SÃO PAULO - A Justiça Eleitoral contabilizava, até ontem, 1.793 pedidos de partidos para obter de volta os mandatos de políticos infiéis. Esse número pode ser ainda maior, pois nem todos os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) concluíram as autuações dos processos ajuizados até o dia 29, quando venceu o prazo para o encaminhamento dos pedidos.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), muitos processos foram protocolados de última hora pelas legendas. Tribunais regionais de nove estados ainda contabilizam as solicitações. A corrida dos partidos para reaver o mandato de vereadores, deputados, senadores, prefeitos e governadores se deve à resolução 22.610 do TSE, de 30 de outubro, que definiu as condições para a perda do cargo eletivo para quem trocou de partido.
No caso de deputados e vereadores, foi decidido que a data-limite para o troca-troca é 27 de março. Para senador, governador, prefeito e presidente da República, o prazo é 16 de outubro. A perda de mandato só não será aplicada em caso de fusão de partido, criação de nova legenda, mudança de programa partidário ou discriminação pessoal.
Segundo balanço do TSE, São Paulo registrou até agora o maior número de pedidos de devolução de mandato, 304. Na seqüência vêm Minas Gerais (289) e Bahia (203). A maioria dos pedidos tem vereadores como alvo. Deputados federais e senadores acionados são minoria - sete apenas.
O PPS lidera a lista de legendas que pedem na Justiça mandatos de parlamentares infiéis, com 202 processos. O DEM apresentou, até agora, 179 e o PSDB, 157. Desde sexta-feira está aberto o prazo para que suplentes, vices e o Ministério Público requeiram à Justiça os cargos de infiéis.
Fonte: Tribuna da Imprensa