Afinal, não há nada mais horrível que um crime de Estado. Por isso sou contra a pena de morte, porque um crime não deve ser resolvido com outro crime. Homens e mulheres erram e precisam de uma chance para se redimir”, disse o governador Wagner.Presentes ao encontro o Grupo Tortura Nunca Mais, o Movimento Feminino pela Anistia, o Comitê Brasileiro de Anistia (Núcleo da Bahia). Também presente D. Kátia Natur, mãe do ex-presos político Natur de Assis, assassinado em Ubaíra por um líder do PFL vinculado ao senador César Borges (DEM).Segundo o ex-preso e hoje deputado federal Emiliano José (PT-BA), as homenagens são válidas, porque para que esta celebração acontecesse muitas pessoas foram mortas. “Este é um dia em que falamos de esperança e alegria, mas também das dores e cicatrizes do nosso corpo. Tivemos mais de 500 companheiros mortos na Ditadura Militar. Nossos mártires, que morreram ao longo do caminho, empregaram sua vida na luta pela democracia. Lembramos deles com carinho, e nós que fomos presos, torturados e sobrevivemos temos que lembrar que eles regaram com sangue esta luta”.O secretário da Justiça, Nelson Pelegrino, ressaltou: “Já estabelecemos o roteiro e ele prevê o acesso aos arquivos da Bahia, Polícia Federal, Auditoria Militar, e estamos tentando ter acesso aos da Forças Armadas. Além disso, já baixamos o decreto de chamamento público para que as pessoas que tenham documentos possam voluntariamente entregar à comissão organizadora. Também estamos colhendo depoimentos dos que participaram deste período. A ideia final é fazer um livro dessa história da Bahia contra a Ditadura Militar”.Depoimentos de Ana Guedes, representando o Grupo Tortura Nunca Mais, e de Emiliano José, representando os ex-presos políticos, foram dados durante o evento, que também contou com a exibição do vídeo “Memórias Reveladas: 30 Anos de Anistia na Bahia”, produzido pela Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos. (Com informações da AGECOM).
Fonte: Bahai de Fato
Fonte: Bahai de Fato
O Estadão não adivinhou como apregoava, a questão Palocci
Helio Fernandes
Durante três dias o jornalão exibiu um vasto, suposto ou pretenso conhecimento sobre a decisão do plenário do Supremo de “trancar” o processo a respeito da PARTICIPAÇÃO do então ministro da Fazenda na quebra do sigilo bancário do humilde caseiro Francenildo.
O jornalão errou crassamente
Com a habitual suficiência, imprudência e inconsequência, o jornalão não acertou. Como é que poderiam SABER que dois ministros não votariam, o que alterou completamente o resultado? E o malabarismo do voto do próximo presidente desse Supremo, quando então se refugiou numa palavra que não está nem no Aurelio, no Houaiss e muito menos na jurisprudência ou habituabilidade dos próprios ministros.
Manchete do Estadão: “Vitória apertada no STF abre caminho para Palocci em São Paulo”. Só São Paulo?
Mais para baixo o jornalão diz que o caseiro “estava desanimado e até nervoso”. E não era para estar, diante do aparato a que não está acostumado? No finalzinho, vem a nota verdadeira: “Ainda existem na ÁREA CIVIL, 10 processos contra Palocci”.
A Folha, que não adivinhou nada, deu em manchete equivocada: “Palocci vence caseiro”
Não havia esse duelo, como mais tarde deixariam bem claro, quatro grandes votos do Supremo: Carmem Lúcia, Ayres Brito, Marco Aurelio e Celso de Mello.
O caseiro não precisava ter ido, o ex-ministro devia estar presente
O caseiro era apenas vítima, foi atropelado pelo furor elitista de três ministros. (Registre-se: um voto completo, longo e profundoA FAVOR de Palocci, foi o do ministro Gilmar Mendes. Ele não é tratadista das minhas preferências, mas examinou tudo. Quando um dos advogados tentou “ironizar” o procurador-geral pela minúcia “cronométrica”, estava se referindo ao voto do relator).
O caseiro não teve direito a advogado
Mostrando que a manchete da Folha, era e é totalmente sem sentido,o caseiro foi o único que não teve direito a advogado. Até justo, ele não era acusado, era vítima. Ou como disse maravilhosamente um dos ministros, “o caseiro era um cidadão desafortunado”.
Subscrevo e lamento.
A manchete de O Globo foi a mais correta: “O STF livra Palocci e processa apenas ex-presidente da Caixa Econômica”
Isso não é elogio e sim constatação. O subtítulo também é rigorosamente verdadeiro, não é bajulador, alvissareiro ou conclusivo para as pretensões do ex-ministro. Ele pode ser ministro agora, pode ser candidato a governador, ou até servir de “curinga” , palavra UTILIZADA pelo jornal Estado de S. Paulo na fase da ADIVINHAÇÃO.
Palocci D-E-S-G-A-S-T-A-D-Í-S-S-I-M-O
O ex-ministro não saiu vencedor coisa nenhuma. Todos falam na MAIORIA que obteve, não registram que essa MAIORIA foi de apenas 1 voto. E que só se chegou a esse resultado, porque três ministros que votaram pela EXCLUSÃO de Palocci, praticaram o MALABARISMO DE NOSSA SENHORA, como no conto magistral de Anibal Machado (irmão de Cristiano Machado, candidato à Presidência).
As maiorias fabricadas ou não honradas
(Para os que não sabem ou não se lembram, Anibal era irmão de Cristiano, candidato a presidente em 1950, favoritíssimo por ter sido escolhido e apoiado pelos majoritários PSD e PTB. Cristiano perdeu, criou na língua portuguesa a palavra CRISTIANIZAR. É possível que o julgamento de ontem, coloque na moda outra palavra: “PALOTIZAR”.
PS- O ex-ministro não fez nada, tudo o que o Ministério Público ARROLOU, JUSTIFICOU, MONUMENTALIZOU como acusação, não vale coisa alguma.
