Carolina Brígido
O poder público gastou mais em 2008 para manter o Judiciário funcionando do que no ano anterior. Dados compilados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelam que tribunais e varas de todo o país precisaram de R$ 33,5 bilhões no ano passado para garantir a prestação do serviço. Em 2007, a despesa fora de R$ 29,2 bilhões. O levantamento mostra ainda que em 2008 chegaram mais processos à Justiça do que no ano anterior.
As informações sobre aumento no número de ações serão divulgadas hoje pelo conselho. Em comparação ao número de habitantes, o Judiciário gastou R$ 177,04 por brasileiro em 2008. No ano anterior, fora registrado o custo de R$ 158,87 por habitante. Embora os gastos e a demanda tenham aumentado, o número de juízes se manteve praticamente o mesmo: em 2007, havia 15.623 profissionais. No ano seguinte, 15.731.
O número atual de juízes é considerado baixo - 7,78 por grupo de 100 mil brasileiros. Em todos os ramos do Judiciário os custos com a folha de pagamento dos funcionários foram os mais expressivos em 2008: foram R$ 29,5 bilhões gastos com pessoal, ou 88% do total da despesa do poder. A Justiça Estadual custou R$ 19 bilhões aos cofres públicos, dos quais R$ 16,3 bilhões foram gastos com pessoal.
A Justiça comum de São Paulo gastou R$ 4,5 bilhões em 2008, seguida por Minas (R$ 1,9 milhão), e Rio de Janeiro (R$ 1,85 bilhão). Em relação ao número de habitantes, a Justiça Estadual gastou R$ 100,56 por brasileiro no ano passado. Em 2007, foram desembolsados R$ 90,50 por habitante. A Justiça do Trabalho custou R$ 9,2 bilhões, dos quais R$ 8,5 bilhões referem-se à folha de pagamento. Os estados que mais gastaram foram São Paulo, com R$ 1,1 bilhão, e Rio, com R$ 1 bilhão.
A Justiça Trabalhista gastou R$ 48,80 por habitante, contra R$ 43,55 em 2007. Na Justiça Federal, os gastos somaram R$ 5,8 bilhões, dos quais R$ 4,7 bilhões referem-se aos pagamentos dos funcionários. A Justiça Federal da 1aRegião, que atende o Distrito Federal e 13 estados, custou R$ 1,3 bilhão. A 2aRegião, que atende o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, custou R$ 945 milhões. Em média, a Justiça Federal gastou R$ 27,68 por habitante, contra R$ 24,95 no ano anterior.
Fonte: O Globo (RJ)