Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Coube a Pedro Simon fazer mea culpa de vastas proporções, esta semana, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Nada pessoal que o senador está quase chegando a santo, certamente já beatificado. Ele sustentou, com rara coragem e muita emoção, que antes de criticar o Judiciário por andar invadindo suas prerrogativas o Legislativo deveria olhar para o próprio umbigo e reconhecer a falta de cumprimento de suas obrigações.
Discutia-se a incursão do Tribunal Superior Eleitoral na questão do registro de candidatos às eleições de outubro. A Constituição de 88, completando vinte anos, determinou que o Congresso votasse lei complementar regulamentando formas e mecanismos para qualquer cidadão registrar-se na Justiça Eleitoral. Como até hoje nenhum projeto foi aprovado, o TSE avocou a tarefa, apesar de decidir, pela maioria de um voto, que os registros só serão negados a candidatos condenados criminalmente, com sentença transitada em julgado.
Mesmo assim, a mais mais alta corte eleitoral do País encontra-se em vias de determinar aos juízes de primeira instância que, sem poder negar o registro, divulguem as chamadas fichas sujas dos candidatos, ou seja, os processos respondidos por eles.
O Senado acordou para mais esse vazio e Pedro Simon justificou: "Aquilo que não fazemos, o Judiciário faz". Lembrou que coisa igual aconteceu diante de outra exigência constitucional não cumprida, sobre a natureza dos mandatos. Sem decidir se os mandatos pertencem aos partidos ou aos mandatários, o Congresso assistiu o Judiciário determinar sua perda nos casos em que seus detentores mudassem de partido, situação que aflige mais da metade dos parlamentares.
Outra crítica do senador gaúcho respingou na Câmara, porque projetos de reforma política aprovados no Senado, até a toque de caixa, dormem nas gavetas da outra casa, sem votação prevista. É o caso da limitação de o Executivo baixar medidas provisórias. Exageros aconteceram, porque os senadores chegaram a realizar oito sessões extraordinárias numa única noite, para apressar a restrição ao poder de o presidente da República editar textos até inconstitucionais. No entanto, a Câmara ainda não se manifestou.
No auge da discussão sobre o registro de candidaturas, houve apoio dos senadores presentes à sugestão de Simon: por que não inverter-se a equação, com os candidatos pedindo registro, mas exigindo da Justiça que se pronuncie de imediato sobre os processos abertos contra eles, ainda não julgados? Essa fórmula serviria para agilizar juízos e tribunais, que também mereceram reparos por parte do senador. Não há como justificar atrasos de vinte ou mais anos na apreciação de processos. Se houver necessidade, que se altere o Código de Processo Penal.
Estão metendo a mão
Trata-se de crime o que andam fazendo os planos de saúde, aumentando aleatoriamente as prestações dos associados, em especial aqueles maiores de 60 anos. Os salários sobem, no máximo, com a inflação, exceção dos pensionistas e aposentados, garfados pelo governo desde o ano passado. Mas os planos de saúde registram reajustes de até 20%, adotados de forma unilateral, até sem comunicação prévia.
Dizem existir uma lei proibindo esse assalto, mas deve ser a "lei Conceição", aquela que, se subiu, ninguém sabe, ninguém viu. O triste é que no Congresso nem se toca no assunto. Deputados e senadores estão cobertos por planos especiais. Os outros que se danem...
Só cabem dois
Em São Paulo, aguarda-se com nervosismo o resultado da mais recente pesquisa de opinião a respeito das preferências do eleitorado para a prefeitura da capital. Só tem lugar para dois, prevendo-se que nenhum candidato vencerá no primeiro turno. Marta e Geraldo? Kassab e Marta? Geraldo e Kassab?
Há quem imagine que do conflito entre os tucanos, até agora indefinido, resulte o esvaziamento tanto do atual prefeito, que é do DEM, quanto do ex-governador. Mas Marta sente que, solitária, apenas com o PT, perderá percentuais.
Pode parecer missão impossível, mas é por aí que Paulo Maluf pretende desencadear invulgar campanha, que apenas começou com a mirabolante proposta de oito pistas de rolamento construídas sobre o leito dos rios. Só falta oferecer um helicóptero para cada família.
Para que japoneses?
A história é velha, mas pertinente. Israel Pinheiro perdia os cabelos para implantar Brasília, tirada do nada. Tudo eram problemas. Na hora em que levaram a ele a questão do abastecimento da nova capital, em especial no tocante a frutas, verduras e legumes, o velho mineiro respondeu que naquele particular já tinha solução. Havia convidado um grupo de japoneses para instalarem-se na periferia da cidade.
Aliás, no dia seguinte eles viriam apresentar o primeiro diagnóstico a respeito do que poderia ser feito. O chefe da delegação, mesmo cerimonioso, foi taxativo. A terra ao redor de Brasília era a pior possível, não havia jeito de torná-la produtiva e seus colegas já pensavam em retornar a São Paulo.
Israel, manhoso, procurou falar das vantagens deles permanecerem, mas, diante da irredutibilidade, acabou explodindo: "Ora, se a terra fosse boa, para que eu ia chamar japoneses? Vocês têm que ficar e provar serem diferentes."
Ficaram e provaram.
Fonte: Tribuna da Imprensa