PS2 – O então ministro Palocci não tinha O MENOR INTERESSE NA QUESTÃO. Muito JUSTO QUE O ÚNICO ACUSADO tenha sido Jorge Matoso. Não tinha nada que usar a caixa para TENTAR PREJUDICAR o senhor ministro, que já vinha de Ribeirão Preto, considerado UM CIDADÃO ABAIXO DE QUALQUER SUSPEITA. Confirmou tudo que se imaginava dele. Que República.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Durante três dias o jornalão exibiu um vasto, suposto ou pretenso conhecimento sobre a decisão do plenário do Supremo de “trancar” o processo a respeito da PARTICIPAÇÃO do então ministro da Fazenda na quebra do sigilo bancário do humilde caseiro Francenildo.
O jornalão errou crassamente
Com a habitual suficiência, imprudência e inconsequência, o jornalão não acertou. Como é que poderiam SABER que dois ministros não votariam, o que alterou completamente o resultado? E o malabarismo do voto do próximo presidente desse Supremo, quando então se refugiou numa palavra que não está nem no Aurelio, no Houaiss e muito menos na jurisprudência ou habituabilidade dos próprios ministros.
Manchete do Estadão: “Vitória apertada no STF abre caminho para Palocci em São Paulo”. Só São Paulo?
Mais para baixo o jornalão diz que o caseiro “estava desanimado e até nervoso”. E não era para estar, diante do aparato a que não está acostumado? No finalzinho, vem a nota verdadeira: “Ainda existem na ÁREA CIVIL, 10 processos contra Palocci”.
A Folha, que não adivinhou nada, deu em manchete equivocada: “Palocci vence caseiro”
Não havia esse duelo, como mais tarde deixariam bem claro, quatro grandes votos do Supremo: Carmem Lúcia, Ayres Brito, Marco Aurelio e Celso de Mello.
O caseiro não precisava ter ido, o ex-ministro devia estar presente
O caseiro era apenas vítima, foi atropelado pelo furor elitista de três ministros. (Registre-se: um voto completo, longo e profundoA FAVOR de Palocci, foi o do ministro Gilmar Mendes. Ele não é tratadista das minhas preferências, mas examinou tudo. Quando um dos advogados tentou “ironizar” o procurador-geral pela minúcia “cronométrica”, estava se referindo ao voto do relator).
O caseiro não teve direito a advogado
Mostrando que a manchete da Folha, era e é totalmente sem sentido,o caseiro foi o único que não teve direito a advogado. Até justo, ele não era acusado, era vítima. Ou como disse maravilhosamente um dos ministros, “o caseiro era um cidadão desafortunado”.
Subscrevo e lamento.
A manchete de O Globo foi a mais correta: “O STF livra Palocci e processa apenas ex-presidente da Caixa Econômica”
Isso não é elogio e sim constatação. O subtítulo também é rigorosamente verdadeiro, não é bajulador, alvissareiro ou conclusivo para as pretensões do ex-ministro. Ele pode ser ministro agora, pode ser candidato a governador, ou até servir de “curinga” , palavra UTILIZADA pelo jornal Estado de S. Paulo na fase da ADIVINHAÇÃO.
Palocci D-E-S-G-A-S-T-A-D-Í-S-S-I-M-O
O ex-ministro não saiu vencedor coisa nenhuma. Todos falam na MAIORIA que obteve, não registram que essa MAIORIA foi de apenas 1 voto. E que só se chegou a esse resultado, porque três ministros que votaram pela EXCLUSÃO de Palocci, praticaram o MALABARISMO DE NOSSA SENHORA, como no conto magistral de Anibal Machado (irmão de Cristiano Machado, candidato à Presidência).
As maiorias fabricadas ou não honradas
(Para os que não sabem ou não se lembram, Anibal era irmão de Cristiano, candidato a presidente em 1950, favoritíssimo por ter sido escolhido e apoiado pelos majoritários PSD e PTB. Cristiano perdeu, criou na língua portuguesa a palavra CRISTIANIZAR. É possível que o julgamento de ontem, coloque na moda outra palavra: “PALOTIZAR”.
PS- O ex-ministro não fez nada, tudo o que o Ministério Público ARROLOU, JUSTIFICOU, MONUMENTALIZOU como acusação, não vale coisa alguma.
PS2 – O então ministro Palocci não tinha O MENOR INTERESSE NA QUESTÃO. Muito JUSTO QUE O ÚNICO ACUSADO tenha sido Jorge Matoso. Não tinha nada que usar a caixa para TENTAR PREJUDICAR o senhor ministro, que já vinha de Ribeirão Preto, considerado UM CIDADÃO ABAIXO DE QUALQUER SUSPEITA. Confirmou tudo que se imaginava dele. Que República.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Tiros de pólvora seca
Praticamente esgotada a munição das intrigas, dos desaforos, da baixaria da crise da roubalheira do Senado e com o governo enrolado em trapalhadas como a potoca do apagão dos registros dos carros e pessoas que entram e saem do Palácio do Planalto, como ainda é cedo para iniciar a campanha para valer, a turma se diverte e começa a sair de mansinho, em meio às salvas de pólvora seca.Sete senadores, da chamada conta de mentiroso, recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o arquivamento pelo Conselho de Ética (que deveria trocar de nome) dos processos que envolvem o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).No mandado de segurança, os senadores pedem que o STF autorize o plenário do Senado a julgar o arquivamento, negado pela Mesa Diretora por decisão da segunda vice-presidente da Casa, senadores Serys Shessarenko (PT-MT).Apenas sete do grupo de doze senadores que assinaram o recurso contra a Mesa Diretora do Senado contra o arquivamento. No recurso ao STF os senadores pedem a anulação da decisão da Mesa Diretora do Senado para que o plenário decida. E repisam os argumentos e denúncias de sempre, batendo cabeça contra o muro da posição do presidente Lula, que aposta todas as fichas na eleição da sua candidata, a ministra Dilma Rousseff e já mandou a coerência passear no bosque à espera do lobo.Todos, com raríssimas exceções, jogam para a platéia. A crise do Senado estrebucha nos estertores agônicos. A crise cansou a paciência do distinto público, caiu na monotonia dos bis sem os aplausos da platéia. E estendeu a tábua para passar de um lado ao outro do córrego da mediocridade. As escassas assinaturas do recurso ao STF dão a medida do desinteresse da maioria que já entendeu que é hora de renovar o repertório.Convém aguardar mais alguns dias. Três meses, se tanto, para a dispersão de dezembro, com o Natal, o Ano Novo e as convenções partidárias. Escolhidos os candidatos, a campanha começa no rastro do faz-de-conta do exemplo que vem do alto com a ostensiva campanha da ministra Dilma Rousseff, com o companheiro Lula abrindo os comícios das visitas às obras do PAC e do Minha Casa Minha Vida, que já tem alguns blocos de apartamentos para serem inaugurados. E é um trunfo de campanha que se iguala à Bolsa Escola, à Bolsa Família, pela visibilidade e amplitude de prédios, casas e obras na maioria dos municípios, como um comício permanente que emenda o dia com a noite. À vista de todos, a espetar as ambições.O PT trincado, com as ambições pessoais acima do compromisso com o partido, precisa da vitória para não explodir em pedaços. Lula é um candidato inevitável em 2018 ou pode esperar mais quatros para o retorno de 2022.Vamos parar por aqui, E já fomos longe demais. Minha miopia não enxerga além de um palmo em dia claro ou com todas as luzes acesas.
