BRASÍLIA - Num confronto aberto com a Comissão de Ética Pública, o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, afirmou ontem que não deixará a presidência do PDT e nem deixará o ministério, a não ser que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determine. "O presidente é meu chefe e, quando se sentir insatisfeito com qualquer ministro pode demiti-lo. Ministério é cargo de confiança do presidente Lula", afirmou após visitar o presidente em exercício do Senado, Tião Viana.
No mesmo dia da rebeldia, que é um sinal do desprestígio da comissão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Paulo Sepúlveda Pertence para exercer a função de integrante da Comissão, com mandato de três anos.
Lupi foi ao Senado agradecer a agilidade na tramitação do projeto de lei de reconhecimento jurídico das centrais sindicais. "Sou presidente eleito do PDT e dessa posição não abro mão", afirmou o ministro ao ser questionado sobre a decisão da Comissão, vinculada à Presidência da República, que na semana passada deu prazo de dez dias para que Lupi deixasse a presidência do PDT.
A comissão argumentou que o exercício simultâneo do cargo de ministro e do cargo de direção em um partido político compromete a clareza de posições, exigida das autoridades públicas. A manutenção dos dois cargos também causaria conflitos de interesses, segundo a comissão. A decisão da comissão foi tomada na segunda-feira da semana passada e comunicada oficialmente ao ministro Lupi no final da semana.
Lupi também informou ontem no Senado que o projeto de lei que muda o atual modelo de contribuição sindical será entregue à presidência da República em fevereiro do ano que vem. A proposta, segundo Lupi, é resultado do debate do Grupo de Trabalho criado em 8 de novembro para elaboração de um novo modelo de financiamento dos sindicatos.
O projeto deve eliminar todas as contribuições diretas e indiretas cobradas ao trabalhador e instituir só uma taxa, que não deverá ultrapassar o correspondente a 1% do salário anual. Ao aprovar o projeto de reconhecimento das centrais sindicais, o Senado restaurou a obrigatoriedade da contribuição sindical que havia sido derrubada na Câmara.
A contribuição sindical é descontada todo mês de março e equivale a um dia de trabalho. São contribuintes todos aqueles que participarem de uma determinada categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão liberal, em favor do sindicato representativo da mesma categoria ou profissão.
Fonte: Tribuna da Imprensa