Pesquisa revela que nos últimos 12 meses um brasileiro da classe C adquiriu 5,6 produtos falsos, enquanto um da classe A adquiriu 52,3
A classe social que proporcionalmente mais alimenta o mercado de produtos falsificados é justamente a dos ricos, que teria condições financeiras para comprar artigos originais. Por causa das falsificações, o Brasil deixa de arrecadar R$ 20,2 bilhões por ano em impostos com a pirataria praticada em apenas três setores da economia: roupas, tênis e brinquedos.
As conclusões fazem parte de uma pesquisa divulgada ontem pela Câmara de Comércio dos Estados Unidos. O levantamento ouviu 2.226 pessoas no Rio, em São Paulo, em Belo Horizonte e em Recife.
Conforme a pesquisa, praticamente a metade (49%) dos consumidores pertencentes à classe A admitiu que comprou pirataria, número inferior à média das classes B (63%), C (66%) e D/E (59%).
Mas, proporcionalmente, os mais ricos compram mais, devido ao poder aquisitivo mais alto. Enquanto um brasileiro da classe C adquiriu 5,6 brinquedos piratas nos últimos 12 meses, um consumidor da classe A adquiriu 52,3, quase dez vezes mais. No item roupas, os mais ricos compraram 17,9 peças ilegais por ano, contra 11 daqueles da classe C.
"A expectativa era que a classe A, tendo mais informações, maior conhecimento e consciência do problema social e econômico [gerado pela pirataria], fosse uma consumidora contida e multiplicadora do conceito de não comprar pirataria, mas não é o que ocorre", afirmou Solange Mata Machado, representante no Brasil da Câmara de Comércio dos Estados Unidos.
Outro ponto revelado pela pesquisa é que, das capitais estudadas, a única onde aumentou a pirataria foi o Rio de Janeiro. "Precisa haver consciência do consumidor do malefício que a pirataria faz para a economia do próprio estado", disse Solange, para quem o principal impulso de compra de produtos piratas ainda é o preço, em média 50% mais barato que o original.
De acordo com o levantamento, de cada dez brasileiros, sete compram produtos piratas. No Rio, de cada dez cariocas, oito admitem que adquirem produtos falsificados.
Para combater a pirataria, ela defende que é preciso endurecer a fiscalização e também oferecer produtos originais mais baratos, por meio da redução dos impostos. Entre os locais prioritários de combate à pirataria estão os portos, por onde entram, segundo Solange, 80% dos produtos falsificados. "O importante é não deixar entrar no mercado. Depois que entra no varejo, a [dificuldade de] fiscalização é muito maior".
O secretário executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, André Luiz Alves de Barcellos, também considera importante a repressão à oferta do produto falsificado, mas ressalta que só isso não basta: "Há necessidade da contenção da demanda [pelos consumidores], que se dá através de medidas econômicas e educativas".
Uma das iniciativas que Barcellos afirma ser fundamental para reprimir a pirataria é a aprovação, pelo Congresso, do projeto de lei 333/99, que há quase uma década tramita sem definição. Entre outras providências, a legislação aumenta as penas para os crimes contra a propriedade intelectual, que atualmente vão de quatro meses a um ano de prisão, para um mínimo de dois anos e o máximo de quatro anos de reclusão.
Os dados foram divulgados durante a reunião do Grupo Regional de Combate à Pirataria, na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). A íntegra da pesquisa pode ser acessada no site www.firjan.org.br. (Com Agência Brasil)
Receita destrói quase 2 mil t produtos piratas
BRASÍLIA - A Receita Federal do Brasil começou a destruir ontem 1.929 toneladas de mercadorias apreendidas, no valor de R$ 46,7 milhões. A data marca o Dia Nacional de Combate à Pirataria e à Biopirataria, instituído pela Lei 11.203/05. Os produtos não podem ser levados a leilão, doados a entidades sem fins lucrativos ou incorporados ao patrimônio público por estarem em desacordo com as normas que regulam o seu consumo ou utilização.
Foram destruídos cigarros, CDs e DVDs piratas, produtos falsificados (bolsas, brinquedos, óculos, relógios, isqueiros, tênis, bebidas, perfumes), máquinas para jogo de azar, pneus usados, cosméticos e preservativos. Além disso, foram inutilizados medicamentos e alimentos impróprios para consumo, agrotóxicos e venenos, entre outros produtos. As medidas são tomadas para evitar o potencial de risco à saúde, à segurança das pessoas e ao meio ambiente que essas mercadorias podem causar.
Esta é a segunda edição do Mutirão Nacional de Destruição de Mercadorias Apreendidas. O volume de destruição foi de mil toneladas maior que o registrado no primeiro evento, ocorrido em agosto deste ano. Com a ação de ontem, a quantidade de mercadorias destruídas pela Receita, de janeiro a novembro deste ano, passará de 6 mil toneladas. Em relação ao mesmo período de 2006, houve um aumento, em valores, de 100%.
Fonte: Tribuna da Imprensa