Fonte: Villas Bôas-Corrêa
Fonte: Villas Bôas-Corrêa
Aparelho para internet pela tomada pode custar R$ 100
Débora Melodo Agora
O modem (aparelho) que vai permitir a conexão do computador à internet por meio da tomada pode custar menos de R$ 100 no Brasil, de acordo com Armando Silva Filho, da Superintendência de Regulação dos Serviços da Distribuição da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). "Algumas universidades estão desenvolvendo pesquisas para que esse modem chegue ao mercado por um valor abaixo de R$ 100."
Segundo Filho, o modem será responsável por separar a corrente elétrica do sinal de internet. Em São Paulo, a Eletropaulo Telecom tem interesse em oferecer o serviço e já realiza testes em 150 apartamentos, localizados nos bairros Cerqueira César, Pinheiros e Moema. A psicóloga Cristina Gailey, 56 anos, moradora de Moema (zona sul), aceitou participar do teste e diz que aprova a nova tecnologia. Segundo ela, o sistema foi implantado há cerca de um ano em sua casa. "No começo, houve alguns problemas de interferência, que foram resolvidos depois com a instalação de filtros. Quanto à lentidão, acontece, mas é raro." Cristina, que mora com dois filhos, conta que a instalação do novo sistema em seu apartamento foi rápida.
Na última terça-feira, a Aneel aprovou uma resolução sobre o uso da rede elétrica para a transmissão de sinais de internet e de televisão por assinatura por meio da tecnologia PLC (Power Line Communications).
Fonte: Agora
O modem (aparelho) que vai permitir a conexão do computador à internet por meio da tomada pode custar menos de R$ 100 no Brasil, de acordo com Armando Silva Filho, da Superintendência de Regulação dos Serviços da Distribuição da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). "Algumas universidades estão desenvolvendo pesquisas para que esse modem chegue ao mercado por um valor abaixo de R$ 100."
Segundo Filho, o modem será responsável por separar a corrente elétrica do sinal de internet. Em São Paulo, a Eletropaulo Telecom tem interesse em oferecer o serviço e já realiza testes em 150 apartamentos, localizados nos bairros Cerqueira César, Pinheiros e Moema. A psicóloga Cristina Gailey, 56 anos, moradora de Moema (zona sul), aceitou participar do teste e diz que aprova a nova tecnologia. Segundo ela, o sistema foi implantado há cerca de um ano em sua casa. "No começo, houve alguns problemas de interferência, que foram resolvidos depois com a instalação de filtros. Quanto à lentidão, acontece, mas é raro." Cristina, que mora com dois filhos, conta que a instalação do novo sistema em seu apartamento foi rápida.
Na última terça-feira, a Aneel aprovou uma resolução sobre o uso da rede elétrica para a transmissão de sinais de internet e de televisão por assinatura por meio da tecnologia PLC (Power Line Communications).
Fonte: Agora
Nova regra antecipa aposentadoria em até 3 anos
Juca Guimarãesdo Agora
A inclusão do seguro-desemprego entre os tipos de renda do trabalhador que contam tempo para a aposentadoria pode antecipar em até três anos e nove meses a concessão do benefício.
Contribuição extra não altera a média para quem ganha mais
Nos setores com maior troca de emprego, que são construção civil e comércio, de acordo com um levantamento do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o trabalhador, antes de se aposentar, recebe o seguro-desemprego cerca de nove vezes, segundo os sindicatos de empregados das duas áreas.
Assim, como o máximo é de cinco parcelas a cada recebimento do seguro-desemprego, os trabalhadores poderão ter 45 contribuições ao INSS a mais na conta da aposentadoria --antecipando o pagamento do benefício em três anos e nove meses.
A regra, que faz parte do acordo entre o governo e as quatro maiores centrais sindicais, prevê que as parcelas do seguro-desemprego tenham um desconto de 8% do INSS.
Como o valor máximo recebido por mês de benefício é de R$ 870,01, a contribuição máxima será de R$ 69,60.
O tempo recebido de seguro-desemprego só valerá como tempo de contribuição para a aposentadoria após o projeto sobre o acordo entre centrais e governo for aprovado pelo Congresso. Assim, os períodos já pagos de seguro não contarão para a aposentadoria, de acordo com o deputado federal Pepe Vargas (PT-RS), relator da proposta sobre o acordo na Câmara.
Ainda de acordo com o deputado, não deve haver limite de vezes para o recebimento do seguro na conta da aposentadoria. No entanto, segundo as regras do benefício, o pagamento só pode ser feito depois de 16 meses após a última demissão (veja acima).
Na construção, a taxa de rotatividade anual é de 6,9%, isto é, em 12 meses, cerca de 7% do total de trabalhadores mudam de emprego. "Um trabalhador passa por 30 empresas, em média, antes de aposentar", disse Antônio de Souza Ramalho, presidente do Sintracon-SP (sindicato dos operários da construção). O setor de comércio tem uma rotatividade anual de 3,8%. "É comum encontrar trabalhadores que passaram por 20 empresas", disse Ricardo Patah, presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores).
Pelo acordo com o acordo entre centrais e governo, o período do aviso-prévio, de 30 dias, também contará como tempo de contribuição para o INSS.
Fonte: Agora
A inclusão do seguro-desemprego entre os tipos de renda do trabalhador que contam tempo para a aposentadoria pode antecipar em até três anos e nove meses a concessão do benefício.
