Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Se a proposta do terceiro mandato é cínica, a da prorrogação de mandatos é obscena. No primeiro caso, trata-se de o PT e demais forças que compõem o governo procurarem manter o poder, dando ao presidente Lula a possibilidade de disputar as eleições de 2010. Um golpe, é claro, ainda que calcado na experiência anterior de Fernando Henrique Cardoso, eleito para um período, mas completando dois.
Do que se fala agora, parece até que com o apoio do ministro da Justiça, Tarso Genro, é de ficar tudo como está por mais dois anos. Simplesmente seriam prorrogados os mandatos do presidente da República, dos governadores, dos senadores e dos deputados. Uma sugestão abominável que nem devolve ao povo o direito de referendá-la, como seria o caso do terceiro mandato.
A argumentação em favor desse monstrengo jurídico passa pela polêmica discussão sobre a coincidência de mandatos. Num único dia, de quatro em quatro anos, o eleitorado escolheria as representações federal, estadual e municipal. Nem se votou ainda para prefeito e vereador, mas pretende-se que ao final de seus mandatos realize-se uma só eleição.
Há décadas debate-se a questão: mais eleições, ou seja, permanecendo a descoincidência, manter a forma de ensinar o povo a votar. Na vida, praticando, sempre se aprimora, desde andar de bicicleta até escolher governantes. No reverso da medalha, alega-se que realizar eleições de dois em dois anos, como acontece hoje, torna o processo eleitoral muito mais caro. Centenas de milhões são gastos a cada eleição. No fundo, o que pretendem é manter o Lula no Palácio do Planalto. E eles agarrados como parasitas à máquina pública, seus favores e suas benesses. Coisa vergonhosa, em se tratando de uma democracia.
E tem mais: se pretendem apenas economizar dinheiro e fizer coincidir todas as eleições numa só, porque não reduzir para dois anos os mandatos dos prefeitos e vereadores eleitos daqui a oito dias?
A gente conclui estar a razão com mestre Helio Fernandes, que há tempos vem escrevendo sobre a singularidade do Brasil, país onde o dia seguinte sempre consegue ficar um pouquinho pior do que a véspera...
Gigante adormecido
Já se tentou mudar a segunda parte do Hino Nacional, para deixarmos de estar deitados eternamente em berço esplêndido. Não deu certo e, por isso, o gigante permanece adormecido. Vale ficar nos tempos atuais, apenas, que já bastam para revelar a necessidade de um pouco de ginástica.
Primeiro foi Evo Morales, da Bolívia, que invadiu refinarias da Petrobras com tropa armada, nacionalizou instalações brasileiras, ameaçou cortar o gás exportado para o Brasil e continua nos chantageando sob o olhar plácido do Lula. Depois Fernando Lugo, do Paraguai, em meio a um processo de igual teor "caponeano", ou seja, digno do Al Capone. Quer romper contratos e auferir mais lucro de uma empreitada onde seu país não entrou com um centavo sequer, a usina de Itaipu.
Agora é Rafael Correa, do Equador, que acaba de ocupar instalações e obras da empreiteira Oldebrecht realizadas naquele país. Botou a empresa para fora e ainda por cima mandou prender quatro de seus funcionários, tendo dois escapados e dois se refugiado na embaixada do Brasil. Mas fez pior, aquele presidente que, imaginávamos, presidia uma democracia: suspendeu os direitos constitucionais dos quatro indigitados cidadãos brasileiros.
Ora, um regime onde, por decreto, um presidente pode suspender direitos constitucionais, o que é? Pelo menos, jamais uma democracia. Nada fez o governo de Lula diante da humilhação praticada pelo governo da Bolívia. Pelo contrário, cedemos em tudo o que Evo Morales impôs. Com o Paraguai, vamos pelo mesmo caminho, até oferecendo investimentos e crédito facilitado para o seu presidente.
E quanto ao Equador? Dirão alguns ingênuos tratar-se de questão privada, de uma empreiteira nacional. Pode até ser que a Oldebrecht tenha feito lambanças na construção da usina hidrelétrica subterrânea. É possível verificar-se atraso na implantação de um novo aeroporto em Quito. Bem ou mal, no entanto, está em jogo uma empresa brasileira. Mas se nada fizemos diante da invasão da Petrobras, que é pública, conclua quem quiser.
Não se trata de invadir o Equador, país com o qual não temos fronteira, como não se tratou, antes, de invadir a Bolívia ou de esboçar planos para invadir o Paraguai. Mas retaliar, demonstrar que com o Brasil não se brinca. Convocar embaixadores, suspender relações diplomáticas e especialmente comerciais seria um bom começo. Uma forma de obrigá-los a desculpar-se pelas injúrias praticadas. Em suma, respeitar-nos. Nunca deixá-los imaginar que somos um boi manso...
Simon no Senado?
Está mais quente do que se pensa a questão das novas presidências da Câmara e do Senado. Porque se no primeiro caso parece preliminarmente acertada por todos os partidos a escolha de Michel Temer, no segundo não há acordo à vista. O Palácio do Planalto patrocina o acordo de que, se o novo presidente da Câmara sairá do PMDB, no Senado deveria sair do PT. Ficaria mantida a aliança que dá segurança parlamentar ao governo Lula.
O problema é que, pelos regimentos do Congresso, a maior bancada indica os presidentes, tanto na Câmara quanto no Senado. De outros partidos, só por entendimento. E parte dos senadores do PMDB rejeitam a candidatura de Tião Viana, do PT. Se aliados às bancadas do PSDB, do DEM e a outros oposicionistas, poderão melar o acordo, especialmente se indicarem Pedro Simon como candidato.
O reflexo far-se-á sentir na Câmara, onde o PT, agastado, romperia a aliança em torno de Michel Temer. Em suma, uma trapalhada a mais.
Jogo de damas
Dona Marta anda empolgada. Fala já estar no segundo turno, mas, na verdade, trabalha para vencer no primeiro, claro que com o apoio declarado e da popularidade do presidente Lula. Até aqui nada demais, mas, nos bastidores, quem sabe até no recôndito dos objetivos da candidata, começa a vicejar aquela pergunta tão delicada quanto perigosa: "Por que ela e não eu?".
Ela, no caso, é Dilma Rousseff, quase indicada pelo presidente Lula à sucessão de 2010. O raciocínio parece cartesiano. Afinal, Dilma não consegue passar de um dígito nas pesquisas. Acresce jamais haver disputado uma eleição, além de seu nome despertar resistências no próprio PT. Mais do que tudo, porém, entra na equação a evidência de que os companheiros não admitem perder o poder.
Uma ala inclina-se pelo terceiro mandato ou, pelo menos, a tal prorrogação por dois anos. Mas cresce, no partido, a idéia alternativa de que se Marta vencer no primeiro turno poderá tornar-se a candidata, com mais chances aparentes do que a chefe da Casa Civil. Seria um jogo de damas, claro que a depender da vontade do dono do tabuleiro...
Fonte: Tribuna da Imprensa