Contribuição extra não altera a média para quem ganha mais
Nos setores com maior troca de emprego, que são construção civil e comércio, de acordo com um levantamento do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o trabalhador, antes de se aposentar, recebe o seguro-desemprego cerca de nove vezes, segundo os sindicatos de empregados das duas áreas.
Assim, como o máximo é de cinco parcelas a cada recebimento do seguro-desemprego, os trabalhadores poderão ter 45 contribuições ao INSS a mais na conta da aposentadoria --antecipando o pagamento do benefício em três anos e nove meses.
A regra, que faz parte do acordo entre o governo e as quatro maiores centrais sindicais, prevê que as parcelas do seguro-desemprego tenham um desconto de 8% do INSS.
Como o valor máximo recebido por mês de benefício é de R$ 870,01, a contribuição máxima será de R$ 69,60.
O tempo recebido de seguro-desemprego só valerá como tempo de contribuição para a aposentadoria após o projeto sobre o acordo entre centrais e governo for aprovado pelo Congresso. Assim, os períodos já pagos de seguro não contarão para a aposentadoria, de acordo com o deputado federal Pepe Vargas (PT-RS), relator da proposta sobre o acordo na Câmara.
Ainda de acordo com o deputado, não deve haver limite de vezes para o recebimento do seguro na conta da aposentadoria. No entanto, segundo as regras do benefício, o pagamento só pode ser feito depois de 16 meses após a última demissão (veja acima).
Na construção, a taxa de rotatividade anual é de 6,9%, isto é, em 12 meses, cerca de 7% do total de trabalhadores mudam de emprego. "Um trabalhador passa por 30 empresas, em média, antes de aposentar", disse Antônio de Souza Ramalho, presidente do Sintracon-SP (sindicato dos operários da construção). O setor de comércio tem uma rotatividade anual de 3,8%. "É comum encontrar trabalhadores que passaram por 20 empresas", disse Ricardo Patah, presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores).
Pelo acordo com o acordo entre centrais e governo, o período do aviso-prévio, de 30 dias, também contará como tempo de contribuição para o INSS.
Fonte: Agora
Após exames, José Alencar diz que seu tumor voltou a crescer
Redação CORREIO
O vice-presidente José Alencar fez exames nesta sexta-feira (28), no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, que comprovaram o aumento do tumor em seu abdôme.
Embora tenha recebido essa notícia, Alencar se mostrou confiante. 'Eu quero dizer que não estou entregue. Estou entregue a quem sempre estive, a Deus', afirmou. O vice-presidente ainda vai definir os rumos de seu tratamento.
Alencar afirmou que se sente bem e seu quadro clínico é estável. 'Estou da mesma forma como estava, não mudei nada', disse. Na saída do hospital, após reunião demorada com os médicos, disse que vai levar em consideração todas as orientações que recebeu. O tratamento feito nos Estados Unidos foi considerado insuficiente pelos médicos para combater o problema, segundo informou, ainda, a chefia de gabinete do vice-presidente.
'Vamos ver qual decisão vou tomar. Se for a de quimioterapia, irei fazer com confiança. Temos que fazer as coisas com confiança. Se me convencer de que esse tratamento é correto vou obedecê-lo', disse.
Mostrando serenidade, Alencar disse que não vai perder a esperança. 'Se Deus quiser me levar, nem precisa de câncer para isso'.
Alencar luta contra o câncer no abdôme há 12 anos. Em 24 de julho ele se submeteu à 15ª cirurgia, desta vez por causa de uma obstrução no intestino grosso. A operação mais agressiva aconteceu em janeiro, quando os médicos levaram 18 horas para retirar tumores na região abdominal.
Nos Estados Unidos, Alencar passava por um tratamento experimental testado, com sucesso, em 30 pacientes. Diferentemente da quimioterapia, o remédio ataca apenas as células que provocam o tumor, evitando que elas continuem a agir.
(Com informações do G1)
Fonte: Correio da Bahia
O vice-presidente José Alencar fez exames nesta sexta-feira (28), no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, que comprovaram o aumento do tumor em seu abdôme.
Embora tenha recebido essa notícia, Alencar se mostrou confiante. 'Eu quero dizer que não estou entregue. Estou entregue a quem sempre estive, a Deus', afirmou. O vice-presidente ainda vai definir os rumos de seu tratamento.
Alencar afirmou que se sente bem e seu quadro clínico é estável. 'Estou da mesma forma como estava, não mudei nada', disse. Na saída do hospital, após reunião demorada com os médicos, disse que vai levar em consideração todas as orientações que recebeu. O tratamento feito nos Estados Unidos foi considerado insuficiente pelos médicos para combater o problema, segundo informou, ainda, a chefia de gabinete do vice-presidente.
'Vamos ver qual decisão vou tomar. Se for a de quimioterapia, irei fazer com confiança. Temos que fazer as coisas com confiança. Se me convencer de que esse tratamento é correto vou obedecê-lo', disse.
Mostrando serenidade, Alencar disse que não vai perder a esperança. 'Se Deus quiser me levar, nem precisa de câncer para isso'.
Alencar luta contra o câncer no abdôme há 12 anos. Em 24 de julho ele se submeteu à 15ª cirurgia, desta vez por causa de uma obstrução no intestino grosso. A operação mais agressiva aconteceu em janeiro, quando os médicos levaram 18 horas para retirar tumores na região abdominal.
Nos Estados Unidos, Alencar passava por um tratamento experimental testado, com sucesso, em 30 pacientes. Diferentemente da quimioterapia, o remédio ataca apenas as células que provocam o tumor, evitando que elas continuem a agir.
(Com informações do G1)
Fonte: Correio da Bahia
Ministro do STF nega pedido de reabertura de ações contra Sarney
Redação CORREIO
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (28) pedido para que as representações apresentadas por senadores da oposição contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), fossem levadas para análise no plenário da Casa Legislativa.
Ao analisar o mandado de segurança no qual sete senadores pedem que o STF determine a reabertura de representações arquivadas na semana passada, Eros Grau rejeitou o pedido em caráter liminar (provisório). O julgamento definitivo do caso ocorrerá em data ainda não definida.
O relator do processo é Joaquim Barbosa. Ele não analisou o pedido de liminar, porque está de licença médica. Assim, a ação acabou distribuída na tarde desta sexta para o gabinete de Eros Grau. O teor da decisão tomada na noite desta sexta ainda não foi divulgado pelo Supremo.
No mandado de segurança, os adversários de Sarney questionam a decisão da segunda vice-presidente do Senado, Serys Shlessarenko (PT-MT), de impedir que o recurso contra o arquivamento de cinco representações feitas por PSDB e PSOL chegasse ao plenário.
Na ocasião, Serys argumentou que a Mesa Diretora não poderia alterar decisão do Conselho de Ética. O recurso não trata das seis denúncias feitas pelos senadores Arthur Virgílio (PSDB-AM) e Cristovam Buarque (PDT-DF), também arquivadas.
O recurso foi assinado por José Nery (PSOL-PA), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Jefferson Praia (PDT-AM), Kátia Abreu (DEM-TO), Pedro Simon (PMDB-RS), Renato Casagrande (PSB-ES) e Demóstenes Torres (DEM-GO).
O recurso da quinta-feira contempla cinco representações. A primeira, do PSDB, trata da denúncia de que um neto de Sarney teria usado seu prestígio para intermediar convênios para a operação de crédito consignado com a Casa. Em nota, quando da divulgação da denúncia, o neto de Sarney negou favorecimento.
Outra representação dos tucanos diz respeito aos atos secretos. A ação acusa Sarney pela edição dos atos secretos e anexava gravações de conversas telefônicas que mostram Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, conversando com sua filha sobre a nomeação de um namorado. Em discurso em plenário, Sarney negou envolvimento com os atos e criticou a divulgação das gravações.
A última acusação feita pelo PSDB dizia respeito à Fundação José Sarney. Há suspeitas de que a Fundação possa ter fraudado um contrato de patrocínio de R$ 1,3 milhão com a Petrobras. A Fundação classifica as acusações de 'levianas' e diz que a estatal fiscalizou o projeto.
A primeira das acusações do PSOL trata dos atos secretos em termos semelhantes à do PSDB. A representação culpava o presidente do Senado pelos atos não publicados e anexava posteriormente as gravações.
A outra representação do PSOL mandada ao arquivo reúnia alguns temas. O primeiro é o fato de Sarney ter ocultado de sua declaração de bens à Justiça eleitoral uma mansão de R$ 4 milhões. O presidente do Senado chegou a dizer que a não declaração foi um 'equívoco' do contador, mas depois disse que o fato aconteceu por 'esquecimento.'
Outra acusação constante da mesma representação era referente à Fundação José Sarney, em termos semelhantes aos da ação do PSDB.
Fonte: Correio da Bahia
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (28) pedido para que as representações apresentadas por senadores da oposição contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), fossem levadas para análise no plenário da Casa Legislativa.
Ao analisar o mandado de segurança no qual sete senadores pedem que o STF determine a reabertura de representações arquivadas na semana passada, Eros Grau rejeitou o pedido em caráter liminar (provisório). O julgamento definitivo do caso ocorrerá em data ainda não definida.
O relator do processo é Joaquim Barbosa. Ele não analisou o pedido de liminar, porque está de licença médica. Assim, a ação acabou distribuída na tarde desta sexta para o gabinete de Eros Grau. O teor da decisão tomada na noite desta sexta ainda não foi divulgado pelo Supremo.
No mandado de segurança, os adversários de Sarney questionam a decisão da segunda vice-presidente do Senado, Serys Shlessarenko (PT-MT), de impedir que o recurso contra o arquivamento de cinco representações feitas por PSDB e PSOL chegasse ao plenário.
Na ocasião, Serys argumentou que a Mesa Diretora não poderia alterar decisão do Conselho de Ética. O recurso não trata das seis denúncias feitas pelos senadores Arthur Virgílio (PSDB-AM) e Cristovam Buarque (PDT-DF), também arquivadas.
O recurso foi assinado por José Nery (PSOL-PA), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Jefferson Praia (PDT-AM), Kátia Abreu (DEM-TO), Pedro Simon (PMDB-RS), Renato Casagrande (PSB-ES) e Demóstenes Torres (DEM-GO).
O recurso da quinta-feira contempla cinco representações. A primeira, do PSDB, trata da denúncia de que um neto de Sarney teria usado seu prestígio para intermediar convênios para a operação de crédito consignado com a Casa. Em nota, quando da divulgação da denúncia, o neto de Sarney negou favorecimento.
Outra representação dos tucanos diz respeito aos atos secretos. A ação acusa Sarney pela edição dos atos secretos e anexava gravações de conversas telefônicas que mostram Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, conversando com sua filha sobre a nomeação de um namorado. Em discurso em plenário, Sarney negou envolvimento com os atos e criticou a divulgação das gravações.
A última acusação feita pelo PSDB dizia respeito à Fundação José Sarney. Há suspeitas de que a Fundação possa ter fraudado um contrato de patrocínio de R$ 1,3 milhão com a Petrobras. A Fundação classifica as acusações de 'levianas' e diz que a estatal fiscalizou o projeto.
A primeira das acusações do PSOL trata dos atos secretos em termos semelhantes à do PSDB. A representação culpava o presidente do Senado pelos atos não publicados e anexava posteriormente as gravações.
A outra representação do PSOL mandada ao arquivo reúnia alguns temas. O primeiro é o fato de Sarney ter ocultado de sua declaração de bens à Justiça eleitoral uma mansão de R$ 4 milhões. O presidente do Senado chegou a dizer que a não declaração foi um 'equívoco' do contador, mas depois disse que o fato aconteceu por 'esquecimento.'
Outra acusação constante da mesma representação era referente à Fundação José Sarney, em termos semelhantes aos da ação do PSDB.
Fonte: Correio da Bahia
Jaqueline, a professora do 'Todo Enfiado': do Youtube à fama
Redação CORREIO Foto: Evandro Veiga
O CORREIO deste sábado traz a cobertura mais completa do caso da professora Jaqueline Carvalho, demitida por aparecer em um vídeo dançando a música 'Todo Enfiado'. Confira fotos exclusivas e um depoimento emocionado da jovem que admitiu o erro, mas defendeu seu direito à diversão.
De bem: Jacke e Mario Brasil, vocalista do grupo O Troco
Saiba também as opiniões de especialistas sobre o caso e participe, pelo site, do debate. Garanta o seu CORREIO neste sábado nas bancas e leve para casa o que a Bahia quer saber.
O CORREIO deste sábado traz a cobertura mais completa do caso da professora Jaqueline Carvalho, demitida por aparecer em um vídeo dançando a música 'Todo Enfiado'. Confira fotos exclusivas e um depoimento emocionado da jovem que admitiu o erro, mas defendeu seu direito à diversão.
De bem: Jacke e Mario Brasil, vocalista do grupo O Troco
Saiba também as opiniões de especialistas sobre o caso e participe, pelo site, do debate. Garanta o seu CORREIO neste sábado nas bancas e leve para casa o que a Bahia quer saber.
Fonte: Correio da Bahia
Arns: pedido de arquivamento foi orientação do Planalto
Agencia Estado
O senador paranaense Flávio Arns (sem partido) disse hoje, em Curitiba, não ter dúvidas de que a determinação do presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini, para que os três senadores do partido no Conselho de Ética do Senado votassem pelo arquivamento das denúncias contra o presidente da Casa, senador José Sarney (PMDB-AP), "foi feita com a concordância e orientação do Palácio do Planalto". Arns apresentou a declaração formal de sua desfiliação do PT à 177ª Zona Eleitoral de Curitiba."Quem deveria ser penalizado é quem se submeteu a fazer isso, a direção nacional do partido", afirmou Arns. "O presidente nacional mandou arquivar sem se esclarecer o caso, e toda a sociedade pedia que se esclarecesse." Em razão disso, o senador argumentou que a fidelidade partidária "em mão dupla" é um dos aspectos fundamentais a ser discutido na reforma política. "É preciso um fortalecimento dos partidos políticos e ter bem claro seu programa, sua filosofia, seu ideário e sua história de luta", destacou. "E, se não cumprir isso, haver a possibilidade de o parlamentar não ficar refém do partido político." Ele repetiu que, no seu entendimento, a direção nacional "rasgou a bandeira do PT". "Eu não concordo e estou me desfiliando concretamente", disse. "Mas a grande vítima é a militância que também não concorda. Instalou-se um clima de falta de esperança, de falta de ânimo, de falta de entusiasmo." Arns afirmou que seu sentimento era de "tristeza e pena", em razão de não ter sido tomada a atitude que considerava mais adequada e correta. "Poderia ter havido uma tentativa de um jeito novo de se fazer política", lamentou.
Fonte: A Tarde
O senador paranaense Flávio Arns (sem partido) disse hoje, em Curitiba, não ter dúvidas de que a determinação do presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini, para que os três senadores do partido no Conselho de Ética do Senado votassem pelo arquivamento das denúncias contra o presidente da Casa, senador José Sarney (PMDB-AP), "foi feita com a concordância e orientação do Palácio do Planalto". Arns apresentou a declaração formal de sua desfiliação do PT à 177ª Zona Eleitoral de Curitiba."Quem deveria ser penalizado é quem se submeteu a fazer isso, a direção nacional do partido", afirmou Arns. "O presidente nacional mandou arquivar sem se esclarecer o caso, e toda a sociedade pedia que se esclarecesse." Em razão disso, o senador argumentou que a fidelidade partidária "em mão dupla" é um dos aspectos fundamentais a ser discutido na reforma política. "É preciso um fortalecimento dos partidos políticos e ter bem claro seu programa, sua filosofia, seu ideário e sua história de luta", destacou. "E, se não cumprir isso, haver a possibilidade de o parlamentar não ficar refém do partido político." Ele repetiu que, no seu entendimento, a direção nacional "rasgou a bandeira do PT". "Eu não concordo e estou me desfiliando concretamente", disse. "Mas a grande vítima é a militância que também não concorda. Instalou-se um clima de falta de esperança, de falta de ânimo, de falta de entusiasmo." Arns afirmou que seu sentimento era de "tristeza e pena", em razão de não ter sido tomada a atitude que considerava mais adequada e correta. "Poderia ter havido uma tentativa de um jeito novo de se fazer política", lamentou.
Fonte: A Tarde
STJ: retorno indevido de cheque caracteriza dano moral
Agencia Estado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou hoje que a devolução indevida de cheque caracteriza dano moral. Em um dos precedentes julgado pelo Tribunal, o Banco ABN Amro Real teve de pagar a um comerciante do Rio de Janeiro cerca de R$ 3 mil pela devolução indevida de cheques. Esses foram cancelados por medida de segurança, segundo o banco, o que prejudicou a imagem do comerciante perante fornecedores. Segundo o STJ, o ação é classificada como dano moral, uma vez que a devolução do cheque causa desconforto e abalo a honra e a imagem do emitente.
Fonte: A Tarde
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou hoje que a devolução indevida de cheque caracteriza dano moral. Em um dos precedentes julgado pelo Tribunal, o Banco ABN Amro Real teve de pagar a um comerciante do Rio de Janeiro cerca de R$ 3 mil pela devolução indevida de cheques. Esses foram cancelados por medida de segurança, segundo o banco, o que prejudicou a imagem do comerciante perante fornecedores. Segundo o STJ, o ação é classificada como dano moral, uma vez que a devolução do cheque causa desconforto e abalo a honra e a imagem do emitente.
Fonte: A Tarde
Regras de venda em farmácia mudam e proprietários ameaçam entrar na justiça
Aguirre Peixoto, do A TARDE
Haroldo Abrantes / Agência A TARDE
Remédios não poderão mais ficar ao alcance do cliente nas prateleiras, só atrás do balcão
Dentro de seis meses, as farmácias e drogarias do País não poderão mais expor medicamentos ao alcance direto dos clientes – eles deverão ficar atrás do balcão, com acesso restrito aos funcionários dos estabelecimentos. Os consumidores somente terão acesso aos remédios fitoterápicos (derivados de plantas), de uso dermatológico (como pomadas e sabonetes) e de notificação simplificada (água oxigenada e soro fisiológico, por exemplo). Essa é a principal mudança da Resolução RDC 44/09, publicada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no último dia 18.
A medida conta com o apoio de farmacêuticos e associações de defesa ao consumidor, já que diminuirá riscos de automedicação. No entanto, os proprietários de farmácias temem prejuízos financeiros e acenam com a possibilidade de contestar judicialmente as novas regras.
“Protege a saúde da população. Hoje ficam expostos nas prateleiras remédios simples ao lado de medicamentos pesados e qualquer um pode adquirir”, avalia Clóvis Reis, membro do Conselho Regional de Farmácia da Bahia (CRF-BA). “A ideia é de que o contato com o farmacêutico seja um momento de orientação, para explicar o uso do medicamento e acompanhar o consumidor”, afirma Mirtes Peinedo, biomédica e consultora técnica do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).
O presidente da Federação Brasileira das Redes de Farmácias (Febrafar), Edison Tamascia, acha a limitação excessiva. “Querem aumentar o controle de produtos livres para a venda, sem a exigência de receita”, critica. Ele prevê a possibilidade de contestação judicial da resolução. “Nossos associados vão se reunir no próximo dia 15 e decidiremos sobre a possibilidade”, afirma.
Clóvis Reis, do CRF-BA, ressalta o perigo do uso de qualquer medicamento. “Há um pensamento de que os remédios são coisas simples, mas eles envolvem muitas substâncias e precisam ser ministrados com cuidado”, diz.
O Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas (Sinitox) calcula que 28% dos casos de intoxicação registrados anualmente devem-se à má utilização de medicamentos. Os que mais intoxicam são os benzodiazepínicos (tranquilizantes), antigripais, antidepressivos e antiflamatórios.
Proibição – O ponto da resolução mais atacado pelos comerciantes é o que proíbe a venda de produtos desvinculados à saúde, como sorvetes, chocolates, pilhas e coisas do tipo. “Eles representam 30% de nossas vendas”, calcula Paulino Pires, gerente da Estrela Galdino localizada na Pituba. Edison Tamascia vai além: “A diversificação dos produtos é que permite darmos descontos aos medicamentos. Não existe razão para impedir o consumo de uma sandália, uma bateria, dentro do estabelecimento”. O argumento da Anvisa é que esses produtos levariam os consumidores às farmácias e, uma vez nela, eles se sentiriam atraídos a comprar algum remédio do qual não necessitam.
A única unanimidade da resolução fica por conta da regulamentação dos serviços de atenção farmacêutica, como a medição de pressão arterial, glicemia, administração de medicamentos e até mesmo a assistência domiciliar. “O farmacêutico vai complementar o trabalho do médico, ao avaliar a eficácia do consumo de medicamentos. Se o paciente estiver tomando um remédio para a pressão, mas o efeito não está sendo obtido, o farmacêutico poderá diagnosticar o problema e se reportar ao médico. As pessoas ganharão maior assistência à saúde”, afirma Clóvis Reis.
As farmácias que não se adequarem às regras estarão sujeitas a multas que variam de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão.
Fonte: A Tarde
Haroldo Abrantes / Agência A TARDE
Remédios não poderão mais ficar ao alcance do cliente nas prateleiras, só atrás do balcão
Dentro de seis meses, as farmácias e drogarias do País não poderão mais expor medicamentos ao alcance direto dos clientes – eles deverão ficar atrás do balcão, com acesso restrito aos funcionários dos estabelecimentos. Os consumidores somente terão acesso aos remédios fitoterápicos (derivados de plantas), de uso dermatológico (como pomadas e sabonetes) e de notificação simplificada (água oxigenada e soro fisiológico, por exemplo). Essa é a principal mudança da Resolução RDC 44/09, publicada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no último dia 18.
A medida conta com o apoio de farmacêuticos e associações de defesa ao consumidor, já que diminuirá riscos de automedicação. No entanto, os proprietários de farmácias temem prejuízos financeiros e acenam com a possibilidade de contestar judicialmente as novas regras.
“Protege a saúde da população. Hoje ficam expostos nas prateleiras remédios simples ao lado de medicamentos pesados e qualquer um pode adquirir”, avalia Clóvis Reis, membro do Conselho Regional de Farmácia da Bahia (CRF-BA). “A ideia é de que o contato com o farmacêutico seja um momento de orientação, para explicar o uso do medicamento e acompanhar o consumidor”, afirma Mirtes Peinedo, biomédica e consultora técnica do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).
O presidente da Federação Brasileira das Redes de Farmácias (Febrafar), Edison Tamascia, acha a limitação excessiva. “Querem aumentar o controle de produtos livres para a venda, sem a exigência de receita”, critica. Ele prevê a possibilidade de contestação judicial da resolução. “Nossos associados vão se reunir no próximo dia 15 e decidiremos sobre a possibilidade”, afirma.
Clóvis Reis, do CRF-BA, ressalta o perigo do uso de qualquer medicamento. “Há um pensamento de que os remédios são coisas simples, mas eles envolvem muitas substâncias e precisam ser ministrados com cuidado”, diz.
O Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas (Sinitox) calcula que 28% dos casos de intoxicação registrados anualmente devem-se à má utilização de medicamentos. Os que mais intoxicam são os benzodiazepínicos (tranquilizantes), antigripais, antidepressivos e antiflamatórios.
Proibição – O ponto da resolução mais atacado pelos comerciantes é o que proíbe a venda de produtos desvinculados à saúde, como sorvetes, chocolates, pilhas e coisas do tipo. “Eles representam 30% de nossas vendas”, calcula Paulino Pires, gerente da Estrela Galdino localizada na Pituba. Edison Tamascia vai além: “A diversificação dos produtos é que permite darmos descontos aos medicamentos. Não existe razão para impedir o consumo de uma sandália, uma bateria, dentro do estabelecimento”. O argumento da Anvisa é que esses produtos levariam os consumidores às farmácias e, uma vez nela, eles se sentiriam atraídos a comprar algum remédio do qual não necessitam.
A única unanimidade da resolução fica por conta da regulamentação dos serviços de atenção farmacêutica, como a medição de pressão arterial, glicemia, administração de medicamentos e até mesmo a assistência domiciliar. “O farmacêutico vai complementar o trabalho do médico, ao avaliar a eficácia do consumo de medicamentos. Se o paciente estiver tomando um remédio para a pressão, mas o efeito não está sendo obtido, o farmacêutico poderá diagnosticar o problema e se reportar ao médico. As pessoas ganharão maior assistência à saúde”, afirma Clóvis Reis.
As farmácias que não se adequarem às regras estarão sujeitas a multas que variam de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão.
Fonte: A Tarde
sexta-feira, agosto 28, 2009
União é condenada a pagar danos morais por demora na concessão de aposentadoria
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região decidiu, nos termos do voto do relator, juiz federal convocado Pedro Francisco da Silva, condenar a União a pagar indenização por danos morais em razão de demora na concessão de aposentaria.
A parte apelou da sentença que julgou improcedente pedido de indenização. Sustentou que a União atrasou em um ano e onze meses a concessão de sua aposentadoria, retardando-lhe injustamente o gozo do direito constitucional de aposentar assim que completado o tempo de serviço exigido.
Da leitura dos autos constata-se que a autora requereu, em 20.09.1994, a concessão de aposentadoria por tempo de serviço, com fulcro no artigo 186, III, "b" da Lei 8.112/90, com as vantagens do artigo 192, I, da mesma lei. Ocorre que a aposentadoria só foi concedida em 09.09.1996, por meio da Portaria n.º 2663, publicada em 10.09.1996.
Como salientado pela sentença, após o requerimento administrativo (20.09.1994), a autora foi responsável pela instrução do feito com documentos até 25.01.1995, oportunidade em que procedeu à autenticação da Certidão de Tempo de Serviço. Portanto a partir dessa data (25.01.1995) é que se pode imputar à União a responsabilidade pela demora na apreciação do pedido.
Explicou o relator que a responsabilidade da União pelos danos que seus agentes causem é objetiva, nos termos do art. 37, § 6.º, da Constituição: "Essa responsabilidade, nos termos em que foi posta na norma Constitucional, baseia-se na teoria do risco administrativo, dentro da qual basta a prova da ação, do dano e de um nexo de causa e efeito entre ambos, sendo, porém, possível excluir a responsabilidade em caso de culpa exclusiva da vítima, de terceiro ou ainda em caso fortuito e força maior."
O relator observou que a Administração levou cerca de uma ano e oito meses para deferir o pedido de aposentadoria, o que é inaceitável, ante ao princípio da eficiência administrativa prevista no artigo 37 da Constituição Federal. Disse ainda que mesmo que o processo tenha apresentado complexidade, como alega a União, é evidente que a autora não poderia ser obrigada a laborar mais um ano e oito meses contra sua vontade, ainda que tenha sido remunerada para tanto. Entende o magistrado que as alegadas dificuldades constatadas no processo (progressão funcional, vínculos diversos, entre outros), estão dentro do campo da previsibilidade administrativa, não podendo ser erigidas como justificativa para o defeituoso serviço prestado.
Acrescentou que o dano moral ficou bem caracterizado, porquanto a autora foi obrigada a trabalhar quando já poderia estar em gozo de aposentadoria. A longa duração do processo administrativo causou, por certo, muito mais que mero dissabor; frustrou a expectativa da servidora de usufruir os benefícios de sua aposentadoria, dentre os quais o legítimo descanso pelos 25 anos laborados na docência de nível médio, atividade que o próprio legislador constituinte reconhece como mais penosa.
Finalmente, considerando que a autora, professora com proventos de aposentadoria no valor de R$1.722,17, sofreu grande frustração diante da grave falha do serviço da União, entendeu razoável o valor da indenização a título de danos morais, R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Processo n.º 2001.41.00.00.3225-9/RO
Marconi Dantas Teixeira
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
A parte apelou da sentença que julgou improcedente pedido de indenização. Sustentou que a União atrasou em um ano e onze meses a concessão de sua aposentadoria, retardando-lhe injustamente o gozo do direito constitucional de aposentar assim que completado o tempo de serviço exigido.
Da leitura dos autos constata-se que a autora requereu, em 20.09.1994, a concessão de aposentadoria por tempo de serviço, com fulcro no artigo 186, III, "b" da Lei 8.112/90, com as vantagens do artigo 192, I, da mesma lei. Ocorre que a aposentadoria só foi concedida em 09.09.1996, por meio da Portaria n.º 2663, publicada em 10.09.1996.
Como salientado pela sentença, após o requerimento administrativo (20.09.1994), a autora foi responsável pela instrução do feito com documentos até 25.01.1995, oportunidade em que procedeu à autenticação da Certidão de Tempo de Serviço. Portanto a partir dessa data (25.01.1995) é que se pode imputar à União a responsabilidade pela demora na apreciação do pedido.
Explicou o relator que a responsabilidade da União pelos danos que seus agentes causem é objetiva, nos termos do art. 37, § 6.º, da Constituição: "Essa responsabilidade, nos termos em que foi posta na norma Constitucional, baseia-se na teoria do risco administrativo, dentro da qual basta a prova da ação, do dano e de um nexo de causa e efeito entre ambos, sendo, porém, possível excluir a responsabilidade em caso de culpa exclusiva da vítima, de terceiro ou ainda em caso fortuito e força maior."
O relator observou que a Administração levou cerca de uma ano e oito meses para deferir o pedido de aposentadoria, o que é inaceitável, ante ao princípio da eficiência administrativa prevista no artigo 37 da Constituição Federal. Disse ainda que mesmo que o processo tenha apresentado complexidade, como alega a União, é evidente que a autora não poderia ser obrigada a laborar mais um ano e oito meses contra sua vontade, ainda que tenha sido remunerada para tanto. Entende o magistrado que as alegadas dificuldades constatadas no processo (progressão funcional, vínculos diversos, entre outros), estão dentro do campo da previsibilidade administrativa, não podendo ser erigidas como justificativa para o defeituoso serviço prestado.
Acrescentou que o dano moral ficou bem caracterizado, porquanto a autora foi obrigada a trabalhar quando já poderia estar em gozo de aposentadoria. A longa duração do processo administrativo causou, por certo, muito mais que mero dissabor; frustrou a expectativa da servidora de usufruir os benefícios de sua aposentadoria, dentre os quais o legítimo descanso pelos 25 anos laborados na docência de nível médio, atividade que o próprio legislador constituinte reconhece como mais penosa.
Finalmente, considerando que a autora, professora com proventos de aposentadoria no valor de R$1.722,17, sofreu grande frustração diante da grave falha do serviço da União, entendeu razoável o valor da indenização a título de danos morais, R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Processo n.º 2001.41.00.00.3225-9/RO
Marconi Dantas Teixeira
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região